ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64

BALANÇO PATRIMONIAL

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64

EXERCÍCIO: 2019

PERÍODO: 1 a 12

DATA EMISSÃO: 18/03/2020

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE

30.631.651,27

18.359.347,73

PASSIVO CIRCULANTE

57.939,92

300.045,41

Caixa e Equivalentes de Caixa

8.546.778,82

8.166.490,23

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo

231,95

1.692,48

Créditos a Curto Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Clientes

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

0,00

0,00

Créditos Tributários a Receber

0,00

0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

57.707,97

298.352,93

Divida Ativa Tributaria

0,00

0,00

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria - Clientes

0,00

0,00

Obrigações de Repartição a Outros Entes

0,00

0,00

Créditos de Transferências a Receber

0,00

0,00

Provisões a Curto Prazo

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo

0,00

0,00

(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo

0,00

0,00

Juros e Encargos a Pagar

0,00

0,00

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

41.858,67

41.858,67

(-) EncargosFinanceiros

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

20.611.945,74

9.713.883,63

 

 

 

Estoques

1.431.068,04

437.115,20

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

ATIVO NÃO-CIRCULANTE

48.240.640,26

47.966.914,19

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

41.839.346,51

38.254.845,93

Ativo Realizável a Longo Prazo

6.758.039,97

9.218.036,90

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo

402.526,61

343.534,32

Créditos a Longo Prazo

6.758.039,97

2.225.520,05

 

 

 

Clientes

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

0,00

0,00

Créditos Tributários a Receber

0,00

231.870,67

Fornecedores a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa Tributaria

1.835.783,96

1.483.950,18

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria-Clientes

18.555.597,75

18.559.104,21

Provisões a Longo Prazo

41.436.819,90

37.911.311,61

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo

0,00

0,00

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo

-13.633.341,74

-18.049.405,01

Resultado Diferido

0,00

0,00

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo

0,00

0,00

Juros e Encargos a Pagar

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo

0,00

6.992.516,85

(-) Encargos Financeiros

0,00

0,00

Estoques

0,00

0,00

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

TOTAL DO PASSIVO

41.897.286,43

38.554.891,34

Participações Permanentes

0,00

0,00

 

 

 

Participações Avaliadas pelo Método de

0,00

0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Participações Avaliadas pelo Método de Custo

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

Propriedades para Investimento

0,00

0,00

Demais Investimentos Permanentes

0,00

0,00

Patrimônio Social e Capital Social

0,00

0,00

Imobilizado

41.482.600,29

38.748.877,29

Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital

0,00

0,00

Bens Móveis

16.301.167,71

14.190.788,50

Reserva de Capital

0,00

0,00

(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis

-5.068.173,28

-3.969.327,61

Ajustes de Avaliação Patrimonial

12.164.665,22

12.164.665,22

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis

0,00

0,00

 

 

 

Bens Imóveis

30.249.605,86

28.527.416,40

Reserva de Lucros

0,00

0,00

(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis

0,00

0,00

Demais Reservas

0,00

0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis

0,00

0,00

Resultados Acumulados

24.810.339,88

15.606.705,36

Intangível

0,00

0,00

Resultado do Exercício

9.203.634,52

5.237.323,29

Softwares

0,00

0,00

Resultados de Exercícios Anteriores

15.606.705,36

10.369.382,07

Marcas, Direitos e Patentes

0,00

0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

Direitos de Uso de Imóveis

0,00

0,00

Outros Resultados

0,00

0,00

(-) Amortização Acumulada

0,00

0,00

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

0,00

0,00

 

 

 

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

36.975.005,10

27.771.370,58

TOTAL

78.872.291,53

66.326.261,92

TOTAL

78.872.291,53

66.326.261,92

ATIVO FINANCEIRO

8.546.778,82

17.880.373,86

PASSIVO FINANCEIRO

2.998.877,90

2.863.427,06

ATIVO PERMANENTE

70.325.512,71

48.445.888,06

PASSIVO PERMANENTE

41.839.346,51

38.254.845,93

SALDO PATRIMONIAL

 

 

 

34.034.067,12

25.207.988,93

 

Compensações

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

Saldo dos Atos Potenciais Ativos

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

Garantias e Contragarantias Recebidas

0,00

0,00

Garantias e Contragarantias Concedidas

0,00

0,00

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres

0,00

0,00

Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.

