ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
DECRETO Nº 20.743, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEIA FERREIRA GOMES.

DECRETO Nº 20.743,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEIA FERREIRA GOMES.

 

A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suasatribuições legais;

 

Considerandoo Processo Administrativo1-21463/2023, com o deferimento da Secretária Municipal de Governo, conformeDespacho Integrado 5 de 21/02/2024 (ID 2172595)

 

DECRETA:

 

Art. 1ºFica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal Leia Ferreira Gomes, admitida em 25/8/2008, matrícula nº 69850, ao cargo/função de Agente de Serviço Escolar N III, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.

 

Art. 2ºO gozo da referida Licença Prêmio será no período de 21/2/2024 a 20/5/2024, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.

 

Art. 3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo Dr. Carpintero, em 21 de fevereiro de 2024, 133º da República.

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

 

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porCARLA GONCALVES REZENDE,PREFEITA MUNICIPAL, em 22/02/2024 às 11:39, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 16.426 de 16/04/2020.

 

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID2172666e o código verificadorCCD5BAF2.

 

Cientes

Seq.

Nome

CPF

Data/Hora

1

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA

***.696.051-**

21/02/2024 14:18


Publicado por:
Leonardo Costalonga Trevisane
Código Identificador:A517E048