ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 976 - LOA PARA EXERCÍCIO 2019
LEI Nº 976/2018, de 17 de Dezembro de 2018.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência legal, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO a presente,
LEI
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1. – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2019 nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei nº. 4.320/64, LC. Nº. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes: Executivo e Legislativo do Município incluído os Órgãos da Administração Direta, Indireta, instituídos e mantidos pelo Município.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA, DA RECEITA TOTAL
Art. 2 - As Receitas Correntes, Receitas de capital a preços correntes são estimadas para o exercício de 2019 em R$ 15.704.909,58 (Quinze Milhões, Setecentos e Quatro Mil, Novecentos e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
Art. 3 - A Receita será realizada pela arrecadação das Receitas Tributárias, de Contribuições Econômicas, Patrimoniais, de Serviços, Outras Receitas Correntes, Transferências Correntes oriundas da nossa participação na arrecadação dos Impostos Federais e Estaduais, de Outras Transferências Correntes da União e do Estado, e ainda das Transferências Correntes provenientes de Convênios firmados com a União ou Estado, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes do Anexo 2 da Lei nº 4.320/64, com os seguintes desdobramentos:
|
Receitas Correntes |
17.594.175,80 |
|
Receitas Tributárias |
1.037.154,94 |
|
Receitas de Contribuições |
32.404,79 |
|
Receita Patrimonial |
421.545,91 |
|
Receita de Serviços |
25.210.58 |
|
Transferências Correntes |
15.840.685,95 |
|
Outras Receitas Correntes |
237.173,63 |
|
Transferência de Capital |
303.094,55 |
|
Dedução das Receitas Correntes (-) |
-2.192.360,79 |
|
Total líquido da Receita |
15.704.909.58 |
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
DA DESPESA TOTAL
Art. 4 - As Despesas Orçamentárias para o exercício de 2019 fixadas no valor de R$ 15.704.909,58 (Quinze Milhões, Setecentos e Quatro Mil, Novecentos e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos), sendo:
Art. 5 - As despesas fixadas serão realizadas, de acordo com as discriminações constantes dos Anexos de Despesas, à conta de recursos próprios e vinculados da Administração Direta e Indireta, apresentam o seguinte desdobramento:
|
PODER/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR |
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
Câmara Municipal |
855.547,52 |
|
PODER EXECUTIVO |
|
|
Gabinete Executivo |
320.370,29 |
|
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda |
2.815.890,10 |
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
243.262,36 |
|
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo |
5.154.094,21 |
|
Fundo Municipal de Saúde |
3.812.503,25 |
|
Secretaria Municipal de Saúde |
304.346,76 |
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
379.661,25 |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
710.884,30 |
|
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
1.063.377,70 |
|
Secretaria Municipal de Licitação e Compras |
44.971,84 |
|
TOTAL |
15.704.909,58 |
Art. 6 - A fim de compatibilizar a execução da Despesa Fixada com a efetiva realização da Receita Estimada, o Poder Executivo Municipal elaborou por elemento de despesa e em quotas mensais de desembolso financeiro, a que alude o artigo 47, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 8º da Lei Complementar 101/00, Portaria Conjunta STN/SOF nº 03 de 2008, enquadrando-as por Órgãos/Unidades, Projetos/Atividades, funcional programática.
§ 1º - As importâncias devidas serão repassadas ao Poder Legislativo, em parcelas mensais devidas e sucessivas, nos prazos previstos na Lei Orgânica do Município e outras Leis que regulamentem as referidas transferências.
Art. 7 - Ao Poder Executivo é facultado designar a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda, como unidade central, para movimentar dotações atribuídas às demais Unidades Orçamentárias.
Art. 8 - Na realização do Orçamento de despesa de Capital, os investimentos em execução terão prioridade sobre novos projetos.
Art. 9 - É vedada a apropriação de recursos destinados à execução de investimentos já iniciados para ocorrer despesas resultantes de novos projetos.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 10 - Fica o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total dos orçamentos Fiscal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a:
I. Abrir Créditos Adicionais Suplementares do total dos orçamentos Fiscal, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentarias consignadas aos grupos de despesas de cada categoria de programação ou funcional programática, conforme disposto no Art. 43 § 1 inciso III da Lei Federal 4.320/64;
II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III. Criar e/ou desdobrar os elementos e sub-elementos do quadro de detalhamento de despesas dentro da mesma programação ou funcional programática, caso haja necessidade de acordo o limite estabelecido disposto no art. 10 desta lei;
Art. 11 - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações especiais por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 12 – As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios, operações de crédito e outras, não serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 13 – Durante o exercício de 2019 o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 14 – Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação.
