ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
Departamento de Contratação
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 626/2026
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 626/2026
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel (Van Odontológica), zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada para a prestação de serviços de assistência odontológica itinerante, destinada ao atendimento da população do Município de Teixeirópolis/RO. O veículo deverá ser do tipo furgão ou similar, transformado em consultório odontológico móvel, contendo, no mínimo, consultório odontológico completo com cadeira odontológica, equipo, refletor, unidade auxiliar, compressor de ar, sistema de sucção, autoclave, mocho odontológico, armários, pia com sistema de abastecimento de água limpa e reservatório para águas servidas, instalação elétrica compatível com os equipamentos, sistema de climatização, iluminação adequada, isolamento termoacústico, revestimentos sanitários, dispositivos de segurança, acessibilidade quando aplicável, e demais equipamentos e acessórios necessários ao pleno funcionamento da unidade, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Conselho Federal de Odontologia (CFO), do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais legislações vigentes. A unidade será destinada à ampliação e descentralização da oferta de serviços de saúde bucal, possibilitando o atendimento em comunidades rurais, escolas, ações itinerantes, campanhas de prevenção e promoção da saúde, bem como em localidades de difícil acesso, garantindo maior cobertura assistencial e acesso da população aos serviços odontológicos ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO torna público que o Pregão Eletrônico nº 044/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel (Van Odontológica), zero quilômetro, adaptada e equipada, foi declarado FRACASSADO. A decisão decorre do fato de que a única proposta apresentada permaneceu acima do valor estimado e do limite de aceitabilidade estabelecido pela Administração, não tendo o licitante atendido à oportunidade de negociação para redução do preço.
O resultado fundamenta-se nos arts. 59, inciso III, e 61 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os autos serão encaminhados à Secretaria requisitante para avaliação da possibilidade de adesão a Ata de Registro de Preços vigente ou reprogramação orçamentária e realização de novo procedimento licitatório.
Teixeirópolis-RO, 03 de Novembro de 2026.
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação
Portaria N: 0113/2025
Publicado por:
Kerlon Moreira Figueredo
Código Identificador:9F1C66DB