ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI Nº2004/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2004/2.016. 24 de junho de 2.016.
“RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA ORGÂNICA DE RONDÔNIA – AAOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade publica A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA ORGÂNICA DE RONDÔNIA – AAOR – CNPJ nº 24.732.043/0001-20.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes, 24 de junho de 2.016.
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eumara de Souza Alves
Código Identificador:AF27C14F