Art. 15 - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal, Estadual e Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou indireta.
Art. 16 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização de dotações de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário estabelecidas da Lei de diretrizes Orçamentárias, com autorização prévia do Poder Legislativo.
Art. 17 – Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal a adotar parâmetros para utilização de dotação, bem como promover a limitação de empenho de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realização das receitas para garantir as metas de resultado primário estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mediante prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 18 – Integram o teor desta Lei, todos os anexos constantes da Lei federal 4.320/64.
Art. 19 – Esta Lei terá a eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2019.
Art. 20 – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Teixeirópolis/RO, 17 de Dezembro de 2018.
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito Municipal
|
PUBLICADO NO MURAL |
PUBLICADO NO MURAL |
|
Da Prefeitura Municipal de Da Teixeirópolis – RO |
Câmara Municipal de Teixeirópolis – RO |
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De: 17/12/2018 a 27/12/2018 |
De: 17/12/2018 a 27/12/2018 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
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CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
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|
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019 |
|||||
|
Local |
Fun/SubFun |
Categoria |
Especificação |
Ficha |
Dotação |
|
01 |
|
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
01.01 |
|
|
CAMARA LEGISLATIVA |
|
|
|
01.01.00 |
|
|
CAMARA LEGISLATIVA |
|
|
|
|
01.031.0001.2001 |
|
Desenvolvimento das ações parlamentares |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1 |
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2 |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F |
3 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
4 |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00.00.00.00 |
AUXILIO-TRANSPORTE |
5 |
149,58 |
|
|
|
|
|
|
202.149,58 |
|
|
01.031.0002.2002 |
|
Administração da Folha de Pagamento de Pe |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
6 |
406.946,75 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
7 |
106.993,30 |
|
|
|
3.1.90.34.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES |
8 |
100,69 |
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
9 |
88.357,20 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA |
10 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
|
637.397,94 |
|
|
|
|
|
|
839.547,52 |
|
02 |
|
|
PODER EXECUTIVO |
|
|
|
02.01 |
|
|
GABINETE EXECUTIVO |
|
|
|
02.01.00 |
|
|
GABINETE EXECUTIVO |
|
|
|
|
04.122.0003.2004 |
|
Apoio as OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE C |
|
|
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENCOES SOCIAIS |
11 |
39.449,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
12 |
6.934,33 |
|
|
|
|
|
|
46.383,33 |
|
|
04.122.0004.2005 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
13 |
9.467,76 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
14 |
31.559,20 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15 |
788,98 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
16 |
39.447,96 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
17 |
8.645,64 |
|
|
|
|
|
|
89.909,54 |
|
|
04.125.0003.2003 |
|
Apoio ao Desenvol. da Gestão Publica, Com |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
18 |
10.199,12 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
19 |
15.935,57 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
20 |
6.084,08 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
21 |
108.209,83 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
22 |
43.648,82 |
|
|
|
|
|
|
184.077,42 |
|
|
|
|
|
|
320.370,29 |
|
02.02 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN |
|
|
|
02.02.00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN |
|
|
|
|
04.122.0004.2006 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
3.3.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO P |
23 |
14.910,38 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
24 |
8.829,39 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
25 |
27.226,02 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
27 |
822.957,90 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
28 |
2.154,05 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
29 |
19.257,98 |
|
|
|
|
|
|
895.335,72 |
|
|
04.122.0005.2013 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
30 |
887.004,02 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
31 |
155.656,97 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA |
32 |
48.897,03 |
|
|
|
|
|
|
1.091.558,02 |
|
|
04.129.0006.2029 |
|
Apoio ao prog. Gestão Fiscal e Administra |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
33 |
11.834,70 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
34 |
29.981,24 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
35 |
55.228,59 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
36 |
11.834,70 |
|
|
|
|
|
|
108.879,23 |
|
|
27.812.0007.2032 |
|
Apoio a atividades Desportivas e Festivas |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
37 |
39.792,74 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT |
38 |
22.132,49 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI |
39 |
28.679,12 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
40 |
165.367,99 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
41 |
53.266,54 |
|
|
|
|
|
|
309.238,88 |
|
|
28.846.0000.0001 |
|
Contribuição do PASEP |
|
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
42 |
83.695,56 |
|
|
|
|
|
|
83.695,56 |
|
|
28.846.0000.0002 |
|
Pagamento de Sentenças Judiciais e RPV |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00.00 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
43 |
41.847,78 |
|
|
|
|
|
|
41.847,78 |
|
|
99.999.0004.9999 |
|
Reserva de Contingencia |
|
|
|
|
|
9.9.99.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP |
44 |
235.573,64 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||||
|
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019 |
|||||
|
Local |
Fun/SubFun |
Categoria |
Especificação |
Ficha |
Dotação |
|
|
|
|
|
|
235.573,64 |
|
|
|
|
|
|
2.766.128,83 |
|
02.03 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGR |
|
|
|
02.03.00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGR |
|
|
|
|
04.122.0004.2007 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
45 |
3.345,62 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
46 |
16.051,72 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
47 |
3.345,62 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
48 |
15.781,18 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
49 |
1.003,69 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50 |
8.599,95 |
|
|
|
|
|
|
48.127,78 |
|
|
18.543.0008.2033 |
|
Recuperação das Áreas Degradadas de Veget |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
51 |
45.378,21 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
52 |
23.519,78 |
|
|
|
|
|
|
68.897,99 |
|
|
20.606.0009.2034 |
|
Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Anim |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
53 |
54.704,51 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
54 |
51.532,08 |
|
|
|
|
|
|
106.236,59 |
|
|
|
|
|
|
223.262,36 |
|
02.04 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E |
|
|
|
02.04.00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E |
|
|
|
|
12.122.0004.2008 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
55 |
17.138,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
56 |
52.894,73 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI |
57 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
58 |
3.334,52 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
59 |
103.028,12 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
60 |
3.247,63 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
61 |
751,55 |
|
|
|
|
|
|
205.394,55 |
|
|
12.361.0005.2014 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
62 |
429.098,95 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
63 |
88.853,24 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA |
64 |
23.699,92 |
|
|
|
|
|
|
541.652,11 |
|
|
12.361.0005.2015 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
65 |
461.435,74 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
66 |
101.515,87 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA |
67 |
23.945,67 |
|
|
|
|
|
|
586.897,28 |
|
|
12.361.0005.2016 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
68 |
1.533.200,87 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
69 |
335.792,32 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA |
70 |
24.356,82 |
|
|
|
|
|
|
1.893.350,01 |
|
|
12.361.0010.2035 |
|
Operacionalização Das Atividades do Ensin |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
71 |
316.056,51 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
72 |
220.284,89 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
73 |
59.125,27 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
74 |
33.021,09 |
|
|
|
|
|
|
628.487,76 |
|
|
12.361.0010.2037 |
|
Operacionalização Das Ativades Do Ensino |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
75 |
23.530,87 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
76 |
57.626,53 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
77 |
26.713,17 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
78 |
24.416,20 |
|
|
|
|
|
|
132.286,77 |
|
|
12.361.0010.2039 |
|
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
79 |
79.263,01 |
|
|
|
|
|
|
79.263,01 |
|
|
12.361.0010.2040 |
|
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
80 |
41.180,40 |
|
|
|
|
|
|
41.180,40 |
|
|
12.361.0010.2044 |
|
Operacionalização Das Atividades Salario |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
81 |
51.009,02 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
82 |
13.987,55 |
|
|
|
|
|
|
64.996,57 |
|
|
12.361.0010.2045 |
|
Operacionalização Das Atividades do Mais |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
83 |
59.966,60 |
|
|
|
|
|
|
59.966,60 |
|
|
12.365.0005.2017 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
84 |
391.025,06 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
85 |
94.688,99 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA |
86 |
1.289,86 |
|
|
|
|
|
|
487.003,91 |
|
|
12.365.0010.2036 |
|
Operacionalização Das Atividades da Educa |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
87 |
35.457,97 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
88 |
29.187,78 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
89 |
129.048,50 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
90 |
15.732,61 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||||
|
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019 |
|||||
|
Local |
Fun/SubFun |
