ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2021, 23 DE DEZEMBRO DE 2.021.

LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2021, 23 DE DEZEMBRO DE 2.021.

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022-2025 para o Município de Ariquemes e estabelece outras providências.

 

CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia,

no uso das atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:

LEI:

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual PPA para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V.

Art. 2º - O Plano Plurianual 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas orientados para a consecução dos objetivos estratégicos.

§1º - Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento.

§2º - As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.

§3º - As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.

Art. 3º - A exclusão de programas constantes nesta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.

Art. 4º - Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações consequentes.

 

Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.

Art. 6º - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, fica autorizado a:

I - alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);

II - adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;

III - incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida.

Art. 7º - Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão estabelecer normas complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2022- 2025.

Art. 8º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.

Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.

Art. 9º - Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.

Art. 10 - Fica o poder Executivo autorizado, por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2022-2025.

 

Art. 11. Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal de Ariquemes/RO

 

Autoria do Poder Executivo, CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes/RO, Mensagem de Projeto de lei 53 de 28/09/2021 (ID 539580) e Mensagem de Projeto de lei 62 de 18/10/2021 (ID 565471) , Ofício nº 117/LEGIS/2021.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1000.00.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

300.416.742,67

296.785.179,14

296.674.798,64

298.618.614,25

302.304.606,24

317.216.122,14

328.040.279,54

344.995.239,77

360.277.300,24

1100.00.0.0.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõ

 

 

53.438.699,02

54.493.987,78

56.461.029,73

59.050.109,65

62.118.129,30

69.612.922,87

73.148.719,88

76.855.076,25

80.802.085,21

1110.00.0.0.00.00

IMPOSTOS

 

 

43.215.740,28

44.964.600,57

46.985.788,08

49.266.307,57

51.805.145,69

56.532.187,12

59.271.604,63

62.116.634,52

65.132.473,08

1112.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO

 

 

13.571.500,07

13.778.168,05

14.094.431,13

14.501.464,50

14.989.495,35

15.554.436,50

16.882.302,14

17.743.774,07

18.646.289,13

1112.50.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

 

 

9.804.607,58

9.942.605,53

10.159.736,29

10.444.719,82

10.791.781,34

11.198.704,50

12.308.783,59

12.941.579,66

13.603.985,05

1112.50.0.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

1

00

4.041.533,37

3.997.480,66

3.953.908,12

3.910.810,52

3.868.182,69

4.342.580,96

5.244.146,35

5.592.277,35

5.955.479,26

1112.50.0.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

1

01

1.772.425,37

1.798.834,50

1.825.637,13

1.852.839,12

1.880.446,42

2.036.785,76

2.128.471,11

2.224.220,95

2.324.310,89

1112.50.0.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

1

02

1.278.277,35

1.391.149,24

1.513.987,72

1.647.672,84

1.793.162,35

1.306.617,28

1.365.416,10

1.426.859,82

1.491.068,51

1112.50.0.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

1

00

223.984,15

144.402,58

93.096,34

60.019,21

38.694,38

28.466,30

29.747,28

31.085,90

32.484,76

1112.50.0.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

1

01

94.088,71

63.133,52

42.362,59

28.425,30

19.073,38

13.473,39

14.079,69

14.713,27

15.375,36

1112.50.0.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

1

02

67.742,38

48.767,74

35.107,90

25.274,18

18.194,88

8.643,31

9.032,25

9.438,70

9.863,44

1112.50.0.3.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

1

00

870.182,71

975.735,87

1.094.092,63

1.226.806,07

1.375.617,65

1.529.656,25

1.598.490,78

1.670.422,86

1.745.591,88

1112.50.0.3.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

1

01

382.065,13

428.409,63

480.375,72

538.645,29

603.982,96

717.447,75

749.732,89

783.470,87

818.727,05

1112.50.0.3.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

1

02

275.085,32

308.453,17

345.868,54

387.822,39

434.865,25

460.249,50

480.960,72

502.603,95

525.221,12

1112.50.0.4.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

1

00

473.425,54

449.233,50

426.277,67

404.494,88

383.825,19

426.452,96

345.600,50

327.940,31

311.182,56

1112.50.0.4.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

1

01

189.415,43

190.135,21

190.857,72

191.582,98

192.311,00

200.017,76

209.018,55

218.424,38

228.253,47

1112.50.0.4.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

1

02

136.382,12

146.869,91

158.164,21

170.327,04

183.425,19

128.313,28

134.087,37

140.121,30

146.426,75

1112.53.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

 

 

3.766.892,49

3.835.562,52

3.934.694,84

4.056.744,68

4.197.714,01

4.355.732,00

4.573.518,55

4.802.194,41

5.042.304,08

1112.53.0.1.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

1

00

2.059.081,17

2.077.201,09

2.095.480,46

2.113.920,69

2.132.523,19

2.442.361,66

2.213.498,94

2.269.987,60

2.320.439,18

1112.53.0.1.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

1

01

902.220,16

934.158,75

967.227,97

1.001.467,84

1.036.919,80

1.145.532,46

1.111.633,15

1.150.984,96

1.191.729,83

1112.53.0.1.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

1

02

650.346,41

722.144,65

801.869,42

890.395,80

988.695,50

734.869,88

1.219.049,84

1.353.632,94

1.503.074,02

1112.53.0.2.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

1

00

8.667,90

8.923,61

9.186,86

9.457,87

9.736,88

11.221,47

10.319,83

10.624,26

10.937,68

1112.53.0.2.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

1

01

3.772,57

3.994,77

4.230,06

4.479,21

4.743,04

5.263,16

5.318,23

5.631,47

5.963,16

1112.53.0.2.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

1

02

2.716,15

3.045,61

3.415,04

3.829,28

4.293,77

3.376,37

5.398,61

6.053,46

6.787,74

1112.53.0.3.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

1

00

52.870,29

33.001,64

20.599,62

12.858,28

8.026,14

5.688,42

3.127,19

1.951,99

1.218,43

1112.53.0.3.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

1

01

23.188,78

14.852,41

9.512,97

6.093,06

3.902,60

2.668,02

1.601,01

1.025,45

656,80

1112.53.0.3.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

1

02

16.695,92

11.473,43

7.884,54

5.418,26

3.723,43

1.711,56

1.758,37

1.208,35

830,38

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021 Page 2 of 15

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1112.53.0.4.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

1

00

31.811,99

16.764,92

8.835,11

4.656,10

2.453,76

1.717,04

681,48

359,14

189,27

1112.53.0.4.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

1

01

9.023,99

5.642,70

3.528,38

2.206,30

1.379,60

805,33

539,42

337,30

210,91

1112.53.0.4.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "

1

02

6.497,16

4.358,94

2.924,41

1.961,99

1.316,30

516,63

592,48

397,49

266,68

1113.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO

 

 

11.166.729,06

11.737.122,03

12.393.834,88

13.135.270,41

13.961.928,64

15.422.164,62

15.644.137,21

16.415.995,95

17.227.792,88

1113.03.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

 

 

11.166.729,06

11.737.122,03

12.393.834,88

13.135.270,41

13.961.928,64

15.422.164,62

15.644.137,21

16.415.995,95

17.227.792,88

1113.03.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

 

 

10.490.859,95

11.199.740,78

11.965.645,74

12.793.264,14

13.688.018,34

15.177.138,05

15.466.751,84

16.272.435,75

17.111.086,62

1113.03.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

00

5.977.466,38

6.262.591,53

6.561.317,15

6.874.291,98

7.202.195,71

8.559.008,61

7.668.347,70

7.715.464,01

7.717.561,06

1113.03.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

01

2.621.696,89

2.818.324,16

3.029.698,47

3.256.925,86

3.501.195,30

4.010.367,17

4.046.068,82

4.349.523,98

4.675.738,28

1113.03.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

02

1.887.621,71

2.116.590,22

2.373.332,61

2.661.217,86

2.984.023,59

2.592.762,27

3.751.853,71

4.206.953,57

4.717.257,04

1113.03.1.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

00

1.698,60

903,48

480,56

255,61

135,96

2.825,00

38,47

20,46

10,88

1113.03.1.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

01

946,89

476,95

240,24

121,01

60,95

1.325,00

15,46

7,79

3,92

1113.03.1.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

02

718,31

381,50

202,61

107,61

57,15

850,00

16,12

8,56

4,55

1113.03.1.3.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

00

250,05

123,35

60,85

30,02

14,81

2.825,00

3,61

1,78

0,88

1113.03.1.3.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

01

145,99

67,14

30,88

14,20

6,53

1.325,00

1,38

0,63

0,29

1113.03.1.3.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

02

111,30

53,89

26,09

12,63

6,12

850,00

1,43

0,69

0,33

1113.03.1.4.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

00

103,99

116,61

130,75

146,61

164,39

2.825,00

206,69

231,76

259,87

1113.03.1.4.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

01

54,84

61,49

68,95

77,31

86,69

1.325,00

109,00

122,22

137,05

1113.03.1.4.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

02

45,00

50,46

56,58

63,44

71,14

850,00

89,45

100,30

112,47

1113.03.4.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

 

 

675.869,11

537.381,25

428.189,14

342.006,27

273.910,30

245.026,57

177.385,37

143.560,20

116.706,26

1113.03.4.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

00

381.423,90

294.955,10

228.088,78

176.381,05

136.395,47

122.607,41

81.563,52

63.073,07

48.774,41

1113.03.4.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

01

166.816,04

132.485,30

105.219,83

83.565,59

66.367,79

57.466,30

41.861,73

33.246,59

26.404,44

1113.03.4.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

02

120.105,15

102.341,60

87.205,28

74.307,62

63.317,52

54.952,86

45.973,23

39.173,79

33.379,99

1113.03.4.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

00

4.646,50

4.692,96

4.739,89

4.787,29

4.835,16

2.825,00

4.932,35

4.981,67

5.031,49

1113.03.4.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

01

1.587,72

1.603,60

1.619,64

1.635,84

1.652,20

1.325,00

1.685,41

1.702,26

1.719,28

1113.03.4.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

02

1.203,97

1.216,01

1.228,17

1.240,45

1.252,85

850,00

1.278,03

1.290,81

1.303,72

1113.03.4.3.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID

1

02

85,83

86,68

87,55

88,43

89,31

5.000,00

91,10

92,01

92,93

1114.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E

 

 

18.477.511,15

19.449.310,49

20.497.522,07

21.629.572,66

22.853.721,70

25.555.586,00

26.745.165,28

27.956.864,50

29.258.391,07

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1114.51.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS

 

 

18.477.511,15

19.449.310,49

20.497.522,07

21.629.572,66

22.853.721,70

25.555.586,00

26.745.165,28

27.956.864,50

29.258.391,07

1114.51.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

 

 

18.477.511,15

19.449.310,49

20.497.522,07

21.629.572,66

22.853.721,70

25.555.586,00

26.745.165,28

27.956.864,50

29.258.391,07

1114.51.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

1

00

9.885.867,61

10.172.557,77

10.467.561,95

10.771.121,25

11.083.483,77

13.560.000,00

12.864.702,59

12.856.882,35

12.813.174,58

1114.51.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

1

01

4.335.175,36

4.577.511,66

4.833.394,56

5.103.581,32

5.388.871,52

6.360.000,00

6.008.186,56

6.344.044,19

6.698.676,26

1114.51.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

1

02

3.118.909,39

3.497.233,09

3.921.447,46

4.397.119,04

4.930.489,58

4.080.000,00

6.199.172,05

6.951.131,62

7.794.303,89

1114.51.1.2.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

1

00

145.949,65

163.653,35

183.504,50

205.763,60

230.722,72

247.718,62

290.090,84

325.278,86

364.735,19

1114.51.1.2.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

1

01

58.951,13

66.101,90

74.120,06

83.110,82

93.192,16

116.186,59

117.171,78

131.384,72

147.321,69

1114.51.1.2.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

1

02

42.442,86

47.591,18

53.363,99

59.837,04

67.095,27

74.534,79

84.359,81

94.592,65

106.066,74

1114.51.1.3.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

1

00

317.189,34

329.718,32

342.742,19

356.280,51

370.353,59

425.024,66

400.189,37

415.996,85

432.428,73

1114.51.1.3.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

1

01

122.425,00

136.246,78

151.629,04

168.747,96

187.799,60

199.347,83

232.598,51

258.858,88

288.084,05

1114.51.1.3.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

1

02

89.288,22

100.118,88

112.263,30

125.880,84

141.150,19

127.883,51

177.470,07

198.997,19

223.135,55

1114.51.1.4.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

1

00

224.816,57

212.204,36

200.299,70

189.062,89

178.456,46

206.162,87

158.995,28

150.075,64

141.656,40

1114.51.1.4.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

1

01

80.093,41

83.128,95

86.279,54

89.549,53

92.943,46

96.695,84

100.122,08

103.916,71

107.855,15

1114.51.1.4.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU

1

02

56.402,61

63.244,25

70.915,78

79.517,86

89.163,38

62.031,29

112.106,34

125.704,84

140.952,84

1120.00.0.0.00.00

TAXAS

 

 

10.222.958,74

9.529.387,21

9.475.241,65

9.783.802,08

10.312.983,61

13.080.735,75

13.877.115,25

14.738.441,73

15.669.612,13

1121.00.0.0.00.00

TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODE

 

 

4.180.638,04

3.031.456,84

2.481.704,28

2.250.803,09

2.192.401,74

3.718.580,90

4.417.608,89

4.516.572,04

4.615.093,02

1121.01.0.0.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E

 

 

3.966.900,39

2.810.683,72

2.252.846,91

2.012.688,44

1.943.717,48

2.967.299,10

4.143.204,90

4.226.646,63

4.307.586,42

1121.01.0.1.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E

1

00

1.315.078,24

1.408.974,82

1.509.575,62

1.617.359,32

1.732.838,78

2.854.500,00

4.082.711,05

4.194.124,30

4.290.061,80

1121.01.0.2.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E

1

00

257.127,58

137.923,23

73.982,02

39.683,96

21.286,48

11.418,07

6.124,65

3.285,26

1.762,21

1121.01.0.3.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E

1

00

1.451.956,54

802.786,77

443.860,81

245.410,64

135.687,54

75.021,64

41.479,46

22.933,99

12.680,20

1121.01.0.4.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E

1

00

942.738,03

460.998,90

225.428,46

110.234,52

53.904,68

26.359,39

12.889,74

6.303,08

3.082,21

1121.04.0.0.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAç

 

 

67.269,21

75.311,16

84.319,35

94.410,24

105.714,39

606.937,56

132.565,42

148.460,13

166.268,29

1121.04.0.1.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAç

1

00

57.859,00

64.877,30

72.746,92

81.571,12

91.465,70

442.725,03

115.001,08

128.950,71

144.592,43

1121.04.0.2.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAç

1

00

2.758,67

2.975,50

3.209,37

3.461,63

3.733,71

152.422,09

4.343,72

4.685,14

5.053,39

1121.04.0.3.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAç

1

00

5.512,25

6.180,88

6.930,62

7.771,30

8.713,96

9.770,96

10.956,18

12.285,16

13.775,35

1121.04.0.4.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAç

1

00

1.139,29

1.277,48

1.432,44

1.606,19

1.801,02

2.019,48

2.264,44

2.539,12

2.847,12

1121.50.0.0.00.00

TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâN

 

 

146.468,44

145.461,96

144.538,02

143.704,41

142.969,87

144.344,24

141.838,57

141.465,28

141.238,31

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1121.50.0.1.00.00

TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâN

1

00

142.005,27

140.457,41

138.926,42

137.412,12

135.914,33

134.432,86

132.967,54

131.518,19

130.084,64

1121.50.0.2.00.00

TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâN

1

00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1121.50.0.3.00.00

TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâN

1

00

4.463,17

5.004,55

5.611,60

6.292,29

7.055,54

7.911,38

8.871,03

9.947,09

11.153,67

1121.50.0.4.00.00

TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâN

1

00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1122.00.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI

 

 

6.042.320,70

6.497.930,37

6.993.537,37

7.532.998,99

8.120.581,87

9.362.154,85

9.459.506,36

10.221.869,69

11.054.519,11

1122.01.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI

 

 

6.042.320,70

6.497.930,37

6.993.537,37

7.532.998,99

8.120.581,87

9.362.154,85

9.459.506,36

10.221.869,69

11.054.519,11

1122.01.0.1.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI

1

00

4.321.977,37

4.586.050,19

4.866.257,86

5.163.586,22

5.479.081,34

6.415.000,00

6.169.079,64

6.546.010,41

6.945.971,65

1122.01.0.2.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI

1

00

108.486,03

104.504,59

100.669,27

96.974,71

93.415,74

89.987,38

86.684,84

83.503,51

80.438,93

1122.01.0.3.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI

1

00

1.198.557,62

1.343.942,66

1.506.962,90

1.689.757,50

1.894.725,08

2.124.555,23

2.382.263,78

2.671.232,38

2.995.252,87

1122.01.0.4.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI

1

00

413.299,68

463.432,93

519.647,34

582.680,56

653.359,71

732.612,24

821.478,10

921.123,39

1.032.855,66

1200.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES

 

 

14.053.051,20

14.653.166,08

15.283.490,55

15.945.959,26

16.642.667,87

16.951.561,00

19.118.195,25

19.927.061,34

20.775.875,72

1210.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES SOCIAIS

 

 

8.431.759,63

8.723.740,90

9.027.516,48

9.343.749,56

9.673.158,95

10.921.600,00

11.344.800,00

11.713.700,00

12.094.700,00

1215.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES PARA REGIMES P

 

 

8.431.759,63

8.723.740,90

9.027.516,48

9.343.749,56

9.673.158,95

10.921.600,00

11.344.800,00

11.713.700,00

12.094.700,00

1215.01.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

 

 

8.219.702,86

8.485.961,64

8.760.894,60

9.044.786,45

9.337.931,61

10.645.600,00

11.058.800,00

11.418.700,00

11.789.700,00

1215.01.1.0.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

 

 

8.211.717,01

8.477.776,64

8.752.456,60

9.036.036,19

9.328.803,76

10.635.000,00

11.047.700,00

11.407.300,00

11.778.000,00

1215.01.1.1.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

1

03

8.211.717,01

8.477.776,64

8.752.456,60

9.036.036,19

9.328.803,76

10.635.000,00

11.047.700,00

11.407.300,00

11.778.000,00

1215.01.2.0.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

 

 

4.812,61

4.626,85

4.448,25

4.276,55

4.111,48

4.200,00

4.400,00

4.500,00

4.600,00

1215.01.2.1.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

1

03

4.812,61

4.626,85

4.448,25

4.276,55

4.111,48

4.200,00

4.400,00

4.500,00

4.600,00

1215.01.3.0.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

 

 

3.173,24

3.558,15

3.989,75

4.473,71

5.016,37

6.400,00

6.700,00

6.900,00

7.100,00

1215.01.3.1.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

1

03

3.173,24

3.558,15

3.989,75

4.473,71

5.016,37

6.400,00

6.700,00

6.900,00

7.100,00

1215.02.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI

 

 

212.056,77

237.779,26

266.621,88

298.963,11

335.227,34

276.000,00

286.000,00

295.000,00

305.000,00

1215.02.1.0.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI

 

 

212.056,77

237.779,26

266.621,88

298.963,11

335.227,34

276.000,00

286.000,00

295.000,00

305.000,00

1215.02.1.1.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI

1

03

212.056,77

237.779,26

266.621,88

298.963,11

335.227,34

276.000,00

286.000,00

295.000,00

305.000,00

1240.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D

 

 

5.621.291,57

5.929.425,18

6.255.974,07

6.602.209,70

6.969.508,92

6.029.961,00

7.773.395,25

8.213.361,34

8.681.175,72

1241.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D

 

 

5.621.291,57

5.929.425,18

6.255.974,07

6.602.209,70

6.969.508,92

6.029.961,00

7.773.395,25

8.213.361,34

8.681.175,72

1241.50.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D

 

 

5.621.291,57

5.929.425,18

6.255.974,07

6.602.209,70

6.969.508,92

6.029.961,00

7.773.395,25

8.213.361,34

8.681.175,72

1241.50.0.1.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D

1

00

5.285.032,30

5.552.983,43

5.834.519,69

6.130.329,84

6.441.137,56

5.438.300,00

7.110.825,78

7.471.344,65

7.850.141,82

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1241.50.0.2.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D

1

10

12.439,04

13.342,12

14.310,76

15.349,72

16.464,11

17.659,40

18.941,47

20.316,62

21.791,61

1241.50.0.3.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D

1

10

271.350,38

304.265,19

341.172,56

382.556,79

428.960,93

480.993,89

539.338,45

604.760,20

678.117,61

1241.50.0.4.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D

1

10

52.469,85

58.834,44

65.971,06

73.973,35

82.946,32

93.007,71

104.289,55

116.939,87

131.124,68

1300.00.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

22.612.750,18

20.503.002,26

19.346.917,96

18.506.863,98

17.835.114,40

19.077.949,70

20.079.715,03

21.960.825,39

24.040.313,25

1310.00.0.0.00.00

EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOB

 

 

663.335,12

658.044,66

671.025,27

698.448,24

738.646,13

916.350,90

855.593,17

932.725,40

1.023.090,44

1311.00.0.0.00.00

EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOB

 

 

663.335,12

658.044,66

671.025,27

698.448,24

738.646,13

916.350,90

855.593,17

932.725,40

1.023.090,44

1311.01.0.0.00.00

ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOR

 

 

298.231,80

249.345,17

213.450,82

186.079,95

164.847,33

147.793,95

135.706,44

126.266,90

119.569,66

1311.01.1.0.00.00

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS

 

 

272.006,70

220.982,49

182.774,14

152.898,04

128.952,92

109.524,71

93.693,87

80.809,17

70.380,17

1311.01.1.1.00.00

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - P

1

00

207.176,62

172.578,13

143.757,58

119.750,06

99.751,80

83.093,25

69.216,68

57.657,49

48.028,69

1311.01.1.2.00.00

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - M

1

00

19.185,35

8.424,29

3.699,11

1.624,28

713,22

313,17

137,51

60,38

26,51

1311.01.1.3.00.00

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - Dí

1

00

41.166,35

34.958,46

29.686,72

25.209,96

21.408,30

18.179,93

15.438,40

13.110,29

11.133,26

1311.01.1.4.00.00

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - M

1

00

4.478,38

5.021,61

5.630,73

6.313,74

7.079,60

7.938,36

8.901,28

9.981,01

11.191,71

1311.01.2.0.00.00

FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE

 

 

26.225,10

28.362,68

30.676,68

33.181,91

35.894,41

38.269,24

42.012,57

45.457,73

49.189,49

1311.01.2.1.00.00

FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE

1

00

23.882,22

25.785,63

27.840,74

30.059,65

32.455,40

35.042,10

37.834,96

40.850,41

44.106,19

1311.01.2.2.00.00

FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE

1

00

1.013,13

1.104,82

1.204,81

1.313,85

1.432,75

1.000,00

1.703,81

1.858,00

2.026,15

1311.01.2.3.00.00

FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE

1

00

1.082,28

1.213,57

1.360,78

1.525,84

1.710,92

1.918,45

2.151,16

2.412,10

2.704,69

1311.01.2.4.00.00

FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE

1

00

247,47

258,66

270,35

282,57

295,34

308,69

322,64

337,22

352,46

1311.02.0.0.00.00

CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORI

 

 

365.103,32

408.699,49

457.574,45

512.368,29

573.798,80

768.556,95

719.886,73

806.458,50

903.520,78

1311.02.0.1.00.00

CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORI

1

00

357.180,43

400.506,41

449.087,84

503.562,19

564.644,28

759.021,79

709.934,98

796.050,09

892.610,97

1311.02.0.2.00.00

CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORI

1

00

1.445,38

1.620,70

1.817,29

2.037,73

2.284,91

2.562,07

2.872,85

3.221,33

3.612,08

1311.02.0.3.00.00

CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORI

1

00

5.240,44

5.291,28

5.342,61

5.394,43

5.446,76

5.499,59

5.552,94

5.606,80

5.661,19

1311.02.0.4.00.00

CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORI

1

00

1.237,07

1.281,10

1.326,71

1.373,94

1.422,85

1.473,50

1.525,96

1.580,28

1.636,54

1320.00.0.0.00.00

VALORES MOBILIáRIOS

 

 

20.657.150,73

18.625.502,95

17.308.531,83

16.275.205,48

15.377.289,24

16.230.179,24

17.062.590,44

18.604.380,53

20.299.511,01

1321.00.0.0.00.00

JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

 

 

20.657.150,73

18.625.502,95

17.308.531,83

16.275.205,48

15.377.289,24

16.230.179,24

17.062.590,44

18.604.380,53

20.299.511,01

1321.01.0.0.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

 

 

2.036.555,53

943.385,75

517.593,34

330.530,29

236.225,68

823.179,24

148.590,44

126.380,53

111.511,01

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

1

00

467.862,88

347.060,68

257.449,61

190.976,12

141.666,09

682.069,07

77.954,21

57.826,43

42.895,65

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

1

01

8.344,39

4.440,88

2.363,44

1.257,82

669,41

356,26

189,60

100,91

53,70

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

1

02

35.924,09

20.591,69

11.803,16

6.765,57

3.878,02

2.222,88

1.274,15

730,34

418,63

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

1

08

133.204,60

51.057,32

19.570,27

7.501,28

2.875,24

1.102,08

422,43

161,92

62,06

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

1

09

369,22

288,21

224,98

175,62

137,09

107,01

83,53

65,20

50,90

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

1

11

108.056,81

49.943,86

23.084,05

10.669,45

4.931,42

2.279,30

1.053,49

486,92

225,05

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

1

15

161.747,18

56.724,74

19.893,37

6.976,60

2.446,69

1.000,00

300,92

105,53

37,01

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

1

17

258,14

289,45

324,56

363,93

408,07

0,00

513,07

575,31

645,10

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

1

21

494,47

554,45

621,70

697,11

781,67

0,00

982,81

1.102,02

1.235,70

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

1

27

501.061,88

143.203,49

40.927,56

11.697,10

3.343,03

23.000,00

273,06

78,04

22,30

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

1

28

241.007,52

76.423,49

24.233,89

7.684,57

2.436,78

10.000,00

245,02

77,70

24,64

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

2

12

33.260,60

26.678,33

21.398,69

17.163,89

13.767,16

11.042,64

8.857,30

7.104,44

5.698,47

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

2

13

8.663,36

9.639,72

10.726,12

11.934,95

13.280,02

0,00

16.442,01

18.295,02

20.356,87

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

2

14

299.802,79

119.621,31

47.728,90

19.043,83

7.598,49

90.000,00

1.209,69

482,67

192,59

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

2

22

49,89

55,94

62,73

70,34

78,87

0,00

99,17

111,20

124,69

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN

2

94

36.447,71

36.812,19

37.180,31

37.552,11

37.927,63

0,00

38.689,98

39.076,88

39.467,65

1321.04.0.0.00.00

REMUNERAçãO DOS RECURSOS D

 

 

18.620.595,20

17.682.117,20

16.790.938,49

15.944.675,19

15.141.063,56

15.407.000,00

16.914.000,00

18.478.000,00

20.188.000,00

1321.04.0.1.00.00

REMUNERAçãO DOS RECURSOS D

1

03

18.620.595,20

17.682.117,20

16.790.938,49

15.944.675,19

15.141.063,56

15.407.000,00

16.914.000,00

18.478.000,00

20.188.000,00

1330.00.0.0.00.00

DELEGAçãO DE SERVIçOS PúBLICO

 

 

204.919,86

215,29

227,77

243,93

263,88

4.000,00

315,87

348,46

385,90

1339.00.0.0.00.00

DEMAIS DELEGAçõES DE SERVIçOS

 

 

204.919,86

215,29

227,77

243,93

263,88

4.000,00

315,87

348,46

385,90

1339.99.0.0.00.00

OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçO

 

 

204.919,86

215,29

227,77

243,93

263,88

4.000,00

315,87

348,46

385,90

1339.99.0.1.00.00

OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçO

1

00

204.713,39

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1339.99.0.2.00.00

OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçO

1

00

57,84

48,63

40,89

34,38

28,91

1.000,00

20,44

17,19

14,45

1339.99.0.3.00.00

OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçO

1

00

72,50

81,29

91,15

102,21

114,61

1.000,00

144,10

161,58

181,18

1339.99.0.4.00.00

OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçO

1

00

76,13

85,37

95,73

107,34

120,36

1.000,00

151,33

169,69

190,27

1360.00.0.0.00.00

CESSãO DE DIREITOS

 

 

1.087.344,47

1.219.239,36

1.367.133,09

1.532.966,33

1.718.915,15

1.927.419,56

2.161.215,55

2.423.371,00

2.717.325,90

1361.00.0.0.00.00

CESSãO DE DIREITOS

 

 

1.087.344,47

1.219.239,36

1.367.133,09

1.532.966,33

1.718.915,15

1.927.419,56

2.161.215,55

2.423.371,00

2.717.325,90

1361.01.0.0.00.00

CESSãO DO DIREITO DE OPERACIO

 

 

1.087.344,47

1.219.239,36

1.367.133,09

1.532.966,33

1.718.915,15

1.927.419,56

2.161.215,55

2.423.371,00

2.717.325,90

1361.01.1.0.00.00

CESSãO DO DIREITO DE OPERACIO

 

 

1.087.344,47

1.219.239,36

1.367.133,09

1.532.966,33

1.718.915,15

1.927.419,56

2.161.215,55

2.423.371,00

2.717.325,90

  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021 Page 7 of 15

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1361.01.1.1.00.00

CESSãO DO DIREITO DE OPERACIO

1

00

1.087.344,47

1.219.239,36

1.367.133,09

1.532.966,33

1.718.915,15

1.927.419,56

2.161.215,55

2.423.371,00

2.717.325,90

1600.00.0.0.00.00

RECEITA DE SERVIçOS

 

 

245.442,29

211.944,60

185.716,83

165.532,07

150.406,18

137.407,83

115.687,95

111.482,21

110.073,86

1610.00.0.0.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO

 

 

16.738,86

16.906,24

17.075,30

17.246,05

17.418,51

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1611.00.0.0.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO

 

 

16.738,86

16.906,24

17.075,30

17.246,05

17.418,51

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1611.01.0.0.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO

 

 

16.738,86

16.906,24

17.075,30

17.246,05

17.418,51

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1611.01.0.1.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO

1

00

90,32

91,22

92,13

93,05

93,98

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1611.01.0.3.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO

1

00

16.648,54

16.815,02

16.983,17

17.153,00

17.324,53

100,00

100,00

100,00

100,00

1620.00.0.0.00.00

SERVIçOS E ATIVIDADES REFEREN

 

 

226.341,90

192.653,22

166.232,54

145.852,94

130.530,26

131.307,83

112.081,15

107.850,34

106.416,67

1621.00.0.0.00.00

SERVIçOS E ATIVIDADES REFEREN

 

 

226.341,90

192.653,22

166.232,54

145.852,94

130.530,26

131.307,83

112.081,15

107.850,34

106.416,67

1621.02.0.0.00.00

SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PA

 

 

226.341,90

192.653,22

166.232,54

145.852,94

130.530,26

131.307,83

112.081,15

107.850,34

106.416,67

1621.02.0.1.00.00

SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PA

1

00

199.165,94

162.180,82

132.063,84

107.539,58

87.569,48

71.307,83

58.065,97

47.283,12

38.502,64

1621.02.0.2.00.00

SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PA

1

00

835,67

937,03

1.050,69

1.178,14

1.321,05

5.000,00

1.660,97

1.862,45

2.088,37

1621.02.0.3.00.00

SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PA

1

00

15.456,16

17.330,99

19.433,24

21.790,49

24.433,68

30.000,00

30.720,81

34.447,24

38.625,69

1621.02.0.4.00.00

SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PA

1

00

10.884,13

12.204,38

13.684,77

15.344,73

17.206,05

25.000,00

21.633,40

24.257,53

27.199,97

1690.00.0.0.00.00

OUTROS SERVIçOS

 

 

2.361,53

2.385,14

2.408,99

2.433,08

2.457,41

5.000,00

2.506,80

2.531,87

2.557,19

1699.00.0.0.00.00

OUTROS SERVIçOS

 

 

2.361,53

2.385,14

2.408,99

2.433,08

2.457,41

5.000,00

2.506,80

2.531,87

2.557,19

1699.99.0.0.00.00

OUTROS SERVIçOS

 

 

2.361,53

2.385,14

2.408,99

2.433,08

2.457,41

5.000,00

2.506,80

2.531,87

2.557,19

1699.99.0.1.00.00

OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL

1

00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

1699.99.0.4.00.00

OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JU

1

00

2.361,53

2.385,14

2.408,99

2.433,08

2.457,41

0,00

2.506,80

2.531,87

2.557,19

1700.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

 

 

207.733.738,01

205.197.596,77

203.660.187,17

203.113.670,41

203.568.549,70

210.381.848,38

214.444.426,57

224.880.205,46

233.147.752,61

1710.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE

 

 

85.500.902,40

86.124.309,91

87.483.976,23

89.602.490,66

92.513.288,86

82.765.833,17

81.390.825,75

85.822.731,86

87.928.124,67

1711.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DECORRENTES

 

 

43.130.755,81

40.916.399,95

38.848.142,95

36.916.419,87

35.112.314,66

40.091.566,00

38.623.962,01

42.847.428,30

44.730.857,95

1711.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

 

 

42.873.125,02

40.648.553,65

38.569.363,17

36.625.917,85

34.809.223,12

39.721.846,00

38.235.962,01

42.447.428,30

44.320.857,95

1711.51.1.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

 

 

39.321.508,64

37.281.166,18

35.376.573,18

33.598.601,29

31.938.736,41

37.000.000,00

35.655.000,00

40.000.000,00

42.000.000,00

1711.51.1.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

1

00

29.943.843,68

27.928.623,00

26.049.026,67

24.295.927,18

22.660.811,28

28.305.000,00

26.571.075,00

30.600.000,00

32.130.000,00

1711.51.1.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

1

01

1.966.075,42

1.951.329,86

1.936.694,89

1.922.169,68

1.907.753,41

2.405.000,00

2.512.575,00

2.600.000,00

2.730.000,00

1711.51.1.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

1

02

7.411.589,54

7.401.213,32

7.390.851,62

7.380.504,43

7.370.171,72

6.290.000,00

6.571.350,00

6.800.000,00

7.140.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021 Page 8 of 15

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1711.51.2.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

 

 

1.748.071,45

1.665.562,47

1.586.947,92

1.512.043,98

1.440.675,50

1.372.676,00

1.307.885,33

1.246.153,14

1.187.334,71

1711.51.2.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

1

00

1.748.071,45

1.665.562,47

1.586.947,92

1.512.043,98

1.440.675,50

1.372.676,00

1.307.885,33

1.246.153,14

1.187.334,71

1711.51.3.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

 

 

1.803.544,93

1.701.825,00

1.605.842,07

1.515.272,58

1.429.811,21

1.349.170,00

1.273.076,68

1.201.275,16

1.133.523,24

1711.51.3.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI

1

00

1.803.544,93

1.701.825,00

1.605.842,07

1.515.272,58

1.429.811,21

1.349.170,00

1.273.076,68

1.201.275,16

1.133.523,24

1711.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE

 

 

257.630,79

267.846,30

278.779,78

290.502,02

303.091,54

369.720,00

388.000,00

400.000,00

410.000,00

1711.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE

1

00

197.923,05

202.316,94

206.808,38

211.399,53

216.092,60

282.835,80

298.350,00

306.000,00

313.650,00

1711.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE

1

01

12.881,51

13.407,08

13.954,09

14.523,42

15.115,98

24.031,80

23.350,00

26.000,00

26.650,00

1711.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE

1

02

46.826,23

52.122,28

58.017,31

64.579,07

71.882,96

62.852,40

66.300,00

68.000,00

69.700,00

1712.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSA

 

 

3.255.988,45

3.366.320,26

3.480.692,05

3.599.267,14

3.722.216,18

3.869.717,00

3.981.957,58

4.119.131,23

4.261.442,24

1712.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FI

 

 

2.799.232,27

2.883.209,24

2.969.705,52

3.058.796,69

3.150.560,59

3.245.077,00

3.342.429,73

3.442.702,62

3.545.983,70

1712.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FI

1

00

2.799.232,27

2.883.209,24

2.969.705,52

3.058.796,69

3.150.560,59

3.245.077,00

3.342.429,73

3.442.702,62

3.545.983,70

1712.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FI

 

 

456.756,18

483.111,02

510.986,53

540.470,45

571.655,59

624.640,00

639.527,85

676.428,61

715.458,54

1712.52.4.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL

 

 

456.756,18

483.111,02

510.986,53

540.470,45

571.655,59

624.640,00

639.527,85

676.428,61

715.458,54

1712.52.4.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL

1

00

456.756,18

483.111,02

510.986,53

540.470,45

571.655,59

624.640,00

639.527,85

676.428,61

715.458,54

1713.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

29.990.635,68

33.628.499,79

37.707.636,81

42.281.573,16

47.410.327,98

34.857.407,78

34.857.407,78

34.857.407,78

34.857.407,78

1713.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

29.990.635,68

33.628.499,79

37.707.636,81

42.281.573,16

47.410.327,98

34.857.407,78

34.857.407,78

34.857.407,78

34.857.407,78

1713.50.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

29.990.635,68

33.628.499,79

37.707.636,81

42.281.573,16

47.410.327,98

34.857.407,78

34.857.407,78

34.857.407,78

34.857.407,78

1713.50.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

1

27

29.990.635,68

33.628.499,79

37.707.636,81

42.281.573,16

47.410.327,98

34.857.407,78

34.857.407,78

34.857.407,78

34.857.407,78

1714.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

5.519.848,12

5.131.381,59

4.783.152,57

4.471.068,98

4.191.462,78

2.860.741,92

2.860.741,92

2.860.741,92

2.860.741,92

1714.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-ED

 

 

1.903.167,99

1.730.360,34

1.573.243,62

1.430.393,10

1.300.513,41

1.243.859,88

1.243.859,88

1.243.859,88

1.243.859,88

1714.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-ED

1

08

1.903.167,99

1.730.360,34

1.573.243,62

1.430.393,10

1.300.513,41

1.243.859,88

1.243.859,88

1.243.859,88

1.243.859,88

1714.52.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES A

 

 

1.926.493,87

1.712.460,40

1.522.206,05

1.353.088,96

1.202.760,78

1.391.332,80

1.391.332,80

1.391.332,80

1.391.332,80

1714.52.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES A

1

08

1.926.493,87

1.712.460,40

1.522.206,05

1.353.088,96

1.202.760,78

1.391.332,80

1.391.332,80

1.391.332,80

1.391.332,80

1714.53.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES A

 

 

354.249,75

339.264,98

324.914,07

311.170,20

298.007,70

225.549,24

225.549,24

225.549,24

225.549,24

1714.53.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES A

1

08

354.249,75

339.264,98

324.914,07

311.170,20

298.007,70

225.549,24

225.549,24

225.549,24

225.549,24

1714.98.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETA

 

 

1.335.936,51

1.349.295,87

1.362.788,83

1.376.416,72

1.390.180,89

0,00

0,00

0,00

0,00

1714.98.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETA

1

08

1.335.936,51

1.349.295,87

1.362.788,83

1.376.416,72

1.390.180,89

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1716.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

3.129.952,13

2.569.690,70

2.109.716,06

1.732.076,89

1.422.035,13

458.127,74

458.127,74

458.127,74

458.127,74

1716.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

3.129.952,13

2.569.690,70

2.109.716,06

1.732.076,89

1.422.035,13

458.127,74

458.127,74

458.127,74

458.127,74

1716.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

1

15

3.129.952,13

2.569.690,70

2.109.716,06

1.732.076,89

1.422.035,13

458.127,74

458.127,74

458.127,74

458.127,74

1717.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

162.174,49

170.240,07

179.037,14

188.638,73

199.125,27

197.972,00

126.132,51

138.871,89

152.897,95

1717.01.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

70.811,39

77.963,34

85.837,64

94.507,24

104.052,47

197.972,00

126.132,51

138.871,89

152.897,95

1717.01.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

2

14

70.811,39

77.963,34

85.837,64

94.507,24

104.052,47

197.972,00

126.132,51

138.871,89

152.897,95

1717.52.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

91.363,10

92.276,73

93.199,50

94.131,49

95.072,80

0,00

0,00

0,00

0,00

1717.52.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

1

00

91.363,10

92.276,73

93.199,50

94.131,49

95.072,80

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE

 

 

311.547,72

341.777,55

375.598,65

413.445,89

455.806,86

430.300,73

482.496,21

541.023,00

606.649,09

1719.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS D

 

 

67.932,70

68.612,04

69.298,16

69.991,15

70.691,06

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS D

1

00

64.917,07

65.566,25

66.221,91

66.884,13

67.552,97

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS D

1

01

744,60

752,05

759,57

767,17

774,84

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS D

1

02

2.271,03

2.293,74

2.316,68

2.339,85

2.363,25

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE

 

 

243.615,02

273.165,51

306.300,49

343.454,74

385.115,80

430.300,73

482.496,21

541.023,00

606.649,09

1719.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE

1

00

862,93

967,60

1.084,97

1.216,58

1.364,15

430.300,73

482.496,21

541.023,00

606.649,09

1719.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE

2

22

242.752,09

272.197,91

305.215,52

342.238,16

383.751,65

0,00

0,00

0,00

0,00

1720.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

 

 

64.151.774,33

62.382.937,47

60.841.960,53

59.499.116,54

58.332.141,15

62.149.858,60

64.633.056,73

67.548.574,41

70.482.253,73

1721.00.0.0.00.00

PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ES

 

 

59.219.235,25

57.957.076,41

56.780.023,30

55.686.860,92

54.676.614,90

58.056.333,00

60.548.809,48

63.526.510,53

66.506.448,06

1721.50.0.0.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

 

 

45.058.771,99

44.013.090,97

43.023.270,39

42.087.835,75

41.205.384,06

45.000.000,00

47.000.000,00

49.000.000,00

51.000.000,00

1721.50.0.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1

00

34.272.527,98

33.011.298,95

31.796.483,15

30.626.372,57

29.499.322,06

34.425.000,00

35.955.000,00

37.485.000,00

39.015.000,00

1721.50.0.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1

01

2.252.938,56

2.202.247,44

2.152.696,87

2.104.261,19

2.056.915,31

2.925.000,00

3.055.000,00

3.185.000,00

3.315.000,00

1721.50.0.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1

02

8.533.305,45

8.799.544,58

9.074.090,37

9.357.201,99

9.649.146,69

7.650.000,00

7.990.000,00

8.330.000,00

8.670.000,00

1721.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

 

 

13.331.032,45

13.109.745,58

12.907.633,60

12.724.718,21

12.561.057,21

12.420.000,00

13.000.000,00

14.000.000,00

15.000.000,00

1721.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1

00

10.259.720,69

9.914.994,07

9.581.850,27

9.259.900,10

8.948.767,46

9.498.300,00

9.945.000,00

10.710.000,00

11.475.000,00

1721.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1

01

666.551,72

656.286,82

646.180,00

636.228,83

626.430,91

807.300,00

845.000,00

910.000,00

975.000,00

1721.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1

02

2.404.760,04

2.538.464,69

2.679.603,33

2.828.589,28

2.985.858,84

2.114.400,00

2.210.000,00

2.380.000,00

2.550.000,00

1721.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS

 

 

255.523,26

230.311,04

207.841,47

187.806,67

169.933,64

200.000,00

139.732,12

126.998,67

115.611,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1721.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS -

1

00

196.752,86

174.244,33

154.310,78

136.657,63

121.024,00

153.000,00

94.917,59

84.059,02

74.442,67

1721.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS -

1

01

12.776,18

11.530,50

10.406,28

9.391,67

8.475,98

13.000,00

6.903,74

6.230,63

5.623,14

1721.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS -

1

02

45.994,22

44.536,21

43.124,41

41.757,37

40.433,66

34.000,00

37.910,79

36.709,02

35.545,34

1721.53.0.0.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE

 

 

184.672,21

167.479,23

151.886,91

137.746,24

124.922,07

130.000,00

102.744,36

93.178,86

84.503,91

1721.53.0.1.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE

1

09

184.672,21

167.479,23

151.886,91

137.746,24

124.922,07

130.000,00

102.744,36

93.178,86

84.503,91

1721.54.0.0.00.00

OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEI

 

 

389.235,34

436.449,59

489.390,93

548.754,05

615.317,92

306.333,00

306.333,00

306.333,00

306.333,00

1721.54.0.1.00.00

OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEI

1

17

389.235,34

436.449,59

489.390,93

548.754,05

615.317,92

306.333,00

306.333,00

306.333,00

306.333,00

1723.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

332.519,83

372.854,49

418.081,74

468.795,06

525.659,90

1.375.659,24

1.375.659,24

1.375.659,24

1.375.659,24

1723.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

332.519,83

372.854,49

418.081,74

468.795,06

525.659,90

1.375.659,24

1.375.659,24

1.375.659,24

1.375.659,24

1723.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

1

21

332.519,83

372.854,49

418.081,74

468.795,06

525.659,90

1.375.659,24

1.375.659,24

1.375.659,24

1.375.659,24

1724.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

3.431.071,09

2.872.368,93

2.451.411,47

2.139.092,10

1.913.454,21

2.717.866,36

2.708.588,01

2.646.404,64

2.600.146,43

1724.01.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

1.432.772,80

1.065.839,68

792.878,14

589.822,05

438.768,62

252.087,30

242.808,95

180.625,58

134.367,37

1724.01.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

2

14

1.432.772,80

1.065.839,68

792.878,14

589.822,05

438.768,62

252.087,30

242.808,95

180.625,58

134.367,37

1724.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

423.533,58

474.908,21

532.514,58

597.108,60

669.537,87

0,00

0,00

0,00

0,00

1724.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

2

13

423.533,58

474.908,21

532.514,58

597.108,60

669.537,87

0,00

0,00

0,00

0,00

1724.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

1.574.764,71

1.331.621,04

1.126.018,75

952.161,45

805.147,72

2.465.779,06

2.465.779,06

2.465.779,06

2.465.779,06

1724.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

2

12

1.574.764,71

1.331.621,04

1.126.018,75

952.161,45

805.147,72

2.465.779,06

2.465.779,06

2.465.779,06

2.465.779,06

1729.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E

 

 

1.168.948,16

1.180.637,64

1.192.444,02

1.204.368,46

1.216.412,14

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DE

 

 

1.168.948,16

1.180.637,64

1.192.444,02

1.204.368,46

1.216.412,14

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DE

2

14

1.168.948,16

1.180.637,64

1.192.444,02

1.204.368,46

1.216.412,14

0,00

0,00

0,00

0,00

1750.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INS

 

 

58.018.876,39

56.620.621,47

55.256.064,49

53.924.393,34

52.624.815,46

65.355.928,08

68.296.944,84

71.370.307,35

74.581.971,18

1751.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

58.018.876,39

56.620.621,47

55.256.064,49

53.924.393,34

52.624.815,46

65.355.928,08

68.296.944,84

71.370.307,35

74.581.971,18

1751.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

58.018.876,39

56.620.621,47

55.256.064,49

53.924.393,34

52.624.815,46

65.355.928,08

68.296.944,84

71.370.307,35

74.581.971,18

1751.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

1

11

58.018.876,39

56.620.621,47

55.256.064,49

53.924.393,34

52.624.815,46

65.355.928,08

68.296.944,84

71.370.307,35

74.581.971,18

1790.00.0.0.00.00

DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRE

 

 

62.184,89

69.727,92

78.185,92

87.669,87

98.304,23

110.228,53

123.599,25

138.591,84

155.403,03

1791.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS Fí

 

 

62.184,89

69.727,92

78.185,92

87.669,87

98.304,23

110.228,53

123.599,25

138.591,84

155.403,03

1791.01.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS Fí

 

 

62.184,89

69.727,92

78.185,92

87.669,87

98.304,23

110.228,53

123.599,25

138.591,84

155.403,03

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1791.01.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS Fí

1

00

62.184,89

69.727,92

78.185,92

87.669,87

98.304,23

110.228,53

123.599,25

138.591,84

155.403,03

1900.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

2.333.061,97

1.725.481,65

1.737.456,40

1.836.478,88

1.989.738,79

1.054.432,36

1.133.534,86

1.260.589,12

1.401.199,59

1910.00.0.0.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTR

 

 

851.539,86

664.401,31

592.044,22

581.716,25

606.679,17

589.432,36

647.545,67

720.691,04

805.292,53

1911.00.0.0.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTR

 

 

851.539,86

664.401,31

592.044,22

581.716,25

606.679,17

589.432,36

647.545,67

720.691,04

805.292,53

1911.01.0.0.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçã

 

 

851.539,86

664.401,31

592.044,22

581.716,25

606.679,17

589.432,36

647.545,67

720.691,04

805.292,53

1911.01.0.1.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçã

1

00

450.432,69

230.441,37

117.893,80

60.314,47

30.856,88

10.000,00

8.076,31

4.131,84

2.113,85

1911.01.0.1.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçã

1

26

321.242,52

360.209,24

403.902,62

452.896,01

507.832,30

569.432,36

638.504,51

715.955,11

802.800,46

1911.01.0.2.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçã

1

00

16.017,50

10.028,56

6.278,88

3.931,21

2.461,33

10.000,00

964,85

604,09

378,22

1911.01.0.3.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçã

1

00

37.881,50

40.199,85

42.660,08

45.270,88

48.041,46

0,00

0,00

0,00

0,00

1911.01.0.4.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçã

1

00

25.965,65

23.522,29

21.308,84

19.303,68

17.487,20

0,00

0,00

0,00

0,00

1920.00.0.0.00.00

INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RE

 

 

453.246,53

418.172,03

429.365,08

456.538,38

492.529,66

10.000,00

889,19

898,08

907,06

1922.00.0.0.00.00

RESTITUIçõES

 

 

453.246,53

418.172,03

429.365,08

456.538,38

492.529,66

10.000,00

889,19

898,08

907,06

1922.03.0.0.00.00

RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREV

 

 

188,35

211,20

236,82

265,55

297,76

0,00

0,00

0,00

0,00

1922.03.0.1.00.00

RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREV

1

03

188,35

211,20

236,82

265,55

297,76

0,00

0,00

0,00

0,00

1922.06.0.0.00.00

RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EX

 

 

241.855,46

271.099,29

303.889,47

340.656,16

381.881,70

10.000,00

889,19

898,08

907,06

1922.06.1.0.00.00

RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EX

 

 

241.855,46

271.099,29

303.889,47

340.656,16

381.881,70

10.000,00

889,19

898,08

907,06

1922.06.1.1.00.00

RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EX

1

00

837,67

846,04

854,50

863,04

871,67

10.000,00

889,19

898,08

907,06

1922.06.1.1.00.00

RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EX

1

03

212.833,57

238.650,28

267.598,56

300.058,27

336.455,34

0,00

0,00

0,00

0,00

1922.06.1.2.00.00

RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EX

1

03

28.184,22

31.602,97

35.436,41

39.734,85

44.554,69

0,00

0,00

0,00

0,00

1922.99.0.0.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES

 

 

211.202,72

146.861,54

125.238,79

115.616,67

110.350,20

0,00

0,00

0,00

0,00

1922.99.0.1.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPA

1

00

111.026,08

96.992,38

84.732,54

74.022,35

64.665,92

0,00

0,00

0,00

0,00

1922.99.0.2.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E

1

00

28.723,64

32.207,82

36.114,63

40.495,33

45.407,41

0,00

0,00

0,00

0,00

1922.99.0.3.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - DíVIDA AT

1

00

52.812,63

12.453,22

2.936,47

692,42

163,27

0,00

0,00

0,00

0,00

1922.99.0.4.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E

1

00

18.640,37

5.208,12

1.455,15

406,57

113,60

0,00

0,00

0,00

0,00

1930.00.0.0.00.00

BENS, DIREITOS E VALORES INCOR

 

 

7,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1931.00.0.0.00.00

BENS, DIREITOS E VALORES INCOR

 

 

7,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1931.03.0.0.00.00

DEPóSITOS ABANDONADOS (DINHE

 

 

7,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021 Page 12 of 15

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1931.03.0.1.00.00

DEPóSITOS ABANDONADOS (DINHE

1

03

7,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1940.00.0.0.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS R

 

 

1.135,24

1.146,59

1.158,06

1.169,64

1.181,34

0,00

0,00

0,00

0,00

1942.00.0.0.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS A

 

 

1.135,24

1.146,59

1.158,06

1.169,64

1.181,34

0,00

0,00

0,00

0,00

1942.01.0.0.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS A

 

 

1.135,24

1.146,59

1.158,06

1.169,64

1.181,34

0,00

0,00

0,00

0,00

1942.01.0.2.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS A

1

00

1.135,24

1.146,59

1.158,06

1.169,64

1.181,34

0,00

0,00

0,00

0,00

1990.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

 

1.027.133,27

641.761,72

714.889,04

797.054,61

889.348,62

455.000,00

485.100,00

539.000,00

595.000,00

1999.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

1.027.133,27

641.761,72

714.889,04

797.054,61

889.348,62

455.000,00

485.100,00

539.000,00

595.000,00

1999.02.0.0.00.00

APORTES PERIóDICOS PARA COMP

 

 

27.756,89

26.768,75

25.815,78

24.896,74

24.010,42

55.000,00

57.100,00

55.000,00

55.000,00

1999.02.0.1.00.00

APORTES PERIóDICOS PARA COMP

1

03

27.756,89

26.768,75

25.815,78

24.896,74

24.010,42

55.000,00

57.100,00

55.000,00

55.000,00

1999.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS

 

 

999.376,38

614.992,97

689.073,26

772.157,87

865.338,20

400.000,00

428.000,00

484.000,00

540.000,00

1999.99.2.0.00.00

OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD

 

 

999.376,38

614.992,97

689.073,26

772.157,87

865.338,20

400.000,00

428.000,00

484.000,00

540.000,00

1999.99.2.1.00.00

OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD

1

00

545.196,42

611.328,75

685.482,93

768.632,01

861.867,07

380.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

1999.99.2.2.00.00

OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD

1

00

450.432,69

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

1999.99.2.3.00.00

OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD

1

00

3.334,30

3.208,59

3.087,63

2.971,23

2.859,21

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

1999.99.2.4.00.00

OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD

1

00

412,97

455,63

502,70

554,63

611,92

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

2000.00.0.0.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

7.668.040,51

7.740.753,82

7.991.374,42

8.400.535,57

8.957.190,14

41.521.811,70

42.134.882,59

42.825.330,54

43.602.210,69

2100.00.0.0.00.00

OPERAçõES DE CRéDITO

 

 

2.819.284,14

3.161.263,31

3.544.724,55

3.974.699,64

4.456.830,71

4.997.444,28

5.603.634,27

6.283.355,11

7.045.526,08

2110.00.0.0.00.00

OPERAçõES DE CRéDITO - MERCAD

 

 

2.819.284,14

3.161.263,31

3.544.724,55

3.974.699,64

4.456.830,71

4.997.444,28

5.603.634,27

6.283.355,11

7.045.526,08

2119.00.0.0.00.00

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO

 

 

2.819.284,14

3.161.263,31

3.544.724,55

3.974.699,64

4.456.830,71

4.997.444,28

5.603.634,27

6.283.355,11

7.045.526,08

2119.99.0.0.00.00

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO

 

 

2.819.284,14

3.161.263,31

3.544.724,55

3.974.699,64

4.456.830,71

4.997.444,28

5.603.634,27

6.283.355,11

7.045.526,08

2119.99.0.1.00.00

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO

1

90

2.819.284,14

3.161.263,31

3.544.724,55

3.974.699,64

4.456.830,71

4.997.444,28

5.603.634,27

6.283.355,11

7.045.526,08

2200.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS

 

 

304.908,19

292.831,08

284.676,09

280.327,46

279.720,34

282.839,85

289.720,75

300.447,86

315.157,04

2210.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS

 

 

92.608,48

103.841,88

116.437,90

130.561,82

146.398,97

164.157,17

184.069,43

206.397,05

231.433,01

2213.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEM

 

 

92.608,48

103.841,88

116.437,90

130.561,82

146.398,97

164.157,17

184.069,43

206.397,05

231.433,01

2213.01.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEM

 

 

92.608,48

103.841,88

116.437,90

130.561,82

146.398,97

164.157,17

184.069,43

206.397,05

231.433,01

2213.01.0.1.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEM

1

92

92.608,48

103.841,88

116.437,90

130.561,82

146.398,97

164.157,17

184.069,43

206.397,05

231.433,01

2220.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS

 

 

212.299,71

188.989,20

168.238,19

149.765,64

133.321,37

118.682,68

105.651,32

94.050,81

83.724,03

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2221.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS

 

 

212.299,71

188.989,20

168.238,19

149.765,64

133.321,37

118.682,68

105.651,32

94.050,81

83.724,03

2221.01.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS

 

 

212.299,71

188.989,20

168.238,19

149.765,64

133.321,37

118.682,68

105.651,32

94.050,81

83.724,03

2221.01.0.1.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRI

1

92

212.299,71

188.989,20

168.238,19

149.765,64

133.321,37

118.682,68

105.651,32

94.050,81

83.724,03

2400.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

 

 

4.543.848,18

4.286.659,43

4.161.973,78

4.145.508,47

4.220.639,09

36.241.527,57

36.241.527,57

36.241.527,57

36.241.527,57

2410.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE

 

 

2.930.918,71

2.907.594,06

2.931.380,37

3.000.593,50

3.114.432,01

29.725.707,04

29.725.707,04

29.725.707,04

29.725.707,04

2411.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

356.105,31

399.300,89

447.736,09

502.046,48

562.944,72

6.657.951,00

6.657.951,00

6.657.951,00

6.657.951,00

2411.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

356.105,31

399.300,89

447.736,09

502.046,48

562.944,72

6.657.951,00

6.657.951,00

6.657.951,00

6.657.951,00

2411.51.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

356.105,31

399.300,89

447.736,09

502.046,48

562.944,72

6.657.951,00

6.657.951,00

6.657.951,00

6.657.951,00

2411.51.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

1

28

356.105,31

399.300,89

447.736,09

502.046,48

562.944,72

6.657.951,00

6.657.951,00

6.657.951,00

6.657.951,00

2412.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

329.057,62

332.348,20

335.671,68

339.028,40

342.418,68

3.700.895,49

3.700.895,49

3.700.895,49

3.700.895,49

2412.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS

 

 

329.057,62

332.348,20

335.671,68

339.028,40

342.418,68

3.700.895,49

3.700.895,49

3.700.895,49

3.700.895,49

2412.50.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS PARA O PROGR

 

 

329.057,62

332.348,20

335.671,68

339.028,40

342.418,68

3.700.895,49

3.700.895,49

3.700.895,49

3.700.895,49

2412.50.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS PARA O PROGR

1

08

329.057,62

332.348,20

335.671,68

339.028,40

342.418,68

3.700.895,49

3.700.895,49

3.700.895,49

3.700.895,49

2414.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

2.245.755,78

2.175.944,97

2.147.972,60

2.159.518,62

2.209.068,61

19.366.860,55

19.366.860,55

19.366.860,55

19.366.860,55

2414.01.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

882.751,23

989.828,95

1.109.895,20

1.244.525,49

1.395.486,43

19.366.860,55

19.366.860,55

19.366.860,55

19.366.860,55

2414.01.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

2

14

882.751,23

989.828,95

1.109.895,20

1.244.525,49

1.395.486,43

19.366.860,55

19.366.860,55

19.366.860,55

19.366.860,55

2414.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

1.275.516,13

1.088.015,26

928.077,02

791.649,70

675.277,19

0,00

0,00

0,00

0,00

2414.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

2

13

1.275.516,13

1.088.015,26

928.077,02

791.649,70

675.277,19

0,00

0,00

0,00

0,00

2414.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

87.488,42

98.100,76

110.000,38

123.343,43

138.304,99

0,00

0,00

0,00

0,00

2414.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

2

12

87.488,42

98.100,76

110.000,38

123.343,43

138.304,99

0,00

0,00

0,00

0,00

2420.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

 

 

1.612.929,47

1.379.065,37

1.230.593,41

1.144.914,97

1.106.207,08

6.515.820,53

6.515.820,53

6.515.820,53

6.515.820,53

2422.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

1.612.929,47

1.379.065,37

1.230.593,41

1.144.914,97

1.106.207,08

6.515.820,53

6.515.820,53

6.515.820,53

6.515.820,53

2422.01.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

340.299,70

381.578,06

427.863,48

479.763,32

537.958,61

6.085.820,53

6.085.820,53

6.085.820,53

6.085.820,53

2422.01.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

2

14

340.299,70

381.578,06

427.863,48

479.763,32

537.958,61

6.085.820,53

6.085.820,53

6.085.820,53

6.085.820,53

2422.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

309.213,58

312.305,72

315.428,78

318.583,07

321.768,90

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

2

13

309.213,58

312.305,72

315.428,78

318.583,07

321.768,90

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

 

 

963.416,19

685.181,59

487.301,15

346.568,58

246.479,57

430.000,00

430.000,00

430.000,00

430.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2422.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

2

12

963.416,19

685.181,59

487.301,15

346.568,58

246.479,57

430.000,00

430.000,00

430.000,00

430.000,00

7000.00.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES (INTRA)

 

 

17.392.177,49

14.093.770,72

15.701.183,25

17.504.996,45

19.527.237,94

18.525.000,00

19.225.000,00

19.833.500,00

20.477.000,00

7200.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES (INTRA)

 

 

16.898.794,94

13.540.540,86

15.080.846,61

16.809.412,98

18.747.280,20

16.935.000,00

17.575.000,00

18.129.500,00

18.718.000,00

7210.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES SOCIAIS (INTRA)

 

 

16.898.794,94

13.540.540,86

15.080.846,61

16.809.412,98

18.747.280,20

16.935.000,00

17.575.000,00

18.129.500,00

18.718.000,00

7215.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES PARA REGIMES P

 

 

16.898.794,94

13.540.540,86

15.080.846,61

16.809.412,98

18.747.280,20

16.935.000,00

17.575.000,00

18.129.500,00

18.718.000,00

7215.01.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

 

 

4.728.962,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7215.01.1.0.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

 

 

4.728.962,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7215.01.1.1.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

1

03

4.608.927,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7215.01.1.2.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

1

03

120.035,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7215.02.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI

 

 

11.707.106,48

13.021.686,65

14.499.055,39

16.157.050,48

18.015.786,13

16.000.000,00

16.605.000,00

17.140.500,00

17.697.000,00

7215.02.1.0.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI

 

 

11.707.106,48

13.021.686,65

14.499.055,39

16.157.050,48

18.015.786,13

16.000.000,00

16.605.000,00

17.140.500,00

17.697.000,00

7215.02.1.1.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI

1

03

11.484.643,74

12.831.792,45

14.336.961,70

16.018.687,31

17.897.679,33

16.000.000,00

16.605.000,00

17.140.500,00

17.697.000,00

7215.02.1.2.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI

1

03

222.462,74

189.894,20

162.093,69

138.363,17

118.106,80

0,00

0,00

0,00

0,00

7215.51.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - PARCE

 

 

462.725,60

518.854,21

581.791,22

652.362,50

731.494,07

935.000,00

970.000,00

989.000,00

1.021.000,00

7215.51.1.0.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI

 

 

462.725,60

518.854,21

581.791,22

652.362,50

731.494,07

935.000,00

970.000,00

989.000,00

1.021.000,00

7215.51.1.1.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI

1

03

298.839,71

335.088,96

375.735,25

421.311,94

472.417,08

935.000,00

970.000,00

989.000,00

1.021.000,00

7215.51.1.2.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVI

1

03

163.885,89

183.765,25

206.055,97

231.050,56

259.076,99

0,00

0,00

0,00

0,00

7600.00.0.0.00.00

RECEITA DE SERVIçOS (INTRA)

 

 

493.382,55

553.229,86

620.336,64

695.583,47

779.957,74

1.590.000,00

1.650.000,00

1.704.000,00

1.759.000,00

7610.00.0.0.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO

 

 

493.382,55

553.229,86

620.336,64

695.583,47

779.957,74

1.590.000,00

1.650.000,00

1.704.000,00

1.759.000,00

7611.00.0.0.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO

 

 

493.382,55

553.229,86

620.336,64

695.583,47

779.957,74

1.590.000,00

1.650.000,00

1.704.000,00

1.759.000,00

7611.01.0.0.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO

 

 

493.382,55

553.229,86

620.336,64

695.583,47

779.957,74

1.590.000,00

1.650.000,00

1.704.000,00

1.759.000,00

7611.01.0.1.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO

1

03

493.382,55

553.229,86

620.336,64

695.583,47

779.957,74

1.590.000,00

1.650.000,00

1.704.000,00

1.759.000,00

9000.00.0.0.00.00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

-20.800.139,16

-20.162.851,87

-19.547.086,25

-18.952.136,97

-18.377.322,07

-20.314.345,46

-21.153.347,88

-22.021.801,19

-31.139.523,69

9200.00.0.0.00.00

(R) RESTITUIÇÕES

 

 

-54.141,22

-54.682,63

-55.229,46

-55.781,75

-56.339,57

-184.464,16

-184.464,16

-184.464,16

-184.464,16

9210.00.0.0.00.00

(R) RESTITUIÇÕES

1

00

-54.141,22

-54.682,63

-55.229,46

-55.781,75

-56.339,57

-184.464,16

-184.464,16

-184.464,16

-184.464,16

9300.00.0.0.00.00

(R) DESCONTOS CONCEDIDOS

 

 

-1.010.335,38

-1.020.438,73

-1.030.643,12

-1.040.949,55

-1.051.359,05

-477.042,60

-477.042,60

-477.042,60

-477.042,60

9310.00.0.0.00.00

(R) DESCONTOS CONCEDIDOS

1

00

-1.010.335,38

-1.020.438,73

-1.030.643,12

-1.040.949,55

-1.051.359,05

-477.042,60

-477.042,60

-477.042,60

-477.042,60

 

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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Código

Descrição

Fonte

Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

9500.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-19.657.876,07

-19.009.166,16

-18.381.863,68

-17.775.262,18

-17.188.678,53

-18.997.944,00

-19.836.946,42

-20.705.399,73

-29.823.122,23

9510.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1

00

-19.657.876,07

-19.009.166,16

-18.381.863,68

-17.775.262,18

-17.188.678,53

-18.997.944,00

-19.836.946,42

-20.705.399,73

-29.823.122,23

9600.00.0.0.00.00

(R) COMPENSAÇÕES

 

 

-77.786,49

-78.564,35

-79.349,99

-80.143,49

-80.944,92

-654.894,70

-654.894,70

-654.894,70

-654.894,70

9610.00.0.0.00.00

(R) COMPENSAÇÕES

1

00

-77.786,49

-78.564,35

-79.349,99

-80.143,49

-80.944,92

-654.894,70

-654.894,70

-654.894,70

-654.894,70

Total Geral das Receitas

304.676.821,51

298.456.851,81

300.820.270,06

305.572.009,30

312.411.712,25

356.948.588,38

368.246.814,25

385.632.269,12

393.216.987,24

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Anexo II - Recursos Disponíveis

(Consolidado)

Especificação

2022

2023

2024

2025

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)

298.218.178,14

308.203.333,12

324.289.840,04

330.454.178,01

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

69.612.922,87

73.148.719,88

76.855.076,25

80.802.085,21

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

210.381.848,38

214.444.426,57

224.880.205,46

233.147.752,61

Transferências não Vinculadas

82.345.365,08

85.909.378,90

90.109.616,11

94.453.528,48

Transf. de Recursos SUS

36.233.067,02

36.233.067,02

36.233.067,02

36.233.067,02

Complem. da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

2.717.866,36

2.708.588,01

2.646.404,64

2.600.146,43

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

69.215.327,00

72.221.909,96

75.368.791,85

78.662.892,96

Depesas com serviços de saúde

123.433.322,88

126.252.744,50

130.747.716,40

132.447.756,84

Recursos do Tesouro-EC nº29

84.482.389,50

87.311.089,47

91.868.244,74

93.614.543,39

Pessoal (líquido)

53.118.511,01

54.897.063,10

57.762.385,73

58.860.375,32

Outras de custeio e capital

31.363.878,49

32.414.026,37

34.105.859,01

34.754.168,07

Depesas com Manut. e Des. Ensino

65.090.623,87

67.270.034,83

70.781.158,05

72.126.617,97

Pessoal (líquido)

48.844.976,14

50.480.438,67

53.115.237,97

54.124.891,18

Outras de custeio e capital

16.245.647,73

16.789.596,16

17.665.920,08

18.001.726,79

Depesas com Legislativo

6.678.899,43

6.902.527,14

7.262.800,82

7.400.857,44

EC nº25

6.678.899,43

6.902.527,14

7.262.800,82

7.400.857,44

Pessoal Ativo

5.047.303,21

5.216.300,64

5.488.562,64

5.592.893,24

Outras de custeio e capital

1.631.596,23

1.686.226,50

1.774.238,18

1.807.964,20

Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas com Rec.Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

SERVIÇO DA DÍVIDA

3.728.564,12

3.853.406,58

4.054.533,06

4.131.604,58

Juros e encargos da dívida

1.933.367,95

1.998.102,37

2.102.392,24

2.142.356,05

Amortização

1.795.196,17

1.855.304,21

1.952.140,82

1.989.248,53

RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS

60.281.400,55

62.299.785,65

65.551.489,39

66.797.539,95

Pessoal exc.saúde/educ./legislativo

37.074.791,63

38.316.156,40

40.316.047,53

41.082.404,39

Outras desp. de custeio e capital

23.206.608,92

23.983.629,25

25.235.441,86

25.715.135,56

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021  

Programa: 0001 GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL

Justificativa: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA ATUAÇÃO COM E FICIÊNCIA E EFETIVIDADE.

Objetivo: GARANTIR O DESEMPENHO DAS ACOES TIPICAS DO PODER LEGISLATIVO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MANUT PROGRAMA JOVEM APREN

PORCEN PORCENTAGEM

100

99

99,00

99,00

99,00

99,00

MANUTENÇÃO DA ESCOLA

PORCEN PORCENTAGEM

0

80

80,00

80,00

80,00

80,00

RECURSOS APLICADOS – FORMAÇÃ

PORCEN PORCENTAGEM

100

99

99,00

99,00

99,00

99,00

RECURSOS APLICADOS - MANUT L

PORCEN PORCENTAGEM

99,4

99

99,00

99,00

99,00

99,00

RECURSOS APLICADOS MANUT. AS

PORCEN PORCENTAGEM

100

99

99,00

99,00

99,00

99,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

9.200.000,00

10.120.000,00

11.210.000,00

12.246.200,00

42.776.200,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

8.813.038,00

9.626.521,82

10.614.815,62

11.796.570,12

40.850.945,56

4 DESPESAS DE CAPITAL

386.962,00

493.478,18

595.184,38

449.629,88

1.925.254,44

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021  

Programa: 0002 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA

Justificativa: PROMOVER RELAÇÃO HARMÔNICA COM O PODER LEGISLATIVO E COM A SOCIEDADE EM GERAL, A MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA E AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA. Objetivo: GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DA COMUNICACAO SOCIAL DO MUNICIPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDA

PORCEN 04

99,97

98

95,00

96,00

97,00

98,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

1.478.680,00

1.534.574,10

1.592.581,01

1.652.780,57

6.258.615,68

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

1.408.680,00

1.461.928,10

1.517.188,99

1.574.538,73

5.962.335,82

4 DESPESAS DE CAPITAL

70.000,00

72.646,00

75.392,02

78.241,84

296.279,86

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0003 GESTAO DA PROCURADORIA

Justificativa: REPRESENTAR E DEFENDER, JUDICIAL E EXTRA JUDICIALMENTE, EM QUALQUER FORO OU JURISDICAO, BEM COMO A SSESSORAR JURIDICAMENTE O MUNICIPIO, PRIMANDO PELA EXCELENCIA E COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PREVA LENCIA DO INTERESSE PUBLICO.

Objetivo: PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA E PATROCINAR A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍ PIO DE ARIQUEMES EM SEDE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DE PRECATORIOS, REQUISICOES DE PEQUENO VALOR E OUTRAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE DECISOES JUDICIAIS, SALVO PARA A S QUAIS EXISTA DOTACAO ESPECIFICA.

Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDA

PORCEN 04 ANOS

97

99

97,00

96,00

98,00

99,00

MANTER AS ATIVIDADES JUDICIAIS

PORCEN 04 ANOS

100

100

100,00

100,00

100,00

100,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

7.812.436,66

7.955.856,82

8.102.761,52

8.207.868,75

32.078.923,75

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

7.787.436,66

7.929.931,82

8.075.877,29

8.179.989,81

31.973.235,58

4 DESPESAS DE CAPITAL

25.000,00

25.925,00

26.884,23

27.878,94

105.688,17

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0004 GESTAO DA CONTROLADORIA

Justificativa: PROMOVER O CONTROLE DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO BEM COMO A TRANSPARÊNCIA DESSES ATOS

Objetivo: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, PRIMANDO PELA CORRETA APLICAÇ ÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E BOM ATENDIMENTO AO CIDADÃO ATRAVÉS DA OUVIDORIA MUNICIPAL.

