ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Comissão Permanente de Licitação de Material
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO
Gabinete do Prefeito
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
PROCESSO 522/SEMESP/2025
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 522/SEMESP/2025, que originou a Concorrência Eletrônica nº 01/SUPEL/2025, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada, para a execução dos Serviços de Construção de Campo Sintético, na Avenida Guaporé com Avenida Dez de Abril, setor 01, quadra 03, lote 03, a fim de atender a Secretaria Municipal de Esportes, com recursos oriundos do Convênio nº 959558/CAIXA/2024, o referido objeto à empresa: ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – inscrita no CNPJ nº 33.492..741/0001-96, que sagrou-se vencedora do certame com total de R$ 554.996,77 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta sete centavos).
Costa Marques-RO, 18 de setembro de 2025.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:9AA45880