0,00

0,00

Direitos Contratuais

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

Outros Atos Potenciais do Ativo

0,00

0,00

Outros Atos Potenciais do Passivo

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

SUPERÁVIT/DÉFICIT

SUPERÁVIT/DÉFICIT

ANTERIOR

000 - Recursos Ordinários

750.215,41

513.339,98

001 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

9.009,82

22.003,80

002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.553,94

-823,47

003 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e compen

89.638,47

11.605,26

007 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

3.042.068,93

2.403.345,78

008 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

150.564,91

192.649,19

009 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

23.450,90

4,33

011 - Transferências do FUNDEB

0,00

70.481,80

012 - Transferências de Convênios - Educação

516.549,51

558.344,16

013 - Transferências de Convênios - Saúde

524.732,85

494.707,61

014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)

279.374,18

745.822,96

015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

151.742,00

291.581,77

TOTAL

5.547.900,92

5.303.063,17

 

Divida Ativa Tributária - Composição Atual

DIVIDA

EXERCÍCIO

PRINCIPAL

JUROS

MULTA

CORREÇÃO

SALDO

Dívida Ativa Tributária

2005

15.071,18

40.048,70

2.315,40

8.082,89

65.518,17

Dívida Ativa Tributária

2007

53,59

67,50

6,40

13,44

140,93

Dívida Ativa Tributária

2008

308,09

521,29

39,65

92,44

961,47

Dívida Ativa Tributária

2009

1.697,24

2.625,48

213,53

441,21

4.977,46

Dívida Ativa Tributária

2010

10.578,09

14.228,27

1.269,39

2.129,26

28.205,01

Dívida Ativa Tributária

2011

10.376,23

11.931,99

1.177,49

1.417,17

24.902,88

Dívida Ativa Tributária

2012

86.264,28

87.902,64

9.566,34

9.418,93

193.152,19

Dívida Ativa Tributária

2013

145.188,08

35.242,68

15.806,03

13.023,19

209.259,98

Dívida Ativa Tributária

2014

45.892,70

32.382,02

4.843,00

3.420,34

86.538,06

Dívida Ativa Tributária

2015

84.398,82

48.184,87

8.710,15

4.614,12

145.907,96

Dívida Ativa Tributária

2016

105.378,34

46.117,67

10.743,32

3.301,01

165.540,34

Dívida Ativa Tributária

2017

50.553,45

14.727,20

5.082,79

1.025,86

71.389,30

Dívida Ativa Tributária

2018

104.332,04

15.979,74

10.384,42

1.284,48

131.980,68

Dívida Ativa Tributária

2019

306.681,85

10.026,39

29.777,09

108,97

346.594,30

TOTAIS

966.773,98

359.986,44

99.935,00

48.373,31

1.475.068,73

Divida Ativa Não Tributária – Composição Atual

DIVIDA

EXERCÍCIO

PRINCIPAL

JUROS

MULTA

CORREÇÃO

SALDO

Divida Ativa Não Tributária

1996

64.822,55

586.698,28

20.161,45

136.791,98

808.474,26

Divida Ativa Não Tributária

1997

4.701,58

37.254,86

1.340,10

8.699,45

51.995,99

Divida Ativa Não Tributária

2002

112.077,55

475.941,05

22.663,87

114.561,04

725.243,51

Divida Ativa Não Tributária

2004

1.245,71

3.980,53

207,32

827,48

6.261,04

Divida Ativa Não Tributária

2006

1.131.961,11

1.463.320,55

208.759,39

955.632,77

3.759.673,82

Divida Ativa Não Tributária

2007

279.605,99

618.679,38

40.436,56

124.759,62

1.063.481,55

Divida Ativa Não Tributária

2008

2.273.606,52

4.355.945,89

308.921,63

815.609,92

7.754.083,96

Divida Ativa Não Tributária

