ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 10006-GP/2026

DECRETO Nº 10006-GP/2026. Em, 29 de setembro de 2026.

 

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME NO BIÊNIO 2026-2028, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ/RO''.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO Lei Municipal nº 553-GP/2007, alterada pela Lei Municipal nº 760-GP/2010.

 

CONSIDERANDO Memorando nº 747/SEMED/2026, de 28 de setembro de 2.026.

 

RESOLVE

 

Art. 1° - NOMEAR os titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME/NM, formado por representantes dos órgãos abaixo indicados para um mandato de 02 (dois) anos, biênio 2026-2028, com atuação no período de 23/09/2026 a 23/09/2028, conforme estabelece o Art. 1º Parágrafo Único, Incisos III, IV e V da Lei Municipal nº760-GP/2010, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED da Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO, na forma que segue:

 

I - Conselheiros Titular e Suplente representantes dos Diretores Escolares:

 

Nº ORDEM

NOME

1

Daiane de Oliveira Rodrigues

Titular

2

Maria Joselma Trajano de Brito

Suplente

II- Conselheiros Titular e Suplente representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré/RO-SINDINOVA:

Nº ORDEM

NOME

1

Wilksandra Araújo Soares

Titular

2

Ângela Maria Estevam da Silva

Suplente

III- Conselheiros Titular e Suplente representantes do Polo da Universidade Aberta do Brasil UAB/UNIR:

 

Nº ORDEM

NOME

1

Patricia Alves Pereira

Titular

2

Raimunda Nonata Dimas Sobrinho

Suplente

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de setembro de 2.026.

 

PALÁCIO 21 DE JULHO, 29 de setembro de 2026.

 

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO


Publicado por:
Jéssica Aline Cabral Nascimento
Código Identificador:9D4512B9