ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº104/2024
PROCESSO N.º 1-1142/2024/SEMOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: ROUTE CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantação de Iluminação Pública em LED na Avenida Mato Grosso, Distrito de Planalto São Luiz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: O respaldo jurídico do presente contrato encontra-se consubstanciado na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Processo Administrativo n.º 1142/2024
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR: O valor contratado é de R$ 213.999,99 (duzentos e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados a Prefeitura Municipal de Cabixi e será atendida pelas seguintes dotações:
02.08.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Projeto atividade: 1047 Implantação de Iluminação Pública em Led Distrito Planalto São Luiz
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações
Valor: R$250.000,00
Ficha: 450
Projeto atividade: 2050 Manutenção da Iluminação Pública
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações
Valor: R$ 25.720,46
Ficha: 357
FORO: Comarca de Colorado do Oeste
DATA: 24 /10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
ROUTE CONSTRUÇÕES LTDA
Contratada
Publicado por:
Elaine Ferreira de Castro
Código Identificador:A9C04241