ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO

P M N U - RO
PROJETO DE LEI Nº 960 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera indicadores, estratégias e metas do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 478, de 29 de junho de 2015

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, no uso de suas

atribuições, faz saber que a CÂMARA DE VEREADORES aprovou e ele promulga, sanciona e publica a seguinte

LEI

 

Art. 1º Ficam alterados indicadores, estratégias e metas do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 478, de 29 de junho de 2015, na forma do anexo único desta Lei.

Art. 2º Os indicadores, metas e estratégias não especificadas no anexo único permanecerão inalterados.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

 

ANEXO ÚNICO

INDICADORES/METAS/ESTRATÉGIAS AJUSTADAS AO PNE

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Indicador 1A da Meta 1 - Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta a escola

META - PNE

100%

PRAZO - PNE

2016

META ATUAL - PME

100%

PRAZO ATUAL - PME

2017

NOVA META - PME

100%

NOVO PRAZO - PME

2016

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Indicador 1B da Meta 1 - Percentual da população de 0 e 3 anos que frequenta a escola

META - PNE

50%

PRAZO - PNE

2024

META ATUAL - PME

10%

PRAZO ATUAL - PME

2025

NOVA META - PME

50%

NOVO PRAZO - PME

2024

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Indicador 2A da Meta 2 - Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola

META - PNE

95%

PRAZO - PNE

2024

META ATUAL - PME

90%

PRAZO ATUAL - PME

2025

NOVA META - PME

95%

NOVO PRAZO - PME

2024

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Indicador 3A da Meta 3 - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola

META - PNE

100%

PRAZO - PNE

2016

META ATUAL - PME

100%

PRAZO ATUAL - PME

2025

 

NOVA META - PME

100%

NOVO PRAZO - PME

2023

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Indicador 3B da Meta 3 - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou possui educação básica completa

META - PNE

85%

PRAZO - PNE

2024

META ATUAL - PME

80%

PRAZO ATUAL - PME

2025

NOVA META - PME

85%

NOVO PRAZO - PME

2024

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Estratégia 4.2 da Meta 4 - Garantir a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado, complementar e suplementar, nas escolas da cidade e do campo

META - PNE

100%

PRAZO - PNE

2024

META ATUAL - PME

100%

PRAZO ATUAL - PME

2025

NOVA META - PME

100%

NOVO PRAZO - PME

2024

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Indicador 6B da Meta 6 - Percentual de escolas públicas com ao menos uma anolo que permanece no mínimo 7 horas diárias

META - PNE

50%

PRAZO - PNE

2024

META ATUAL - PME

50%

PRAZO ATUAL - PME

2025

NOVA META - PME

50%

NOVO PRAZO - PME

2024

 

META - PNE

100%

PRAZO - PNE

2019

META ATUAL - PME

100%

PRAZO ATUAL - PME

2025

NOVA META - PME

100%

NOVO PRAZO - PME

2024

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Indicador 8A da Meta 8 - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade

META - PNE

12 anos

PRAZO - PNE

2024

META ATUAL - PME

12 anos

PRAZO ATUAL - PME

2025

NOVA META - PME

12 anos

NOVO PRAZO - PME

2024

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Indicador 8B da Meta 8 - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade residente na área rural

META - PNE

12 anos

PRAZO - PNE

2024

META ATUAL - PME

12 anos

PRAZO ATUAL - PME

2025

NOVA META - PME

12 anos

NOVO PRAZO - PME

2024

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Indicador 8C da Meta 8 - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade pertencente aos 25% mais pobres (renda domiciliar per capita)

META - PNE

12 anos

PRAZO - PNE

2024

META ATUAL - PME

12 anos

PRAZO ATUAL - PME

2025

NOVA META - PME

12 anos

NOVO PRAZO - PME

2024

 

META - PNE

100%

PRAZO - PNE

2024

META ATUAL - PME

100%

PRAZO ATUAL - PME

2025

NOVA META - PME

100%

NOVO PRAZO - PME

2024

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Indicador 9A da Meta 9 - Número absoluto de matrículas em EPT de nível médio

META - PNE

93,5%

PRAZO - PNE

2015

META ATUAL - PME

93,5%

PRAZO ATUAL - PME

2018

NOVA META - PME

93,5%

NOVO PRAZO - PME

2023

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Indicador 10A da Meta 10 - Taxa bruta de matrícula na graduação (TBM)

META - PNE

25%

PRAZO - PNE

2024

META ATUAL - PME

20%

PRAZO ATUAL - PME

2025

NOVA META - PME

25%

NOVO PRAZO - PME

2024

 

INDICADOR /META/ESTRATÉGIA

Indicador 15A da Meta 15 - Proporção de docências com professores que possuem formação superior compatível com a área de conhecimento que lecionam na educação básica

META - PNE

100%

PRAZO - PNE

2024

META ATUAL - PME

100%

PRAZO ATUAL - PME

2025

NOVA META - PME

100%

NOVO PRAZO - PME

2024


Publicado por:
Yuri Carlos da Silva
Código Identificador:B234FECA