ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026
PROCESSO Nº 0000694.27.01-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Convenente: Conselho da Comunidade
Conveniado: Município de Costa Marques
Objeto: O presente Termo tem por objetivo a recuperação e a ressocialização de até 20 (vinte) presos da cadeia local, através de trabalhos dos mesmos em serviços e obras da Administração Municipal, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 7.210/1984.
Valor: Até o total de R$ 389.040,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil e Quarenta reais)
Data: 14/09/2026
Publique-se,
Registre-se.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:A1423141