ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº199/GAB/2026 DE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB NOMEADOS PELO DECRETO 143/GAB/2025."

 

O senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições e prerrogativas contidas no artigo 77 da Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

Art. 1º Fica desligado o membro do CACS FUNDEB nomeado pelo Decreto 143/GAB/2025 com base no Artigo 5º da Portaria nº 808/2022.

 

Art. 2° A representante desligada do Conselho do FUNDEB:

 

Elaine Valdivino de Souza.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 26/06/2026.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
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