ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
DECRETO N. 9.836/PMC/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DE CACOAL,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei 2.543/PMC/09;

 

Considerando a solicitação da Secretária de Administração por meio do Memorando n. 338/SEMAD/2024 de 05 de junho de 2024.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Sr. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, brasileiro, devidamente inscrito no CPF sob o nº. 271.667.208-32 e portador do RG. nº 26144780-4 SSP/SP, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 9.367/PMC/2023.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 05 de junho de 2024.

 

Cacoal/RO, 05 de junho de 2024.

 

[Assinado Digitalmente]

ADAILTON ANTUNES FERREIRA

Prefeito

 

[Assinado Digitalmente]

DEBORAH MAY DUMPIERRE

Procuradora-Geral Do Município

OAB/RO N. 4372


Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
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