ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XV, DA LEI Nº 4.320/64 NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO.

Exercício: 2019

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo XV, da Lei nº 4.320/64

no Período de Janeiro a Dezembro

Consolidado

 

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

 

 

 

 

NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

 

58.556.191,92

54.818.382,16

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

2.155.711,04

2.331.265,38

IMPOSTOS

 

1.683.114,35

2.222.131,20

TAXAS

 

472.596,69

109.134,18

CONTRIBUIÇÕES

 

3.712.829,78

3.399.462,85

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

3.668.917,98

3.364.908,99

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

43.911,80

34.553,86

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS

 

299.120,00

14.378,30

EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

299.120,00

14.378,30

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

 

2.649.976,48

5.652.997,05

JUROS E ENCARGOS DE MORA

 

20.331,95

10.043,20

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

 

2.629.403,11

1.277.253,14

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ? FINANCEIRAS

 

241,42

4.365.700,71

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

 

45.279.972,09

43.420.278,58

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

12.117.091,47

11.669.264,79

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

 

32.662.880,62

24.612.897,83

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

500.000,00

500.000,00

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

 

0,00

6.602.861,98

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

 

0,00

35.253,98

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

 

4.458.582,53

0,00

REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS

 

4.416.063,27

0,00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

 

42.519,26

0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

 

 

 

 

NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA

 

49.352.557,40

49.581.058,87

PESSOAL E ENCARGOS

 

19.835.165,09

17.587.844,03

REMUNERAÇÃO A PESSOAL

 

16.203.296,86

14.486.688,29

ENCARGOS PATRONAIS

 

3.223.799,72

2.547.444,06

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS

 

408.068,51

553.711,68

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

 

1.493.961,15

1.114.361,23

APOSENTADORIAS E REFORMAS

 

752.416,07

490.670,14

PENSÕES

 

72.628,27

69.319,91

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

 

668.916,81

554.371,18

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

 

10.208.248,39

8.530.471,71

USO DE MATERIAL DE CONSUMO

 

2.565.835,06

2.330.589,21

SERVIÇOS

 

6.543.567,66

5.190.351,83

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

 

1.098.845,67

1.009.530,67

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS

 

646.455,29

577.203,10

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS

 

646.455,29

577.203,10

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

 

12.781.265,45

12.711.870,28

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

12.115.918,63

12.015.180,69

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

 

249.954,32

301.338,59

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

339.680,00

347.271,00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

75.712,50

48.080,00

DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

 

481.480,58

5.853.875,34

REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDA

 

259.803,09

5.853.875,34

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS

 

221.677,49

0,00

TRIBUTÁRIAS

 

343.104,53

327.305,39

CONTRIBUIÇÕES

 

343.104,53

327.305,39

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

 

3.562.876,92

2.878.127,79

PREMIAÇÕES

 

23.596,23

29.439,98

INCENTIVOS

 

13.772,40

11.146,50

VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES

 

3.525.508,29

2.837.541,31

Resultado Patrimonial Do Período

 

9.203.634,52

5.237.323,29

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS

(decorrentes da execução orçamentária)

 

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

INCORPORAÇÃO DE ATIVOS

3.831.395,83

2.176.592,93

DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

331.940,24

565.009,18

INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

0,00

0,00

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS

0,00

89.256,42

NOTAS EXPLICATIVAS:

As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementa 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.

 

RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CONSOLIDADOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO DE 2019.

 

ÓRGÃO

CNPJ

PODER LEGISLATIVO

 

Câmara Municipal de Seringueiras

84.580.224/0001-00

PODER EXECUTIVO

 

Prefeitura Municipal de Seringueiras

63.761.993/0001-34

Fundo Municipal de Saúde de Seringueiras

01.592.473/0001-98

Fundo Municipal de Assistência Social de Seringueiras

00.822.048/0001-85

AUTARQUIA

 

Instituto de Previdência Municipal de Seringueiras

14.555.818/0001-85

 

1 - A REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS refere-se a REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS no montante de R$ 4.416.063,27, refere-se a Reversão de ajustes da Dívida Ativa Tributária no valor de R$ 84.189,39 e Reversão de ajustes da Divida Ativa não Tributaria no valor de R$ 4.331.873,88.

2 - O valor de R$ 481.480,58 na Conta "REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS", refere-se a Perda de aplicação financeira ocorrida no RPPS no valor de R$ 259.803,09, cujo valor encontra-se no Balanço Financeiro; e de " DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS", valor de R$ 221.677,49, cujo valor refere-se a Baixa por Prescrição de Dívida ativa tributária, sendo Prescrição Principal R$ 160.950,86;

Prescrição Juros R$ 42.854,97; Prescrição Multa R$ 13.397,35 e Prescrição Correção R$ 4.474,31, somando o total de R$ 221.677,49.

3 - A VPD de Constituição de Provisões no valor de R$ 3.525.508,29 se trata da Constituição da Provisão da Reserva Matemática Previdenciária do RPPS.

3 - A incorporação de Ativos no montante de R$ 3.831.395,83, trata-se da incorporação de bens móveis decorrentes da execução orçamentária no valor de R$ 2.109.206,37, de bens Imóveis no valor de R$ 1.722.189,46.

5- A Desincorporação de Passivos no montante de R$ 331.940,24 se trata da amortização da dívida fundada, sendo R$ 262.062,95 de parcelamento de Débitos com o RPPS; de R$ 69.877,29 de parcelamento de débito com o INSS.

6 - O Resultado Patrimonial do Período no valor de R$ 9.203.634,52 refere-se as variações patrimoniais quantitativas, sendo o resultado da soma das Variações Patrimoniais Aumentativas no valor de R$ 58.556.191,92 menos o resultado da soma das Variações Patrimoniais Diminutivas de R$ 49.352.557,40.

 

LEONILDE ALFLEN GARDA

Prefeita

 

CESAR GONÇALVES DE MATOS

Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0

 

PAULO CESAR BASILIO

Secretário de Fazenda e Planejamento


Publicado por:
Diogo Santiago
Código Identificador:A97CE24F