Categoria |
Especificação |
Ficha |
Dotação |
|
|
|
|
|
|
209.426,86 |
|
|
12.365.0010.2038 |
|
Operacionalização Das Atividades Ensino I |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
91 |
13.681,84 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
92 |
33.506,49 |
|
|
|
|
|
|
47.188,33 |
|
|
12.365.0010.2041 |
|
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAC |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
93 |
11.190,95 |
|
|
|
|
|
|
11.190,95 |
|
|
12.365.0010.2042 |
|
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAP |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
94 |
16.231,90 |
|
|
|
|
|
|
16.231,90 |
|
|
26.782.0010.2043 |
|
Transporte Escolar - PNATE |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
95 |
53.002,49 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
96 |
17.174,71 |
|
|
|
|
|
|
70.177,20 |
|
|
|
|
|
|
5.074.694,21 |
|
02.05 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
02.05.00 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
10.122.0011.2057 |
|
Controle e Participação Social - CMS |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
97 |
5.053,78 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
98 |
3.685,05 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
99 |
4.474,70 |
|
|
|
|
|
|
13.213,53 |
|
|
10.301.0005.2021 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
100 |
235.270,85 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
101 |
104.591,23 |
|
|
|
|
|
|
339.862,08 |
|
|
10.301.0005.2022 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
102 |
43.357,50 |
|
|
|
|
|
|
43.357,50 |
|
|
10.301.0005.2023 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
103 |
192.792,59 |
|
|
|
|
|
|
192.792,59 |
|
|
10.301.0011.2046 |
|
UBS - Pronto Atendimento |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
104 |
48.614,86 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
105 |
240.058,66 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
106 |
8.952,95 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
107 |
120.545,95 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
108 |
21.614,59 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
109 |
20.656,16 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
110 |
33.424,72 |
|
|
|
|
|
|
493.867,89 |
|
|
10.301.0011.2047 |
|
Assistência Farmacêutica |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
111 |
28.231,34 |
|
|
|
|
|
|
28.231,34 |
|
|
10.301.0011.2050 |
|
Melhoria e Acesso - PMAQ |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
112 |
26.147,91 |
|
|
|
|
|
|
26.147,91 |
|
|
10.301.0011.2054 |
|
Assistência - PAB FIXO |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
113 |
172.882,80 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
114 |
25.217,46 |
|
|
|
|
|
|
198.100,26 |
|
|
10.301.0011.2055 |
|
Assistência - TETO MEDIA ALTA COMPLEXIDAD |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
115 |
87.742,09 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
116 |
129.967,91 |
|
|
|
|
|
|
217.710,00 |
|
|
10.301.0011.2056 |
|
Assistência - HPP |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
117 |
9.918,21 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
118 |
57.024,78 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
119 |
34.769,27 |
|
|
|
|
|
|
101.712,26 |
|
|
10.303.0005.2019 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
120 |
1.334.549,07 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
121 |
583.924,19 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA |
122 |
26.433,01 |
|
|
|
|
|
|
1.944.906,27 |
|
|
10.303.0005.2020 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
123 |
67.808,18 |
|
|
|
|
|
|
67.808,18 |
|
|
10.303.0011.2053 |
|
Saúde Bucal |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
124 |
25.077,02 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
125 |
9.645,88 |
|
|
|
|
|
|
34.722,90 |
|
|
10.304.0011.2051 |
|
Vigilância em Saúde |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
126 |
5.541,97 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
127 |
2.821,29 |
|
|
|
|
|
|
8.363,26 |
|
|
10.305.0011.2052 |
|
Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
128 |
12.872,53 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
129 |
30.945,45 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
130 |
18.492,56 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
131 |
10.250,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||||
|
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019 |
|||||
|
Local |
Fun/SubFun |
Categoria |
Especificação |
Ficha |
Dotação |
|
|
|
|
|
|
72.560,54 |
|
|
|
|
|
|
3.783.356,51 |
|
02.05.01 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
10.122.0004.2009 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
132 |
23.162,10 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
133 |
35.043,73 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
134 |
3.874,13 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
135 |
75.575,04 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
136 |
2.737,46 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
137 |
12.025,51 |
|
|
|
|
|
|
152.417,97 |
|
|
10.301.0005.2018 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
138 |
83.590,37 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
139 |
18.389,89 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA |
140 |
15.748,53 |
|
|
|
|
|
|
117.728,79 |
|
|
|
|
|
|
270.146,76 |
|
02.06 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
02.06.00 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
