ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº023/2024
PROCESSO Nº319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: RUTH GABRIELLI DA FONSÊCA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (uma) NUTRICIONISTA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com as necessidades da NASF-Secretaria Municipal de Saúde..
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 24/04/2024 com término para o dia 24/04/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 3.316,73 (Três mil trezentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), mais vantagens, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMUSA e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: Os recursos orçamentários para a execução do objeto do Contrato serão atendidos pela dotação orçamentária seguinte:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2.021 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
FORO: Comarca de Colorado do Oeste
DATA: 24/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
RUTH GABRIELLI DA FONSÊCA
Contratado
Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:9EDDBE42