ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020.

AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS

04092680/0001-71

Exercício Financeiro: 2021

 

DECRETO N°6164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020

 

PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por REMANEJAMENTO na importância de R$ 23.514,75 (vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) distribuido as seguintes dotações:

 

02

06

07

Fundo Municipal do Meio Ambiente

 

501

 

17.512.1198.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos

23.514,75

 

 

 

3.3.93.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

002-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários

 

 

Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.

 

02

06

01

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo

 

148

 

19.573.1204.2090.0000 - Apoiar as Ações do Turismo Econômico Sustentável

-10.250,00

 

 

 

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

002-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 6.1.00.44 - Recursos Ordinários

 

 

150

 

20.122.1011.2019.0000 - Manter as Atividades da Semagri

-1.250,99

 

 

 

3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

002-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários

 

 

151

 

20.122.1011.2019.0000 - Manter as Atividades da Semagri

-5.190,72

 

 

 

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

002-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários

 

 

155

 

20.122.1011.2019.0000 - Manter as Atividades da Semagri

-35,39

 

 

 

3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

 

002-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários

 

 

156

 

20.122.1011.2019.0000 - Manter as Atividades da Semagri

-2.002,00

 

 

 

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

002-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários

 

 

164

 

20.608.1012.2062.0000 - Apoiar o Desenvolvimento Rural

-2.785,65

 

 

 

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

002-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários

 

 

174

 

28.846.1248.2316.0000 - Indenizar e Restituir

-1.000,00

 

 

 

3.3.30.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

002-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários

 

 

173

 

28.846.1248.2316.0000 - Indenizar e Restituir

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

002-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários

 

 

Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PIMENTA BUENO/RO, 19 de outubro de 2021.


Publicado por:
Diones Soares de Souza
Código Identificador:A503E3D4