Público Alvo: JURISDICIONADOS

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MANTER AS ATIVIDADES DA

PORCEN 04 ANOS

98,5

98,5

98,50

98,50

98,50

98,50

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

819.823,84

849.707,58

880.697,66

912.835,93

3.463.065,01

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

812.823,84

842.442,98

873.158,46

905.011,75

3.433.437,03

4 DESPESAS DE CAPITAL

7.000,00

7.264,60

7.539,20

7.824,18

29.627,98

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0005 GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

Justificativa: ATUAR COMO PRINCIPAL ORGANISMO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CUIDANDO DA C APTACAO DE RECURSOS DE TRANSFEREN CIAS VOLUNTARIAS, RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO URBANO, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, D.T.I. E PLANEJA MENTO ORCAMENTARIO.

Objetivo: PLANEJAR, COORDENAR E ACOMPANHAR A EXECUCAO DE PROJETOS EM SINTONIA COM OS ORGAOS DA ADMINISTR ACAO DIRETA E INDIRETA. DESENVOLVER METODOS PARA MELHORAR OS PROCESSOS E FERRAMENTAS DE GESTA O. CAPTAR RECURSOS VISANDO A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS. PROMOVER A REGULARIZACAO FUNDIARI A URBANA.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDA

PORCEN 04 ANOS

96,79

99

96,00

97,00

98,00

99,00

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MANT

QUANTID QUANTIDADE

0

2000

500,00

500,00

500,00

500,00

SERVIDORES CAPACITADOS

QUANTID QUANTIDADE

71

40

10,00

10,00

10,00

10,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

24.464.460,91

11.293.817,69

11.773.419,65

12.274.727,40

59.806.425,65

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

10.562.300,00

10.620.110,94

11.074.471,12

11.546.006,15

43.802.888,21

4 DESPESAS DE CAPITAL

13.902.160,91

673.706,75

698.948,53

728.721,25

16.003.537,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

Justificativa: VISANDO EM DAR APOIO E COORDENAR AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, PROMOVENDO A ADEQUA ÇÃO ESTRUTURAL E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES.

Objetivo: PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS POR MEIOS FÍSICOS, FINANCEIROS, DENTRE OUTROS, PA RA QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, TAL COMO OS SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA A TIVIDADE PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, AS QUAIS POSSIBILITAM O ALCANCE DOS OBJETIVOS ORGANIZACIONA IS ESCOLAR.

Público Alvo: SERVIDOR PÚBLICO E O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

CAPACITAR OS SERVIDORES DA S

PORCEN QUANTIDADE

156

180

160,00

160,00

170,00

180,00

MANTER AS ATIVIDADES DAS UNID

PORCEN PORCENTAGEM

95,86

95

95,00

95,00

95,00

95,00

MELHORAR A INFRAESTRUTURA D

PORCEN PORCENTAGEM

55,91

65

55,00

60,00

60,00

65,00

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEI

UNIDADE UN

27

27

27,00

27,00

27,00

27,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

18.804.754,33

18.564.319,54

19.492.535,50

20.467.162,27

77.328.771,64

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

18.143.304,33

18.480.319,54

19.404.335,50

20.374.552,27

76.402.511,64

4 DESPESAS DE CAPITAL

661.450,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

926.260,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0007 GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

Justificativa: MELHORAR A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS, COM INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, GERANDO INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS QUE POSSIBILITEM A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO EN TRE RECEITA E DESPESA.

Objetivo: GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO COM TRANSPARENCIA E EFICIENCIA, BUSCANDO A MELHOR IA CONTÍNUA DA ARRECADACAO PARA GARANTIR O FLUXO DE PAGAMENTO DAS OBRIGACÕES, ALEM DE PROVIDENC IAR A CORRETA ESCRITURACÃO E DIVULGACÃO DAS INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS.

Público Alvo: CONTRIBUINTES

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

DÍVIDA PÚBLICA E CONTRIBUIÇÕES

PORCEN 04

100

100

100,00

100,00

100,00

100,00

MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDA

PORCEN 04

99,69

99

96,00

97,00

98,00

99,00

SERVIDORES CAPACITADOS

QUANTID QUANTIDADE

8

40

10,00

10,00

10,00

10,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

15.886.062,41

19.458.973,86

20.216.688,13

21.091.703,98

76.653.428,38

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

10.817.800,00

11.335.992,84

11.866.213,39

12.408.916,24

46.428.922,47

4 DESPESAS DE CAPITAL

3.250.000,00

3.372.850,00

3.500.343,72

3.632.656,72

13.755.850,44

9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RES

1.818.262,41

4.750.131,02

4.850.131,02

5.050.131,02

16.468.655,47

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0009 ARIQUEMES MAIS SEGURA

Justificativa: PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA, POR MEIO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, COM INTEGRAÇÃO COM A CO MUNIDADE E DEMAIS FORÇAS SE SEGURANÇA DO PODER PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOC IAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNÍCIPE. VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA PÚBLICA A GUARDA M UNICIPAL DE ARIQUEMES DESENVOLVE DIVERSAS ATIVIDADES, COMO EDUCAÇÃO E AUTUAÇÃO NO TRÂNSITO E POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS COM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ÓRGÃOS MUNICIPAIS REALI ZA RONDAS E FISCALIZAÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E COMERCIAIS E DESEMPENHA CONSTANTEMENTE PATRULH AMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO EM ESCOLAS E PRAÇAS, BEM COMO DESENVOLVE O PROJETO RONDA ESCOLAR . O VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL FOI IMPLANTADO NO ANO DE 2011 INICIALMENTE COM 13 CÂMERAS. ATUALMEN TE POSSUI 31 CÂMERAS, E EXPANSÃO PREVISTA PARA MAIS 69 CÂMERAS. A VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE MONITORAM ENTO É DE RESPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE ESCALA DE PLANTÃO 24 HORAS E CONTA COM APOIO DE SUPORTE TÉCNICO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOG

Objetivo: CAPACITAR E PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, VISANDO A REDUÇÃO DA CRIMINAL IDADE

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AUMENTAR O EFETIVO DA GMC

QUANTID QUANTIDADE

47

23

0,00

13,00

10,00

0,00

FORMAÇÃO CONTINUADA - GMC

QUANTID QUANTIDADE

47

70

47,00

60,00

70,00

70,00

NÚMERO DE CAMARAS IMPLANTAD

UNIDADE UN

31

100

10,00

30,00

30,00

30,00

NÚMERO DE RONDAS

QUANTID QUANTIDADE

6632

30014

6.964,00

7.312,00

7.677,00

8.061,00

REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA ESCOLAR

QUANTID QUANTIDADE

110

72

99,00

89,00

80,00

72,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

401.000,00

610.210,41

630.165,69

694.865,51

2.336.241,61

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

231.000,00

283.591,00

350.650,07

391.392,84

1.256.633,91

4 DESPESAS DE CAPITAL

170.000,00

326.619,41

279.515,62

303.472,67

1.079.607,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0011 ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

Justificativa: OK

Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA E OS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, COMO O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL, PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDA DE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TODA PARTE DE RECURSOS HUMANOS E INFRAESTRUTURA.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Eventos em Educação Ambiental

QUANTID QUANTIDADE

0

20

5,00

5,00

5,00

5,00

Indice de cobertura nos serviços de col

PORCEN 04 ANOS

80

88

82,00

84,00

86,00

88,00

Indice de cobertura nos serviços de Li

PORCEN 04 ANOS

80

88

82,00

84,00

86,00

88,00

Nº instalações de manejo de resíduos

QUANTID QUANTIDADE

0

14

2,00

3,00

4,00

5,00

Número de Reeducandos inseridos

QUANTID QUANTIDADE

61

336

84,00

84,00

84,00

84,00

Recursos aplicados na Manut. das ativ

PORCEN 04 ANOS

100

95

95,00

95,00

95,00

95,00

Recursos aplicados na Manut.Fundo M

PORCEN 04 ANOS

0

70

70,00

70,00

70,00

70,00

Recursos aplicados na manutenção da

PORCEN 04 ANOS

0

95

95,00

95,00

95,00

95,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

16.069.429,66

17.295.781,43

16.874.651,10

17.411.597,91

67.651.460,10

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

15.675.833,84

15.988.188,20

16.453.213,01

16.975.917,44

65.093.152,49

4 DESPESAS DE CAPITAL

393.595,82

1.307.593,23

421.438,09

435.680,47

2.558.307,61

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0012 NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

Justificativa: TODA AÇÃO POSITIVA GERA UMA BOA REAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATUA DI ARIAMENTE E CONSTANTEMENTE EM MELHORIAS NA ÁREA URBANA E RURAL, COM FOCO NA INFRAESTRUTURA DO M UNICÍPIO. ENTRE AS PRINCIPAIS AÇÕES DESTACAM-SE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DOS PERÍM ETROS URBANO E RURAL; AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS; A CONSTRUÇÃO E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRE NAGEM PLUVIAL (REDE DE ESGOTOS) E A CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COMO: ESCADARIAS, PASSARELAS E PONTES EM DIVERSOS LOCAIS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E PRODUÇÃO DE PEÇAS UTILIZADAS EM GALERIAS E PONTES.

Objetivo: ELABORAR, COORDENAR E EXECUTAR ATOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, ASSISTINDO A POPULAÇÃO EM TU DO O QUE SE REFERE A OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, COM ATUAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL, ATENTANDO AOS ASPEC TOS SOCIAIS E DE BEM ESTAR GERAL. Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AMPLIAR BUEIROS (ARMCOS, MANI

QUANTID QUANTIDADE

200

240

10,00

10,00

10,00

10,00

AMPLIAR EM 18% KM DE VIAS PAVI

KM QUILÔMETROS

347

377

10,00

10,00

15,00

15,00

DRENAGEM DE ÁGUA - ZONA URBA

QUANTID QUANTIDADE

3312

4305

200,00

200,00

300,00

293,00

MANUT. E CONSERVAÇÃO VIAS UR

PORCEN PORCENTAGEM

40

40

40,00

40,00

40,00

40,00

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO

KM QUILÔMETROS

0

27

5,00

7,00

7,00

8,00

RECUPERAÇÃO E MELHORIAS

PORCEN PORCENTAGEM

60

60

60,00

60,00

60,00

60,00

REDUÇÃO DE PONTES DE MA

QUANTID QUANTIDADE

350

310

10,00

10,00

10,00

10,00

REDUÇÃO EM 15% DE ACIDENTE D

QUANTID QUANTIDADE

36

30

2,00

1,00

2,00

1,00

REDUÇÃO EM 38% DE ÁREAS ALAG

QUANTID QUANTIDADE

26

16

2,00

2,00

3,00

3,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

11.927.689,98

8.171.797,20

8.984.285,36

9.885.494,39

38.969.266,93

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

2.012.613,96

2.137.830,77

2.267.780,77

2.402.642,89

8.820.868,39

4 DESPESAS DE CAPITAL

9.915.076,02

6.033.966,43

6.716.504,59

7.482.851,50

30.148.398,54

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0013 CIDADE MAIS PRODUTIVA

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO VISA GARANTIR O ORDENAMEN TO DE DEMANDAS VOLTADAS AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DO PRODUTOR, SEJA NA AGRICULTURA, NA PECUÁRIA E PSI CULTURA AUXILIANDO-OS COM SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DE CURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, PROMOVEND O O FORTALECIMENTO E INCENTIVO DO HOMEM DO CAMPO MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, EVITANDO O ÊXOD O RURAL. COM SUPORTE DE HORAS MÁQUINAS É POSSÍVEL MELHORAR O ESPAÇO DA PROPRIEDADE, O QUE PROPO RCIONA MELHOR DESEMPENHO NA PRODUÇÃO TORNANDO A PROPRIEDADE MAIS PRODUTIVA E RENTÁVEL.

Objetivo: OBJETIVO: ATENDER O PRODUTOR RURAL, INCENTIVANDO E PRESTANDO ASSESSORIA TÉCNICA PARA O MELHOR D ESENVOLVIMENTO DE SUA PRODUÇÃO, APRIMORANDO A QUALIDADE E AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE E RENDA D O PRODUTOR, INCLUSIVE NA DIVERSIDADE DE PRODUTOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

ATENDIMENTO FAMILIAR – AGRICUL

QUANTID QUANTIDADE

240

1060

250,00

260,00

270,00

280,00

ATENDIMENTO FAMILIAR –

QUANTIDADE QUANTIDADE

240

1060

250,00

260,00

270,00

280,00

ATENDIMENTO FAMILIAR - PSICULT

QUANTID QUANTIDADE

240

1060

250,00

260,00

270,00

280,00

CONTROLE MANUT. BANCO DE ALI

PORCEN 04 ANOS

99

99

95,00

96,00

98,00

99,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

1.703.660,00

1.632.600,00

867.737,00

873.030,00

5.077.027,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

863.660,00

858.600,00

863.737,00

869.030,00

3.455.027,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

840.000,00

774.000,00

4.000,00

4.000,00

1.622.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0014 ARIQUEMES MAIS CULTURA

Justificativa: GARANTIR O ACESSO ÀS CULTURAS FAVORECENDO ESPAÇOS E PARA DIVULGAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO, VIS ANDO TAMBÉM O RECONHECIMENTO DAS SUAS MEMÓRIAS, ATRAVÉS DO SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

Objetivo: VALORIZAR, FOMENTAR E CRESCER A CULTURA DE ARIQUEMES, ATRAVÉS DAS AÇÕES NELA CONTIDAS.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

PESSOAS CAPACITADAS - CURSO

QUANTID QUANTIDADE

0

100

20,00

20,00

25,00

35,00

REALIZAÇÃO DE EVENTOS – CULTU

QUANTID QUANTIDADE

2

40

10,00

10,00

10,00

10,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

862.047,00

512.672,70

532.052,18

552.163,77

2.458.935,65

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

766.597,00

478.425,30

496.510,25

515.278,34

2.256.810,89

4 DESPESAS DE CAPITAL

95.450,00

34.247,40

35.541,93

36.885,43

202.124,76

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0015 GESTAO DO IPEMA

Justificativa: GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA DO SERVIDOR NO PERÍODO DE INATIVIDADE, GARANTIR CONDIÇÕ ES DE SUSTENTO A SEUS DEPENDENTES E ATENDER A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A NÍVEL FEDERAL E MUNICIPAL .

Objetivo: GARANTIR A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFICIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS FILIADOS AO RPPS

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

BENEFICIOS MANTIDOS

PORCEN PORCENTAGEM

100

100

100,00

100,00

100,00

100,00

FINANCIAMENTO DO DÉFICIT ATUA

FINANCE REAL

155893211,01

160854171,36

158575137,88

16033264

16111147

160854

 

 

 

 

 

6,66

4,02

171,36

REDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTR

TAXA PORCENTAGEM

1,2

1

0,80

0,90

1,00

1,00

RENTABILIDADE DE CARTEIRA DE

PORCEN PORCENTAGEM

7,05

9,2

11,97

9,78

9,25

9,25

 

 

 

5

 

 

 

 

SERVIDORES SEGURADOS

PORCEN PORCENTAGEM

100

100

100,00

100,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

44.908.600,00

47.540.900,00

50.054.200,00

52.789.700,00

195.293.400,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

12.557.400,00

13.039.000,00

13.455.000,00

13.891.000,00

52.942.400,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

32.000,00

33.000,00

34.000,00

35.000,00

134.000,00

9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RES

32.319.200,00

34.468.900,00

36.565.200,00

38.863.700,00

142.217.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0016 ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

Justificativa: AS AGÊNCIAS REGULADORAS SÃO AUTARQUIAS ESPECIAIS, AS QUAIS FAZEMPARTE DA ―ADMINISTRAÇÃO INDIRETA‖, COMPETINDO-LHES DESIGNADAMENTE A REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA, A DEFESA DOS SERVIÇOS DE INTE RESSE GERAL, A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES DOS CONSUMIDORES E A PROMOÇÃO E DEFESA DA CONC ORRÊNCIA DOS SETORES PRIVADO, PÚBLICO, COOPERATIVO E SOCIAL. A AMR INICIOU SUAS ATIVIDADES EM NOVEMBRO DE 2016, QUANDO ENTROU EM VIGÊNCIA O CONTRATO Nº 194/2016 C ELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE ARIQUEMES E CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ―SANEAME NTO BÁSICO‖. A AGÊNCIA CONTA COM 05 SERVIDORES DE SEU QUADRO PRÓPRIO (DIRETOR PRESIDENTE, DIRETOR A DMINISTRATIVO/FINANCEIRO, DIRETOR TÉCNICO/OPERACIONAL, OUVIDORIA E CONTROLADORIA), TEMOS 1 SERVIDOR (ENGENHEIRO) DESIGNADO PELA PREF EITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA. PORTANTO TEMOS TRABALHADO COM QUADRO DE PESSOAL DEFICITÁRIO, BEM COMO, NOSSA SEDE ESTA

Objetivo: ESTRUTURAR E GERIR O ÓRGÃO REGULADOR, VISANDO O FORTALECIMENTO DO

ÓRGÃO REGULADOR E FISCALIZADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES

Público Alvo: USUÁRIOS DOS SERVIÇOS REGULADOS

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Controle de Qualidade da Águae Eflue

AMOSTR QUANTIDADE

163

720

180,00

180,00

180,00

180,00

Manut. das atividades da Agência Reg

PORCEN 04

72

80

80,00

80,00

80,00

80,00

NºEventos/Palestras/Seminários/Work

EVENTO QUANTIDADE

1

13

2,00

3,00

4,00

4,00

Nº de Fiscalizações (in loco)Sistema

QUANTID QUANTIDADE

16

102

24,00

25,00

26,00

27,00

Nº Vistorias de Autorizações detáxi e

VISTORIA QUANTIDADE

2

8

2,00

2,00

2,00

2,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

1.020.000,00

1.060.400,00

1.102.830,00

1.418.430,00

4.601.660,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

960.000,00

1.000.400,00

1.042.830,00

1.358.430,00

4.361.660,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0017 GESTÃO DO SUAS

Justificativa: ASSEGURAR AS CONDIÇOES NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA S DE FORMA, RACIONAL VISANDO MELHORIAS CONTINUA DO SUAS

Objetivo: ASSEGURAR AÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Público Alvo: INDIVIDUOS E FAMILIAS

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

ATIVIDADE MANTIDA

PERCENT 04 ANOS

98,5

98,5

98,50

98,50

98,50

98,50

INDIVIDUOS ATENDIDOS

INDICE ÍNDICE

0,76

0,76

0,76

0,76

0,76

0,76

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

522.763,37

536.905,58

551.754,90

567.346,69

2.178.770,54

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

491.763,37

504.905,58

518.704,90

533.194,19

2.048.568,04

4 DESPESAS DE CAPITAL

31.000,00

32.000,00

33.050,00

34.152,50

130.202,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0018 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

Justificativa: Trata-se de assegurar condições necessárias para a manutenção adiiminstativa da gestão da SEMDES na perspectiva de fortaleci mento da política de assistência social do município

Objetivo: Implementar ações que contribuam com a realização das artividades de forma efetiva, racioanl visando melhoria continua. Oferece r condições adequadas de trabalho para o Departamentol de Assistência Social. Realizar os serviços de gestão da Assistência Soc ial desenvolvidas no contexto de uma gestão moderna.

Público Alvo: SERVIDOR PÚBLICO E COMUNIDADE

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

ATIVIDADE MANTIDA

PERCENT 04 ANOS

98,5

98,5

98,50

98,50

98,50

98,50

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

5.738.080,28

5.084.984,29

5.336.233,13

5.597.920,18

21.757.217,88

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

5.605.080,28

4.994.984,29

5.244.233,13

5.505.920,18

21.350.217,88

4 DESPESAS DE CAPITAL

133.000,00

90.000,00

92.000,00

92.000,00

407.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0019 POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Justificativa: Os Serviços da Assistência Social serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes público s e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao SUAS. (Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, 1993)

Objetivo: Garantir ao público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidad e e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclo s de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusã o pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas.

Público Alvo: INDIVIDUOS/ FAMILIAS

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

INDIVIDUOS ATENTIDOS

UNIDADE 04 ANOS

5972

5972

5.972,00

5.972,00

5.972,00

5.972,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

1.657.682,93

1.706.797,93

1.701.013,18

1.756.705,84

6.822.199,88

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

1.545.349,93

1.594.464,93

1.588.680,18

1.644.372,84

6.372.867,88

4 DESPESAS DE CAPITAL

112.333,00

112.333,00

112.333,00

112.333,00

449.332,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0020 ARIQUEMES MAIS VERDE

Justificativa: Manter o total de áreas das unidades de conservação, com garantia da integridade dos seus limites e manutenção adequada e evol ução da infraestrutura. Mantendo as áreas verdes de praças, canteiros e áreas públicas, com a qualidade nos serviços de roçagem, jardinagem, manutenção de equipamentos, pintura de meio fio, podas, preservar as Áreas recuperadas, protegidas e conservadas de recursos hídricos.

Objetivo: RECUPERAR, PROTEGER E MANTER AS ÁREAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREAS VERDES DE ARIQUEMES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

ÁREAS RECUPERADAS

HA HECTÁRES

30

200

50,00

50,00

50,00

50,00

MANTER AS ÁREA VERDES

HA HECTÁRES

51

223

51,00

55,00

57,00

60,00

MANTER AS ÁREAS CONSERVADASHA

HECTÁRES

206,31

206,31

206,31

206,31

206,31

206,31

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

2.927.393,34

3.092.975,00

1.149.246,69

1.236.630,07

8.406.245,10

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

717.974,64

601.475,00

656.397,94

711.340,11

2.687.187,69

4 DESPESAS DE CAPITAL

2.209.418,70

2.491.500,00

492.848,75

525.289,96

5.719.057,41

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0021 GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

Justificativa: POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2017, FICA CRIADA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇ ÕES NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A COMPETÊNCIA DE ORGANIZAR, COORDENAR E OPER ACIONALIZAR AS LICITAÇÕES, MEDIANTE A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA LICITATÓRIA DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇO S, A RESPECTIVA PADRONIZAÇÃO. ALÉM DO GERENCIAMENTO DOS CADASTROS DE FORNECEDORES E DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Objetivo: GARANTIR QUE SE CUMPRA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINI STRAÇÃO E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO.

Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

PORCEN 04 ANOS

100

70

70,00

70,00

70,00

70,00

NÚMERO DE PROC REALIZADOS

QUANTID QUANTIDADE

150

660

150,00

160,00

170,00

180,00

NÚMERO DE PROC. REALIZADOS C

QUANTID QUANTIDADE

150

660

150,00

160,00

170,00

180,00

NÚMERO DE PROC. REALIZADOS C

QUANTID QUANTIDADE

70

310

70,00

75,00

80,00

85,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

986.953,00

1.029.020,26

1.117.881,84

1.164.793,47

4.298.648,57

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

966.953,00

1.008.280,26

1.095.578,69

1.141.665,10

4.212.477,05

4 DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

20.740,00

22.303,15

23.128,37

86.171,52

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0022 PRIMEIRA INFANCIA

Justificativa: Fortalecimento da família para cuidado, proteção e educação das crianças: acompanhamento no domicílio e orientação a gestantes e família;

Objetivo: Fortalecer o papel das famílias no exercício da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis ano s de idade; Desenvolver estratégias intersetoriais visando integrar, ampliar e fortalecer ações das diversas políticas públicas voltad as para as gestantes, criança na primeira infância e suas famílias;

Público Alvo: Gestantes, crianças até 6 anos e famílias

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

INDIVÍDUOS ATENDIDOS

UNIDADE UN

400

400

400,00

400,00

400,00

400,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

177.158,68

177.158,68

177.158,68

177.158,68

708.634,72

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

168.472,50

168.472,50

168.472,50

168.472,50

673.890,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

8.686,18

8.686,18

8.686,18

8.686,18

34.744,72

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0023 CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO INCENTIVA A CRIAÇÃO DE NOV AS AS AGROINDÚSTRIAS E DÁ SUPORTE TÉCNICO AS JÁ EXISTENTES, AUXILIA OS PRODUTORES E PEQUENOS EMPRE SÁRIOS DE AGROINDÚSTRIAS COM SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DE CURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, MELHORA NDO A E INFRA ESTRUTURA SOCIO ECONÔMICA DO MUNICIPIO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA OS COMERCIANTES/FEIRANTES EXPOREM SEUS PRODUTOS DE FORMA MAIS SEGURA E SAUDÁVEL, AUMENTANDO A RENDA FAMILIAR, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO PEQUENO PRODUTOR E TAMBÉM DA POPULAÇÃO CONSU MIDORA, QUE POR SUA VEZ CONTA COM UM PRODUTO DE MELHOR QUALIDADE.

Objetivo: OBJETIVO: FOMENTAR AS AGROINDÚSTRIAS EXISTENTES E INCENTIVAR A ABERTURA DE NOVAS INDÚSTRIAS NO MU NICÍPIO DE ARIQUEMES. BUSCAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ORGANIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS D E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. PRESTAR ASSISTÊNCIA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E FISCALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICI PAL DO PRODUTOR AFIM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA OS FEIRANTES APRESENTAR SEUS PRO DUTOS E MELHORAR A RENDA FAMILIAR.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

CONTROLE E MANUNTENÇÃO FEIR

PORCEN 04 ANOS

100

99

95,00

96,00

98,00

99,00

NÚMERO DE REUNIÕES E PALESTR

QUANTID QUANTIDADE

0

30

3,00

6,00

9,00

12,00

VISTORIAS E ASSESSORIAS REALIZ

QUANTID QUANTIDADE

0

40

10,00

10,00

10,00

10,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

607.380,00

344.843,00

357.820,00

371.375,00

1.681.418,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

330.380,00

342.843,00

355.820,00

369.375,00

1.398.418,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

277.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

283.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0024 GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

Justificativa: CONSIDERANDO QUE TODAS AS AÇÕES ELENCADAS POR ESTA SECRETARIA, É DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A AMP LIAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PSICULTURA, E AGROINDÚSTRIAS, FAZ-SE NECESSÁRIO UM APOIO TÉCNICO VI SANDO MELHORAR OS CONTROLES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, MENSURANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.

Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE CARÁTER CONTINUO, ENVOLVENDO A MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAM AS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

CONTROLE E MANUTENÇÃO

PORCEN 04 ANOS

99

99

95,00

96,00

98,00

99,00

REPASSES/EMENDAS - TERMO

QUANTID QUANTIDADE

13

72

15,00

17,00

19,00

21,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

2.960.707,00

2.755.342,00

2.927.097,00

3.110.073,00

11.753.219,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

2.950.707,00

2.744.972,00

2.916.347,00

3.098.873,00

11.710.899,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

10.370,00

10.750,00

11.200,00

42.320,00

 

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0025 TRÂNSITO SEGURO

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A FROTA DE VEÍCULOS REGISTRADA EM ARIQUEMES (RO), AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE NOS ÚL TIMOS DOIS ANOS, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO EM 2018 ERAM DE 72.677, ENQUANTO NO FINAL DE 2020 A FROTA JÁ PASSAVA DOS 78.780. CONSIDERANDO QUE ARIQUEMES ATENDE TODA REGIÃO DO VAL E DO JAMARI, JÁ FORAM REALIZADOS ALGUNS INVESTIMENTOS EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PERCEBE-SE UMA REDUÇÃ O SIGNIFICATIVA NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO DE 27,80% EM 2020 SE COMPARADO COM O ANO DE 2019, POIS TÍNHA MOS REGISTRO DE 1.178 VEÍCULOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES EM 2019 E APENAS 929 REGISTROS NO ANO DE 2020 CONFORME DADOS DO DETRAN RO. CONSIDERANDO AS INÚMERAS CONSEQUÊNCIAS QUE OS ACIDENTES DE TRÂNSI TO CAUSAM À GESTÃO PÚBLICA EM ESPECIAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, SÃO NECESSÁRIAS AÇÕES CONTÍNUAS V ISANDO A REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. O TERMINAL RODOVIÁRIO ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDA S JAMARI, JUSCELINO KUBISTCHEK E AVENIDA CAPITÃO SILVIO NO SETOR DE ÁREAS ESPECIAIS PRÓXIMO O SHOPPIN G E SUPERMERCADO IRMÃOS GONÇALVES

Objetivo: OBJETIVO: PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA E A INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO E DA ENGENHARIA; PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DESTINADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

PESSOAS ATENDIDAS - PALESTRA

QUANTID QUANTIDADE

3000

2500

250,00

500,00

750,00

1.000,00

RECURSOS APLICADOS - TERM. RO

PORCEN 04 ANOS

10

80

80,00

80,00

80,00

80,00

REDUÇÃO DE 8% ACIDENTES DE T

QUANTID QUANTIDADE

929

856

910,00

892,00

874,00

856,00

SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO

QUANTID QUANTIDADE

1863

4120

1.000,00

1.030,00

1.040,00

1.050,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

5.710.432,36

1.033.864,30

346.484,38

373.694,46

7.464.475,50

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

267.432,36

977.541,30

288.032,37

313.032,96

1.846.038,99

4 DESPESAS DE CAPITAL

5.443.000,00

56.323,00

58.452,01

60.661,50

5.618.436,51

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0026 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET

Justificativa: PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA PARA AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS PROGRAMAS.

Objetivo: GARANTIR A EFICIENCIA, EFIÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MANTER AS ATIVIDADES

PORCEN 04 ANOS

97

90

80,00

82,00

86,00

90,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

1.554.995,90

1.394.101,20

1.447.526,66

1.502.243,10

5.898.866,86

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

1.348.334,00

1.373.345,20

1.425.986,09

1.479.888,29

5.627.553,58

4 DESPESAS DE CAPITAL

206.661,90

20.756,00

21.540,57

22.354,81

271.313,28

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0027 ARIQUEMES MAIS TURISMO

Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, EMPREGO E CONHECIMENTO.

Objetivo: FORTALECER O TURISMO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INTERVENÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS;

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

NÚMERO DE VISITANTES

QUANTID QUANTIDADE

0

500

100,00

150,00

200,00

500,00

REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTI

QUANTID QUANTIDADE

2

8

2,00

2,00

2,00

2,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

385.975,39

102.223,30

106.087,29

110.097,41

704.383,39

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

88.000,00

91.326,40

94.778,50

98.361,14

372.466,04

4 DESPESAS DE CAPITAL

297.975,39

10.896,90

11.308,79

11.736,27

331.917,35

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0028 ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Justificativa: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE ARIQUEMES ATRAVÉS DA PRATICA ESPORTIVA E ATIVIDADES FÍSICAS À POPULAÇÃO.

Objetivo: INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE E LAZER NA ZONA URBANA E RURAL, AFIM DE PROMOVER A INTERAÇÃO ENTR E JOVENS E ADULTOS. O ESPORTE É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE INCLUSÃO SOCIAL ALÉM DE UM IMPORTA NTE MEIO DE PREVENÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

ATENDIMENTO DE ESPORTE DE PESSOAS

QUANTIDADE

80

335

75,00

80,00

85,00

95,00

DIMINUIR EM 30% A OBESIDADE - CRIANÇA

PORCENTAGEM

0

30

5,00

5,00

10,00

10,00

NÚMERO CRIANÇAS/ADOLESC – PESSOAS

QUANTIDADE

0

143

30,00

35,00

38,00

40,00

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORT EVENTOS

QUANTIDADE

1

16

4,00

4,00

4,00

4,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

1.515.865,05

690.655,90

716.762,63

743.856,27

3.667.139,85

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

1.465.365,05

638.247,00

662.372,68

687.410,38

3.453.395,11

4 DESPESAS DE CAPITAL

50.500,00

52.408,90

54.389,95

56.445,89

213.744,74

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0029 QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

Justificativa: A MOBILIZAÇÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER COM QUE O PODER PÚBLICO GARANTA OS RECURSOS E INSU MOS NECESSÁRIOS PARA O AVANÇO NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, TEM PRODUZIDO ALGUNS RESULTADOS POSITIVOS, MAS QUE AINDA REQUER O COMPROMISSO DE TODOS PARA QUE SE CONSOLIDE EM EDUCAÇÃO COM QU ALIDADE SOCIAL. TEM SIDO RECORRENTE NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO ESTUDANTES COM DIFICULDADE NO DOMÍNIO BÁSIC O DA LEITURA E ESCRITA, BEM COMO NOS ESTUDOS DE CONCEITOS MATEMÁTICOS ,NO DESENVOLVIMENTO E AQUIS IÇÃO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS BÁSICAS EM TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES, INDISPENSÁVEIS AO SUCESSO DO ESTUDANTE NO ENSINO FUNDAMENTAL ( ANOS INICIAIS/FINAIS E EJA) . DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE VIABILZAR, OBJETIVOS PONTUAIS, ESTRATÉGIAS INOVADORAS, PONTOS FOCAIS DE I NVESTIMENTO, QUE TRAGAM RESULTADOS SATISFATÓRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ACADÊMICA DO S ESTUDANTES , PAUTADO NO APRIMORAMENTO DO ENSINO DE QUALIDADE.

Objetivo: DESENVOLVER O ENSINO APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES, ATRAVÉS DA OFERTA DE ENSINO QUALIFICADO E ESP ECIALIZADO, EM AMBIENTE ADEQUADO, UTILIZANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EFICAZES, APLICANDO OBJETOS DE CONHECIMENTOS QUE PROMOVAM A APRENDIZAGEM DE FORMA SIGNIFICATIVA, DESENVOLVIMENTO AFETIVO, C OGNITIVO, SOCIAL, ATRAVÉS DAS TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS ATIVAS, TENDO O ESTUDANTE COMO PROTAGON ISTA. FAZENDO COM QUE OS MESMOS COMPREENDAM O AMBIENTE NATURAL, SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL NO QU AL SE INTEGRA DE FORMA ATIVA, EXPRESSANDO- SE, UTILIZANDO DIFERENTES LINGUAGENS: VERBAL, MATEMÁTICA , GRÁFICA, PLÁSTICA E CORPORAL, PARA COMUNICAR EMOÇÕES, IDEIAS E VALORES, RECONSTRUINDO E DANDO NO VOS SIGNIFICADOS À REALIDADE, BUSCANDO DESSA FORMA GARANTIR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS COMPET ÊNCIAS E HABILIDADES AO LONGO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Público Alvo: ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL E SERVIDOR PUBLICO DA EDUCAÇÃO.

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AMPLIAÇÃO PROFISSIONAIS DA

PORCEN 04 ANOS

781

879

781,00

781,00

879,00

879,00

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESP

QUANTID QUANTIDADE

214

214

214,00

214,00

214,00

214,00

INDICE DE ESTUDANTES DO 1º AO

PORCEN PORCENTAGEM

860

982

860,00

860,00

982,00

982,00

MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR S

PORCEN PORCENTAGEM

97,27

99

98,00

98,00

99,00

99,00

MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR A

PORCEN PORCENTAGEM

93,05

98

95,00

95,00

98,00

98,00

MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DO

PORCEN PORCENTAGEM

55,91

60

57,00

59,00

60,00

60,00

OFERTAS VAGAS PARA ESTUDANT

QUANTID QUANTIDADE

208

208

208,00

208,00

208,00

208,00

PROJETOS VOLTADOS AO PROGRA

QUANTID QUANTIDADE

11

12

12,00

12,00

12,00

12,00

REDUÇÃO INDICE DE EVASÃO ESC

PORCEN PORCENTAGEM

3

2

3,00

3,00

2,00

2,00

RESULTADO DO INDICE DE DESEN

INDICE ÍNDICE

51

64

0,00

61,00

0,00

64,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

63.137.570,45

65.272.299,80

68.757.822,66

76.657.732,39

273.825.425,30

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

62.140.454,85

64.871.671,47

68.115.255,04

71.521.017,80

266.648.399,16

4 DESPESAS DE CAPITAL

997.115,60

400.628,33

642.567,62

5.136.714,59

7.177.026,14

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0030 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Justificativa: O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL, OU SEJA, ÀS CRECHES E ÀS PRÉ-ESCOLAS CARACTERIZA-SE COMO A PRIMEIRA E TAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA A FIM DE QUE TODOS OS ALUNOS POSSAM TER ASSEGURADO O ACESSO E A PERMANÊ NCIA NA CRECHE E A NECESSIDADE DE GARANTIA DE OPORTUNIDADES, IGUALDADE DE CONDIÇÕES. CONSIDERAND O A DEMANDA EXISTENTE E A CAPACIDADE DE VAGAS OFERTADAS.

Objetivo: PROMOVER MELHORIA NA QUALIDADE DE APRENDIZAGEM E NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ASPECTOS FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL, ALÉM DE FOMENTAR A EXPLORAÇÃO, AS DESCOBERTAS E A EXPERIMENTAÇÃO, BEM COMO CAPACITAR OS PROFISSIONAI S, REALIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAR O ESPAÇO FÍSICO E AMPLIAR VAGAS DE CRECHES.

Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO.

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO

QUANTID QUANTIDADE

1103

1537

1.304,00

1.382,00

1.459,00

1.537,00

MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PORCEN PORCENTAGEM

97,27

99

98,00

98,00

99,00

99,00

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA

PORCEN PORCENTAGEM

55

60

57,00

57,00

59,00

60,00

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE E

PORCEN PORCENTAGEM

93,05

98

95,00

96,00

98,00

98,00

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CA

QUANTID QUANTIDADE

144

170

160,00

160,00

165,00

170,00

PROJETOS VOLTADOS AO PROGRA

QUANTID QUANTIDADE

11

12

11,00

11,00

11,00

11,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

22.264.488,30

18.944.338,37

20.937.972,71

20.615.122,79

82.761.922,17

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

17.224.878,92

17.949.622,87

18.847.104,01

19.789.459,18

73.811.064,98

4 DESPESAS DE CAPITAL

5.039.609,38

994.715,50

2.090.868,70

825.663,61

8.950.857,19

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0031 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Justificativa: A garantia e promoção de seus direitos fundamentais trazidos no bojo da Constituição Federal do Brasil e detalhados pela Lei Fede ral 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui obrigação permanente e prioritária da família, da sociedade e do Estado, em observância ao Princípio da Prioridade Absoluta consignado na Carta Magna e, para dar vazão a este a ntedimento, a Lei Federal 8.069, de 1990, regulamentou as modalidades em que as Organizações da Sociedade Civil devem atuar para garantir os direitos da criança e do adolescente, criando uma rede de atenção especializada que desenvolve suas funções por meio de programas e projetos que possibilitam o desenvolvimento seguro, saudável e digno de crianças e adolescentes.

Objetivo: O FIA tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do ad olescente. Os recursos são aplicados Exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Cria nça e do Adolescente - CMDCA.

Público Alvo: CRIANÇA E ADOLESCENTE

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

INDIVIDUOS ATENDIDOS

UNID PORCENTAGEM

98,9

98,9

98,90

98,90

98,90

98,90

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

120.228,53

97.499,76

102.975,75

108.124,53

428.828,57

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

110.228,53

87.499,76

87.975,75

93.124,53

378.828,57

4 DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

10.000,00

15.000,00

15.000,00

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0032 GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST

Justificativa: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA E TRÂNSITO DURANTE OS 3 65 DIAS DO EXERCÍCIO, GARANTINDO AOS SERVIDORES SEUS DIREITOS E ENCARGOS TRABALHISTAS E AMBIENTE AD EQUADO AO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

Objetivo: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA E TRÂNSITO DURANTE OS 365 DIAS DO EXERCÍCIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

RECURSOS APLICADOS

PORCEN 04 ANOS

96

90

90,00

90,00

90,00

90,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

3.557.280,00

4.237.965,89

4.764.240,38

4.905.271,92

17.464.758,19

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

3.527.280,00

4.206.831,89

4.731.929,51

4.871.739,70

17.337.781,10

4 DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

31.134,00

32.310,87

33.532,22

126.977,09

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0033 GESTÃO DA DEFESA CIVIL

Justificativa: A DEFESA CIVIL PROMOVE AÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS, REABILITADORAS E RECONSTRUTIV AS, DESTINADAS A EVITAR DESASTRES OU MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO E A RESTABELECER A N ORMALIDADE SOCIAL. ATUA ANTES, DURANTE E DEPOIS DE DESASTRES POR MEIO DE AÇÕES DISTINTAS E INTER-RE LACIONADAS: PREVENÇÃO; MITIGAÇÃO; RESPOSTA; RECUPERAÇÃO.

Objetivo: MAPEAR E FISCALIZAR AREAS COM RISCO DE DESASTRE

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

ÁREAS DE RISCO MONITORADAS

QUANTID QUANTIDADE

14

14

14,00

14,00

14,00

14,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE

PORCEN 04 ANOS

60

80

80,00

80,00

80,00

80,00

VISITAS TÉCNICAS

QUANTID QUANTIDADE

20

110

20,00

25,00

30,00

35,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

12.500,00

42.783,50

13.462,86

13.971,75

82.718,11

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

7.500,00

7.783,50

8.077,72

8.383,05

31.744,27

4 DESPESAS DE CAPITAL

5.000,00

35.000,00

5.385,14

5.588,70

50.973,84

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0034 REACENDENDO ARIQUEMES

Justificativa: A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL À QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENT O DE CIDADANIA E PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOT URNO. UMA ILUMINAÇÃO EFICIENTE TRAZ A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA. UMA RUA BEM ILUMINADA JÁ COÍBE A AÇÃO DE LADRÃO, DE QUALQUER PESSOA QUE ESTEJA MAL INTENCIONADA E ALÉM DA SEGURANÇA CONTRA VIOLÊNCIA, T EM A SEGURANÇA NO ANDAR, NO CAMINHAR E DE ENXERGAR MELHOR. A MELHOR SOLUÇÃO PARA ESSE PROBLEMA É REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO, PORQUE, ALÉM DA ECONOMIA PARA O PODER PÚBLIC O, HÁ TAMBÉM DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO QUE USUFRUI DOS RECURSOS. A PRINCIPAL FORMA DE R ENOVAR É ATRAVÉS DA TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO PELAS DE LED, QUE POSSUEM MAIOR DURAÇÃ O E POLUEM MENOS O MEIO AMBIENTE. Objetivo: PROVER A LUZ OU CLARIDADE ARTIFICIAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO OU NOS ESCUREC IMENTOS DIURNOS OCASIONAIS, INCLUSIVE AQUELES QUE NECESSITAM DE ILUMINAÇÃO PERMANENTE NO PERÍODO DIURNO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AMPLIAR EM 15% PONTOS DE LUZ I

QUANTID QUANTIDADE

14123

14829

150,00

170,00

190,00

196,00

AMPLIAR EM 60% POSTES ESPECIA

QUANTID QUANTIDADE

105

168

15,00

15,00

15,00

18,00

PONTOS DE LUZ MANTIDOS (TOTAL

PORCEN PORCENTAGEM

80

80

80,00

80,00

80,00

80,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

6.279.961,00

6.497.028,64

6.885.430,81

7.500.447,10

27.162.867,55

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

5.850.400,00

6.071.545,12

6.370.430,81

6.900.447,10

25.192.823,03

4 DESPESAS DE CAPITAL

429.561,00

425.483,52

515.000,00

600.000,00

1.970.044,52

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0035 PREVINE ARIQUEMES

Justificativa: Com essas ações espera-se melhorar a qualidade de vida da população local com ações de promoção e prevenção a saúde e melh orias no acesso da população aos atendimento oferecidos pela APS.

Objetivo: Ofertar atendimentos voltados a prevenção de agravos a saúde da população.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AMPLIAR Nº DE COLETAS DE EXAM

UNIDADE UN

3104

5081

3.652,00

4.200,00

4.830,00

5.081,00

COBERTURA DE ACOMPANHAMENT

UNIDADE UN

4821

9041

6.027,00

7.233,00

8.679,00

9.041,00

COBERTURA DE POPULAÇÃO ESTI

UNIDADE UN

21836

24118

22.396,00

22.956,00

23.530,00

24.118,00

COBERTURA POPULACIONAL ESTI

UNIDADE UN

52601

68770

56.867,00

61.132,00

65.717,00

68.770,00

EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RA

UNIDADE UN

646

1057

760,00

874,00

10.058,00

1.057,00

NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE

QUANTID QUANTIDADE

0

1

1,00

0,00

0,00

1,00

NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE

QUANTID QUANTIDADE

0

1

1,00

0,00

0,00

1,00

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM

QUANTID QUANTIDADE

11

13

12,00

12,00

12,00

13,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

12.094.882,67

10.257.723,67

10.257.723,67

10.257.723,67

42.868.053,68

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

10.057.723,67

10.057.723,67

10.057.723,67

10.057.723,67

40.230.894,68

4 DESPESAS DE CAPITAL

2.037.159,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2.637.159,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0036 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

Justificativa: Pretende-se com a integração dos setores que compõem a Vigilância em Saúde melhorar as atividades de prevenção, promoção e investigação dos agravos.

Objetivo: Garantir a integração das vigilâncias epidemiológica, sanitária, rede de frio, SAE, USRDT, vigiágua e unidade de zoonoses.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

ANÁLSE REALIZADAS EM AMOSTRA

PERCENT PORCENTAGEM

80

90

82,50

85,00

88,00

90,00

NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES

NUMERO QUANTIDADE

244

159

219,00

197,00

177,00

159,00

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AID

NUMERO QUANTIDADE

0

0

0,00

0,00

0,00

0,00

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍF

NUMERO QUANTIDADE

2

0

1,00

1,00

0,00

0,00

NÚMERO DE SERVIÇO DE ATENÇÃ

UNIDADE UN

1

1

1,00

1,00

1,00

1,00

ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE F

PERCENT PORCENTAGEM

100

95

95,00

95,00

95,00

95,00

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE

PERCENT PORCENTAGEM

100

100

100,00

100,00

100,00

100,00

REDUÇÃO DE TAXA DE MORTALIDA

TAXA PORCENTAGEM

11,2

10,32

10,97

10,75

10,53

10,32

VACINAS SELECIONADAS DO CALE

PERCENT PORCENTAGEM

73

75

75,00

75,00

75,00

75,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

2.134.884,36

2.134.884,36

2.134.884,36

2.134.884,36

8.539.537,44

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

2.134.884,36

2.134.884,36

2.134.884,36

2.134.884,36

8.539.537,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0037 FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES

Justificativa: Através da qualificação do serviços ambulatorias e de urgência, espera-se fortalecer a Atenção de Média e Alta Complexidade no município de Ariquemes.

Objetivo: Garantir o acesso regulado dos usuários aos serviços especializados próprios e ambulatoriais para a resolutividade pela Rede de Atenção em tempo oportuno e de forma qualificada.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

NÚMERO DE HOSPITAIS MANTIDO

NUMERO QUANTIDADE

2

2

2,00

2,00

2,00

2,00

EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE

PERCENT PORCENTAGEM

50

70

55,00

60,00

65,00

70,00

NÚMERO DE CENTRO DE ATENÇÃO

NUMERO QUANTIDADE

1

1

1,00

1,00

1,00

1,00

NÚMERO DE CENTRO ESPECIALIZA

NUMERO QUANTIDADE

1

1

1,00

1,00

1,00

1,00

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CIR

UNIDADE UN

0

400

100,00

100,00

100,00

100,00

NÚMERO DE SERVIÇO DE ATENDIM

NUMERO QUANTIDADE

1

1

1,00

1,00

1,00

1,00

NÚMERO DE UNIDADE DE PRONTO

NUMERO QUANTIDADE

1

1

1,00

1,00

1,00

1,00

NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE UN

0

1

0,00

0,00

0,00

1,00

NÚMERO SERVIÇO DE ATENDIMEN

NUMERO QUANTIDADE

1

1

1,00

1,00

1,00

1,00

RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAF

RAZÃO RAZÃO

0,13

0,3

0,25

0,26

0,28

0,30

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

43.323.915,58

38.493.123,58

38.493.123,58

38.493.123,58

158.803.286,32

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

38.293.123,58

38.293.123,58

38.293.123,58

38.293.123,58

153.172.494,32

4 DESPESAS DE CAPITAL

5.030.792,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

5.630.792,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0038 GESTÃO PRESENTE

Justificativa: O PROGRAMA POSSIBILITA A GESTÃO INTEGRADA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, POR MEIO DE UMA VISÃO GLOBAL E A RTICULADA DOS PROJETOS E ROTINAS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXCELÊNCIA ADMINISTR ATIVA NO APOIO ÀS ATIVIDADES COM A CAPACIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR, DECIDIR, EXECUTAR E CONTROLAR OS RESULTADOS OBTIDOS. VALORIZAR E RECONHECER O DESEMPENHO EFICIENTE DO SERVIDOR; IDENTIFICAR AÇ ÕES PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, APRIMORANDO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Objetivo: GARANTIR ADEQUADA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS E TECNOLÓGICOS E U MA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMPATÍVEL COM AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA SECRETARIA.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

CAPACITAÇÃO DE 40% SERVIDORE

QUANTID QUANTIDADE

130

182

10,00

12,00

15,00

15,00

MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO

PORCEN PORCENTAGEM

15

80

80,00

80,00

80,00

80,00

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO D

PORCEN PORCENTAGEM

40

80

80,00

80,00

80,00

80,00

RECURSOS APLICADOS - MANTER

PORCEN PORCENTAGEM

50

89

89,00

89,00

89,00

89,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

10.840.119,00

10.789.222,50

11.219.979,10

11.666.774,32

44.516.094,92

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

10.295.119,00

10.706.954,50

11.134.357,37

11.577.916,09

43.714.346,96

4 DESPESAS DE CAPITAL

545.000,00

82.268,00

85.621,73

88.858,23

801.747,96

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Programa: 0039 GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

Justificativa: Com essas ações espera-se melhorar a operacionalização dos atos administrativos visando dar suporte suporte às Ações e Serviço s Públicos de Saúde em prol da população.

Objetivo: Garantir a Gestão eficaz dos procedimentos administrativos que dão suporte às Ações e Serviços Públicos de Saúde em prol da p opulação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

ATIVIDADE MANTIDA

PORCEN PORCENTAGEM

99,8

98

98,00

98,00

98,00

98,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

13.078.726,50

12.282.936,35

13.545.728,73

15.042.056,49

53.949.448,07

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

12.946.787,70

12.227.961,85

13.545.728,73

15.042.056,49

53.762.534,77

4 DESPESAS DE CAPITAL

131.938,80

54.974,50

0,00

0,00

186.913,30

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0001

GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:GARANTIR O DESEMPENHO DAS ACOES TIPICAS DO PODER LEGISLATIVO.

Justificativa: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA ATUAÇÃO COM EFICIÊNC IA E EFETIVIDADE.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

MANUT PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

PORC

PORCENTAGEM

100

99

99

99

99

99

MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA

PORC

PORCENTAGEM

0

80

80

80

80

80

RECURSOS APLICADOS - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO OPERACIONAL

PORC

PORCENTAGEM

100

99

99

99

99

99

RECURSOS APLICADOS - MANUT LEGISLATIVO

PORC

PORCENTAGEM

99,4

99

99

99

99

99

RECURSOS APLICADOS MANUT. ASSIST. MÉDICO HOSPITALAR

PORC

PORCENTAGEM

100

99

99

99

99

99

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

42.776.200,00

Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Classificação Institucional:

Entidade

2

CAMARA DE VEREADORES DO MUNIC. DE ARIQUEMES - CMA

Poder

01

LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Órgão

01.01

CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA

Unidade

01.01. 00

CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

 

 

2022

2023

2024

2025

2

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO

01

031

ENT

04

99

99

99

99

396

2

2002

MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

01

031

ENT

04

99

99

99

99

396

2

2003

FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA

01

031

ENT

PORCENTAGEM

99

99

99

99

396

2

2008

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ"

01

031

ENT

PORCENTAGEM

99

99

99

99

396

2

2017

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA

01

031

ENT

PORCENTAGEM

80

80

80

80

320

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2001

1

00

3

8.082.253,80

8.822.454,20

9.707.060,62

10.780.374,12

37.392.142,74

2001

1

00

4

344.962,00

450.128,18

553.490,02

419.727,88

1.768.308,08

2002

1

00

3

522.334,20

574.567,62

652.025,00

739.903,00

2.488.829,82

2003

1

00

3

65.450,00

72.200,00

82.700,00

87.110,00

307.460,00

2008

1

00

3

100.000,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

464.100,00

2017

1

00

3

43.000,00

47.300,00

52.030,00

56.083,00

198.413,00

2017

1

00

4

42.000,00

43.350,00

41.694,36

29.902,00

156.946,36

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

9.200.000,00

10.120.000,00

11.210.000,00

12.246.200,00

R$42.776.200,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0002

GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DA COMUNICACAO SOCIAL DO MUNICIPIO.

Justificativa: PROMOVER RELAÇÃO HARMÔNICA COM O PODER LEGISLATIVO E COM A SOCIEDADE EM GERAL, A MANUTENÇÃO DO GABINE TE DA PREFEITA E AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE

PORC

04

99,97

98

95

96

97

98

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

6.258.615,68

Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.01

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade

02.01. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2004

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO

04

122

ENT

04

95

96

97

98

386

2

2005

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

04

122

ENT

04

95

96

97

98

386

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2004

1

00

3

1.407.680,00

1.460.890,30

1.516.111,96

1.573.420,99

5.958.103,25

2004

1

00

4

50.000,00

51.890,00

53.851,44

55.887,03

211.628,47

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

2005

1

00

3

1.000,00

1.037,80

1.077,03

1.117,74

4.232,57

2005

1

00

4

20.000,00

20.756,00

21.540,58

22.354,81

84.651,39

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.478.680,00

1.534.574,10

1.592.581,01

1.652.780,57

R$6.258.615,68

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0003

GESTAO DA PROCURADORIA

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Objetivo:PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA E PATROCINAR A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARIQ UEMES EM SEDE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DE PRECATORIOS, REQUISICOES DE PEQU ENO VALOR E OUTRAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE DECISOES JUDICIAIS, SALVO PARA AS QUAIS EXISTA DOTACAO ESPECIF ICA.

Justificativa: REPRESENTAR E DEFENDER, JUDICIAL E EXTRA JUDICIALMENTE, EM QUALQUER FORO OU JURISDICAO, BEM COMO ASSESS ORAR JURIDICAMENTE O MUNICIPIO, PRIMANDO PELA EXCELENCIA E COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PREVALENCIA DO INT ERESSE PUBLICO.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE PGM

PORC

04 ANOS

97

99

97

96

98

99

MANTER AS ATIVIDADES JUDICIAIS UNIDADE

PORC

04 ANOS

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

32.078.923,75

Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM

Unidade

02.03. 01

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2006

PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES

02

061

ENT

04

100

100

100

100

400

2

2007

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

02

122

ENT

04

97

96

98

99

390

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X INICIAL

04104816/0001-16

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2006

1

00

3

5.720.000,00

5.786.000,00

5.852.620,00

5.874.472,00

23.233.092,00

2007

1

00

3

2.067.436,66

2.143.931,82

2.223.257,29

2.305.517,81

8.740.143,58

2007

1

00

4

25.000,00

25.925,00

26.884,23

27.878,94

105.688,17

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

7.812.436,66

7.955.856,82

8.102.761,52

8.207.868,75

R$32.078.923,75

Legenda: Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X INICIAL

04104816/0001-16

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

Finalístico

1

0004

GESTAO DA CONTROLADORIA

X Apoio Administrativo

Operações Especiais

Público Alvo: JURISDICIONADOS

Objetivo: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, PRIMANDO PELA CORRETA APLICAÇÃO DOS REC URSOS PÚBLICOS E BOM ATENDIMENTO AO CIDADÃO ATRAVÉS DA OUVIDORIA MUNICIPAL.

Justificativa: PROMOVER O CONTROLE DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO BEM COMO A TRANSPARÊNCIA DESSES ATOS

META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s)

Indicador(es)

Índice

Recente

Indicador(es) por Exercício

Índice

Futuro

Previsão da Evolução do(s)

2022

2023

2024

2025

MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL

PORC

04 ANOS

98,5

98,5

98,5

98,5

98,5

98,5

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

3.463.065,01

Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.04

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM

Unidade

02.04. 01

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta

PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

 

2022

2023

2024

2025

2

2009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

04

122

ENT

04

98,5

98,5

98,5

98,5

394

 

Código

da(s)

Ação(ões)

F.R.

Gru

F.R.

Cód

Categoria

Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2009

1

00

3

812.823,84

842.442,98

873.158,46

905.011,75

3.433.437,03

2009

1

00

4

7.000,00

7.264,60

7.539,20

7.824,18

29.627,98

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

819.823,84

849.707,58

880.697,66

912.835,93

R$3.463.065,01

Legenda: Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X INICIAL

04104816/0001-16

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

1- Projeto

01- Tesouro(Receitas Próprias)

3- Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4- Despesas de Capital(investimento)

3- Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4- Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X INICIAL

04104816/0001-16

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

Finalístico

X Apoio Administrativo

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:PLANEJAR, COORDENAR E ACOMPANHAR A EXECUCAO DE PROJETOS EM SINTONIA COM OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA. DESENVOLVER METODOS PARA MELHORAR OS PROCESSOS E FERRAMENTAS DE GESTAO. CAPTAR RECURSOS VISANDO A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS. PROMOVER A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA.

Justificativa: ATUAR COMO PRINCIPAL ORGANISMO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CUIDANDO DA CAPTACAO DE RECURSOS DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS, RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO URBANO, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, D.T.I. E PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE

PORC

04 ANOS

96,79

99

96

97

98

99

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MANTIDA

QNT

QUANTIDADE

0

2000

500

500

500

500

SERVIDORES CAPACITADOS

QNT

QUANTIDADE

71

40

10

10

10

10

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

59.806.425,65

Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO – MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG

Unidade

02.06. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos

Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta

PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1700

CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA

04

122

QNT

QUANTIDADE

2

0

0

0

2

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X INICIAL

04104816/0001-16

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

1

1701

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA

15

451

M2

METRO QUADRADO

3029,3

0

0

0

3029

1

1702

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA

15

451

M2

METRO QUADRADO

1223,25

0

0

0

1223

1

1703

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1

15

451

M2

METRO QUADRADO

19992

0

0

0

19992

1

1704

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2

15

451

M2

METRO QUADRADO

17712

0

0

0

17712

2

2012

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

04

122

ENT

04

96

97

98

99

390

2

2013

MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS

04

122

ENT

04

96

97

98

99

390

2

2014

CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA

04

122

QNT

QUANTIDADE

10

97

10

10

127

2

2016

MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

04

122

QNT

QUANTIDADE

500

500

500

500

2000

 

Código

da(s)

Ação(ões)

F.R.

Gru

F.R.

Cód

Categoria

Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1700

2

14

4

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

1700

1

00

4

16.912,02

0,00

0,00

0,00

16.912,02

1701

1

00

4

83.479,91

0,00

0,00

0,00

83.479,91

1701

2

14

4

975.019,00

0,00

0,00

0,00

975.019,00

1702

1

00

4

41.835,13

0,00

0,00

0,00

41.835,13

1702

2

14

4

496.104,00

0,00

0,00

0,00

496.104,00

1703

1

00

4

418.841,00

0,00

0,00

0,00

418.841,00

1703

2

14

4

6.129.673,00

0,00

0,00

0,00

6.129.673,00

1704

2

14

4

4.632.535,00

0,00

0,00

0,00

4.632.535,00

1704

1

00

4

414.922,00

0,00

0,00

0,00

414.922,00

2012

1

00

3

10.493.300,00

10.548.502,74

11.000.156,14

11.468.882,05

43.510.840,93

2012

1

00

4

50.000,00

51.890,00

53.851,44

55.887,03

211.628,47

2012

1

92

4

282.839,85

289.720,75

300.447,86

315.157,25

1.188.165,71

2013

1

00

3

32.000,00

33.209,60

34.464,92

35.767,70

135.442,22

2013

1

00

4

20.000,00

20.756,00

21.540,58

22.354,81

84.651,39

2014

1

00

3

6.000,00

6.226,80

6.462,17

6.706,44

25.395,41

2016

1

00

3

31.000,00

32.171,80

33.387,89

34.649,96

131.209,65

2016

1

00

4

300.000,00

311.340,00

323.108,65

335.322,16

1.269.770,81

Custo por Exercício da(s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

24.464.460,91

11.293.817,69

11.773.419,65

12.274.727,40

R$59.806.425,65

Legenda: Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X INICIAL

04104816/0001-16

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

1- Projeto

01- Tesouro(Receitas Próprias)

3- Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4- Despesas de Capital(investimento)

3- Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4- Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X INICIAL

04104816/0001-16

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

Finalístico

X Apoio Administrativo

Operações Especiais

Público Alvo: SERVIDOR PÚBLICO E O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL

Objetivo:PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS POR MEIOS FÍSICOS, FINANCEIROS, DENTRE OUTROS, PARA QUE SE JA REALIZADA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, TAL COMO OS SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA ATIVIDADE PEDAGÓGIC AS E ADMINISTRATIVAS, AS QUAIS POSSIBILITAM O ALCANCE DOS OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS ESCOLAR.

Justificativa: VISANDO EM DAR APOIO E COORDENAR AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO ES TRUTURAL E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s)Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

CAPACITAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

QNT

QUANTIDADE

156

180

160

160

170

180

MANTER AS ATIVIDADES DAS UNIDADES (SEMED, UAB, CME)

PORC

PORCENTAGEM

95,86

95

95

95

95

95

MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

PORC

PORCENTAGEM

55,91

65

55

60

60

65

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR - APOIO FINANCEIRO AS UNIDADES EDUCACIONAIS

UN

UN

27

27

27

27

27

27

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

77.328.771,64

Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Unidade

02.07. 01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta

PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X INICIAL

04104816/0001-16

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

1

1328

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED

12

361

ENT

04 ANOS

80

0

0

0

80

1

1329

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O

12

361

ENT

04 ANOS

80

0

0

0

80

2

3000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED

12

361

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

2

3001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED

12

361

ENT

04

95

95

95

95

380

2

3003

APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E

12

361

ENT

04

80

80

80

80

320

2

3004

APOIO AO PROERD

12

361

ENT

04

80

80

80

80

320

2

3011

APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL

12

361

ENT

04

90

90

90

90

360

2

3016

QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB

12

364

ENT

04 ANOS

90

90

90

90

360

2

3024

PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO

12

361

ENT

PORCENTAGEM

80

80

80

80

320

 

Código

da(s)

Ação(ões)

F.R.

Gru

F.R.

Cód

Categoria

Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1328

2

12

4

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

1328

1

01

4

7.450,00

0,00

0,00

0,00

7.450,00

1329

1

01

4

5.500,00

0,00

0,00

0,00

5.500,00

1329

2

12

4

55.000,00

0,00

0,00

0,00

55.000,00

3000

1

01

3

44.000,00

46.200,00

48.510,00

50.935,50

189.645,50

3001

1

01

3

8.976.107,94

9.529.913,33

10.006.408,99

10.506.729,43

39.019.159,69

3001

1

01

4

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

301.708,75

3001

1

00

4

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

3001

1

00

3

3.090.078,43

3.234.082,35

3.395.786,46

3.565.575,78

13.285.523,02

3003

1

00

3

90.000,00

94.500,00

99.225,00

104.186,25

387.911,25

3003

1

00

4

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

3004

1

00

3

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

3011

1

00

3

933.000,00

315.000,00

330.750,00

347.287,50

1.926.037,50

3011

1

00

4

313.500,00

0,00

0,00

0,00

313.500,00

3011

1

01

3

2.500.000,00

2.625.000,00

2.756.250,00

2.894.062,50

10.775.312,50

3016

1

00

3

575.117,96

603.873,86

634.067,55

665.770,93

2.478.830,30

3024

1

00

3

1.925.000,00

2.021.250,00

2.122.312,50

2.228.428,13

8.296.990,63

Custo por Exercício da(s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

18.804.754,33

18.564.319,54

19.492.535,50

20.467.162,27

R$77.328.771,64

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X INICIAL

04104816/0001-16

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Legenda: Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X INICIAL

04104816/0001-16

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

Finalístico

X Apoio Administrativo

Operações Especiais

Público Alvo: CONTRIBUINTES

Objetivo:GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO COM TRANSPARENCIA E EFICIENCIA, BUSCANDO A MELHORIA CONTÍNU A DA ARRECADACAO PARA GARANTIR O FLUXO DE PAGAMENTO DAS OBRIGACÕES, ALEM DE PROVIDENCIAR A CORRETA ESCRIT URACÃO E DIVULGACÃO DAS INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS.

Justificativa: MELHORAR A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS, COM INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO DOS SERVI DORES, GERANDO INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS QUE POSSIBILITEM A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s)Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

DÍVIDA PÚBLICA E CONTRIBUIÇÕES PAGAS

PORC

04

100

100

100

100

100

100

MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE

PORC

04

99,69

99

96

97

98

99

SERVIDORES CAPACITADOS

QNT

QUANTIDADE

8

40

10

10

10

10

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

76.653.428,38

Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado(Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO -MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.05

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

Unidade

02.05. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

3

0001

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

28

846

ENT

04

100

100

100

100

400

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

2

0002

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES  

28

846

ENT

04

100

100

100

100

400

2

2010

MANUTENCAO E GESTAO DE  FINANCAS

04

122

ENT

04

96

97

98

99

390

2

2011

FORMACAO PROFISSIONAL  CONTINUADA

04

122

QNT

QUANTIDADE

10

10

10

10

40

2

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

99

 999

ENT

04

100

100

100

100

400

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

0001

1

00

3

2.829.000,00

2.954.836,20

3.085.429,02

3.220.958,23

12.090.223,45

0001

1

00

4

3.175.000,00

3.295.015,00

3.419.566,56

3.548.826,18

13.438.407,74

0002

1

00

3

2.900.000,00

3.100.000,00

3.300.000,00

3.500.000,00

12.800.000,00

2010

1

00

3

5.008.800,00

5.198.132,64

5.394.622,06

5.598.538,77

21.200.093,47

2010

1

00

4

75.000,00

77.835,00

80.777,16

83.830,54

317.442,70

2011

1

00

3

80.000,00

83.024,00

86.162,31

89.419,24

338.605,55

9999

1

00

9

1.818.262,41

4.750.131,02

4.850.131,02

5.050.131,02

16.468.655,47

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

15.886.062,41

19.458.973,86

20.216.688,13

21.091.703,98

R$76.653.428,38

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES,

X

INICIAL

21 04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:CAPACITAR E PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, VISANDO A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Justificativa:

PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA, POR MEIO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, COM INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE E DEMAIS FORÇAS SE SEGURANÇA DO PODER PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MELHORI A DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNÍCIPE. VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA PÚBLICA A GUARDA MUNICIPAL DE ARIQUEM ES DESENVOLVE DIVERSAS ATIVIDADES, COMO EDUCAÇÃO E AUTUAÇÃO NO TRÂNSITO E POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS COM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ÓRGÃOS MUNICIPAIS REALIZA RONDAS E FISCALIZAÇÕES NOS ES PAÇOS PÚBLICOS E COMERCIAIS E DESEMPENHA CONSTANTEMENTE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO EM ESC OLAS E PRAÇAS, BEM COMO DESENVOLVE O PROJETO RONDA ESCOLAR. O VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL FOI IMPLANTADO NO ANO DE 2011 INICIALMENTE COM 13 CÂMERAS. ATUALMENTE POS SUI 31 CÂMERAS, E EXPANSÃO PREVISTA PARA MAIS 69 CÂMERAS. A VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO É DE RE SPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE ESCALA DE PLANTÃO 24 HORAS E CONTA COM APOIO DE SUPORTE T ÉCNICO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA MUNICIPAL – DTI COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO. COM A IMP LANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO SERÁ POSSÍVEL ELEVAR O NÍVEL DE SEGURANÇA E INTEGRAR A S INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DO BEM ESTAR DA SOCIEDADE, COMBATER A CRIMINALIDADE COM AÇÕES PREVENTIVAS.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

AUMENTAR O EFETIVO DA GMC

QNT

QUANTIDADE

47

23

0

13

10

0

FORMAÇÃO CONTINUADA - GMC

QNT

QUANTIDADE

47

70

47

60

70

70

NÚMERO DE CAMARAS IMPLANTADAS

UN

UN

31

100

10

30

30

30

NÚMERO DE RONDAS

QNT

QUANTIDADE

6632

30014

6964

7312

7677

8061

REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA ESCOLAR

QNT

QUANTIDADE

110

72

99

89

80

72

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................

2.336.241,61

Legenda:  

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21 04104816/0001-16

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

Unidade

02.09. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2202

PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

06

181

ENT

PORCENTAGEM

80

80

80

80

320

2

2203

MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO

06

451

UN

UN

10

30

30

30

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2202

1

00

3

55.000,00

95.945,00

116.925,72

121.345,51

389.216,23

2202

1

00

4

25.000,00

100.000,00

30.000,00

10.000,00

165.000,00

2202

1

26

3

120.000,00

132.646,00

175.392,02

208.241,84

636.279,86

2202

1

26

4

100.000,00

150.000,00

170.000,00

203.184,07

623.184,07

2203

1

00

3

6.000,00

15.000,00

15.567,00

16.789,53

53.356,53

2203

1

00

4

5.000,00

30.000,00

31.134,00

45.144,30

111.278,30

2203

1

26

3

50.000,00

40.000,00

42.765,33

45.015,96

177.781,29

2203

1

26

4

40.000,00

46.619,41

48.381,62

45.144,30

180.145,33

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

401.000,00

610.210,41

630.165,69

694.865,51

R$2.336.241,61

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA E OS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, COMO O MA NEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL, PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE, EDUCAÇÃO AMBIEN TAL E TODA PARTE DE RECURSOS HUMANOS E INFRAESTRUTURA.

Justificativa: OK

META(S) de Resultado(s)

Previsão Indicador(es) por Exercício da Evolução do(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Eventos em Educação Ambiental

QNT

QUANTIDADE

0

20

5

5

5

5

Indice de cobertura nos serviços de coleta de lixo

PORC

04 ANOS

80

88

82

84

86

88

Indice de cobertura nos serviços de Limpeza urbana

PORC

04 ANOS

80

88

82

84

86

88

Nº instalações de manejo de resíduos

QNT

QUANTIDADE

0

14

2

3

4

5

Número de Reeducandos inseridos

QNT

QUANTIDADE

61

336

84

84

84

84

Recursos aplicados na Manut. das atividades da SEMA

PORC

04 ANOS

100

95

95

95

95

95

Recursos aplicados na Manut.Fundo Municipal de Meio Ambiente

PORC

04 ANOS

0

70

70

70

70

70

Recursos aplicados na manutenção das atividades do Consórcio Cisan Central RO

PORC

04 ANOS

0

95

95

95

95

95

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ......................

67.651.460,10

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Unidade

02.11. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1401

Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº

17

512

UN

UN

1

0

0

0

1

1

1402

Construção de 03 ecopontos para recepção de resíduos sólidos não

17

512

UN

UN

0

1

0

0

1

2

2600

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA

18

122

ENT

04

95

95

95

95

380

2

2602

MANUTENCAO DO CISAN

17

512

ENT

04

95

95

95

95

380

2

2603

SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E

17

512

ENT

04

82

84

86

88

340

2

2604

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

17

512

ENT

PORCENTAGEM

82

84

86

88

340

2

2605

PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE

18

122

QNT

QUANTIDADE

84

84

84

95

347

2

2606

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18

122

ENT

04

70

70

70

70

280

2

2607

MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS

17

512

UN

UN

2

3

4

5

14

2

2608

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

18

122

UN

UN

5

5

5

5

20

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1401

2

14

3

197.972,00

0,00

0,00

0,00

197.972,00

1402

1

00

4

0,00

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

1402

2

14

4

0,00

810.000,00

0,00

0,00

810.000,00

2600

1

00

3

2.720.587,75

2.757.507,33

2.790.805,02

2.879.741,65

11.148.641,75

2600

1

00

4

135.820,80

140.914,08

145.493,79

150.091,39

572.320,06

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

2602

1

00

3

1.753.585,93

1.819.345,40

1.878.474,13

1.937.833,91

7.389.239,37

2603

1

00

3

4.729.161,88

4.906.505,45

5.065.966,88

5.226.051,43

19.927.685,64

2604

1

00

3

4.683.187,75

4.858.807,29

5.016.718,53

5.175.246,83

19.733.960,40

2605

1

00

3

1.156.176,00

1.197.504,00

1.238.832,00

1.280.160,00

4.872.672,00

2606

1

00

3

364.162,53

377.518,73

391.416,45

405.883,62

1.538.981,33

2606

1

00

4

242.775,02

251.679,15

260.944,30

270.589,08

1.025.987,55

2607

1

00

3

46.000,00

46.000,00

46.000,00

46.000,00

184.000,00

2607

1

00

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

2608

1

00

3

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

2608

1

00

4

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

16.069.429,66

17.295.781,43

16.874.651,10

17.411.597,91

R$67.651.460,10

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL

Objetivo:ELABORAR, COORDENAR E EXECUTAR ATOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, ASSISTINDO A POPULAÇÃO EM TUDO O QUE S E REFERE A OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, COM ATUAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL, ATENTANDO AOS ASPECTOS SOCIAIS E DE BEM ESTAR GERAL.

