ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA - PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS–2026

INFORMATIVO

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, vem, por meio deste, informar sobre a publicação do Plano Municipal de Prevenção, Monitoramento e Combate às Queimadas Urbanas – 2026, instrumento voltado ao planejamento e à orientação de ações destinadas à prevenção e ao enfrentamento das queimadas no perímetro urbano municipal.

O referido Plano constitui um importante instrumento de gestão ambiental, tendo como finalidade contribuir para a redução das ocorrências de queimadas urbanas, a proteção da saúde da população, a preservação do meio ambiente e o fortalecimento das ações de conscientização, monitoramento e fiscalização ambiental.

Ressalta-se que a prevenção e o combate às queimadas urbanas exigem a atuação integrada do Poder Público e a colaboração da sociedade, especialmente quanto à adoção de práticas ambientalmente responsáveis e à prevenção de situações que possam ocasionar incêndios em áreas urbanas.

 

DA PUBLICAÇÃO E DO ACESSO AO DOCUMENTO

Para fins de publicidade, transparência e amplo acesso à informação, comunica-se que o Plano Municipal de Prevenção, Monitoramento e Combate às Queimadas Urbanas – 2026 encontra-se disponibilizado para consulta pública no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ariquemes.

O documento completo poderá ser consultado no Portal da Transparência do Município de Ariquemes/RO por meio do seguinte endereço eletrônico:

https://transparencia.ariquemes.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/publicacoes/publicacao/2026/10/58536?perPage=10&page=1

Dessa forma, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente orienta os órgãos públicos, instituições, entidades e demais interessados a consultarem a publicação integral para conhecimento das disposições, diretrizes e ações previstas no referido Plano Municipal.

A divulgação deste informativo tem como objetivo ampliar o acesso às informações ambientais e contribuir para o fortalecimento das medidas de prevenção e enfrentamento das queimadas urbanas no Município de Ariquemes.

 

VILMAR FERREIRA

SECRETÁRIO MUN. DE MEIO AMBIENTE

Decreto nº 17.087/PGM/2021

 

Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16

Documento assinado eletronicamente por VILMAR FERREIRA, SECRETARIO MUN. DE MEIO AMBIENTE, em 13/11/2026 às 08:47, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4426431 e o código verificador E8725514.

Cientes

Seq.

Nome

CPF

Data/Hora

1

MAGDA OLIVEIRA MATOS

***.850.802-**

13/11/2026 08:45

Referência: Processo nº 2-27970/2026.

Docto ID: 4426431 v1


Publicado por:
Magda Oliveira Matos
Código Identificador:A696F804