ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI Nº 2.398/2026

LEI Nº 2.398/2026

Em ,05 de novembro de 2026.

 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.155/2025 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2026, QUE INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte.

 

L E I

 

Art. 1º - Ficam acrescidas no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.155/2025, as modalidades esportivas de Futevôlei de Areia e o Campeonato dos Servidores Públicos, Ciclismo e Sinuca, abaixo discriminadas:

 

ETAPA DE CICLISMO

 

MASCULINO

 

CATEGORIA ELITE

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 500,00

2º LUGAR

R$ 400,00

3º LUGAR

R$ 300,00

4º LUGAR

R$ 200,00

5º LUGAR

R$ 100,00

TOTAL

R$ 1.500,00

 

CATEGORIA MASTER – A

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 500,00

2º LUGAR

R$ 400,00

3º LUGAR

R$ 300,00

4º LUGAR

R$ 200,00

5º LUGAR

R$ 100,00

TOTAL

R$ 1.500,00

 

CATEGORIA MASTER – B

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 500,00

2º LUGAR

R$ 400,00

3º LUGAR

R$ 300,00

4º LUGAR

R$ 200,00

5º LUGAR

R$ 100,00

TOTAL

R$ 1.500,00

 

CATEGORIA MASTER – C

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 500,00

2º LUGAR

R$ 400,00

3º LUGAR

R$ 300,00

4º LUGAR

R$ 200,00

5º LUGAR

R$ 100,00

TOTAL

R$ 1.500,00

 

FEMININO

 

CATEGORIA ELITE

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 500,00

2º LUGAR

R$ 400,00

3º LUGAR

R$ 300,00

4º LUGAR

R$ 200,00

5º LUGAR

R$ 100,00

TOTAL

R$ 1.500,00

 

CATEGORIA MASTER – A

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 500,00

2º LUGAR

R$ 400,00

3º LUGAR

R$ 300,00

4º LUGAR

R$ 200,00

5º LUGAR

R$ 100,00

TOTAL

R$ 1.500,00

 

CATEGORIA MASTER – B

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 500,00

2º LUGAR

R$ 400,00

3º LUGAR

R$ 300,00

4º LUGAR

R$ 200,00

5º LUGAR

R$ 100,00

TOTAL

R$ 1.500,00

 

CATEGORIA MASTER – C

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 500,00

2º LUGAR

R$ 400,00

3º LUGAR

R$ 300,00

4º LUGAR

R$ 200,00

5º LUGAR

R$ 100,00

TOTAL

R$ 1.500,00

 

COPA DE SINUCA

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 8.000,00

2º LUGAR

R$ 5.000,00

3º LUGAR

R$ 2.000,00

TOTAL

R$ 15.000,00

 

TONEIO DE FUTEVÔLEI DE AREAIA

 

MASCULINO E FEMININO

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR – MASCULINO

R$ 1.500,00

2º LUGAR – MASCULINO

R$1.000,00

3º LUGAR – MASCULINO

R$ 700,00

4º LUGAR – MASCULINO

R$ 500,00

1º LUGAR - FEMININO

R$ 1.500,00

2º LUGAR - FEMININO

R$ 1.000,00

3º LUGAR - FEMININO

R$ 700,00

4º LUGAR - FEMININO

R$ 500,00

TOTAL

R$ 7.400,00

 

TONEIO DE FUTSAL SERVIDOR PÚBLICO

 

MASCULINO E FEMININO

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR – MASCULINO

R$ 2.000,00

2º LUGAR – MASCULINO

R$ 1.500,00

3º LUGAR – MASCULINO

R$ 1.000,00

4º LUGAR – MASCULINO

R$ 800,00

1º LUGAR - FEMININO

R$ 2.000,00

2º LUGAR - FEMININO

R$ 1.500,00

3º LUGAR - FEMININO

R$ 1.000,00

4º LUGAR - FEMININO

R$ 800,00

TOTAL

R$ 10.600,00

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, sendo revogadas as disposições contrárias e incompatíveis especialmente a Lei Municipal nº 2.297/2026, ficando alterada a Lei Municipal nº 2.155/2025.

 

Seringueiras/RO, 05 de novembro de 2026.


Publicado por:
Valéria Cristina Picinin Francisco
Código Identificador:B26AB86F