Justificativa: TODA AÇÃO POSITIVA GERA UMA BOA REAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATUA DIARIAME NTE E CONSTANTEMENTE EM MELHORIAS NA ÁREA URBANA E RURAL, COM FOCO NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. ENTR E AS PRINCIPAIS AÇÕES DESTACAM-SE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DOS PERÍMETROS URBANO E RUR AL; AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS; A CONSTRUÇÃO E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL (REDE DE ES GOTOS) E A CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COMO: ESCADARIAS, PASSARELAS E PONTES EM DIVERSOS LOCAIS, CONTENÇÃO D E ENCOSTAS E PRODUÇÃO DE PEÇAS UTILIZADAS EM GALERIAS E PONTES.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

AMPLIAR BUEIROS (ARMCOS, MANILHAS E CORRUGADOS)

QNT

QUANTIDADE

200

240

10

10

10

10

AMPLIAR EM 18% KM DE VIAS PAVIMENTADAS

KM

QUILÔMETROS

347

377

10

10

15

15

DRENAGEM DE ÁGUA - ZONA URBANA - BOCAS DE LOBO

QNT

QUANTIDADE

3312

4305

200

200

300

293

MANUT. E CONSERVAÇÃO VIAS URBANAS (327 KM)

PORC

PORCENTAGEM

40

40

40

40

40

40

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO

KM

QUILÔMETROS

0

27

5

7

7

8

RECUPERAÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS (TOTAL 910,40 KM)

PORC

PORCENTAGEM

60

60

60

60

60

60

REDUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA

QNT

QUANTIDADE

350

310

10

10

10

10

REDUÇÃO EM 15% DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - CICLISTA

QNT

QUANTIDADE

36

30

2

1

2

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

REDUÇÃO EM 38% DE ÁREAS ALAGADAS EM VIAS URBANAS - PONTOS

QNT

QUANTIDADE

26

16

2

2

3

3

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ......................

38.969.266,93

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

Unidade

02.12. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1850

CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

15

451

KM

QUILÔMETROS

25

0

0

0

25

1

1851

CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE

15

451

M

METROS

61

0

0

0

61

1

1852

CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP

04

122

QNT

QUANTIDADE

1

0

0

0

1

1

1853

CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS

15

451

M

METROS

624

0

0

0

624

1

1854

AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

15

421

M

METROS

0

0

0

0

0

1

1854

AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

15

451

M

METROS

280

0

0

0

280

2

2653

PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS

15

451

KM

QUILÔMETROS

10

10

15

15

50

2

2654

MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS

15

451

ENT

04

60

60

60

60

240

2

2655

MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA

15

451

ENT

04

40

40

40

40

160

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1850

1

00

4

14.249,59

0,00

0,00

0,00

14.249,59

1850

2

14

4

1.449.959,14

0,00

0,00

0,00

1.449.959,14

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

1851

1

00

4

22.660,00

0,00

0,00

0,00

22.660,00

1851

2

14

4

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

1852

2

14

4

1.025.000,00

0,00

0,00

0,00

1.025.000,00

1853

1

00

4

130.000,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

1853

2

14

4

1.300.000,00

0,00

0,00

0,00

1.300.000,00

1854

2

14

4

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

1854

1

00

4

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

2653

1

00

3

85.000,00

88.213,00

91.547,45

95.007,95

359.768,40

2653

1

00

4

284.656,00

295.416,00

306.582,72

318.171,55

1.204.826,27

2653

1

90

4

4.997.444,28

5.603.634,27

6.283.355,11

7.045.526,08

23.929.959,74

2654

1

00

3

762.899,00

810.636,58

860.178,65

911.593,40

3.345.307,63

2654

1

00

4

20.000,00

20.756,00

21.540,58

22.354,81

84.651,39

2655

1

00

3

1.164.714,96

1.238.981,19

1.316.054,67

1.396.041,54

5.115.792,36

2655

1

00

4

11.000,00

11.415,80

11.847,32

12.295,15

46.558,27

2655

1

09

4

130.107,01

102.744,36

93.178,86

84.503,91

410.534,14

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

11.927.689,98

8.171.797,20

8.984.285,36

9.885.494,39

R$38.969.266,93

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0013

CIDADE MAIS PRODUTIVA

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:OBJETIVO: ATENDER O PRODUTOR RURAL, INCENTIVANDO E PRESTANDO ASSESSORIA TÉCNICA PARA O MELHOR DESENVOLVI MENTO DE SUA PRODUÇÃO, APRIMORANDO A QUALIDADE E AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE E RENDA DO PRODUTOR, INCLUSI VE NA DIVERSIDADE DE PRODUTOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO VISA GARANTIR O ORDENAMENTO DE DEMANDAS VOLTADAS AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DO PRODUTOR, SEJA NA AGRICULTURA, NA PECUÁRIA E PSICULTURA AU XILIANDO-OS COM SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DE CURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, PROMOVENDO O FORTALECIMEN TO E INCENTIVO DO HOMEM DO CAMPO MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, EVITANDO O ÊXODO RURAL. COM SUPORTE D E HORAS MÁQUINAS É POSSÍVEL MELHORAR O ESPAÇO DA PROPRIEDADE, O QUE PROPORCIONA MELHOR DESEMPENHO NA PRODUÇÃO TORNANDO A PROPRIEDADE MAIS PRODUTIVA E RENTÁVEL.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

ATENDIMENTO FAMILIAR - AGRICULTURA

QNT

QUANTIDADE

240

1060

250

260

270

280

ATENDIMENTO FAMILIAR - PROPRIEDADE RURAL

QNT

QUANTIDADE

240

1060

250

260

270

280

ATENDIMENTO FAMILIAR - PSICULTURA

QNT

QUANTIDADE

240

1060

250

260

270

280

CONTROLE MANUT. BANCO DE ALIMENTOS

PORC

04 ANOS

99

99

95

96

98

99

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................

5.077.027,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

X

INICIAL

AV. TANCREDO NEVES, 21

 

ALTERAÇÃO

04104816/0001-16

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

EXCLUSÃO

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC

Unidade

02.13. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC

Classificação

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1901

AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021

20

605

ENT

PORCENTAGEM

99

0

0

0

99

1

1902

AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202

20

605

ENT

PORCENTAGEM

99

0

0

0

99

1

1903

AQUISIÇÃO DE VEIC. MOTONIVELADORA

20

605

ENT

PORCENTAGEM

0

99

0

0

99

2

2702

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

20

605

QNT

QUANTIDADE

250

260

270

280

1060

2

2704

APOIO A PSICULTURA

20

605

QNT

QUANTIDADE

250

260

270

280

1060

2

2706

MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS

20

605

ENT

04

95

96

98

99

388

2

2707

PROPRIEDADE PRODUTIVA

20

605

QNT

QUANTIDADE

250

260

270

280

1060

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1901

2

14

4

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

1901

1

00

4

6.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

1902

1

00

4

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

1902

2

14

4

700.000,00

0,00

0,00

0,00

700.000,00

1903

1

00

4

0,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1903

2

14

4

0,00

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

2702

1

00

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

2702

1

00

3

67.000,00

58.550,00

60.200,00

61.900,00

247.650,00

2704

1

00

3

18.000,00

18.700,00

19.400,00

20.100,00

76.200,00

2704

1

00

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

X

INICIAL

AV. TANCREDO NEVES, 21

 

ALTERAÇÃO

04104816/0001-16

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

EXCLUSÃO

2706

1

00

3

77.660,00

80.350,00

83.137,00

86.030,00

327.177,00

2706

1

00

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

2707

1

00

3

701.000,00

701.000,00

701.000,00

701.000,00

2.804.000,00

2707

1

00

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.703.660,00

1.632.600,00

867.737,00

873.030,00

R$5.077.027,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

X

INICIAL

AV. TANCREDO NEVES, 21

 

ALTERAÇÃO

04104816/0001-16

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:VALORIZAR, FOMENTAR E CRESCER A CULTURA DE ARIQUEMES, ATRAVÉS DAS AÇÕES NELA CONTIDAS.

Justificativa: GARANTIR O ACESSO ÀS CULTURAS FAVORECENDO ESPAÇOS E PARA DIVULGAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO, VISANDO TAMBÉM O RECONHECIMENTO DAS SUAS MEMÓRIAS, ATRAVÉS DO SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice

Recente

Índice

Futuro

2022

2023

2024

2025

PESSOAS CAPACITADAS - CURSO GERAÇÃO DE

RENDA

QNT

QUANTIDADE

0

100

20

20

25

35

REALIZAÇÃO DE EVENTOS - CULTURAIS

QNT

QUANTIDADE

2

40

10

10

10

10

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...........................

2.458.935,65

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.14

FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

Unidade

02.14. 01

FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1951

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA

13

392

ENT

PORCENTAGEM

90

0

0

0

90

1

1952

PROJETO SER E FAZER PARA RENDER

13

392

ENT

PORCENTAGEM

90

0

0

0

90

1

1953

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

13

392

ENT

PORCENTAGEM

90

0

0

0

90

1

1954

PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA

13

392

ENT

PORCENTAGEM

90

0

0

0

90

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

X

INICIAL

AV. TANCREDO NEVES, 21

 

ALTERAÇÃO

04104816/0001-16

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações- (PPA Inicial)

 

EXCLUSÃO

2

2801

PROMOCAO DA CULTURA

13

392

UN

UN

20

20

25

35

100

2

2802

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

13

391

ENT

04 ANOS

80

85

90

95

350

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1951

1

00

3

8.640,00

0,00

0,00

0,00

8.640,00

1951

2

14

3

77.760,00

0,00

0,00

0,00

77.760,00

1952

1

00

3

11.369,70

0,00

0,00

0,00

11.369,70

1952

2

14

3

102.327,30

0,00

0,00

0,00

102.327,30

1953

2

14

4

56.205,00

0,00

0,00

0,00

56.205,00

1953

1

00

4

6.245,00

0,00

0,00

0,00

6.245,00

1954

1

00

3

8.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

1954

2

14

3

72.000,00

0,00

0,00

0,00

72.000,00

2801

1

00

3

366.500,00

353.889,30

367.266,80

381.149,49

1.468.805,59

2801

1

00

4

2.500,00

2.594,50

2.692,56

2.794,35

10.581,41

2802

1

00

3

120.000,00

124.536,00

129.243,45

134.128,85

507.908,30

2802

1

00

4

30.500,00

31.652,90

32.849,37

34.091,08

129.093,35

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

862.047,00

512.672,70

532.052,18

552.163,77

R$2.458.935,65

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

X

INICIAL

AV. TANCREDO NEVES, 21

 

ALTERAÇÃO

04104816/0001-16

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0015

GESTAO DO IPEMA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS FILIADOS AO RPPS

Objetivo:GARANTIR A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFICIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO

Justificativa: GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA DO SERVIDOR NO PERÍODO DE INATIVIDADE, GARANTIR CONDIÇÕES DE SUSTENTO A SEUS DEPENDENTES E ATENDER A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A NÍVEL FEDERAL E MUNICIPAL.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

BENEFICIOS MANTIDOS

PORC

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

FINANCIAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL

R$

REAL

5893211

854171

8575137

332646

111474

85417

REDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

PORC

PORCENTAGEM

1,2

1

0,8

0,9

1

1

RENTABILIDADE DE CARTEIRA DE INVESTIMENTOS

PORC

PORCENTAGEM

7,05

9,25

11,97

9,78

9,25

9,25

SERVIDORES SEGURADOS

PORC

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................

195.293.400,00

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

X

INICIAL

AV. TANCREDO NEVES, 21

 

ALTERAÇÃO

04104816/0001-16

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações- (PPA Inicial)

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARIQUEMES - IPEMA

Poder

03

IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

Órgão

03.01

IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

Unidade

03.01. 00

IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2901

ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO

09

122

ENT

04 ANOS

100

100

100

100

400

2

2902

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

09

272

ENT

04 ANOS

100

100

100

100

400

2

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

99

997

ENT

04

100

100

100

100

400

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2901

1

03

3

900.400,00

937.000,00

969.000,00

1.001.000,00

3.807.400,00

2901

1

03

4

32.000,00

33.000,00

34.000,00

35.000,00

134.000,00

2902

1

03

3

11.657.000,00

12.102.000,00

12.486.000,00

12.890.000,00

49.135.000,00

9999

1

03

9

32.319.200,00

34.468.900,00

36.565.200,00

38.863.700,00

142.217.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

44.908.600,00

47.540.900,00

50.054.200,00

52.789.700,00

R$195.293.400,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01- Tesouro(Receitas Próprias)

3- Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4- Despesas de Capital(investimento)

3- Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4- Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

X

INICIAL

AV. TANCREDO NEVES, 21

 

ALTERAÇÃO

04104816/0001-16

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0016

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: USUÁRIOS DOS SERVIÇOS REGULADOS

Objetivo: ESTRUTURAR E GERIR O ÓRGÃO REGULADOR, VISANDO O FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO REGULADOR E FISCALIZADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES

Justificativa: AS AGÊNCIAS REGULADORAS SÃO AUTARQUIAS ESPECIAIS, AS QUAIS FAZEMPARTE DA ―ADMINISTRAÇÃO INDIRETA‖, COMPE TINDO-LHES DESIGNADAMENTE A REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA, A DEFESA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL, A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES DOS CONSUMIDORES E A PROMOÇÃO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA DOS SETOR ES PRIVADO, PÚBLICO, COOPERATIVO E SOCIAL. A AMR INICIOU SUAS ATIVIDADES EM NOVEMBRO DE 2016, QUANDO ENTROU EM VIGÊNCIA O CONTRATO Nº 194/2016 CELEBR ADO ENTRE MUNICÍPIO DE ARIQUEMES E CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ―SANEAMENTO BÁSICO‖. A AGÊNCIA CONTA COM 05 SERVIDORES DE SEU QUADRO PRÓPRIO (DIRETOR PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINA NCEIRO, DIRETOR TÉCNICO/OPERACIONAL, OUVIDORIA E CONTROLADORIA), TEMOS 1 SERVIDOR (ENGENHEIRO) DESIGNADO PELA PREFEITUR A MUNICIPAL DE ARIQUEMES, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO P ARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA. PORTANTO TEMOS TRABALHADO COM QUADRO DE PESSOAL DEFICITÁRIO, BEM COMO, NOSSA SEDE ESTA INSTALADA TEMP ORARIAMENTE EM UM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE FORMA QUE SOMOS AINDA DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPA L. ASSIM, POR SE TRATAR DE UM ÓRGÃO REGULADOR, HÁ A URGENTE NECESSIDADE DE SER INDEPENDENTE CONFORME PRE VISÃO DE SUA LEI DE CRIAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 1784/2013. DESTA MANEIRA SE FAZ NECESSÁRIO EXECUTAR A LEI 1991/201 6, A QUAL VISLUMBRA OS ―CARGOS TÉCNICOS EFETIVOS‖ A SEREM PREEENCHIDOS, BEM COMO A NCESSIDADE DE INSTALA R A AGÊNCIA EM LOCAL QUE ATENDA SUAS NECESSIDADES. POR FIM, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DE ALGUNS CONTRATOS REGULADOS A EXEMPLO DO ―SANEAMENTO BÁSICO – ÁGUA, ESGOTO E RESIDUOS SOLIDOS‖, HÁ A NECESSIDADE URGENTE DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO REGU LADOR MUNICIPAL DE MANEIRA EFICIENTE.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Controle de Qualidade da Água e Efluentes de Esgoto (nº amostras coletadas)

QNT

QUANTIDADE

163

720

180

180

180

180

Manut. das atividades da Agência Reguladora

PORC

04

72

80

80

80

80

80

Nº Eventos/Palestras/Seminários/ WorkShop de Concientização

QNT

QUANTIDADE

1

13

2

3

4

4

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

X

INICIAL

AV. TANCREDO NEVES, 21

 

ALTERAÇÃO

04104816/0001-16

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

EXCLUSÃO

Nº de Fiscalizações (in loco) Sistema Abstecimento de Água e Sistema Tratamento de

QNT

QUANTIDADE

16

102

24

25

26

27

Nº Vistorias de Autorizações de táxi e Mototáxi

QNT

QUANTIDADE

2

8

2

2

2

2

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

4.601.660,00

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado(Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

10

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.16

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR

Unidade

02.16. 02

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2950

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR

04

125

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2950

1

00

3

960.000,00

1.000.400,00

1.042.830,00

1.358.430,00

4.361.660,00

2950

1

00

4

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.020.000,00

1.060.400,00

1.102.830,00

1.418.430,00

R$4.601.660,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

X

INICIAL

AV. TANCREDO NEVES, 21

 

ALTERAÇÃO

04104816/0001-16

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0017

GESTÃO DO SUAS

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: INDIVIDUOS E FAMILIAS

Objetivo:ASSEGURAR AÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Justificativa: ASSEGURAR AS CONDIÇOES NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE FO RMA, RACIONAL VISANDO MELHORIAS CONTINUA DO SUAS

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

ATIVIDADE MANTIDA

PORC

04 ANOS

98,5

98,5

98,5

98,5

98,5

98,5

INDIVIDUOS ATENDIDOS

ÍNDIC

ÍNDICE

0,76

0,76

0,76

0,76

0,76

0,76

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

2.178.770,54

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade

02.10. 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Classificação

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2407

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS

08

244

NDIC

ÍNDICE

1

1

1

1

4

2

2414

GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA

08

244

NDIC

ÍNDICE

0,76

0,76

0,76

0,76

3

2

2419

VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL

08

244

UN

UN

98,5

98,5

98,5

98,5

394

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

X

INICIAL

AV. TANCREDO NEVES, 21

 

ALTERAÇÃO

04104816/0001-16

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

EXCLUSÃO

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2407

1

15

3

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

2407

1

15

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

2414

1

00

3

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

2414

1

15

3

77.919,13

77.919,13

77.919,13

77.919,13

311.676,52

2414

1

15

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

2419

1

00

3

262.844,24

275.986,45

289.785,77

304.275,06

1.132.891,52

2419

1

00

4

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

522.763,37

536.905,58

551.754,90

567.346,69

R$2.178.770,54

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: SERVIDOR PÚBLICO E COMUNIDADE

Objetivo:Implementar ações que contribuam com a realização das artividades de forma efetiva, racioanl visando melhoria continua. Oferecer condições a dequadas de trabalho para o Departamentol de Assistência Social. Realizar os serviços de gestão da Assistência Social desenvolvidas no conte xto de uma gestão moderna.

Justificativa: Trata-se de assegurar condições necessárias para a manutenção adiiminstativa da gestão da SEMDES na perspectiva de fortalecimento da política de assistência social do município

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

ATIVIDADE MANTIDA

PORC

04 ANOS

98,5

98,5

98,5

98,5

98,5

98,5

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................................

21.757.217,88

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade

02.10. 02

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2400

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS

08

122

ENT

04 ANOS

98,5

98,5

98,5

98,5

394

2

2403

MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR

08

243

ENT

04 ANOS

98,5

98,5

98,5

98,5

394

2

2413

PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL

08

244

ENT

04 ANOS

98,5

98,5

98,5

98,5

394

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

2400

1

00

3

2.838.550,00

2.937.477,50

3.083.851,00

3.237.518,94

12.097.397,44

2400

1

00

4

50.000,00

20.000,00

21.000,00

21.000,00

112.000,00

2403

1

00

3

706.000,00

663.600,00

696.780,00

731.619,00

2.797.999,00

2403

1

00

4

20.000,00

20.000,00

21.000,00

21.000,00

82.000,00

2413

1

00

3

2.060.530,28

1.393.906,79

1.463.602,13

1.536.782,24

6.454.821,44

2413

1

00

4

63.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

213.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

5.738.080,28

5.084.984,29

5.336.233,13

5.597.920,18

R$21.757.217,88

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0019

POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: INDIVIDUOS/ FAMILIAS

Objetivo:Garantir ao público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tai s como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades esti gmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às de mais políticas públicas.

Justificativa: Os Serviços da Assistência Social serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou p elas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao SUAS. (Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, 1993)

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

INDIVIDUOS ATENTIDOS

PORC

04 ANOS

5972

5972

5972

5972

5972

5972

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................

6.822.199,88

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade

02.10. 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2406

MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08

244

UN

UN

2503

2503

2503

2503

10012

2

2408

MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08

244

UN

UN

137

137

137

137

548

2

2411

BENEFICIOS EVENTUAIS

08

244

UN

UN

175

175

175

175

700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2406

1

15

3

161.126,63

161.126,63

161.126,63

161.126,63

644.506,52

2406

1

15

4

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

2406

1

17

3

96.000,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

384.000,00

2406

1

17

4

32.333,00

32.333,00

32.333,00

32.333,00

129.332,00

2406

1

00

3

502.000,00

527.100,00

491.715,00

516.300,75

2.037.115,75

2408

1

17

3

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

272.000,00

2408

1

17

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

2408

1

00

3

462.300,00

485.415,00

509.685,75

535.170,04

1.992.570,79

2408

1

15

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

2408

1

15

3

100.923,30

99.923,30

99.923,30

99.923,30

400.693,20

2411

1

00

3

95.000,00

96.900,00

102.229,50

107.852,12

401.981,62

2411

1

17

3

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.657.682,93

1.706.797,93

1.701.013,18

1.756.705,84

R$6.822.199,88

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0020

ARIQUEMES MAIS VERDE

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:RECUPERAR, PROTEGER E MANTER AS ÁREAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREAS VER DES DE ARIQUEMES

Justificativa: Manter o total de áreas das unidades de conservação, com garantia da integridade dos seus limites e manutenção adequada e evolução da infraestrutura. Mantendo as áreas verdes de praças, canteiros e áreas públicas, com a qualidade nos serviços de roçagem, jardinagem, ma nutenção de equipamentos, pintura de meio fio, podas, preservar as Áreas recuperadas, protegidas e conservadas de recursos hídricos.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

ÁREAS RECUPERADAS

HA

HECTÁRES

30

200

50

50

50

50

MANTER AS ÁREA VERDES

HA

HECTÁRES

51

223

51

55

57

60

MANTER AS ÁREAS CONSERVADAS

HA

HECTÁRES

206,31

206,31

206,31

206,31

206,31

206,31

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................

8.406.245,10

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Unidade

02.11. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1403  

PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES

18

541

HA

HECTÁRES

206,31

0

0

0

206

1

1404  

Instalações Parque Botânico (sede e outras)

18

541

HA

HECTÁRES

0

12,8

0

0

13

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

2

2601

MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES

18

541

HA

HECTÁRES

51

55

57

60

223

2

2609

MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL

18

541

HA

HECTÁRES

206

206

206

206

824

2

2610

RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E

18

541

HA

HECTÁRES

50

50

50

50

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1403

2

14

3

168.191,85

0,00

0,00

0,00

168.191,85

1403

2

14

4

1.719.418,70

0,00

0,00

0,00

1.719.418,70

1403

1

00

3

3.782,79

0,00

0,00

0,00

3.782,79

1404

1

00

4

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1404

2

14

4

0,00

1.800.000,00

0,00

0,00

1.800.000,00

2601

1

00

4

450.000,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

1.800.000,00

2601

1

00

3

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1.900.000,00

2609

1

00

3

65.000,00

67.437,50

69.629,22

71.829,50

273.896,22

2609

1

00

4

30.000,00

31.125,00

32.136,56

33.152,08

126.413,64

2610

1

00

3

81.000,00

84.037,50

86.768,72

89.510,61

341.316,83

2610

1

00

4

10.000,00

10.375,00

10.712,19

42.137,88

73.225,07

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

2.927.393,34

3.092.975,00

1.149.246,69

1.236.630,07

R$8.406.245,10

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0021

GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS

Objetivo:GARANTIR QUE SE CUMPRA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO.

Justificativa: POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2017, FICA CRIADA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A COMPETÊNCIA DE ORGANIZAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR AS LICITAÇÕES, MEDIANTE A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA LICITATÓRIA DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS, A RESPECTIVA PADRO NIZAÇÃO. ALÉM DO GERENCIAMENTO DOS CADASTROS DE FORNECEDORES E DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SML

PORC

04 ANOS

100

70

70

70

70

70

NÚMERO DE PROC REALIZADOS NA FASE INTERNA (TR, PB E COTAÇÃO)

QNT

QUANTIDADE

150

660

150

160

170

180

NÚMERO DE PROC. REALIZADOS COM BASE LEI 10.520/02

QNT

QUANTIDADE

150

660

150

160

170

180

NÚMERO DE PROC. REALIZADOS COM BASE LEI 8.666/93

QNT

QUANTIDADE

70

310

70

75

80

85

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

4.298.648,57

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.17

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML

Unidade

02.17. 00

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

2

2000

MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO

04

122

ENT

04

70

70

70

70

280

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2000

1

00

3

966.953,00

1.008.280,26

1.095.578,69

1.141.665,10

4.212.477,05

2000

1

00

4

20.000,00

20.740,00

22.303,15

23.128,37

86.171,52

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

986.953,00

1.029.020,26

1.117.881,84

1.164.793,47

R$4.298.648,57

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0022

PRIMEIRA INFANCIA

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Gestantes, crianças até 6 anos e famílias

Objetivo:Fortalecer o papel das famílias no exercício da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; D esenvolver estratégias intersetoriais visando integrar, ampliar e fortalecer ações das diversas políticas públicas voltadas para as gestantes, crian ça na primeira infância e suas famílias; Justificativa: Fortalecimento da família para cuidado, proteção e educação das crianças: acompanhamento no domicílio e orientação a gestantes e famíli a;

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

INDIVÍDUOS ATENDIDOS

UN

UN

400

400

400

400

400

400

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................................

708.634,72

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade

02.10. 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2415

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

08

244

UN

UN

200

200

200

200

800

2

2417

CRIANÇA FELIZ +

08

244

UN

UN

200

200

200

200

800

2

2423

MAMÃE CHEGUEI

08

244

UN

UN

200

200

200

200

800

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

2415

1

00

3

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

2415

1

15

3

40.472,50

40.472,50

40.472,50

40.472,50

161.890,00

2415

1

15

4

6.686,18

6.686,18

6.686,18

6.686,18

26.744,72

2417

1

17

3

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

2417

1

17

4

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

2423

1

17

3

22.000,00

22.000,00

22.000,00

22.000,00

88.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

177.158,68

177.158,68

177.158,68

177.158,68

R$708.634,72

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0023

CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:OBJETIVO: FOMENTAR AS AGROINDÚSTRIAS EXISTENTES E INCENTIVAR A ABERTURA DE NOVAS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. BUSCAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ORGANIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFI SSIONAL. PRESTAR ASSISTÊNCIA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E FISCALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR AFIM DE PROPO RCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA OS FEIRANTES APRESENTAR SEUS PRODUTOS E MELHORAR A RENDA FAMILIAR.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO INCENTIVA A CRIAÇÃO DE NOVAS AS AGROINDÚSTRIAS E DÁ SUPORTE TÉCNICO AS JÁ EXISTENTES, AUXILIA OS PRODUTORES E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE A GROINDÚSTRIAS COM SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DE CURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, MELHORANDO A E INFRA EST RUTURA SOCIO ECONÔMICA DO MUNICIPIO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA OS COMERCIANTES/FEIRAN TES EXPOREM SEUS PRODUTOS DE FORMA MAIS SEGURA E SAUDÁVEL, AUMENTANDO A RENDA FAMILIAR, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO PEQUENO PRODUTOR E TAMBÉM DA POPULAÇÃO CONSUMIDORA, QUE POR SUA VEZ CONTA COM U M PRODUTO DE MELHOR QUALIDADE.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

CONTROLE E MANUNTENÇÃO FEIRA DO PRODUTOR

PORC

04 ANOS

100

99

95

96

98

99

NÚMERO DE REUNIÕES E PALESTRAS

QNT

QUANTIDADE

0

30

3

6

9

12

VISTORIAS E ASSESSORIAS REALIZADAS

QNT

QUANTIDADE

0

40

10

10

10

10

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

1.681.418,00

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC

Unidade

02.13. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO – SEMAIC 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1900

CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM

23

691

ENT

PORCENTAGEM

99

0

0

0

99

2

2703

ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

23

691

QNT

QUANTIDADE

10

10

10

10

40

2

2705

MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR

23

691

ENT

04

95

96

98

99

388

2

2708

INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO

23

691

QNT

QUANTIDADE

3

6

9

12

30

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1900

1

00

4

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

1900

2

14

4

250.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

2703

1

00

3

15.380,00

16.365,00

17.360,00

18.375,00

67.480,00

2703

1

00

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

2705

1

00

3

294.000,00

304.878,00

316.160,00

327.900,00

1.242.938,00

2705

1

00

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

2708

1

00

3

21.000,00

21.600,00

22.300,00

23.100,00

88.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

607.380,00

344.843,00

357.820,00

371.375,00

R$1.681.418,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

 

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

 

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

 

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

 

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:REALIZAR AÇÕES DE CARÁTER CONTINUO, ENVOLVENDO A MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS ATENDID OS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Justificativa: CONSIDERANDO QUE TODAS AS AÇÕES ELENCADAS POR ESTA SECRETARIA, É DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A AMPLIAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PSICULTURA, E AGROINDÚSTRIAS, FAZ-SE NECESSÁRIO UM APOIO TÉCNICO VISANDO MELHOR AR OS CONTROLES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, MENSURANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

CONTROLE E MANUTENÇÃO

PORC

04 ANOS

99

99

95

96

98

99

REPASSES/EMENDAS - TERMO FOMENTO

QNT

QUANTIDADE

13

72

15

17

19

21

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

11.753.219,00

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC

Unidade

02.13. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2700

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC

04

122

ENT

04

95

96

98

99

388

2

2701

APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL

20

605

UN

UN

15

17

19

21

72

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2700

1

00

3

2.482.707,00

2.644.972,00

2.816.347,00

2.998.873,00

10.942.899,00

2700

1

00

4

10.000,00

10.370,00

10.750,00

11.200,00

42.320,00

2701

1

00

3

468.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

768.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

2.960.707,00

2.755.342,00

2.927.097,00

3.110.073,00

R$11.753.219,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

 

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

 

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

 

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

 

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0025

TRÂNSITO SEGURO

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:OBJETIVO: PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA E A INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO E DA ENGENHARI A; PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DESTINADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A FROTA DE VEÍCULOS REGISTRADA EM ARIQUEMES (RO), AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO EM 2018 ERAM DE 72.677, ENQUANTO NO FINAL DE 2 020 A FROTA JÁ PASSAVA DOS 78.780. CONSIDERANDO QUE ARIQUEMES ATENDE TODA REGIÃO DO VALE DO JAMARI, JÁ FOR AM REALIZADOS ALGUNS INVESTIMENTOS EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PERCEBE-SE UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS ACIDE NTES DE TRÂNSITO DE 27,80% EM 2020 SE COMPARADO COM O ANO DE 2019, POIS TÍNHAMOS REGISTRO DE 1.178 VEÍCULOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES EM 2019 E APENAS 929 REGISTROS NO ANO DE 2020 CONFORME DADOS DO DETRAN RO. CONSI DERANDO AS INÚMERAS CONSEQUÊNCIAS QUE OS ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSAM À GESTÃO PÚBLICA EM ESPECIAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, SÃO NECESSÁRIAS AÇÕES CONTÍNUAS VISANDO A REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. O TE RMINAL RODOVIÁRIO ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS JAMARI, JUSCELINO KUBISTCHEK E AVENIDA CAPITÃO SILVIO N O SETOR DE ÁREAS ESPECIAIS PRÓXIMO O SHOPPING E SUPERMERCADO IRMÃOS GONÇALVES, LOJAS BEMOL HOSPITAL INF ANTIL, CENTRO HEMODIÁLISE, E HOSPITAL BOM JESUS, O QUE OCASIONA GRANDE FLUXO DE TRÂNSITO E PASSAGEIROS OU TRO FATOR QUE COLABORA É A PROXIMIDADE DO CENTRO URBANO ONDE O MAIOR FLUXO DE PASSAGEIROS É ORIUNDO DA REGIÃO DO VALE DO JAMARI, OCASIONANDO UMA MÉDIA DE 15.000 (QUINZE MIL) PASSAGENS MENSAIS, E SEU FUNCIONAME NTO É DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS NOS 365 DIAS DO ANO.

META(S) de Resultado(s)

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

2022

2023

2024

2025

PESSOAS ATENDIDAS - PALESTRAS

QNT

QUANTIDADE

3000

2500

250

500

750

1000

RECURSOS APLICADOS - TERM. RODOVIÁRIO

PORC

04 ANOS

10

80

80

80

80

80

REDUÇÃO DE 8% ACIDENTES DE TRÂNSITO (2% AO ANO)

QNT

QUANTIDADE

929

856

910

892

874

856

SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO

QNT

QUANTIDADE

1863

4120

1000

1030

1040

1050

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

7.464.475,50

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

Unidade

02.09. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1800

CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA

15

451

ENT

PORCENTAGEM

80

0

0

0

80

1

1801

AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA

15

451

ENT

PORCENTAGEM

0

80

0

0

80

1

1802

CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO

15

451

ENT

PORCENTAGEM

80

0

0

0

80

1

1803

AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO

15

451

ENT

PORCENTAGEM

80

0

0

0

80

2

2204

MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

15

451

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

2

2205

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO

15

451

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1800

2

14

4

4.785.919,00

0,00

0,00

0,00

4.785.919,00

1800

1

00

4

380.081,00

0,00

0,00

0,00

380.081,00

1801

1

00

3

0,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1801

2

14

3

0,00

630.000,00

0,00

0,00

630.000,00

1802

1

00

4

7.000,00

0,00

0,00

0,00

7.000,00

1802

2

14

4

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

1803

2

14

4

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

1803

1

00

4

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

2204

1

00

3

70.000,00

72.646,00

75.392,02

78.241,84

296.279,86

2204

1

00

4

10.000,00

10.378,00

10.770,29

11.177,41

42.325,70

2204

1

26

3

137.432,36

142.627,30

148.018,62

167.726,69

595.804,97

2204

1

26

4

20.000,00

20.756,00

21.540,58

22.354,81

84.651,39

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

2205

1

00

3

60.000,00

62.268,00

64.621,73

67.064,43

253.954,16

2205

1

00

4

5.000,00

25.189,00

26.141,14

27.129,28

83.459,42

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

5.710.432,36

1.033.864,30

346.484,38

373.694,46

R$7.464.475,50

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

 

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

 

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

 

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

 

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0026

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo: GARANTIR A EFICIENCIA, EFIÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO

Justificativa: PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA PARA AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS PROGRAMAS.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

MANTER AS ATIVIDADES

PORC

04 ANOS

97

90

80

82

86

90

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

5.898.866,86

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.14

FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

Unidade

02.14. 01

FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1955

MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS

27

122

ENT

PORCENTAGEM

80

0

0

0

80

1

1956

AQUISIÇÃO DE VEICULO

27

122

ENT

PORCENTAGEM

80

0

0

0

80

2

2800

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET

27

122

ENT

04 ANOS

80

82

86

90

338

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

1955

1

00

3

2.433,40

0,00

0,00

0,00

2.433,40

1955

1

00

4

8.562,50

0,00

0,00

0,00

8.562,50

1955

2

14

3

21.900,60

0,00

0,00

0,00

21.900,60

1955

2

14

4

68.099,40

0,00

0,00

0,00

68.099,40

1956

1

00

4

11.000,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

1956

2

14

4

99.000,00

0,00

0,00

0,00

99.000,00

2800

1

00

3

1.324.000,00

1.373.345,20

1.425.986,09

1.479.888,29

5.603.219,58

2800

1

00

4

20.000,00

20.756,00

21.540,57

22.354,81

84.651,38

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.554.995,90

1.394.101,20

1.447.526,66

1.502.243,10

R$5.898.866,86

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

 

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

 

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

 

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

 

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21 04104816/0001-16

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0027

ARIQUEMES MAIS TURISMO

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo: FORTALECER O TURISMO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INTERVENÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADE S TURÍSTICAS;

Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, EMPREGO E CONHECIMENTO.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

NÚMERO DE VISITANTES

QNT

QUANTIDADE

0

500

100

150

200

500

REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

QNT

QUANTIDADE

2

8

2

2

2

2

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

704.383,39

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.14

FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

Unidade

02.14. 01

FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1957

PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO

23

695

ENT

PORCENTAGEM

90

0

0

0

90

2

2806

FOMENTO AO TURISMO

23

695

UN

UN

100

150

200

500

950

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

1957

1

00

4

28.747,54

0,00

0,00

0,00

28.747,54

1957

2

14

4

258.727,85

0,00

0,00

0,00

258.727,85

2806

1

00

3

88.000,00

91.326,40

94.778,50

98.361,14

372.466,04

2806

1

00

4

10.500,00

10.896,90

11.308,79

11.736,27

44.441,96

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

385.975,39

102.223,30

106.087,29

110.097,41

R$704.383,39

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

X

Finalístico

 

 

Apoio Administrativo

 

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo: INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE E LAZER NA ZONA URBANA E RURAL, AFIM DE PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE JOVENS E ADULTOS. O ESPORTE É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE INCLUSÃO SOCIAL ALÉM DE UM IMPORTANTE MEIO DE PREVENÇÃ O E MELHORIA DA SAÚDE

Justificativa: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE ARIQUEMES ATRAVÉS DA PRATICA ESPORTIVA E ATIVID ADES FÍSICAS À POPULAÇÃO.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024 2025

ATENDIMENTO DE ESPORTE DE RENDIMENTO

QNT

QUANTIDADE

80

335

75

80

85 95

DIMINUIR EM 30% A OBESIDADE - INICIAÇÃO ESPORTIVA

PORC

PORCENTAGEM

0

30

5

5

10 10

NÚMERO CRIANÇAS/ADOLESC - INICIAÇÃO ESPORTIVA

QNT

QUANTIDADE

0

143

30

35

38 40

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

QNT

QUANTIDADE

1

16

4

4

4 4

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

3.667.139,85

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual))

2-Não Continuado (Anual / Temporário

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.14

FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

Unidade

02.14. 01

FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

1

1959

ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA

27

812

ENT

PORCENTAGEM

90

0

0

0

90

1

1960

FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS

27

812

ENT

PORCENTAGEM

90

0

0

0

90

1

1961

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE

27

812

ENT

PORCENTAGEM

90

0

0

0

90

2

2803

CONSTRUÇÃO FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER

27

812

ENT

PORCENTAGEM

5

5

10

10

30

2

2805

FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO

27

811

QNT

QUANTIDADE

75

80

85

85

325

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1959

1

00

3

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

1959

2

14

3

135.000,00

0,00

0,00

0,00

135.000,00

1960

1

00

3

14.436,51

0,00

0,00

0,00

14.436,51

1960

2

14

3

129.928,54

0,00

0,00

0,00

129.928,54

1961

1

00

3

8.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

1961

2

14

3

72.000,00

0,00

0,00

0,00

72.000,00

2803

1

00

3

1.021.000,00

565.601,00

586.980,68

609.168,56

2.782.750,24

2803

1

00

4

50.500,00

52.408,90

54.389,95

56.445,89

213.744,74

2805

1

00

3

70.000,00

72.646,00

75.392,00

78.241,82

296.279,82

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.515.865,05

690.655,90

716.762,63

743.856,27

R$3.667.139,85

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL E SERVIDOR PUBLICO DA EDUCAÇÃO.

Objetivo:DESENVOLVER O ENSINO APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES, ATRAVÉS DA OFERTA DE ENSINO QUALIFICADO E ESPECIALIZADO, EM AMBIENTE ADEQUADO, UTILIZANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EFICAZES, APLICANDO OBJETOS DE CONHECIMENTOS QUE PROMOVAM A APRENDIZAGEM DE FORMA SIGNIFICATIVA, DESENVOLVIMENTO AFETIVO, COGNITIVO, SOCIAL, ATRAVÉS DAS TEC NOLOGIAS E METODOLOGIAS ATIVAS, TENDO O ESTUDANTE COMO PROTAGONISTA. FAZENDO COM QUE OS MESMOS COMPREE NDAM O AMBIENTE NATURAL, SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL NO QUAL SE INTEGRA DE FORMA ATIVA, EXPRESSANDO- SE, UTILIZ ANDO DIFERENTES LINGUAGENS: VERBAL, MATEMÁTICA, GRÁFICA, PLÁSTICA E CORPORAL, PARA COMUNICAR EMOÇÕES, IDEIA S E VALORES, RECONSTRUINDO E DANDO NOVOS SIGNIFICADOS À REALIDADE, BUSCANDO DESSA FORMA GARANTIR O PLENO D ESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES AO LONGO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Justificativa: A MOBILIZAÇÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER COM QUE O PODER PÚBLICO GARANTA OS RECURSOS E INSUMOS NE CESSÁRIOS PARA O AVANÇO NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, TEM PRODUZIDO ALGUNS RESULTADOS POSITIVOS, MA S QUE AINDA REQUER O COMPROMISSO DE TODOS PARA QUE SE CONSOLIDE EM EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL.

TEM SIDO RECORRENTE NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO ESTUDANTES COM DIFICULDADE NO DOMÍNIO BÁSICO DA L EITURA E ESCRITA, BEM COMO NOS ESTUDOS DE CONCEITOS MATEMÁTICOS ,NO DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DAS HAB ILIDADES E COMPETÊNCIAS BÁSICAS EM TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES, INDISPENSÁVEIS AO SUCESSO DO EST UDANTE NO ENSINO FUNDAMENTAL ( ANOS INICIAIS/FINAIS E EJA) . DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE VIABILZAR, OBJETIVOS PONTUAIS, ESTRATÉGIAS INOVADORAS, PONTOS FOCAIS DE INVESTIMENTO, QUE TRAGAM RESUL TADOS SATISFATÓRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ACADÊMICA DOS ESTUDANTES , PAUTADO NO APRIMORAM

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

AMPLIAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS (12,5%)

PORC

04 ANOS

781

879

781

781

879

879

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

QNT

QUANTIDADE

214

214

214

214

214

214

INDICE DE ESTUDANTES DO 1º AO 3º ANOS ALFABETIZADOS - META 05 PNE

PORC

PORCENTAGEM

860

982

860

860

982

982

MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

PORC

PORCENTAGEM

97,27

99

98

98

99

99

MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

PORC

PORCENTAGEM

93,05

98

95

95

98

98

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PORC

PORCENTAGEM

55,91

60

57

59

60

60

OFERTAS VAGAS PARA ESTUDANTES NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

QNT

QUANTIDADE

208

208

208

208

208

208

PROJETOS VOLTADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA-PSE

QNT

QUANTIDADE

11

12

12

12

12

12

REDUÇÃO INDICE DE EVASÃO ESCOLAR

PORC

PORCENTAGEM

3

2

3

3

2

2

RESULTADO DO INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB

ÍNDIC

ÍNDICE

51

64

0

61

0

64

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

273.825.425,30

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário )

 

Classificação Institucional:

Entidade

7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Poder

02

- EXECUTIVO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Unidade

02.07. 01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1318

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE

12

361

ENT

PORCENTAGEM

80

0

0

0

80

1

1319

CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF

12

361

ENT

PORCENTAGEM

80

0

0

0

80

1

1320

CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA

12

361

ENT

PORCENTAGEM

80

0

0

0

80

1

1321

CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE

12

361

ENT

PORCENTAGEM

80

0

0

0

80

1

1322

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF

12

361

ENT

PORCENTAGEM

80

0

0

0

80

1

1323

CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA

12

361

ENT

PORCENTAGEM

40

0

0

0

40

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

1

1324

CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE BANHEIRO EMEF MAGDALENA

12

361

ENT

PORCENTAGEM

0

0

40

0

40

1

1325

PAR - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS E QUADRA

12

361

ENT

PORCENTAGEM

0

0

0

40

40

1

1326

CONVENIO/PGE- CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA EMEF ALDEMIR

12

361

ENT

PORCENTAGEM

0

40

0

0

40

1

1327

CONVÊNIO/PGE-REFORMA NA QUADRA DA EMEF MAGDALENA

12

361

ENT

PORCENTAGEM

0

0

40

0

40

2

3005

ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

12

306

ENT

04

98

98

99

99

394

2

3008

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA

12

306

ENT

04 ANOS

98

98

99

99

394

2

3009

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE

12

306

ENT

04

98

98

99

99

394

2

3010

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

361

ENT

04

80

80

80

80

320

2

3013

ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015

12

361

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

2

3014

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

12

361

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

2

3021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA

12

366

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

2

3023

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA

12

367

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

2

3045

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO

12

361

ENT

PORCENTAGEM

90

90

95

95

370

 

Código  da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1318

1

08

4

383.115,60

0,00

0,00

0,00

383.115,60

1319

1

01

4

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

1319

2

12

4

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

1320

1

01

3

3.000,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

1320

2

12

3

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

1321

1

01

4

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

1321

2

12

4

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

1322

1

01

4

3.000,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

1322

2

12

4

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

1323

2

12

4

130.000,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

1323

1

01

4

13.000,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

1324

1

08

4

0,00

0,00

255.869,42

0,00

255.869,42

1325

1

08

4

0,00

0,00

0,00

4.858.884,59

4.858.884,59

1326

1

01

4

0,00

13.511,66

0,00

0,00

13.511,66

1326

2

12

4

0,00

135.116,67

0,00

0,00

135.116,67

1327

1

01

4

0,00

0,00

11.099,83

0,00

11.099,83

1327

2

12

4

0,00

0,00

110.998,37

0,00

110.998,37

3005

1

00

3

426.048,00

447.350,40

469.717,92

493.203,82

1.836.320,14

3005

1

08

3

717.680,00

753.564,00

791.242,20

830.804,31

3.093.290,51

3008

1

08

3

42.016,00

44.116,80

46.322,64

48.638,77

181.094,21

3008

1

00

3

25.209,60

26.470,08

27.793,58

29.183,26

108.656,52

3009

1

00

3

29.762,88

31.251,02

32.813,58

34.454,25

128.281,73

3009

1

08

3

49.604,80

52.085,04

54.689,29

57.423,76

213.802,89

3010

1

11

4

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

3010

1

11

3

49.769.912,17

52.258.407,78

54.871.328,17

57.614.894,58

214.514.542,70

3010

1

08

3

417.683,68

438.567,86

460.496,25

483.521,06

1.800.268,85

3010

1

01

4

200.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

531.012,50

3010

1

01

3

3.077.495,05

3.231.369,80

3.392.938,29

3.562.585,21

13.264.388,35

3013

1

00

3

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

64.651,88

3014

2

12

3

1.217.889,53

1.168.628,12

1.227.059,52

1.288.412,50

4.901.989,67

3014

1

08

3

141.675,96

148.759,76

156.197,75

164.007,63

610.641,10

3014

1

01

3

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.812,50

2.155.062,50

3014

1

00

4

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

3021

1

01

3

310.709,04

326.244,49

342.556,72

359.684,55

1.339.194,80

3021

1

01

4

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

3021

1

08

3

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

301.708,75

3021

1

11

3

1.797.430,16

1.887.301,67

1.981.666,75

2.080.750,09

7.747.148,67

3023

1

00

3

220.000,00

0,00

0,00

0,00

220.000,00

3023

1

01

3

740.000,00

777.000,00

815.850,00

856.642,50

3.189.492,50

3023

1

01

4

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

3023

1

11

3

2.474.337,98

2.598.054,65

2.727.957,38

2.864.355,25

10.664.705,26

3045

1

01

3

65.000,00

68.250,00

71.662,50

75.245,63

280.158,13

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

 

63.137.570,45

65.272.299,80

68.757.822,66

76.657.732,39

R$273.825.425,30

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO.

Objetivo:PROMOVER MELHORIA NA QUALIDADE DE APRENDIZAGEM E NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, PROPORCIO NANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ASPECTOS FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL, ALÉM DE FOMENTAR A EXPLO RAÇÃO, AS DESCOBERTAS E A EXPERIMENTAÇÃO, BEM COMO CAPACITAR OS PROFISSIONAIS, REALIZAR AQUISIÇÃO DE MATERI AIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAR O ESPAÇO FÍSICO E AMPLIAR VAGAS DE CRECHES.

Justificativa: O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL, OU SEJA, ÀS CRECHES E ÀS PRÉ-ESCOLAS CARACTERIZA-SE COMO A PRIMEIRA ETAPA D A EDUCAÇÃO BÁSICA A FIM DE QUE TODOS OS ALUNOS POSSAM TER ASSEGURADO O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA CREC HE E A NECESSIDADE DE GARANTIA DE OPORTUNIDADES, IGUALDADE DE CONDIÇÕES. CONSIDERANDO A DEMANDA EXISTE NTE E A CAPACIDADE DE VAGAS OFERTADAS.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice

Índice

Recente

Futuro

2022

2023

2024 2025

AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES (CRIANÇAS DE 0 À 3 ANOS). META 1 PNE

QNT

QUANTIDADE

1103

1537

1304

1382

1459 1537

MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

PORC

PORCENTAGEM

97,27

99

98

98

99 99

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

PORC

PORCENTAGEM

55

60

57

57

59 60

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

PORC

PORCENTAGEM

93,05

98

95

96

98 98

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS

QNT

QUANTIDADE

144

170

160

160

165 170

PROJETOS VOLTADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA-PSE

QNT

QUANTIDADE

11

12

11

11

11 11

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

82.761.922,17

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

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X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Unidade

02.07. 01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1300

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL

12

365

ENT

04 ANOS

40

0

0

0

40

1

1301

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO

12

365

ENT

04 ANOS

40

0

0

0

40

1

1302

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS

12

365

ENT

04 ANOS

40

0

0

0

40

1

1309

PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO

12

365

ENT

PORCENTAGEM

40

0

0

0

40

1

1310

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI

12

365

ENT

PORCENTAGEM

80

0

0

0

80

1

1311

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR

12

365

ENT

PORCENTAGEM

80

0

0

0

80

1

1312

PAR PROINFANCIA - MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS - CRECHES

12

365

ENT

PORCENTAGEM

0

80

0

0

80

1

1313

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEIEF GESSI

12

365

ENT

PORCENTAGEM

0

0

40

0

40

1

1314

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEIEF JORGE

12

365

ENT

PORCENTAGEM

0

0

40

0

40

1

1315

CONSTRUÇÃO DE MÓDULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMEIEF

12

365

ENT

PORCENTAGEM

0

0

0

40

40

1

1316

CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO

12

365

ENT

PORCENTAGEM

0

0

80

0

80

 

 

NO CMEI ARIKEM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

1317

CONVÊNIO/PGE - CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO DE BANHEIROS NO CMEI

12

365

ENT

PORCENTAGEM

0

80

0

0

80

2

3006

ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE

12

306

ENT

04

98

98

99

99

394

2

3007

ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA

12

306

ENT

04

98

98

99

99

394

2

3015

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE

12

365

ENT

04 ANOS

95

96

98

98

387

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

2

3017

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE

12

365

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

2

3018

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

12

365

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

2

3019

PARCERIAS COM ENTIDADES

12

365

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

2

3020

CRECHE PARCERIAS COM ENTIDADES PRE

12

365

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

2

3044

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

12

365

ENT

PORCENTAGEM

80

85

85

90

340

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1300

1

01

4

302.970,87

0,00

0,00

0,00

302.970,87

1300

1

08

4

535.242,37

0,00

0,00

0,00

535.242,37

1301

1

01

4

547.497,25

0,00

0,00

0,00

547.497,25

1301

1

08

4

980.062,97

0,00

0,00

0,00

980.062,97

1302

1

01

4

294.754,43

0,00

0,00

0,00

294.754,43

1302

1

08

4

561.197,57

0,00

0,00

0,00

561.197,57

1309

1

01

4

139.109,02

0,00

0,00

0,00

139.109,02

1309

1

08

4

856.025,74

0,00

0,00

0,00

856.025,74

1310

2

12

4

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

1310

1

01

4

1.500,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

1311

1

08

4

386.249,16

0,00

0,00

0,00

386.249,16

1312

1

08

4

0,00

326.921,07

0,00

0,00

326.921,07

1313

1

08

4

0,00

0,00

673.676,10

0,00

673.676,10

1314

1

08

4

0,00

0,00

705.429,61

0,00

705.429,61

1315

1

08

4

0,00

0,00

0,00

339.461,11

339.461,11

1316

1

01

4

0,00

0,00

22.610,27

0,00

22.610,27

1316

2

12

4

0,00

0,00

226.102,72

0,00

226.102,72

1317

1

01

4

0,00

20.617,67

0,00

0,00

20.617,67

1317

2

12

4

0,00

206.176,76

0,00

0,00

206.176,76

3006

1

08

3

280.025,00

294.026,25

308.727,56

324.163,94

1.206.942,75

3006

1

00

3

168.015,00

176.415,75

185.236,54

194.498,36

724.165,65

3007

1

08

3

303.407,00

318.577,35

334.506,22

351.231,53

1.307.722,10

3007

1

00

3

182.044,20

191.146,41

200.703,73

210.738,92

784.633,26

3015

1

08

3

114.075,36

119.779,13

125.768,08

132.056,49

491.679,06

3015

2

12

3

1.228.932,17

1.290.378,78

1.354.897,71

1.422.642,58

5.296.851,24

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

3017

1

08

3

397.576,20

417.455,01

438.327,76

460.244,15

1.713.603,12

3017

1

11

3

5.675.025,36

5.958.776,63

6.256.715,46

6.569.551,23

24.460.068,68

3017

1

11

4

220.000,00

231.000,00

242.550,00

254.677,50

948.227,50

3017

1

01

3

1.067.413,55

1.120.784,23

1.176.823,44

1.235.664,61

4.600.685,83

3017

1

01

4

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

3018

1

08

3

330.000,00

346.500,00

363.825,00

382.016,25

1.422.341,25

3018

1

11

4

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

3018

1

11

3

5.261.501,81

5.524.576,90

5.800.805,75

6.090.846,03

22.677.730,49

3018

1

01

4

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

3018

1

01

3

826.151,27

867.458,83

910.831,78

956.373,36

3.560.815,24

3019

1

00

3

130.000,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

3019

1

01

3

378.432,00

397.353,60

417.221,28

438.082,34

1.631.089,22

3020

1

01

3

844.280,00

886.494,00

930.818,70

977.359,64

3.638.952,34

3044

1

01

3

38.000,00

39.900,00

41.895,00

43.989,75

163.784,75

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

22.264.488,30

18.944.338,37

20.937.972,71

20.615.122,79

R$82.761.922,17

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0031

PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo:O FIA tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados Exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMD CA.

Justificativa: A garantia e promoção de seus direitos fundamentais trazidos no bojo da Constituição Federal do Brasil e detalhados pela Lei Federal 8.069 , de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui obrigação permanente e prioritária da família, da sociedade e do Estado, em observância ao Princípio da Prioridade Absoluta consignado na Carta Magna e, para dar vazão a este antedimento, a Lei Feder al 8.069, de 1990, regulamentou as modalidades em que as Organizações da Sociedade Civil devem atuar para garantir os direitos da crian ça e do adolescente, criando uma rede de atenção especializada que desenvolve suas funções por meio de programas e projetos que possi bilitam o desenvolvimento seguro, saudável e digno de crianças e adolescentes.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

INDIVIDUOS ATENDIDOS

PORC

PORCENTAGEM

98,9

98,9

98,9

98,9

98,9

98,9

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...............................

428.828,57

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado(Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

6

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.18

FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

Unidade

02.18. 01

FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2402

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

08

243

ENT

04

98,9

98,9

98,9

98,9

396

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

2402

1

00

3

110.228,53

87.499,76

87.975,75

93.124,53

378.828,57

2402

1

00

4

10.000,00

10.000,00

15.000,00

15.000,00

50.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

120.228,53

97.499,76

102.975,75

108.124,53

R$428.828,57

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16 

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

 

Classificação:

1

0032

GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA E TRÂNSITO DURANTE OS 365 DIAS DO EXERCÍCIO.

Justificativa: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA E TRÂNSITO DURANTE OS 365 DIAS DO EXERCÍCIO, GARANTINDO AOS SERVIDORES SEUS DIREITOS E ENCARGOS TRABALHISTAS E AMBIENTE ADEQUADO AO DE SEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

RECURSOS APLICADOS

PORC

04 ANOS

96

90

90

90

90

90

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....................................

17.464.758,19

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

Unidade

02.09. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2201

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST

06

122

ENT

PORCENTAGEM

80

80

80

80

320

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2201

1

00

3

3.425.280,00

4.100.976,29

4.622.072,57

4.760.660,37

16.908.989,23

2201

1

00

4

30.000,00

31.134,00

32.310,87

33.532,22

126.977,09

2201

1

26

3

102.000,00

105.855,60

109.856,94

111.079,33

428.791,87

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Custo por Exercício da(s) Ação(ões)vinculada(s) ao PROGRAMA

3.557.280,00

4.237.965,89

4.764.240,38

4.905.271,92

R$17.464.758,19

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0033

GESTÃO DA DEFESA CIVIL

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:MAPEAR E FISCALIZAR AREAS COM RISCO DE DESASTRE

Justificativa: A DEFESA CIVIL PROMOVE AÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS, REABILITADORAS E RECONSTRUTIVAS, DES TINADAS A EVITAR DESASTRES OU MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO E A RESTABELECER A NORMALIDADE S OCIAL. ATUA ANTES, DURANTE E DEPOIS DE DESASTRES POR MEIO DE AÇÕES DISTINTAS E INTER-RELACIONADAS: PREVEN ÇÃO; MITIGAÇÃO; RESPOSTA; RECUPERAÇÃO.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice  Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

ÁREAS DE RISCO MONITORADAS

QNT

QUANTIDADE

14

14

14

14

14

14

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DEFESA CIVIL

PORC

04 ANOS

60

80

80

80

80

80

VISITAS TÉCNICAS

QNT

QUANTIDADE

20

110

20

25

30

35

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ........................................

82.718,11

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

Unidade

02.09. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2207

DEFESA CIVIL MUNICIPAL

06

122

ENT

04 ANOS

80

80

80

80

320

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2207

1

00

3

7.500,00

7.783,50

8.077,72

8.383,05

31.744,27

2207

1

00

4

5.000,00

35.000,00

5.385,14

5.588,70

50.973,84

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

12.500,00

42.783,50

13.462,86

13.971,75

R$82.718,11

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

 

Classificação:

1

0034

REACENDENDO ARIQUEMES

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:PROVER A LUZ OU CLARIDADE ARTIFICIAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO OU NOS ESCURECIMENTOS DI URNOS OCASIONAIS, INCLUSIVE AQUELES QUE NECESSITAM DE ILUMINAÇÃO PERMANENTE NO PERÍODO DIURNO.

Justificativa: A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL À QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CI DADANIA E PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO. UMA IL UMINAÇÃO EFICIENTE TRAZ A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA. UMA RUA BEM ILUMINADA JÁ COÍBE A AÇÃO DE LADRÃO, DE QUAL QUER PESSOA QUE ESTEJA MAL INTENCIONADA E ALÉM DA SEGURANÇA CONTRA VIOLÊNCIA, TEM A SEGURANÇA NO ANDAR , NO CAMINHAR E DE ENXERGAR MELHOR. A MELHOR SOLUÇÃO PARA ESSE PROBLEMA É REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA IL UMINAÇÃO DO MUNICÍPIO, PORQUE, ALÉM DA ECONOMIA PARA O PODER PÚBLICO, HÁ TAMBÉM DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO QUE USUFRUI DOS RECURSOS. A PRINCIPAL FORMA DE RENOVAR É ATRAVÉS DA TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO PELAS DE LED, QUE POSSUEM MAIOR DURAÇÃO E POLUEM MENOS O MEIO AMBIENTE.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

AMPLIAR EM 15% PONTOS DE LUZ IMPLANTADOS

QNT

QUANTIDADE

14123

14829

150

170

190

196

AMPLIAR EM 60% POSTES ESPECIAS IMPLANTADOS

QNT

QUANTIDADE

105

168

15

15

15

18

PONTOS DE LUZ MANTIDOS (TOTAL 14.123)

PORC

PORCENTAGEM

80

80

80

80

80

80

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....................................

27.162.867,55

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado(Anual / Temporário)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

Unidade

02.12. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1855

CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO

15

451

ENT

PORCENTAGEM

90

0

0

0

90

2

2656

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15

451

ENT

04

80

80

80

80

320

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1855

1

10

4

506,00

0,00

0,00

0,00

506,00

1855

2

14

4

250.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

2656

1

10

3

5.850.400,00

6.071.545,12

6.370.430,81

6.900.447,10

25.192.823,03

2656

1

10

4

179.055,00

425.483,52

515.000,00

600.000,00

1.719.538,52

Custo por Exercício vinculada(s) ao PROGRAMA da(s) Ação(ões)

6.279.961,00

6.497.028,64

6.885.430,81

7.500.447,10

R$27.162.867,55

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

 

Classificação:

1

0035

PREVINE ARIQUEMES

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:Ofertar atendimentos voltados a prevenção de agravos a saúde da população.

Justificativa: Com essas ações espera-se melhorar a qualidade de vida da população local com ações de promoção e prevenção a saúde e melhorias no acesso da população aos atendimento oferecidos pela APS.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

AMPLIAR Nº DE COLETAS DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DE COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS

UN

UN

3104

5081

3652

4200

4830

5081

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

UN

UN

4821

9041

6027

7233

8679

9041

COBERTURA DE POPULAÇÃO ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA

UN

UN

21836

24118

22396

22956

23530

24118

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA

UN

UN

52601

68770

56867

61132

65717

68770

EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS

UN

UN

646

1057

760

874

10058

1057

NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

QNT

QUANTIDADE

0

1

1

0

0

1

NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE REFORMADAS

QNT

QUANTIDADE

0

1

1

0

0

1

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO

QNT

QUANTIDADE

11

13

12

12

12

13

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................

42.868.053,68

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual))

2-Não Continuado (Anual / Temporário

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e- (PPA Inicial) Ações

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

5

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

Unidade

02.08. 01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

 

1

1200

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE -

10

301

QNT

QUANTIDADE

198

98

98

98

492

2

2506

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS

10

301

ENT

04

196

196

196

196

784

2

2507

ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB

10

301

ENT

PORCENTAGEM

196

196

196

196

784

2

2530

ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM

10

301

ENT

04

294

294

294

294

1176

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1200

1

02

4

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

1200

1

28

4

1.837.159,00

0,00

0,00

0,00

1.837.159,00

2506

1

02

3

1.364.125,44

1.364.125,44

1.364.125,44

1.364.125,44

5.456.501,76

2506

1

27

3

1.643.000,00

1.643.000,00

1.643.000,00

1.643.000,00

6.572.000,00

2507

1

02

3

1.207.883,57

1.207.883,57

1.207.883,57

1.207.883,57

4.831.534,28

2507

1

27

3

4.695.119,06

4.695.119,06

4.695.119,06

4.695.119,06

18.780.476,24

2530

1

02

3

254.556,68

254.556,68

254.556,68

254.556,68

1.018.226,72

2530

1

21

3

244.647,24

244.647,24

244.647,24

244.647,24

978.588,96

2530

1

27

3

648.391,68

648.391,68

648.391,68

648.391,68

2.593.566,72

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

12.094.882,67

10.257.723,67

10.257.723,67

10.257.723,67

R$42.868.053,68

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:Garantir a integração das vigilâncias epidemiológica, sanitária, rede de frio, SAE, USRDT, vigiágua e unidade de zoonoses.

Justificativa: Pretende-se com a integração dos setores que compõem a Vigilância em Saúde melhorar as atividades de prevenção, promoção e investig ação dos agravos.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

ANÁLSE REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA (COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL, LIVRE E TURBIDE) VIGIÁGUA

PORC

PORCENTAGEM

80

90

82,5

85

88

90

NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA

QNT

QUANTIDADE

244

159

219

197

177

159

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS

QNT

QUANTIDADE

0

0

0

0

0

0

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE

QNT

QUANTIDADE

2

0

1

1

0

0

NÚMERO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE MANTIDO

UN

UN

1

1

1

1

1

1

ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (10 A 49 ANOS) INVESTIGADOS

PORC

PORCENTAGEM

100

95

95

95

95

95

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA

PORC

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REDUÇÃO DE TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

PORC

PORCENTAGEM

11,2

10,32

10,97

10,75

10,53

10,32

VACINAS SELECIONADAS DO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS MENORES DE DOIS - SISPACTO

PORC

PORCENTAGEM

73

75

75

75

75

75

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

8.539.537,44

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações- (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

5

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Poder

02

EXECUTIVO- MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

Unidade

02.08. 01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

 

2

2524

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10

304

ENT

04

98

98

98

98

392

2

2526

AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

10

305

ENT

04

196

196

196

196

784

2

2527

VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS

10

305

ENT

04

98

98

98

98

392

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2524

1

27

3

65.713,80

65.713,80

65.713,80

65.713,80

262.855,20

2526

1

02

3

1.278.674,00

1.278.674,00

1.278.674,00

1.278.674,00

5.114.696,00

2526

1

27

3

740.096,56

740.096,56

740.096,56

740.096,56

2.960.386,24

2527

1

27

3

50.400,00

50.400,00

50.400,00

50.400,00

201.600,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

2.134.884,36

2.134.884,36

2.134.884,36

2.134.884,36

R$8.539.537,44

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0037

FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:Garantir o acesso regulado dos usuários aos serviços especializados próprios e ambulatoriais para a resolutividade pela Rede de Atenção em te mpo oportuno e de forma qualificada.

Justificativa: Através da qualificação do serviços ambulatorias e de urgência, espera-se fortalecer a Atenção de Média e Alta Complexidade no municípi o de Ariquemes.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

NÚMERO DE HOSPITAIS MANTIDO

QNT

QUANTIDADE

2

2

2

2

2

2

EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR

PORC

PORCENTAGEM

50

70

55

60

65

70

NÚMERO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS MANTIDO

QNT

QUANTIDADE

1

1

1

1

1

1

NÚMERO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO MANTIDO

QNT

QUANTIDADE

1

1

1

1

1

1

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS POR POPULAÇÃO RESIDENTE

UN

UN

0

400

100

100

100

100

NÚMERO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU MANTIDO

QNT

QUANTIDADE

1

1

1

1

1

1

NÚMERO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA MANTIDA

QNT

QUANTIDADE

1

1

1

1

1

1

NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

UN

UN

0

1

0

0

0

1

NÚMERO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR -SAD MANTIDO

QNT

QUANTIDADE

1

1

1

1

1

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS.

RAZÃ

RAZÃO

0,13

0,3

0,25

0,26

0,28

0,3

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

158.803.286,32

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

5

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

Unidade

02.08. 01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1203

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE -

10

302

QNT

QUANTIDADE

198

98

98

98

492

2

2513

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC

10

302

ENT

04

196

196

196

196

784

2

2519

SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

10

302

ENT

04

196

196

196

196

784

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1203

1

02

4

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

1203

1

28

4

4.830.792,00

0,00

0,00

0,00

4.830.792,00

2513

1

02

3

10.124.424,90

10.124.424,90

10.124.424,90

10.124.424,90

40.497.699,60

2513

1

27

3

24.097.053,08

24.097.053,08

24.097.053,08

24.097.053,08

96.388.212,32

2519

1

21

3

1.131.012,00

1.131.012,00

1.131.012,00

1.131.012,00

4.524.048,00

2519

1

27

3

2.940.633,60

2.940.633,60

2.940.633,60

2.940.633,60

11.762.534,40

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

43.323.915,58

38.493.123,58

38.493.123,58

38.493.123,58

R$158.803.286,32

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0038

GESTÃO PRESENTE

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:GARANTIR ADEQUADA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS E TECNOLÓGICOS E UMA ESTRUT URA ORGANIZACIONAL COMPATÍVEL COM AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA SECRETARIA.

Justificativa: O PROGRAMA POSSIBILITA A GESTÃO INTEGRADA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, POR MEIO DE UMA VISÃO GLOBAL E ARTICUL ADA DOS PROJETOS E ROTINAS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXCELÊNCIA ADMINISTRATIVA NO APOI O ÀS ATIVIDADES COM A CAPACIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR, DECIDIR, EXECUTAR E CONTROLAR OS RESULTADOS OBTI DOS. VALORIZAR E RECONHECER O DESEMPENHO EFICIENTE DO SERVIDOR; IDENTIFICAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMEN TO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, APRIMORANDO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍ PIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice

Índice

Recente

Futuro

2022

2023

2024

2025

CAPACITAÇÃO DE 40% SERVIDORES

QNT

QUANTIDADE

130

182

10

12

15

15

MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO

PORC PORCENTAGEM

 

15

80

80

80

80

80

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS (TOTAL 62 VEICULOS)

PORC PORCENTAGEM

 

40

80

80

80

80

80

RECURSOS APLICADOS - MANTER UNIDIDADES

PORC PORCENTAGEM

 

50

89

89

89

89

89

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

44.516.094,92

Legenda: Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

Unidade

02.12. 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2650

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP

04

122

ENT

04

89

89

89

89

356

2

2651

CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS

04

122

ENT

04

80

80

80

80

320

2

2652

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS

04

122

ENT

PORCENTAGEM

80

80

80

80

320

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2650

1

00

3

9.425.797,00

9.785.872,13

10.159.558,09

10.547.369,39

39.918.596,61

2650

1

00

4

15.000,00

15.567,00

16.155,43

16.766,11

63.488,54

2651

1

00

3

50.000,00

51.890,00

53.851,44

55.887,03

211.628,47

2651

1

00

4

510.000,00

45.945,00

47.925,72

49.737,31

653.608,03

2652

1

00

3

819.322,00

869.192,37

920.947,84

974.659,67

3.584.121,88

2652

1

00

4

20.000,00

20.756,00

21.540,58

22.354,81

84.651,39

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

10.840.119,00

10.789.222,50

11.219.979,10

11.666.774,32

R$44.516.094,92

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo:Garantir a Gestão eficaz dos procedimentos administrativos que dão suporte às Ações e Serviços Públicos de Saúde em prol da população.

