ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 331.2026 - 30.07.2026 - EXONERA. LUCIANO VIANA D'ORÁZIO - FUNÇÃO SUPERVISOR ESCOLAR. ALPHONSUS GUIMARÃES

DECRETO N. 331/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.

 

“EXONERA O SERVIDOR SR. LUCIAN VIANA D’ ORÁZIO, DE EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DA PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL I – ALPHONSUS GUIMARÃES”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, e conforme expedientes contidos no processo eletrônico n. 626/2022.

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado a função de Supervisão Escolar da Pré Escola e Ensino Fundamental – Alphonsus Guimarães, sem qualquer ônus, ficará a cargo do servidor Sr. LUCIANO VIANA D’ ORÁZIO, matrícula: 57783.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 30 junho de 2026.

Art. 4º Publique-se na forma da Lei.

 

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito de Urupá/RO

 


Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
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