ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº104/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº104/2024

 

PROCESSO N.º 1-1142/2024/SEMOSP

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: ROUTE CONSTRUÇÕES LTDA

 

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantação de Iluminação Pública em LED na Avenida Mato Grosso, Distrito de Planalto São Luiz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 

LEGISLAÇÃO: O respaldo jurídico do presente contrato encontra-se consubstanciado na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Processo Administrativo n.º 1142/2024

 

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

VALOR: O valor contratado é de R$ 213.999,99 (duzentos e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados a Prefeitura Municipal de Cabixi e será atendida pelas seguintes dotações:

02.08.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Projeto atividade: 1047 Implantação de Iluminação Pública em Led Distrito Planalto São Luiz

Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações

Valor: R$250.000,00

Ficha: 450

Projeto atividade: 2050 Manutenção da Iluminação Pública

Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações

Valor: R$ 25.720,46

Ficha: 357

 

FORO: Comarca de Colorado do Oeste

 

DATA: 24 /10/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante

 

ROUTE CONSTRUÇÕES LTDA

Contratada


Publicado por:
Elaine Ferreira de Castro
Código Identificador:A9C04241