Justificativa: Com essas ações espera-se melhorar a operacionalização dos atos administrativos visando dar suporte suporte às Ações e Serviços Públic os de Saúde em prol da população.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

ATIVIDADE MANTIDA

PORC PORCENTAGEM

99,8

98

98

98

98

98

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

53.949.448,07

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

5

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Poder

02

EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

Unidade

02.08. 01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Meta PPA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2501

MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

10

122

ENT

04

196

98

98

98

490

2

2502

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA

28

843

QNT

QUANTIDADE

196

196

0

0

392

2

2504

CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS

10

122

ENT

04

98

98

98

98

392

2

2505

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE

10

122

ENT

04

98

98

98

98

392

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

X

INICIAL

04104816/0001-16

 

ALTERAÇÃO

 

 

INCLUSÃO

 

 

EXCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2501

1

00

3

1.560.072,00

0,00

0,00

0,00

1.560.072,00

2501

1

02

3

10.999.523,22

11.967.381,65

13.380.728,73

14.877.056,49

51.224.690,09

2502

1

00

3

222.192,48

95.580,20

0,00

0,00

317.772,68

2502

1

00

4

131.938,80

54.974,50

0,00

0,00

186.913,30

2504

1

02

3

140.000,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

560.000,00

2505

1

02

3

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

13.078.726,50

12.282.936,35

13.545.728,73

15.042.056,49

R$53.949.448,07

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V -Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 01 LEGISLATIVA

SubFunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0001

010100

2001

1

00

4

344.962,00

450.128,18

553.490,02

419.727,88

2

0001

010100

2002

1

00

3

522.334,20

574.567,62

652.025,00

739.903,00

2

0001

010100

2003

1

00

3

65.450,00

72.200,00

82.700,00

87.110,00

2

0001

010100

2008

1

00

3

100.000,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

2

0001

010100

2017

1

00

3

43.000,00

47.300,00

52.030,00

56.083,00

2

0001

010100

2017

1

00

4

42.000,00

43.350,00

41.694,36

29.902,00

2

0001

010100

2001

1

00

3

8.082.253,80

8.822.454,20

9.707.060,62

10.780.374,12

Total SubFunção:

9.200.000,00

10.120.000,00

11.210.000,00

12.246.200,00

Total Função:

9.200.000,00

10.120.000,00

11.210.000,00

12.246.200,00

Função: 02 JUDICIÁRIA

SubFunção: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0003

020301

2006

1

00

3

5.720.000,00

5.786.000,00

5.852.620,00

5.874.472,00

Total SubFunção:

5.720.000,00

5.786.000,00

5.852.620,00

5.874.472,00

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0003

020301

2007

1

00

3

2.067.436,66

2.143.931,82

2.223.257,29

2.305.517,81

1

0003

020301

2007

1

00

4

25.000,00

25.925,00

26.884,23

27.878,94

Total SubFunção:

2.092.436,66

2.169.856,82

2.250.141,52

2.333.396,75

Total Função:

7.812.436,66

7.955.856,82

8.102.761,52

8.207.868,75

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0005

020601

2013

1

00

3

32.000,00

33.209,60

34.464,92

35.767,70

1

0005

020601

2013

1

00

4

20.000,00

20.756,00

21.540,58

22.354,81

1

0005

020601

2014

1

00

3

6.000,00

6.226,80

6.462,17

6.706,44

1

0005

020601

2016

1

00

3

31.000,00

32.171,80

33.387,89

34.649,96

1

0005

020601

2012

1

92

4

282.839,85

289.720,75

300.447,86

315.157,25

1

0005

020601

2012

1

00

4

50.000,00

51.890,00

53.851,44

55.887,03

1

0005

020601

2012

1

00

3

10.493.300,00

10.548.502,74

11.000.156,14

11.468.882,05

1

0007

020501

2011

1

00

3

80.000,00

83.024,00

86.162,31

89.419,24

1

0005

020601

2016

1

00

4

300.000,00

311.340,00

323.108,65

335.322,16

1

0007

020501

2010

1

00

4

75.000,00

77.835,00

80.777,16

83.830,54

1

0007

020501

2010

1

00

3

5.008.800,00

5.198.132,64

5.394.622,06

5.598.538,77

1

0021

021700

2000

1

00

3

966.953,00

1.008.280,26

1.095.578,69

1.141.665,10

1

0021

021700

2000

1

00

4

20.000,00

20.740,00

22.303,15

23.128,37

1

0024

021301

2700

1

00

4

10.000,00

10.370,00

10.750,00

11.200,00

1

0024

021301

2700

1

00

3

2.482.707,00

2.644.972,00

2.816.347,00

2.998.873,00

1

0005

020601

1700

1

00

4

16.912,02

0,00

0,00

0,00

1

0002

020100

2004

1

00

3

1.407.680,00

1.460.890,30

1.516.111,96

1.573.420,99

1

0002

020100

2004

1

00

4

50.000,00

51.890,00

53.851,44

55.887,03

1

0002

020100

2005

1

00

3

1.000,00

1.037,80

1.077,03

1.117,74

1

0002

020100

2005

1

00

4

20.000,00

20.756,00

21.540,58

22.354,81

1

0004

020401

2009

1

00

3

812.823,84

842.442,98

873.158,46

905.011,75

1

0004

020401

2009

1

00

4

7.000,00

7.264,60

7.539,20

7.824,18

1

0012

021201

1852

2

14

4

1.025.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0005

020601

1700

2

14

4

40.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0038

021201

2652

1

00

4

20.000,00

20.756,00

21.540,58

22.354,81

1

0038

021201

2652

1

00

3

819.322,00

869.192,37

920.947,84

974.659,67

1

0038

021201

2651

1

00

4

510.000,00

45.945,00

47.925,72

49.737,31

1

0038

021201

2651

1

00

3

50.000,00

51.890,00

53.851,44

55.887,03

1

0038

021201

2650

1

00

4

15.000,00

15.567,00

16.155,43

16.766,11

1

0038

021201

2650

1

00

3

9.425.797,00

9.785.872,13

10.159.558,09

10.547.369,39

Total SubFunção:

34.079.134,71

33.510.675,77

34.973.217,79

36.453.773,24

SubFunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

10

0016

021602

2950

1

00

3

960.000,00

1.000.400,00

1.042.830,00

1.358.430,00

10

0016

021602

2950

1

00

4

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

1.020.000,00

1.060.400,00

1.102.830,00

1.418.430,00

Total Função:

35.099.134,71

34.571.075,77

36.076.047,79

37.872.203,24

Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0033

020901

2207

1

00

4

5.000,00

35.000,00

5.385,14

5.588,70

1

0032

020901

2201

1

00

4

30.000,00

31.134,00

32.310,87

33.532,22

1

0032

020901

2201

1

00

3

3.425.280,00

4.100.976,29

4.622.072,57

4.760.660,37

1

0033

020901

2207

1

00

3

7.500,00

7.783,50

8.077,72

8.383,05

1

0032

020901

2201

1

26

3

102.000,00

105.855,60

109.856,94

111.079,33

Total SubFunção:

3.569.780,00

4.280.749,39

4.777.703,24

4.919.243,67

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SubFunção: 181 Policiamento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0009

020901

2202

1

26

3

120.000,00

132.646,00

175.392,02

208.241,84

1

0009

020901

2202

1

00

4

25.000,00

100.000,00

30.000,00

10.000,00

1

0009

020901

2202

1

00

3

55.000,00

95.945,00

116.925,72

121.345,51

1

0009

020901

2202

1

26

4

100.000,00

150.000,00

170.000,00

203.184,07

Total SubFunção:

300.000,00

478.591,00

492.317,74

542.771,42

SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0009

020901

2203

1

26

3

50.000,00

40.000,00

42.765,33

45.015,96

1

0009

020901

2203

1

00

4

5.000,00

30.000,00

31.134,00

45.144,30

1

0009

020901

2203

1

00

3

6.000,00

15.000,00

15.567,00

16.789,53

1

0009

020901

2203

1

26

4

40.000,00

46.619,41

48.381,62

45.144,30

Total SubFunção:

101.000,00

131.619,41

137.847,95

152.094,09

Total Função:

3.970.780,00

4.890.959,80

5.407.868,93

5.614.109,18

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0018

021002

2400

1

00

4

50.000,00

20.000,00

21.000,00

21.000,00

4

0018

021002

2400

1

00

3

2.838.550,00

2.937.477,50

3.083.851,00

3.237.518,94

Total SubFunção:

2.888.550,00

2.957.477,50

3.104.851,00

3.258.518,94

SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0018

021002

2403

1

00

3

706.000,00

663.600,00

696.780,00

731.619,00

6

0031

021801

2402

1

00

4

10.000,00

10.000,00

15.000,00

15.000,00

4

0018

021002

2403

1

00

4

20.000,00

20.000,00

21.000,00

21.000,00

6

0031

021801

2402

1

00

3

110.228,53

87.499,76

87.975,75

93.124,53

Total SubFunção:

846.228,53

781.099,76

820.755,75

860.743,53

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunção: 244 Assistência Comunitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0018

021002

2413

1

00

3

2.060.530,28

1.393.906,79

1.463.602,13

1.536.782,24

4

0018

021002

2413

1

00

4

63.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4

0017

021001

2419

1

00

4

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

4

0017

021001

2419

1

00

3

262.844,24

275.986,45

289.785,77

304.275,06

4

0017

021001

2414

1

15

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4

0017

021001

2414

1

15

3

77.919,13

77.919,13

77.919,13

77.919,13

4

0017

021001

2414

1

00

3

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

4

0017

021001

2407

1

15

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4

0017

021001

2407

1

15

3

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4

0022

021001

2417

1

17

3

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

4

0022

021001

2417

1

17

4

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

4

0019

021001

2408

1

17

3

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

4

0022

021001

2423

1

17

3

22.000,00

22.000,00

22.000,00

22.000,00

4

0022

021001

2415

1

15

3

40.472,50

40.472,50

40.472,50

40.472,50

4

0022

021001

2415

1

00

3

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

4

0019

021001

2411

1

17

3

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

4

0019

021001

2411

1

00

3

95.000,00

96.900,00

102.229,50

107.852,12

4

0019

021001

2408

1

17

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4

0019

021001

2406

1

00

3

502.000,00

527.100,00

491.715,00

516.300,75

4

0019

021001

2408

1

15

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4

0019

021001

2408

1

15

3

100.923,30

99.923,30

99.923,30

99.923,30

4

0019

021001

2408

1

00

3

462.300,00

485.415,00

509.685,75

535.170,04

4

0019

021001

2406

1

17

4

32.333,00

32.333,00

32.333,00

32.333,00

4

0019

021001

2406

1

17

3

96.000,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

4

0019

021001

2406

1

15

4

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

4

0019

021001

2406

1

15

3

161.126,63

161.126,63

161.126,63

161.126,63

4

0022

021001

2415

1

15

4

6.686,18

6.686,18

6.686,18

6.686,18

Total SubFunção:

4.481.135,26

3.864.768,98

3.943.528,89

4.087.993,45

Total Função:

8.215.913,79

7.603.346,24

7.869.135,64

8.207.255,92

Função: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa Unid.Orçam.

 

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0015

030100

2901

1

03

3

900.400,00

937.000,00

969.000,00

1.001.000,00

3

0015

030100

2901

1

03

4

32.000,00

33.000,00

34.000,00

35.000,00

Total SubFunção:

932.400,00

970.000,00

1.003.000,00

1.036.000,00

SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0015

030100

2902

1

03

3

11.657.000,00

12.102.000,00

12.486.000,00

12.890.000,00

Total SubFunção:

11.657.000,00

12.102.000,00

12.486.000,00

12.890.000,00

Total Função:

12.589.400,00

13.072.000,00

13.489.000,00

13.926.000,00

Função: 10 SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 10 SAÚDE

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5

0039

020801

2505

1

02

3

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

5

0039

020801

2501

1

00

3

1.560.072,00

0,00

0,00

0,00

5

0039

020801

2501

1

02

3

10.999.523,22

11.967.381,65

13.380.728,73

14.877.056,49

5

0039

020801

2504

1

02

3

140.000,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

Total SubFunção:

12.724.595,22

12.132.381,65

13.545.728,73

15.042.056,49

SubFunção: 301 Atenção Básica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5

0035

020801

1200

1

02

4

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

5

0035

020801

1200

1

28

4

1.837.159,00

0,00

0,00

0,00

5

0035

020801

2506

1

02

3

1.364.125,44

1.364.125,44

1.364.125,44

1.364.125,44

5

0035

020801

2506

1

27

3

1.643.000,00

1.643.000,00

1.643.000,00

1.643.000,00

5

0035

020801

2507

1

02

3

1.207.883,57

1.207.883,57

1.207.883,57

1.207.883,57

5

0035

020801

2507

1

27

3

4.695.119,06

4.695.119,06

4.695.119,06

4.695.119,06

5

0035

020801

2530

1

02

3

254.556,68

254.556,68

254.556,68

254.556,68

5

0035

020801

2530

1

21

3

244.647,24

244.647,24

244.647,24

244.647,24

5

0035

020801

2530

1

27

3

648.391,68

648.391,68

648.391,68

648.391,68

Total SubFunção:

12.094.882,67

10.257.723,67

10.257.723,67

10.257.723,67

SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5

0037

020801

1203

1

28

4

4.830.792,00

0,00

0,00

0,00

5

0037

020801

2519

1

27

3

2.940.633,60

2.940.633,60

2.940.633,60

2.940.633,60

5

0037

020801

2519

1

21

3

1.131.012,00

1.131.012,00

1.131.012,00

1.131.012,00

5

0037

020801

2513

1

27

3

24.097.053,08

24.097.053,08

24.097.053,08

24.097.053,08

5

0037

020801

2513

1

02

3

10.124.424,90

10.124.424,90

10.124.424,90

10.124.424,90

5

0037

020801

1203

1

02

4

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Total SubFunção:

43.323.915,58

38.493.123,58

38.493.123,58

38.493.123,58

SubFunção: 304 Vigilância Sanitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5

0036

020801

2524

1

27

3

65.713,80

65.713,80

65.713,80

65.713,80

Total SubFunção:

65.713,80

65.713,80

65.713,80

65.713,80

SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5

0036

020801

2527

1

27

3

50.400,00

50.400,00

50.400,00

50.400,00

5

0036

020801

2526

1

27

3

740.096,56

740.096,56

740.096,56

740.096,56

5

0036

020801

2526

1

02

3

1.278.674,00

1.278.674,00

1.278.674,00

1.278.674,00

Total SubFunção:

2.069.170,56

2.069.170,56

2.069.170,56

2.069.170,56

Total Função:

70.278.277,83

63.018.113,26

64.431.460,34

65.927.788,10

Função: 12 EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 12 EDUCAÇÃO

SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

7

0030

020701

3007

1

08

3

303.407,00

318.577,35

334.506,22

351.231,53

7

0030

020701

3007

1

00

3

182.044,20

191.146,41

200.703,73

210.738,92

7

0030

020701

3006

1

08

3

280.025,00

294.026,25

308.727,56

324.163,94

7

0030

020701

3006

1

00

3

168.015,00

176.415,75

185.236,54

194.498,36

7

0029

020701

3005

1

08

3

717.680,00

753.564,00

791.242,20

830.804,31

7

0029

020701

3005

1

00

3

426.048,00

447.350,40

469.717,92

493.203,82

7

0029

020701

3008

1

00

3

25.209,60

26.470,08

27.793,58

29.183,26

7

0029

020701

3008

1

08

3

42.016,00

44.116,80

46.322,64

48.638,77

7

0029

020701

3009

1

00

3

29.762,88

31.251,02

32.813,58

34.454,25

7

0029

020701

3009

1

08

3

49.604,80

52.085,04

54.689,29

57.423,76

Total SubFunção:

2.223.812,48

2.335.003,10

2.451.753,26

2.574.340,92

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 12 EDUCAÇÃO

SubFunção: 361 Ensino Fundamental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

7

0029

020701

3014

1

08

3

141.675,96

148.759,76

156.197,75

164.007,63

7

0029

020701

3014

1

01

3

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.812,50

7

0029

020701

3014

1

00

4

10.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

3013

1

00

3

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

7

0029

020701

3014

2

12

3

1.217.889,53

1.168.628,12

1.227.059,52

1.288.412,50

7

0029

020701

3010

1

11

4

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

7

0006

020701

3001

1

00

3

3.090.078,43

3.234.082,35

3.395.786,46

3.565.575,78

7

0006

020701

3001

1

00

4

80.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

3045

1

01

3

65.000,00

68.250,00

71.662,50

75.245,63

7

0006

020701

3001

1

01

3

8.976.107,94

9.529.913,33

10.006.408,99

10.506.729,43

7

0006

020701

3001

1

01

4

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

7

0006

020701

3003

1

00

3

90.000,00

94.500,00

99.225,00

104.186,25

7

0006

020701

3003

1

00

4

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

7

0006

020701

3004

1

00

3

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

7

0006

020701

3011

1

00

3

933.000,00

315.000,00

330.750,00

347.287,50

7

0006

020701

3011

1

00

4

313.500,00

0,00

0,00

0,00

7

0006

020701

3011

1

01

3

2.500.000,00

2.625.000,00

2.756.250,00

2.894.062,50

7

0029

020701

1323

2

12

4

130.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

1320

1

01

3

3.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

1319

2

12

4

40.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

1319

1

01

4

4.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

1318

1

08

4

383.115,60

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

1321

2

12

4

40.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

1322

1

01

4

3.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

1322

2

12

4

30.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

1323

1

01

4

13.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

3010

1

11

3

49.769.912,17

52.258.407,78

54.871.328,17

57.614.894,58

7

0029

020701

1324

1

08

4

0,00

0,00

255.869,42

0,00

7

0029

020701

1325

1

08

4

0,00

0,00

0,00

4.858.884,59

7

0029

020701

1326

1

01

4

0,00

13.511,66

0,00

0,00

7

0029

020701

1326

2

12

4

0,00

135.116,67

0,00

0,00

7

0029

020701

1327

1

01

4

0,00

0,00

11.099,83

0,00

7

0029

020701

1327

2

12

4

0,00

0,00

110.998,37

0,00

7

0029

020701

3010

1

01

3

3.077.495,05

3.231.369,80

3.392.938,29

3.562.585,21

7

0029

020701

3010

1

01

4

200.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

7

0029

020701

3010

1

08

3

417.683,68

438.567,86

460.496,25

483.521,06

7

0029

020701

1320

2

12

3

30.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0006

020701

1329

1

01

4

5.500,00

0,00

0,00

0,00

7

0006

020701

3024

1

00

3

1.925.000,00

2.021.250,00

2.122.312,50

2.228.428,13

7

0006

020701

3000

1

01

3

44.000,00

46.200,00

48.510,00

50.935,50

7

0006

020701

1329

2

12

4

55.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

1321

1

01

4

4.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0006

020701

1328

2

12

4

120.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0006

020701

1328

1

01

4

7.450,00

0,00

0,00

0,00

Total SubFunção:

74.404.408,36

76.152.807,33

80.182.355,55

88.653.491,92

SubFunção: 364 Ensino Superior

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

7

0006

020701

3016

1

00

3

575.117,96

603.873,86

634.067,55

665.770,93

Total SubFunção:

575.117,96

603.873,86

634.067,55

665.770,93

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 12 EDUCAÇÃO

SubFunção: 365 Educação Infantil

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

7

0030

020701

3018

1

01

3

826.151,27

867.458,83

910.831,78

956.373,36

7

0030

020701

3017

1

11

4

220.000,00

231.000,00

242.550,00

254.677,50

7

0030

020701

3018

1

01

4

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

7

0030

020701

3018

1

08

3

330.000,00

346.500,00

363.825,00

382.016,25

7

0030

020701

3017

1

11

3

5.675.025,36

5.958.776,63

6.256.715,46

6.569.551,23

7

0030

020701

3017

1

08

3

397.576,20

417.455,01

438.327,76

460.244,15

7

0030

020701

3017

1

01

4

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

7

0030

020701

3017

1

01

3

1.067.413,55

1.120.784,23

1.176.823,44

1.235.664,61

7

0030

020701

3015

2

12

3

1.228.932,17

1.290.378,78

1.354.897,71

1.422.642,58

7

0030

020701

3018

1

11

3

5.261.501,81

5.524.576,90

5.800.805,75

6.090.846,03

7

0030

020701

3018

1

11

4

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

7

0030

020701

3019

1

00

3

130.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0030

020701

3019

1

01

3

378.432,00

397.353,60

417.221,28

438.082,34

7

0030

020701

3020

1

01

3

844.280,00

886.494,00

930.818,70

977.359,64

7

0030

020701

3044

1

01

3

38.000,00

39.900,00

41.895,00

43.989,75

7

0030

020701

1316

2

12

4

0,00

0,00

226.102,72

0,00

7

0030

020701

1311

1

08

4

386.249,16

0,00

0,00

0,00

7

0030

020701

1314

1

08

4

0,00

0,00

705.429,61

0,00

7

0030

020701

1301

1

08

4

980.062,97

0,00

0,00

0,00

7

0030

020701

1302

1

01

4

294.754,43

0,00

0,00

0,00

7

0030

020701

1302

1

08

4

561.197,57

0,00

0,00

0,00

7

0030

020701

1316

1

01

4

0,00

0,00

22.610,27

0,00

7

0030

020701

1315

1

08

4

0,00

0,00

0,00

339.461,11

7

0030

020701

1301

1

01

4

547.497,25

0,00

0,00

0,00

7

0030

020701

1313

1

08

4

0,00

0,00

673.676,10

0,00

7

0030

020701

1312

1

08

4

0,00

326.921,07

0,00

0,00

7

0030

020701

1309

1

01

4

139.109,02

0,00

0,00

0,00

7

0030

020701

1309

1

08

4

856.025,74

0,00

0,00

0,00

7

0030

020701

1310

1

01

4

1.500,00

0,00

0,00

0,00

7

0030

020701

1310

2

12

4

15.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0030

020701

1300

1

01

4

302.970,87

0,00

0,00

0,00

7

0030

020701

1317

1

01

4

0,00

20.617,67

0,00

0,00

7

0030

020701

1317

2

12

4

0,00

206.176,76

0,00

0,00

7

0030

020701

3015

1

08

3

114.075,36

119.779,13

125.768,08

132.056,49

7

0030

020701

1300

1

08

4

535.242,37

0,00

0,00

0,00

Total SubFunção:

21.330.997,10

17.964.172,61

19.908.798,66

19.534.490,04

SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

7

0029

020701

3021

1

01

4

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

7

0029

020701

3021

1

11

3

1.797.430,16

1.887.301,67

1.981.666,75

2.080.750,09

7

0029

020701

3021

1

08

3

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

7

0029

020701

3021

1

01

3

310.709,04

326.244,49

342.556,72

359.684,55

Total SubFunção:

2.198.139,20

2.308.046,16

2.423.448,47

2.544.620,89

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 12 EDUCAÇÃO

SubFunção: 367 Educação Especial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

7

0029

020701

3023

1

00

3

220.000,00

0,00

0,00

0,00

7

0029

020701

3023

1

01

3

740.000,00

777.000,00

815.850,00

856.642,50

7

0029

020701

3023

1

11

3

2.474.337,98

2.598.054,65

2.727.957,38

2.864.355,25

7

0029

020701

3023

1

01

4

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

Total SubFunção:

3.474.337,98

3.417.054,65

3.587.907,38

3.767.302,75

Total Função:

104.206.813,08

102.780.957,71

109.188.330,87

117.740.017,45

Função: 13 CULTURA

SubFunção: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0014

021401

2802

1

00

3

120.000,00

124.536,00

129.243,45

134.128,85

1

0014

021401

2802

1

00

4

30.500,00

31.652,90

32.849,37

34.091,08

Total SubFunção:

150.500,00

156.188,90

162.092,82

168.219,93

SubFunção: 392 Difusão Cultural

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0014

021401

1952

1

00

3

11.369,70

0,00

0,00

0,00

1

0014

021401

1953

2

14

4

56.205,00

0,00

0,00

0,00

1

0014

021401

1951

1

00

3

8.640,00

0,00

0,00

0,00

1

0014

021401

1951

2

14

3

77.760,00

0,00

0,00

0,00

1

0014

021401

2801

1

00

3

366.500,00

353.889,30

367.266,80

381.149,49

1

0014

021401

1952

2

14

3

102.327,30

0,00

0,00

0,00

1

0014

021401

1953

1

00

4

6.245,00

0,00

0,00

0,00

1

0014

021401

2801

1

00

4

2.500,00

2.594,50

2.692,56

2.794,35

1

0014

021401

1954

1

00

3

8.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0014

021401

1954

2

14

3

72.000,00

0,00

0,00

0,00

Total SubFunção:

711.547,00

356.483,80

369.959,36

383.943,84

Total Função:

862.047,00

512.672,70

532.052,18

552.163,77

Função: 15 URBANISMO

SubFunção: 421 Custódia e Reintegração Social

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0012

021201

1854

1

00

4

30.000,00

0,00

0,00

0,00

Total SubFunção:

30.000,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 15 URBANISMO

SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0012

021201

2655

1

00

3

1.164.714,96

1.238.981,19

1.316.054,67

1.396.041,54

1

0012

021201

1850

1

00

4

14.249,59

0,00

0,00

0,00

1

0012

021201

2654

1

00

3

762.899,00

810.636,58

860.178,65

911.593,40

1

0012

021201

2653

1

90

4

4.997.444,28

5.603.634,27

6.283.355,11

7.045.526,08

1

0005

020601

1703

2

14

4

6.129.673,00

0,00

0,00

0,00

1

0005

020601

1703

1

00

4

418.841,00

0,00

0,00

0,00

1

0012

021201

1850

2

14

4

1.449.959,14

0,00

0,00

0,00

1

0025

020901

1800

1

00

4

380.081,00

0,00

0,00

0,00

1

0025

020901

1800

2

14

4

4.785.919,00

0,00

0,00

0,00

1

0025

020901

1801

1

00

3

0,00

70.000,00

0,00

0,00

1

0025

020901

1801

2

14

3

0,00

630.000,00

0,00

0,00

1

0025

020901

1802

1

00

4

7.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0025

020901

1802

2

14

4

70.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0025

020901

1803

1

00

4

15.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0005

020601

1704

1

00

4

414.922,00

0,00

0,00

0,00

1

0012

021201

2655

1

09

4

130.107,01

102.744,36

93.178,86

84.503,91

1

0034

021201

2656

1

10

4

179.055,00

425.483,52

515.000,00

600.000,00

1

0034

021201

2656

1

10

3

5.850.400,00

6.071.545,12

6.370.430,81

6.900.447,10

1

0034

021201

1855

2

14

4

250.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0034

021201

1855

1

10

4

506,00

0,00

0,00

0,00

1

0012

021201

1851

1

00

4

22.660,00

0,00

0,00

0,00

1

0005

020601

1704

2

14

4

4.632.535,00

0,00

0,00

0,00

1

0012

021201

2654

1

00

4

20.000,00

20.756,00

21.540,58

22.354,81

1

0012

021201

1853

2

14

4

1.300.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0012

021201

1853

1

00

4

130.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0012

021201

1851

2

14

4

200.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0012

021201

2655

1

00

4

11.000,00

11.415,80

11.847,32

12.295,15

1

0012

021201

1854

2

14

4

300.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0005

020601

1702

2

14

4

496.104,00

0,00

0,00

0,00

1

0005

020601

1702

1

00

4

41.835,13

0,00

0,00

0,00

1

0005

020601

1701

2

14

4

975.019,00

0,00

0,00

0,00

1

0005

020601

1701

1

00

4

83.479,91

0,00

0,00

0,00

1

0012

021201

2653

1

00

4

284.656,00

295.416,00

306.582,72

318.171,55

1

0012

021201

2653

1

00

3

85.000,00

88.213,00

91.547,45

95.007,95

1

0025

020901

1803

2

14

4

150.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0025

020901

2205

1

00

4

5.000,00

25.189,00

26.141,14

27.129,28

1

0025

020901

2205

1

00

3

60.000,00

62.268,00

64.621,73

67.064,43

1

0025

020901

2204

1

26

4

20.000,00

20.756,00

21.540,58

22.354,81

1

0025

020901

2204

1

26

3

137.432,36

142.627,30

148.018,62

167.726,69

1

0025

020901

2204

1

00

4

10.000,00

10.378,00

10.770,29

11.177,41

1

0025

020901

2204

1

00

3

70.000,00

72.646,00

75.392,02

78.241,84

Total SubFunção:

36.055.492,38

15.702.690,14

16.216.200,55

17.759.635,95

Total Função:

36.085.492,38

15.702.690,14

16.216.200,55

17.759.635,95

Função: 17 SANEAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 17 SANEAMENTO

SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0011

021101

1402

1

00

4

0,00

90.000,00

0,00

0,00

1

0011

021101

1402

2

14

4

0,00

810.000,00

0,00

0,00

1

0011

021101

2602

1

00

3

1.753.585,93

1.819.345,40

1.878.474,13

1.937.833,91

1

0011

021101

1401

2

14

3

197.972,00

0,00

0,00

0,00

1

0011

021101

2604

1

00

3

4.683.187,75

4.858.807,29

5.016.718,53

5.175.246,83

1

0011

021101

2607

1

00

3

46.000,00

46.000,00

46.000,00

46.000,00

1

0011

021101

2607

1

00

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0011

021101

2603

1

00

3

4.729.161,88

4.906.505,45

5.065.966,88

5.226.051,43

Total SubFunção:

11.419.907,56

12.540.658,14

12.017.159,54

12.395.132,17

Total Função:

11.419.907,56

12.540.658,14

12.017.159,54

12.395.132,17

Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0011

021101

2606

1

00

4

242.775,02

251.679,15

260.944,30

270.589,08

1

0011

021101

2600

1

00

3

2.720.587,75

2.757.507,33

2.790.805,02

2.879.741,65

1

0011

021101

2605

1

00

3

1.156.176,00

1.197.504,00

1.238.832,00

1.280.160,00

1

0011

021101

2606

1

00

3

364.162,53

377.518,73

391.416,45

405.883,62

1

0011

021101

2600

1

00

4

135.820,80

140.914,08

145.493,79

150.091,39

1

0011

021101

2608

1

00

3

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

1

0011

021101

2608

1

00

4

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total SubFunção:

4.649.522,10

4.755.123,29

4.857.491,56

5.016.465,74

SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0020

021101

2610

1

00

4

10.000,00

10.375,00

10.712,19

42.137,88

1

0020

021101

2610

1

00

3

81.000,00

84.037,50

86.768,72

89.510,61

1

0020

021101

2609

1

00

4

30.000,00

31.125,00

32.136,56

33.152,08

1

0020

021101

2609

1

00

3

65.000,00

67.437,50

69.629,22

71.829,50

1

0020

021101

1404

1

00

4

0,00

200.000,00

0,00

0,00

1

0020

021101

1403

2

14

4

1.719.418,70

0,00

0,00

0,00

1

0020

021101

1403

1

00

3

3.782,79

0,00

0,00

0,00

1

0020

021101

2601

1

00

3

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1

0020

021101

1404

2

14

4

0,00

1.800.000,00

0,00

0,00

1

0020

021101

2601

1

00

4

450.000,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

1

0020

021101

1403

2

14

3

168.191,85

0,00

0,00

0,00

Total SubFunção:

2.927.393,34

3.092.975,00

1.149.246,69

1.236.630,07

Total Função:

7.576.915,44

7.848.098,29

6.006.738,25

6.253.095,81

Função: 20 AGRICULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 20 AGRICULTURA

SubFunção: 605 Abastecimento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0013

021301

2702

1

00

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

0013

021301

2704

1

00

3

18.000,00

18.700,00

19.400,00

20.100,00

1

0013

021301

2702

1

00

3

67.000,00

58.550,00

60.200,00

61.900,00

1

0013

021301

2704

1

00

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

0013

021301

2706

1

00

3

77.660,00

80.350,00

83.137,00

86.030,00

1

0013

021301

2707

1

00

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

0013

021301

2706

1

00

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

0013

021301

2707

1

00

3

701.000,00

701.000,00

701.000,00

701.000,00

1

0013

021301

1903

2

14

4

0,00

700.000,00

0,00

0,00

1

0013

021301

1903

1

00

4

0,00

70.000,00

0,00

0,00

1

0013

021301

1902

2

14

4

700.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0013

021301

1902

1

00

4

70.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0013

021301

1901

2

14

4

60.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0013

021301

1901

1

00

4

6.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0024

021301

2701

1

00

3

468.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Total SubFunção:

2.171.660,00

1.732.600,00

967.737,00

973.030,00

Total Função:

2.171.660,00

1.732.600,00

967.737,00

973.030,00

Função: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SubFunção: 691 Promoção Comercial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0023

021301

2708

1

00

3

21.000,00

21.600,00

22.300,00

23.100,00

1

0023

021301

2705

1

00

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

0023

021301

2703

1

00

3

15.380,00

16.365,00

17.360,00

18.375,00

1

0023

021301

1900

1

00

4

25.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0023

021301

2703

1

00

4

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

0023

021301

1900

2

14

4

250.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0023

021301

2705

1

00

3

294.000,00

304.878,00

316.160,00

327.900,00

Total SubFunção:

607.380,00

344.843,00

357.820,00

371.375,00

SubFunção: 695 Turismo

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0027

021401

2806

1

00

4

10.500,00

10.896,90

11.308,79

11.736,27

1

0027

021401

2806

1

00

3

88.000,00

91.326,40

94.778,50

98.361,14

1

0027

021401

1957

2

14

4

258.727,85

0,00

0,00

0,00

1

0027

021401

1957

1

00

4

28.747,54

0,00

0,00

0,00

Total SubFunção:

385.975,39

102.223,30

106.087,29

110.097,41

Total Função:

993.355,39

447.066,30

463.907,29

481.472,41

Função: 27 DESPORTO E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 27 DESPORTO E LAZER

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa Unid.Orçam.

 

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0026

021401

1955

2

14

4

68.099,40

0,00

0,00

0,00

1

0026

021401

1955

2

14

3

21.900,60

0,00

0,00

0,00

1

0026

021401

1956

1

00

4

11.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0026

021401

2800

1

00

4

20.000,00

20.756,00

21.540,57

22.354,81

1

0026

021401

1955

1

00

3

2.433,40

0,00

0,00

0,00

1

0026

021401

1955

1

00

4

8.562,50

0,00

0,00

0,00

1

0026

021401

1956

2

14

4

99.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0026

021401

2800

1

00

3

1.324.000,00

1.373.345,20

1.425.986,09

1.479.888,29

Total SubFunção:

1.554.995,90

1.394.101,20

1.447.526,66

1.502.243,10

SubFunção: 811 Desporto de Rendimento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0028

021401

2805

1

00

3

70.000,00

72.646,00

75.392,00

78.241,82

Total SubFunção:

70.000,00

72.646,00

75.392,00

78.241,82

SubFunção: 812 Desporto Comunitário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0028

021401

1959

2

14

3

135.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0028

021401

2803

1

00

4

50.500,00

52.408,90

54.389,95

56.445,89

1

0028

021401

2803

1

00

3

1.021.000,00

565.601,00

586.980,68

609.168,56

1

0028

021401

1961

2

14

3

72.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0028

021401

1960

2

14

3

129.928,54

0,00

0,00

0,00

1

0028

021401

1960

1

00

3

14.436,51

0,00

0,00

0,00

1

0028

021401

1961

1

00

3

8.000,00

0,00

0,00

0,00

1

0028

021401

1959

1

00

3

15.000,00

0,00

0,00

0,00

Total SubFunção:

1.445.865,05

618.009,90

641.370,63

665.614,45

Total Função:

3.070.860,95

2.084.757,10

2.164.289,29

2.246.099,37

Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5

0039

020801

2502

1

00

3

222.192,48

95.580,20

0,00

0,00

5

0039

020801

2502

1

00

4

131.938,80

54.974,50

0,00

0,00

Total SubFunção:

354.131,28

150.554,70

0,00

0,00

SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0007

020501

0001

1

00

3

2.829.000,00

2.954.836,20

3.085.429,02

3.220.958,23

1

0007

020501

0001

1

00

4

3.175.000,00

3.295.015,00

3.419.566,56

3.548.826,18

1

0007

020501

0002

1

00

3

2.900.000,00

3.100.000,00

3.300.000,00

3.500.000,00

Total SubFunção:

8.904.000,00

9.349.851,20

9.804.995,58

10.269.784,41

Total Função:

9.258.131,28

9.500.405,90

9.804.995,58

10.269.784,41

Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SubFunção: 997 RESERVA DO RPPS

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0015

030100

9999

1

03

9

32.319.200,00

34.468.900,00

36.565.200,00

38.863.700,00

Total SubFunção:

32.319.200,00

34.468.900,00

36.565.200,00

38.863.700,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 21

04104816/0001-16

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 2590, Data: 23/12/2021

Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0007

020501

9999

1

00

9

1.818.262,41

4.750.131,02

4.850.131,02

5.050.131,02

Total SubFunção:

1.818.262,41

4.750.131,02

4.850.131,02

5.050.131,02

Total Função:

34.137.462,41

39.219.031,02

41.415.331,02

43.913.831,02

 

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPA

O Plano Plurianual é o instrumento legal que define as prioridades e estratégias go- vernamentais para o período de quatro anos de governo. Mais do que uma exigência cons - titucional, para a administração de Ariquemes, o PPA é um valioso instrumento de gestão cujo objetivo maior, além do crescimento econômico do município, é orientar a administra - ção na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida da população.

O presente projeto visa atender o disposto no artigo 114 da Lei Orgânica do Municí - pio de Ariquemes, sendo elaborado em consonância com os dispositivos legais constantes desta Lei Orgânica, do artigo 165 da Constituição Federal, do art 5º da Lei de Responsabili- dade Fiscal e da Lei Federal 4.230/64.

Em cumprimento ao preceito constitucional a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão Pública coordenou a elaboração do Plano Plurianual 2022-2025, fruto do trabalho de todas as Unidades Orçamentárias, secretarias e autarquias municipais, du- rante os primeiros meses do ano de 2021. A principal novidade metodológica foi o enfo- que dado à capacitação da equipe de técnicos de planejamento das secretarias, por meio de Curso – Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão do PPA ofertado pela Escola Superior de Contas - ESCON do TCE-RO onde foram apresentados os conceitos, indicado - res, a importância do monitoramento e avaliação do PPA.

Outra inovação no processo foi a realização de formulário eletrônico (enquete) e au- diências públicas setoriais em dias alternados, envolvendo as secretarias onde apresenta- ram suas propostas de maneira integrada visando levantar as prioridades do município em cada área, para posterior análise da população por meio de audiência pública consolidada. Foram desenvolvidos audiências públicas na Zona Urbana e Distrito Bom Futuro, que devi- do as dificuldades de acesso aos meios eletrônicos foram realizadas no formato presencial com as principais lideranças.

A Coordenação dos trabalhos de elaboração, execução, acompanhamento do PPA 2022-2025 foi instituída pela Portaria 251/PGM/2021, coube a Comissão emitir as instru- ções, orientações, calendário e cronograma, bem como prestar os esclarecimentos neces- sários e sanear as dúvidas porventuras surgidas no processo de elaboração.

DIRETRIZES E PARTICIPAÇÃO POPULAR:

O Plano Plurianual é um conjunto inovador de propostas, enfeixado em programas, atividades e projetos, cuja finalidade maior é promover de forma sustentada, e com justiça social, o desenvolvimento do município em seus vários aspectos: econômico, social, ambi- ental, urbano, cultural e de gestão governamental.

Para o estabelecimento das diretrizes e estratégias para elaboração foi orientado conter as seguintes características:

I. Visão Estratégica do plano de governo, com estabelecimento dos objetivos;

II. Identificação dos problemas a enfrentar ou oportunidades (enquetes + audiências);

III. Concepção dos programas que deverão ser implementados, com vistas ao atingi- mento dos objetivos que implicarão na solução dos problemas ou aproveitamento das oportunidades;

IV. Especificação das diferentes ações no programa;

V. Atribuição de indicadores aos programas;

VI. Levantamento de iniciativas orçamentárias com objetivo de promover o equilíbrio e realismo quanto aos recursos a serem empregados no plano;

 

O maior desafio será de preservar as conquistas e aprofundar os avanços, pois esta- mos com reflexos provocados pela Pandemia pelo Sars-cov2 (COVID-19), mas este avan- ço não é somente uma opção da Administração Municipal, mas, sobretudo uma escolha da sociedade, traduzida nos espaços de discussão na elaboração do Plano, que contou com participação social nas suas diferentes etapas de construção, envolvendo os Poderes Constitucionais e a participação direta da sociedade civil organizada, seja por meio de Con- sultas (formulários) e Audiências Púbicas virtuais e presenciais.

Para isso se faz necessário somar ideias e ideais, oportunidades e competências, conhecimento e sabedoria. É assumir, discutir, descobrir o que une a sociedade e contornar o que os separa, respeitar os limites de cada especificidade, ou seja, um conjunto de acor- dos claros e viáveis, definidos entre os principais interessados na resolução dos problemas. É maximizar as potencialidades no presente e projetar investimentos no futuro, para desenvolver sem devastar e aumentar a qualidade de vida da população, no sentido de dar-lhes condições necessárias para contribuir e estarem inseridos no caminho dessas so-

luções.

O Plano Plurianual-PPA esta focado no desenvolvimento do Município, em seus vá- rios aspectos, e inova ao incorporar novos mecanismos de planejamento e orçamento, den- tre os quais citamos:

a) A introdução dos programas gerenciais, que permitirão que as atividades e projetos su- bordinados possam ser efetivamente acompanhados e administrados, em busca dos resul- tados almejados, sempre em benefício da população de nossa cidade;

 

b) A definição dos nomes dos servidores que estarão incumbidos da coordenação das ações dos programas e da execução de cada uma de suas atividades ou projetos, servido - res esses que passarão por capacitação e treinamentos específicos, a fim de melhor desin- cumbir-se de suas missões;

 

c) A introdução de ações de modernização administrativa para o desenvolvimento, com a fi- nalidade de criar as condições objetivas para que administração pública possa conduzir com eficiência e eficácia, as ações previstas no plano, inclusive quanto à obtenção de re- cursos para sua implementação;

A participação popular foi por meio formulário eletrônico (Enquetes) elaboradas pe- las unidades orçamentárias do município que foram disponibilizadas no site da prefeitura www.ariquemes.ro.gov.br , banners com QR-code de acesso fixados em várias localidades por 30 (trinta) dias, e foram realizadas audiências públicas virtuais e presenciais por secre- tarias com cronograma de apresentações em dias alternados incentivando a participação popular num formato mais ágil e dinâmico.

A prática do Orçamento Participativo em nosso Município cumpre o princípio re- comendado pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que assim se expressa, que ― A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.” ( Art.48, Parágrafo Único).

Os participantes desse processo tiveram a oportunidade de debater as necessida- des locais, como propostas para inserção no PPA 2022-2025. Muito embora tenhamos con - dições limitadas de atender a todas as demandas, todo esforço será realizado para que as ações mais emergentes e prioritárias apontadas pelos munícipes sejam contempladas.

HISTÓRICO DE ARIQUEMES

Ariquemes é um município brasileiro do estado de Rondônia, fundado em 21 de no- vembro de 1977, seu nome é uma homenagem a tribo extinta de indígenas Arikeme, habi- tantes originais dessa região, estes índios falavam o txapakura, pertencente ao tronco lin- guístico tupi. Hoje o município é a terceira maior cidade do estado de Rondônia.

Por volta de 1794, o Vale do Jamari, onde surgiu o núcleo que deu origem ao muni- cípio de Ariquemes, era conhecido pela abundância de suas especiarias nativas, destacan- do o cacau e o látex da seringueira. A região habitada por extrativistas e índios possuía vá- rios seringais, principalmente o Seringal Papagaios. Nessa época, a Amazônia era desco- nhecida.

A ocupação do Vale do Jamari ocorreu por volta de 1900, principalmente durante o primeiro ciclo da borracha, mas sua ocupação efetiva começou a partir de 1909 com a construção da linha telegráfica de Cuiabá a Santo Antônio do Rio Madeira, uma maratona de muito trabalho e sacrifício, cuja expedição era chefiada pelo Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, em sua terceira viagem pela Amazônia.

Em 1915, essa região foi delimitada pela Resolução nº 735, de 6 de outubro, e deno- minado 3º Distrito do município de Santo Antônio do Rio Madeira.

O 1° Ciclo da borracha foi um período de grande migração nordestina, com os mi- grantes ocupando terras e extraindo riquezas naturais, especialmente o látex da borracha, de grande procura internacional por conta da 1° guerra mundial e do crescimento da indús- tria automobilística.

Em 1958 com a descoberta da cassiterita, minério de estanho, novos contingentes migratórios ocorreram vindos de diversos pontos do país. Os garimpeiros se estabeleceram em volta do campo de pouso de aeronaves que escoavam a produção do minério, centrali- zaram suas moradias e os estabelecimentos comerciais, assim nasceu o Distrito do Bom futuro, hoje com aproximadamente 2500 habitantes, localizado a 95 km de Ariquemes.

Em fevereiro de 1960, o então presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, determi- nou ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), a abertura e construção da estrada que acabou se tornando o leito da BR-364. Em 15 de abril de 1970, o Ministério das Minas e Energia proibiu a lavra manual de garimpagem da cassiterita sob argumento de ser predatória, determinando que a exploração das jazidas minerais fossem mecaniza- das através de empresas. A partir daí, Ariquemes passou a ser apenas ponto de parada ao longo da BR-364.

Em 1972, Começaram os estudos realizados pelo INCRA nas áreas desapropriadas, que resultaram nos projetos de assentamento "Burareiro" e "Marechal Dutra".

A partir de 1975, esses projetos entram em fase de implantação. O crescimento populacio- nal é sentido e envolve a ação conjunta do INCRA, Governo do Território e Prefeitura Muni- cipal de Porto Velho na criação de um planejamento urbano, com vista, a ocupação racio-nal e planejada da área. Antônio Carlos Cabral Carpinteiro, prefeito de Porto Velho, deter- minou a transferência da sede do Distrito, localizada às margens do rio Jamari, onde atual- mente se localiza o bairro Marechal Rondon, para outra localidade próxima a BR-364, onde foi instalada a cidade planejada dividida em setores: Institucional, Industrial, Comercial e Residencial.

No dia 11 de fevereiro de 1976, a primeira árvore foi derrubada surgindo à Nova Arique- mes. A vila passa a ser chamada de Vila Velha. Houve tentativa de erradicação do vilarejo inicial, visto ser ele cortado ao centro pela BR-364, que lhe servia de eixo. Apesar das ten- tativas, o povo ali reside e manteve-se em grande parte ocupando a área atualmente incluí- da no plano urbano que representa uma referência histórica do município.

Em 11 de outubro de 1977, através da Lei nº 6.448, Ariquemes adquire sua emanci- pação política com a instalação política do município no dia 21 de novembro, houve a ce- dência da sua área territorial para a criação dos municípios de Jaru Machadinho d´Oeste, Itapuã do Oeste, Alto Paraíso, Cacaulândia, Monte Negro e Rio Crespo.

Ariquemes localiza-se a uma latitude 09º54'48" sul e a uma longitude 63º02'27" oes- te, estando a uma altitude de 142 metros e uma área territorial de 4.427 km². Está localiza - do na porção centro-norte do estado, a 203 quilômetros de Porto Velho sua população, conforme estimativas do IBGE de 2020, era de 109.523 habitantes.

O município é rodeado por três grandes rios: o Jamari que é responsável pelo abas- tecimento de água no município, o Canaã e o Rio Branco ao norte da cidade. Existem tam- bém outros pequenos igarapés que cortam os setores 2, 5, 6, 7 Jardim América e outros.

O município está em 137m acima do nível do mar e apresenta um clima tropical, no inverno existe muito menos pluviosidade que no verão e de acordo com a Köppen e Geiger a classificação do clima é Aw., a temperatura média anual em Ariquemes é 26.1 °C. A mé - dia anual de pluviosidade é de 1928 mm.

O mês mais seco é Julho e tem 16 mm de precipitação. A maioria da precipitação cai em Fevereiro, com uma média de 291 mm. Agosto é o mês mais quente do ano com uma temperatura média de 27.9 °C. Com uma temperatura média de 25.1 °C, Maio é o

mês com a mais baixa temperatura ao longo do ano. Entre o mês mais seco e o mês mais chuvoso a diferença de precipitação é 275 mm e as temperaturas médias variam 2.8 °C du- rante o ano. Apesar dos dados médios de um determinado clima seguirem um padrão, num prazo mais longo eles estão sujeitos a algumas alterações, portanto, vale lembrar que a realidade climática difere a cada ano, com pequenas variações em torno das médias, em anos normais.

PERFIL MUNICIPAL

Ariquemes é o centro natural de uma região conhecida como Vale do Jamari com cerca de 09(nove) municípios: Ariquemes, Monte Negro, Campo Novo, Buritis, Cujubim, Alto Paraíso, Rio Crespo, Machadinho do Oeste e Cacaulândia e uma população estimada de 279.122 habitantes segundo estimativa do IBGE-2020, com localização privilegiada no eixo da BR-364 possui o mais importante centro comercial e acesso facilitado devido a boa qualidade de infraestrutura da rede de saúde, educação se comparado aos municípios que compõem o vale do jamari.

POPULAÇÃO

O Município de Ariquemes contava com uma população de 90.353 habitantes (Cen- so 2010 IBGE), densidade demográfica 20,41% hab/km² e atualmente uma população esti- mada de 109.523 pessoas no ano de 2020, com crescimento populacional de 21,3%, en- quanto que a população estadual cresceu cerca de 15% no decorrer do mesmo prazo, como se demonstra:

Segundo o IBGE-2018, o Produto Interno Bruto de Ariquemes é o 2º maior de sua região, o 16º do Estado de Rondônia e o 2002º de todo o país, com um PIB per capita no valor de R$ 23.206,36.

A qualidade de vida passou a ser medida pelo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, criado pela Organização das Nações Unidas – ONU, composto pela combinação de três indicadores: taxa de alfabetização de adultos/taxa combinada de matrícula nos três ní- veis de ensino; renda ou PIB per capita e a esperança de vida ao nascer.

O IDH pode variar de 0 a 1, quanto mais próximo de 0, pior é a condição de vida da população, foi divulgado no final do mês de julho de 2013 o IDH dos municípios, referente ao ano de 2010.

Entre os anos de 1991 à 2010, o município de Ariquemes teve um incremento de 50% no índice, cabendo o IDH (0,702) considerado alto, ocupando a 4ª posição em relação aos municípios do estado (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Pnud Brasil, Ipea e FJP, 2020), segundo IBGE-2010 o município apresenta densidade demográfica de 20,41 hab/km² (IBGE-2010) e subdivide-se atualmente em 91 bairros, possuindo uma área territo- rial de 4.426,571km² 9 (IBGE-2020).

Em 2019 a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 18.6%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava 6ª posição, já na comparação com as demais cidades do país ficava na posição 2034 de 5570.

O IBGE divulgou números do ano de 2019 referente ao Cadastro Central de Em- presas, onde o salário médio mensal era de 2.0 salários-mínimos e que atuavam no muni - cípio 2.473 empresas com 16.718 trabalhadores assalariados, Tabela 1

 

TABELA 1 – CADASTRO CENTRAL DE EMPRESAS – INDICADORES DE ARIQUEMES - 2019

UNIDADES LOCAIS

2.570

UNIDADES

NÚMERO DE EMPRESAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES ATUANTES

2.473

UNIDADES

PESSOAL OCUPADO

20.013

PESSOAS

PESSOAL OCUPADO ASSALARIADO

16.718

PESSOAS

SALÁRIO MÉDIO MENSAL

2,0

SALÁRIOS MÍNIMOS

SALÁRIOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES

440.332

(x 1000)R$

 

FONTE: IBGE – HTTPS://CIDADES.IBGE.GOV.BR/BRASIL/RO/ARIQUEMES/PESQUISA/19/29761

Ariquemes também se destaca por ser um polo de atração das atividades comerciais e de prestação de serviços. Sua área de influência extrapola os limites territoriais e se estende por toda região do Vale do Jamari(Monte Negro, Campo Novo, Buritis, Cujubim, Alto Paraíso, Rio Crespo, Machadinho do Oeste e Cacaulândia) por esta razão se tornou município sede da Região.

Atualmente Ariquemes tem população estimada em 109.523 pessoas, segundo o último levantamento divulgado pelo IBGE, em 2016, do total de habitantes, estima-se que 87% vivem na zona urbana e 13% na zona rural. Os dados do último censo que compõem a pirâmide etária são de 2010 e mostram que os cidadãos jovens, com idade entre 15 e 29 anos, representam 29,3% (14,5% homens e 14,8 mulheres). O total de adolescentes entre 10 e 14 anos é de 10,2% (5,2 % homens e 5% mulheres) e 9,1% são crianças de 5 a 9 anos (4,6% masculino e 4,5% de feminino). A faixa de 0 a 4 anos representando 8% , metade masculino e a outra feminina. Os idosos acima de 65 anos representam 4,4%. A área total do município é de 4.426 km².

A economia do município gira majoritariamente em torno do agronegócio, com grande destaque para piscicultura, que atualmente é referência nacional. O clima é favorável para reprodução em cativeiro, principalmente das espécies nativas, em especial o Tambaqui, o pirarucu e o pintado. Segundo o anuário peixe BR da Piscicultura, edição 2019, foram 72,8 mil toneladas produzidas no estado, em 2018. Aproximadamente 17,5% (SEAGRI 2018) de toda esta produção pertence a Ariquemes, o que representa aproximadamente 50 milhões de reais ao ano.

Segundo o relatório 2015 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontou que o comércio foi o responsável por 37% dos empregos formais, seguidos dos serviços, com 24,24%; indústria de transformação com 13,77%, administração Pública com 13,5%; agropecuária, extração vegetal, caça e pesca com 5,93%; construção civil com 3,36%; extração Mineral 2,09% e serviços industriais de utilidade pública com 0,08% .

A cidade conta com 27 escolas da rede municipal de educação e 10 da rede estadual, além de um Polo da Universidade Federal de Rondônia, um campus do Instituto Federal, Instituições privadas de ensino superior a distância (EAD) e Faculdades particulares. Ainda conta com o Sistema ‗S‘, EMBRAPA, CEPLAC, Associação Comercial e Industrial, dos Pecuaristas e dos criadores de Peixe da Região de Ariquemes que ajudam a fomentar a economia local e regional.

LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS PRIORIDADES – PESQUISA PÚBLICA

A Pesquisa pública foi por meio de formulário eletrônico (enquete) e audiências pú- blicas setoriais em dias alternados, envolvendo as secretarias onde apresentaram suas propostas de maneira integrada visando levantar as prioridades do município em cada área, Em razão do Distrito Bom Futuro, ter dificuldades de acesso aos meios eletrônicos foram realizadas no formato presencial com as principais lideranças.

A participação foi regionalizada seguindo a Lei 2.341/2019 art. 102 e 103- Plano Di- retor municipal que dividiu a área territorial de Ariquemes no seguinte formato:

 

-  Região 01 - Setores 02, 04, 06, 08, 11, Bairro Colonial, Setor de Áreas especiais 2, Se- tor Institucional, Bairro Bom Jesus, Residencial Eldorado, Rota do Sol, Residencial Alvora - da, Bairro São Luiz, Nova União I, Apoio Social, Jardim Primavera, Bairro Coqueiral, Setor Recreativo, Parque das Gemas, Loteamento Renascer, Pólo Moveleiro.

-  Região 02 – Setor 01, Setor 03, Setor 05, BNh(Setor 07), Jardim Europa, Jardim Pau- lista, Jardim Paulista II, Jardim Paulistano, Jardim América, Nova União III, Setor de Áreas Especiais 01, Apoio Rodoviário, Setor de Áreas Especiais, Área Industrial, São Geraldo II, Loteamento Monte Cristo II, Jardim do Vale, Jardim Monte Alegre, Apoio BR 364, Bairro do Trevo, Bairro Nova Londrina, Bairro Monte Cristo, Industrial Jamari, Apoio BR 421, Bairro Jamari e Bairro São Geraldo.

 

-  Região 03 – Apoio BR 421, Bairro Marechal Rondon, Apoio Rodoviário, Setor 12, Setor de Grandes Áreas, Jardim Jorge Teixeira, Jardim das Palmeiras, Bairro das Pedras, Bairro Jardim das Flores, Condomínio Parque Tropical, Condomínio Parque Tropical II, Jardim Nova República – Setor 09, Setor 10, Loteamento Vida Nova, Raio de Luz, Raio de Luz II, Loteamento Vista Alegre.

 

-  Região 04 - Loteamento Entre Rios e Loteamento Sol Nascente.

 

-  Região 05 - Loteamento Feliz Cidade, Condomínio São Paulo, Residencial Bela Vista, Jardim Paraná, Jardim Vitória e Jardim Rio de Janeiro.

 

-  Setor Área de Chácaras

-  Zona Rural

 

O Formulário Eletrônico das Enquetes foi publicado em 01 de junho ficando disponível para acesso até 30 de junho de 2021, neste período houve 380 participações sendo a Região 01(42%) a que mais acessou o site da prefeitura municipal e contribuiu na construção das principais prioridades municipais.

 

Na Consulta pública analisando o interesse de acesso e participação, chega-se a conclusão que houve mais participação e contribuição na área de Educação com 31%, segundo lugar ficando a área de Saúde com 12% em Terceiro lugar a área de Segurança e Trânsito.

 

Além das enquetes foram realizadas as audiências públicas por meio de um cronograma de apresentação das secretarias com início dia 22 de junho e término dia 30 de junho de 2021, as informações e apuração só ocorrerão dia 05 de julho pelo Departa- mento de Comunicação, e durante este período tivemos o alcance de 11.235 visualizações nas exposições dos secretários e técnicos sobre as demandas, projetos e ações que cada secretaria desenvolve visando o bem-estar do munícipe.

 

Audiência pública no Distrito Bom futuro teve como objetivo ouvir os munícipes da- quela localidade, pois possuem características e necessidades específicas, foram convida- dos as principais lideranças num total de 20 pessoas, tendo em vista os decretos normati - vos estadual e municipal em prevenção ao SARS-COV. Durante a audiência foram apre- sentados os formulários tendo os seguintes resultados: 17% Obras – manutenção de li-

nhas, pontes, pavimentação, iluminação pública, etc. 17% Saúde – com atendimento local 24 horas e especialistas (fisioterapia, psicólogos), 15% - Ação Social com promoção de cur- sos profissionalizantes, atendimento a idosos, 15% FUNCET - investimento em esporte e lazer para os jovens, 12% - Educação com atendimento a crianças em idade de creche ma- ternal, 7% Agricultura – Feira municipal, 7% Meio ambiente – Arborização, 7% Segurança e Trânsito – Sinalização e 3 % Planejamento- melhorias na infraestrutura.

 

ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

O Ponto de partida para o PPA-2022-2025 foi a criação dos programas, que define a orientação estratégica de governo, proveniente da análise de ambiências e identificação de ameaças e oportunidades do município e entorno, bem como das discussões e contri - buições da população durante o período eleitoral.

 

Os programas foram desenvolvidos dentro de uma visão sistêmica, com base nos seguintes Eixos Estratégicos: GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE DE VIDA E JUSTIÇA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESEN-VOLVIMENTO ECONÔMICO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, que agregam as diretri- zes para a atuação do setor público, com a prestação de serviços, a condição da garantia dos direitos sociais, econômicos e políticos, o acesso digno aos espaços urbanos e a quali- dade na gestão pública.

Para assegurar o desenvolvimento do PPA foram elaborados 37 (Trinta e sete) Pro- gramas, sendo 21 (vinte e um) Programas Temáticos do Poder Executivo, definidos a partir da multissetorialidade e da transversalidade na aplicação das políticas públicas, e 16 (de- zesseis) Programas de Manutenção da Administração – Poder Executivo e Poder Legislati- vo (Câmara Municipal de Ariquemes). Como atributos dos Programas Temáticos têm-se Objetivos, Órgão Responsável, Indicadores, Ações e Metas, e como princípio fundamental a maximização dos resultados e a economicidade dos recursos.

 

EIXOS ESTRATÉGICOS DO PLANO PLURIANUAL EIXO 1 – GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA

Visa aumentar a eficácia da ação governamental, promovendo a integração e a coo- peração entre os órgãos municipais, de forma a reduzir os custos operacionais e aperfeiço- ar os serviços administrativos do setor público. O objetivo deste eixo visa proporcionar a di-

vulgação das informações promovendo a transparência de suas ações garantindo o direito ao acesso à informação clara e objetiva. A transparência aproxima a sociedade da gestão pública estimula a participação e o controle social das ações do governo e de seus repre- sentantes.

EIXO 2 - QUALIDADE DE VIDA E JUSTIÇA SOCIAL

 

O objetivo dos órgãos que atuarão nesse eixo é combater a exclusão e as desigual - dades sociais, adotando políticas públicas que promovam e ampliem a melhoria da qualida- de de vida dos cidadãos; o acesso aos bens e serviços socioculturais e urbanos que o Mu - nicípio oferece e a participação e inclusão de todos os segmentos sociais, sem qualquer tipo de discriminação. As políticas públicas elencadas nesse eixo terão como prioridade in- tegrar e coordenar ações de saúde, segurança, educação, habitação, assistência social, cultura, esportes e lazer, mulheres, meio ambiente e idosos.

EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO URBANO

 

O objetivo deste eixo é a integração entre os órgãos municipais que atuam no pro- cesso de planejamento e implementação de políticas de infraestrutura, mobilidade, ordena - mento territorial e o gerenciamento adequado dos Resíduos Sólidos Urbanos.

EIXO 4 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

 

A Política Municipal de Desenvolvimento Econômico deve propiciar a consolidação do município como região competitiva, empreendedora e solidária. O objetivo central deste eixo é agregar as políticas municipais que visem criar estruturas e mecanismos favoráveis à ampliação do trabalho, emprego e renda, fomentar o surgimento de novas atividades eco- nômicas e incrementar as existentes, incentivar o cooperativismo e associativismo urbano e rural, dar suporte técnico à agricultura familiar e grupos de pequenos agricultores, apoiar a produção rural local e a difusão do conhecimento específico e estimular as atividades eco- nômicas no município.

Os Eixos estratégicos por meio dos programas de governo contidos no PPA, estão alinhados aos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).

 

É uma proposta para as pessoas e o planeta, o lema é: Pensar globalmente e Agir Local - mente!‖, por isso foram construídos contemplando as cinco áreas de importância crucial: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias.

O plano é consistente e será bastante útil à administração municipal na busca do cumprimento de seus compromissos com a população de Ariquemes – Rondônia, nele firma-se o compromisso pela promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentá - vel, melhorando a infraestrutura e a oferta de serviços públicos, traduzido nesses quatro ei- xos estratégicos.

 

RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR SECRETARIA

 

PROGRAMA

SECRETARIA/ÓRGÃO

CÂMARA MUNICIPAL

GESTÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARIQUEMES

GESTÃO DO IPEMA

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

GESTÃO DA PROCURADORIA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GESTÃO DE CONTROLADORIA

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITA- ÇÕES

GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICI- TAÇÕES

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, OR- ÇAMENTO E GESTÃO

GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DO PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANÇAS

  FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

GESTÃOADMINISTRATIVA DA FUNCET ARIQUEMES MAIS CULTURA ARIQUEMES MAIS TURISMO ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

  SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUST ARIQUEMES MAIS SEGURA TRÂNSITO SEGURO GESTÃO DA DEFESA CIVIL

  SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

GESTÃO PRESENTE NO URBANO E NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS NÃO SERÁ MAIS IGUAL REACENDENDO ARIQUEMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ARIQUEMES MAIS SUSTENTÁVEL ARIQUEMES MAIS VERDE

  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES PREVINE ARIQUEMES FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARI- QUEMES FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES

  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMDES GESTÃO DO SUAS POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROGRAMA: GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA

 

OBJETIVO: Gestão da secretaria municipal de governo e da comunicação social do municí- pio.

MACRO OBJETIVO: Administração pública municipal

JUSTIFICATIVA: Promover relação harmônica com o poder legislativo e com a sociedade em geral, a manutenção do gabinete da prefeita e as atividades de comunicação interna e externa.

 

O município de Ariquemes por meio da Secretaria Municipal de Governo compete:

I - prestar assistência e assessorar direta e imediatamente ao Prefeito na gestão e administração dos negócios públicos;

II - coordenar, supervisionar e assegurar a execução do expediente e das atividades do Prefeito;

 

III - administrar as dependências do Gabinete do Prefeito; IV - zelar pela preservação dos documentos oficiais;

V - controlar o atendimento de munícipes e visitantes nas dependências do Gabinete do Prefeito;

VI - realizar em nome do Prefeito diligências e inspeções nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, de acordo com as determinações prévias e expressamente fixadas pelo Prefeito;

VII - dar apoio administrativo aos órgãos colegiados da Administração Pública Municipal;

VIII - zelar pela rigidez da publicação dos atos oficiais;

IX - desempenhar missões específicas, formal e expressamente atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

X - coordenar as atividades de apoio às ações políticas do Governo Municipal;

XI - assessorar o Chefe do Poder Executivo na sua representação política;

XII - assistir o Chefe do Poder Executivo em assuntos de natureza técnico-legislativa;

 XIII - coordenar e supervisionar a elaboração de Projetos de Lei e Decretos;

XIV - acompanhar a tramitação dos Projetos de Lei, Resoluções e Decretos legislativos junto ao Poder Legislativo;

XV - coordenar e acompanhar os interesses da Administração Pública Municipal em órgãos Estaduais, Federais e de outros Municípios;

XVI - zelar pela interlocução entre o Chefe do Poder Executivo e as entidades da sociedade civil, tais como associações, sindicatos, clubes, partidos políticos e movimentos sociais organizados; e

XVII -desenvolver políticas de valorização dos conselhos temáticos e setoriais.

 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

A Secretaria Municipal de Governo possui os seguintes departamentos: Administrativo e Diretoria de Comunicação Social

FROTA VEICULAR - Possui atualmente 01 veículo que fica à disposição do gabinete da Secretaria Municipal de Governo.

 

RECURSOS HUMANOS

A secretaria conta atualmente com 12 servidores, sendo 01 efetivo e11 comissionados. Distribuídos:

01 Prefeita

01 Vice Prefeito/Secretário 

01 Diretor

01 Técnico

08 Assessores Especiais

 

METAS:

Manter as atividades da Secretaria Municipal de Governo; Promover a capacitação continuada dos servidores; Promover a Gestão e Governança com transparência;

Promover relação harmônica com o poder legislativo e com a sociedade em geral; Atender com efetividade os públicos interno e externo;

Promover qualidade e agilidade na gestão

Promover a comunicação com a população e vários segmentos sociais; Garantir a qualidade dos serviços públicos.

 

AÇÕES:

 

-  Divulgação das ações de governo;

-  Capacitação dos servidores públicos;

-  Promoção de eventos voltados para a realização de parcerias governamentais e não governamentais;

-  Melhorias no sistema do portal de transparência;

-  Estabelecimento de convênios e parcerias com entes públicos e privados

-  Manutenção e Acompanhamento dos processos de administrativos

-  Acompanhamento e promoção de cobranças Judiciais do Município

-  Realização de eventos e cursos voltados ao planejamento e ao desenvolvimento local

-  Utilização das tecnologias de Informação e comunicação na área administrativa

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROGRAMA: PLANEJAR PARA O FUTURO

OBJETIVO: Planejar, coordenar e acompanhar a execução de projetos em sintonia com os órgãos da administração direta e indireta. Desenvolver métodos para melhorar os proces- sos e ferramentas de gestão. Captar recursos visando a efetividade das politicas públicas. Promover a regularização fundiária urbana.

 

MACRO OBJETIVO: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

JUSTIFICATIVA: Atuar como principal organismo de atividade administrativa do município de ariquemes, cuidando da captação de recursos de transferências voluntárias, recursos humanos, planejamento urbano, patrimônio, almoxarifado, Tecnologia e Informática e pla-nejamento orçamentário.

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão compete:

Realizar o planejamento e o acompanhamento de programas e projetos, consolidando os indicadores e analisando-os periodicamente de forma integrada, coordenando o Plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento, participando da elaboração e fiscalizando metas fixadas pela Administração Pública Municipal, promovendo o desenvolvimento da cidade e gerindo os sistemas de informação, além de planejar, implantar e coordenar as políticas de reestruturação organizacional, qualificação gerencial e sistematização de informação, visando à modernização das atividades da Administração Pública do Poder Executivo, articular e implementar as políticas de regulação urbana, de habitação, e de desenvolvimento urbano, além de coordenar e executar a política de pessoal e de suprimento, patrimônio, pagamento de pessoal, gestão da frota municipal e eficiência energética, publicações oficiais e serviços gerais, estabelecer e gerir sistema estratégico de compras e contratos de forma integrada, intersetorial, visando o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade.

 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão possui os seguintes departamentos:

 

- Diretoria de Planejamento Urbano-DIPUR,

-  Gerência de Recursos Humanos-RH,

- Gerência de Frotas

-  Departamento de Tecnologia da Informação-TI

- Núcleo Executivo de Engenharia-NUCEX,

- Almoxarifado e Patrimônio.

-  Casa dos Conselhos

- Diretoria de Gestão de Convênios

 

FROTA VEICULAR - Possui atualmente uma frota de 18 veículos.

 

RECURSOS HUMANOS - A secretaria conta atualmente com 75 servidores, sendo 46 efe- tivos, 21 comissionados e 08 cedidos. Distribuídos:

12 Agente Serviço

01 Agente Gestão Escolar 02 Agente Serviço Escolar 17 Agente Gestão Pública 04 Agente Vigilância

01 Lubrificador

01 Analista de Sistema 01 Analista de Rede 

01 Técnico de Nível Médio

01 Agente da Guarda Municipal 01 Agente Manutenção

01 Aux. Mecânico

02 Professor 40H

01 Agente Operacional

 

Visando proporcionar um PLANO PLURIANUAL participativo e ainda um diagnóstico do atendimento ao público pelos departamentos administrativos, lançamos em nossa enquete alguns pontos avaliativos, para melhorarmos nossa estrutura interna, bem como proporcionarmos melhor conhecimento dos departamentos existentes na Prefeitura Municipal Obtivemos os seguintes resultados em enquete:

 

Dos munícipes que participaram a Região 01 que mais teve participação e compreende os seguintes setores: Região 01 - Setores 02, 04, 06, 08, 11, Bairro Colonial,

Setor de Áreas especiais 2, Setor Institucional, Bairro Bom Jesus, Residencial Eldorado, Rota do Sol, Residencial Alvorada, Bairro São Luiz, Nova União I, Apoio Social, Jardim Primavera, Bairro Coqueiral, Setor Recreativo, Parque das Gemas, Loteamento Renascer, Pólo Moveleiro

 

Quanto ao atendimento nos departamentos administrativos da Sede Prédio Enersto Carpin- tero, obtivemos boa avaliação em todos os departamentos administrativos.

Visando uma avaliação mais específica dos departamentos da Secretaria Mu- nicipal de Planejamento Orçamento e Gestão - SEMPOG:

 

Das avaliações obtidas dos principais departamentos consideramos satisfatório os resultados, mas carece atenção e investimento em formação continuada dos servidores públicos visando o bom atendimento, bem como maior celeridade nos processos administrativos.

Quanto as prioridades da SEMPOG ficou destacado com 40% de manifestação pública o empenho em mais fiscalização em terrenos baldios, água servida na rua, etc. ou seja é preciso reforçar nossas ações em relação ao departamento responsável nessa área.

 

Dentro do formulário eletrônico foi ofertada a opção de contribuição no PPA de forma espontânea:

 

Das contribuições apresentadas algumas já constam regularização como por exemplo a Lei 2.341 de 2019 Plano Diretor que normatiza o planejamento urbano do município e a Lei 1574 de 2008 normatiza sobre o uso e ocupação do solo. Após análise da pesquisa pública e as diretrizes do plano de governo desenvolveu-se as seguintes metas e ações:

 

METAS:

1. Manter as atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

2. Promover a capacitação continuada dos servidores;

3. Promover qualidade e agilidade na gestão;

4. Garantir a qualidade dos serviços públicos.

5. Melhorar a utilização de recursos tecnológicos;

6. Melhorar as condições de trabalho;

7. Empregar diversas mídias para divulgar as ações e atos oficiais;

8. Atender as necessidades dos munícipes,

9. Assegurar a gestão equilibrada das contas públicas;

10. Fomentar a instalação de novas indústrias, comércios e prestadores de Serviços além de auxiliá-los na atuação para ampliação dos negócios,

11. Viabilizar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos;

12. Realizar investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, à modernização da administração;

13. Fortalecer a capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica;

14. Articular os programas do PPA Municipal com os programas contemplados no PPA Fe- deral e Estadual.

15. Criar por meio de legislação o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária; 16.Promover reestruturação organizacional - Reforma Administrativa;

 

AÇÕES:

-  Fortalecimento dos conselhos municipais de políticas públicas

-  Implantação do Arquivo Público Municipal Físico e Digital

-  Implantação do Sistema de Atendimento ao Cidadão

-  Manutenção dos serviços técnicos e administrativos

-  Manutenção, renovação e ampliação da frota de veículos

-  Realização de audiências públicas 

-  Realização de estudos e pesquisas

-  Recadastramento do patrimônio Imobiliário das unidades administrativas

-  Sensibilização e capacitação do servidor público municipal na área de planejamento, orçamento e gestão.

-  Modernização das tecnologias de Informação e comunicação na área administrativa

-  Regularização fundiária de terrenos e bairros e Distrito do Bom futuro

-  Cooperação técnica voltada para o desenvolvimento local

-  Desenvolvimento de metodologias e Instrumentos de planejamento e gestão estratégica, envolvendo programação, orçamentação execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e revisão;

-  Elaboração dos Instrumentos legais de planejamento - PPA. LDO e LOA

-  Elaboração e gerenciamento de projetos estruturantes,

-  Estabelecimento de convênios e parcerias com entes públicos e privado

-  Fortalecimento das capacidades, habilidades e atitudes do servidor público municipal para a gestão dos programas temáticos contemplados no PPA 2022-2025,

-  Promoção e contratação de estudos técnicos para reestruturação organizacional e ade- quação/desenvolvimento de plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura de Ariquemes/RO (Reforma administrativa).

-  Gestão de contratos e convênios,

-  Implantação do sistema municipal de recursos humanos (e-social);

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

PROGRAMA: GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANÇAS

 

OBJETIVO: Gerenciar os recursos financeiros do município com transparência e eficiência, buscando a melhoria contínua da arrecadação para garantir o fluxo de pagamento das obri- gações, além de providenciar a correta escrituração e divulgação das informações contá- beis e fiscais.

 

MACRO OBJETIVO: Gestão dos recursos financeiros e tributários

 

JUSTIFICATIVA: Melhorar a arrecadação e gestão dos recursos, com investimento em tecnolo- gia e capacitação dos servidores, gerando informações contábeis e fiscais que possibilitem a ma- nutenção do equilíbrio entre receita e despesa.

 

O município de Ariquemes por meio da Secretaria Municipal de Fazenda com- pete, observado o Princípio da Capacidade Contributiva, planejar, coordenar e executar a política de receita do município, promover os registros contábeis referentes à execução fi- nanceira, orçamentária e patrimonial, bem como à fiscalização tributária, participar do pro- cesso de planejamento e da elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentá - rias e do Orçamento Anual, zelar pelo cumprimento das regras e princípios contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e demais Legislação pertinente à boa gestão econômica e fi - nanceira do município, sempre de forma integrada ressalvada as competências dos órgãos de controle.