08.241.0012.2059 |
|
Atenção a Melhor Idade |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
141 |
14.408,43 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI |
142 |
9.505,35 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
143 |
45.549,24 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
144 |
6.968,37 |
|
|
|
|
|
|
76.431,39 |
|
|
08.243.0012.2060 |
|
Atenção a Criança e Adolescente |
|
|
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENCOES SOCIAIS |
145 |
19.260,31 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
146 |
6.560,33 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
147 |
4.745,21 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
148 |
34.652,47 |
|
|
|
|
|
|
65.218,32 |
|
|
08.244.0005.2027 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
149 |
8.071,25 |
|
|
|
|
|
|
8.071,25 |
|
|
08.244.0005.2028 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
150 |
15.865,76 |
|
|
|
|
|
|
15.865,76 |
|
|
08.244.0012.2058 |
|
Atendimento Geral Comunidade |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
151 |
28.420,79 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI |
152 |
33.631,97 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
153 |
29.801,04 |
|
|
|
|
|
|
91.853,80 |
|
|
08.244.0012.2061 |
|
Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
154 |
10.300,45 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
155 |
46.246,78 |
|
|
|
|
|
|
56.547,23 |
|
|
08.244.0012.2062 |
|
Proteção Social Básica-Piso Básico Fixo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
156 |
3.889,37 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
157 |
15.774,05 |
|
|
|
|
|
|
19.663,42 |
|
|
08.244.0012.2063 |
|
Índice de Gestão Descentralizada - IGD - |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
158 |
379,80 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
159 |
1.884,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
160 |
1.966,13 |
|
|
|
|
|
|
4.230,43 |
|
|
|
|
|
|
337.881,60 |
|
02.06.01 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
08.122.0004.2010 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENCOES SOCIAIS |
161 |
8.979,34 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
162 |
20.909,74 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
163 |
45.602,76 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
164 |
4.831,83 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
165 |
46.757,80 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
166 |
2.200,15 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
167 |
18.234,64 |
|
|
|
|
|
|
147.516,26 |
|
|
08.122.0005.2024 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
168 |
275.940,24 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
169 |
56.661,15 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA |
170 |
21.017,38 |
|
|
|
|
|
|
353.618,77 |
|
|
08.122.0005.2025 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
171 |
87.422,61 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
172 |
18.631,14 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA |
173 |
1.707,09 |
|
|
|
|
|
|
107.760,84 |
|
|
08.243.0005.2026 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
174 |
25.675,94 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
175 |
4.925,88 |
|
|
|
|
|
|
30.601,82 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||||
|
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019 |
|||||
|
Local |
Fun/SubFun |
Categoria |
Especificação |
Ficha |
Dotação |
|
|
|
|
|
|
639.497,69 |
|
02.07 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU |
|
|
|
02.07.00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU |
|
|
|
|
04.122.0004.2011 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
176 |
5.904,99 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
177 |
32.277,48 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
178 |
36.474,25 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
179 |
8.186,17 |
|
|
|
|
|
|
82.842,89 |
|
|
15.451.0013.2048 |
|
Melhoria na Infraestrutura Urbana e dos S |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
180 |
21.197,85 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
181 |
158.651,95 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
182 |
22.508,49 |
|
|
|
|
|
|
202.358,29 |
|
|
15.452.0013.2049 |
|
Qualificação do Ambiente Urbano |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
183 |
5.514,44 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
184 |
24.904,21 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
185 |
32.778,64 |
|
|
|
|
|
|
63.197,29 |
|
|
26.782.0014.2030 |
|
Melhoria na Infraestrutura Rural |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
186 |
220.468,21 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
187 |
69.292,19 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
188 |
87.542,13 |
|
|
|
|
|
|
377.302,53 |
|
|
|
|
|
|
725.701,00 |
|
02.08 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS |
|
|
|
02.08.00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS |
|
|
|
|
04.122.0004.2012 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
190 |
4.771,25 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
191 |
13.931,45 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
192 |
5.186,15 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J |
193 |
13.277,11 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
194 |
7.805,88 |
|
|
|
|
|
|
44.971,84 |
|
|
|
|
|
|
44.971,84 |
|
02.07 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU |
|
|
|
