ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2026
LICITAÇÃO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025/ARP
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos constantes dos autos, ADJUDICA E HOMOLOGA o procedimento em favor da empresa:
CONSTRUTORA SANTA HELENA
CNPJ nº 22.821.748/0001-98
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de bueiros celulares em aduelas pré-moldadas de concreto, sendo 01 (um) bueiro celular triplo e 01 (um) bueiro celular duplo na Linha 28, e 02 (dois) bueiros celulares duplos na Linha 32, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias.
VALOR TOTAL: R$ 922.845,83 (novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 02.006.2.070 – Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 – Recursos Próprios.
Diante da regularidade do procedimento, ADJUDICO E HOMOLOGO a contratação, determinando o encaminhamento dos autos para as providências necessárias à formalização contratual e emissão da respectiva Nota de Empenho.
Teixeirópolis/RO, 26 de agosto de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito do Município de Teixeirópolis
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:A3F73A00