 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Secretaria Municipal de Fazenda possui os seguintes departamentos:

- Contabilidade,

- Tesouraria,

- Orçamento,

- Administrativo,

- DIREM

- Gerência da dívida Ativa.

 

FROTA VEICULAR - Possui atualmente uma frota de 10 veículos, destes 09 a serviço da fiscalização tributária e 01 a disposição do gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda.

 

RECURSOS HUMANOS

A secretaria conta atualmente com 46 servidores, sendo 33 efetivos, 11 comissionados e 02 estagiários. Distribuídos:

 

03 Diretores

08 Fiscais

10 Agentes de Gestão Pública

05 Agentes Serviço Escolar

01 Téc Contabilidade

01 Téc Tributário

01 Auditor Tributário

04 Serviços Gerais

02 Contadores

01 Gerente Atendimento

01 Coordenador dos Fiscais

01 Secretário

06 Apoio Administrativo

02 Estagiários

 

METAS:

1 Manter as atividades da Secretaria Municipal de Fazenda;

1 Promover a capacitação continuada dos servidores;

2 Manter o pagamento da dívida pública sem atrasos;

3 Manter o pagamento do PASEP sem atrasos;

4 Garantir a reserva de contingência para eventuais riscos fiscais.

 

- AÇÕES:

 

- Ações de recuperação e refinanciamento das receitas fiscalizadas e arrecadadas;

- Acompanhamento do índice do valor agregado; 

- Acompanhamento dos repasses do Simples Nacional;

- Atualização da base cartógrafa;

- Atualização da Planta Genérica de Valores;

- Desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores;

- Desenvolvimento de projetos de controle e gestão de processos na área tributária e finan- ceira;

- Execução de ações para combater a inadimplência e a sonegação fiscal;

- Fiscalização e acompanhamento das ações fiscais;

- Implementação de ferramentas de gestão que promovam a melhoria do gasto público e subsidiem a tomada de decisão;

- Introdução de novas tecnologias;

- Realização de campanhas educativas sobre a temática fiscal;

- Restruturação da sistemática da arrecadação;

- Revisão do cadastro imobiliário;

- Sensibilização e capacitação do servidor publico na área financeira e tributária.

 

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - PGM

PROGRAMA: GESTÃO DA PROCURADORIA

 

OBJETIVO: Prestar consultoria e assessoria jurídica e patrocinar a administração direta e indireta do município de ariquemes em sede administrativa e judicial, bem como garantir o pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor e outras obrigações decorrentes de decisões judiciais, salvo para as quais exista dotação específica.

 

MACRO OBJETIVO: Defesa jurídica e Pagamento das Despesas Judiciais.

 

JUSTIFICATIVA: Representar e defender, judicial e extra judicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o município, primando pela excelência e com objetivo de assegurar a prevalência do interesse publico.

 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

De acordo com a Lei Municipal de nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008, o qual dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Município de Ariquemes, a Procuradoria-Geral Municipal tem por atribuições a representação judicial e extrajudicial- mente em qualquer juízo ou tribunal, atuando nos feitos em que ela tenha interesse, inclusi-ve em matéria tributária e fiscal. Tendo em vista que, representa em caráter excepcional, entidade da Administração Indireta em qualquer juízo ou tribunal, mediante autorização es- pecial do Chefe do Poder Executivo.

Acrescenta-se ainda que, tal repartição, exerce as funções de consultoria jurídica e assessoramento ao Prefeito, bem como, realiza o controle da legalidade da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.

Nesse sentido, destaca-se a dedicação/empenho que esta Procuradoria Geral do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, tem exercido as atividades que lhe compete/atribuídas, posto que, atua em conformidades com princípios administrativos nor- teadores, evidenciando a forma imparcial, neutra, transparente e a busca constante por vez mais ampliar a qualidade dos trabalhos. Ressalto que as ações desenvolvidas por esta Pro- curadoria, se somam ao dedicado trabalho dos membros e do corpo administrativo interno do Órgão, bem como, que estes agentes laboram/procedem disciplinados nas disposições legais.

 

ATIVIDADES: Atendimento aos contribuintes/público, Ofícios, Memorandos, Pareceres, Despachos, Certidões, Manifestações em processos administrativos e judiciais, conferência de Certidões de dívida Ativa, ajuizamento de execuções fiscais, bem como, outros ajuiza- mentos, análise de pedidos diversos, respostas ao Ministério Público, audiências, Mandado de Segurança, Contratos administrativos, Convênios, Publicações (Leis, Portarias, Decre- tos...), Manutenção do Portal de Transparência, Notificações, Erratas, entradas e saídas de Processos administrativos, ligações, impressos transportados ao Fórum, acompanhamento de tramite processual (ciência de ações e decisões - PJE), reuniões, arquivamento e ou- tros.

 

DÍVIDA ATIVA: São débitos que o cidadão tem com a Prefeitura de município de Arique- mes, que não foram pagos dentro do prazo de vencimento (Exemplo: IPTU, multa de trânsi- to, ISS, entre outros).

Assim que esses débitos são inscritos na Dívida Ativa, a Procuradoria Geral do Mu- nicípio (PGM) será responsável por cobrá-los. Caso o cidadão deixe de realizar o paga- mento do débito inscrito, a PGM poderá cobrar por dois processos:

JUDICIAL: Execução fiscal (em que pode ocorrer penhora de bens, bloqueio de dinheiro em conta, leilão do imóvel, entre outros).

 

EXTRAJUDICIAL: Envio de cartas de cobrança ou envio da dívida para protesto (o que gera restrição do nome), entre outros.

 

PRECATÓRIOS; Serviços de acordos; Legislação; Precatórios; Informes de rendimento Precatórios, Compensação

 

RECURSOS HUMANOS

 

A Procuradoria-Geral conta atualmente com 17 servidores, sendo;

 

01 Procurador Geral

05 Procuradores;

03 Assessores Jurídico;

05 Assessor Especial;

02 Estagiários

01 Agente de Gestão.

 

METAS

1. Garantir a manutenção e conservação da Procuradoria-Geral, no desempenho dos serviços administrativos e dando suporte aos servidores que fazem os trabalhos externos;

2. Representar e defender, judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o município, primando pela excelência e com objetivo de assegurar a prevalência do interesse publico.

3. Prestar consultoria e assessoria jurídica e patrocinar a administração direta e indireta do município de ariquemes em sede administrativa e judicial, bem como garantir o pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor e outras obrigações decorrentes de decisões judiciais, salvo para as quais exista dotação específica.

4. Defesa jurídica e pagamento das despesas judiciais.

5. Aprimorar a atuação da Procuradoria-Geral na análise dos projetos de lei de competência do poder executivo antes do seu encaminhamento à Câmara Legislativa do Município de Ariquemes.

 

AÇÕES

 

As iniciativas são voltadas para as ações com a finalidade de mensurar os avanços no fortalecimento da Procuradoria-Geral.

 

-  Promoção e aperfeiçoamento da consultoria e assessoria jurídica

-  Ampliação da participação da Procuradoria-Geral no auxílio jurídico;

-  Produção das políticas públicas,

-  Fomentação e manifestação preventiva dos Procuradores em projetos, programas e atos administrativos de relevância.

 

-  Criação de Grupo Permanente de Trabalho – para propositura de projetos de lei e/ou análise de propostas legislativas oriundas da PGM ou de outros órgãos.

-  Aprimoramento da atuação da Procuradoria-Geral na análise dos projetos de lei de competência do Governador antes do seu encaminhamento à Assembleia Legislativa do

-  Padronização dos atos administrativos da administração pública, como editais de licita - ção e minutas de contratos.

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM

 

PROGRAMA: GESTÃO DE CONTROLADORIA

 

OBJETIVO: Garantir o bom funcionamento das atividades do controle interno, primando pela correta aplicação dos recursos públicos e bom atendimento ao cidadão através da ou- vidoria municipal.

MACRO OBJETIVO: Controle dos atos da administração pública municipal

JUSTIFICATIVA: Promover o controle de atos da administração bem como a transparência desses atos.

 

Conforme artigo 1º da Lei Municipal n.º 2248/2019, o Sistema de Controle In- terno, gerenciado pela Controladoria Geral do Município, visa assegurar a fiscalização con- tábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial do Poder Executivo, quanto à legali- dade, legitimidade e economicidade na gestão de recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela Administração, nos termos do artigo 70 a 75 da Constituição Federal e artigo 52 da Constituição Estadual, 59 da Lei Complementar n.º 101/2000 e 75 e 76 da Lei n.º 4320/1964.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

Compõe a estrutura da Controladoria Geral do Município:

 

- Diretoria de Controle Interno;

 

-Ouvidoria.

 

RECURSOS HUMANOS

 

A Controladoria Geral do Município atualmente possui 7 (sete) servidores, sua maioria de efetivos do município, assim distribuídos:

 

01 Controladora Geral

01 Diretora de Controle Interno

01 Ouvidora

02 Técnicas de Controle Interno

01 Agente de Controle Interno

01 Agente de Gestão Pública.

 

METAS:

 

1. Manter as atividades da Controladoria Geral do Município;

2. Manter as atividades da Ouvidoria;

 

3. Promover a capacitação continuada dos servidores do controle;

 

4. Promover a capacitação continuada dos servidores da prefeitura, nas suas atuações de controle de recursos públicos;

5. Manter as atividades previstas no Plano Anual de Auditoria Interna;

 

AÇÕES:

 

-  Coordenação das atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno, promover a integração operacional e orientar a elaboração dos atos normativos sobre procedimentos de controle;

-  Promoção e auxílio ao controle externo no exercício de sua missão institucional, super- visionando e auxiliando as unidades executoras no relacionamento com o Tribunal de Con- tas do Estado de Rondônia, quanto ao encaminhamento de documentos e informações, atendimento às equipes técnicas, recebimento de diligências, elaboração de respostas, tra- mitação dos processos e apresentação dos recursos;

-  Emissão de relatórios e pareceres para assessorar a Administração nos aspectos relaci- onados com os controles interno e externo e quanto à legalidade dos atos de gestão;

-  Interpretação e pronunciação sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira e patrimonial;

-  Medição e avaliação da eficiência e eficácia dos procedimentos de controle interno, através das atividades de auditoria interna a serem realizadas, mediante metodologia e programação próprias, nos diversos sistemas administrativos dos correspondentes, expe- dindo relatórios com recomendações para o aprimoramento dos controles;

-  Avaliação o cumprimento dos programas, objetivos e metas espelhadas no Plano Pluria - nual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento, inclusive quanto a ações descen- tralizadas executadas à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e de Investimen - tos;

-  Monitoração e acompanhamento sobre a observância dos limites constitucionais, da Lei de Responsabilidade Fiscal e os estabelecidos nos demais instrumentos legais;

-  Estabelecimento de mecanismos voltados a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidadena gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, bem como, na aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;

-  Aferição a destinação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e as da Lei de Responsabilidade Fiscal;

-  Divulgação e acompanhamento dos instrumentos de transparência da gestão fiscal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial quanto ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária e ao Relatório de Gestão Fiscal, aferindo a consistência das infor- mações constantes de tais documentos;

-  Participação do processo de planejamento e acompanhar a elaboração do Plano Pluria- nual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária;

-  Manifestação quando solicitado pela administração, acerca da regularidade e legalidade de processos licitatórios, sua dispensa ou inexigibilidade e sobre o cumprimento e/ou legali- dade de atos, contratos e outros instrumentos congêneres, quando houver elementos que justifique a atuação direta do Órgão Central do SCI;

-  Sugestão de melhorias ou implantação de sistemas de processamento eletrônico de da- dos em todas as atividades da administração pública, com o objetivo de aprimorar os con - troles internos, agilizar as rotinas e melhorar o nível das informações;

-  Instituição e manutenção de sistema de informações para o exercício das atividades fi - nalísticas do Sistema de Controle Interno;

-  Emissão de Alertas formalmente a autoridade administrativa competente para que ins- taure imediatamente, sob pena de responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que resultem em preju- ízo ao erário, praticados por agentes públicos, ou quando não forem prestadas as contas ou, ainda, quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos;

-  Revisão e emissão parecer sobre os processos de Tomadas de Contas Especiais ins- tauradas, inclusive sobre as determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;

-  Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, sob pena de res - ponsabilidade solidária, sobre as irregularidades e ilegalidades que evidenciam danos ou prejuízos ao erário não reparados integralmente pelas medidas adotadas pela administra-ção.

 

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – SML

 

PROGRAMA: GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

 

OBJETIVO: Garantir que se cumpra o princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento.

 

MACRO OBJETIVO: Fortalecer as compras públicas do município de ariquemes.

JUSTIFICATIVA: Por força da Lei Municipal nº 2.075/2017, fica criada a Superintendência Municipal de Compras e Licitações na Estrutura do Poder Executivo Municipal, com a com- petência de organizar, coordenar e operacionalizar as licitações, mediante a formulação da política licitatória de compras, obras e serviços, a respectiva padronização. Além do geren- ciamento dos cadastros de fornecedores e do sistema de registro de preços.

A Superintendência Municipal de Licitações -SML instituída através da Lei Municipal

2.075 de 5 de julho de 2017 tem a competência de organizar, coordenar e operacionalizar as licitações, mediante a formulação da politica licitatória de compras, obras e serviços, a respectiva padronização, além do gerenciamento dos cadastros de fornecedores e do siste- ma de registro de preços.

 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Superintendência Municipal de Licitações - SML possui os seguintes departamentos:

 

- Comissão Permanente de Licitações

Presidente da CPL Secretário (a) de CPL. Membros da CPL

 

- Equipe de Pregão Pregoeiros Equipe de apoio

-Gerência de Registro de Preços

Equipe de apoio

-Gerência de Compras

Núcleo de cotações

 

FROTA VEICULAR

 

A Superintendência Municipal de Licitação possui em sua frota uma motocicleta PLACA: OHR-7148, MODELO: NXR 150 BROS.

 

RECURSOS HUMANOS

A Superintendência Municipal de Licitação conta atualmente com 9 (nove) servidores efeti- vos, e 6 (seis) servidores comissionados e 1 (um) servidor cedido sendo:

 

METAS:

 

1. Realizar as contratações necessárias para atender as demandas da administração muni- cipal utilizando as modalidades previstas na Lei 8666/93 e 10.520/02.

2. A Comissão Permanente de licitações no desempenho de suas atividades deverá reali- zar as contratações de obras e serviços de engenharia e demais objetos que se enqua- drem nas modalidades previstas na 8666/93.

3. A Equipe de Pregão deverá realizar o quantitativo médio de 100 (cem) pregões eletrôni- cos para atender as demandas de aquisição e aquisição futura através do Sistema de Re- gistro de Preços.

4. A Gerência Municipal de Registro de preços gerenciará as Atas Provenientes de contra- tações por Pregão eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Ariquemes, sendo a sua vigência, controle de quantitativos, recebimento e gerenciamento de reequilíbrios e reali - nhamentos de responsabilidade do gerente e sua equipe de apoio.

5. Comissão de Cadastro de fornecedores caberá o recebimento, análise, emissão e con- trole de vigência dos cadastros no âmbito da Prefeitura Municipal de Ariquemes.

 

AÇÕES:

 

-  Ampliação das atividades de acompanhamento junto as Secretarias para a celeridade e eficiências nas etapas iniciais do processo administrativo.

-  Capacitação dos profissionais nas áreas relacionadas a todos os procedimentos de compras.

-  Criação de checklist de acompanhamento processual para celeridade e eficiência no sistema de análise.

-  Desenvolvimento de sistema de acompanhamento processual para que os processos iniciados tenham êxito em sua finalização.

 

FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

 

PROGRAMA: GESTÃOADMINISTRATIVA DA FUNCET

 

OBJETIVO: Promover e desenvolver esporte e recreação, proporcionar arte, cultura e aprendizado, estimular ações de desenvolvimento do turismo.

MACRO OBJETIVO: Estimular práticas esportivas, fomentar o turismo, proporcionar cultu- ra

JUSTIFICATIVA: O esporte é uma ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano, proporcionando a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população, promover e trabalhar ações do turismo municipal, garantir acesso aos bens culturais à população.

 

PROGRAMA: ARIQUEMES MAIS CULTURA

OBJETIVO: Valorizar, fomentar e crescer a cultura de ariquemes, através das ações nela contidas.

MACRO OBJETIVO: Promover a identidade cultural do município.

JUSTIFICATIVA: Garantir o acesso às culturas favorecendo espaços e para divulgação da cultura do município, visando também o reconhecimento das suas memórias, através do seu patrimônio histórico e cultural.

 

PROGRAMA: ARIQUEMES MAIS TURISMO

OBJETIVO: Fortalecer o turismo do município, promovendo ações públicas para o desen- volvimento das atividades.

MACRO OBJETIVO: estimular e fomentar o turismo, proporcionar cultura

JUSTIFICATIVA: Promover o desenvolvimento econômico, turismo e empreendedorismo, emprego e conhecimento.

 

PROGRAMA: ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

OBJETIVO: Incentivar a prática de esporte e lazer na zona urbana e rural, a fim de promo - ver a interação entre jovens e adultos. O esporte é um instrumento fundamental de inclusão social além de um importante meio de prevenção e melhoria da saúde.

MACRO OBJETIVO: Estimular práticas esportivas.

JUSTIFICATIVA: Promover a melhoria da qualidade de vida da população de ariquemes através da prática esportiva e atividades físicas á população.

 

O município de Ariquemes por meio da Fundação de Esporte e Turismo tem como um dos seus objetivos o fomento a prática de atividades físicas, esportivas e turísticas, pro- porcionando a população ambiente e momentos de aprendizado, sócio interação, vida sau- dável e desenvolvimento esportivo. Tem por finalidade apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas, de lazer e turísticas no município, de formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações es- portivas, culturais e turística de maneira que o mesmo possa vir a ter representatividade.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:

 

Para realização dos eventos, atividades e parcerias, a Fundação de Cultura Esporte e Tu- rismo, detém a administração de espaços que oportunizam a população momentos de aprendizagem, desenvolvimento psicossocial, sócio interação, proporcionando momentos agradáveis e familiares, sendo esportivo/turístico e culturais como:

 

GINÁSIO MANÉ GARRINCHA / GINÁSIO POLIESPORTIVO

Atendimentos: Apoio aos atletas que representam o município nas competições Modalidades: Basquete, Handebol, Vôlei, Futsal entre outros

ESTÁDIO GENTIL VALÉRIO DE LIMA

Atendimentos: Eventos esportivos, campeonatos, competições municipais e estaduais Modalidades: futebol de campo, localizado em suas dependências o Núcleo de Esporte e seu Diretor.

PISTA DE KART

Atendimentos: Disponível a Comunidade e eventos esportivos da modalidade e outros.

CAMPO SOCIETY MARECHAL RONDON

Atendimentos: Disponível a Comunidade Modalidades: Futebol de Campo. QUADRA SOCIETY (localizada ao lado do Ginásio Alberi Ferrasso) Disponível a Comunidade Modalidades: Futebol Society

QUADRA AREIA (localizada ao lado do Ginásio Mane Garrincha) Atendimentos: Disponível Comunidade Modalidades: Vôlei de Areia. PISTA DE ATLETISMO

Atendimentos: Disponível Comunidade

Modalidades: Pista de Caminhada, competições esportivas de atletismo.

PISTA DE SKATE

 

Atendimentos: Disponível a Comunidade

 

Modalidades: Lazer entretenimento dos Esqueitistas.

 

BIBLIOTECA MUNICIPAL PEDRO BATALHA

 

Atendimentos: disponível a comunidade; para pesquisa, cursos e oficinas, eventos cultu- rais.

MUSEU RONDON

Atendimentos: disponível a comunidade, com extenso acervo histórico e cultural.

CENTRO CULTURAL

Atendimentos: Disponível a Comunidade; onde se concentra o Setor Administrativo da Fun- dação, composto pelos departamentos de Cultura e Turismo, administrativo-financeiro, dispõe de 01 (um) palco disponível a realização de eventos culturais, palestras, reuniões etc..., 01 (uma) sala onde são ministradas as aulas de ballet.

 

PRAÇAS:

Parques das Nascentes - Setor 2

Praça do Açaí - Setor 2

Praça da Bíblia

Praça Marechal Rondon (Bairro Marechal Rondon)

Praça Quero Quero – (lagoa) Jardim Europa

Praça Setor 5

Praça Setor 6

Praça Setor 9

Praça Setor 10

Praça Setor 11

Praça da Vitória - Setor 1

 

FROTA VEICULAR

 

Possui atualmente uma frota de 02 veículos tipo passeio, para transporte dos servidores nas atividades da FUNCET.

 

RECURSOS HUMANOS

 

A secretaria conta atualmente com 18 (dezoito) servidores entre efetivos, proletariados e cedidos sendo:

01 Presidente da Fundação de Cultura Esporte e Turismo;

04 Diretores sendo; de Cultura, Esporte, Administrativo/Financeiro e de Turismo; 01 Professora – Dança de ballet;

01 Professor 40 hr- Esporte; 

01 Bibliotecária;

01 Motorista;

01 Agente de gestão escolar (no administrativo);

03 Agente de Serviço;

01 Assessor Técnico N-II;

01 Assessor Especial IV.

 

PESQUISA PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO – FUNCET

 

Dos munícipes que participaram da enquete da Fundação Cultura Esporte e Lazer cerca de 60% dos participantes são região 01, e 20% da Região 02.

 

Quanto a área esportiva tivemos 14 contribuições classificando como regular, diante dos apontamentos estabelecemos algumas ações visando melhorias na estrutura e oferta.

 

Visando as prioridades esportivas e melhorias 36,7% dos munícipes contribuíram com alternativa que devemos investir em manutenção dos locais já existentes, e 33,3% no esporte de base voltado a atendimento de crianças e adolescentes

Quanto as propostas de incentivo ao turismo 40% dos munícipes acreditam que a promoção de Festivais contribuirá para o desenvolvimento do setor.

 

Sobre o desenvolvimento de Cultura o nosso município no momento as ações foram consideradas regulares, e 43,3% das contribuições acreditam que a música e 30% dança deverão ser os cursos prioritários para os próximos 04 anos.

 

SE NENHUMA DAS ALTERNATIVAS APRESENTADAS SE ENCAIXA DENTRO DA SUA PROPOSTA, DEIXE AQUI SUA SUGESTÃO: 10 respostas

1. No conjunto completo, cultura assim como esporte só cresce com fomento de um todo para ampli- ação do desenvolvimento cultural!

2. Artesanato

3. Criar roteiro turístico da cidade e divulgar os potenciais turísticos da cidade.

4. Recepção de turistas nos pontos selecionados.

5. Está é uma secretaria anzol para o resgate do jovem. Tanto no esporte, lazer e Turismo. Todos as áreas são benéficas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Revitalizar o JIEMA, locais de be- leza natural públicos devem ter segurança e ordem.

6. Não tenho conhecimento de projetos esportivos.

7. Revitalizar e arrumar os espaços de esportes

8. Todas , pois há uma diversidade cultural e artística em nosso município

 

9. Arrumar o espaço de esportes que compreende estádio, ginásios, pistas. Emborrachar a pista de atletismo, arrumar o espaço onde se fala a muito tempo que será a Vila olímpica.

O bairro histórico da Cidade, é um local abandonado, ninguém quer ir lá. Acho que já está na hora de pensar em uma readequação do espaço. Resguardando nossa história, fiz uma proposta que fala sobre isso no meu TCC, Se puder Veja o vídeo no meu igtv @arch.thiago.

 

METAS:

 

1. Conservar e promover a manutenção de locais já existentes (Quadras, ginásios, está- dio, centros, demais departamentos, etc...);

2. Conservar a infraestrutura atual com estrutura que permita a realização de eventos es- portivos;

3. Adquirir materiais esportivos de qualidade e em quantidade suficiente para as unida- des;

4. Fomentar ações em espaços gratuitos, públicos ou privados, para lazer e recreação da população;

5. Elaboração de eventos de lazer para estimular a prática de atividade física na popula- ção;

6. Garantir que novos projetos de iniciações esportivas sejam realizados e executados dentro das normas oficiais;

7. Criação de projetos e programas anuais de apoio financeiro a artistas;

8. Melhorar os espaços físicos e o acervo, bem como dispor de funcionários para a biblio- teca e museu;

9. Criar mecanismos de comercialização do artesanato local através de distribuição, feiras e comercialização de produtos;

10. Criação do cinema popular e itinerante;

11. Sensibilizar o turista a compreender, em essência, as características da cidade desti- no;

12. Criar a cultura do turismo de forma contínua e crescente na população;

13. Melhorias da qualidade do atendimento prestado ao turista;

14. Trabalhar em parcerias com outros órgãos em projetos e ações de retomada ao turis - mo.

 

AÇÕES:

 

ü Capacitação e qualificação mão de obra local para o turismo, através de parcerias com outros setores;

ü Divulgação através de distribuição de materiais gráficos dos espaços turísticos do município;

ü Facilitação através de programas como o ―Viaja mais servidor‖ com por exemplo a aquisição de pacotes para rotas turísticas dentro de Ariquemes;

ü Organização de espaços de lazer, recreação e atividades esportivas, envolvendo a comunidade em atividades esportivas e de lazer

ü Organização e orientação a população na a prática de atividade física;

ü Elaboração e execução de projeto de iniciação esportiva para crianças, jovens e adolescentes do município;

ü Promoção de Festivais de Arte e Cultura no município com premiações visando estí- mular aos artistas;

ü Promoção de Oficinas de teatro para a comunidade artística e iniciante;

ü Organização e execução do Projeto de Orquestra para a população em geral;

ü Ampliação do acesso diário de leitores, pesquisadores e estudantes acessando li- vros, revistas, jornais, buscando a contemplação de informações;

ü Facilitação do acesso das pessoas que vivem na zona rural (Garimpo Bom Futuro) a arte e a cultura;

ü Distribuição de material gráfico para divulgação da Cultura;

ü Democratização da gestão, garantindo seu caráter participativo, acompanhando e ava- liando com a participação da comunidade e gestão nas políticas públicas na área de es- porte, cultura e turismo;

ü Manutenção e garantia das condições adequadas de funcionamento das unidades da Fundação de Cultura Esporte e Turismo.

Das contribuições livres tivemos excelentes ideias inovadoras e foram muito relevantes para o planejamento das ações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO CIDADE MAIS PRODUTIVA

OBJETIVO: Realizar ações de caráter continuo, envolvendo a manutenção e apoio admi - nistrativo aos programas atendidos pela secretaria municipal de Agricultura Indústria e Co- mércio.

MACRO OBJETIVO: Apoiar, controlar, monitorar e avaliar os programas atendidos pela se-cretaria.

JUSTIFICATIVA: Considerando que todas as ações elencadas por esta secretaria, é de ca- ráter essencial para a ampliação da agricultura, pecuária, Psicultura, e agroindústrias, faz- se necessário um apoio técnico visando melhorar os controles administrativos e operacio- nais, mensurando e avaliando as atividades desenvolvidas pela secretaria.

 

PROGRAMA: CIDADE MAIS PRODUTIVA

OBJETIVO: Atender o produtor rural, incentivando e prestando assessoria técnica para o melhor desenvolvimento de sua produção, aprimorando a qualidade e aumentando a pro- dutividade e renda do produtor, inclusive na diversidade de produtos, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida.

MACRO OBJETIVO: Aumentar a produtividade com qualidade para o agricultor, pecuarista e piscicultores.

JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio visa garantir o ordenamento de demandas voltadas as principais atividades do produtor, seja na agricultu- ra, na pecuária e Psicultura auxiliando-os com suporte técnico por meio de Cursos Técni- cos e Operacionais, promovendo o fortalecimento e incentivo do homem do campo melho- rando a qualidade de vida, evitando o êxodo rural. Com suporte de horas máquinas é pos- sível melhorar o espaço da propriedade, o que proporciona melhor desempenho na produ- ção tornando a propriedade mais produtiva e rentável.

 

PROGRAMA: CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

OBJETIVO: Fomentar as Agroindústrias existentes e incentivar a abertura de novas indús- trias no município de Ariquemes. Buscar parcerias com entidades de organizações para re - alização de cursos de capacitação profissional. Prestar assistência física, administrativa e fiscalização da Feira Municipal do Produtor a fim de proporcionar um espaço adequado para os feirantes apresentar seus produtos e melhorar a renda familiar.

 

MACRO OBJETIVO: Fomentar as Agroindústria no município, incentivar a capacitação e assistência e fiscalização dos feirantes.

JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio incentiva a criação de novas as agroindústrias e dá suporte técnico as já existentes, auxilia os produto- res e pequenos empresários de agroindústrias com suporte técnico por meio de Cursos Técnicos e Operacionais, melhorando a e infraestrutura socioeconômica do município, pro- porcionando um ambiente adequado para os comerciantes/feirantes exporem seus produ- tos de forma mais segura e saudável, aumentando a renda familiar, melhorando a qualida- de de vida do pequeno produtor e também da população consumidora, que por sua vez conta com um produto de melhor qualidade.

 

O município de Ariquemes por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio engloba 03 (três) programas na eminência de atender as famílias urbanas e rurais. Nesta celeuma a Agricultura Familiar deu-se concebido para organizar e coordenar as diversas frentes de ação que compõem a estratégia do Município de fortalecimento da agricultura familiar, como meio de promover um desenvolvimento econômico socialmente mais justo e ambientalmente mais sustentável, uma vez que a agricultura familiar é um setor da economia que vem abrangendo nos últimos anos, as frentes de ação do Programa supracitado estão enquadradas nos seguintes objetivos estratégicos:

1. Aumentar a produtividade com qualidade para o agricultor/pecuarista, e fomentar a Agroindústria no município.

2. Dar condições para o agricultor/pecuarista produzir com qualidade, auxiliando com suporte técnico, capacitando-os através de cursos, fornecimento de horas máquinas na propriedade, e incentivo às agroindústrias existentes e a criação de novas.

 

Em conseguinte temos as seguintes Atividades:

I - Manutenção das atividades da SEMAIC versa viabilizar a administração, operação, manutenção, revitalização, regularização e o apoio à produção dos perímetros de interesse social e urbano, visando garantir sua gestão operacional para os próximos 04 (anos) do PPA.

II - Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal onde desenvolve atividades de vigi- lância e defesa sanitária animal e vegetal; inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico e a fiscalização dos insumos usados nas atividades agropecuárias que são regidas pelas leis 1579/2010 (Prove Mei), Lei 1456/2009 (Prove) e Lei 1326/2007 (SIM), foram emitidos até o final do ano de 2020, 182 autorizações que garantem a comercialização dos produtos de forma regula- mentada, destas autorizações 8 foram emitidas em 2020, o que elevou a rentabilidade das agroindústrias em 8%.

III - Apoio a Organização a Sociedade Civil versando ampliar e fortalecer o diálogo políti- co sócio econômico com os movimentos governamentais urbanos e rurais considerando sua diversidade e especificidades.

IV - A Agricultura familiar é outra ação de grande importância em nosso município, pois é toda forma de cultivo de terra que é administrada por uma família e emprega como mão de obra os membros da mesma, o que proporciona a família produzir em sua propriedade, evi- tando o êxodo rural e posteriormente permite a venda desses produto fomentando a renda familiar, inclusive um dos incentivos a esses produtores é o PAA( Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que prioriza a aquisi- ção desses produtos.

V- Apoio a Psicultura tem desenvolvido várias ações de fortalecimento para a cadeia pro- dutiva do peixe no Município. Nos últimos anos, a piscicultura tem avançado significativa- mente com empreendimentos de médio e grande porte da agricultura familiar. Em parceria com a SEAGRI tem como meta é o atendimento especializado ao piscicultor da agricultura familiar em análise de água e de peixes para auxiliá-lo na manutenção da qualidade sanitá- ria dos animais mediante adoção de boas práticas de manejo.

 

VI- Manutenção do Banco de Alimentos - apoio as Famílias com vulnerabilidade alimen- tar do Município, vinculado as políticas de abastecimento e segurança alimentar e de assis- tência social, com gestão, estrutura e finalidades estabelecidas nas leis municipais e suas alterações.

VII - Propriedade Produtiva que explora a produção vegetal e a exploração pecuária e seus graus de eficiência, através de medidas a serem utilizadas nas áreas plantadas com produtos vegetais; as áreas de pastagens nativas; as áreas de exploração extrativa vegetal ou florestal; as áreas de exploração de florestas nativas; as áreas sob processos técnicos de formação ou recuperação de pastagens ou de culturas permanentes, em consonância cultural para os produtos cultivados, apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas pe- cuárias, não perdendo a sua qualificação de propriedade produtiva.

VIII - Incentivo ao Empreendedorismo o qual trabalha no sentido de fomentar o desenvol- vimento de negócios na aproximação dos produtores rurais com consumidores, através de estudos e cursos estratégicos por meio das parcerias do sistema (SEBRAE, SENAC, SE- NAR) instruindo com o intuito de instruir o homem do campo a desenvolver negócios volta- dos a especialidades e assessorias sob demanda técnica, jurídica, contábil, entre outras, sendo uma das formas encontradas para incentivar esses agricultores a alavancar seu em- preendimento com formalização de consultorias para auxiliar na criação ou ampliação dos negócios em andamento, dando oportunidade às famílias da zona rural de melhorarem suas rendas sem a necessidade de saírem de suas terras.

IX - Manutenção da Feira do Produtor a qual conta com 284 feirantes cadastrados, sendo duas categorias de feirantes: os produtores, que são a maioria, e os comerciantes. Os pro - dutores são os que oferecem frutas e legumes, verduras e outros produtos que são produ- zidos por eles. Já os comerciantes (aqueles que não plantam, apenas revendem) oferecem produtos que já não estão na época de safra ou que não estejam sendo produzidos em Ari- quemes.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio possui os seguintes departamentos:

- Administração;

- Banco de Alimentos;

- Manutenção da Feira do Produtor;

- Inspeção Municipal de Vigilância e defesa sanitária animal e vegetal e seus deriva- dos (Prove e SIM);

- Propriedade Produtiva que envolve a Agricultura Familiar, apoio a Psicultura, Contro - le de Combustível e Frotas;

 

FROTA VEICULAR

No patrimônio público pertencente a esta Secretária Municipal de Agricultura, Indús- tria e Comércio conta atualmente com uma frota de 28 veículos:

03 tratores LS para otimizar o trabalho agrícola, que atende a famílias da zona rural de Ari-quemes.

04 grades utilizadas na descompactação do solo no controle de plantas daninhas e na in- corporação de insumos agrícolas, as grades são formadas por discos de corte montados em eixos, que acompanham o sentido do equipamento de tração.

02 Triton ST utilizada no que concerne a ampla linha de produtos voltados a agropecuária como distribuidores/semeadores, carretas de madeira, carretas de metal, batedeiras de ce - reais e rodas.

01 Concha CCHZZO com comando hidráulico, para o uso pelos agricultores, com a finali- dade de facilitar o trabalho de carregamento de calcário e adubo orgânico, entre outros ser- viços.

01 Tratorito com alto desempenho podendo ser usado em diversos tipos de solo em peque- nas e médias propriedades.

Veículos de apoio e agilidade na prestação dos serviços continuados da SEMAIC:

02 Saveiro, 01 UNO, 06 Caminhão, 01 Carreta Agrícola, 01 L200, 01 MOBI, 01 MOTO XTZ e 01 CELTA para facilitar a gestão da produtividade no campo.

 

RECURSOS HUMANOS - A secretaria conta atualmente com 28 servidores, sendo: 03 Motoristas;

01 Diretora Executiva;

01 Op. Máquina Pesada. Motoniveladora;

02 Médico Veterinário;

02 Serviços Gerais;

03 Agente Administrativo;

03 Assessor Especial;

01 Gerente de Controle de Produção e Comercialização;

01 Gerente de Psicultura;

01 Gerente de Desenvolvimento Agrícola;

01 Gerente de Inspeção Sanitária;

02 Técnicos Agrícolas;

02 Professor;

01 Op. Moto Serra;

01 Agente de Serviço Escolar;

01 Lanterneiro;

01 Op. Maq. Pes. Retroescavadeira;

01 Merendeira (cedido).

 

No cenário econômico de produção rural o município de Ariquemes obteve aumento no pri- meiro semestre de 2021 de 76% da produção de cacau, em relação ao ano de 2020, devi- do à assistência técnica prestada aos produtores, através da parceria com o SENAR - Ser - viço Nacional de Aprendizagem Rural.

 

No gráfico é possível visualizar a produção de 05 famílias assistidas pela secretaria e parceria do SENAR-RO, produção kg/ha com quadro comparativo dos seis primeiros me- ses Janeiro a Junho referente ao ano de 2020 e 2021.

Em relação as agroindústrias no ano de 2020 tivemos um acréscimo de 9% (7 agro - indústrias) de novas agroindústrias totalizando 182 Agroindústrias até 31/12/2020.

Na piscicultura por meio de parceria com a ATEG Cadeia da Piscicultura tem sido rea- lizado um trabalho junto ao produtor através de visitas técnicas e gerenciais mensalmente com a finalidade de sensibilizar com relação aos planejamentos das safras, análises dos custos e comercialização, os produtores ainda enfrentam dificuldades na hora da venda dessa produção, pois ainda não temos um preço tabelado no estado, o que faz com com- pradores ainda determinem os preços, o que ainda impulsiona a atividade no Vale do Ja- mari são os compradores externos têm uma demanda constante para os consumidores de outros estados como Amazonas, Pará, Goiás, Roraima além de países como Bolívia.

Abaixo segue levantamento de dados dos produtores atendidos no ATEG:

 

Gráfico 1. Área de atividade (hectare)

 

Quando a de produção de peixe houve um crescimento de 1,5% em relação a 2019, alguns produtores receberam auxílio da SEMAIC para reforma e ampliação de tanques es- cavados o que possibilitou o aumento em hectares.

Gráfico 3- Produção 2020

 

Em relação a produção em toneladas de pescado entre 2019 e 2020, quando inicia- ram os atendimentos do ATEG Piscicultura em outubro de 2019, houve um acréscimo de 0,5% em relação a produtores com maiores áreas de tanques escavados, o que possibilita 2 safras no ano.

Gráfico 5-Custo total 2020

 

Em relação aos Custos Totais houve um aumento significativo, em função do acrésci- mo no preço de insumos como por exemplo a ração teve 95% de aumento em relação ano de 2019, o que refletiu diretamente nos custos em 2020, além dos outros custos como cal- cário, gasolina, óleo diesel, etc. que produção que afetam diretamente na renda bruta do produtor.

 

Gráfico 6- Renda bruta

 

A Renda Bruta é indicador entre a relação de produção total (toneladas) x preço mé - dio de venda (R$/kg), de acordo com dados do ano de 2019, os produtores acima de 25 hectares de lâmina d‘água tem os melhores desempenhos em volume de produção, e os períodos que esses produtores vendem estão ligados diretamente com variação dos preços médio o que reflete nos melhores resultados na renda bruta.

A Piscicultura tem um potencial enorme na região e com as parcerias temos por ob- jetivo tornar essas propriedades grandes potências através de técnicas, gerenciamento e qualificação no campo, levando até a mesa do consumidor final um peixe de excelente qua- lidade nutricional.

PESQUISA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO

Segue a participação pública com propostas relevantes levantadas através de pesquisa popular feita no sitio da Prefeitura Municipal de Ariquemes https://forms.gle/ ZBzpXvPjs4Xn5p947 :

 

Para 30,3% dos nossos munícipes participantes da pesquisa a agricultura familiar é priori- dade, seguindo de 21,2% que entendem que a Propriedade Produtiva é mais relevante, contudo duas ações estão interligadas, o que aumenta mais o nosso empenho em desen- volver ações que atendam essa necessidade.

 

Mais de 50% dos participantes da pesquisa responderam que ofertar Assistência Técnica e promover Cursos e Palestras para aumentar a produtividade rural são os fatores mais im- portantes,e a Secretaria tem elaborado algumas ações para sanar essa necessidade.

 

Quanto ao Banco de Alimentos de acordo com a pesquisa, 36,4% respondeu que a melhor proposta seria buscar parceria com as empresas privadas e 33,3% Promover Campanhas de Doação de Alimentos:

 

No tocante a Feira do Produtor as respostas foram bem divididas, no entanto 27,3% acreditam que para fomentar o comércio seria necessário melhorar a diversidade dos pro - dutos.

Foi oportunizado aos munícipes ofertarem contribuições no formulário eletrônico e dentre elas podemos destacar:

* ―Incentive mais a plantação café, cacau, com seminários e encontros com produtores‖.

 

* ―No setor 6 há uma feirinha aos domingos, acho muito bacana. Talvez, incentivar os produtores para levar seus produtos até os bairros, e como temos muitas praças, poderi- am se organizar para vender nelas e encaixar um dia fixo da semana em cada bairro. Ou distribuir de forma organizada os produtores para que atendam todas essas praças‖

METAS

 

1. Garantir a manutenção e conservação da Secretaria Municipal de Agricultura, no de- sempenho dos serviços administrativos e dando suporte aos servidores que fazem os tra- balhos externos;

2. Ampliar o número de Assistências Técnicas junto aos produtores e as agroindústrias;

 

3. Elevar para 10 o número de Cadastro anual de Agroindústrias (Prove e SIM), fortale- cendo os pequenos produtores e dando a oportunidade de expansão do comércio local;

4. Buscar parcerias e aumentar anualmente 02 convênios/emendas, para fortalecer as associações, através de programas e projetos,

5. Oferecer cursos de capacitação aos agricultores, piscicultores e pecuaristas, através de parcerias privadas e de entes Estaduais e Federais;

6. Promover parcerias que facilitem o acesso do produtor rural ás linhas de Crédito,

 

7. Incentivar o investimento de tanques;

 

8. Prestar assistência para melhorar a produção e o desempenho dos produtores rurais;

 

9. Fortalecer as parcerias com supermercados e produtores para ampliar o atendimento ás famílias junto ao Banco de Alimentos;

10. Buscar parcerias junto aos poderes Estadual e Federal através de programas que pos- sibilitam a aquisição de produtos da Agricultura Familiar pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para fomentar a economia rural;

11. Ampliar o atendimento junto ao produtor rural, no quesito horas máquinas;

 

12. Promover 3 reuniões no mínimo buscando apoiar e fazer parcerias junto a Associação Comercial, e os Poderes Estaduais e Federais, dando um suporte e incentivando a instala- ção de novas empresas no município a fim de fortalecer a economia e gerando empregos;

AÇÕES

 

As AÇÕES visam o avanço e fortalecimento da agricultura:

 

ü Disponibilização de recursos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, na Agricultura Familiar;

ü Criação de subsídios para o aumento do Rendimento médio mensal domiciliar da agri- cultura familiar;

ü Disponibilização de máquinas e assistência para a utilização da Área total para a produ - ção rural;

ü Promoção da produtividade da agricultura comercial em relação à economia local, inclu- sive com a implantação de novas feiras ou feiras itinerantes;

ü Manutenção e Apoio de forma administrativa a execução dos serviços, no contexto da facilitação ou desburocratização,

ü Promoção de melhorias no ambiente de agronegócios com suporte técnico na continui- dade das atividades externas realizados na SEMAIC;

ü Aquisição de equipamentos, para apoio a novos projetos voltados ao homem do cam- po,

ü Ampliação do número de atendimento técnico aos produtores e Agroindústria locais, atendendo a uma necessidade explicita no questionário respondido pela população;

ü Fomentação da economia.

 

ü Inserção de parceiros para execução de projetos e capacitação através de cursos no in-tuito de levar conhecimento ao produtor e seus colaboradores;

 

ü Elevação de doações para o Banco de Alimentos com parcerias com empresa privada para atendermos as famílias em vulnerabilidade alimentar.

As sugestões contribuíram para a elaboração do planejamento, pois demonstra o que realmente a população necessita e nos permite elaborar ações que venham de encon- tro com essas necessidades, diante destas informações foram elaboradas metas e iniciati- vas que possam suprir essas lacunas e fortalecer nosso município tanto no campo quanto na cidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

 

PROGRAMA: ARIQUEMES MAIS SEGURA

 

Preservar a ordem pública, por meio de políticas de controle da criminalidade e da violência, de forma integrada com a comunidade e demais instâncias do poder públi- co, contribuindo para o desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida no municí- pio.

OBJETIVO: Capacitar e promover a segurança pública no município de ariquemes, visando a redução da criminalidade

MACRO OBJETIVO: Promover a Segurança Pública

 

JUSTIFICATIVA: A Guarda Municipal exerce suas atividades por meio de escalas diárias e ainda desenvolve ações integradas com as instituições de segurança pública: Polícia Mili- tar-RO, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal visando a segurança pública. No sentido de promover a cidadania desenvolve Projetos Educacionais - Educação para o Trânsito e Ronda Escolar com palestras em Escolas Públicas e Privadas, buscando a conscientização e o respeito às normas de trânsito.

 

PROGRAMA: MOBILIDADE E TRÂNSITO SEGURO

OBJETIVO: Promover a Segurança Viária e a Infraestrutura de Trânsito, através de fiscali- zação e da engenharia; Promover ações de educação para o trânsito destinadas à preven- ção de acidentes

MACRO OBJETIVO: Trânsito Organizado e Seguro

 

JUSTIFICATIVA: A frota de veículos registrada em Ariquemes (RO), aumentou considera- velmente nos últimos dois anos, a quantidade de veículos cadastrados no município em 2018 eram de 72.677, enquanto no final de 2020 a frota já passava dos 78.780. Conside - rando que Ariquemes atende toda região do Vale do Jamari, já foram realizados alguns in- vestimentos em sinalização viária e percebe-se uma redução significativa nos acidentes de trânsito de 27,80% em 2020 se comparado com o ano de 2019, pois tínhamos registro de 1.178 veículos envolvidos em acidentes em 2019 e apenas 929 registros no ano de 2020 conforme dados do Detran RO. Considerando as inúmeras consequências que os aciden- tes de trânsito causam à gestão pública em especial na área de saúde pública, são neces- sárias ações contínuas visando a redução dos acidentes de trânsito.

PROGRAMA: GESTÃO DA DEFESA CIVIL

 

OBJETIVO: MAPEAR E FISCALIZAR ÁREAS COM RISCO DE DESASTRE

 

MACRO OBJETIVO: MAPEAR E ACOMPANHAR ÁREAS DE RISCO MAPEADAS

 

JUSTIFICATIVA: A Defesa Civil promove ações preventivas, de socorro, assistenciais, rea- bilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade social. Atua antes, durante e depois de desas- tres por meio de ações distintas e inter-relacionadas: Prevenção; Mitigação; Resposta; Re- cuperação.

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

OBJETIVO: Assegurar a continuidade das atividades da Secretaria Municipal Segurança e Trânsito durante os 365 dias do exercício.

MACRO OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

 

JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMUST atua em toda a extensão do nosso município beneficiando os aproximadamente 110.000 (cento e dez mil) habitantes, conforme população estimada para o ano de 2020 pelo IBGE, no que re - fere-se a segurança pública e ordenamento de trânsito. Desenvolve ações visando preser- var os direitos e garantias individuais, redução da criminalidade violenta e contra o patrimô- nio, de educação, fiscalização e engenharia de trânsito, de prevenção e resposta a desas- tres e de melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública em geral.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMUST tem sua estrutura dividida em departamentos:

- Guarda Municipal,

 

- Diretoria de Trânsito,

 

- Diretoria de Sinalização

 

- Defesa Civil,

 

- Terminal Rodoviário,

 

Estes departamentos possuem suas atribuições específicas mais trabalham de forma inte- grada.

FROTA VEICULAR

 

A SEMUST possui atualmente uma frota de 12 veículos e um equipamento de pintura. Des- tes, 8 veículos entre carros e motos são utilizados para patrulhamento preventivo e ostensi- vo pela Guarda Municipal de Ariquemes, sendo:

 

Item

Veículo

Marca/Modelo

Ano

Placa

Tombamento

1

Motocicleta BROS

HONDA BROS 150

2012/2012

NCT-8728

76338

2

Motocicleta BROS

HONDA BROS 150

2012/2012

NCT-8758

76339

3

Motocicleta BROS

HONDA BROS 150

2011/2011

NCW -6315

68991

4

Motocicleta BROS

HONDA BROS 150

2011/2011

NCW-6295

68990

5

Motocicleta Tornado

HONDA XR 250

2007/2008

NDJ-0126

50289

6

Automóvel

TOYOTA/ETIOS XS 1.5

2017/2018

QRA-1177

87423

7

Automóvel

TOYOTA/ETIOS SD X VSC MT

2018/2019

QTF-9339

91451

8

Automóvel

TOYOTA ETIOS HB X VSC

2018/2019

QTJ-7930

91925

Item

Veículo

Marca/Modelo

Ano

Placa

Tombamento

9

Motocicleta BIS

HONDA 125 ES

2011/2011

NDS - 4772

66628

10

Automóvel

CHEVROLET/ COBALT 1.4 LT

2014/2015

OHU-8417

80688

11

Automóvel

SAVEIRO 1.6 CS

2012/2012

NBL - 9764

74811

12

Máquina de pintura

chassi de tubos de aço, rodas

2012/2012

MAQ - 309153

74858

13

TRICICLO

I/SANDI BRAVAX BX250

2017/2017

QTJ-7H09

92292

 

Dois veículos utilizados como apoio administrativo e dois veículos e um equipamento de pintura de exclusivo da Diretoria Sinalização viária.

 

RECURSOS HUMANOS: A secretaria conta atualmente com 56 servidores efetivos e 2 servidores em Cargo em Comissão sendo:

47 - Agentes da Guarda Municipal - Destas 02 (duas) Agentes encontram-se de Licença para tratar de Assuntos Particulares (Art. 123 da Lei Municipal 1336/2007) e 01 (uma) cedi - da à SEMPOG;

06 - Servidores Administrativos (Agentes de Gestão);

 

02 - Zeladoria;

01 - Pedreiro;

01 - Técnico Operacional Sinalização;

01 - Secretário Municipal

APOIO ADMINISTRATIVO

 

META: Assegurar a continuidade das atividades da Secretaria Municipal Segurança e Trân- sito durante os 365 dias do exercício, alcançando o índice de 90% de recursos aplicados.

AÇÃO: Manutenção atividades administrativas diárias, despesas de folha de pagamento e seus encargos; com Fornecimento de materiais e equipamentos.

Visando melhorias no Planejamento das ações, elaboramos o formulário eletrônico visando captar colaborações para o desenvolvimento da segurança pública e o ordena- mento do trânsito.

 

PESQUISA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

Dentre as prioridades apontadas cerca de 77,1% optaram por Ações de Segurança Pública (efetivo, patrulhamento, armamento, monitoramento câmeras etc.).

 

GUARDA MUNICIPAL

 

A Guarda Municipal de Ariquemes foi implantada em 2005 e tem atualmente um efe- tivo de 47 servidores, com capacitação em: Legislação de Trânsito, Direitos Humanos, Le- gislação Municipal, Primeiros Socorros e Emergência Pré-hospitalar, Curso de Brigadista, Prevenção de Desastres e Defesa Civil.

A Guarda Municipal exerce suas atividades por meio de escalas diárias e ainda de- senvolve ações integradas com as instituições de segurança pública: Policia Militar-RO, Po- lícia Civil e Polícia Rodoviária Federal visando a segurança pública.

Desenvolve também Projetos Educacionais sendo: Educação para o Trânsito e Ron- da Escolar com realização de palestras em Escolas Públicas e Privadas e empresas bus- cando a conscientização e o respeito às normas de trânsito e o exercício da cidadania. A vi- gilância do sistema de monitoramento é de responsabilidade da Guarda Municipal através de escala de plantão 24 horas e conta com apoio de suporte técnico o Departamento de Tecnologia e Informática Municipal – DTI com instalação e manutenção.

 

O videomonitoramento municipal foi implantado no ano de 2011 inicialmente com 13 câmeras e possui atualmente 31 câmeras e expansão prevista para mais 69 câmeras che- gando ao total de 100 câmeras. . Com a implantação de novos pontos de vídeo monitora- mento será possível elevar o nível de segurança e integrar as instituições de segurança pú- blica na promoção do bem estar da sociedade, combater a criminalidade com ações pre- ventivas.

 

Quanto às melhorias em segurança pública 40% dos munícipes vislumbram o treinamento preventivo e ostensivo para que a Guarda Municipal de Ariquemes possa desenvolver as ações de segurança.

METAS:

 

1. Aumentar o policiamento da GCM nas escolas;

 

2. Promover a educação continuada dos agentes da GCM;

 

3. Atender os principais polos geradores no município;

 

4. Promover o Curso de Formação para o armamento;

5. Adquirir armamento (letais) para GCM;

 

6. Ampliar o policiamento da GCM para o atendimento 24 horas;

 

7. Promover programa de condicionamento a saúde do agente;

 

8. Adequar o fardamento ao padrão nacional;

 

9. Ampliar os pontos de monitoramento virtual de 31 para 100 câmaras;

 

AÇÕES:

 

I. Ampliação do efetivo da GCM para 70 agentes;

 

II. Capacitação dos profissionais da área de segurança pública;

 

III. Aquisição de veículos; sendo uma tipo base móvel para apoio em eventos de gran- de fluxo, onde possa desenvolver o policiamento comunitário bem como aquisição de via- turas para patrulhamento preventivo e ostensivo;

IV. Contratação de centro especializado, para capacitação dos agentes no emprego de instrumentos letais específicos para segurança pública;

V. Aquisição de material bélico.

 

VI. Elaboração e implementação de escala de serviço e equipamentos de segurança que ofereçam condições a GCM em realizar policiamento durante 24 horas;

VII. Realização de fiscalizações, palestras e orientações que possam acarretar a redu- ções em acidentes de trânsito;

VIII. Promoção de atividades de condicionamento físico e mental adequado para profissi- onais da área de segurança pública;

IX. Implementação do fardamento na cor Azul, padrão nacional;

 

X. Aquisição de câmaras e software para monitoramento da cidade nos principais pon- tos definidos

Dentre os veículos e equipamentos a serem adquiridos seguem a lista abaixo:

 

Quant.

Veículo/Equipamento

Tipo/Modalidade

Utilidade

05

Motocicleta VTR

250cc mínimas

Policiamento de trânsito

05

Automóvel VTR

SUV

Policiamento Ostensivo

02

Caminhonete VTR

Carroceria aberta

Policiamento de trânsito

02

Van

Base Móvel

Policiamento Comunitário

40

Pistolas

0.9mm / 0.40mm

Policiamento Ostensivo

50

Coletes

Nível III -A

Policiamento Ostensivo

60

Rádios

Digital Portátil

Policiamento Ostensivo

10

Rádios

Digital Móvel

Policiamento Ostensivo

01

Rádio

Repetidora

Policiamento Ostensivo

100

Câmeras

 

Segurança Pública

 

*VTR - Viatura

 

DIRETORIA DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO

 

O Setor Organizacional da Diretoria de Trânsito - DIRETRAN desenvolve atividades de cadastros e renovação de permissões, vistorias, fiscalização as categorias profissionais: táxi, moto-táxi, veículos de transporte de escolares, categoria aluguel, transporte por aplica- tivo conforme previsão em legislação municipal atua ainda na área de sinalização viária e no controle e uso das vias públicas com emissão das autorizações pertinentes.

O Serviço de sinalização viária é desenvolvido por meio de execução direta tanto para implantação quanto para manutenção das existentes. A frota de veículos registrada em Ariquemes (RO), aumentou consideravelmente nos últimos dois anos, a quantidade de veículos cadastrados no município em 2018 eram de 72.677, enquanto no final de 2020 a frota já passava dos 78.780.

 

Hoje o município de Ariquemes atende toda região do Vale do Jamari, já foram reali- zados alguns investimentos em sinalização viária e percebe-se uma redução significativa nos acidentes de trânsito de 27,80% em 2020 se comparado com o ano de 2019, pois tí- nhamos registro de 1.178 veículos envolvidos em acidentes em 2019 e apenas 929 regis- tros no ano de 2020 conforme dados do Detran RO.

 

Considerando as inúmeras consequências que os acidentes de trânsito causam à gestão pública em especial na área de saúde pública, são necessárias ações contínuas vi- sando a redução dos acidentes de trânsito.

 

Em análise das ações quanto ao ordenamento do trânsito e o uso vias públicas, 31,4% dos munícipes apontaram que necessitamos de um local de área de carga e descarga, algo que necessita de estudo técnico pela diretoria de trânsito, tendo em vista que se trata de área junto à rodovia federal, e carece de parceria com o governo federal através do Depar- tamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito- DNIT.

 

Quanto à sinalização viária 40% apontaram melhorias na sinalização horizontal, e 28,6% melhorias em esquinas e cruzamentos.Em Relação à redução de velocidade dentre as opções de sistema para executar a fiscalização tivemos um empate entre as opções: dos 35 (trinta e cinco) munícipes que participaram 31,4% concordam em Implantar monitoramento de velocidade por meio de radar fixo ((medidor de velocidade fixo em pontos); e outros 31,4% em Implantar monitoramento de velocidade por sistema de câmeras de vigilância, sendo as duas opções regulamentas pelo Departamento Nacional de Trânsito-DENATRAN.

 

METAS

 

1. Reduzir em 2% a.a. o índice de acidentes de Trânsito;

 

2. Manter a emissão de autorização para estacionamentos de vagas especiais;

 

3. Manter a emissão de autorização para uso das vias em eventos;

 

4. Implantar a sinalização viária;

 

5. Ampliar e Manter a sinalização viária;

 

6. Analisar os projetos de estacionamentos de acordo com as normas vigentes;

 

7. Ampliar a fiscalização das atividades dos moto taxistas, taxistas e aplicativos;

 

8. Promover Campanhas educativas

 

9. Regularizar os condutores de motocicletas - Entrega (serviço Delivery)

 

10. Implantar redutores de velocidade por meio de dispositivo eletrônico;

 

11. Adquirir sistema e equipamentos para autuação no formato eletrônico

 

12. Realizar levantamento dos veículos fretistas no município e promover a regularização da categoria;

13. Manter os convênios com os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito-SNT;

 

14. Capacitar os agentes de trânsito referente às atualizações da legislação de trânsito.

 

AÇÕES:

 

- Ampliação das ações de fiscalização dos moto taxistas, fretistas e aplicativos;

- Aquisição de equipamentos e contratação de sistema para migração de forma de autu- ação de manual para informatizado;

- Promoção de parceria com sistema judiciário para mão de obra visando a manutenção da sinalização viária;

- Implantação e manutenção de sinalização viária;

- Ampliação de fiscalização de trânsito em Vagas Especiais (Idoso e Portador Necessida - de de Locomoção);

- Promoção de campanhas educativas de trânsito por meio de palestras em parceria com as escolas de rede pública e privada do município e empresas parceiras;

- Alteração de retornos, criação de ciclovia e ciclofaixa visando melhorar a infraestrutura com interligação de vias;

- Elaboração de estudos técnicos de pontos estratégicos para implantação de radares eletrônicos.

 

DEFESA CIVIL

 

A Defesa Civil promove ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade social. Atua antes, durante e depois de desastres por meio de ações distintas e inter-relacionadas: prevenção, mitigação, resposta, recuperação.

 

Das ações de Defesa Civil a promoção de fiscalização das áreas de risco obteve 34,3% da aprovação, sendo prioridade das nossas ações o mapeamento e controle das áreas.

 

METAS:

 

1. Desenvolver Ações Preventivas, Preparatórias e Mitigadoras dos efeitos de Desas- tres

2. Elaborar o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil;

 

3. Oferecer palestra para Comunidades em áreas de risco (um curso por ano)

 

4. Mapear as Áreas de risco do município;

 

5. Mapear os pontos geográficos de maior vulnerabilidade;

 

6. Aquisições de materiais e equipamentos para o Departamento desenvolver suas ati- vidades.

7. Realizar ações preventivas para Seca/Estiagem e chuvas;

 

AÇÕES:

 

- Mapeamento e monitoramento das áreas de riscos;

- Capacitação da sociedade;

- Mobilização dos órgãos municipais e estaduais no atendimento a vítimas de desas- tres;

- Emissão de alertas e avisos;

- Monitoramento de eventos naturais;

- Promoção de Palestras de Primeiros socorros;

- Evacuação de áreas de risco;

- Promoção de Assistência à população;

- Aquisição e Fornecimento de materiais de primeira necessidade;

 

TERMINAL RODOVIÁRIO

 

O Terminal rodoviário está localizado entre as Avenidas Jamari, Juscelino Kubistchek e Avenida Capitão Sílvio no setor de Áreas Especiais próximo o Shopping e Supermercado Irmãos Gonçalves, Lojas Bemol Hospital Infantil, Centro Hemodiálise, e Hospital Bom Je -sus, o que ocasiona grande fluxo de trânsito e passageiros. Outro fator que colabora é a proximidade do centro urbano onde o maior fluxo de passageiros é oriundo da Região do Vale do Jamari, ocasionando uma média de 15.000 (quinze mil) passagens mensais, e seu funcionamento é de 24(vinte e quatro) horas nos 365 dias do ano.

 

METAS:

 

1. Assegurar a continuidade das atividades do Terminal Rodoviário durante os 365 dias do exercício, alcançando o índice de 90% de recursos aplicados;

2. Reformar o prédio Terminal Rodoviário.

 

AÇÕES:

 

- Aquisição de materiais e equipamento necessários para o desenvolvimento das ativi- dades administrativas diárias;

- Fiscalização de prestação de serviços do comércio local;

- Manutenção da segurança do local;

- Promoção de parceria com os Governos Estadual/Federal, através de convênio vi- sando à reforma e ampliação da sede.

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP

 

PROGRAMA: GESTÃO PRESENTE

OBJETIVO: Garantir adequada administração dos recursos humanos, materiais, financei- ros e tecnológicos e uma estrutura organizacional compatível com as atribuições constituci - onais da Secretaria.

MACRO OBJETIVO: Fortalecer a gestão estratégica

JUSTIFICATIVA: O Programa possibilita a gestão integrada das ações institucionais, por meio de uma visão global e articulada dos projetos e rotinas, garantindo as condições ne- cessárias para a excelência administrativa no apoio às atividades com a capacidade de pla- nejar, organizar, decidir, executar e controlar os resultados obtidos. Valorizar e reconhecer o desempenho eficiente do servidor; Identificar ações para o desenvolvimento profissional do servidor, aprimorando seu desempenho e contribuindo para a implementação do princí- pio de eficiência na administração pública.

 

PROGRAMA: NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL!

 

OBJETIVO: Elaborar, coordenar e executar atos de conservação e manutenção, assistindo a população em tudo o que se refere a obras e serviços públicos, com atuação físico territo- rial, atentando aos aspectos sociais e de bem-estar geral.

MACRO OBJETIVO: Desenvolvimento rural e urbano

JUSTIFICATIVA: Toda ação positiva gera uma boa reação. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos atua diariamente e constantemente em melhorias na área urbana e ru- ral, com foco na infraestrutura do Município. Entre as principais ações destacam-se o patro- lamento e cascalhamento das ruas dos perímetros urbano e rural; as pavimentações as- fálticas; a construção e a manutenção do sistema de drenagem pluvial (rede de esgotos) e a construção de acessos como: escadarias, passarelas e pontes em diversos locais, con- tenção de encostas e produção de peças utilizadas em galerias e pontes.

 

PROGRAMA: REACENDENDO ARIQUEMES

 

Objetivo: Prover a luz ou claridade artificial dos logradouros públicos no período noturno ou nos escurecimentos diurnos ocasionais, inclusive aqueles que necessitam de iluminação permanente no período diurno.

MACRO OBJETIVO: Modernização da iluminação pública

JUSTIFICATIVA: A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urba- nos, atuando como instrumento de cidadania e permitindo aos habitantes desfrutar, plena-

mente, do espaço público no período noturno. Uma iluminação eficiente traz a sensação de segurança. Uma rua bem iluminada já coíbe a ação de ladrão, de qualquer pessoa que es- teja mal intencionada e além da segurança contra violência, tem a segurança no andar, no caminhar e de enxergar melhor. A melhor solução para esse problema é realizar a moder - nização da iluminação do município, porque, além da economia para o poder público, há também diversos benefícios para a população que usufrui dos recursos. A principal forma de renovar é através da troca das lâmpadas de vapor metálico pelas de led, que possuem maior duração e poluem menos o meio ambiente.

 

O município de Ariquemes por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pú- blicos, possui sede na Avenida Vimberê, nª 2380 - Setor 04, possui sob sua gestão a quan- tidade de 04 segmentos de execução municipal, sendo eles:

 

I. Drenagem Pluvial;

II. Pavimentação Urbana e Rural e Tapa Buraco;

III. Iluminação Pública (instalação e manutenção);

IV. Pontes, Bueiros, Sarjetas, Bocas de Lobo (construção, implantação e manutenção).

 

A Secretaria de Serviços de Obras tem a função de elaborar, coordenar e executar atos de conservação e manutenção de vias vicinais e de vias públicas, assistir a população em tudo que se refere a obras e serviços públicos, com atuação físico territorial, atentando aos aspectos sociais e de bem-estar, examinar o planejamento de obras e servi- ços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos; organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes; ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais e pela iluminação municipal.

 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

A secretaria de Obras possui os seguintes departamentos:

 

01 Administrativo

01 Diretoria Executiva

01 Setor de Recursos Humanos – Interno

01 Cozinha

02 Garagens

01 Guarita Atendimento em Período Integra

01 Fábrica de Manilhas

01 Fábrica de Bloquetes

01 Almoxarifado Geral

01 Almoxarifado de Iluminação Pública

01 Almoxarifado de Peças e Ferramentas

02 Cemitérios Municipais

01 Usina de Pavimentação

01 Lavador

01 Posto de Abastecimento

01 Depósito de Pneu

01 Depósito de Material de Ponte

01 Oficina

01 Borracharia

01 Departamento de Torno

01 Departamento de Solda

01 Departamento de Elétrica

01 Departamento de Pavimentação

 

FROTA VEICULAR

 

Atualmente, possui uma frota de 62 veículos entre leves e pesados, disponíveis na Secre- taria de Obras, sendo eles:

 

01 ônibus para transporte dos servidores, que trabalham nas linhas, pontes e bueiros da zona rural

01 Van, para transporte dos servidores, que trabalham nas linhas, pontes e bueiros da zona rural

01 Bobcat, que atua na Limpeza das Ruas

09 Caminhões Caçamba, para puxar cascalho 01 Melosa, para transporte de Óleo Diesel

01 Caminhão Iveco, para puxar material

01 Caminhão Agrale, destinado à limpeza de Bueiros

01 Caminhão Grande, para a Iluminação Pública - Munck 01 Caminhão Pequeno, para a Iluminação Pública - Munck

11 Carros Pequenos, destinados aos seguintes serviços: Garimpo, Compra de Peças, Tra - balho no Campo, Cemitérios e Manutenção Elétrica.

01 Iveco (situação precária)

01 Caminhão Mec Operacional Espargidor

05 Caminhões Pipa (02 novos / 02 usados / 01 velho em reforma)

01 Caminhão Poliguindaste

01 Caminhão Usina Micro Pavimento Móvel (encostado) 01 Caminhão no Chassis

01 PA Carregadeira W20

01 PA Carregadeira 130 (semi nova)

01 PA Carregadeira 924 H

01 PA Carregadeira 924 K

01 Linglong (Mini Carregadeira) 07 Patrol

01 Cavalo Mecânico Prancha

01 Caminhonete Hilux, destinada ao trabalho da Equipe de Ponte 01 Caminhonete Nissan (situação precária)

04 Retro Escavadeira

02 Trator Agrícola

01 Rolo Pneumático Chapa 01 Rolo Compactador

01 Vidro Escavadeira

 

RECURSOS HUMANOS

 

A secretaria conta atualmente com 130 servidores efetivos, sendo:

 

- Efetivos - 106 servidores

- Comissionados - 21 servidores

- Cedidos para Ariquemes (efetivos) - 03 servidores

 

01 Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

01 Diretora Executiva

01 Diretor de Pavimentação

01 Diretor de Serviços Públicos

01 Gerente de Infraestrutura na Área Rural

01 Gerente de Gestão de Cemitérios

01 Gerente de Obras e Conservações

01 Gerente de Garagem e Oficina

01 Gerente de Serviços Públicos

01 Gerente de Iluminação Pública

01 Assessor e Acompanhante de Obras Públicas

01 Zeladora

11 Assessores Especiais: Administrativo, Auxiliar de Eletricista, Coveiro, Pavimentação / Tapa Buraco Oficina / Mecânico, Pavimentação / Asfalto, Módulo Esportivo / Setor 09,

04 Eletricistas

03 Motorista de Veículos Leves

17 Motorista de Veículos Pesados

25 Operador de Máquinas Pesadas: Trator, Patrol, Escavadeira, Retroescavadeira, PA Car- regadeira, Motoniveladora, Rolo Compactador,

02 Mecânico de Máquinas Leves

06 Mecânico de Máquinas Pesadas

01 Auxiliar de Mecânico

03 Soldador / Funil / Pintor

01 Borracheiro

01 Torneiro Mecânico

05 Coveiros

19 Serviços Gerais

01 Vigilante

01 Lubrificador

11 Gari

01 Carpinteiro

06 Pedreiro

08 Ressocializando(Apenado) mão de obra aplicada na Fábrica de Manilhas.

 

PESQUISA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI- COS -SEMOSP

 

Dos colaboradores 35,3% pertence a Região 01 conforme plano diretor. Na enquete elaborada visamos captar informações sobre os serviços prestados e as priorida- des dos munícipes quanto a infraestrutura urbana e rural.

 

Das ações propostas 52,9% identificaram que são necessários maiores investimentos em nas vias públicas e 29,4% em iluminação pública.

 

Dos serviços desenvolvidos pela secretaria tivemos 26,5% dos colaboradores optando por promover a implantação de meio-fio e sarjetas e 26,5% por ampliar a rede pluvial nas vias públicas.

 

Quanto a Zona rural 76,5% colaboradores contribuíram no sentido que devemos melhorar a conservação de estradas vicinais (linhas).

 

Em relação aos espaços públicos 38,2% colaboram no sentido que devemos estabelecer um cronograma para a manutenção periódica e 32,4% visam que devemos ampliar a ilumi- nação dom mais postes e luminárias.

 

Um dos segmentos desta secretaria são os cemitérios municipais: São Sebastião, São Francisco e Marechal Rondon. Na pesquisa pública foi considerado regular a organização e 55,9% colaboraram no sentido da manutenção periódica que compreende: roçagem, jardi- namento, segurança, etc. E quanto ao gerenciamento foi considerado regular, a secretaria tem por meta a modernização administrativa dos cemitérios, no sentido de equipar as uni- dades com sistema de informática e atendimento local.

 

SE NENHUMA DAS ALTERNATIVAS APRESENTADAS SE ENCAIXA DENTRO DA SUA PROPOSTA, DEIXE AQUI SUA SUGESTÃO:17 respostas

 

1 -A rede de drenagem não é eficiente, não tem capacidade para o tempo das chuvas. As calçadas da avenida Hugo Frey estão fantásticas, com, rampas, algumas sinalizadas. Poderiam implantar nas demais avenidas. Iluminação nos bairros poderiam melhorar, a luz não ilumina toda a rua, o ân- gulo da luz não alcança ponta a ponta o fim de cada facho.

2 - Eu proponho a iluminação da entrada de nossa cidade pois a noite é muito escuro e pode até causar acidentes pelos condutores de fora, a noite na BR 364 é absurdamente muito escuro. A mi- nha sugestão é iluminar do posto florestão até a polícia rodoviária federal, desde já eu agradeço.

3 - Precisamos que asfalte o final da av Canaa com a linha gaúcha, caminhões passam aqui o tem- po todo e tem muito lixo jogado pela população precisamos que ajudem com isso

4 - Realiza a construção de boca de lobo ou um capcao de água da chuva nas mediação do hospi- tal das criança entrada do setor 9 e rotatória da Jamari com a JK pra colher toda água que desse do setor 9 Jardim das Palmeiras adjacências em dia de chuva pois nessa área citada alaga que fica intragável parte da capital Silvio Jamari e.boa parte da JK faze com que.a água seja direcionada pra vala existente ao longo da pista se caminhada que desce sentido trevo planta ao lado da pista planta frutífera de pequeno porte ex caju acerola jabuticaba limão Pitanga Murici cagaita araca pi- nha etc IMPLANTAR uma academia Ar livre na mediação do hotel Verona e distribuidora Brasil

 

5 -Cresce a pista até esse trajeto beneficiando os moradores setor 12 /industrial parte BR 364 br 421 vila do sossego etc...

6 -Quanto da iluminação publica apenas implantar onde não possuem, quanto as galerias de águas pluviais promover fiscalização pois população está fazendo uso das mesma para esgotamento sani- tário.