02.07.00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU |
|
|
|
|
26.782.0014.2030 |
|
Melhoria na Infraestrutura Rural |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
198 |
34.582,15 |
|
|
|
|
|
|
34.582,15 |
|
|
|
|
|
|
34.582,15 |
|
02.06 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
02.06.00 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
08.244.0012.2061 |
|
Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
199 |
21.689,05 |
|
|
|
|
|
|
21.689,05 |
|
|
08.244.0012.2063 |
|
Índice de Gestão Descentralizada - IGD - |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
200 |
2.995,63 |
|
|
|
|
|
|
2.995,63 |
|
|
|
|
|
|
24.684,68 |
|
02.07 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU |
|
|
|
02.07.00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU |
|
|
|
|
26.782.0014.2031 |
|
Manutenção de Estradas Vicinais - FHITA |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
203 |
303.094,55 |
|
|
|
|
|
|
303.094,55 |
|
|
|
|
|
|
303.094,55 |
|
02.05 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
02.05.00 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
10.301.0011.2054 |
|
Assistência - PAB FIXO |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
207 |
29.146,74 |
|
|
|
|
|
|
29.146,74 |
|
|
|
|
|
|
29.146,74 |
|
02.02 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN |
|
|
|
02.02.00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN |
|
|
|
|
04.122.0004.2006 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
4.4.20.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
208 |
14.761,27 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||||
|
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019 |
|||||
|
Local |
Fun/SubFun |
Categoria |
Especificação |
Ficha |
Dotação |
|
|
|
|
|
|
14.761,27 |
|
|
|
|
|
|
14.761,27 |
|
02.04 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E |
|
|
|
02.04.00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E |
|
|
|
|
12.361.0010.2044 |
|
Operacionalização Das Atividades Salario |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
210 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
02.06 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
02.06.00 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
08.122.0004.2068 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
211 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
212 |
5.094,97 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
213 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
214 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
|
17.094,97 |
|
|
|
|
|
|
17.094,97 |
|
02.06.01 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
08.122.0004.2067 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
215 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
216 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
217 |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
218 |
14.586,61 |
|
|
|
|
|
|
45.586,61 |
|
|
|
|
|
|
45.586,61 |
|
02.02 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN |
|
|
|
02.02.00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN |
|
|
|
|
04.122.0005.2013 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
219 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
|
35.000,00 |
|
|
|
|
|
|
35.000,00 |
|
02.03 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGR |
|
|
|
02.03.00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGR |
|
|
|
|
04.122.0004.2007 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI |
220 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
20.606.0009.2034 |
|
Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Anim |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI |
221 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
02.04 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E |
|
|
|
02.04.00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E |
|
|
|
|
12.361.0005.2014 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
222 |
59.400,00 |
|
|
|
|
|
|
59.400,00 |
|
|
|
|
|
|
59.400,00 |
|
02.05 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
02.05.01 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
10.122.0004.2009 |
|
Operacionalização das Ativ Administrativa |
|
|
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENCOES SOCIAIS |
223 |
19.200,00 |
|
|
|
|
|
|
19.200,00 |
|
|
10.301.0005.2018 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
224 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
34.200,00 |
|
02.06 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
02.06.01 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
08.122.0005.2024 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
225 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
15.000,00 |
|
|
08.122.0005.2025 |
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - |
|
|
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00.00 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
226 |
10.800,00 |
|
|
|
|
|
|
10.800,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||||
|
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019 |
|||||
|
Local |
Fun/SubFun |
Categoria |
Especificação |
Ficha |
Dotação |
|
|
|
|
|
|
25.800,00 |
|
01 |
|
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
01.01 |
|
|
CAMARA LEGISLATIVA |
|
|
|
01.01.00 |
|
|
CAMARA LEGISLATIVA |
|
|
|
|
01.031.0001.2001 |
|
Desenvolvimento das ações parlamentares |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00.00 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
227 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
