ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 018/LEG/2026

 

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão de livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Castanheiras e dá outras Providencias.”

 

O Presidente da Câmara Municipal de Castanheiras-RO, Senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Resolução nº. 001/CMC/93, Regimento Interno, combinado com a Lei Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear o senhor, EDISIOMAR CUSTODIO FIGUEREDO, inscrito no CPF nº ***.326.282-***, no cargo de PREGOEIRO, com efeito financeiro á partir do dia 01 de outubro de 2026, e das outras providências.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogar-se as disposições em contrário.

 

Castanheiras – RO, Plenário Deliberativo, 05 de outubro de 2026.

 

ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP

Ver. Presidente CMC/RO. 


Publicado por:
Fabiana Alves de Lana
Código Identificador:9ED5666F