7 -Gostaria de indicar o asfaltamento ou calçamento das alamedas dos setores 1, 2 e 3. São seto- res antigos e centrais que ainda convivem com lamas e poeira em suas alamedas, onde residem muitas familias.

8 -Pavimentação da Rua Santos no Jardim Paulistano. Rua sem condições de transitar, a mesma não possui asfalto.

9 -As alamedas de nosso Município precisam ser pavimentadas e iluminadas. As pessoas que ne- las moram são refém de pessoas com atividade duvidosa e ausência do braço de segurança do Es- tado.

10 - Continuidade da avenida Canaã até Br: 257 é desumano viver com tanta poeira grato

11 -Em frente a minha casa a iluminação queimou e não foram mexer ja tem mais de meses e não consigo entrar em contato pra poder resolver o problema, acaba que fica muito perigoso pra gente! Se puderem ir lá observar e resolver é em frente ao lions clube no apoio social

12 -Quanto às praça perderá ser criada um mini praça ou academia ao ar livre no bairro mutirão tre- vo e bairrobairro marechal Rondon nesse na Av Arthur mangabeira frente a agência de tratamento da caerd no mesmo bairro no fundo do museu junto a beira do rio Jamari e ao lado da rua Albine Henrique poderia se criado um mini Jardim botânico ou um praça tipo praça do açaí com pista de caminha cria um mini lagoa onde poderia implanta o brinquedo pedalinho e bancos preservando o local e criando um ponto turístico no município no mutirão onde na beira do rio Jamari poderá se criado.bosque em toda extencao construindo barraca pra venda de alimento e bebida fazendo do local ponto turístico também colocando a guarda municipal pra fazer ronda nos dia de funcionamen- to bem como fazer uma parceria com corpo de bombeiros onde o mesmo vem permanecer no local nos dia com maior dia de movimentação com serviço de salva vida Já na pista existente na Av Ca- pitão Silvio poderia estende a mesma até em frente ao hotel Verona crescendo a mesma pra 2 km fazer plantio de árvores frutíferas de pequeno porte ao lado da mesma em toda sua extensão ex li- mão acerola pitanga goiaba caju Murici kizomba jabuticaba etc.plantado tb seringueira e em frente à Brasil distribuidora no local conhecido como mangueira implanta una académica ao ar livre onde a mesma venha atender moradores da beira da BR setor 13 Setor industrial até mesmo da Vila do SUCEGO etc..

13 - Deixo aqui uma sugestão de um espaço de caminhada para os idosos e demais moradores do setores parque das gemas,25 de dezembro... Bem de frente a Av canaã tem um terreno vazio a anos onde poderia ter pista de caminhada, bancos e lugar para as crianças do nossos bairros brin- carem mas perto de nossas casas.

14 - Fazer mais ligações dos bairros jardim america com o setor 05. Ligar a Av. Guaporé com Av. Candeias.

15 - E limpeza dos bairros,como coqueiral para quem mora no final da rua theobroma e logo ao lado tem os pastos do Gilberto Miranda que só é Mato alto

16 - A construção de um parque às margens do Igarapé do BNH. Uma promessa antiga desde a época do Confucio, quando era prefeito.

 

17 - * Implantar iluminação pública no trevo da BR 364, bem como no trevo próximo ao posto 515, período urbano que passa pela BR. * bloquear as alamedas do setor 03 de baixo, bem como rede pluvial, principalmente Alameda Aracaju, onde os moradores da Alameda sofrem por demais no pe- ríodo chuvoso, onde as crianças não podem sair para ir a escola estudar e os pais não podem tra- balhar quando está chovendo. Grata por inserir no PPA, gestão participativa e democrática são de suma importância. Parabéns pela iniciativa em solicitação da participação dos munícipes.

A rua Santos do bairro Jardim Paulistano, necessita de pavimentação e meio fio com urgência. Já faz muito tempo que estamos esquecidos.

 

METAS:

 

1 Erradicar e no pior dos casos, minimizar os problemas que o excesso de água da chu- va causa em pontos específicos da cidade no que se refere à drenagem pluvial.

2 Promover a substituição da Iluminação Pública das lâmpadas a vapores por lâmpadas Led

3 Ampliar o alcance de iluminação nas Alamedas, Praças, Ruas e Avenidas, reduzindo assim o número de oportunidades de assaltos aos munícipes devido à falta da mesma

4 Garantir a construção de mais uma unidade de Cemitério Público na cidade

 

5 Promover melhorias e restauração dos Cemitérios existentes

 

6 Ampliar a substituição das Pontes de Madeira por Pontes de Tubo Armco e/ou Bueiros

7 Garantir a conservação das Pontes através de vistorias e manutenções periódicas

 

8 Aumentar em 40% índice de ruas e avenidas pavimentadas

 

9 Aumentar em 50% a pavimentação das Alamedas através de bloquetes de concreto 10 Garantir a expansão e conservação das estradas vicinais do Município

11 Garantir a manutenção e limpeza da Rede Pluvial, Sarjetas e Bocas de Lobo existen - tes pela cidade

12 Executar a implantação de meio fio e sarjeta em vias públicas pavimentadas 13 Garantir a conclusão do Projeto de Ciclovia da Avenida JK

14 Reduzir em 40% os índices de buracos nas ruas e avenidas da Cidade através da Operação Tapa-Buracos;

 

AÇÕES:

 

- Capacitação dos profissionais da Secretaria através de cursos referentes à Gestão Pública para o perfeito desempenho da mesma

- Ampliação das ações de Pavimentação Urbana e Rural com instalações de Meio-fio e instalações de Sarjeta;

- Instalações de Novos Pontos de Iluminação, como: Alamedas, Ruas, Avenidas

- Manutenção de Iluminação Pública, como: Urbana, Rural (setor chacareiro), Joelân- dia, Distrito Bom Futuro e Vila Massangana.

- Aquisição de equipamento para a Iluminação Pública , como: Lâmpadas, Reator , Luminária, Braço, Bocal , Base, Relê, Parafuso, CDP (Conector de Derivação Perfurante);

- Criação de planos para Melhorias Físicas na Gestão dos Cemitérios Públicos, Refor- ma do Escritório, Reforma nas Unidades , Instalação de Gestão de Cemitério Digital,

- Adequação do sistema de Vigilância nas Unidades;

 

- Elaboração do Plano Cicloviário - as Ciclo faixas na Cidade;

 

- Democratização da gestão, garantindo seu caráter participativo, acompanhando e avaliando com a participação da comunidade e gestão, as políticas públicas na área de obras da Cidade;

- Desenvolvimento de sistema de acompanhamento e avaliação para a consolidação da execução das obras dos serviços públicos oferecidos pela Secretaria (ex.: APP);

- Disponibilização de acesso virtual de amplo alcance nas redes sociais a toda popu- lação, para atender as solicitações das demandas competentes à SEMOSP;

- Manutenção e fortalecimento das Estradas vicinais;

 

- Manutenção e garantia da acessibilidade nos trajetos das linhas rurais;

 

- Manutenção e garantia das condições adequadas de funcionamento das Pontes e Bueiros;

- Manutenção e garantia das condições adequadas de funcionamento das Luminárias;

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA

 

PROGRAMA: ARIQUEMES MAIS SUSTENTÁVEL

 

OBJETIVO: Garantir o funcionamento da infraestrutura da secretaria e os serviços de sua responsabilidade, como o manejo de resíduos sólidos, manutenção do fundo municipal, projeto construindo a liberdade, educação ambiental e toda parte de recursos humanos e infraestrutura.

MACRO OBJETIVO: Garantir a sustentabilidade e qualidade ambiental em ariquemes

JUSTIFICATIVA: Para a manutenção das atividades da SEMA e dos principais projetos nos diferentes seguimentos, se fazem necessário a previsão deste programa, bem como todas as ações e projetos elencados abaixo.

 

2 - PROGRAMA: ARIQUEMES MAIS VERDE

 

OBJETIVO: Recuperar, proteger e manter as áreas de unidades de conservação, de pre- servação permanente e áreas verdes de ariquemes

MACRO OBJETIVO: Aumentar e proteger as áreas verdes do município

JUSTIFICATIVA: O município tem diversas áreas verdes institucionais distribuídas pela ci - dade, bem como áreas internas dos órgãos públicos municipais que precisam de manuten - ção e não estão incluídas no processo de limpeza urbana (restrita a praças e logradouros públicos). Também tem 03 unidades de conservação ambiental municipais que precisam de proteção e manutenção. Quanto aos recursos hídricos, se faz necessário um projeto para recuperação e proteção destes, visto o nível de degradação de nascentes e áreas de pre- servação permanente no nosso município, que podem afetar o abastecimento público e de animais, bem como afetar a economia.

 

O Município de Ariquemes por meio da Secretaria Municipal de Meio ambien- te, busca pelo desenvolvimento sustentável, preservação dos recursos naturais, fiscaliza- ção e permissão para a construção de empreendimentos e o apoio a projetos inovadores, coordena a formulação, execução, avaliação e atualização de projetos, analisa e acompa- nha as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente, articula e coorde- na os planos e ações relacionados à área.

 

AÇÕES REALIZADAS PELA SEMA:

 

FISCALIZAÇÃO

A equipe de fiscalização ambiental SEMA tem o foco de realizar visitas em ati- vidades impactantes, efetiva e potencialmente poluidoras/degradadoras a qualidade do meio ambiente e recursos hídricos com o interesse de promover orientações, adequações e licenciamento, buscando o uso sustentável dos recursos naturais.

Pode-se destacar ainda que a fiscalização tem trabalhado de forma à orientar quanto a queimadas urbanas e lançamento inadequado de efluentes, e ainda inibindo a ocupação ir- regular de áreas de preservação permanente, a fim de minimizar os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes ambientais, bem como manter a integridade.

Coibi ações que causem impactos significativos ao meio ambiente, sensibilizar a população quanto à manutenção do meio ambiente, campanhas educativas, preventivas e punitivas.

 

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Setor de Engenharia Ambiental desenvolve soluções para problemas ambi- entais como poluição do solo, água e ar, descarte de resíduos sólidos, dentre outros.

Acompanha exploração dos recursos naturais, avalia impactos ambientais e da produção industrial e elabora projetos de sistemas hidráulicos e recuperação de áreas degradadas.

Capitação de Recursos, controle, beneficiamento e destinação das matérias primas flores - tais apreendidas e destinadas ao município na qualidade de usuário final.

Realiza limpeza dos rios Jamari e afluentes, pertencentes ao Município, manutenção das lagoas localizadas no Jardim Botânico, Praça do Lago e Praça do Açaí.

Regularização ambiental dos empreendimentos ou potencialmente poluidores em atividade no município, através do Licenciamento ambiental, fruto da descentralização das atividades oportunizadas pela Sedam.

 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

PROJETO COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS

Trabalho realizado em 26 escolas municipais por meio de curso de capacitação para os professores e equipe de apoio escolar, a fim de que eles possam se aprofundar no as- sunto da coleta seletiva e nos problemas causados pelos resíduos sólidos urbano e rural.

 

VIVEIRO MUNICIPAL

O viveiro municipal, atuam na produção e distribuição de mudas para a população do município que são utilizadas em área urbana na arborização de terrenos e na área rural para produtores na recuperação de nascentes degradadas, e recomposição de Áreas de Preservação Permanente- APP.

A prefeitura também é beneficiada com mudas produzidas no viveiro, mudas que são utilizadas em projetos de arborização, paisagismo e frutíferas que são plantadas nas áreas verdes da cidade de Ariquemes.

Foram produzidas cerca de 9.100 mudas, e distribuídas aos munícipes um total de

5.167 mudas diversas.

Além disso foram plantadas 180 palmeiras ―fênix‖ na avenida Tancredo Neves e mais de cem mudas de mini ixora plantadas na Escola Gerson Neco, contribuindo para ar- borização e sustentabilidade de nossa cidade.

 

CONSTRUINDO A LIBERDADE

Por meio do projeto construindo a liberdade que atualmente conta com 61 reeducan- dos do regime semi-aberto que realiza diversos trabalhos. Os serviços são essenciais para a cidade de Ariquemes, como: limpeza dos mais diversos tipos, cortes de arvores que traz algum tipo de risco para o ser humano, como poda de vegetação para não a proliferação de animais peçonhentos, bem como a limpeza nos setores públicos para não a geração de insetos que afetam a saúde humana.

Foram fabricados e instaladas 54(cinquenta e quatro) lixeiras de madeiras, que fo- ram instalados nos seguintes lugares: Lagoa Quero Quero, Praça do Setor 09, Praça da Vi- toria e Parque Botânico, deixando estes lugares com um aspecto de inovação e identidade, contribuindo para um local limpo e agradável.

Foram feitos um plantio mais de 2.400 metros de gramas na Avenida Tancredo Ne- ves, Escola Gerson Neco, Escola Ireno Berticelli e 180 palmeiras na Avenida Tancredo ne- ves e mais de 100 mudas de miniixora plantadas na Escola Gerson Neco, contribuindo para arborização e sustentabilidade de nossa cidade.

Foram fabricados e instalados brinquedos para o lazer das crianças e academia para os adultos. Contribuindo para o bem estar das pessoas, e proporcionando alternativas de interação social.

Com essas ações, a gestão pública garante maior investimento, qualidade e eficácia nos serviços prestados, pelos profissionais desta secretaria, em prol de toda população Ari- quemense, e ou visitantes que aqui chegarem, sendo esta a preocupação principal da Ad- ministração Municipal.

 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Secretaria de Meio Ambiente possui os seguintes departamentos:

Gabinete do Secretário, Administração/RH/Processos, Licença Ambiental, Protocolo/Educa- ção Ambiental, Fiscalização Ambiental, Recepção, Setor de Áreas verdes, Viveiro.

 

FROTA VEICULAR

Possui atualmente uma frota de 08 veículos, 02 motos, 03 maquinários, (01 mini car- regadeira, 01 trator cortador de grama e 01 triturador de galhos), destes, 01 veículo para Gabinete/Administrativo, 01 veículo Frotas/Licenciamento Ambiental, 02 veículos para fis- calização, 01 Caminhonete para transporte dos reeducandos (projeto construindo a liberda - de),01 Caminhão Projeto Construindo a Liberdade, 01 Fiorino para transporte de madeira projeto construindo a liberdade, 01 Caminhonete para recuperação das nascentes, 02 mo- tos Fiscalização convênios e contratos.

 

RECURSOS HUMANOS

A secretaria conta atualmente com 27 servidores, sendo:

 

01-Secretário

01-Administração

01-Zeladora

01-Motorista

01-Diretor Executivo

01-Engenheiro Agrônomo

02-Engenheiros Ambientais

01-Engenheiro Florestal

04-Fiscais Ambientais

01-Suporte Fiscal Ambiental

01-Coordenador de Fiscalização e Contratos

01-Coordenador de Frotas

02-Protocolo

05-Vigilantes

01-Recepção

01-Viveiro

01-Coordenador Construindo Liberdade/Arborização

 

PESQUISA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

De acordo com a enquete realizada no sítio eletrônico https://docs.google.com/forms/d/ 1nCGWQsn9Kaacu5jsKvfKJwEMXawQCiB63YevKP0l68/closedform#responses, foi possí- vel destacar alguns pontos interessantes.

 

Dos colaboradores que responderam à enquete 43.5% MORAM no Setor de Áreas Especi - ais região 02, Setor 01 e Setor 03, em nosso município.

 

Em relação à avaliação de atendimento na SEMA e da limpeza (ruas, avenidas, praças, etc.) de nossa cidade, as respostas foram satisfatórias obtendo com bom os serviços de- sempenhados.

 

Na Educação Ambiental, 52.2% responderam que o município deve ampliar as capacita - ções com o tema: A importância da coleta seletiva, que realizada de forma correta, gera emprego e renda as famílias de catadores.

 

Com relação as atividades da secretaria do meio ambiente 39.1% das pessoas responde - ram à enquete entendem que deverá priorizar o Descarte ecologicamente correto.

 

Em relação ao Descarte ecologicamente correto, 69,6% das pessoas que responderam à enquete entendem que deverá instalar locais apropriados

 

O serviço de coleta de lixo de nossa cidade, as respostas foram divididas para melhor ava- liação sendo considerado bom o serviço prestado.

 

Quanto a Revitalização Ambiental, 52.2% responderam que o município deve investir na Construção de mais áreas verdes e arborização nos espaços públicos.Em relação a Água Viva-Recuperação de Nascentes, 39.1% das pessoas que responde- ram à enquete entendem que a Revitalização de riachos e nas nascentes existes na área urbana de Ariquemes.

 

Diante da análise das prioridades apontadas pela participação pública e o Pla- no de Governo a Secretaria do Meio Ambiente elaborou os seguintes Programas:

 

PROGRAMA: ARIQUEMES MAIS VERDE

 

OBJETIVO DO PROGRAMA: recuperar, proteger e manter as áreas de unidades de con- servação, de preservação permanente e áreas verdes de Ariquemes.

 

ESTRATÉGIA:

 

- Implementar infraestruturas de proteção nas unidades de conservação;

 

- Executar do Projeto Renascer Nascentes;

- Produzir mudas para recuperação de app`s, arborização e jardinagem;

- Manter as áreas verdes na cidade.

 

METAS:

 

1. Manter o total de 206,31 hectares de áreas das unidades de conservação, com ga- rantia da integridade dos seus limites e manutenção adequada e evolução da infra - estrutura;

2. Manter o total de 40 hectares de áreas verdes de praças, canteiros e áreas públicas, com a qualidade nos serviços de roçagem, jardinagem, manutenção de equipamen- tos, pintura de meio fio, podas, etc;

3. Áreas recuperadas, protegidas e conservadas de recursos hídricos de 200 hectares, com 50 hectares anuais em áreas prioritariamente de nascentes;

 

AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS METAS

 

- Construção de muro na parte do fundo do Parque Botânico. Construção de cerca, nos limites das unidades de conservação Parque Municipal Ariquemes e Canaã. - Desenvolvimento de ações para estimular o turismo ecológico e proteção nestas uni- dades de conservação.

- Ampliação da jardinagem nas áreas públicas institucionais.

- Consolidação de parceiros para o projeto Renascer Nascentes, visando ampliar a assistência técnica, número de beneficiados e o acompanhamento permanente do projeto.

- Ampliação de 30 mil para 60 mil da Produção de mudas de reflorestamento, de arbo- rização e de jardinagem no viveiro municipal. - Aquisição de máquinas e equipamen- tos para manutenção das metas.

 

PROGRAMA: ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

 

OBJETIVO DO PROGRAMA: Garantir a sustentabilidade e qualidade ambiental em Ari- quemes.

ESTRATÉGIA:

 

- Manutenção das atividades da Sema, com previsão de recursos financeiros para recur- sos humanos, insumos, equipamentos e demais infraestruturas.

- Gestão e fiscalização dos contratos de coleta de lixo e limpeza urbana, bem como fiscalização e acompanhamento dos serviços relativos ao Consórcio Cisan Central RO.

- Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do projeto construindo a liberdade e de- senvolvimento de ações em educação ambiental.

 

METAS:

 

1. Manutenção das atividades do consórcio CISAN CENTRAL RO – com aplicação de ao menos 95% do recurso orçado no ano vigente, tendo como contrapartida a quali- dade na prestação dos serviços de tratamento e destinação final de resíduos sóli- dos, bem como dos serviços de apoio técnico administrativo.

2. Índice de cobertura dos serviços de coleta de lixo de 88% da população, abrangendo área urbana de Ariquemes, do Distrito de Bom Futuro e escolas rurais.

3. Índice de cobertura dos serviços de Limpeza urbana de 88% da população, abran- gendo área urbana de Ariquemes e do Distrito de Bom Futuro.

4. Implantar e operar 5 unidades de manejo de resíduos sólidos, sendo ecopontos, compostagem e triagem de resíduos.

5. Manutenção das atividades da SEMA- – com aplicação de ao menos 95% do recur- so orçado no ano vigente, resultando no cumprimento das demandas funcionais do órgão, primando pela qualidade dos serviços públicos.

6. Manutenção do projeto Construindo a Liberdade, com a inserção de 84 reeducandos por ano no trabalho de ressocialização.

7. Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, com a efetiva aplicação dos recursos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de ao menos 70% do recurso orçado.

8. Promover a Educação Ambiental, com a realização de no mínimo 5 eventos por ano.

 

AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS METAS

 

- Contratos de rateio vigentes para a transferência de recursos entre as partes. Acom- panhamento da qualidade da prestação de serviços, com o tratamento e destinação final de resíduos sólidos, bem como apoio técnico administrativo nos serviços de saneamento ou captação de recursos.

- Monitoramento da abrangência de cobertura, da qualidade dos serviços de coleta, da frequência e condições dos equipamentos, através da nota de avaliação mensal, com critérios estabelecidos nos processos administrativos.

- Monitoramento da abrangência de cobertura, da qualidade dos serviços de coleta, da frequência e condições dos equipamentos, através da nota de avaliação mensal, com critérios estabelecidos nos processos administrativos.

- Viabilizar e executar convênios com setor governamental ou parcerias públicas pri - vadas para implantação das unidades. Definir arranjo para gestão operacional destas uni- dades.

 

- Planejamento e monitoramento dos processos administrativos para manutenção das atividades da SEMA. Planejamento e execução das atividades funcionais prioritárias como emissão de certidões, licenças, autorizações diversas. Fiscalização ambiental preventiva e/ou punitiva. Desenvolvimento de projetos para proteção e conservação ambiental.

- Abertura de novas frentes de serviços, ampliando o número de reeducandos para 84.

- Acompanhamento, treinamento e fiscalização dos serviços executados pelos partici - pantes.

- Planejamento das ações e projetos que demandem despesas pelo FMMA, com tra- mitação no Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA e prestação de contas. Ges- tão junto aos órgãos do judiciário que faz os repasses de recursos financeiros ao fundo vi - sando continuidade das ações.

- Planejamento das ações e projetos de educação ambiental a ser desenvolvidos no ano, como: Projeto Coleta Seletiva nas Escolas, Campanha de combate as queimadas, Campanha de coleta seletiva no município, Semana do Meio Ambiente, Dias comemorati- vos ambientais. Aquisição de equipamentos e material gráfico para desenvolvimento das atividades. Envolvimento dos parceiros institucionais ou privados, bem como comunidade na realização das ações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação prima por uma educação distinta e tem por fina- lidade administrar, coordenar e monitorar as escolas da rede de ensino garantindo atendi- mento ao Ensino Regular: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e no Ensino seriado: Educação de Jovens e Adultos, com a missão de viabilizar ações para desenvolvimento de programas e projetos nas diversas áreas de conhecimento como forma de atender com efi- ciência e eficácia as instituições.

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: Prover às unidades administrativas e educacionais por meios físicos, financei- ros, dentre outros, para que seja realizada a execução das atividades programadas, tal como os subsídios utilizados na atividade técnico-administrativos, as quais possibilitam o alcance dos objetivos organizacionais

MACRO OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das atividades educacionais e a exe- cução dos programas financeiros

JUSTIFICATIVA: Este programa visa em dar apoio as unidades educacionais e administra- tivas, promovendo a adequação estrutural e planejamento das ações e a manutenção das unidades.

PROGRAMA: QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO: promover melhoria na qualidade de ensino das crianças de 0 a 5 anos, propor- cionando o desenvolvimento dos aspectos físico, motor, cognitivo, social e emocional, além de fomentar a exploração, as descobertas e a experimentação, bem como capacitar os pro- fissionais, realizar aquisição de materiais pedagógicos, equipamentos, estruturar o espaço físico e ampliar vagas de creches

MACRO OBJETIVO: Garantir educação de qualidade as crianças da educação infantil (0 a 5 anos e 11 meses), considerando o respeito à infância e aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento para a faixa etária

JUSTIFICATIVA: O direito à educação infantil, ou seja, às creches e às pré-escolas carac- teriza-se como a primeira etapa da educação básica a fim de que todos os alunos possam ter assegurado o acesso e a permanência na creche e a necessidade de garantia de opor- tunidades, igualdade de condições. Considerando a demanda existente e a capacidade de vagas ofertadas

PROGRAMA QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: Desenvolver a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, através da oferta um ensino qualificado e especializado, em ambiente adequado, utilizando estraté - gias pedagógicas eficazes, aplicando objetos de conhecimentos que promovam a aprendi - zagem de forma significativa, desenvolvimento afetivo, cognitivo, social, através das tecno- logias e metodologias ativas, tendo o estudante como protagonista. Fazendo com que os mesmos compreendam o ambiente natural, social, político e cultural no qual se integra de forma ativa, expressando-se, utilizando diferentes linguagens: verbal, matemática, gráfica, plástica e corporal, para comunicar emoções, ideias e valores, reconstruindo e dando no- vos significados à realidade, buscando dessa forma garantir o pleno desenvolvimento das competências e habilidades ao longo dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

MACRO OBJETIVO: Aprimorar a qualidade de ensino fundamental aos estudantes matri- culados no sistema municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA: A mobilização de esforços no sentido de fazer com que o poder público garanta os recursos e insumos necessários para o avanço na aprendizagem dos estudan - tes, tem produzido alguns resultados positivos, mas que ainda requer o compromisso de to- dos para que se consolide em educação com qualidade social. Tem sido recorrente no sis - tema educacional brasileiro estudantes com dificuldade no domínio básico da leitura e es-crita, bem como nos estudos de conceitos matemáticos ,no desenvolvimento e aquisição das habilidades e competências básicas em todos os componentes curriculares, indispen- sáveis ao sucesso do estudante no ensino fundamental (anos iniciais/finais e EJA) . diante do exposto acima, é notória a necessidade de viabilizar, objetivos pontuais, estratégias ino- vadoras, pontos focais de investimento, que tragam resultados satisfatórios ao pleno de- senvolvimento da vida acadêmica dos estudantes, pautado no aprimoramento do ensino de qualidade.

A Constituição Federal no artigo 206 VII, visa a qualidade e sua efetividade na edu- cação básica assegurando como princípio de que a educação é um direito social de todos, e a secretaria subsidia as instituições por meio da Lei federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação(CNE), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Plano Nacional de Educação (PNE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, Referencial Curricular de Rondônia –

RCRO, Especificidades Curriculares do Município de Ariquemes, Plano Municipal de Edu- cação (PME) Lei municipal nº 1.533/2010. Atualmente no período de pandemia causado pela Covid-19, o ensino municipal estão baseados nas seguintes: Instrução Normativa n. 003 /2021/GAB/SEMED/ARIQ-RO, Resolução nº 01/C.M.E/ARQ./2021, de 19/02/2021, Re- solução nº 02/C.M.E./ARQ, de 11 de março de 2021 e Resolução nº 03/C.M.E./ARQ./2021 de 11 de 20 de 2021.

Desde os primeiros passos do setor educacional com a primeira escola criada no município em 1977, com desafios e avanços ao longo da trajetória do ensino no município de Ariquemes, a Secretaria Municipal de Educação atualmente possui 20 escolas na zona urbana, 07 escolas na zona rural e 04 entidades conveniadas, aproximadamente matricula- dos 2.602 estudantes na educação infantil e 7.658 no ensino fundamental e 249 alunos na Educação de Jovens e Adultos. Totalizando 10.509 estudantes. A Secretaria de Educação tem efetivado um trabalho integrado com as escolas municipais promovendo a educação de qualidade e vem confirmando o comprometimento com a comunidade escolar para o constante progresso, mesmo vivendo em tempos difíceis, refletidos no quadro social, políti- co, religioso onde mudanças tem sido contínua e estas mudanças apontam que a educa - ção do século XXI não se encaixa mais no estudante de hoje, em que o mesmo seja ape- nas um mero receptor de conhecimento, mas desafia as escolas à busca de novos tempos: assimilar as transformações, criar métodos para atrair a atenção dos estudantes e agregar conhecimento a eles, oferecendo algo além, acompanhando as mudanças provocadas pe- los avanços tecnológicos.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Secretaria Municipal de Educação se caracterizou pela adoção de algumas medi - das para buscar a modernidade administrativa com reestruturação de sistema de controle E-PROC, AGE, com objetivos de agilidade, transparência, levantar problemas e apresentar propostas e soluções em todo processo educativo. Também houve uma reorganização de funções considerando as competências/responsabilidades/atribuições de cada pasta, cargo e hierarquias. O intuito desta organização é ofertar estrutura de qualidade as equipes ges- toras, bem como aos docentes.

DIRETORIA EXECUTIVA

 

 - Gerência de Orçamento e Administração;  

Gerência de Projetos Educacionais;

- Setor de Contabilidade;  

Setor de Execução Orçamentária;

- Setor de Recurso Humano;  

Setor de Gestão de Contratos;

- Setor de Compras;  

Setor de Faturamento;

- Setor de Almoxarifado;  

Setor de Transporte Escolar;

- Setor de Prestação de Contas.  

 

 

DIRETORIA DE ENSINO

- Gerência de Gestão Escolar e Planejamento Estratégico;

 

- Gerência de Execução de Projetos e Programas;

- Gerência do Ensino Fundamental;

- Gerência da Educação Infantil;

- Gerência de Formação Continuada;

- Gerência de Inspeção Escolar e Censo Escolar;

- Núcleo de Psicologia;

- Núcleo Tecnológico;

- Polo de música;

- Polo da UAB – Universidade Aberta do Brasil (UAB);

- Coordenação dos programas: PMALFA – Programa Mais Alfabetização (Tempo de Aprender), IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Avaliação), Projeto Burareiro – Educação de Tempo Integral, PSE - Programa Saúde na Escola, Projeto Ondas da Leitura, Projeto Aluno Nota Dez, JEPP – Programa Jovens Em- preendedores Primeiros Passos, PDDE - Programa Dinheiro Diretor na Escola, PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas, Projeto Caminho das Águas, Programa Formação pela Escola e Articulação Intersetorial do Selo Unicef.

TRANSPORTE ESCOLAR

A Constituição Federal de 1988 assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar, como forma de facilitar seu acesso à educação. A Lei nº 9.394/96, mais conhecida como LDB, também prevê o direito do aluno no uso do transporte escolar, medi- ante a obrigação de estado e municípios, conforme Art. 208, VII, o dever do Estado com a educação se efetivou mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as eta- pas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-esco- lar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Sendo assim a Lei nº 10.709, de 31/7/2003 Art. 11, VI que submete aos municípios assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

O município de Ariquemes possui a frota escolar com 59 veículos 100% própria, para atendimento de aproximadamente 2.000 estudantes da rede escolar municipal e a estadual através de convênio com Governo do estado. Cinquenta e oito (58) ônibus atende a zona rural, sendo: dez (10) ônibus trazem estudantes da área rural para as escolas urbanas, e os demais são exclusivamente das escolas que transportam estudantes nas rotas dos pon- tos de embarque até a escola da zona rural.

Além de termos uma frota com idade e tempo de rodagem razoavelmente grandes, não temos veículo de reserva para substituição em casos de socorro, reparo e manuten - ção, o que nos deixa vulneráveis em relação aos transtornos provocados por reposição de aulas perdidas pelos estudantes.

A aquisição de veículos escolares novos, nos permitirá reservar alguns veículos para tais substituição, bem como garantirá a qualidade na oferta do serviço de transporte esco- lar, resultando na qualidade de ensino dos estudantes que dependem exclusivamente des- te serviço para chegarem às escolas.

Para garantir a continuidade da oferta de qualidade do atendimento aos estudantes que dependem do transporte escolar, é preciso substituir 16 (dezesseis) veículos da frota escolar com idade de 11 a 15 anos, de acordo com a lei Municipal 2.344/2019, artigo 14, alínea C e D que deverá possuir idade máxima de 10 (dez) anos para veículos leves (vans) e de 14 (quatorze) anos para veículos pesados (ônibus e micro-ônibus) para trans- porte escolar na zona urbana; e possuir idade máxima de 16 (dezesseis) anos para veícu - los leves (vans) e de 20 (vinte) anos para veículos pesados (ônibus e micro-ônibus). Que transportem escolares na zona; portanto, confirma-se a necessidade de substituição.

A demanda estudantil da rede municipal de Ariquemes, de aproximadamente 10.509 estudantes. É atendida por escolas urbanas e rurais, e creches conveniadas que necessi- tam de atendimento dos técnicos da SEMED, que por vezes tem seus trabalhos interrompi- dos por falta de veículos, comprometendo o bom andamento das atividades educacionais.

Portanto, também se faz necessária à substituição de carros e caminhonetes do se- tor administrativo e pedagógico da Semed que, conta atualmente com 08 (oito) carros, sen- do necessário substituir pelo menos 04 (quatro); 04 (quatro) motos, sendo necessário substituir pelo menos 02 (duas); garantindo a segurança e o conforto dos seus técnicos, no exercício das suas funções externas.

 

DESCRIÇÃO DO VEÍCULO

NECESSIDADE ( 2022-2025 )

MOTIVO

Ônibus escolares

16

Desgaste devido ao período de uso.

Motos

02

Desgaste devido ao período de uso.

Carros

04

Desgaste devido ao período de uso.

 

Fonte: Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação

RECURSOS HUMANOS

 

SERVIDORES - ADMINISTRATIVO (ATIVOS)

TOTAL

AGENTE ADMINISTRATIVO

2

AGENTE DE GESTÃO ESCOLAR

28

AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR

219

AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

41

COZINHEIRA N III

37

MERENDEIRA N III

1

MONITOR PIANO

1

MOTORISTA VEÍCULO LEVE

2

MOTORISTA VEÍCULO PESADO

3

NUTRICONISTA

1

PEDREIRO

2

SERVIÇOS GERAIS

4

VIGIA

3

ZELADORA

2

PSICÓLOGA

2

TECNICO AGRÍCOLA

2

TOTAL

350

 

Fonte: Setor de Recursos Humanos- SEMED

 

PROFESSORES (ATIVOS)

TOTAL

PROFESSOR 20 HORAS - EJA

29

PROFESSOR CL UNICA 20 HS

1

PROFESSOR 20 HORAS - CRECHE

18

PROFESSOR 40 HORAS - CRECHE

14

PROFESSOR 20 HORAS - PRÉ ESCOLA

3

PROFESSOR 30 HORAS - PRÉ ESCOLA

42

PROFESSOR 40 HORAS - PRÉ ESCOLA

18

PROFESSOR 20 HORAS - ENSINO FUND.(bilioteca, sec, lab informática)

9

PROFESSOR 40 HORAS - ENSINO FUND.(bilioteca, sec, lab informática)

24

PROFESSOR 20 HORAS - ENSINO FUNDAMENTAL

65

PROFESSOR 30 HORAS - ENSINO FUNDAMENTAL

13

PROFESSOR 40 HORAS - ENSINO FUNDAMENTAL

260

PROFESSOR 20 HORAS - EDUC. ESPECIAL

6

PROFESSOR 40 HORAS - EDUC. ESPECIAL

21

PROFESSOR 40 HORAS - RP - TRANSPORTE ESCOLAR

2

PROFESSOR 40 HORAS - RP - POLO DE MÚSICA

3

PROFESSOR 20 HORAS - RP - ALMOXARIFADO

2

PROFESSOR 40 HORAS - RP - ALMOXARIFADO

3

PROFESSOR 20 HORAS - ENSINO FUNDAMENTAL - SINTERO

1

PROFESSOR 40 HORAS - ENSINO FUNDAMENTAL - SINTERO

2

DIRETOR ESCOLAR

27

VICE-DIRETOR

10

DIRETORA EXECUTIVA

1

DIRETORA PEDAGÓGICA

1

ORIENTADOR EDUCACIONAL - CRECHE

4

ORIENTADOR EDUCACIONAL - PRÉ ESCOLA

4

ORIENTADOR EDUCACIONAL - ENSINO FUNDMENTAL

35

ORIENTADOR EDUCACIONAL - EJA

1

COORDENADOR PEDAGÓGICO - CRECHE

6

COORDENADOR PEDAGÓGICO - PRÉ ESCOLA

10

COORDENADOR PEDAGÓGICO - ENSINO FUNAMENTAL

40

COORDENADOR PEDAGÓGICO - EJA

8

SEMED - COORDENADOR PEDAGÓGICO - PRÉ ESCOLA

3

SEMED - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ENSINO FUNAMENTAL

27

SEMED - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EJA

1

SEMED - PROFESSOR - ADMINISTRATIVO

17

SEMED - PROFESSOR - COORDENADOR - NTM

2

SEMED - PROFESSOR - NTM

1

SEMED - PROFESSOR 20H - P.CONTAS

1

SEMED - PROFESSOR 40H- P.CONTAS

1

TOTAL

736

 

Fonte: Setor de Recursos Humanos

 

SERVIDORES DAS ENTIDADES CONVENIADAS (CRECHE CASTORZINHO, CRECHE MORANGUINHO, AMAAR E APAE.

TOTAL

PROFESSOR 20 H NIVEL

4

PROFESSOR 25 HORAS

1

PROFESSOR 30 HORAS

1

PROFESSOR 40 H NIVEL

2

AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR

1

TOTAL

9

 

Fonte: Setor de Recursos Humanos

 

LOTADOS - UAB/CME

TOTAL

PROFESSOR 20 H NIVEL

4

PROFESSOR 40 H NIVEL

4

AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR

3

MOTORISTA VEÍCULO LEVE

1

TOTAL

12

 

Fonte: Setor de Recursos Humanos

 

LOTADOS - FÓRUM/COM. TUTELAR

TOTAL

AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR

1

AGENTE DE GESTÃO ESCOLAR

1

TOTAL

2

 

Fonte: Setor de Recursos Humanos

 

PORTARIADOS

TOTAL

ASSESSORES/GERÊNCIAS

20

 

Fonte: Setor de Recursos Humanos

 

CEDIDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS P/ ARIQUEMES

TOTAL

MOTORISTA DE VEICULOS COLETIVO (CEDIDO)

1

PROCURADOR

1

PROFESSOR 25 HORAS (CEDIDO)

3

PROFESSOR 20 HORAS (CEDIDO)

3

PROFESSOR 40 HORAS (CEDIDO)

8

AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR

2

ZELADORA

2

TOTAL

20

 

Fonte: Setor de Recursos Humanos

 

TOTAL GERAL DE SERVIDORES

SERVIDORES - ADMINISTRATIVO (ATIVOS)

350

PROFESSORES (ATIVOS)

736

AFASTADOS/CEDIDOS (SEM REMUNERAÇÃO)

46

SERVIDORES CONVENIADAS

9

LOTADOS - UAB/CME/FÓRUM/COM. TUTELAR

14

CEDIDOS DE ARIQUEMES PARA OUTROS MUNICÍPIOS

20

PORTARIADOS

20

TOTAL

1195

 

Fonte: Setor de Recursos Humanos

 

SETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR

O sistema municipal de ensino possui atendimento para as 27 instituições nas duas etapas da educação básica: A educação infantil e o Ensino Fundamental, incluso a modali- dade EJA. Logo, o atendimento ao público dar-se-á em sua maioria no período diurno e apenas em 3 escolas no período diurno e noturno. Com isso, faz-se necessário a disponibi- lização de servidores nas secretarias escolares a fim de manter o serviço de escrituração escolar em ordem e executar os serviços inerentes ao cargo.

Nesta conjuntura, percebemos o déficit de 28 servidores com concurso específico para Agente de Gestão Escolar e recomenda-se abrir teste seletivo ou concurso público para suprir esta necessidade.

 

Necessidade para 2022-2025

Quantidade

Motivo

Abrir teste seletivo ou concurso público.

28

Suprir a necessidade; Defasagem de pessoal.

 

Fonte: Recursos Humanos/Diretora de Ensino

 

CHAMADA ESCOLAR, LISTA DE ESPERA:

A Chamada Escolar objetivando pautar e nortear suas ações referentes à rematrícu- la e matrícula no Sistema Municipal de Ensino, a cada ano letivo, realiza a simplificação e a praticidade do processo, pensando nos pais e/ou responsáveis pelos discentes, garante a matrícula, conforme a oferta de vaga, na escola mais próxima à sua residência, evitando transtornos e desgastes.

A cada ano, a Inspeção Escolar promove inovação nesta ação, e para evitar aglome- ração, bem como atendimento presencial, foi disponibilizado para acessarem o link <pre-

matriculaonline.com.br/ariquemes> . E isto, tornou-se possível por meio da implantação da Chamada Escolar Online, pela Empresa Virtual Soft.

Após a tabulação, a disponibilização das vagas e a efetivação das matrículas, ga- rante-se a matricula de toda a demanda manifesta a partir dos estudantes com idade para cursar o Pré-I ao 6º ano, nas Escolas Urbanas; E nas Escolas do Campo, do Pré-I ao 9º ano. No entanto, não é possível atender toda a demanda manifesta do grupo etário de 0 a 3 anos de idade, devido a demanda ser maior que a quantidade de vagas, gerando Lista de Espera que conforme a desistência ou transferência de alguma criança, a vaga é dispo - nibilizada conforme a classificação e ordem da Lista de Espera.

Ainda percebe-se uma discrepância entre o Plano Municipal de Educação e ao aten- dimento às crianças de 4 e 5 anos, onde não realiza-se a busca ativa por meio de equipe intersetorial, no que tange o atendimento as que não procuram vagas nas instituições de ensino.

Neste cenário, faz-se necessário criar mecanismos para promover esta busca ativa efetiva por meio da equipe intersetorial, bem como, é indispensável criar estratégias para ampliar a oferta de vagas de creches (1 ano e 3 meses a 3 anos de idade), com base no di - reito subjetivo e a garantia desse direito, pois a educação é um direito constitucional.

 

Atender toda a demanda manifesta.

Crianças de 0 a 3 anos de idade

Demanda ser maior que a quantidade de vagas;

Ampliar gradativamente vagas a crianças 0 a 3 anos nos CMEIs;

Não tem CMEIs;

Construção de CMEIs com atendimentos exclusivos em Creches.

Ampliar ofertas de vagas.

1 ano e 3 meses a 3 anos de idade

Demanda ser maior que a quantidade de vagas.

Atender toda a demanda vegetativa, por meio do encerramento do atendimento do Ciclo de Alfabetização – Ens. Fund. Nas escolas que oferecem concomitantemente com a Educação Infantil.

Crianças de 4 e 5 anos

Ampliar vagas nas escolas existentes. Construir CMEIs exclusiva para educação infantil.

Realizar busca ativa por meio de equipe intersetorial no que tange ao atendimento.

Crianças de 4 e 5 anos

Não procuram vagas nas instituições de ensino.

Disponibilizar a lista de espera online à sociedade por meio do portal da prefeitura.

0 a 3 anos

Para acompanhamento de toda a comunidade escolar.

 

Fonte: Setor Inspeção Escolar

Ainda há fragilidade em disponibilizar a lista de espera online à sociedade por meio do portal da prefeitura para acompanhamento de toda a comunidade escolar.

 

Hoje a lista de espera Geral do Município de Ariquemes, é administrada pelo Setor de Inspeção Escolar e pelos secretários escolares, disponível no link <https://drive.google.- com/file/d/1oAbWkw2KrNy-M-J4VwCkSRDtcCasar9z/view?usp=sharing>, uma vez que o atendimento dar-se-á nestes ambientes, para inserção de dados e atualizações conforme a necessidade.

E-PROC E CHAMADA ESCOLAR: INFRAESTRUTURA

Com o advento da tecnologia em relação a facilidade de acesso, a economia com os custos de materiais impressos, otimização do tempo e espaço, vinculação instantânea de informação ou correspondência a tecnologia, a prefeitura junto a SEMED implantaram a Chamada Escolar e o E-Proc online trazendo inovações, mas também trouxe algumas ne- cessidades.

A CHAMADA ESCOLAR:

A Chamada Escolar é a porta de entrada de alunos e pré-requisito fundamental para a matrícula, sendo um processo importante para o sistema público de ensino ao quantificar as vagas que serão necessárias para o ano letivo que se inicia. Neste ínterim, faz-se ne- cessário digitalizar a documentação escolar do requerente e do estudante, a vaga para comprovação dos dados e adequação no ano escolar correto.

 

Necessidade para 2022-2025

Reque- rente

Motivo

Digitalizar a documentação escolar.

Estudante

Comprovação dos dados e adequação no ano esco- lar correto.

Aquisição de Equipamentos de Scan- ners a todas as escolas e SEMED

Estudante

Otimizar o tempo, minimizar burocracia.

 

Fonte: Setor de Inspeção de Inspeção Escolar

APLICATIVO DE GESTÃO ESCOLAR- AGE

Com objetivo de gerenciar, administrar e organizar, com eficiência, todas as áreas envolvidas na rotina escolar, o Aplicativo de Gestão Escolar possui a necessidade de digita- lizar histórico escolar dentro da rede evitando a reemissão a cada escola que o estudante for transferido, bem como a digitação de dados importantes como relatórios do serviço de orientação escolar e ou dados pessoais para conferência de processos.

 

Necessidade 2022-2025

Quantidade

Motivo

Aquisição de Equipamentos de Scanners a todas as escolas e SEMED

30 unidades

Otimizar o tempo, minimizar burocracia; Digitação de dados importantes como: relató- rios, documentos pessoais, endereço, histórico escolar, relatórios desenvolvimento por ano escolar, entre outros.

 

Fonte: Setor de Inspeção Escolar

E-PROC-SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO:

Com objetivo principal em combater a morosidade processual, pensando em resol- ver a burocracia e agilizar o trâmite dos processos, tem sido eficaz, no entanto, também apresenta fragilidade.

É essencial que o E-proc acrescente no sistema equipamentos para digitalização de documentos já existentes, e que crie mecanismos para inserir os processos escolares que possuem inúmeras páginas e que se faça a aquisição de monitores maiores, scanners, ou seja, equipamentos de tecnologia de ponta para todas as escolas e SEMED para realizar a leitura de processos.

 

Necessidade 2022-2025

Beneficiar / Quantidade

Motivo

Criar mecanismos ou tecnologia para inserir os processos escolares e/ou documentos dos ser- vidores em um sistema online ou implementar

Toda a comunidade esco- lar

Otimização de tempo e es- paço.

no AGE – aplicativo de Gestão Escolar, com  assinatura eletrônica e envio eletrônico.

 

 

Aquisição de monitores maiores e computado- res com touch screen ou com canetas touch screen para o Setor de Inspeção Escolar e Es-  tatística

Técnicas de inspeção es- colar para folhar  6 unidades

Analisar processos escola- res, evitando o desperdício de material impresso a  cada erro de processo.

Aquisição de scanners duplex contínuo para  todas as escolas e SEMED.

30 unidades

Otimizar o tempo e minimi-  zar a burocracia.

 

Fonte: Setor de Inspeção Escolar

 

Evasão Escolar:

O ato de deixar de frequentar as aulas, ou seja, abandonar o ensino em decorrência de qualquer motivo é considerado um problema social que reflete a vulnerabilidade social.

Em nosso Sistema Municipal de Ensino, percebemos a evasão escolar como índice baixo em Porcentagem, porém quando observamos os números absolutos torna-se preocu- pante em relação ao abandono escolar, principalmente na Educação de Jovens e Adultos.

 

ANO

Matrícula.Final

E. Regular Evasão

EJA Evasão

Total de Evadidos

%

2018

11.205

85

182

267

2

2019

10.470

80

237

317

3

2020

9.812

58

201

259

3

 

Fonte: Estatística final do Sistema Municipal de Ariquemes - Setor de Inspeção Escolar e Estatística

O atual percentual de evasão escolar é baixo, porém, para minimizar as questões de evasão escolar, é necessário garantir o fortalecimento das formações com orientadores jun- to ao Núcleo de Psicologia, manter as ações da Busca Ativa, com implementação de ações e apoio das outras secretarias, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian- ça e Adolescentes e Ministério Público.

 

Necessidade 2022-2025

Apoio de colaboradores

Motivo

Garantir o fortalecimento das formações.

Núcleo de Psicologia.

Evasão escolar

Manter as ações da Busca Ativa.

Outras secretarias, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e Ministério Público.

Evasão escolar

 

Fonte: Estatística final do Sistema Municipal de Ariquemes - Setor de Inspeção Escolar e Estatística

BUSCA ATIVA

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia benéfica para ajudar a garantir os direitos dos estudantes em especial o direito à educação. Esta busca se torna efetiva com o envol- vimento de todas as políticas públicas (educação, saúde, assistência social, entre outras) e com a participação e o engajamento ativo da sociedade. O UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa- ção, com objetivo de promover os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes, reali - za ações no enfrentamento da exclusão escolar (mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos) e na concretização da educação como direito inalienável. Porque Fora da Escola Não Pode!

A Busca Ativa teve sua organização de adesão e readesão no Sistema ―Busca Ativa Escolar-BAE”, nomeando responsáveis (Gestor Político, Coordenador Operacional, Super-

visor Institucional), cadastrando responsáveis (Secretário de Saúde, Secretário de Desen- volvimento Social, Secretário de Educação) havendo cooperação especial do (Núcleo de Psicologia, Conselho de Direito da Criança e Adolescente-CMDCA, Conselho Tutelar, pro - fessores, orientadores, coordenadores e gestores das escolas), sendo assim pode-se pros- seguir com os trabalhos respeitando os encaminhamentos e hierarquias, realizando divul- gações com apoio de emissora de Rádio orientando os pais a incentivar e ajudar seus fi- lhos com as atividades escolares e também que possam realizar a devolutiva das mesmas para a correção e acompanhamento dos professores e equipe escolar. Foi e está sendo disponibilizado pelo UNICEF e BAE formações para profissionais da Rede oportunizando situações de evasão escolar e como lidar para sanar tais ocorrências.

Durante este processo enfrentamos alguns problemas:

As pessoas (professor, agente da ACS, ou outros colaboradores) que fazem o comunicado de um aluno que esteja fora da escola, possuem dificuldade ao informar o aluno temendo sofrer represália por parte de alguma família; Falta de interesse de usuários/funcionários das secretarias e conselhos da (SEMED, SEMDES, SEMSAU, CMDCA E CONSELHO TUTELAR) em participar das formações do BAE na Pratica pelos usuários da Plataforma; Maior aceitação de pessoas (servidores ou parceiros de entidades não governamentais) em ser cadastrado na Plataforma para ser colaborador do Programa Busca Ativa Escolar e; Falta de colaboração dos pais em incentivar os filhos na realização e entrega das atividades.

Os envolvidos no processo da Busca Ativa para sanar ou amenizar as dificuldades propõe ações de continuar o trabalho de conscientização com a rede de integração da Busca Ativa Escolar, realizando reuniões, formações presencias e online durante todo o ciclo (2021 a 2024), ofertar certificado das atividades presenciais, incentivando-os a participarem das formações e divulgar a Busca Ativa através dos meios de comunicação.

 

Necessidade 2022-2025

Quantidade

Motivo

Divulgar através dos meios de comunicação. (Rádio, TV e rede sociais)

08

divulgações

Evitar a evasão escolar;

Conscientizar pais a manter todos os estudantes ativos na unidade escolar, através dos Busca Ativa

Realizar reuniões com professores e colaboradores.

08

Esclarecer e informar sobre os dados estatísticos concernentes as atividades.

Incentivar professores e colaboradores a participar das formações.

04

Apropriar do processo de recondução.

Formações presencias e online durante todo o ciclo.

04

Conhecer o processo de recondução dos alunos a escola e levar a prática.

 

Fonte: Semed Pedagógico/ Coordenação do Selo UNICEF e Busca Ativa Escolar-BAE

EDUCAÇÃO INFANTIL

Na etapa de Educação Infantil os materiais didáticos são brinquedos e livros literá- rios. Observa-se que as instituições que atendem crianças em idade de Educação Infantil estão com seus acervos de brinquedos e literários necessitando de reposição, consideran-do que não há registros de que a Secretaria Municipal de Educação tenha adquirido acervo literário para suas instituições.

Dessa foram, há necessidade de aquisição de brinquedos e livros de literatura infan- til para atender aos cinco Centros Municipais de Educação Infantil e treze escolas que atendem crianças em idade pré-escolar.

Ressalta-se a necessidade imediata de aquisição de brinquedos e livros literários para a Escola Gessi Janes, pois essa instituição está em funcionamento desde o ano de 2019 e não recebeu material didático específico para a educação infantil.

Considerando a possibilidade de nesse período serem concluídas as obras de qua- tro (04) centros municipais de educação infantil, há também a necessidade de pensar e prever recursos para a aquisição de materiais didáticos para as crianças.

Para atender as demandas relativas ao desenvolvimento de competências de leitura e es- crita dos discentes do Ensino Fundamental, há necessidade de adquirir acervos literários e livros paradidáticos, de acordo com a faixa etária dos mesmos.

Apresenta-se abaixo quadro com sugestão de acervo de brinquedos e literário para atender a demanda da necessidade da Educação Infantil, considerando os grupos etários de crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e crianças pequenas (4anos a 5 anos e 11 meses).

ACERVO DE BRINQUEDOS

GRUPO ETÁRIO – 1 ANO E 7 MESES A 3 ANOS E 11 MESES

Estimativa de crianças a serem atendidas* = 920 distribuídas em 10 instituições (5 CMEIS já existentes, 1 escola do campo e 4 CMEIS em escolas urbanas

 

ORDEM

PRODUTO

QUANTIDADE

01

Boneca

460

02

Carrinho

460

03

Geladeira infantil

132

04

Jogo de panelinhas

132

05

Bolas de diversos tamanhos (nº 8, 10 e 12)

460

06

Cavalinho

132

07

Balanço

44

08

Kit encaixe e desencaixe

132

09

Pula-pula

44

10

Jogo das cores

44

11

Cabaninhas

44

12

Bambolê

132

13

Blocos de montar

264

14

Lego

264

15

Peças de encaixes de diversos formatos e tamanhos

264

16

Feirinha infantil

132

17

Mercadinho infantil

132

18

Super feirinha infantil

132

19

Escorregador

44

20

Cestos

132

21

Carrinho de supermercado

132

22

Kit de mini compras

132

23

Kit de praia para areia,

132

24

Centro de atividades

44

25

Carriola infantil

132

26

Triciclo

220

27

Piscina de bolinha

44

28

Tapete sensorial

44

 

Fonte: Semed Pedagógico/Gerência da Educação Infantil

*Tomando como parâmetro 598 crianças atendidas em 2021 mais a probabilidade de 320 crianças a serem atendidas nos 4 CMEIS em obra.

ACERVO DE BRINQUEDOS

GRUPO ETÁRIO – 4 ANOS A 5 ANOS E 11 MESES

Estimativa de crianças a serem atendidas* = 1.803 distribuídas em 22 instituições ( 5 CMEIs, 4 CMEIs em obra e 13 EMEIEFs)

 

ORDEM

PRODUTO

QUANTIDADE

01

Boneca

901

02

Carrinho

901

03

Geladeira infantil

264

04

Jogo de panelinhas

264

05

Bolas de diversos tamanhos (nº 06, 08 e 12)

901

06

Cavalinho

264

07

Balanço

44

08

Kit de ferramentas

264

08

Pula-pula

44

09

Trave de futebol

44

11

Cabaninhas

44

12

Bambolê

264

13

Blocos de montar

264

14

Lego

264

15

Peças de encaixe de diversos tamanhos e formatos

264

16

Feirinha infantil

264

17

Mercadinho infantil

264

18

Super feirinha infantil

264

19

Escorregador

44

20

Cestos

44

21

Carrinho de supermercados

264

22

Kit mini compras

264

23

Kit de praia para areia

264

24

Carriola

264

25

Piscina de bolinha

44

26

Kit fantasia super heróis

264

27

Kit fantasia princesas

264

28

Kit fantasia príncipes

264

 

Fonte: Semed Pedagógico/Gerência da Educação Infantil

*Tomando como parâmetro 1.483 crianças atendidas em 2021 mais a probabilidade de 320 crianças a serem atendidas nos 4 CMEIS em obra.

ACERVO LITERÁRIO

GRUPO ETÁRIO – 1 ANO E 7 MESES A 3 ANOS E 11 MESES

Estimativa de crianças a serem atendidas* = 920 distribuídas em 10 instituições (5 CMEIS já existentes, 1 escola do campo e 4 CMEIS em obra)

 

ORDEM

TÍTULO (com autor e editora)

QUANTIDADE

01

Cocô de Passarinho - Eva Furnari - Cia das Letrinhas

20

02

Da Pequena Toupeira que Queria Saber Quem Tinha Feito Cocô na Cabeça Dela - Werner Holzwarth - Cia das Letrinhas

40

03

DRÁCULA - Um livro abra-a-aba de arrepiar - Keith Faulkner - Cia das Le- trinhas

30

04

Um Dia de Pinguim - Valeri Gorbachev - Cia das Letrinhas

40

05

A Galinha Vermelha - Max Velthuijs - Martins Fontes

20

06

A Bruxinha Curiosa - Lieve Baeten - Brinque-Book

20

07

Elmer, o elefante xadrez - David McKee - Martins Fontes

40

08

A galinha preta - Martina Schlossmacher - Martins Fontes

40

09

Adivinha quanto eu te amo? - Sam McBratney - Martins Fontes

20

10

Histórias com poesia, alguns bichos e Cia. - Duda Machado - Editora 34

40

11

Brasileirinhos – Poesias para os bichos mais especiais da nossa fauna - La-  lau e Laurabeatriz - Cosac & Naify

20

12

O Ratinho, o Morango Vermelho Maduro e o Grande Urso Esfomeado - Don  e Audrey Wood - Brinque Book

60

13

Dez Sacizinhos - Tatiana Belinky - Paulinas

20

14

Ratinho Manhoso - Tatiana Belinky - Paulinas

40

15

O Grande Rabanete - Tatiana Belinky - Paulinas

20

16

Meus Porquinhos - Don Wood e Audrey Wood – Ática

20

17

A Bruxa Salomé - Don Wood e Audrey Wood - Ática

40

18

O rei Bigodeira e sua banheira - Don Wood e Audrey Wood - Ática

20

19

A casa sonolenta - Don Wood e Audrey Wood - Ática

30

20

A história do Pequeno Pingüim - Don Wood e Audrey Wood - Ática

20

21

O Porco Narigudo - Keith Faulkner - Cia das Letrinhas

40

22

O sapo bocarrão - Keith Faulkner - Cia das Letrinhas

40

23

O pingüim preocupado - Keith Faulkner - Cia das Letrinhas

40

24

O ursinho apavorado - Keith Faulkner - Cia das Letrinhas

20

25

A girafa que cocoricava - Keith Faulkner - Cia das Letrinhas

20

26

Bruxa, Bruxa, venha a minha festa - Arden Druce - Brinque-Book

40

27

Um porco vem morar aqui - Claudia Fries - Brinque-Book

40

28

Quem tem medo de monstro? Ruth Rocha - Ed. Global

20

29

Meu Nome é Sapo - Ricardo Azevedo - Ediouro-Paradidátic

20

30

João Preguiçoso - Tony Ross - Martins Fontes

40

 

Fonte: Semed Pedagógico/Gerência da Educação Infantil

*Tomando como parâmetro 598 crianças atendidas em 2021 mais a probabilidade de 320 crianças a serem atendidas nos 4 CMEIS em obra.

ACERVO LITERÁRIO

GRUPO ETÁRIO – 4 ANOS A 5 ANOS E 11 MESES

Estimativa de crianças a serem atendidas* = 1.803 distribuídas em 22 instituições ( 5 CMEIs, 4 CMEIs em obra e 13 EMEIEFs)

 

ORDEM

TÍTULO (com autor e editora)

QUANTIDA- DE

01

Magos, fadas e bruxas - Heloisa Prieto - Cia. das Letrinhas

66

02

Lé com crê - José Paulo Paes - Ática

44

03

Uma Gata No Coração - Roseana Murray - Amarilys

44

04

O Guia Completo dos Dinossauros no Brasil - Luiz E. Anelli - Peirópolis

66

05

A Galinha Vermelha - Max Velthuijs - Martins Fontes

66

06

Literatura Oral para a Infância e a Juventude Henriqueta Lisboa - Peirópolis

44

07

Os 3 Lobinhos e o Porco mau - Eugene Trevizas - Brinque-Book

66

08

Pedro e Tina. Uma Amizade Muito Especial - Stephen Michael King - Brinque- Book    

66

08

Quando Mamãe Virou um Monstro - Joanna Harrison - Brinque-Book

44

09

O casamento da Bruxa Onilda - E. Larreula e R. Capdevila - Scipioni

88

11

Contos da Morte Morrida - Ernani Ssó - Cia das Letrinhas

88

12

As Coisas que a Gente Fala - Ruth Rocha - Salamandra

66

13

ENCANTAMENTO - Contos de fada, fantasma e magia - Kevin Crossley-  Holland - Cia das Letrinhas

44

14

Maria Vai com as Outras - Sylvia Orthof - Ática

44

15

Menina bonita do laço de fita - Ana Maria Machado - Ática

44

16

As férias da Bruxa Onilda - E. Larreula e R. Capdevila - Scipione

66

17

A festa no céu - Angela Lago - Melhoramentos

88

18

Pequeno manual de monstros caseiros - Stanislav Marijanovic - Companhia  das Letrinhas

88

19

Como contar Crocodilos - Margareth Mayo - Cia das Letrinhas

88

20

Os Direitos das Crianças Segundo Ruth Rocha - Ruth Rocha - Cia das Letri-  nhas

66

21

A galinha preta - Martina Schlossmacher - Martins Fontes

66

22

Grunter: A história de um porco insuportável - Mike Jolley - Brinque Book

44

23

A Águia Que Não Queria Voar - James Aggrey - Cia das Letrinhas

88

24

Coleção Memórias Ancestrais - Daniel Munduruku - Peirópolis

88

25

O Fantasma de Canterville - Oscar Wilde - Scipione

88

26

As Fabulosas Fábulas de Iauaretê - Kaká Werá Jecupé - Peirópolis

66

27

Tantos Medos e Outras Coragens - Roseana Murray - FTD

66

28

O Homem que Amava Caixas - Stefhen Michael King - Brinque Book

66

29

A Revolta das Palavras – Uma Fábula Moderna - José Paulo Paes - Cia das  Letrinhas

44

30

O Incrível Resgate do Dragão - M. P. Robertson - Biruta

44

 

*Tomando como parâmetro 1.483 crianças atendidas em 2021 mais a probabilidade de 320 crianças a serem atendidas nos 4 CMEIS em obra.

 

Fonte: Semed Pedagógico/Gerência da Educação Infantil

 

NECESSIDADE DE ESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALI- ZADO:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior; oferta do atendimento educacional es- pecializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e de- mais profissionais da educação para a inclusão; participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informa- ção; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.

De igual forma em 2007, com o Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, é lança- do o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, reafirmado pela Agenda Social de In- clusão das Pessoas com Deficiência, tendo como eixos a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, a implantação de salas de recursos e a formação docente para o atendi - mento educacional especializado.

Na Rede Municipal de Ensino, dentre as 27 escolas, 19 possuem a Sala de Recur- sos, portanto 8 delas não tem espaço disponível para o Atendimento Educacional Especiali- zado - AEE, bem como o profissional responsável pelo andamento das ações em prol da Educação Inclusiva. Mediante o que prega a Lei, faz-se necessário a estruturação destes espaços bem como a disponibilidade do profissional com perfil, para garantir a transversali-

dade das ações da educação especial no ensino regular. Em se tratando de estruturação (compra/manutenção ou troca) pode-se pontuar como necessidade os mobiliários, compu- tadores, ferramentas tecnológicas específicas, espaço adequado e acessível com rampas e banheiros adaptados.

Pensando numa educação de qualidade, é necessário se ter uma atenção especial com relação a rotatividade do profissional da Sala de Recursos, sendo que a Política Naci- onal de Educação Especial traz que o profissional deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área, portanto analisar se o profissional a ser lotado possui estes requisitos.

A LBI - Lei Brasileira de Inclusão, no artigo 28 incube ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I - sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como aprendizado ao longo de toda a vida, portanto para o pleno atendimento e permanência do estudante público alvo da edu- cação especial, se faz necessário articular meios para contratação efetiva do profissional de apoio escolar (cuidador), referido na LBI no inciso XVII. Para tanto o inciso XIII, trata da função deste profissional sendo: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legal- mente estabelecidas.

 

Necessidade 2022-2025

Quantidade

Motivo

Implementação de salas recursos

8

8 das 27 escolas do Município não possuem a sala de Re- cursos, necessitando de espaço adequado para o Atendi- mento Educacional Especializado do estudante com defici- ência.

Profissional responsável

8

8 das 27 escolas do Município não possuem o professor de Sala de Recursos, necessitando deste profissional para re- alizar o Atendimento Educacional Especializado do estudan- te com deficiência, bem como articular ações em toda a es- cola em prol da Educação Inclusiva eficaz.

Contratação efetiva do profissional de apoio es- colar (cuidador),

100 baseado no último levanta- mento no ano de 2019

Todo estudante com deficiência que necessite de auxílio nas atividades da vida diária, tem por direito o suporte realizado pelo profissional de apoio escolar e a efetivação deste cargo se faz necessário devido a importância da permanência do estudante na escola.

Microcomputador

27

Equipamentos tecnológicos são essenciais para a realiza- ção das ações em prol do atendimento do estudante com deficiência, portanto se faz necessário compra de equipa- mentos novos para as escolas que ainda não possuem, bem como troca de equipamentos antigos que dificultam a reali- zação dos trabalhos.

Estabilizador

25

Tablet

29

Impressora laser

21

Impressora Colorida

24

 

Fonte: SEMED Pedagógico/ Coordenação da Educação Inclusiva

 

Ferramentas tecnológicas específicas

Necessidade 2022-2025

Quantidade

Motivo

Teclado com colméia

22

As ferramentas tecnológicas específicas são necessárias para atender as especificidades de cada aluno com deficiência, afinal são ins- trumentos de acessibilidade.

Software Comunicação Alternativa

26

Acionador de pressão

22

Mouse com entrada para acionar

25

Lupa eletrônica

24

Fonte: SEMED Pedagógico/ Coordenação da Educação Inclusiva

Mobiliários

Necessidade 2022-2025

Quantidade

Motivo

Mesa redonda

24

É essencial mobiliário adequado e seguro para o atendimento do estudante com deficiência, tanto nas salas novas quanto a manutenção das salas antigas.

Cadeiras

 

Mesa para impressora

21

Armário

29

Quadro branco

20

Mesas para computador

23

Fonte: SEMED Pedagógico/ Coordenação da Educação Inclusiva

 

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB):

 

Anos Iniciais

IDEB Observado

Metas Projetadas

Município

2015

2017

2019

2015

2017

2019

2021

2023

2025

ARIQUEMES

5.0

5.4

5.1

4.9

5.2

5.5

5.8

6.1

6.4

Anos Finais

Ideb Observado

Metas Projetadas

Município

2015

2017

2019

2015

2017

2019

2021

2023

2025

ARIQUEMES

4.6

4.7

4.4

4.5

4.8

5.0

5.3

5.6

5.9

 

Fonte: inep.inep.gov.br http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=9158298

Visando alcançar as metas projetadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, é necessário: Investir na formação de professores efetivos em sala de aula; diminuir a rotatividade de professores; buscar mecanismos para diminuir o alto índice de atestados médicos, criando uma equipe multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo, fisiotera- peuta, psicopedagógico, pedagogo), para prevenção e monitoramento dos servidores que estão acometidos de doenças; garantir a efetivação da proposta curricular, considerando as habilidades e competências, previstas na BNCC – Base Nacional Comum Curricular, RCRO - Referencial Curricular de Rondônia e ECARI - Especificidades Curriculares de Ari- quemes; consolidar e garantir as ações do Busca Ativa relativos à evasão escolar.

 

Necessidade para 2022-2025

Quantidade

Motivo

Formações

20 encontros

Ofertar formação continuada para qualificar a prática docente.

Estimativa de profissionais/professores que serão formados.

Aproximadamen- te 600

Qualificar a prática docente.

Equipe multidisciplinar (psicólogos, fono- audiólogos, psicopedagógico, pedagogo fi- sioterapeutas entre outros).

01 Equipe

Acolher e monitorar os servidores que estão acometidos de doenças.

 

Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação

NECESSIDADE DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA FORMATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

A formação continuada dos professores em serviço configura-se como ponto essen- cial para a reflexão das práticas e está garantida como direito desses profissionais nos do- cumentos norteadores da educação. A formação de professores é regulamentada pela LDB, lei 9394/96, nos artigos 61 a 67, também assegurada pelas ações do Plano Nacional de Educação, bem como pelas metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação.

O município atualmente possui 29 instituições que atendem Educação Infantil e En - sino Fundamental com as modalidades de Educação Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral, tendo aproximadamente 600 profissionais da educação envol - vidos nos processos formativos.

 

Para atender a demanda do processo formativo desses profissionais, a Secretaria Municipal de Educação instituiu uma equipe de formadores que subsidiam as práticas for- mativas nas instituições educativas por meio da formação dos Coordenadores Pedagógi- cos, os mesmos multiplicam a formação recebida com seu grupo de professores, conside- rando as especificidades e dificuldades verificadas no contexto educativo, considerando também a análise dos resultados das avaliações externas e internas.

Assim, aponta-se a necessidade de qualificar a equipe de formadores local, propici- ando que esta participe de eventos (seminários, congressos, fóruns, etc) relacionados às questões que emergem da necessidade formativa dos professores e das demandas atuais, bem como a contratação de serviços de consultoria especializada em educação para a qualificação da equipe de formadores e da formação continuada oferecida pelo município.

 

Necessidade 2022 a 2025

Quantidade

Motivo

Qualificar a Equipe de formadores

12

Multiplicar os conhecimentos.

Contratação de serviços de consultoria especializada em educação

01 equipe

Formar e Subsidiar a equipe de formação.

Participação em eventos/Seminários/ congressos entre outros.

Sempre que houver.

Valorização profissional e qualificação dos trabalhos oferecidos.

 

Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação

NECESSIDADE DE PROPORCIONAR LOCAL E MATERIAIS PARA OS ENCONTROS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EVENTOS E REUNIÕES PEDAGÓGICAS:

Visando à formação continuada dos professores verifica-se a necessidade de um local próprio com estrutura adequada, equipamentos e materiais para atender a demanda forma- tiva, considerando como equipamentos e materiais: Datashow; Tela de projeção; Caixa am- plificada; Microfone; Webcam; Fones de ouvido; Extensão elétrica; Computador/notebook e Material bibliográfico.

 

Necessidade Equipa- mentos

2022 a 2025

Necessidade 2022 a 2025

Quant

Motivo

------

Sala arejada, climatizada para atender as necessidades formativas realizadas pela SEMED, para atender aproxima- damente 50 pessoas.

01

Refletir e orientar as boas práticas visando a qualidade no processo Ensino Aprendizagem.

Data show

-

02

Demandas formativas.

Tela de projeção

-

02

Caixa amplificada

-

02

Microfone;

-

05

Webcam;

-

15

Fones de ouvido;

-

30

Extensão elétrica

-

03

Computador/notebook

-

04

Material bibliográfico

-

50 unid

 

Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação

 

No Ensino Fundamental anos iniciais, dá-se prosseguimento às experiências com a linguagem oral e escrita desenvolvidas na Educação Infantil. Embora na Educação Infantil, dadas as peculiaridades da faixa etária a que se destina essa etapa da Educação Básica, as aprendizagens são organizadas por campos de experiências e não por eixos organiza - dores, como no ensino Fundamental, a BNCC preserva a comunidade do desenvolvimento e das aprendizagens entre essas duas etapas da Educação Básica.

Considerando que, no eixo da Oralidade, aprofundam-se conhecimentos e o uso da língua oral, as características de interações e as estratégias de fala e escuta em intercâm - bios orais, no eixo da leitura, amplia-se o letramento, por meio da progressiva incorporação de estratégias de leitura em textos de níveis de complexidade crescente, assim como no eixo da escrita, pela progressiva incorporação de estratégias de produção de textos de dife- rentes gêneros textuais bem como no eixo da Educação literária, desenvolve-se a forma - ção do estudante para conhecer e apreciar textos literários, orais e escritos, fazendo-se ne- cessário aquisições de exemplares literários para atender a demanda conforme as etapas/modalidades ofertadas na rede de Ensino.

Conforme supracitado, considerando a necessidade de fortalecer os conhecimentos em leitura e escrita principalmente nos anos iniciais, visando atender as demandas relati - vas ao desenvolvimento de competências e habilidades dos estudantes do Ensino Funda- mental, Anos Iniciais, faz-se necessário a aquisição de material didático literário (Kits) des- tinados a atender ao Projeto nas Ondas da Leitura, que se justifica por promover e estimu- lar os estudantes e professores no caminho da descoberta proporcionado pela leitura e es- crita que possibilita ações de construção compartilhada, significativa e, acima de tudo, pra- zerosa, despertando leitores e escritores em nossas salas de aula, favorecendo a aquisição da competência leitora e da capacidade de produção escrita, baseados em atividades siste- máticas e planejadas.

