ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1030, 15 DE OUTUBRO DE 2026

“Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências”.

 

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro;

CONSIDERANDO o recebimento do Memorando n. 672/SEMED/2026 ID: 3.1F1.BF5;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- CONCEDER: férias aos servidores abaixo relacionados, vinculados a Secretaria Municipal de Gestão em Educação – SEMED, conforme legislação municipal.

 

PERIODO DE GOZO: 16/11/2026 a 30/11/2026

MAT.

NOME DO SERVIDOR

Cargo/Função

PERÍODO AQUISITIVO

616

Ana Nilce Lemos de Jesus

Professor Nivel III 25 horas

01/08/2025 até 31/07/2026

 

PERIODO DE GOZO: 01/12/2026a 30/12/2026

MAT.

NOME DO SERVIDOR

Cargo/Função

PERÍODO AQUISITIVO

3144

Jivaldo Pinheiro da Fonseca

Coordenador Operacional escolar

18/03/2025 até 17/03/2026

 

Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

 

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito

2025/2028


Publicado por:
Schirle Mariani Marques
Código Identificador:A58E9652