228 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
16.000,00 |
|
|
|
|
|
|
16.000,00 |
|
TOTAL ... |
15.704.909,58 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||||
|
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2019 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat.Econômica |
|
RECEITAS |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES |
|
|
17.594.175,83 |
|
|
1.1.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA TRIBUTARIA |
|
1.037.154,95 |
|
|
|
1.1.1.0.00.00.00.00.00.00 - IMPOSTOS |
|
808.777,13 |
|
|
|
1.1.1.2.00.00.00.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA |
484.453,49 |
|
|
|
|
1.1.1.2.02.00.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERR |
220.506,63 |
|
|
|
|
1.1.1.2.04.00.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQ |
189.626,24 |
|
|
|
|
1.1.1.2.04.31.00.00.00.00 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE O |
189.626,24 |
|
|
|
|
1.1.1.2.08.00.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE B |
74.320,62 |
|
|
|
|
1.1.1.3.00.00.00.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO |
324.323,64 |
|
|
|
|
1.1.1.3.05.00.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZ |
324.323,64 |
|
|
|
|
1.1.1.3.05.01.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZ |
324.323,64 |
|
|
|
|
1.1.2.0.00.00.00.00.00.00 - TAXAS |
|
228.377,82 |
|
|
|
1.1.2.1.00.00.00.00.00.00 - TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA |
73.946,22 |
|
|
|
|
1.1.2.1.17.00.00.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITAR |
15.378,49 |
|
|
|
|
1.1.2.1.25.00.00.00.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTA |
36.138,85 |
|
|
|
|
1.1.2.1.26.00.00.00.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
2.264,69 |
|
|
|
|
1.1.2.1.29.00.00.00.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS |
8.524,28 |
|
|
|
|
1.1.2.1.32.00.00.00.00.00 - TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO |
5.125,00 |
|
|
|
|
1.1.2.1.99.00.00.00.00.00 - OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE PO |
6.514,91 |
|
|
|
|
1.1.2.2.00.00.00.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
154.431,60 |
|
|
|
|
1.1.2.2.21.00.00.00.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
23.529,54 |
|
|
|
|
1.1.2.2.28.00.00.00.00.00 - TAXA DE CEMITERIO |
2.025,46 |
|
|
|
|
1.1.2.2.90.00.00.00.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
126.940,56 |
|
|
|
|
1.1.2.2.99.00.00.00.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
1.936,04 |
|
|
|
|
1.2.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA DE CONTRIBUICOES |
|
32.404,79 |
|
|
|
1.2.3.0.00.00.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
|
32.404,79 |
|
|
|
1.3.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL |
|
421.545,91 |
|
|
|
1.3.2.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
|
421.545,91 |
|
|
|
1.3.2.5.00.00.00.00.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS |
421.545,91 |
|
|
|
|
1.3.2.5.01.00.00.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCU |
230.788,48 |
|
|
|
|
1.3.2.5.01.02.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA |
14.411,76 |
|
|
|
|
1.3.2.5.01.03.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA |
89.999,94 |
|
|
|
|
1.3.2.5.01.05.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA |
81.084,97 |
|
|
|
|
1.3.2.5.01.10.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA |
45.291,81 |
|
|
|
|
1.3.2.5.02.00.00.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO V |
190.757,43 |
|
|
|
|
1.3.2.5.02.99.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS |
190.757,43 |
|
|
|
|
1.6.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA DE SERVICOS |
|
25.210,58 |
|
|
|
1.6.0.0.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS |
25.210,58 |
|
|
|
|
1.7.0.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS CORRENTES |
|
15.840.685,95 |
|
|
|
1.7.2.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
15.840.685,95 |
|
|
|
1.7.2.1.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO |
7.697.135,46 |
|
|
|
|
1.7.2.1.01.00.00.00.00.00 - PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO |
6.140.945,27 |
|
|
|
|
1.7.2.1.01.02.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MU |
6.137.366,53 |
|
|
|
|
1.7.2.1.01.05.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE |
3.578,74 |
|
|
|
|
1.7.2.1.22.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PE |
46.734,53 |
|
|
|
|
1.7.2.1.22.20.00.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RE |
2.202,12 |
|
|
|
|
1.7.2.1.22.70.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - |
44.532,41 |
|
|
|
|
1.7.2.1.33.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO |
1.100.995,18 |
|
|
|
|
1.7.2.1.33.00.00.00.00.01 - PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB |
137.247,06 |
|
|
|
|
1.7.2.1.33.00.00.00.00.02 - AÇOES BASICAS DA VIGILANCIA SANITARIA |
8.363,26 |
|
|
|
|
1.7.2.1.33.00.00.00.00.03 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACIA BASICA |
28.231,34 |
|
|
|
|
1.7.2.1.33.00.00.00.00.04 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF |
192.792,59 |
|
|
|
|
1.7.2.1.33.00.00.00.00.05 - PROGRAMA AGENTES COMUNT DE SAUDE - ACS |
235.270,85 |
|
|
|
|
1.7.2.1.33.00.00.00.00.06 - PROG. NAC. DE VIG. EPID. E CONTROLE DE DOE |
72.560,54 |
|
|
|
|
1.7.2.1.33.00.00.00.00.07 - PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSF |
78.080,40 |
|
|
|
|
1.7.2.1.33.00.00.00.00.08 - PROGRAMA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
217.710,00 |
|
|
|
|
1.7.2.1.33.00.00.00.00.09 - PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE - |
130.739,14 |