2010

1.000.215,83

1.468.653,75

123.467,29

234.457,31

2.826.794,18

Divida Ativa Não Tributária

2012

120,00

121,74

13,30

13,03

268,07

Divida Ativa Não Tributária

2014

2.768,21

1.703,39

293,59

167,82

4.933,01

Divida Ativa Não Tributária

2015

310,00

184,52

32,77

17,68

544,97

Divida Ativa Não Tributária

2017

4.610,06

1.268,16

470,82

98,16

6.447,20

Divida Ativa Não Tributária

2018

1.194.378,08

212.209,31

121.363,53

19.257,64

1.547.208,56

Divida Ativa Não Tributária

2019

160,00

11,23

16,04

0,36

187,63

TOTAIS

6.070.583,19

9.225.972,64

848.147,66

2.410.894,26

18.555.597,75

 

Movimentação Dívida Ativa Tributária

Saldo Anterior

1.483.950,18

Recebimento de Principal da Divida (-)

130.938,17

Recebimento de Encargos da Dívida (-)

17.251,80

Baixa da Dívida Ativa por cancelamento/prescriç(-)

221.677,49

Sub Total

1.114.082,72

Inscrição de Principal da Dívida (+)

306.681,85

Inscrição de Encargos da Dívida (+)

54.304,16

Saldo da Composição Atual

1.475.068,73

(-)Ajuste Perda Div. Ativa Tributária

827.362,90

Saldo Anterior Divida ativa RPPS

231.870,67

Recebimento Divida RPPS(-)

262.062,95

Innscrição Divida RPPS(+)

390.907,51

Composição Atual Divida RPPS

360.715,23

Movimentação Dívida Ativa Não Tributária

Saldo Anterior

18.559.104,21

Recebimento de Principal da Divida (-)

3.656,54

Recebimento de Encargos (-)

36,33

Sub Total

18.555.411,34

Inscrição de Principal da Dívida (+)

160,00

Inscrição de Encargos da Dívida (+)

26,41

Saldo da Composição Atual

18.555.597,75

(-)Ajuste para Perda em Div. Ativa Não Tributária

12.805.978,84

 

Bens Móveis - Metodologia das Políticas de Depreciações, amortizações e exaustão

CONTA

DESCRICAO

VIDA ÚTIL (ANOS)

TAXA DEPRECIAÇÃO (ANUAL)

VALOR RESIDUAL (PERCENTUAL)

123110101

Aparelhos de medição e orientação

10

10,00

10,00

123110102

Aparelhos e equipamentos de comunicação

8

12,50

12,00

123110103

Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares

16

6,25

15,00

123110105

Equipamento de proteção, segurança e socorro

10

10,00

10,00

123110106

Máquinas e equipamentos industriais

16

6,25

20,00

123110107

Máquinas e equipamentos energéticos

16

6,25

20,00

123110109

Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina

10

10,00

15,00

123110112

Equipamentos, peças e acessórios para automóveis

8

12,50

20,00

123110120

Máquinas, equipamentos e utensílios rodoviários

10

10,00

10,00

123110121

Equipamentos hidráulicos e elétricos

10

10,00

10,00

123110199

Outras Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas

20

5,00

10,00

123110201

Equipamentos de processamento de dados

5

20,00

10,00

123110301

Aparelhos e utensílios domésticos

10

10,00

10,00

123110302

Máquinas e utensílios de escritório

8

12,50

10,00

123110303

Mobiliário em geral

16

6,25

15,00

123110402

Coleções e materiais bibliográficos

10

10,00

0,00

123110404

Instrumentos musicais e artísticos

20

5,00

30,00

123110405

Equipamentos para áudio, vídeo e foto

10

10,00

10,00

123110499

Outros materiais culturais, educacionais e de comunicação

10

10,00

10,00

123110501

Veículos em geral

16

6,25

10,00

123110503

Veículos de tração mecânica

8

12,50

60,00

123119999

Outros bens móveis

10

10,00

10,00

 

