ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
DECRETO Nº 20.743, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEIA FERREIRA GOMES.
DECRETO Nº 20.743,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEIA FERREIRA GOMES.
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suasatribuições legais;
Considerandoo Processo Administrativo1-21463/2023, com o deferimento da Secretária Municipal de Governo, conformeDespacho Integrado 5 de 21/02/2024 (ID 2172595)
DECRETA:
Art. 1ºFica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal Leia Ferreira Gomes, admitida em 25/8/2008, matrícula nº 69850, ao cargo/função de Agente de Serviço Escolar N III, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Art. 2ºO gozo da referida Licença Prêmio será no período de 21/2/2024 a 20/5/2024, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.
Art. 3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo Dr. Carpintero, em 21 de fevereiro de 2024, 133º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porCARLA GONCALVES REZENDE,PREFEITA MUNICIPAL, em 22/02/2024 às 11:39, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID2172666e o código verificadorCCD5BAF2.
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Cientes |
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Seq. |
Nome |
CPF |
Data/Hora |
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1 |
GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA |
***.696.051-** |
21/02/2024 14:18 |
Publicado por:
Leonardo Costalonga Trevisane
Código Identificador:A517E048