ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1/2026 PROCESSO 649/2026

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1/2026

CONTRATO DE GESTÃO DE UNIDADE HOSPITALAR N° 001/2026 E RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2-649/2026

 

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Concedente: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor do Termo: Parcela Única de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no primeiro mês de execução.

Data de assinatura do TC: 25/09/2026

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de liberação dos recursos.

Objeto do Termo de Colaboração: A execução, pelo EXECUTOR, de ações e serviços complementares de saúde destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nas especialidades de Cirurgia Geral, Ortopedia e Urologia, no âmbito do projeto “Vale Cirúrgico”, em regime de participação complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a demanda regulada pelo Município de Vale do Paraíso/RO. A execução abrangerá os atos assistenciais, técnicos, administrativos e operacionais diretamente necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos pactuados, inclusive retaguarda especializada vinculada ao fluxo cirúrgico, orientação, registros assistenciais, preparação e acompanhamento necessários à continuidade do cuidado, sem caracterizar contratação autônoma de exames diagnósticos estranhos ao objeto principal.

Nome do Executor: INSTITUTO BRASIL – AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE – INBASES

CNPJ nº 04.510.707/0002-80

Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, nº 2895, Sala 03, Bairro Liberdade

Cidade: Porto Velho

UF: RO

CEP: 76.803-870

Nome do responsável pelo Instituto: MÁRCIA MARÇAL

Cargo/ Função: Diretora Geral

 

LUIZ PEREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Veronica Vilete Fonseca
Código Identificador:A1D5DAD9