ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2024

 

PROCESSO Nº 319/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: WERIKA GARCIA ROSA

 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de ENFERMEIRA, Secretaria Municipal de Saúde – PS SÃO FRANCISCO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.

 

PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 03/06/2024 com término para o dia 03/06/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez

 

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o valor de R$ 4.402,21 (Quatro mil quatrocentos e dois reais, e vinte e um centavos), mais vantagens, de acordo com a lei nº 094/91, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMUSA e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2.021 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

2.025 – Incentivo Financeiro APS Desempenho

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

FORO: Comarca de Colorado do Oeste/RO.

 

DATA: 29/05/2024

 

Contratante:...........

Prefeitura Municipal

 

Contratado:..........

Werika Garcia Rosa


Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:A9871F43