|
|
|
|
1.7.2.1.34.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACION |
67.905,18 |
|
|
|
|
1.7.2.1.34.00.00.00.00.01 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACION |
67.905,18 |
|
|
|
|
1.7.2.1.35.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACION |
283.743,62 |
|
|
|
|
1.7.2.1.35.01.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO |
84.996,57 |
|
|
|
|
1.7.2.1.35.03.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES |
68.603,25 |
|
|
|
|
1.7.2.1.35.04.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES |
70.177,20 |
|
|
|
|
1.7.2.1.35.99.00.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NAC |
59.966,60 |
|
|
|
|
1.7.2.1.36.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONER |
6.516,39 |
|
|
|
|
1.7.2.1.99.00.00.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO |
50.295,29 |
|
|
|
|
1.7.2.2.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS |
5.011.235,96 |
|
|
|
|
1.7.2.2.01.00.00.00.00.00 - PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS |
4.841.715,53 |
|
|
|
|
1.7.2.2.01.01.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS |
4.562.135,64 |
|
|
|
|
1.7.2.2.01.02.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA |
234.500,24 |
|
|
|
|
1.7.2.2.01.04.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO |
17.706,40 |
|
|
|
|
1.7.2.2.01.13.00.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO |
27.373,25 |
|
|
|
|
1.7.2.2.33.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA P |
169.520,43 |
|
|
|
|
1.7.2.2.33.00.00.00.00.01 - RECURSOS DO HPP |
169.520,43 |
|
|
|
|
1.7.2.4.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS |
3.132.314,53 |
|
|
|
|
1.7.2.4.01.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB |
3.132.314,53 |
|
|
|
|
1.7.2.4.01.00.00.00.00.01 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB |
2.192.360,78 |
|
|
|
|
1.7.2.4.01.00.00.00.00.02 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - COM |
939.953,75 |
|
|
|
|
1.9.0.0.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
237.173,65 |
|
|
|
1.9.1.0.00.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA |
|
8.211,29 |
|
|
|
1.9.1.1.00.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS |
2.960,58 |
|
|
|
|
1.9.1.1.38.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A |
2.528,07 |
|
|
|
|
1.9.1.1.40.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SE |
432,51 |
|
|
|
|
1.9.1.3.00.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS |
5.250,71 |
|
|
|
|
1.9.1.3.11.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO |
5.112,47 |
|
|
|
|
1.9.1.3.13.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO |
138,24 |
|
|
|
|
1.9.3.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA |
|
205.270,45 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
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Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2019 |
||||
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Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat.Econômica |
|
1.9.3.1.00.00.00.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA |
205.270,45 |
|
|
|
|
1.9.3.1.11.00.00.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A |
193.340,10 |
|
|
|
|
1.9.3.1.13.00.00.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE |
11.930,35 |
|
|
|
|
1.9.9.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS DIVERSAS |
|
23.691,91 |
|
|
|
1.9.9.0.98.00.00.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS |
23.691,91 |
|
|
|
|
2.0.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
303.094,55 |
|
|
2.4.0.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CAPITAL |
|
303.094,55 |
|
|
|
2.4.7.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS |
|
303.094,55 |
|
|
|
2.4.7.2.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E |
303.094,55 |
|
|
|
|
2.4.7.2.05.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DEST |
303.094,55 |
|
|
|
|
SUBTOTAL ... |
17.897.270,38 |
|||
|
DEDUÇÕES |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES |
|
|
-2.192.360,80 |
|
|
1.7.0.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS CORRENTES |
|
-2.192.360,80 |
|
|
|
1.7.2.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
-2.192.360,80 |
|
|
|
1.7.2.1.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO |
-1.229.492,34 |
|
|
|
|
1.7.2.1.01.00.00.00.00.00 - PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO |
-1.228.189,06 |
|
|
|
|
1.7.2.1.01.02.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MU |
-1.227.473,31 |
|
|
|
|
1.7.2.1.01.05.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE |
-715,75 |
|
|
|
|
1.7.2.1.36.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONER |
-1.303,28 |
|
|
|
|
1.7.2.2.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS |
-962.868,46 |
|
|
|
|
1.7.2.2.01.00.00.00.00.00 - PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS |
-962.868,46 |
|
|
|
|
1.7.2.2.01.01.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS |
-912.427,13 |
|
|
|
|
1.7.2.2.01.02.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA |
-46.900,05 |
|
|
|
|
1.7.2.2.01.04.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO |
-3.541,28 |
|
|
|
|
SUBTOTAL ... |
-2.192.360,80 |
|||
|
TOTAL... |
15.704.909,58 |
|||
|
47.PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS - RO | 99.CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS - RO | 412.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS | 467.FUNDO NICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS |
||||
Publicado por:
Bruno Giordano Airis Gonçalves
Código Identificador:B5F98F94