No que tange a modalidade Educação de Jovens e Adultos identifica-se a necessi- dade de: Manter as ações de Busca Ativa, a fim de verificar a demanda reprimida e minimi- zar os indicadores de evasão; ampliar a oferta de Atendimento; garantir materiais pedagógi- cos e formação continuada para os professores e ofertar Recuperação Paralela aos estu- dantes.

 

Necessidade 2022-

2025

Quant

Atendimento

Motivo

Kits material didático li- terário para estudantes dos Anos Iniciais

6.097

Vinte e duas escolas que atendem ao Ensino Funda- mental pertencentes ao Sis- tema Municipal de Ensino.

Contribuir para o processo de alfabeti- zação e letramento dos estudantes do 1º ao 5 º ano do Ensino Fundamental (Anos Iniciais)

Kits material didático li- terário - professores

220

Professores que atuam nos Anos Iniciais.

Contribuir com a formação dos profes- sores para desenvolvimento do projeto em sala de aula, prática docente.

Livros literários infanto- juvenil e juvenil

5.000

Estudantes do Ensino Funda- mental

Ampliar e oportunizar o repertório lite- rário dos Estudantes

 

Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Ensino Fundamental

PROFICIÊNCIAS (SAEB), DEMAIS COMPONENTES CURRICULARES (ESTATÍSTICAS INTERNAS):

A partir da análise dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação da Educa- ção Básica (SAEB), referente aos descritores de aprendizagem nos componentes de Lín- gua Portuguesa e Matemática e demais componentes curriculares, verificou-se baixos índi- ces de aproveitamento. No intuito de elevar esses índices e qualificar o processo de ensino e aprendizagem a Secretaria Municipal de Educação identifica a necessidade de garantir a recuperação paralela aos estudantes de 3° ao 9 ° ano e recuperação paralela para estu- dantes do ciclo de alfabetização, ofertar materiais pedagógicos atualizados, garantir e qua- lificar a prática pedagógica dos professores e garantir o monitoramento do processo de aprendizagem.

 

NÍVEL DE PROFICIÊNCIA VERIFICADO NOS ANOS DE 2015, 2017, 2019 (SAEB):

 

PROFICIÊNCIA - ANOS INICIAIS

MUNICÍPIO

REDE

2015

2017

2019

 

M T

L P

MT

L P

MT

L P

 

Ariquemes

MUNICIPAL

209,15

198,47

216,35

208,09

212,41

197,65

 

 

PROFICIÊNCIA - ANOS FINAIS

MUNICÍPIO

REDE

2015

2017

2019

 

MT

LP

MT

LP

MT

LP

 

Ariquemes

MUNICIPAL

255,89

254,6

256,46

259,61

247,56

251,95

 

 

Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação

VALORES DE REFERÊNCIA:

 

Língua Portuguesa

Nível

5º Ano

9º Ano

Até o nível 1

0 – 149 pontos

—

Nível 1

—

200 – 224 pontos

Nível 2

150 – 174 pontos

225 – 249 pontos

Nível 3

175- 199 pontos

250 – 274 pontos

Nível 4

200 – 224 pontos

275 – 299 pontos

Nível 5

225 – 249 pontos

300 – 324 pontos

Nível 6

250 – 274 pontos

325 – 349 pontos

Nível 7

275 – 299 pontos

350 – 374 pontos

Nível 8

300 – 324 pontos

375 – 400 pontos

Nível 9

325 – 350 pontos

—

 

Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação

 

Matemática

Nível

5º Ano

9º Ano

Nível 1

125 – 149 pontos

200 – 224 pontos

Nível 2

150 – 174 pontos

225 – 249 pontos

Nível 3

175- 199 pontos

250 – 274 pontos

Nível 4

200 – 224 pontos

275 – 299 pontos

Nível 5

225 – 249 pontos

300 – 324 pontos

Nível 6

250 – 274 pontos

325 – 349 pontos

Nível 7

275 – 299 pontos

350 – 374 pontos

Nível 8

300 – 324 pontos

375 – 399 pontos

Nível 9

325 – 350 pontos

400 – 425 pontos

Nível 10

—

—

 

Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação

 

Necessidade para 2022-2025

Etapas de Ensino

Motivo

Garantir a recuperação paralela

Estudantes do 3° ao 9 ° ano

Elevar o índice de aproveitamento e qualificar o processo de ensino e aprendizagem.

Garantir a recuperação paralela

Estudantes do ciclo  de alfabetização

Elevar o índice de aproveitamento e qualificar  o processo de ensino e aprendizagem.

Ofertar materiais pedagógicos atu-  alizados.

Professores

Subsidiar a prática do professor.

Garantir e qualificar a prática pe-  dagógica.

Professores

Assegurar o processo de ensino eficaz.

Garantir o monitoramento do pro-  cesso de aprendizagem.

Professores

Constatar a efetivação da prática

 

Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação

SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARIQUEMES – SA- MEBARI:

Visando fortalecer as ações pedagógicas, a Secretaria Municipal de Educação insti - tuiu o Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica de Ariquemes (SAMEBARI), com intuito de orientar as ações dentro do processo de ensino aprendizagem.

Realiza-se diagnóstico das aprendizagens nas turmas do 3º, 5º e 9º ano através das avaliações nos componentes de Língua Portuguesa e Matemática (Uma aplicação), propici- ando um repensar pedagógico através dos resultados alcançados, auxiliando a equipe SE- MED/escola a reorganizar os planejamentos, bem como subsidiar as formações, conside - rando que as questões foram pensadas a partir dos descritores e habilidades presentes no Currículo/BNCC:

Para efetivação desta ação, faz-se necessário uma equipe de elaboração das avalia- ções, bem como, contratação/relocação de aplicadores e contratação de serviços gráficos para impressão destas avaliações.

 

Necessidade 2022 a 2025

Quantidade

Motivo

Equipe de elaboração da Avaliação

10 pessoas

Elaboração da Avaliação conforme os descrito- res dos referidos anos avaliados.

Contratação de serviços gráficos para impressão das avaliações

35.280 impres- sões

Imprimir as Avaliações

Contratação de serviços ou relocação de aplicadores para as Avaliações

40 pessoas

Realizar a aplicação das Avaliações.

 

Fonte: SEMED/Pedagógigo/Gerencia de Formação

Reestruturação dos Laboratórios de Informativa Educativa das escolas e do Núcleo de Tecnologia Municipal com aquisição de novos equipamentos, disponibilizar pro- fissional para atuar:

Durante as últimas décadas, as tecnologias digitais da informação e comunicação - TDICs, têm transformado as formas de trabalhar, comunicar, relacionar, ensinar e aprender; estas transformações tem tido reflexo significativo na educação. Onde as TDICs têm sido integradas às práticas pedagógicas como meio de promoção de aprendizagens mais signi - ficativas. É importante que as tecnologias e recursos digitais estejam presentes na rotina das escolas, como está disposto na Base Nacional Comum Curricular; presentes em todas as áreas do conhecimento e destacadas em diversas competências e habilidades evidenci- adas na competência geral 5 e no PME:

Para tanto, faz-se necessário em caráter de urgência a reestruturação do Núcleo Tecnológi- co Municipal com aquisição de 20 computadores completos, 20 cadeiras, 02 datas show, 01 lousa digital pois o mesmo é um suporte de formação presente no cotidiano das esco - las municipais, auxiliando nas demandas no que tange às formações continuadas.

As escolas possuem Laboratórios de Informática Educativas, porém, encontram-se muito defasados, necessitando de reestruturação dos laboratórios fixos, que possuem máquinas do Proinfo adquiridos pelo pregão de 2008 do governo federal; sendo necessário a aquisição de 364 computadores novos e modernos, para que os docentes possam aten- der aos estudantes de maneira dinâmica, criando situações de aprendizagens diversas, va - lorizando o trabalho de todos os envolvidos no processo de Ensino/Aprendizagem. É de suma importância também, que essa reestruturação seja estendida aos demais departa- mentos das escolas, assim, os trabalhos serão desenvolvidos com mais agilidade, priman- do sempre o melhor desenvolvimento das atividades atribuídas a unidades educacionais.

Além da necessidade de novos equipamentos para atender aos estudantes, é indis- pensável a contratação de 17 profissionais com um perfil adequado para dar o devido su- porte aos laboratórios de informática nos momentos das aulas, na elaboração e desenvolvi- mento de projetos em parceria com os professores, no cuidado e zelo dos equipamentos no ambiente, na pesquisa e oferta de atividades que melhor atendam a prática docente de cada profissional.

Tendo em vista, que a secretaria de educação possui uma emenda parlamentar tra- mitando cujo o objetivo é aquisição de 15 computadores completos.

 

Equipamento

Necessidade para 2022-2025

Motivo

Computadores completos

20

Desgaste temporal

Cadeiras

20

Desgaste temporal

Data Show

02

Desgaste temporal

Lousa Digital

01

Aquisição

 

Fonte: SEMED/Pedagógigo/Coordenação do Núcleo Tecnológico Municipal

 

Necessidade para 2022-2025

Quantidade

Motivo

Contratação de profissionais com perfil

17

Suporte aos laboratórios de informática no desenvolvimento de pesquisas e projetos junto aos professores e cuidados dos equipamentos

 

Fonte: SEMED/Pedagógigo/Coordenação do Núcleo Tecnológico Municipal

 

GESTÃO ESCOLAR:

Quando falamos em educação, pensamos logo em estrutura de escolas, equipe ges- tora, funcionários, corpo docente, alunos, educação de qualidade, tecnologia, enfim, consi - deramos os caminhos eficazes que levarão crianças a um excelente aprendizado.

Tendo em vista a relação desta percepção em ―Educação‖, confirma-se que a educa- ção vai além da formação técnica, além da estrutura física, educação é todo um processo contínuo, processo de desafios constantes, considerando que as mudanças invadem o mundo todo e o gestor escolar está a frente, por isso, é natural que muitos gestores educa- cionais ainda encontrem dificuldades para atender às novas demandas.

Na caminhada educacional com os gestores escolares em reuniões, formações, tra- balhou-se os eixos: Gestão de Resultados Educacionais em que abrange processos e práticas de gestão, voltadas para assegurar a melhoria de resultados; Gestão Pedagógica onde inclui processos e práticas de gestão pedagógica orientado para assegurar a apren- dizagem dos alunos, em consonância com o projeto pedagógico da escola; Gestão Partici- pativa que compreende processos e práticas que respondam ao princípio de gestão demo- crática do Ensino Público; Gestão de Pessoas em que acolhe processos e práticas de ges- tão, visando ao envolvimento e compromisso das pessoas (professores e demais profissio- nais, pais e alunos), com o projeto pedagógico da escola e Gestão de serviços e recursos que envolve processos e práticas de gestão dos serviços técnicos, físicos e financeiros.

Após a Instituição norteadora SEMED ter uma visão global e ações locais de acom- panhamento das dificuldades dos gestores no que tange a aplicação das leis educacionais vigentes propõe contratação de uma equipe especializada em educação para gestão esco- lar que conceda formação, visando atender as demandas exigidas na forma da lei vigente e às diretrizes que norteiam o trabalho no âmbito municipal, estadual e federal, atentar e tra - balhar as fragilidades, fortalecer ações e valorizar as decisões da gestão democrática.

 

Necessidade para 2022-2025

Quantidade

Motivo

Contratação de serviços de consultoria es- pecializada em educação para gestor es- colar.

01 equipe

Formar e subsidiar 34 gestores municipais;

Formação voltada para os eixos norteado- res da gestão escolar.

12 encontros

Compreender e aplicar as leis vigentes; Trabalhar as fragilidades;

Fortalecer ações.

 

Fonte: SEMED/Gerência de Gestão Escolar

Os desafios são muitos para a educação e vivenciando o período pandêmico em 2020 e 2021 (COVID19) que assolou o mundo trouxe impacto grave na educação, brechas que serão reparadas ao longo dos anos, e a Secretaria Municipal de Educação está apta a ter este novo olhar sobre o ensino, e é notável a percepção quanto à participação da comu - nidade ariquemense na Audiência Pública realizada em 23 de junho de 2021 pelo you tube e na página da prefeitura no facebook e Audiência Pública presencial em 21 de junho no Distrito Bom Futuro, bem como a enquete para a comunidade em geral participar por meio do site da Prefeitura Municipal de Ariquemes https://ariquemes.ro.gov.br/pma-portal/public/

Conforme a enquete realizada em audiências públicas, destaca-se pontos relevan- tes, seguindo as contribuições:

1. Viabilizar a avaliação de desempenho aos profissionais da educação, focar em promover meios para o acesso remoto com infraestrutura compra de plataforma, disponibili- zação de acesso, estrutura. Treinamento em mídias digitais;

2. Implantar a educação no campo voltada para o campo, na Forma da EFAs, Es- cola Família Agrícola, com educação baseada na pedagogia da alternância de forma que possa possibilitar os alunos do campo a terem uma educação voltada para o campo e pos- sa possibilitar com que os jovens do campo possam dar sequência aos trabalhos dos pais por meio da sucessão rural, criando modelos expositivos de produção agrícola com cultu- ras perenes e temporárias e ainda formas de criação de agroindústrias, de forma que os alunos sejam estimulados ao cooperativismo, associativismo e o empreendedorismo, como meio de geração de emprego e renda no campo e propicie a permanência dos mesmos na área rural evitando a evasão rural;

3. O ensino a distância é muito deficitário, em virtude da tecnologia utilizada que não traz qualidade ao método de ensino. Acredito que as aulas presencias são superesti - madas, não porque são ao vivo, mas porque elas têm qualidade de imagem e sim, o que facilita a compreensão. Observa que a interação durante a aula tornou-se cada vez menos presente. Acredito que vídeos objetivos sobre os assuntos, com boa imagem e som, contri- buirão muito mais com o ensino, tendo um canal ou uma aula ao vivo para tirar as dúvidas;

4. Diante do que estamos vivendo onde ocorrem várias tragédias nas escolas, (Ain- da não é nosso caso), onde pessoas "conhecidas" entram nas escolas e cometem atrocida- des como assassinatos de alunos e professores, devemos sim, nos prevenir e ofertar trei - namento preventivo de primeiros socorros, aos alunos e professores;

5. Valorização dos funcionários no salário, e se preciso, trabalhar com gratificações bonificações;

6. Educação voltada para o campo, não vi uma proposta específica que atenda os anseios da comunidade rural, voltada a sucessão rural e implementação de atividades que visem com que os alunos tenham uma visão empreendedora e possam se manter no cam - po;

7. Promover a capacitação dos servidores, fortalecer a gestão democrática e man- ter a formação continuada;

8. Fortalecer a Gestão democrática com escolhas de diretores escolares, manter a formação continuada dos professores e ofertar a capacitação para os servidores adminis- trativos;

9. Fazer concurso para contratação de professores e melhorar o salário;

10. Servidores humanizados.

11. Enquanto não mudarmos a metodologia de ensino no Brasil nossa educação vai continuar assim: o professor faz que ensina e os aluno faz que aprende, temos que im- plantar um sistema que realmente promova um ensino de verdade, podemos copiar esse conteúdo de vários lugares do Brasil, por exemplo Pico no Piauí onde tem um dos melho- res ensinos no país, em seus conteúdo tem método soletrado que é muito bom etc..., no caso do estudo integral não adianta promover aula em um período e atividade física em ou- tra, claro que pode ser um complemento, mas poderá implantar pequeno curso, ou seja en- sinamento, como teve nos anos 80, ensina as crianças a cultivar hortaliça e através de brin- cadeira interage e incentiva como prevenir vários problemas como é no Japão, aqui poderá ser em cima da limpeza dos quintais, plantar frutas, plantas ornamentais, etc pois isso co - locado na cabeça da criança, ela pegam no pé dos pais, mesmo assim previne um certo peçonhento mosquito da dengue etc;

12. Investir em qualificação profissional; Investir na capacitação de todos os servido- res, fortalecer e bonificar todos os servidores da educação do vigia ao diretor;

13. Implantação de uma Creche no Distrito Bom Futuro que atenda crianças meno- res de 03(três) anos, mencionou que já existe um terreno especifico para a construção do mesmo só não tem o recurso financeiro.

PESQUISA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Segue resultados das enquetes realizadas:

VOCÊ POSSUI FILHO(S) OU FAMILIARES QUE ESTUDAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?

QUAL REGIÃO DA CIDADE VOCÊ MORA?

QUAL MODALIDADE DE ENSINO ESTÁ MATRICULADO:COMO VOCÊ AVALIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO?

EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUAIS DAS PROPOSTAS ABAIXO SÃO PRIORITÁRIAS NOS PRÓXIMOS ANOS:

COM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL QUAIS DAS OPÇÕES ABAIXO SE ENQUADRAM MELHOR DENTRO DE SUA PROPOSTA:SABEMOS QUE NOS ÚLTIMOS TEMPOS, ESTAMOS PASSANDO POR ALGUMAS DIFI- CULDADES OCASIONADAS PELA PANDEMIA E A EDUCAÇÃO FOI UMA DAS ÁREAS AFETADAS. COM RELAÇÃO AO SISTEMA DE ENSINO A DISTÂNCIA, COMO ESTÁ?

COM RELAÇÃO AO MÉTODO DE ENSINO (A DISTÂNCIA), QUAL DAS OP- ÇÕES ABAIXO SE ENQUADRA MELHOR DENTRO DE SUA PROPOSTA:

QUANTO A PROMOVER E MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO, QUAL DAS OP- ÇÕES ABAIXO SE ENQUADRA MELHOR NA SUA PROPOSTA:QUANTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUAL DAS OPÇÕES ABAIXO SE ENQUADRA MELHOR NA SUA PROPOSTA:

No intuito de elaborar e monitorar o Plano Plurianual da secretaria municipal de edu- cação no que refere aos anos de 2022 a 2025, dividiu-se em 03 programas voltados para aprimorar e manter o desenvolvimento de ensino para as crianças e estudantes matricula - dos nas unidades escolares municipais.

PROGRAMA - APOIO ADMINISTRATIVO.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOME DO PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

 OBJETIVO: PROVER ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS POR MEIOS FÍSICOS, FINANCEI - ROS, DENTRE OUTROS, PARA QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, TAL COMO OS SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, AS QUAIS POSSIBILITAM O ALCANCE DOS OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS.

MACRO OBJETIVO: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E A EXECU- ÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCEIROS.

ESTRATÉGIA: MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDE- RAIS.

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES LOTADOS DO SETOR ADMINISTRATIVOS.

JUSTIFICATIVA: ESTE PROGRAMA VISA EM DAR APOIO AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E A MANUTENÇÃO DAS UNIDA -

DES.

NATUREZA DO PROGRAMA:

( ) FINALÍSTICO

( x ) APOIO ADMINISTRATIVO

HORIZONTE TEMPORAL: 04 ANOS

INÍCIO 01/01/22 TÉRMINO: 31/12/25

GERENTE DO PROGRAMA: ELVIA DE SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 870.625.182-04

ENDEREÇO: AVENIDA: GUAPORÉ, Nº4425, SETOR 06.

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RE- CENTE

ÍNDICE FUTURO

DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICES ESPERADOS AO LONGO DO PPA

ANO 2022

ANO 2023

ANO 2024

ANO 2025

CAPACITAR OS SERVI- DORES DA SEMED

QUANT

156

180

31/12/20

160

160

170

180

MELHORAR A INFRAES- TRUTURA DAS UNIDA- DES DE ENSINO MUNICI- PAIS

%

55,91%

65%

31/12/20

55%

60%

60%

65%

MANTER AS ATIVIDADES DAS UNIDADES (SEMED, UAB, CME)

%

95,86%

95%

31/12/20

95%

95%

95%

95%

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR – APOIO FINANCEIRO AS UNIDADES EDUCACIO-

NAIS

UNID

27

27

31/12/2021

27

27

27

27

 

Considerando o objetivo do Programa Apoio administrativo, bem como as necessida- des existentes na Secretaria Municipal de Educação, tomar-se-á as subsequentes as AÇÕES:

- Gerenciar e monitorar o orçamento e as finanças destinados à Secretaria Municipal de Educação/SEMED bem como: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Programa Municipal de Alimentação Escolar-PMAE, Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE, Plano de Ações Articuladas-PAR, Programa de educação de Jovens e Adultos-PEJA, Programa de Gestão Financeira Escolar-PROGFE, Convênios municiais, estaduais e federais e entre outros;

- Garantir as manutenções e as despesas continuadas das 27 (vinte e sete) unidades de ensino, bem como consumo energia, telefone, água, prestações de serviços de locação de software, contratações de estagiários, monitoramento e vigilância, limpeza de fossa, link de internet, combustíveis para os veículos, aquisições de bens e materiais em geral e etc.);

- Acompanhar e monitorar as prestações de contas dos recursos referente aos pro- gramas educacionais executados pelas unidades de ensino;

- Capacitar e aperfeiçoar os servidores do setor administrativo, para acompanhar a modernização dos programas educionais.

 

PROGRAMA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOME DO PROGRAMA: QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO: PROMOVER MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO DAS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, PROPORCI- ONANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ASPECTOS FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL, ALÉM DE FOMENTAR A EXPLORAÇÃO, AS DESCOBERTAS E A EXPERIMENTAÇÃO, BEM COMO CAPACITAR OS PROFISSIONAIS, REALIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAR O ESPAÇO FÍSICO E AMPLIAR VAGAS DE CRECHES.

MACRO OBJETIVO: GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 5 ANOS E 11 MESES), CONSIDERANDO O RESPEITO À INFÂNCIA E AOS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DE- SENVOLVIMENTO PARA A FAIXA ETÁRIA.

ESTRATÉGIA: ATENDER AS CRIANÇAS COM QUALIDADE; GARANTIR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS; MAN- TER O TRANSPORTE E A ALIMENTAÇÃO

PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E PROFIS- SIONAIS DA EDUCAÇÃO.

JUSTIFICATIVA: O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL, OU SEJA, ÀS CRECHES E ÀS PRÉ-ESCOLAS CARACTE- RIZA-SE COMO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA A FIM DE QUE TODOS OS ALUNOS POSSAM TER ASSEGURADO O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA CRECHE E A NECESSIDADE DE GARANTIA DE OPORTUNI - DADES, IGUALDADE DE CONDIÇÕES. CONSIDERANDO A DEMANDA EXISTENTE E A CAPACIDADE DE VAGAS OFERTADAS.

NATUREZA DO PROGRAMA:

( X ) FINALÍSTICO

( ) APOIO ADMINISTRATIVO

HORIZONTE TEMPORAL: 04 ANOS

INÍCIO 01/01/22 TÉRMINO: 31/12/25

GERENTE DO PROGRAMA: FRANCIELI GONÇALVES CPF: 788.454.162-91

ENDEREÇO: RUA NOVA AURORA, Nº 5316, BAIRRO JARDIM PARANÁ

INDICADOR

UNIDADE DE ME- DIDA

ÍNDICE RE- CENTE

ÍNDICE FU- TURO

DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICES ESPERADOS AO LONGO DO PPA

ANO 2022

ANO 2023

ANO 2024

ANO 2025

AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES (CRIANÇAS DE 0 À 3 ANOS). META 1 PNE

QUANT

1.103

1.537

31/12/20

1.304

1.382

1.459

1.537

MANUTENÇÃO DAS UNI- DADES DA EDUCAÇÃO IN- FANTIL

%

55,91%

60%

31/12/20

57%

57%

59%

60%

PROFISSIONAIS DA EDU- CAÇÃO CAPACITADOS

QUANT

144

170

31/12/20

160

160

165

170

MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

%

97,27%

99%

31/12/20

98%

98%

99%

99%

MANUT. TRANSPORTE ES- COLAR AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

%

93,05%

98%

31/12/20

95%

95%

98%

98%

PROJETOS VOLTADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA-PSE

QUANT.

11

12

31/12/2020

11

11

11

12

 

Considerando as enquetes realizadas, bem como as necessidades existentes na Secre - taria Municipal de Educação e a atender o programa Qualidade na Educação Infantil, to- mar-se-á as subsequentes as AÇÕES:

- Ampliar vagas para atender as crianças na creche, bem como concluir as obras pa- ralisadas e formalizar termo de compromisso com o governo federal para construir bloco infantil no Distrito Bom Futuro;

- Realizar teste seletivo ou concurso público para atender a demanda de pessoal na educação infantil;

- Garantir o piso salarial nacional para os profissionais da educação, definido em lei federal nos termos do inciso VII do Art. 206 da Constituição Federal;

- Aquisição de equipamentos e de materiais didático, pedagógico e literário para dar suporte as crianças da educação infantil;

- Aquisição de bens e equipamentos para atender as Unidades Escolares;

- Proporcionar alimentação saudável com contrapartida do município;

- Reforma e manutenção na infraestrutura predial das escolas e garantindo a acessibi- lidade aos estudantes com atendimento especializado;

- Disponibilizar o transporte escolar aos estudantes/crianças residentes na zona rural e aos de atendimento educacional especializado.

PROGRAMA QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOME DO PROGRAMA: QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: DESENVOLVER A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA OFERTA UM ENSINO QUALIFICADO E ESPECIALIZADO, EM AMBIENTE ADEQUADO, UTILIZANDO ESTRATÉ- GIAS PEDAGÓGICAS EFICAZES, APLICANDO OBJETOS DE CONHECIMENTOS QUE PROMOVAM A APRENDI- ZAGEM DE FORMA SIGNIFICATIVA, DESENVOLVIMENTO AFETIVO, COGNITIVO, SOCIAL, ATRAVÉS DAS TEC- NOLOGIAS E METODOLOGIAS ATIVAS, TENDO O ESTUDANTE COMO PROTAGONISTA. FAZENDO COM QUE OS MESMOS COMPREENDAM O AMBIENTE NATURAL, SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL NO QUAL SE INTE- GRA DE FORMA ATIVA, EXPRESSANDO- SE, UTILIZANDO DIFERENTES LINGUAGENS: VERBAL, MATEMÁTI- CA, GRÁFICA, PLÁSTICA E CORPORAL, PARA COMUNICAR EMOÇÕES, IDEIAS E VALORES, RECONSTRUIN- DO E DANDO NOVOS SIGNIFICADOS À REALIDADE, BUSCANDO DESSA FORMA GARANTIR O PLENO DE - SENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES AO LONGO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSI- NO FUNDAMENTAL.

MACRO OBJETIVO: APRIMORAR A QUALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL AOS ESTUDANTES MATRICULA- DOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

ESTRATÉGIA: CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MANTER O TRANSPORTE E A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROMOVER A BUSCA ATIVA DOS ESTUDANTES FORA DA ESCOLA, EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE; DE - SENVOLVER TECNOLOGIAS PEDAGÓGICAS QUE COMBINEM, DE MANEIRA ARTICULADA, A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO E DAS ATIVIDADES DIDÁTICAS ENTRE A ESCOLA E O AMBIENTE COMUNITÁRIO, CONSIDERAN- DO AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA , E NAS ESCOLAS DO CAMPO.

PÚBLICO ALVO: ESTUDANTES MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL E OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

JUSTIFICATIVA: A MOBILIZAÇÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER COM QUE O PODER PÚBLICO GA - RANTA OS RECURSOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O AVANÇO NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, TEM PRODUZIDO ALGUNS RESULTADOS POSITIVOS, MAS QUE AINDA REQUER O COMPROMISSO DE TO- DOS PARA QUE SE CONSOLIDE EM EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL. TEM SIDO RECORRENTE NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO ESTUDANTES COM DIFICULDADE NO DOMÍNIO BÁSICO DA LEITURA E ESCRITA, BEM COMO NOS ESTUDOS DE CONCEITOS MATEMÁTICOS ,NO DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS BÁSICAS EM TODOS OS COMPO- NENTES CURRICULARES, INDISPENSÁVEIS AO SUCESSO DO ESTUDANTE NO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS/FINAIS E EJA) . DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE VIABILZAR, OBJETIVOS PONTUAIS, ESTRATÉGIAS INOVADORAS, PONTOS FOCAIS DE INVESTIMENTO, QUE TRAGAM RESULTADOS SATISFATÓRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ACADÊMICA DOS ESTUDANTES , PAUTADO NO APRIMORAMENTO DO ENSINO DE QUALIDADE.

NATUREZA DO PROGRAMA:

( X ) FINALÍSTICO

( ) APOIO ADMINISTRATIVO

HORIZONTE TEMPORAL: 04 ANOS

INÍCIO 01/01/22 TÉRMINO: 31/12/25

GERENTE DO PROGRAMA: LISANDRA GONÇALVES DE SOUZA SILVA CPF: 035.211.936-59

ENDEREÇO: RUA TOPÁZIO, Nº 2482, BAIRRO NOVA UNIÃO I

INDICADOR

UNIDAD E DE ME- DIDA

ÍNDICE RE- CENTE

ÍNDICE FU- TURO

DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICES ESPERADOS AO LONGO DO PPA

ANO 2022

ANO 2023

ANO 2024

ANO 2025

RESULTADO DO INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB

INDICE

5.1%

6.4%

31/12/19

0%

6.1%

0%

6.4%

INDICE DE ESTUDANTES DO 1º AO 3º ANOS ALFA- BETIZADOS - META 05 PNE

QUANT

880

982

 

860

860

982

982

MANUTENÇÃO DAS UNI- DADES DO ENSINO FUN- DAMENTAL

%

55,91%

6.0%

31/12/20

57%

57%

59%

60%

AMPLIAÇÃO DE PROFIS- SIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS (12,5%)

%

781

879

31/12/20

781

781

879

879

MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

%

97,27%

99%

31/12/20

98%

98%

99%

99%

MANUT. TRANSPORTE ES- COLAR AOS ESTUDAN- TES DA ZONA RURAL

%

93,05%

98%

31/12/20

95%

95%

98%

98%

OFERTA DE VAGAS PARA ESTUDANTES NA EDUCA- ÇÃO DE JOVENS E ADUL- TOS-EJA

QUANT

208

208

 

208

208

208

208

ATENDIMENTO EDUCACI- ONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

QUANT.

214

214

31/12/20

214

214

214

214

REDUÇÃO INDICE DE EVASÃO ESCOLAR

%

3%

1%

31/12/20

2%

2%

1%

1%

ATENDIMENTO AOS ESTU- DANTES DE PROJETOS VOLTADOS AO PROGRA- MA DE SAÚDE NA ES- COLA-PSE

%

70%

85%

31/12/20

75%

75%

80%

85%

 

Tendo em vista as enquetes realizadas, bem como as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação e a atender o programa Qualidade no Ensino Funda- mental, tomar-se-á as subsequentes as AÇÕES:

- Contratação de serviços de consultoria especializada em educação para a equipe de formação educacional e para a equipe de gestão escolar;

- Garantir o piso salarial nacional para os profissionais da educação, definido em lei federal nos termos do inciso VII do Art. 206 da Constituição Federal;

- Alcançar resultado do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB;

- Aquisição de equipamentos e de materiais didático, pedagógico e literário para me- lhoria no ensino-aprendizado;

- Aquisição de bens e equipamentos para atender as Unidades Escolares;

- Aquisição de ferramentas tecnológicas específicas para sala de recurso;

- Disponibilizar o transporte escolar aos estudantes/crianças residentes na zona rural e aos de atendimento educacional especializado.

- Fortalecimento da educação do campo;

- Proporcionar alimentação saudável com contrapartida do município;

- Reforma na infraestrutura predial das escolas e garantindo a acessibilidade aos es- tudantes com atendimento especializado

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA PREVINE ARIQUEMES

OBJETIVO: Ofertar atendimentos voltados a prevenção de agravos a saúde da população.

MACRO OBJETIVO: Promover a prevenção a saúde da população do Município de Arique- mes.

JUSTIFICATIVA: Com essas ações espera-se melhorar a qualidade de vida da população local com ações de promoção e prevenção a saúde e melhorias no acesso da população aos atendimento oferecidos pela APS.

PROGRAMA FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

OBJETIVO: Garantir a integração das vigilâncias epidemiológica, sanitária, rede de frio, SAE, USRDT, vigiágua e unidade de zoonoses.

MACRO OBJETIVO: Fortalecer a vigilância em saúde de ariquemes

JUSTIFICATIVA: Pretende-se com a integração dos setores que compõem a Vigilância em Saúde melhorar as atividades de prevenção, promoção e investigação dos agravos.

PROGRAMA FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITA- LAR DE ARIQUEMES

OBJETIVO: Garantir o acesso regulado dos usuários aos serviços especializados próprios e ambulatoriais para a resolutividade pela Rede de Atenção em tempo oportuno e de forma qualificada.

MACRO OBJETIVO: Fortalecer a rede de atenção especializada e hospitalar

JUSTIFICATIVA: Através da qualificação dos serviços ambulatoriais e de urgência, es- pera-se fortalecer a Atenção de Média e Alta Complexidade no município de Ariquemes.

PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

OBJETIVO: Garantir a Gestão eficaz dos procedimentos administrativos que dão suporte às Ações e Serviços Públicos de Saúde em prol da população.

MACRO OBJETIVO: Fortalecer a Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ariquemes.

JUSTIFICATIVA: Com essas ações espera-se melhorar a operacionalização dos atos ad- ministrativos visando dar suporte às Ações e Serviços Públicos de Saúde em prol da popu- lação.

OBJETIVO

O Plano Plurianual na esfera da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes para o quadriênio de 2022 a 2025 é uma ferramenta de gestão que tem por finalidade apresentar o Planejamento na área de Saúde a partir do diagnóstico realizado pelas diversas áreas técnicas visando à melhoria das condições de saúde da população.

O Plano explicita os compromissos do governo para o setor Saúde e orienta as ações do gestor a partir de uma análise situacional. Aponta as necessidades e peculiaridades de cada área, com ações, indicadores e metas a serem cumpridas, de acordo com as necessi- dades da população. É fundamentado nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saú- de: universalidade, integralidade, equidade e participação popular.

As ações de promoção de Saúde e prevenção de doenças terão prioridade, com a atuação da Atenção Primária a Saúde, sem perder de vista a importância que assumem as ações de recuperação.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Secretaria Municipal de Saúde possui os seguintes departamentos:

Administrativo

1. Fundo Municipal de Saúde;

2. Recursos Humanos SEMSAU.

 

Atenção Primária em Saúde - DAB

1. Assistência Farmacêutica Básica;

2. Unidade Básica de Saúde / Setor 02

3. Unidade Básica de Saúde / Setor 05

4. Unidade Básica de Saúde / Setor 06

5. Unidade Básica de Saúde / Setor 09

6. Unidade Básica de Saúde / Setor 10

7. Unidade Básica de Saúde / Jardim Alvorada

8. Unidade Básica de Saúde Marechal Rondon

9. Unidade Básica de Saúde Mutirão

10. Unidade Básica de Saúde Garimpo Bom Futuro

11. Unidade Básica de Saúde 25 de Dezembro

 

12. Estratégia e Saúde da Família Rural

13. Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Vigilância e Promoção em Saúde

1. Vigilância Epidemiológica;

2. Vigilância Ambiental;

3. Vigilância em Zoonoses;

4. Vigilância em Endemias;

5. Vigilância Sanitária;

6. Serviço de Atendimento Especializado - SAE;

7. Rede de Frio;

8. Unidade de Referência em Saúde Tropical - USRDT

 

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

1. Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II;

2. Centro de Reabilitação/ CER II Belmira Araújo;

3. Centro de Especialidades de Ariquemes - CEA;

4. Central de Regulação;

5. Centro de Referência em Saúde da Mulher;

6. Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H;

7. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU;

8. Hospital Municipal de Ariquemes;

9. Hospital da Criança de Ariquemes;

10. Serviço de Atenção Domiciliar - SAD;

11. Centro Afecções Respiratórias - CAR

 

FROTA VEICULAR

Possui atualmente uma frota de 98 veículos, entre Ambulâncias, Caminhonetes, Veículos de Passeio, Ônibus e Motocicletas

RECURSOS HUMANOS

A secretaria conta atualmente com 1.043 servidores ativos, entre efetivos, comissionados e celetistas sendo:

 

CARGO

QTDE

AGENTE ADM

24

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

124

AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

02

AGENTE DE SERVIÇOS

25

ASSISTENTE SOCIAL

01

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

29

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

08

AUXILIAR ODONTOLÓGICO

05

CARPINTEIRO

01

COMISSIONADOS

72

ELETRICISTA

01

ENCANADOR

01

ENFERMEIRO

129

ESTAGIÁRIO

60

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

08

FISCAL SANITÁRIO

05

FISIOTERAPEUTA

27

FONOAUDIÓLOGO

04

JOVEM APRENDIZ

14

MÉDICO

113

MOTORISTAS

34

NUTRICIONISTA

02

ODONTÓLOGO

07

PSICÓLOGO

06

SERVIÇOS GERAIS

95

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

213

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

01

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

12

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

12

TERAPEUTA OCUPACIONAL

02

VIGILANTE

06

 

Visando as prioridades da saúde pública foi realizado uma pesquisa pública com foco nas principais demandas e qualidade de atendimento.

PESQUISA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VOCÊ UTILIZA OS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA?

No nosso município 97,7% das pessoas que contribuíram com a pesquisa pública utilizam os serviços de saúde da rede pública.

Quanto a avaliação da saúde pública temos a classificação de boa e atendimento pela ou- vidoria do SUS de forma regular

Quanto as prioridades na saúde pública a Média e alta complexidade teve 58,1% de partici- pação sendo na opinião pública a maior prioridade municipal e 27,9% apontaram o hospital municipal como prioridade nas melhorias a serem aplicadas.

Na atenção básica quanto as melhorias de atendimento 39,5% opinaram como prioridade as Unidades Básicas de Saúde.

Das Unidades básicas de saúde 37,2% utilizam os serviços de atendimento do Centro de saúde do setor 02, e 32,6% utilizam os serviços da Unidade Básica do Setor 05.

A saúde o Idoso foi apontada por 37,2% dos participantes como sendo prioridade de me- lhoria nos serviços públicos de saúde ofertados.Quanto aos Locais que prestam atendimento a saúde pública 27,3% apontaram a Unidade de Pronto Atendimento é a que mais necessita de melhorias.

Quanto a vigilância em saúde 30,2% considera como prioritária as ações da Vigilância Sa - nitária.

SE NENHUMA DAS ALTERNATIVAS APRESENTADAS SE ENCAIXA DENTRO DA SUA PROPOSTA, DEIXE AQUI SUA SUGESTÃO:11 respostas

1. Precisamos ter médico especialista e exames mais complexo em nossa cidade para sermos de verdade Ariquemes cidade feliz

2. Melhorar a UPA

3. Não tenho utilizado muito os serviços neste momento por isso minhas respostas estão meio va- gas. Mas gostaria de sugerir um posto de coleta para medicamentos. Para que possamos descartar de maneira adequada os recipientes vazios ou com sobras de medicamentos. Ficaria muito grata se pudes- sem providenciar.

 

4. Também investir no saneamento básico com esgoto de qualidade.Melhoria no atendimento especializado. Meu filho autista recebia atendimento cm fonoaudiólogo, mas o profissional não fazia idéia de como atender uma criança autista. Sem treinamento nenhum, de- sistimos do serviço prestado.

5. Considero importante investir na contratação pra aumentar o atendimento de cirurgias eletivas. Os pacientes esperam meses e até ano pra se atendido. Quando acontece a saúde do paciente já está agravada. Uma população saudável é feliz e produz mais.

6. Falta um centro de especialidades médicas, para tratar de problemas maiores e evitar ir para Porto velho

7. Garantia de uma Farmácia Municipal com estoque para atendimento às demandas das pessoas cadastradas. Tornar uma saúde verdadeiramente Pública, pois o pagador de impostos somos todos.

8. Precisamos de atenção básica e especialistas ginecologista ect

9. Pra saúde melhora tem que da mais prioridade conhecimento ao ACS veja ele e quem faz a in- terlocução entre a populoso e ao serviço de saúde ele teve conhece a prioridade do local de trabalho da necessidade das pessoas do local na identificação de um suposta doença e saúde assim poderá passa através de relatório ao seu superior onde o mesmo venha tenta ou soluciona tal poblema Na UPA os pa- ciente tem que Se atendido com a necessidade do poblema das doença local não baseado nas necessi- dade de um LUGA na Inglaterra como é feito hoje onde deixa o paciente a espera de atendimento até 4 e mais hora na fila além disso tem que almenta a quantidade de médico e outro profissional pois assim quando tive ou chega um pacíente com emergência ou urgência não venha e retarda o atendiménto dos que já se encontra no local A saúde também poderá fazer rodízio de médico nas UBS nas categoria Ge- riatra Genecologista Cardiolista atendendo os paciente em seu loc de moradia desafiando assim outra UBS E ATE MESMO HOSPITAL Poderá tb cria um fica tarefa ou coisa parecida pra leva a Escola Odon- tólogo pra tá identificando poblema nas crianças e fazendo o encaminhamento ao postinho ou ao local público que atenda na solução do poblema bucal na criança

10. A Semsau deveria adquirir máquinas. pra imprimi o cartão do sus igual ji Paraná cartão de.plasti- co e.coloca nas UBS quando os paciente forem atendido irem trocando os mesmos.

No formulário além das perguntas formuladas pela secretaria foi ofertado um campo para contribuição espontânea, onde obtivemos 11 (onze) colaborações no sentido de me- lhorias dos nossos serviços de atendimento a saúde pública. Após análise das contribui- ções e receitas estabelecemos nossas metas e ações.

APRESENTAÇÃO

O Plano Municipal de Saúde (PMS) de Ariquemes para o quadriênio de 2022 a 2025, é uma ferramenta de gestão que tem por finalidade apresentar o Planejamento da Secretaria da Saúde a partir do diagnóstico realizado pelas diversas áreas técnicas visando à melho - ria das condições de saúde da população.

Na sua elaboração foi mobilizado técnicos, gestores e representantes da sociedade civil representados no Conselho Municipal de Saúde, se aprofundando nos problemas aponta-dos nas discussões com a população, na situação epidemiológica e situação da rede local, indicando propostas de melhorias no modelo de atenção e gestão.

O Plano Municipal de Saúde explicita os compromissos do governo para o setor Saúde e orienta as ações do gestor a partir de uma análise situacional. Aponta as necessidades e peculiaridades de cada área, com diretrizes, ações, indicadores e metas a serem cumpri - das, de acordo com as necessidades da população. É fundamentado nos princípios e dire - trizes do Sistema Único de Saúde: universalidade, integralidade, equidade e participação popular.

O Plano Municipal de Saúde 2022-2025 será revisado anualmente a partir do monitoramen- to e da avaliação das condições de saúde da população, expressos nas Programações Anuais de Saúde - PAS e Relatório Anual de Gestão - RAG de acordo com o Decreto Fede- ral nº 7.508/2001 e da Lei Federal Complementar nº 141/2012.

As ações de promoção de Saúde e prevenção de doenças terão prioridade, com a atuação da Atenção Primária a Saúde, sem perder de vista a importância que assumem as ações de recuperação.

PERFIL DA REGIÃO DO VALE DO JAMARI - SAÚDE

A Região de Saúde do Vale do Jamari é composta por 09 municípios, Ariquemes, Alto Para- íso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo, Cujubim, Machadinho D´Oeste, Monte Negro e Rio Crespo.

No PDR regional, Ariquemes é referência em média e alta Complexidade para esses municípios, de acordo com as pactuações estabelecidas entre os gestores e estado.

Figura 02 - Mapa da Região de Saúde do Vale do Jamari.

Fonte: DEOSAD/SESAU/2016

MALHA VIÁRIA

A Rodovia Marechal Rondon, popularmente conhecida por BR 364, atravessa o estado de Rondônia no sentido sudeste-noroeste, desde a divisa com o estado de Mato Grosso à divisa com o estado do Acre. As cidades de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Ariquemes, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Porto Velho, estão situadas às margens da rodovia, que representou um dos primeiros fatores de desenvolvimento do estado, juntamen- te com a construção da Usina Hidroelétrica de Samuel.

Quadro 1- Distância dos municípios até Ariquemes.

 

Município

Distância (KM)

Ligação

Alto Paraíso

57,1

RO 259 e BR 364

Buritis

132

RO 460 e BR 421

Cacaulândia

63,6

RO 010 e BR 364

Campo Novo

109

BR 421

Cujubim

117

RO 205 e BR 364

Machadinho D´ Oeste

148

RO 257 e RO 133

Monte Negro

55

BR 421

Rio Crespo

52

RO 259 e BR 364

 

Quadro 2- Distância dos municípios até a Capital.

 

Município

Distância (KM)

Ligação

Ariquemes

204

BR 364

Alto Paraíso

183

RO 259 e BR 364

Buritis

323

RO 460, BR 421 e BR 364

Cacaulândia

259

RO 010 e BR 364

Campo Novo

301

BR 421 e BR 364

Cujubim

223

RO 205 e BR 364

Machadinho D´ Oeste

341

RO 257, 133 e BR 364

Monte Negro

247

BR 421 e BR 364

Rio Crespo

198

RO 259 e BR 364

 

Figura 03- Malha viária do Estado de Rondônia

Fonte: Mapa rodoviário Rondônia. (2019).

Figura 04 - Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade. Ariquemes – RO, 2010.

Fonte: IBGE (2010).

SITUAÇÃO DE SAÚDE

Os Gráficos 1 e 2 demonstram a frequência de nascidos vivos e a taxa de na- talidade que é a percentagem de nascimentos ocorridos em uma população, em de- terminado período de tempo. Observa-se que no ano 2020 ocorreu a menor taxa, de natalidade, dentre a série histórica dos anos de 2015 a 2020.

Gráfico 01 - Frequência por ano de nascidos vivos segundo município de residên- cia, Ariquemes, período 2015-2020.

 

Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 23/07/2021.

 

De acordo com o gráfico 01 é possível observar que houve uma redução significati- va, quando comparada ao ano de 2010.

Gráfico 02 - Apresentação da taxa de natalidade –Ariquemes, 2010 e 2020.

Fonte: SINASC/GTVAEQuadro 03 - Razão de Exames Citopatológicos em mulheres de 25 a 64 anos, Ari- quemes, 2015 a 2019.

 

Município

Exames citopatológicos

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Ariquemes

0,72

0,68

0,51

0,58

0,69

0,28

*

 

Fonte: DATASUS,Ministério da Saúde, 2020.

Esse indicador tem como proposta, o fortalecimento e ampliação das ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo do Útero. A base de cálculo é a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária. Descreve o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos em relação à população feminina na mesma faixa etária no município.

Quadro 04 - Razão de Mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos, Ari - quemes, 2015 a 2019.

 

Município

Mamografias

Ariquemes

2015

2016

2017

2018

2019

2020

0,17

0,17

0,22

0,17

0,32

0,13

 

Fonte: DATASUS, Ministério da Saúde, 2021.

Para a razão de mamografias realizadas, temos como proposta a promoção integral à saúde da mulher, com o fortalecimento e ampliação das ações de preven- ção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama, tendo como pro- cesso de trabalho o alvo de mamografia de rastreamento.

Ao analisar os quadros 7 e 8 observa-se que em 2020 o município NÃO atin- giu a meta de proposta pelo estado que é 0,65 para rastreamento de câncer útero e de 0,25 para câncer de mamas.

Ressaltamos que mesmo no enfrentamento a pandemia da COVID-19, o mu- nicípio não deixou de realizar a coleta de material citopatológico semanalmente nas Unidades Básicas de Saúde, bem como a oferta de exames de mamografias. inclusi- ve realizou a Programação do Outubro Rosa, com todas as medidas de segurança.

 

Quadro 05 - Percentual de População Cadastrada na ESF, Ariquemes, 2015 a 2019.

 

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO CADASTRADA NA ESF

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Ariquemes

64,46

64,08

66,72

59,70

60,89

50,76

 

Fonte: DEMAS/SE/MS – DigiSUS Gestor, acesso em 27/07/2021

Este relatório apresenta a cobertura populacional estimada de Equipes de Saúde da Família (ESF) e de cobertura na Atenção Básica utilizada para o monitora- mento do acesso aos serviços de Atenção Básica. Nota-se que no ano de 2020, duas situações favoreceram a baixa cobertura: baixa procura por parte da população e direcionamento de parte da equipe para os trabalhos envolvidos ao enfrentamento da pandemia COVID-19.

Quadro 06 - Percentual de Nascidos Vivos com 7 ou mais consultas de Pré-Natal, Ariquemes – Ro, 2020.

 

MUNICÍPIO

NASCIDOS VIVOS COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL

2020

Ariquemes

73,60

 

Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) - Julho de 2021.

Este indicador possui o objetivo de medir a cobertura do atendimento pré- natal identificando situações de desigualdade e tendência que demandam ações e estudos específicos. Contribui para análise das condições de acesso à assistência pré-natal e qualidade, podendo ser correlacionado a outros indicadores, tais como, mortalidade materna e infantil e o número de casos de sífilis congênita.

INDICADORES DE MORBIDADE

Entre as principais causas de internações no ano de 2020, destaca-se: Gravi- dez parto e puerpério (16,7%), seguidas de Lesões envenenamento e outras causas externas (16,74%), doenças infecciosas e parasitárias (13,91%),Doenças do apare- lho circulatório (9,30%), doenças do aparelho respiratório (9,22%).

É possível constatar que houve inversão nas causas de morbidades no ano de 2020, destaca-se neste ponto as doenças infecciosas e parasitárias, no qual o agravo COVID-19 foi incluso.

Embora observou-se uma redução nas Doenças do aparelho respiratório, que pode estar relacionado ao maior número de internações terem sido relacionadas a COVID-19.

Quadro 07 - Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10, perí- odo 2016 a 2020.

 

Capítulo CID-10

2016

2017

2018

2019

2020

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

605

607

516

631

885

II. Neoplasias (tumores)

253

259

211

260

244

III. Doenças sangue órgãos hemat. e transtimuni- tár

101

108

133

117

98

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabóli- cas

167

199

104

88

156

V. Transtornos mentais e comportamentais

79

92

80

71

79

VI. Doenças do sistema nervoso

74

74

65

66

112

VII. Doenças do olho e anexos

46

95

57

62

21

VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide

5

10

6

19

09

IX. Doenças do aparelho circulatório

597

597

484

539

592

 

Capítulo CID-10

2016

2017

2018

2019

2020

X. Doenças do aparelho respiratório

799

1.003

874

936

587

XI. Doenças do aparelho digestivo

612

462

552

551

448

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo

193

159

139

179

136

XIII. Doenças sistosteomuscular e tec.conjuntivo

94

104

72

79

61

XIV. Doenças do aparelho geniturinário

474

500

431

425

45

XV. Gravidez parto e puerpério

1.242

1.307

1.330

1.495

1.145

XVI. Algumas afec originadas no período perina- tal

104

112

103

91

101

XVII.Malcong.deformid. e anomalias cromossômi- cas

28

33

47

58

49

XVIII.Sint sinais e achadanormexclín e laborat

241

199

199

217

92

XIX. Lesões enven. e alg. out conseq. causas ex- ternas

1.001

884

999

996

1.065

XX. Contatos com serviços de saúde

135

141

138

123

46

Total

6.850

6.945

6.540

7.003

6.361

 

INDICADORES DE MORTALIDADE

Quadro 08 - Mortalidade de residentes, segundo capítulo da CID-10, período 2016 a 2020.

 

Capítulo CID-10

2016

2017

2018

2019

2020

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

16

24

18

19

141

II. Neoplasias (tumores)

69

80

87

91

84

III. Doenças sangue órgãos hemat e transtimuni- tár

3

1

2

1

2

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

34

43

37

30

58

V. Transtornos mentais e comportamentais

1

2

-

-

-

VI. Doenças do sistema nervoso

8

7

15

10

12

VII. Doenças do olho e anexos

-

-

-

-

-

 

Capítulo CID-10

2016

2017

2018

2019

2020

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide

-

-

-

-

-

IX. Doenças do aparelho circulatório

134

123

132

123

140

X. Doenças do aparelho respiratório

55

44

71

51

59

XI. Doenças do aparelho digestivo

22

25

22

27

16

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo

1

-

1

1

-

XIII.Doençassist osteomuscular e tec conjuntivo

1

-

2

-

-

XIV. Doenças do aparelho geniturinário

16

22

21

24

23

XV. Gravidez parto e puerpério

3

1

-

1

2

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal

11

11

15

8

25

XVII.Malfcongdeformid e anomalias cromossômi- cas

12

6

3

8

4

XVIII.Sint sinais e achadanormexclín e laborat

7

14

12

14

24

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas exter- nas

-

-

-

-

-

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade

117

100

93

94

93

XXI. Contatos com serviços de saúde

-

-

-

-

-

XXII.Códigos para propósitos especiais

-

-

-

-

-

Total

510

503

531

502

683

 

Ao analisarmos os dados de mortalidade do ano de 2020, é possível verificar que ocorreu um aumento de 36% em relação ao anterior. Dentre os óbitos, as principais cau - sas foram as doenças infecciosas e parasitárias com percentual de 20,6%. Ressalta-se que a COVID-19 está agrupada nesse grupo de causas.

As doenças do aparelho circulatório destacam-se em segundo lugar com 20,49%, e ainda tiverem um incremento de 13,9% em relação ao ano anterior.

Em terceiro lugar estão as Causas externas de morbidade e mortalidade com 13,61%, seguida das Neoplasias com 12,30%.

Gráfico 03 - Taxa de mortalidade infantil, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.

Fonte: DEMAS/SE/MS – DigiSUS Gestor.

De acordo com o gráfico apresentado, o município de Ariquemes teve uma re- dução da taxa de mortalidade infantil no ano de 2020, que pode ser um reflexo da redução da taxa de natalidade.

REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE

Atenção Primária à Saúde

A Atenção Primária do município de Ariquemes está organizada para ser pre- ferencialmente a porta de entrada da população, coordenando o cuidado e reorien- tando para os outros níveis de atenção. É organizada a partir de territórios sobre os quais as unidades de saúde têm responsabilidade sanitária e o seu processo de ex- pansão com ênfase na efetivação da Estratégia de Saúde da Família/ESF.

A rede de serviços de Atenção Primária à Saúde de Ariquemes é composta pelas 11 unidades Básica de Saúde.

- Unidade Básica de Saúde / Setor 02

- Unidade Básica de Saúde / Setor 05

- Unidade Básica de Saúde / Setor 06

 

- Unidade Básica de Saúde / Setor 09

- Unidade Básica de Saúde / Setor 10

- Unidade Básica de Saúde / Jardim Alvorada

- Unidade Básica de Saúde Marechal Rondon

- Unidade Básica de Saúde Mutirão

- Unidade Básica de Saúde Garimpo Bom Futuro

- Unidade Básica de Saúde 25 de Dezembro

- Estratégia e Saúde da Família Rural

- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Tabela 01 - Estabelecimentos de Saúde da Atenção Básica, segundo nº de Equipes da Estratégia Saúde da Família - Situação em Junho/2021.

 

UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE

Nº DE EQUIPES

ESF

ESB

Unidade Básica de Saúde Setor 02

01

01

Unidade Básica de Saúde Setor 05

02

01

Unidade Básica de Saúde Setor 06

03

01

Unidade Básica de Saúde Setor 09

03

01

Unidade Básica de Saúde Setor 10

01

01

Unidade Básica de Saúde Jardim Alvorada

01

0

Unidade Básica de Saúde Marechal Rondon

01

01

Unidade Básica de Saúde Mutirão

01

0

Unidade Básica de Saúde Garimpo Bom Futuro

01

0

Unidade Básica de Saúde 25 de Dezembro

01

0

Estratégia e Saúde da Família Rural

03

0

TOTAL

18

06

 

Fonte: Departamento da Atenção Básica-DAB e CNES

 

Gráfico 04 – Relatório dos Principais atendimentos realizados na Atenção Básica

Fonte: E-SUS AB – Secretaria Municipal de Saúde

Destaca-se que esses atendimentos são a somatória das produções médicas, enfer- magem, cirurgiões dentistas e agentes comunitários de saúde.

Centro de Especialidades Odontológica de Ariquemes

Os Centros de Especialidades Odontológicas são unidades de saúde destina- das ao atendimento odontológico especializado no âmbito do Sistema Único de Saú- de, devendo realizar no mínimo as atividades de diagnóstico bucal (com ênfase no diagnóstico de detecção do câncer bucal), periodontia, cirurgia oral, endodontia, atendimento a portadores de necessidades especiais.

O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica, pelas equipes de saúde bucal.

Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que devem atender à de- manda de procedimentos especializados e contra referenciar esses pacientes para as unidades Básicas de Saúde concluírem os tratamentos.

Gráfico 05 - Produção do Centro de Especialidade Odontológicas, 2017- 2020.

Fonte: SAME/CEO

Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar, Urgência e Emergência

A Atenção ambulatorial e hospitalar especializada tem a finalidade de imple- mentar as ações de média e alta complexidade em complementação da atenção pri- mária a saúde e contribuir para que o sistema público de saúde oferte atendimento integral a população.

A média complexidade ambulatorial e hospitalar é constituída por ações e ser- viços que pretende-se atender aos principais problemas e agravos de saúde da po- pulação, necessitando de médicos especializados e a utilização de recursos tecnoló - gicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.

A média e alta complexidade do município de Ariquemes é composta por ser- viços ambulatoriais especializados e hospitais, a saber:

- Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II;

- Centro de Reabilitação/ CER II, física e auditiva;

- Centro de Especialidades de Ariquemes – CEA;

- Central de Regulação Ambulatorial;

- Central de Regulação de Urgência e Emergência;

 - Centro de Referência em Saúde da Mulher;

- Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 H;

- Unidade de Suporte Avançado de Vida - SAMU;

- 04 Unidades de Suporte Básicos de Vida – SAMU;

- Hospital Regional de Ariquemes;

- Hospital da Criança de Ariquemes;

- Serviço de Atenção Domiciliar – SAD;

- Centro Afecções Respiratórias - CAR

O Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II

O Centro de Atenção Psicossocial são unidades especializadas em saúde men- tal para tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental grave e persistente. O Centro de Atenção Psicossocial de Ariquemes, passou por uma ampla reforma, foi reinaugurado em 2017, com acessibilidade conforme preconizado na le- gislação.

O CAPS oferece um atendimento interdisciplinar, composto por uma equipe multiprofissional que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras. Embora o período de pandemia, ressalta-se que os atendimentos foram preserva- dos.

Gráfico 06 – Atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial - 2017 a 2020.

Fonte: SAME/CAPS

Centro de Reabilitação/ CER II, física e auditiva

Segundo a estimativa do IBGE (2017), a Região do Vale do Jamari possui uma população estimada de 269.313 habitantes. Em relação as deficiências da po- pulação da região, de acordo com o censo IBGE (2010), apresentaremos os tipos e consequentemente quantidade: deficiências visuais: 32.438 pessoas com alguma dificuldade, 7.155 com grande dificuldade e 221 que não consegue de modo algum. deficiências auditivas: 7.597 (AD), 1.587 (GD) e 208 (NC). deficiência motora: 6.712 (AD), 2.821 (GD) e 480 (NC). A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Defi- ciência preconiza garantir a execução de ações de saúde voltadas a essa população alvo, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica do SUS. Neste sentido buscando melhorias no atendimento a esse público, o Centro de Rea- bilitação Belmira de Araújo de Ariquemes, foi habilitado nas modalidades auditiva e física, através da Portaria Nº 1.357, de 2 de Dezembro de 2013.

Ressaltamos que o número de atendimentos do CER teve uma queda subs- tancial no ano de 2020, em decorrência de alguns fatores: redução da procura pelo Centro de Especialidades de Ariquemes/Centro de Apoio e Diagnóstico.

serviço, suspensão dos atendimentos eletivos no período de pandemia e instalação do Centro de Referência para o enfrentamento da COVID-19 no espaço físico do CER, onde atualmente está implantada a Unidade de Terapia Intensiva – UTI. Gráfico 07 – Produção do Centro de Reabilitação Belmira de Araújo, 2017 a 2020.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Centro de Referência em Saúde da Mulher

O Centro de Referência em Saúde da Mulher oferece os seguintes procedi- mentos: mamografia, biopsia de colo uterino, colposcopia, conização, exerese, in- serção e DIU.

No gráfico abaixo apresentaremos o consolidado de procedimentos realizados entre o período de 2017 a 2020.

Gráfico 08 – Atividades realizadas no Centro de Referência Saúde da Mulher

Fonte: SAME/HMA

A maior parte dos atendimentos realizados pelo Centro de Especialidades médi - cas, a partir de Novembro de 2018 foi realocado para o Centro de Apoio e Diagnósti- co. Entre as ofertas de serviços estão: consultas médico cardiologia, gastroenterolo- gia, ginecologia-obstetrícia, cirurgia geral e exames de endoscopia, ecocardiograma, eletrocardiograma, e ultrassonografia.

Gráfico 09 – Atividades realizadas no CEA/CAD, 2017-2020

Fonte: SAME/HMA

Unidade de Pronto Atendimento de Ariquemes – UPA

A Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, foi inaugurada em 01 de dezem- bro de 2017, sendo um componente importante da Rede de Assistência à Saúde, como principal porta de entrada no atendimento às urgências e emergências, que deverá prestar assistência 24 horas por dia, acolhendo os casos agudos e crônicos agudizados sendo resolutivo na maioria dos casos e encaminhando casos que ne- cessitarem hospitalização serão encaminhados para o Hospital Municipal, bem como para o Hospital da Criança.

Figura 08 – Taxa de Mortalidade no Hospital da Criança de Ariquemes, 2013 a 2020.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Central de Regulação de Urgência e Emergência

A Regulação Médica das Urgências, operacionalizada através das Centrais de Regulação Médica de Urgências, é um processo de trabalho através do qual se ga- rante escuta permanente pelo Médico Regulador, com acolhimento de todos os pedi- dos de socorro que acorrem à central e o estabelecimento de uma estimativa inicial do grau da urgência de cada caso, desencadeando a resposta mais adequada e equânime a cada solicitação, monitorando continuamente a estimativa inicial do grau de urgência até a finalização do caso e assegurando a disponibilidade dos meios ne- cessários para a efetivação da resposta definitiva, de acordo com grades de serviços previamente pactuadas, pautadas nos preceitos de regionalização e hierarquização do sistema.

Gráfico 11 - Produção da Central de Regulação de Urgência e Emergência - SAMU, período 2017 a 2020

Fonte: SAME/SAMU

Hospital Municipal de Ariquemes

Hospital Regional de Ariquemes, é referência em atendimento de média comple- xidade para os municípios da Região do Vale do Jamari.

O Hospital Regional de Ariquemes, é um hospital geral de médio porte, realiza atendimento em regime de internação hospitalar, por demanda espontânea e refe- renciada, nas especialidades de clínica médica, cirúrgica, obstétrica, cirurgias geral, ortopédica, vascular. As vagas de internação estão disponibilizadas na Central de Regulação Regional do Vale do Jamari.

O HRA presta atendimento ambulatorial nas especialidades: ortopedia, ginecolo- gia, obstetrícia (pré-natal de alto risco).

O referido hospital oferece exames especializados através de sistemas de marca- ção próprios para pacientes internados e referenciados por unidades próprias de saúde do município.

O Hospital está habilitado pelo Ministério da Saúde para realização dos seguintes

Figura 08 – Taxa de Mortalidade no Hospital da Criança de Ariquemes, 2013 a 2020.

serviços de média complexidade:

- Porta de entrada para Rede de Urgência e Emergência da Região do Vale do Jamari;

- Laqueadura.

- Centro de Parto Normal – CPN.

 

Gráfico 12 - Atendimentos realizados no Hospital Municipal de Ariquemes – 2017 a 2020

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Hospital da Criança de Ariquemes

Figura 07– Média de permanência no Hospital da Criança de Ariquemes, 2017-2020

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Gráfico 13- Atendimentos realizados no Hospital Municipal da Criança de Ariquemes

– RO, 2017 a 2020.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Serviço de Atenção Domiciliar – SAD

O Serviço de Atenção Domiciliar integra o programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde, e garante a continuidade do cuidado no domicílio. O trabalho é realizado de forma conjunta e articulado com a Atenção Primária, e assim, ajuda a garantir a universalidade do acesso ao atendimento de saúde dos usuários do SUS Arique - mes.

 

aquisições de equipamentos hospitalares, posteriormente a Central de Afec-

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Gráfico 15 – Central de Regulação de Acesso– RO, 2017 a 2020

Fonte: Central de Regulação

Centro de Afecções Respiratórias – CAR

Em relação às ações de enfrentamento ao COVID-19, o primeiro protocolo para caso suspeito da COVID-19 foi realizado no Município de Ariquemes no mês de março de 2020. Através de reuniões técnicas e com a construção do Plano de Contingenciamento ao Coronavírus em um tempo recorde, foi possí- vel implantar a Central de Contingenciamento ao novo Coronavírus, realizar a ções Respiratória - CAR com a propositura de concentrar os atendimentos e internações de síndromes gripais em um único local de referência para popula- ção, foram implantados 28 leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI. Nos Gráficos abaixo, apresentaremos o quantitativo de atendimentos a pacientes com suspeitas e positivos de COVID-19, realizado no ano de 2020.

Gráfico 16 – Atendimentos no Centro de Afecções Respiratórias /CAR –2020

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Gráfico 17 – Principais Procedimentos realizados no CAR – 2020

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Gráfico 18 – Atendimentos realizados no Central de Contingenciamento CAR –2020

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Gráfico 19 – Internações no Centro de Afecções Respiratórias /CAR –2020

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Ao analisar os dados sobre o enfrentamento a pandemia do COVID-19, po- demos observar que a Secretaria Municipal de Saúde foi eficiente nas ações, im- plantando novos serviços, a exemplo da oferta de Exames laboratoriais a exemplo de gasometria, Exames de imagem Tomografia, Implantação de Leitos de UTI e Serviços de diálise. Todos os serviços forma realizado com qualidade e muita efi- ciência.

Assistência Farmacêutica

A distribuição de medicamentos na Atenção Básica à Saúde é parte integrante do processo de cura, reabilitação e prevenção de doenças. Os medicamentos distri- buídos neste nível de atenção são os chamados medicamentos essenciais, que se- gundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) são aqueles que satisfazem as ne- cessidades de cuidados de saúde básica da maioria da população. São seleciona- dos de acordo com a sua relevância na saúde pública, evidência sobre a eficácia e segurança e os estudos comparativos de custo efetividade.

Para que a ABS seja resolutiva, estabeleça vínculo e se responsabilize pelos usuários, alguns fatores são importantes; dentre eles, é necessário que o usuário te- nha acesso a medicamentos de qualidade no momento oportuno e de maneira coe- rente, ou seja, receba todas as orientações pertinentes quanto ao uso correto das medicações. No gráfico a seguir apresentaremos a quantidade de medicamentos disponibilizados aos usuários do SUS no município de Ariquemes.

Gráfico 20 – Atendimentos na Farmácia Básica – 2017 a 2020.

Fonte: Sistema Hórus/Secretaria de Saúde - SEMSAU

Vigilância em Saúde

Vigilância em Saúde é responsável por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o de- senvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população.

O Departamento de Vigilância em saúde está estruturado em setores que segue: Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental (Vigiágua e Vigiagrotóxico), Unidade de Vigilância em Zoonoses- UVZ, Divisão de Endemias, Vigilância Sani- tária, Serviço de Atendimento Especializado- SAE, Rede de Frio, Unidade de Ser- viço de Referências Doenças Tropicais-USRDT.

A vigilância Epidemiológica: recebe informações de agravos de notifica- ção de todas as unidades de saúde públicas privadas e faz a digitação no progra- ma de notificação, realiza investigação em domicílio de agravos compulsórios e divulga os dados, bem como traça metas de redução de danos através de treina- mento contínuo para as equipes de assistência. Também recebe todas as infor- mações de mortalidade e investiga os mesmos, recebe todos os exames de tria- gem neonatal e realiza as recoletas dos exames alterados, encaminha as crian- ças com exames de triagem neonatal alterados para acompanhamento em Porto Velho no Nativida e dispensa medicação para estes pacientes portadores de algu- ma doença neonatal. Faz ainda alimentação do programa de nascidos vivos, aci- dentes relacionado ao trabalho.

Além das atividades supracitadas foi realizado no setor de epidemiologia visita in loco para caso suspeito de leptospirose, hantavirose, febre maculosa, fe- bre amarela, brucelose.

Gráfico 21 – Produção da Vigilância Epidemiológica, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde- Setor Epidemiologia, 2021.

mento Coletivo-SAC.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde- Setor Epidemiologia, 2021.

Figura 09 - Investigações Epidemiológicas COVID-19, município Ariquemes 2020

Fonte: E-sus notifica. Acesso em 05/01/2021.

A Vigilância Ambiental

Através do Setor Vigiágua realiza a coleta de amostras de água tanto domicili- ar como de indústrias para avaliação de parâmetros microbiológicos e físicos. Esta divisão é dividida em três categorias de coleta: Serviço de abastecimento Al- ternativo-SAA, Serviço de Abastecimento Individual-SAI e Serviço de Abasteci-

O setor além das coletas de amostra de água ainda realiza orientação sobre a importância da água tratada e da adesão da população à utilização da água de rede abastecimento alternativo devido a maior parte dos poços amazônicos terem amostras consideradas insatisfatórias devido à presença da bactéria Entamoeba Coli.

Gráfico 23 - Número de Coleta de Amostras do Setor VIGIÁGUA Referente ao Sistema de Abastecimento Alternativo, Individual e Coletivo, município Ari- quemes – Ro, 2017-2020.

Fonte: SISAGUA- Ariquemes, 2021.

A Unidade de Vigilância em Zoonoses- UVZ

Atua na vigilância de doenças que podem ser transmitidas entre animais para seres humanos, dentre elas a raiva, toxoplasmose, brucelose, febre maculosa, tu- berculose e hantaviroses.

Gráfico 24 - Produção Unidade Vigilância em Zoonoses, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.

 

O Serviço de Atendimento Especializado- SAE: realiza atendimento de pa-

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde, 2021.

A Divisão de Endemias: tem o papel de vigilância, controle da Dengue e Malária. Inspeção de pontos estratégicos, eliminação de criadouros, diagnóstico de tratamento oportuno da malária, ações educativas para comunidade e escola, ações de arrastão para controle de vetores.

Gráfico 25 - Relatório de Atividades Setor Endemias, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.

Fonte: SIVEP Malária, SISPENCD, Ariquemes, 2021.jam a saúde da população e serem capazes de eliminar, diminuir ou prevenir ris- cos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saú - de.

Gráfico 26 - Relatório Anual de Atividades Externas VISA, município Ariquemes – Ro, 2016-2020.

Fonte: NOTIVISA, Ariquemes, 2021.

Gráfico 27 - Relatório Anual de Atividades Internas VISA, município Ariquemes – Ro, 2016-2020.

Fonte: NOTIVISA, Ariquemes, 2021.

cientes portadores de HIV/ AIDS, acompanhamento das parcerias sexuais e crianças expostas ao HIV e ainda tratamento das Hepatites Crônicas. Também realiza acom- panhamento de enfermagem, psicológico e médico das pessoas expostas à violên- cia sexual e acidentes com material biológico. Realiza coleta de sorologias para con- trole das cargas virais dos agravos supracitados.

Gráfico 28 - Relatório de Atividades SAE, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.

Fonte: Boletim de Produção Ambulatorial- BPA

A Rede de Frio: é local de armazenamento municipal de todos os imunobi- ológicos e soros. É a unidade organizadora das campanhas de vacinas, lança- mento de distribuição de vacinas para todas as Unidades Básicas de Saúde.

Gráfico 29 - Produção Rede de Frio, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.

 

SIPNI, Ariquemes, 2021.

 

de agravos negligenciados como Hanseníase, Tuberculose, Leishimaniose. Para- coccidioidomicose entre outros.

Gráfico 30 - Relatório de Atividades de Consultas USRDT, município Ariquemes – Ro, 2017-2020.

Fonte: Boletim de Produção Ambulatorial –BPA

OUVIDORIA NO SUS

As Ouvidorias do SUS viabilizam a comunicação entre os(as) cidadãos(ãs) e as estruturas do SUS para apresentação, encaminhamento e resposta às deman - das. Elas são responsáveis por realizar a mediação com as unidades administrativas dos órgãos e entidades do SUS com vistas à correta, objetiva e ágil instrução das demandas apresentadas pelos(as) cidadãos(ãs), bem como a sua conclusão dentro do prazo estabelecido para resposta aos demandantes (BRASIL, 2014).

INDICADORES DOS PROGRAMAS PPA-2022 à 2025 - SAÚDE PREVINE ARIQUEMES

1. Ampliar nº de coletas de exames citopatológicos de colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos

2. Exames de mamografia de rastreamentos realizados em mulheres de 50 a 69 anos

3. Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica

4. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família.

5. Unidade básica de saúde em funcionamento

6. Cobertura de população estimada de saúde bucal na atenção básica.

7. Número de unidades de saúdes construídas

8. Número de unidades saúdes reformadas

 

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

1. Redução da taxa de mortalidade infantil

2. Vacinas selecionadas do calendário nacional de vacinação para crianças meno- res de dois anos de idade pentavalente (3ª dose), pneumocócica 10-valente (2ª dose), poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª dose) - com cobertura vacinal preconi - zada. - SISPACTO. (Média das 04 vacinas aplicadas).