Movimentação dos Bens Móveis

Saldo Anterior

14.190.788,50

Aquisição (+)

2.109.206,37

Doações (+)

1.808,44

Sub Total

16.301.803,31

Baixas Inservíveis/doação (-)

635,60

Depreciação, Exaustão, Amortização e Redução a valor recuperável (-)

1.098.845,67

Saldo da Composição Atual

16.301.167,71

Movimentação dos Bens Imóveis

Saldo Anterior

28.527.416,40

Aquisição (+)

1.722.189,46

Sub Total

30.249.605,86

Saldo da Composição Atual

30.249.605,86

Movimentação do Almoxarifado

Saldo Anterior

437.115,20

Entradas (+)

3.559.787,90

Saidas (-)

2.565.835,06

Saldo da Composição Atual

1.431.068,04

 

Obrigações Dívida Fundada — Composição Atual

ATO AUTORIZATIVO

DESCRIÇÃO

SALDO ANTERIOR

DÉBITO BAIXA

CRÉDITO ENCAMPAÇÃO

SALDO

CADPREV 250; 292; 293; 304; 1343.

PARCELAMENTO RPPS

231.870,67

262.062,95

390.907,51

360.715,23

DEBITO PARCELADO INSS

INSS

111.663,65

69.877,29

25,02

41.811,38

TOTAIS

343.534,32

331.940,24

390.932,53

402.526,61

 

Movimentação da Dívida Fundada

Saldo Anterior

343.534,32

Crédito/Emcampação

390.932,53

Sub Total

734.466,85

(-)Débitos/Pagamentos

331.940,24

(-)Baixa/Cancelamento

0,00

Saldo da Composição Atual

402.526,61

 

NOTAS: As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.

RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CONSOLIDADOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO DE 2019.

 

ÓRGÃO

CNPJ

PODER LEGISLATIVO

 

Câmara Municipal de Seringueiras

84.580.224/0001-00

PODER EXECUTIVO

 

Prefeitura Municipal de Seringueiras

63.761.993/0001-34

Fundo Municipal de Saúde de Seringueiras

01.592.473/0001-98

Fundo Municipal de Assistência Social de Seringueiras

00.822.048/0001-85

AUTARQUIA

 

Instituto de Previdência Municipal de Seringueiras

14.555.818/0001-85

1- O valor no ATIVO CIRCULANTE na conta Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 8.546.778,82 que conferem com os valores apresentados no Balanço Financeiro, campo Saldo Caixa e Equivalente de Caixa, e com o Anexo 18 - Demonstração do Fluxo de Caixa, conta Caixa e Equivalente de Caixa Final. Os Investimentos e Aplicações a Curto Prazo do (RPPS) do grupo ATIVO CIRCULANTE no valor de R$ 26.611.945,74, são demonstrados no Balanço Financeiro em Investimentos e Aplicações a Curto e Longo Prazo e somam o montante de R$ 29.158.724,56 no Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX)

2- O valor de R$ 57.939,92, demonstrado no grupo de contas pertencente ao Passivo Circulante confere com os valores apresentados no anexo 17 da Lei 4.320/64 - Demonstrativo da Dívida Flutuante e Demonstrativo de Restos a Pagar processados TC-10-A;

E os Restos a Pagar Não Processados evidenciados no Balanço Financeiro no valor de R$ 2.660.444,30, estão apresentados no Anexo 17 da Lei 4.320/64 – Demonstrativo da Dívida Flutuante e Demonstrativo de Restos a Pagar Não Processados TC-10-B, somados a Restos a Pagar Não Processados exercícios anteriores no valor de R$ 280.493,68;

3- A soma dos Restos a Pagar Processados no valor de 57.939,92 e Restos a Pagar Não Processados no valor de R$ 2.660.444,30 e Restos a Pagar Não Processados exercícios anteriores no valor de R$ 280.493,68 compõe o valor do PASSIVO FINANCEIRO no valor de R$ 2.998.877,90.