 

3. Óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados

4. Número de casos autóctones de malária

5. Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade

6. Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos

7. Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de vigi - lância

8. Número de serviço de atenção especializada - SAE mantido

9. Análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos pa- râmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.- Vigiágua

FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES

1. Número de unidade de pronto atendimento - upa mantida

2. Equipar as unidades de saúde da atenção especializada e hospitalar

3. Número de hospitais mantido

4. Número de serviço de atendimento móvel de urgência - samu mantido

5. Número de serviço de atendimento domiciliar -sad mantido

6. Número de centro especializado de reabilitação mantido

7. Número de centro de atenção psicossocial - caps mantido

8. Número de unidades de saúde construídas

9. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizado em mulheres de 50 a 69 anos.

10. Número de procedimentos cirúrgicos eletivos por população residente.

 

PROGRAMA: GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

1. Atividades mantidas

METAS:

1. Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica;

2. Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal;

3. Ampliar o acesso das mulheres às ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero;

4. Qualificar e ampliar a linha de cuidado à saúde da mulher e atenção materno- infantil;

 

5. Implementar a linha de cuidado á saúde do idoso;

6. Implementar ações voltadas a saúde do homem;

7. Fortalecer ações de prevenção do câncer de próstata;

8. Apoiar as ações de enfrentamento ao coronavírus (sar-cov-2);

9. Atender aos indicadores dos programas voltados a Atenção Primaria a Saúde/ APS;

10. Reordenar as ações de saúde da criança, adolescente e jovem no município de Ariquemes/RO;

11. Realizar ações mensais voltadas à saúde rural (projeto saúde na roça);

12. Integrar as vigilâncias de Ariquemes com a finalidade de promover ações de pre- venção, promoção e investigação de agravos que comprometam a saúde humana;

13. Qualificar o serviço de atenção especializada e hospitalar.

AÇÕES:

-  Reformas e melhorias nas estruturas das Unidades Básicas de Saúde;

-  Aquisição de equipamentos de apoio médico hospitalar;

-  Ampliação da cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica com a inauguração das 02 novas Unidades Básicas de Saúde: UBS do Jardim Zona Sul e UBS Nova União III;

-  Fortalecimento e reestruturação das Equipes de Estratégia da Saúde da Família;

-  Alcançar os indicadores de acordo com o Previne Brasil, novo modelo de financi - amento da Atenção Primária a Saúde – APS;

-  Reestruturação e desenvolvimento do Núcleo de Educação Permanente em Saú- de – NEPS;

-  Capacitar os profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem;

-  Implantação do Programa Saúde com Agente com objetivo de qualificação dos profissionais ACS;

-  Fortalecimento das ações de saúde preventiva;

-  Fortalecimento das Campanhas de conscientização e prevenção com ações pré

 

- estabelecidas em cronograma contemplando o trabalho de toda equipe de Estraté- gia da Saúde da Família;

-  Desenvolvimento do Projeto Saúde na Roça para atender a população da zona rural;

-  Fortalecimento das ações que incluam planejamento familiar visando oferecer mecanismos contraceptivos as mulheres em idade fértil;

-  Fortalecimento das ações voltadas a Saúde da Mulher para diagnóstico e pre- venção do câncer de mama e colo do útero;

-  Desenvolvimento de Projetos voltados à assistência a saúde dos idosos.

-  Fortalecimento dos grupos: hiperdia, grupo de crianças, gestantes e grupo de idosos;

-  Implantação das ações de controle ao tabagismo;

-  Fortalecimento das ações de prevenção e diagnóstico as Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs;

-  Fortalecimento do controle do boletim epidemiológico pela ESF;

-  Melhoria das ações de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família - PBF

-  Fortalecimento e monitoramento das ações do PSE;

-  Acompanhamento dos Programas dos Micronutrientes garantindo mais saúde para o desenvolvimento das crianças;

-  Reestruturação das Equipes de Saúde Bucal;

-  Desenvolvimento dos Projetos de Saúde Bucal nas escolas;

-  Fortalecimento de Parcerias e ações intersetoriais;

-  Acompanhamento e apoio das ações de enfrentamento ao coronavírus;

-  Acompanhamento e apoio as ações de combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus;

-  Promoção da integração das vigilâncias epidemiológica, sanitária, rede de frio, SAE, USRDT, Vigiágua e Unidade de Zoonoses;

-  Garantia de acesso regulado dos usuários aos serviços especializados próprios e ambulatoriais para a resolução pela Rede de Atenção em tempo oportuno e de for- ma qualificada;

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMDES

OBJETIVO: Implementar ações que contribuam com a realização das atividades de forma efetiva, racional visando melhoria contínua. Oferecer condições adequadas de trabalho para o Departamento de Assistência Social. Realizar os serviços de gestão da Assistência Social desenvolvidas no contexto de uma gestão moderna.

MACRO OBJETIVO: Gestão eficiente e eficaz das ações desenvolvidas através da SEMDES Elevar o padrão de qualidade no atendimento a população por meio da ca - pacitação, custeio de obrigações decorrentes de pessoal e encargos sociais, materi- ais, serviços, entre outros.

JUSTIFICATIVA: Trata-se de assegurar condições necessárias para a manutenção administrativa da gestão da SEMDES na perspectiva de fortalecimento da política de assistência social do município.

PROGRAMA GESTÃO DO SUAS

OBJETIVO: Assegurar ações de efetivação do sistema único de assistência social - SUAS

MACRO OBJETIVO: Melhor efetividade no atendimento ao usuário dos programas do SUAS

JUSTIFICATIVA: Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvol- vimento das ações administrativas de forma, racional visando melhorias continua do SUAS

PROGRAMA POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO: Garantir ao público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famí - lias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento

e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas.

MACRO OBJETIVO: A Política de Assistência Social será ofertada a quem dela ne- cessitar, e por isso pode ser acessada por qualquer pessoa presente no município, mesmo que eventualmente, com a necessidade de acessar algum serviço ou benefí- cio, ou mesmo participar de algum programa socioassistencial ofertado no município

JUSTIFICATIVA: Os Serviços da Assistência Social serão ofertadas pela rede socio- assistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entida- des e organizações de assistência sociais vinculadas ao SUAS. (Lei Orgânica da As- sistência Social, LOAS, 1993)

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

OBJETIVO: Fortalecer o papel das famílias no exercício da função de cuidado, pro- teção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Desenvolver estratégias intersetoriais visando integrar, ampliar e fortalecer ações das diversas políticas públicas voltadas para as gestantes, criança na primeira infância e suas fa- mílias;

MACRO OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

JUSTIFICATIVA: Fortalecimento da família para cuidado, proteção e educação das crianças: acompanhamento no domicílio e orientação a gestantes e família;

A institucionalização e a estruturação organizacional da política de assistência social no Brasil se materializam, na maior densidade legal e institucional que susten- ta a intervenção pública e, por outro, na ampliação de programas, benefícios e servi- ços dirigidos à população em situação de vulnerabilidade social e violação de direi - tos. Neste sentido, a assistência social adquire novo status, substituindo a práticas de responsabilização filantrópica pelo atendimento da população pobre e vulnerável.

A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, instituída por meio da Resolução 109, de 11 de novembro de 2009, sem dúvida denota um grande avanço

na padronização dos serviços socioassistenciais, organizados por nível de complexi- dade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) definindo aspectos fundamen- tais para orientar sua oferta em todo o território nacional, preenchendo uma lacuna de regulamentação dos serviços e criando uma identidade para estes, que passam a ter uma unidade nacional. Trata-se, sem dúvida, num marco importante para a ges- tão da política, à medida que institui padrões mínimos para a oferta de serviços e ori - enta as instâncias de controle social quanto ao que eles podem exigir do poder pú- blico no campo da assistência em qualquer parte do território nacional.

Com relação às entidades privadas, iniciou-se um esforço do poder público em exigir a conformidade dos serviços ofertados de acordo com a Tipificação Nacio - nal dos Serviços Socioassistenciais. A inscrição das Entidades pelos Conselhos Mu- nicipais, que já exige tal equação, denota a aproximação destas, com a Política de Assistência Social, o que se coloca como condição básica para obtenção do Certifi- cado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e o reconhecimento do vínculo das mesmas com o SUAS.

Outro avanço merece destaque na consolidação da política de assistência Social: trata-se da transição definitiva da responsabilidade pelo atendimento de crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas para a área de educação, liberando recursos para o fortalecimento de ações e serviços da proteção social básica, delimitando o campo de atuação da assistência. É significativo também que a transição de creches e pré-escolas para a educação tenha sido feita sem implicar perda de recursos para a assistência. Tais recursos foram remanejados para o cofinanciamento prioritário do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), dos serviços de prote- ção básica para idosos e/ou crianças de até 6 anos e suas famílias – desde que não configurem atuação da área de ensino - e do serviço socioeducativo.

Os recentes avanços na reordenação da política de assistência social carac- terizam-se especialmente pela ampliação e o aprimoramento da proteção social aos mais pobres e vulneráveis, contribuindo significativamente para a consolidação da Assistência Social como direito.

Existem, porém, desafios a serem superados: Os Programas de Transferência de Renda, além do objetivo da redução da pobreza, tem como fim a quebra do ciclo in-

tergeracional da mesma, por meio da presença das condicionalidades e a geração de oportunidades, através da articulação com programas de inserção produtiva.

O Programa Bolsa Família (PBF) encontra-se em pleno ciclo de amadureci- mento institucional. Apesar disso, colocam-se ainda importantes questões, no que toca aos seus desdobramentos no médio prazo, as quais dependem de escolhas quanto ao seu objetivo e, consequentemente, ao seu papel no sistema de proteção social brasileiro. Não obstante a possibilidade de institucionalidade adquirida pelo programa como uma blindagem a sua extinção, não se pode descartar a possibilida- de do seu esvaziamento pela não recomposição do valor real dos seus benefícios, como têm destacado alguns analistas. Apesar de exercer uma função complementar no campo da garantia de renda, o PBF ainda não configura um direito social, não só colocando problemas imediatos para sua operacionalização como também trazendo inseguranças quanto a seu futuro. A partir deste enquadramento, compreende-se que: ―o Bolsa Família deve ser entendido como um programa de caráter permanen- te, a ser afirmado como direito social‖ (MESQUITA; JACCOUD; SANTOS, 2010, p. 348).

 

Embora o sistema esteja formalmente baseado na divisão de responsabilida- des entre os entes federativos, na prática, há uma disparidade significativa de esfor - ços entre eles para a garantia dos serviços socioassistenciais. Enquanto a esfera fe- deral tem se concentrado na coordenação, normatização geral do sistema e no apoio financeiro às ações, a execução dos programas e dos serviços fica, sobretudo, a cargo dos municípios.

Este instrumento destina-se à demonstração dos serviços socioassistenciais prestados no âmbito municipal pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento social / Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do município de Ariquemes durante aos anos de 2022 à 2025. Este documento apresentará as principais ações em execução dos serviços socioassistenciais dentro das suas específicas proteções sociais. Foi elaborado pela equipe técnica da SEMDES de forma que apresente as ações a serem realizados anualmente pelos programas e equipamentos sociais que fazem parte da rede socioassistencial do município. Agrega ainda itens pertinentes à implementação das ações e serviços organizados por níveis de proteção social bási-ca, proteção especial, concessão de benefícios, transferência de renda, além de in- formações sobre os planos, programas, projetos e ações de Assistência Social.

O Fundo Municipal de Assistência Social possui o compromisso de promover o caráter público da seguridade social, estabelecido na Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Tem como principal papel atender a toda a população em situação de vulnerabilidade, através do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), como sistema articulador e provedor de ações de proteção social básica e especial.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA

 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social foi instituída pela Lei Municipal nº 1.732 de 16 de Outubro de 2012.

AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPETE:

 

I - Gestionar a Política de Assistência Social do Município, alinhada às normas ope- racionais do SUAS;

II - Representar o Executivo Municipal nos atos relativos a Política de Assistência Social, sempre que se fizer necessário;

 

III - Coordenar as questões de ordem administrativa, financeira e funcional relativas aos Serviços, Projetos e Programas da Secretaria;

IV - Administrar as receitas e despesas, assinar ajustes, convênios, contratos, parce- rias e demais atos da Secretaria;

V - Planejar e organizar as ações da Secretaria, visando o aprimoramento da gestão e a sustentabilidade da organização;

VI - Coordenar as atividades de aperfeiçoamento e desenvolvimento dos trabalhado - res do SUAS;

VII - Divulgar atos, normas e resoluções da Secretaria;

 

VIII - Promover a articulação entre a Secretaria e órgãos de controle social, entida- des e parceiros, visando fortalecer a rede socioassistencial.

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

Densidade demográfica : 20,41 hab/km² [2010]

Escolarização 6 a 14 anos: 97,2 % [2010]

IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal: 0,702 [2010]

Mortalidade infantil: 10,41 óbitos por mil nascidos vivos [2019]

PERFIL POPULACIONAL

 

TOTAL DA POPULAÇÃO EM EXTREMA POBREZA CENSO IBGE 2010 6.185

PESSOAS ENTRE 0 A 9 ANOS

1.449

PESSOAS ENTRE 18 A 24 ANOS

777

PESSOAS COM 60 ANOS OU + 256

 

POPULAÇÃO EM EXTREMA POBREZA POR FAIXA ETÁRIA SEGUNDO CENSO DEMOGRÁFICO DO IBGE 2010

 

PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS

 

A Política de Assistência Social é composta por programas, projetos, serviços e benefícios, que devem ser prestados pelo município ou pelas Entidades Privadas que compõem a rede socioassistencial.

As ações de proteção da assistência social devem ser prestadas de forma in- tegrada e articulada entre si e com outras políticas sociais e estruturadas para atingir a universalidade da cobertura das necessidades e do atendimento de todos que dela necessitarem.

As ações da política de assistência social são organizadas para promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a capacidade de proteção da família, a autonomia e o protagonismo dos indivíduos, famílias e comunidades.

CADASTRO ÚNICO

 

É uma ação federal, com gestão compartilhada e descentralizada entre a Uni- ão e os municípios. Ou seja, ao aderirem ao Programa Bolsa Família (PBF) e ao Ca- dastro Único, todos os entes federados assumiram compromissos e atribuições es- pecíficos, que devem ser executados de forma articulada.

Periodicamente, o Ministério da Cidadania mede a qualidade da gestão nos estados e nos municípios, a partir do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Com base nesse índice, repassa recursos para apoiar as atividades em cada local.

O IGD relacionado ao Cadastro Único é o mesmo do Programa Bolsa Família (PBF) — taxas referentes às duas políticas são utilizadas no cálculo do índice. As- sim, é importante que os recursos repassados aos municípios e aos estados aten- dem às necessidades não apenas da gestão do PBF como também da gestão do Cadastro Único.

O Cadastro Único é muito mais do que um banco de informações sobre as fa- mílias de baixa renda. Ele abrange procedimentos, tecnologias e sistemas eletrôni-

cos que atua nas gestões municipais tais como: estrutura necessária para o funcio- namento; processos de cadastramento; e perfis de acesso aos sistemas informatiza- dos. Os municípios e o Distrito Federal têm papel fundamental na execução do Ca- dastro Único. São responsáveis, entre outras atividades, por:

1 Identificar e localizar as famílias a serem cadastradas, entrevistá-las e registrar os dados no Sistema do Cadastro Único:

2 Atualizar os dados das famílias, verificando todas as informações registradas no cadastro. 

3 Excluir pessoas ou famílias da base do Cadastro Único, conforme a legislação;

4 Garantir a integridade e a veracidade dos dados cadastrados;

5 Adotar providências para averiguar se os dados cadastrados condizem com a realidade da família, nos casos em que há indícios de omissão de informações ou prestação de informações inverídicas.

 

QUADRO DE PESSOAL DO CADASTRO ÚNICO

 

Nome da Entidade: CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADÚNICO

Vinculação: Governo Municipal

Ente Federativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Sigla: CadÚnico

CNPJ: 14.749.953/0001-61 Data de Implantação: 02/07/2012

Referenciado ao CRAS: CRAS BETINHO

Referenciado ao CREAS: CREAS JAMARI

Nome  

Profissão  

Cargo  

Vínculo Institucional

Período do Mandato

  Stéfany Cristine Silva Araújo

Sem formação profissional

  ESTAGIÁRIO(A)

Outro Vínculo não permanente

  25/11/2019

  Gislaine Da Rocha Souza

  Outro profissional de nível superior

  COORDENADOR(A)/ DIRIGENTE

  Comissionado

  01/04/2021

  Lenilda Da Silva Dornelas

  Outro profissional de nível superior

  CADASTRADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) SOCIAL

  Comissionado

  01/03/2018

  Karen Hifran Dos Santos

Sem formação profissional

  ESTAGIÁRIO(A)

Outro Vínculo não permanente

  02/12/2019

  Renata Cristina Cappatto

Sem formação profissional

  ESTAGIÁRIO(A)

Outro Vínculo não permanente

  02/08/2021

  Taiane Pereira De Oliveria

Outro profissional de nível superior

CADASTRADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) SOCIAL

  Comissionado

  01/05/2018

  Vitor Henrique Mattos Moreira

Outro profissional de nível superior

  ESTAGIÁRIO(A)

Outro Vínculo não permanente

  02/08/2021

  João Paulo Gonçalves Menossi

Outro profissional de nível superior

  ESTAGIÁRIO(A)

Outro Vínculo não permanente

  02/08/2021

 

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

Tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comuni- tários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decor- rente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de per- tencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

A Proteção Social Básica tem como porta de entrada do Sistema Único da As- sistência Social os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS:

 

Os centros de referência de assistência social - CRAS integrantes da rede de proteção social básica (PSB) estão localizados em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, correspondem a uma unidade pública estatal descen - tralizada da política nacional de assistência social (PNAS) destinada à articulação e prestação de serviços socioassistenciais, atuando como a principal porta de entrada do sistema único de assistência social (suas), e são responsáveis pela organização e oferta de serviços da proteção social básica, promovendo a organização e a articu - lação das unidades a eles referenciadas e o gerenciamento dos processos neles en- volvidos. O principal serviço ofertado pelo CRAS é o serviço de proteção e aten- dimento integral à família (PAIF), cuja execução é obrigatória e exclusiva. Este con - siste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenirem a ruptura de vínculos, promoverem o acesso e usufruto de direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida.

PÚBLICO ATENDIDO NO CRAS

 

Os programas, projetos, serviços e benefícios destinam-se às famílias em si- tuação de vulnerabilidade e risco social, em especial as famílias beneficiárias de pro- gramas de transferência de renda, que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou famílias com membros que recebem benefícios assistenciais decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos; às famílias residentes em território de baixa densidade demográfica (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, entre outros) através do CRAS Volante.

 

OBJETIVO DO CRAS

 

- Prevenir a ocorrência de situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de de- senvolvimento de potencialidades e de aquisições, e da ampliação do acesso aos di- reitos de cidadania;

- Implementar ações visando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;

 

- Recepcionar e acolher famílias em situação de vulnerabilidade social;

 

- Proporcionar geração de renda alternativa e capacitação profissional;

 

- Acompanhamento familiar;

- Fazer encaminhamentos para avaliação e inserção dos potenciais beneficiários do PBF no CadÚnico, do BPC, na avaliação social e do INSS.

Serviços Ofertados pelo CRAS

 

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, pactuada na Comissão Intergestores Tripartite – CIT, e aprovada pelo Conselho Nacional de As- sistência Social, por meio da Resolução n° 109 de 11 de dezembro de 2009, o CRAS deve ofertar os seguintes serviços:

Serviços Socioassistenciais do CRAS:

 

NOME DO SERVIÇO

DESCRIÇÃO

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

Trabalho social com as famílias e indivíduos inseridos no Programa Bolsa Família, BPC e CadÚnico, de caráter continuado, com finalidade de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

Realizado em grupos e organizado por faixas etárias: de 0 a 6 anos; de 6 a 15 anos, para estimular a convivência social, a participação cidadã; de 15 a 17 anos; para idosos, fazendo orientação e encaminhamentos e defesa dos direitos; e para famílias para prevenir ocorrência de situação de risco social.

Oficina com as famílias

Promover a reflexão sobre as situações vivenciadas e interesses comuns que dizem respeito ao fortalecimento de sua função protetiva.

Banco de Alimentos, Cestas de Alimentos, Passagens e Auxílio Funeral.

Atende pessoas em situação de pobreza.

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.

Tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a igualdade de oportunidades das pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Oficinas produtivas de enfrentamento à pobreza

Oficinas produtivas na área de alimentação e artesanato para pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos programas do CRAS, CREAS, BPC e CadÚnico.

CRAS volante  

Equipe adicional para prestar serviço às famílias que vivem em locais de difícil acesso, como áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, entre outros.

Programa Criança Feliz

A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propostas de intervenção singulares, pertinentes a cada realidade.

Criança Feliz +

Vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, tem o objetivo geral de prestar apoio financeiro temporário a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, inseridas em programas de primeira infância no Sistema Único da Assistência Social – SUAS, cuja renda mensal esteja inserida nas faixas de pobreza e extrema pobreza, nos termos do art. 18 do Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, ou outro que o substitua, mediante a transferência de renda com condicionalidades.

Mamãe Cheguei

Criado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o programa Mamãe Cheguei para as mulheres grávidas, com até 22 semanas, em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Todas as gestantes que são contempladas com um kit enxoval contendo 19 itens, entre banheira, fraldas descartáveis e roupas. O objetivo do programa é diminuir a mortalidade infantil com o fortalecimento do vínculo entre mãe e filho durante o pré-natal.

 

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIA – PAIF

 

O PAIF consiste no trabalho social com as famílias, de caráter preventivo, protetivo e proativo, contribuindo para sua proteção de forma integral. Este serviço é operacionali- zado exclusivo e obrigatoriamente no CRAS e a partir deste trabalho social com as famí- lias se organizam os demais serviços de proteção básica no território.

 

· Público Alvo: famílias territorialmente referenciadas ao CRAS, em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos ser - viços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade.

· Objetivos: potencializar a função protetiva das famílias e contribuir com a melho- ria de sua qualidade de vida; fortalecer vínculos familiares; desenvolver o protago- nismo e autonomia; promover acessos a direitos sociais e benefícios; prevenir a ocorrência de riscos ou de violação de direitos; identificar e estimular as potenciali-

dades das famílias. Este serviço subdivide-se em duas atividades fundamentais: o atendimento e o acompanhamento familiar. Desta forma, o caráter de prevenção e de acesso a direitos da proteção social básica é reforçado por estas atividades, evidenciando a matricialidade sócio-familiar no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Tanto o atendimento como o acompanhamento podem ser realizados por meio de intervenções particularizadas ou coletivas, dependendo da disponibilidade dos membros das famílias e principalmente de suas demandas. O foco prioritário do PAIF recai sobre as ações coletivas considerando que ―a inserção da família em ati- vidades coletivas deve ser priorizada‖ (Orientações Específicas por serviço/ação do PAIF, s/ data).

 

FLUXO SIMPLIFICADO DE ATENDIMENTO DO PAIF

 

Atendimento Integral à Família (PAIF) - Pactuado

Piso básico Fixo - Família referenciada

5.000,00

 

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

 

Trata-se de um Serviço de Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela Ti- pificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS n° 109/2009). E foi reordenado em 2013 por meio da Resolução CNAS n° 01/2013. Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com as famílias, por meio de atendimento coletivo com indivíduos, conforme o ciclo da vida em que se encontram, de 0 a 6 anos, de 6 a 15 anos, de 15 a 17 anos e pessoas idosas (igual a 60 anos ou mais).

 

ü Público Alvo: pessoas com deficiência, em situação de isolamento, retirados do trabalho infantil, com vivência de violência e/ou negligência, fora da escola, em situação de acolhimento, adolescente em cumprimento de MSE em meio aberto, vivencia de abuso ou exploração sexual, crianças e adolescentes em situação de rua, com medidas de proteção do ECA, beneficiários do PBF e/ou BPC.

ü Objetivo: Promover o fortalecimento de laços sociais por meio de atividades so- cioeducativas, potencializando a capacidade de superação de vulnerabilidades dos indivíduos e suas famílias.

O acesso ao serviço se dá sempre por intermédio do PAIF que poderá receber por demanda espontânea, realizada por busca ativa, encaminhados da rede socioassis- tencial e encaminhados das demais políticas públicas e de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

Para as atividades com os grupos podem ser utilizados recursos como atividades esportivas, lúdicas e culturais, assegurando o direito à convivência social. O planeja- mento das atividades deve ser conforme o ciclo de vida e levando sempre em conta as necessidades de cada grupo. Este planejamento pode ser alterado a qualquer momento conforme a avaliação da equipe.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no município de Ari- quemes são desenvolvidos através do CRAS nos Centro de Convivência Idade Viva e Espaço conviver.

CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDADE VIVA

 

No Centro de Convivência Idade Viva a oferta do Serviço se dá diretamente ao público idoso, onde há oferta de diversas atividades aos usuários dentre estas: hidroginástica, ginástica Laboral, e em aparelhos; atividades lúdicas, jogos, danças, Teatro, música, pintura em tecidos, inclusão digital com aulas de informática e uso de celular digital, consulta médica, coleta de exames laboratoriais, fisioterapia, aten- dimento psicológico em grupo, Palestras, ações de Cidadania, passeios, café da manhã e almoço diariamente, além de orientar sobre os direitos e benefícios asse- gurados e encaminhar quando há necessidade para os setores responsáveis, bus- cando proporcionar maior qualidade de vida a uma parcela cada vez crescente da população.

QUADRO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECI- MENTO DE VÍNCULOS PARA A PESSOA IDOSA.

 

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Participantes nas Atividades de jogos: dominó, cartas, quebra cabeças e lúdicos

Oficinas de artesantos: pintura em tecidos, chinelos bordados, crochê

Participantes das oficinas de informática Básica e uso do Celular digital

Participantes nas Atividades de Hidroginástica

Participantes em abordagem psicológica em grupo

Participantes de ginástica laboral, localizada e alongamentos.

Participantes de Alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado e EJA

Paricipantes na festa Caipira

Participantes em atividades livres na academia

Participantes de bailes de encerramento das atividades anuais

Dia de Beleza: Serviços de corte cabelo, escovas, sombrancelhas, e atividade aquatica ofertado pela comunidade acadêmica aos idosos ( idosos atendidos)

Participantes em Musical com Coreografias

Palestras promovidas pelas faculdades Faar, Faema, Unopar , Unicesumar e Ifro

Participantes em Dinãmicas em grupos e Palestras

Consultas médicas com geriatra Dr. Arthur

Coleta de exames laboratoriais

Aferição de pressão arterial

Aferição de Glicemia Capilar

Palestra sobre temas diversso de prevenção patólogica

Palestra sobre Hipertensão ,Diabete e cancer de prostata

Participantes em atividades Dia Internacional da Mulher

Participantes em atividades Dia das mães

Participantes em atividades Dia dos pais

Intercambio Escolar Intergeracional projeto conte a sua história, com apresentaçõe culturais

Passeio Literário à Biblioteca, e a Estação de Tratamento de Água (ETA)

Participantes nas ações do Dia Mundial de Conscientização e Combate a Violência contra a pessoa idosa.

Participantes na Campanha trânsito Seguro- Conscientização vagas especiais e faixa para pedestre Parceria com Secretaria Municipal de transito e Guarda Municipal

Participantes em Oficinas de teatro

Participantes no desfile de 07 de Setembro

Participação dos idosos campanha Faça Bonito

Participantes nas ações semana da pessoa idosa

Idosos participantes do projeto ―cultive uma semente‖ e também ―Dança terapia‖com acadêmicos de Fisioterapia da Faema,

Idosos participantes do projeto de paisagismo parceria SEMA

Passeios ao Parque Botânico

Atendimentos de fisioterapia( idosos atendidos)

Viagens fora do município

Participantes de atividades de teatro

Dia de cinema

Idosos cadastrados(INSERIDOS) no centro de Convivência

Campanha de Vacinação H1N1

Participantes do Concurso Miss e Mister 60+

Participantes da conferência Municipal da pessoa Idosa

Inclusão no Cadastro Único

Consulta e impressão de Extrato do Inss

Emissão de Passe Livre Federal

Emissão de passe livre Estadual

Idosos participantes no dia de Lazer na Chácara Dorneles

Idosos participantes na EXPOVALE

Encaminhamentos P/ Diversos setores da rede pública

Emissão de Cartão de Vagas de Estacionamento para idoso

Apresentação de Cantatas Natalinas Itinerantes

Idosos participantes na Apresentação do Projeto Auto de Natal

Idosos inseridos na oficina de violão

Atualização Cad Ùnico

Participantes em Palestras das Campanhas ―Outubro Rosa‖e ―Novembro Azul‖.

I Idosos atendidos na Triagem para pilates

Visita c/Entrega de kits para atividades físicas online

Kits de atividades física entregue no Centro.

Visitas domiciliares p/ entrega de alimentos doados pelo Banco de Alimentos à idosos com Carência Alimentar

Atividades físicas online c/ profª Rosangela 3x Semana.

Agendamento de vacina H1N1

Agendamento de consultas médicas

Orientações auxílio emergencial

Cadastro para auxílio emergencial

Atendimento domiciliar de saúde

Produção de atividades em vídeo

Visitas domiciliares aos idosos sem acesso ao Whats Orientações e acompanhamento. 

 

CENTRO ESPAÇO CONVIVER – CEC

 

O Espaço Conviver realiza atendimentos em grupo. Propiciando atividades artísti- cas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuá- rios, atendendo crianças e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.

Em decorrência das mudanças das características do trabalho infantil e da dinâmica das políticas públicas desde a criação do Programa, o PETI passou em 2013 por um processo de redesenho, que consiste na realização de ações estratégicas estrutura- das em cinco eixos (Informação e Mobilização, Identificação, Proteção, Defesa e Responsabilização e Monitoramento), com o objetivo de acelerar a erradicação do trabalho infantil nos municípios (e DF) identificados com maior incidência de trabalho infantil.

Ao mesmo tempo em que ocorria o redesenho do PETI, também estava sendo reor- denado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, ofertado no âmbito da proteção social básica de assistência social, que tem como público priori- tário, entre outros, as crianças e adolescentes que vivenciam a situação de trabalho precoce ou dele retirados. No novo modelo, o público que participava das atividades socioeducativas do PETI no contra turno escolar, sob a denominação de jornada am- pliada, continuou a ser atendido na assistência social por meio de atividades socioe- ducativas, consoante a organização e a metodologia do SCFV, juntamente com ou- tros públicos que vivenciam situações que também configuram violações de direitos.

O diagnóstico elaborado a partir dos dados do Censo revelou que 1.913 municípios concentravam cerca de 80% do trabalho infantil no Brasil. O Censo 2010 mostrou que o trabalho infantil foi reduzido na economia formal, mas persistia no âmbito fami- liar e nos empreendimentos informais, em territórios urbanos e rurais, fora do alcan- ce dos órgãos de fiscalização, onde exige novas estratégias de ações intersetoriais no processo de enfrentamento ao trabalho infantil, o que levou à necessidade de aprimorar o Programa.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, “Espaço Conviver” para crianças e adolescentes deve afiançar a segurança de convívio familiar e co- munitário, de desenvolvimento da autonomia e promover o fortalecimento de víncu- los. Favorecendo o desenvolvimento de atividades entre duas ou mais gerações, propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidarie- dade e os vínculos familiares e comunitários.

É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, esti- mula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivên- cias individuais, coletivas e familiares.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para Crianças e Adolescentes no município de Ariquemes é desenvolvido no ―Espaço Conviver‖ onde há oferta de diversas atividades através de oficinas aos usuários dentre estas:Oficinas de Artesanato;

 

- Oficina de atividades aquáticas,

 

- Oficina de Atividades Esportivas;

 

- Oficinas com atividades lúdicas como jogos e danças,

 

- Oficina de Balé,

 

- Oficina de Teatro

 

- Rodas de Conversa

 

- Oficina de Crochê

 

- Oficina de Violão

 

- Refeição, além de orientar sobre os direitos/deveres e benefícios assegurados e encaminhar quando há necessidade para os setores responsáveis, buscando pro- porcionar maior qualidade de vida e fortalecimento de vínculos.

QUADRO DEMONSTRATIVO – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEN- TO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CENTRO ESPAÇO CONVIVER – CEC

 

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Beneficiados com entretenimentos: jogos de xadrez, dominó, quebra-cabeça ;

18 de Maio Campanha do Faça Bonito ―Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes‖

Beneficiados com Atividades de Balé

Beneficiados com Oficina Esportiva

Participantes em atividades dia das Mães

Participantes em atividades dia dos pais

Participantes em Oficina de Flauta Doce

Participantes em Oficina de Violão

Participantes em Oficina de Teclado

Participantes de passeio em pontos turísticos dentro do Município

Participantes oficina de Crochê

Participantes da Páscoa, entrega de ovos de páscoa

Participantes Conscientização sobre 12 de Junho ―Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil‖.

Participantes Dia da Criança 12 de Outubro

Entrega de Cestas Básicas devido a Pandemia do Covid-19

Fonte: Relatório de Gestão SEMDES- CEC –Centro Espaço Conviver – 2020.

 

PÚBLICO PRIORITÁRIO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - QUANTIDADE PACTUADO

 

Serviços de convivência fortalecimento de vínculos

Usuário nas faixas etárias de 0 a 17 anos, maiores de 60 anos e seus familiares

600

Usuário nas faixas etárias de 0 a 17 anos, maiores de 60 anos, em situação prioritário

300

 

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

Os benefícios eventuais de Passagem, Cesta de Alimentos, Funeral, Aluguel e de Natalidade são concedidos mediante parecer técnico do profissional responsável pelo acompanhamento, justificando a concessão e apontando as providências para a superação das contingências sociais que provocaram riscos e fragilizou a manu- tenção da unidade familiar, a sobrevivência de seus membros ou a manutenção da pessoa.

Organizados pela LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2018 que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais como um direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

 

O Benefício Eventual é uma modalidade de provisão de Proteção Social de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos.

CRAS VOLANTE

 

O CRAS Volante consiste em uma equipe adicional que integra o CRAS, com o obje- tivo de prestar serviços nos território de abrangência do referido CRAS, às famílias que vivem em locais de difícil acesso, distante dessa unidade física, ou dispersa no território. A Equipe Volante é responsável por realizar a busca ativa dessas famílias, desenvolver o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e de- mais Serviços de Proteção Básica, que poderão ser adaptados às condições locais específicas.

l Público Alvo: famílias em situação de vulnerabilidade social, que vivem em lo- cais de difícil acesso, como área rural, comunidades indígenas, quilombolas, as- sentamentos, calhas de rios, entre outros.

l Objetivo: a busca ativa das famílias em extrema pobreza, incluir as famílias no Cadastro Único, realizar encaminhamentos necessários para acesso a renda, para Serviços de Proteção Especial e para demais serviços, sempre que neces- sário. Realizar atividades que compõe o PAIF.

A Equipe Volante compõe o CRAS a que se vincula e, portanto, deve ofertar serviços de proteção social básica. Necessariamente deve ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias, podendo também ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Serviço no Domicílio. Se for necessário, pode reali- zar ações como apoio ao Cadastro Único.

 

Serviços de Proteção Social Básica e ações executadas por Equipe Volante - Pactuado

Piso Fixo Variável III - Família Referenciada

600

 

CRIANÇA FELIZ

 

A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das carac- terísticas, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propos- tas de intervenção singulares, pertinentes a cada realidade.

Tem por objetivo:

 

- Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;

- Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;

- Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de cri - anças na faixa etária de até seis anos de idade;

- Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famí- lias às políticas e serviços públicos de que necessitem;

- Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestan- tes, crianças na primeira infância e suas famílias

O Público alvo é gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiá- rias do Bolsa Família; crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2 e crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Programa Primeira Infância no SUAS - Pactuado

Programa Criança Feliz - Indivíduos beneficiado

200

 

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ+

 

O Programa Criança Feliz + é iniciativa que busca fortalecer as políticas públicas para a primeira infância. Trata-se de um programa de transferência de renda instituí- do pelo governo estadual com o objetivo de levar uma garantia de renda às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, com crianças de zero a três anos, ou até seis anos de idade quando inseridas no Benefício de Prestação Conti- nuada (BPC).

São atendidas no Programa estadual as famílias em situação de extrema pobreza ou de pobreza, conforme parâmetros do Governo Federal. Para ser contemplada, a família precisa estar cadastrada no CadÚnico, ter criança sendo acompanhada pelo Programa Federal Criança Feliz e cumprir ainda uma série de requisitos do Progra - ma Estadual Criança Feliz +.

Por meio deste programa, o Governo de Rondônia repassa às famílias cadastradas um valor fixo mensal de R$ 100,00 (cem reais), pelo período de até 36 meses ou até que a criança complete 3 anos de vida.

“Para auxiliar nas despesas administrativas e custeio de atividades voltadas ao de- senvolvimento social das famílias beneficiadas, trimestralmente o Governo de Ron- dônia faz o repasse dos recursos ao municípios para execução do Criança Feliz +, um programa que tem como prioridade as famílias em situação de pobreza extrema. Ou seja, com renda per capta inferior a R$ 89,00 por mês”

 

Programa Primeira Infância no FEAS - Pactuado

Programa Criança Feliz+ - Indivíduos beneficiado

200

 

PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI

 

O Programa Mamãe Cheguei tem como objetivo principal a redução da mortalidade infantil por meio do fortalecimento do vínculo entre mãe e filho, além de contribuir com os cuidados essenciais nessa fase de tamanha importância. A Seas, em parce - ria com os municípios, destina para as gestantes participantes do programa, kits en- xovais contendo 19 itens, entre banheira, fraldas, roupinhas e demais produtos es- senciais para os cuidados com o bebê. Os cadastros são feitos através do Sistema Estadual de Cadastros de Benefícios e os dados são enviados pelos Centros de Re- ferência da Assistência Social (Cras).

 

Programa Primeira Infância no FEAS - Pactuado

Programa Mamãe Cheguei - Indivíduos beneficiado

100

 

QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

NOME da Entidade: CRAS BETINHO

 

Data de Implantação: 01/09/2008

 

Nome

Profissão

Cargo

Vínculo Institucional

Período do Mandato

Sara Correia Dornelas Da Silva

Profissional de nível médio

ESTAGIÁRIO(A)

Outro Vínculo não permanente

17/08/2020

Bruna Mattos Leal

Sem formação profissional

ESTAGIÁRIO(A)

Outro Vínculo não permanente

10/07/2020

  Maria Neuza Luiz Gomes

  Assistente Social

TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR

Servidor/ Estatutário

  01/05/2012

  Izabel Felizardo

  Assistente Social

TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR

Outro Vínculo não permanente

  01/02/2021

  Patricia Da Silva Costa

  Assistente Social

TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR

Servidor/ Estatutário

  01/04/2021

  Elizete Pivoto Peruffo Monteiro

  Assistente Social

TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR

  Servidor/ Estatutário

  11/02/1998

Lucas Leoni Santiago Costa

Sem formação profissional

TÉCNICO(A) DE NÍVEL MÉDIO

Comissionado

01/01/2021

Glaci Angelina Michelon

Sem formação profissional

TÉCNICO(A) DE NÍVEL MÉDIO

Servidor/ Estatutário

08/04/1999

Amanda Matos Benazzi

Sem formação profissional

ESTAGIÁRIO(A)

Terceirizado

01/04/2021

  Michael Eduardo Siqueira Lazarotto

  Sem formação profissional

  ESTAGIÁRIO(A)

  Outro Vínculo não permanente

  10/07/2020

Vera Lucia Lopes Pereira

Sem formação profissional

TÉCNICO(A) DE NÍVEL MÉDIO

Servidor/ Estatutário

01/04/2002

  Gislaine Da Rocha Souza

Outro profissional de nível superior

TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR

  Comissionado

  05/01/2021 31/12/2024

  Thayná Priscilla Folle Alves

  Assistente Social

TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR

  Servidor/ Estatutário

  02/06/2012

João Pereira Nunes

Sem formação profissional

MOTORISTA

Servidor/ Estatutário

13/02/1998

Ludimila De Souza Silva

Sem formação profissional

ESTAGIÁRIO(A)

Outro Vínculo não permanente

10/07/2020

Naymí Almeida Cherobin

Psicólogo

ESTAGIÁRIO(A)

Outro Vínculo não permanente

12/04/2021

  Andresa Silva De Oliveira

Outro profissional de nível superior

  ESTAGIÁRIO(A)

  Terceirizado

  22/12/2020

  Aline Campos Stedile

  Psicólogo

TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR

Servidor/ Estatutário

  16/06/2014

  Silvia Da Silva Rodrigues

Sem formação profissional

SERVIÇOS GERAIS

  Comissionado

  27/02/2019

  Maria Aparecida Vieira Vilela

  Assistente Social

COORDENADO R(A)/ DIRIGENTE

  Comissionado

  06/03/2017

  Ângela Vitório Silva

Sem formação profissional

SERVIÇOS GERAIS

  Comissionado

  01/03/2018

  Izabel Felizardo

  Assistente Social

COORDENADO R(A)/ DIRIGENTE

Outro Vínculo não permanente

  01/02/2021

 

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

De acordo a Lei Federal nº 12.435, de 06 de Julho de 2011, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS é a unidade pública es- tatal de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência. Essa unidade oferta de forma continuada os Serviços da Proteção Social Especial de média complexidade.

O CREAS tem como objetivo constituir-se em lócus de referência, nos territórios, da oferta de trabalho social especializado no Sistema Único de Assistên- cia Social – SUAS. O papel do CREAS e competências decorrentes estão consubs- tanciados em um conjunto de leis e normativas que fundamentam e definem a políti- ca de Assistência Social e regulam o SUAS que, de modo geral, compreendem:

· Ofertar e referenciar serviços especializados de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de di- reitos, conforme dispõe a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

· A gestão dos processos de trabalho na Unidade, incluindo a coordena- ção técnica e administrativa, da equipe, o planejamento, monitoramento e avaliação das ações, a organização e execução direta do trabalho social no âmbito dos servi- ços ofertados, o relacionamento cotidiano com a rede e o registro de informações, sem prejuízo das competências do órgão gestor de assistência social em relação à Unidade.

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JAMA- RI

O CREAS Jamari foi implantado com abrangência local/municipal, em 2009, de acordo com o porte, nível de gestão e demanda do município, além do grau de in- cidência e complexidade das situações de violação de direitos.

Público atendido no CREAS Jamari

 

Nos serviços ofertados pelo CREAS podem ser atendidas famílias e indiví - duos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, em conformi- dade com as demandas identificadas no território, tais como: violência física, psicoló- gica e negligência; violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; aban- dono; vivência de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexu- al e/ou raça/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, cum- primento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, dentre outras.

Objetivo do CREAS

 

Os serviços ofertados pelo CREAS devem propiciar acolhida e escuta qualificada. Além disso, visam, dentre outros aspectos:

- O fortalecimento da função protetiva da família;

- A interrupção de padrões de relacionamento familiares e comunitários com violação de direitos;

- A potencialização dos recursos para a superação da situação vivenciada e recons- trução de relacionamentos familiares, comunitários e com o contexto social ou cons- trução de novas referências, quando for o caso;

- O acesso das famílias e indivíduos a direitos socioassistenciais e à rede de prote- ção social;

- O exercício do protagonismo e da participação social e

- A prevenção de agravamentos e da institucionalização.

Serviços que podem ser ofertados no CREAS

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, pactuada na Comissão Intergestores Tripartite – CIT, e aprovada pelo Conselho Nacional de As- sistência Social, por meio da Resolução Nº 109 de 11 de dezembro de 2009, o CREAS deve ofertar os seguintes serviços:

 

Tabela 01 – Serviços Socioassistenciais do CREAS

 

NOME DO SERVIÇO

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de risco por violação de direitos.

Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade

O Serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente.

Serviço Especializado em Abordagem Social

O Serviço tem como finalidade assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras.

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias

Serviço destinado à promoção de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direito.

Fonte: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social através da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009.

 

CAPACIDADE DE ATENDIMENTO:

 

O CREAS Jamari é uma unidade pública que se constitui como polo de referência urbano com abrangência municipal. Esta unidade possui nível de Gestão Básica com capacidade de atendimento de 50 famílias no Serviço de Proteção e Atendi - mento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, 20 adolescentes no Serviçode Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa - MSE de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e 10 famílias no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.

 

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PACTUADO

Serviço de acolhimento Piso de alta Complexidade I - Idoso

40

Piso Fixo de Média Complexidade - Familia e Indivíduos em situação de risco por violação de direitos

  50

Piso Fixo de Média Complexidade - Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

20

Piso Transição de Média Complexidade - Pessoas com idosas e suas famílias

124

Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente

30

Total de atendimentos

264

 

QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

Nome da Entidade:CREAS JAMARI

Data de Implantação:01/08/2009

Nome

Profissão

Cargo

Vínculo Institucional

Período do Mandato

  Marli Dos Santos Assis Fogaça

  Pedagogo

EDUCADOR(A)/ ORIENTADOR(A) SOCIAL

Servidor/ Estatutário

  04/03/2008

Alcilene De Souza Araujo Conroy

Psicólogo

COORDENADOR(A)/ DIRIGENTE

Servidor/ Estatutário

10/01/2012

Edilaine Gomes Karczewski

Assistente Social

TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR

Servidor/ Estatutário

29/05/2012

Claudia Moreira Alves

Psicólogo

TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR

Servidor/ Estatutário

27/02/2007

  Janete Santos Silva

Sem formação profissional

  ESTAGIÁRIO(A)

Outro Vínculo não permanente

  22/02/2021

  Caroline Maria Gomes Ramos

Sem formação profissional

  ESTAGIÁRIO(A)

Outro Vínculo não permanente

  22/02/2021

Rosangela da silva braga

Pedagoga

Professora Nivel III

Servidor/ Estatutário

17/07/2003

 

PESQUISA PÚBLICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEM- DES

 

Das participações na pesquisa pública 55% das contribuições foram de moradores da Região 01. Das prioridades apontadas tivemos 30% sendo a Proteção Social Es - pecial e 30% o Centro de Referência Especializado.A avaliação visando melhorias no atendimento obtivemos a classificação de bom e regu-lar o atendimento na sede e nas oficinas de cursos profissionalizantes.

 

Dos serviços desenvolvidos pela secretaria de desenvolvimento social 45% das par- ticipações apontaram a ampliação das equipes de referência do CRAS para maior efetividade do trabalho, e 40%

 

Da atuação do Conselho Tutelar:

 

Quanto ao Conselho tutelar a pesquisa foi realizada no sentido de verificarmos o for- mato e qualidade de atendimento, onde obtivemos 80% das contribuições solicitan- do o atendimento presencial em período integral na sede do Conselho tutelar, pro- pondo a alteração do formato atual. E na avaliação do atendimento obtivemos uma avaliação ruim.

 

Plano Plurianual 2022-2025

Estrutura de Governança:

 

CARLA GONÇALVES RESENDE

Prefeita Municipal

 

ANER GRABRIEL AMARAL BARBOSA

Vice-prefeito

 

MAGDA OLIVEIRA MATOS

Gestora do FIA - Fundo Municipal da Infância e Adolescência

 

RODINÉIA PEREIRA GOUVEIA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES

ANA CLAUDIA DE ANDRADE

Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

 

FINALIDADE:

 

O Fundo para Infância e Adolescência - FIA, tem por sustentação legal o art. 88, inc. IV, da Lei 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O FIA – Fundo Municipal da Infância e Adolescência, foi criado através da Lei Muni- cipal nº 822/1999 Revogada pela Lei nº. 1.535/2010, Lei nº1777, LEI Nº 2.206/2018. Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do ado- lescente.

Constitui-se num Fundo Especial, conforme preceitua a Lei Federal 4320/64, art. 71, sendo"produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada à adoção de normas peculiares de aplicação".

 

OBJETIVO:

O FIA tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promo- ção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

 

CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pu- blicou, em março de 2010, a Resolução n.º 137, que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A resolução destaca que os Fundos devem ser vinculados aos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme estabelece o Estatu- to da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos são responsáveis por gerir os fundos, fixar critérios de utilização e produzir o plano de aplicação dos recursos, constituindo fontes de receitas: Importante mencionar que a lei criadora do fundo po-derá prever outras fontes de receitas.

O CMDCA – Conselho Municipal da Criança e Adolescente, criado por lei Mu- nicipal nº 2.206/18. Atua ativamente, com reuniões e deliberando todos os atos, pro- jetos apresentados, todos constado em atas, resoluções, devidamente publicados. Compete ainda ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação ao FIA o incentivo a municipalização do atendimento:

a) elaborar o plano de ação e o plano de aplicação dos recursos do fundo, devendo este último ser submetido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à apreciação do Poder Legislativo Municipal;

b) estabelecer os parâmetros técnicos e as diretrizes para aplicação dos recursos;

c) acompanhar e avaliar a execução, desempenho e resultados financeiros do fundo;

d) avaliar e aprovar os balancetes mensais e o balanço anual do fundo;

e) solicitar, a qualquer tempo e a seu critério, as informações necessárias ao acom- panhamento, ao controle e à avaliação das atividades a cargo do fundo;

f) mobilizar os diversos segmentos da sociedade no planejamento, execução e con- trole das ações e do fundo;

g) fiscalizar os programas desenvolvidos com os recursos do fundo.

 

CONSELHO TUTELAR:

 

O Conselho Tutelar e as políticas públicas para crianças e adolescentes.

É um órgão público permanente, autônomo, não jurisdicional, cujo objetivo é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Apesar de estar vinculado administrativamente ao poder executivo, não é órgão de governo, mas sim um órgão de estado.

O conselho tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes se encontrem ameaçados ou violados pela sociedade, estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

Em um aspecto mais amplo, o órgão se presta a atender a camada da popu- lação mais desassistida pelas políticas publicas. Podemos encontrar suas atribui- ções específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entre os artigos 95 e 136.

Neste trabalho, analisa-se o papel do Conselho Tutelar na consolidação da proteção e da fiscalização dos direitos de crianças e adolescentes no município de Ariquemes. As hipóteses parcialmente comprovadas afirmam que o Conselho Tute- lar tem o protagonismo protetivo e educativo quando da ausência ou omissão dos pais ou familiares.

A estrutura organizacional, definida pela Lei n.º 8.069/90 – Estatuto da Crian -ça e do Adolescente (ECA), para a operacionalização da Política da Infância e Ado- lescência é composta por:

 

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

GESTOR DO FIA (ORDE- NADOR DE DESPESAS)

CONSELHO TUTELAR

É o órgão deliberativo e controlador das ações para a atenção à infância e juventude, cabendo a ele as atividades necessárias para captação e aplicação dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).

É o agente público, nomea- do pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pe- las atividades operacionais relacionadas à gestão dos recursos, sendo incumbido de emitir empenhos de despesas, executarpaga- mentos (movimentação da conta bancária) e recepcio- nar as prestações de con- tas dando o encaminha- mento adequado.

O Conselho Tutelar deve atuar le- vando em conta a prevenção da vi- olação dos direitos da criança e do adolescente e em outra frente com medidas de remediação, tendo em vista a violação consumada de di- reitos, defendendo e garantindo a proteção preconizada no ECA. . Importante frisar que os recursos do FIA não devem ser utilizados para a manutenção do Conselho Tutelar, inclusive para a remunera- ção dos seus membros

 

DOS RECURSOS DO FIA:

Os recursos do FIA poderão ser aplicados, em conformidade com as delibera- ções do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, em projetos executa- dos tanto por organizações não governamentais como por organizações gover- namentais (Secretarias ou órgãos públicos que operam serviços e programas direci- onados a crianças e adolescentes).

No entanto, os projetos executados com recursos do FIA pelas organizações governamentais não devem ser usados para execução, em caráter continuado, de ações das políticas públicas sociais básicas que disponham de fundos específicos tais como saúde, educação e assistência social.

Além disso, importante mencionar que nas ações executadas diretamente pelo ente público devem ser observados, dentre outros, os preceitos da lei de licita- ções, aplicação do concurso público (ou processo seletivo), bem como sistemáticas de controle adequadas que permitam a identificação da fonte pagadora da despesa. No qual se segue as regras da Lei 4.320/1964, bem como as demais normas relati- vas à gestão de recursos públicos.

 

DAS RECEITAS:

A lei n° 2.206/2018 que cria o Fundo Municipal da Infância e Adolescência es- pecífica as fontes de receita bem como indicar quais as formas de despesa, ou seja, qual a destinação que poderá ser dada aos recursos captados, que deverá ser inva- riavelmente na área da criança e do adolescente;

Os recursos é composta por um conjunto de receitas (recursos financeiros de- positados em uma conta bancária), as quais são investidas a partir da deliberação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Algumas das fontes de receita para o Fundo Municipal da Infância e Adoles- cência são previstas já na própria Lei nº 8.069/90, notadamente o valor das multas aplicadas pela Justiça da Infância e Juventude em procedimentos para apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente (arts.194 a 197 e art.154 c/c 214), e nas ações civis que tenham seus preceitos cominatórios descumpridos pelo demandado (arts.213 e 214), além é claro das doações de pes- soas físicas ou jurídicas (art.260).

Uma forma bastante simples de contribuir é destinar parte do imposto de ren - da devido ao FIA, ou seja, parte do que seria recolhido ao tesouro pode ser disponi- bilizado para o FIA. Para que essa doação possa ser considerada uma destinação do imposto de renda devem ser atendidas regras previstas em legislação específica.

- Pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real, podem destinar até 1% do I.R. devido.

- Pessoas físicas podem destinar até 6% do I.R. devido.

 

RECEITA ARRECADADA - CONTAS 10084-1 /62.833-6

 

Ano

2018

2019

2020

Valor

65.563,77

122.559,85

90.447,15

 

Para os anos de 2022 a 2025 a previsão de arrecadação foi calculada pela média ar- recadada nos últimos 2018, 2019, 2020 tendo em vista que até a prensente data não houve receita em 2021 incluindo a média de inflação.

 

RECEITA PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO - PPA

 

Ano

2022

2023

2024

2025

Valor

92.856,92

97.499,76

102.975,75

108.124,53

 

DA DESPESA:

 

Despesas podem ser financiadas com recursos do FIA:

As diretrizes do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conan- da), no tocante à orientação de quais despesas podem ser custeadas com os recur- sos do FIA. A Resolução n.º 13721 do Conanda, em seu art. 15, estabelece um con- junto de possibilidades de utilização dos recursos, indicando a pretensão de concen- trá-los para ações voltadas ao efetivo atendimento da criança e do adolescente, com políticas públicas específicas de média e alta complexidade, quais sejam:

 

1. Desenvolvimento de programas e serviços complementares ou inovadores; 

2. Acolhimento, sob a forma de guarda, de criança e de adolescente, órfão ou abandonado;

3. Programas e projetos de pesquisa, estudos, elaboração de diagnósticos, sis- temas de informações, monitoramento e avaliação das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do ado- lescente;

4. Programas e projetos de capacitação e formação profissional continuada dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;

5. Desenvolvimento de programas e projetos de comunicação, campanhas edu- cativas, publicações, divulgação das ações de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

6. Ações de fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na articulação para a defesa dos direitos da criança e do adolescente;

7. Projetos e ações que garantam a convivência familiar e comunitária; 

8. Atendimento de ações vinculadas às medidas socioeducativas de adolescen- tes, com definição de percentual de recursos do FIA.

 

AMR - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE ARIQUEMES/RO

 

PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGU- LAÇÃO

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO

MUNICÍPIO DE ARIQUEMES AMR, em 08 de julho de 2013 foi instituída pela Lei Municipal nº 1784/2013, sendo uma autarquia de regime especial, dotada de autono-mia orçamentária, funcional e administrativa, sendo que o seu Poder Regulatório será exercido com a finalidade última de atender o interesse público, mediante nor- matização, planejamento, acompanhamento e controle dos serviços públicos subme- tidos à sua competência.

Sua estruturação deu-se em 19 de abril de 2016, pela Lei Municipal nº 1.991/2.016, porém a AMR iniciou a realização de seus trabalhos de regulação e fis- calização dos serviços prestados na área do saneamento básico do Município em 01 de novembro de 2016.

O objetivo precípuo da AMR é atender o interesse público, por meio da regu- lação, normatização, controle, mediação e fiscalização dos serviços concedidos no Município de Ariquemes, ações que promovam e zelem pela qualidade, segurança, eficiência econômica e técnica desses serviços.

Em 2021 a Agência Regula e Fiscaliza 3 dos 4 Serviços de Saneamento Bási - co, sendo Água Tratada Esgoto coletado e tratado e Coleta de resíduos sólidos, bem como Administra, fiscaliza e regula os serviços de transporte de Táxi do município de Ariquemes.

Como é cediço, o saneamento básico é um conjunto de serviços que tem como objetivo preservar ou melhorar as condições de vida das pessoas e do meio ambiente. Ele previne doenças e promove saúde, melhora a qualidade de vida da população e até a produtividade dos indivíduos, impactando positivamente a educa- ção e as atividades econômicas.

No Brasil, os serviços de Saneamento infelizmente ainda não chegam para to- dos. A ausência do acesso à água tratada e à coleta e ao tratamento de esgoto

acentua a propagação de doenças que seriam mais facilmente controláveis em regi- ões saneadas.

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), 10% das doenças regis - tradas mundialmente poderiam ser evitadas com investimentos para a ampliação do acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico. A dengue, por exemplo, é uma doença que é altamente favorecida pela falta de saneamento. Especialmente por seu impacto na saúde, esses serviços levam à melhoria na qualidade de vida da população, reduzindo, sobretudo, as taxas de internação e os custos com saúde pú- blica no país. 

Segundo informações da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCOM), cerca de 100 milhões de brasilei- ros não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto, e 35 milhões não recebem água tratada nas suas casas.

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que os municípios com baixo investimento em saneamento básico têm altos índices de do- enças que estão relacionadas à deficiência no serviço de água e esgoto. Isso é mui- to preocupante, especialmente, quando o país tem estados como Pará e Rondônia, onde menos de 10% da população têm acesso à rede de esgoto. Atualmente, mor- rem no Brasil 15 mil pessoas por ano em decorrência de doenças relacionadas à fal- ta de saneamento, de acordo com Organização Mundial de Saúde OMS. Além disso, segundo o órgão, cada R$1,00 investido em saneamento gera economia de R$4,00 na saúde.

 

Dados do DATA SUS apontam que, em 2018 foram registradas mais de 230 mil internações por doença de veiculação hídrica que resultaram em 2.180 óbitos. O custo das internações por esse tipo de doença ficou em R$90 milhões naquele ano. Se 100% da população tivesse acesso à coleta de esgoto, haveria uma redução, em termos absolutos, de 74,6 mil internações 56% dessa redução ocorreria no Nordes- te. É de sobremodo importante ressaltar que, embora não haja evidência científica de que o novo Corona vírus possa ser transmitido pela água, a análise do esgoto de cidades pode fornecer informações estratégicas para o combate à covid-19. Pes- quisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro (Niterói), estão fazendo estudos para verificar a presença de material

genético em amostras do sistema de saneamento básico da cidade. O objetivo é acompanhar o comportamento da disseminação do vírus ao longo da pandemia, e logo na primeira semana foi possível identificar o vírus em amostras em cinco dos 12 pontos de coleta.

 

Desse modo, o poder público e a iniciativa privada precisam unir esforços para atuar efetivamente na solução do problema. Embora atualmente as empresas privadas representem apenas cerca de 6% do mercado, elas são responsáveis por 20% de todos os investimentos realizados no setor e têm potencial para contribuir ainda mais.

É evidente que o acesso ao saneamento impacta diretamente na saúde da população. Uma menor incidência das doenças proporciona um menor índice de in- ternações e um menor custo para os cofres públicos.

Quanto a coleta de resíduos, devemos focar na Coleta Seletiva, pois é de ex- trema importância para o desenvolvimento sustentável e tornou-se uma ação impor- tante na vida moderna devido ao aumento do consumo e consequentemente do lixo produzido. O lixo mundial deve ter um aumento de 1,3 bilhão de toneladas para 2,2 bilhões de toneladas até o ano de 2025, segundo as estimativas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

A coleta seletiva evita a disseminação de doenças e contribui para que os re- síduos se encaminhem para os seus devidos lugares. Separar os resíduos entre plástico, metal, papel e orgânicos também contribui para acabar com poluições tóxi- cas que contaminam solos e águas de rios, trazendo malefícios imensuráveis ao lon- go do tempo. O Brasil produz, atualmente, cerca de 228,4 mil toneladas de lixo por dia, segundo a última pesquisa de saneamento básico consolidada pelo IBGE, em 2000. O chamado lixo domiciliar equivale a pouco mais da metade desse volume, ou 125 mil toneladas diárias. Adotar pequenas atitudes na rotina e preparar a casa ou empresa para separar corretamente o lixo é uma das melhores maneiras para ajudar na preservação do meio ambiente.

Sobre o método de coleta seletiva, cada tipo de resíduo tem um processo pró - prio de reciclagem. Na medida em que são misturados, o processo pode se tornar mais caro ou mesmo inviável, pela dificuldade de separá-los de acordo com a suacomposição. É importante conhecer os tipos de resíduos para poder destiná-los de forma correta. São eles:

Lixo Orgânico: O lixo orgânico é resultado de descartes em residências, esco- las, empresas e mesmo da natureza como, por exemplo, cascas e restos de frutas e legumes, bem como, qualquer alimento que se decomponha. É importante que o descarte desse tipo de resíduo seja feito utilizando sacos de lixo adequados e resis- tentes.

Resíduos Reciclados: São resíduos reaproveitáveis como: metal, vidro, ma- deira, papel e plástico. É importante lavar aquilo que for de plástico, como embala- gens de comida, antes de jogar fora para não atrair animais e insetos. No caso do papel ou papelão, para facilitar a coleta lembre-se de organizar papeis como jornais e desmontar as caixas, se esse for o caso. Na dúvida, verifique se existe o símbolo universal de reciclagem na embalagem. É importante observar que também temos os resíduos que necessitam de descarte especial:

Eletrônicos: Esse tipo de lixo pode conter metais pesados e não pode ser descarta- do diretamente no meio ambiente com riscos de contaminação do solo. O correto é procurar por empresas ou cooperativas especializadas na reciclagem deste tipo de material

 

Hospitalares: Esse tipo de lixo exige tratamento diferenciado, desde a coleta, com sacos próprios para o descarte, até sua deposição final, pois podem apresentar con- taminação e transmitir doenças para as pessoas que tiverem contato.

Como benefícios da coleta seletiva e descarte correto dos resíduos podemos destacar a diminuição da poluição, economia no consumo de energia e água, dimi - nuição dos gastos com a limpeza urbana e a geração de emprego e renda pela co- mercialização dos recicláveis. Reciclar, reaproveitar e reduzir são a chave para se vi- ver em um mundo mais limpo e sustentável, assim devemos focar na Regulação desses serviço a fim de que se cumpram as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico. Neste contexto, a importância do fortalecimento das as agências reguladoras municipais se torna cada dia mais necessário, visto que é o caminho para contribuição ao desenvolvimento de normas, inspeções, procedimen- tos, resoluções, para melhoria da qualidade e prestação de serviços das áreas que fiscalizam, regulam ou até mesmo, colaboram.

 

A Lei Nacional do Saneamento Básico nº 11.445/2007, o Decreto Federal regulamentador nº 7.217/2010 e a Lei 14.026 de 2020, constituem um importante avanço na definição do novo marco regulatório para o setor de saneamento ao exigir obrigatoriedade da regulação como condição de respaldo dos con- tratos de delegação da prestação dos serviços públicos e ao fixar o princí - pio de regulação-fiscalização independente da operação/prestação do servi- ço. Além disso, essas normativas estabeleceram um conjunto de diretrizes que devem nortear as práticas regulatórias.

Quanto aos serviços de transporte de Táxi, podemos dizer que sua ativida- de faz parte dos serviços essenciais nos centros urbanos. Ao exercê-la, taxista se responsabiliza por oferecer condições dignas e seguras de transporte, devendo conhecer a cidade a fim de evitar áreas de risco, não expor o passageiro a peri -gos, conhecimentos de tráfego e direção defensiva são esperados do taxista. Neste caso nosso trabalho visa na verificação das condições de trabalho e regu- larização dos taxistas bem como na segurança dos usuários dos serviços, além da manutenção das tarifas cobradas pelo transporte.

A importância da prática regulatória está amparada na melhoria da eficiên- cia dos processos operacionais das atividades desenvolvidas na prestação de serviços públicos de concessionárias.

Portanto, temos que a AMR pode contribuir em nosso município nos seguin- tes aspectos: Melhora da relação cidadão usuário com o serviço público de sane- amento.

Contribui para a diminuição de custos operacionais de serviços de sanea- mento para o município, através de orientações da regulação praticadas por servi- ços consorciados ou convênios intermunicipais.

I. Aumenta a transparência junto aos órgãos fiscalizadores.

II. Melhora a competência técnica do município, otimizando recursos.

III. Pode contribuir para melhorias nos: PMSB Planos Municipais de saneamento Básico. Fonte técnica de informações do setor de saneamento.

IV. Promove o princípio da eficiência.

V. Protege o interesse dos utilizadores quanto às obrigações de serviços públicos;

VI. Estabelece regras de conduta dos permissionários do serviço público;

VII. Auxilia no funcionamento do equilíbrio de mercado, nas questões tarifárias versus

usuários do sistema. Com regras que abrangem inclusive tarifas sociais.

VIII. Permite criar fórmulas paramétricas de controle financeiro, para acompanhamen- to de indicadores específicos do atendimento regulatório, de acordo com a realida - de de cada município.

IX. Promove o controle social, que é um instrumento de democratização e transpa - rência.

X. Auxilia os gestores municipais a terem parâmetros de controle e medição da me- lhoria da qualidade da prestação de serviços de saneamento no município.

XI. Como consequência a melhoria nas ferramentas e indicadores de medição dos serviços de saneamento do município, que auxilia na tomada de decisões públicas estratégicas.

XII. Como promove melhorias na gestão dos serviços públicos, automaticamente pode gerar o desenvolvimento econômico do município;

XIII. Permite com os novos indicadores, dar mais credibilidade aos serviços prestados, como consequência ampliar a possibilidade de solicitação de pleito de novas ver- bas públicas.

XIV. Pode contribuir para gestão associada, que promove melhoria no processo de gestão do orçamento público; Emite pareceres legais de atendimento do serviço, para regulação dos serviços públicos prestados.

XV. Permite criar inclusive ferramentas de controle, com acompanhamento técnico- científico e/ou programas ambientais de regulação, normatização e educação ambi- ental compartilhada.

XVI. Agente mediador entre a concessionária, a administração municipal e usuários do sistema, no arbitramento e mediação de processos tarifários. Entre outros.

Portanto, temos que o resultado de um trabalho integrado da Agência Mu- nicipal de Regulação com a Prefeitura Municipal de Ariquemes, diante dos pontos supracitados, promove a correta utilização destes recursos públicos, em um pro- cesso de parceria amparada em preceitos legais e operacionais de melhoria con- tínua de atendimento da sociedade.

PESQUISA PÚBLICA DA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

Foi realizada pesquisa no sítio eletrônico https://docs.google.com/forms/d/ 1nCGWQsn9Kaacu5jsKvfKJwEMXawQCiB63YevKP0l68/closedform#responses, foi possível destacar alguns pontos interessantes.

 

Dos munícipes que responderam à enquete 88.9% CONHECEM o trabalho que a AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO executa em nosso município.

 

Quanto à avaliação do atendimento da agência municipal de regulação do nosso muni - cípio, foi considerado ótimo, o que nos leva a investir cada dia mais na formação e ca- pacitação dos colaboradores.

 

Em relação às atividades da AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, 48,1% das pes- soas que responderam à enquete entendem que deverá promover ações de conscien- tização da importância do Saneamento Básico para a Saúde Pública como prioridade para os próximos anos.

Quanto à avaliação do serviço prestado pela Ouvidora desta AMR, as respostas foram favoráveis a ouvidoria, sendo considerado um ótimo atendimento.

 

Quanto à avaliação do serviço de fornecimento de água de nosso município, as res- postas foram da seguinte maneira 09 considerando o serviço bom e 09 consideran- do o serviço regular, 06 ruim e 03 ótimo, percebe-se pelas avaliações regular e ruim que há necessidade de ações relacionadas a este serviço.

Já em relação a melhorias nos serviços do fornecimento de água pela concessioná- ria, 37% das pessoas que responderam à enquete entendem que a empresa deve MELHORAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

 

O Serviço de táxi em nosso Município teve a avaliação boa, reflexo das vistorias anualmente e ainda conta com a fiscalização dos agentes da Guarda Municipal de Ariquemes.

 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

A AMR hoje é formada da seguinte estrutura organizacional:

 

- DIRETORIA EXECUTIVA:

 

-   - Diretor-Presidente

-   - Diretor Administrativo-Financeiro e

-   - Diretor Técnico-Operacional

-   · OUVIDORIA

-   · CONTROLADOR

-   · CONSELHO CONSULTIVO

-   · COMITÊ TÉCNICO

 

FROTA VEICULAR - Possui atualmente 01 (um) veículo.

 

RECURSOS HUMANOS: A AMR conta atualmente com 05 (cinco) servidores em cargos em comissão, sendo:

 

- DIRETORA-PRESIDENTE;

- DIRETORA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA;

- DIRETORA TÉCNICO-OPERACIONAL

- OUVIDORA

- CONTROLADORA

 

METAS:

 

1. Implantar da sede da agência de regulação;

2. Manter das atividades da agência de regulação; 

3. Contratar de profissionais técnicos (concurso público/processo seletivo, outro) previstos na lei 1991/2016;

4. Contratar de laboratório para análise da qualidade da água e efluentes de esgoto;

5. Realizar de revisões ordinárias a cada 4 anos do contrato de concessão de águas e esgoto (nº 194/2016) e auditorias;

6. Realizar de vistorias transporte de táxi;

7. Investir em ações e programas para atender o interesse público, mediante normatização, planejamento, acompanhamento e controle dos serviços públicos submetidos à sua competência, a fim de conscientizar os munícipes da importância do saneamento básico (água tratada, esgoto tratado e coleta de resíduos sólidos e coleta seletiva) na saúde pública.

 

AÇÕES:

 

-   Alocação da AMR em edificação para a realização de suas atividades, através de locação ou comodato;

-   Aquisição de mobiliário e demais equipamentos permanentes;

-   Aquisição de equipamentos mais modernos para melhor realização das vistorias e fiscalizações;

-   Contratação de empresa de vigilância e terceirização, necessários para a manutenção da sede da AMR; - Contratação de empresa especializada na realização de concursos públicos;

-   Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço para Análise Técnico-Operacional, Jurídico e Econômico- Financeira do Pleito de revisão ordinária de concessão 194/2016 entre a Prefeitura Municipal de Ariquemes e Concessionária Águas de Ariquemes que visa a Prestação de Serviço Público de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário de Ariquemes;

-   Realização de Palestras rodas de conversas, seminários, para uma maior conscientização da importância da regulação para uma sociedade bem assistida no que tange o saneamento básico.

-   Realização de ciclos de Palestras, rodas de conversas, seminários, para uma maior conscientização da importância do Saneamento Básico para a Saúde Pública, a fim de colocar em prática o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB.

-   Contratação de laboratório especializado em análise química de água, visando prestação de serviços de coleta, análise de água, de efluentes, poços de monitoramento e estação de tratamento de esgoto do município de Ariquemes.

 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARIQUEMES

 

NOME DO PROGRAMA: GESTÃO DO IPEMA

 

ESTRATÉGIA: Manter o equilíbrio financeiro e reduzir o deficit atuarial.

OBJETIVO: garantir a concessão e pagamento de benefícios de aposentadoria e pensão

 

MACRO OBJETIVO:

Promover e regular o funcionamento do fundo de previdência próprio do município, com toda a estrutura de gestão administrativa, e controlar as reservas financeiras para concessão de benefícios e aposentadorias ao servidor efetivo do município nos termos disposto na legislação.

 

JUSTIFICATIVA: garantir condições mínimas de subsistência do servidor no período de inatividade, garantir condições de sustento a seus dependentes e atender a legis- lação previdenciária a nível federal e municipal.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

 

PROGRAMA: GESTÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO

OBJETIVO: Garantir o desempenho das ações típicas do poder legislativo

 

MACRO OBJETIVO: Ações Legislativas

 

ESTRATÉGIA: Manter, assegurar e as ações Legislativas.

 

JUSTIFICATIVA: Assegurar o funcionamento do Legislativo Municipal e proporcionar condições para atuação com eficiência e efetividade.

 


Publicado por:
Luzia Ramos Lopes
Código Identificador:A688AB28