4- Os Bens Móveis tiveram Inscrição total de R$ 2.109.206,37, Resultante da Execução Orçamentária, Inscrição de R$ 1.808,44 Indep. da Exec. Orçamentária e Baixas no valor de R$ 635,60.

5- Os Bens Imóveis tiveram Inscrição total de R$ 1.722.189,46, Resultante da Execução Orçamentária, totalizando um saldo de R$ 30.249.605,86.

6- A Depreciação acumulada representa o montante constante do Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Balanço Patrimonial 6 - Os Bens Imóveis tiveram entrada de R$ 837.282,01, sendo Resultante da Execução Orçamentária;

7- A dívida Ativa Tributária teve a seguinte movimentação:

Inscrição de Dívida Ativa principal de R$ 306.681,85, inscrição de Encargos de R$ 54.304,16; Baixa por recebimento de principal de R$ 130.938,17, baixa por recebimento de Encargos de R$ 17.251,80;

Houve baixa por Dívida Cancelada e Prescrita, conforme estabelece artigo 2º da Lei Municipal nº 1219/2018 que trata de incentivo com a concessão de anistia dos juros e multas dos tributos municipais, deu prazo até 03/05/2019 para o contribuinte regularizar os débitos de tributos com o município. Após este prazo foram baixados os débitos de tributos prescritos conforme segue:

Prescrição Principal R$ 160.950,86; Prescrição Juros R$ 42.854,97; Prescrição Multa R$ 13.397,35 e Prescrição Correção R$ 4.474,31, somando um total de R$ 221.677,49. 8- Os ajustes de Perda de créditos a longo prazo da Dívida ativa tributária no exercício tiveram um reversão de perda de R$ 84.189,39, totalizando o montante de R$ 827.362,90;

9- Os Créditos Tributários a Receber do RPPS teve sua movimentação no Ativo Não Circulante e ao final do exercício apresentou saldo de R$ 360.715,23;

10- A Dívida Ativa Não Tributária teve Inscrição de Principal de R$ 160,00, Inscrição de Encargos de R$ 26,41, restando um saldo no final do Exercício de R$ 18.555.597,75;

11- Os ajustes de Perdas de créditos a longo prazo da Dívida ativa não tributária no exercício tiveram reversão de perdas de R$ 4.331.873,88, totalizando o montante de R$ 12.805.978,84;

12 – O montante total da DÍVIDA ATIVA de R$ 20.391.381,71 refere-se ao valor de R$ 1.475.068,73 de Dívida Ativa Tributária, o valor de R$ 360.715,23 da Divida Ativa do RPPS e de R$ 18.555.597,75 da Dívida Ativa Não Tributária.

13- O Saldo de Estoques de Almoxarifado teve Entradas de R$ 3.559.787,90 e Saídas de R$ 2.565.835,06, resultando no saldo final de 1.431.068,04.

14- No Passivo não Circulante, o valor total de R$ 41.839.346,51, demonstra os saldos das Obrigações Trabalhistas, Previdenciarias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo no montante de R$ 402.526,61, os quais representam no valor de R$ 360.715,23 de Parcelamento de Débitos com RPPS, no valor de R$ 41.811,38 de Debitos Parcelados com INSS e o valor de R$ 41.436.819,90 representa o montante da Reserva Matemática Previdenciária, conforme avaliação atuarial 2019, pag. 15.

 

LEONILDE ALFLEN GARDA

Prefeita

 

CESAR GONÇALVES DE MATOS

Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0

 

PAULO CESAR BASILIO

Secretário de Fazenda e Planejamento


Publicado por:
Diogo Santiago
Código Identificador:9C398210