ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 976 - LOA PARA EXERCÍCIO 2019

LEI Nº 976/2018, de 17 de Dezembro de 2018.

 

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência legal, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO a presente,

 

LEI

 

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

 

Art. 1. – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2019 nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei nº. 4.320/64, LC. Nº. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, compreendendo:

 

I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes: Executivo e Legislativo do Município incluído os Órgãos da Administração Direta, Indireta, instituídos e mantidos pelo Município.

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

 

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA, DA RECEITA TOTAL

 

Art. 2 - As Receitas Correntes, Receitas de capital a preços correntes são estimadas para o exercício de 2019 em R$ 15.704.909,58 (Quinze Milhões, Setecentos e Quatro Mil, Novecentos e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

 

Art. 3 - A Receita será realizada pela arrecadação das Receitas Tributárias, de Contribuições Econômicas, Patrimoniais, de Serviços, Outras Receitas Correntes, Transferências Correntes oriundas da nossa participação na arrecadação dos Impostos Federais e Estaduais, de Outras Transferências Correntes da União e do Estado, e ainda das Transferências Correntes provenientes de Convênios firmados com a União ou Estado, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes do Anexo 2 da Lei nº 4.320/64, com os seguintes desdobramentos:

 

Receitas Correntes

17.594.175,80

Receitas Tributárias

1.037.154,94

Receitas de Contribuições

32.404,79

Receita Patrimonial

421.545,91

Receita de Serviços

25.210.58

Transferências Correntes

15.840.685,95

Outras Receitas Correntes

237.173,63

Transferência de Capital

303.094,55

Dedução das Receitas Correntes (-)

-2.192.360,79

Total líquido da Receita

15.704.909.58

 

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

DA DESPESA TOTAL

 

Art. 4 - As Despesas Orçamentárias para o exercício de 2019 fixadas no valor de R$ 15.704.909,58 (Quinze Milhões, Setecentos e Quatro Mil, Novecentos e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos), sendo:

 

Art. 5 - As despesas fixadas serão realizadas, de acordo com as discriminações constantes dos Anexos de Despesas, à conta de recursos próprios e vinculados da Administração Direta e Indireta, apresentam o seguinte desdobramento:

 

PODER/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal

855.547,52

PODER EXECUTIVO

Gabinete Executivo

320.370,29

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda

2.815.890,10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

243.262,36

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo

5.154.094,21

Fundo Municipal de Saúde

3.812.503,25

Secretaria Municipal de Saúde

304.346,76

Fundo Municipal de Assistência Social

379.661,25

Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

710.884,30

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

1.063.377,70

Secretaria Municipal de Licitação e Compras

44.971,84

TOTAL

15.704.909,58

 

Art. 6 - A fim de compatibilizar a execução da Despesa Fixada com a efetiva realização da Receita Estimada, o Poder Executivo Municipal elaborou por elemento de despesa e em quotas mensais de desembolso financeiro, a que alude o artigo 47, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 8º da Lei Complementar 101/00, Portaria Conjunta STN/SOF nº 03 de 2008, enquadrando-as por Órgãos/Unidades, Projetos/Atividades, funcional programática.

 

§ 1º - As importâncias devidas serão repassadas ao Poder Legislativo, em parcelas mensais devidas e sucessivas, nos prazos previstos na Lei Orgânica do Município e outras Leis que regulamentem as referidas transferências.

 

Art. 7 - Ao Poder Executivo é facultado designar a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda, como unidade central, para movimentar dotações atribuídas às demais Unidades Orçamentárias.

 

Art. 8 - Na realização do Orçamento de despesa de Capital, os investimentos em execução terão prioridade sobre novos projetos.

 

Art. 9 - É vedada a apropriação de recursos destinados à execução de investimentos já iniciados para ocorrer despesas resultantes de novos projetos.

 

CAPÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

 

Art. 10 - Fica o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total dos orçamentos Fiscal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a:

 

I. Abrir Créditos Adicionais Suplementares do total dos orçamentos Fiscal, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentarias consignadas aos grupos de despesas de cada categoria de programação ou funcional programática, conforme disposto no Art. 43 § 1 inciso III da Lei Federal 4.320/64;

 

II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;

 

III. Criar e/ou desdobrar os elementos e sub-elementos do quadro de detalhamento de despesas dentro da mesma programação ou funcional programática, caso haja necessidade de acordo o limite estabelecido disposto no art. 10 desta lei;

 

Art. 11 - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações especiais por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, com prévia autorização do Poder Legislativo.

 

Art. 12 – As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios, operações de crédito e outras, não serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.

 

Art. 13 – Durante o exercício de 2019 o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei, com prévia autorização do Poder Legislativo.

 

Art. 14 – Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação.

 

Art. 15 - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal, Estadual e Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou indireta.

 

Art. 16 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização de dotações de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário estabelecidas da Lei de diretrizes Orçamentárias, com autorização prévia do Poder Legislativo.

 

Art. 17 – Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal a adotar parâmetros para utilização de dotação, bem como promover a limitação de empenho de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realização das receitas para garantir as metas de resultado primário estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mediante prévia autorização do Poder Legislativo.

 

Art. 18 – Integram o teor desta Lei, todos os anexos constantes da Lei federal 4.320/64.

 

Art. 19 – Esta Lei terá a eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2019.

 

Art. 20 – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Teixeirópolis/RO, 17 de Dezembro de 2018.

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito Municipal

 

PUBLICADO NO MURAL

PUBLICADO NO MURAL

Da Prefeitura Municipal de Da Teixeirópolis – RO

Câmara Municipal de Teixeirópolis – RO

De: 17/12/2018 a 27/12/2018

De: 17/12/2018 a 27/12/2018

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019

Local

Fun/SubFun

Categoria

Especificação

Ficha

Dotação

01

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

 

01.01

 

 

CAMARA LEGISLATIVA

 

 

01.01.00

 

 

CAMARA LEGISLATIVA

 

 

 

01.031.0001.2001

 

Desenvolvimento das ações parlamentares

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

1

36.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

2

45.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F

3

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

4

120.000,00

 

 

3.3.90.49.00.00.00.00

AUXILIO-TRANSPORTE

5

149,58

 

 

 

 

 

202.149,58

 

01.031.0002.2002

 

Administração da Folha de Pagamento de Pe

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

6

406.946,75

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7

106.993,30

 

 

3.1.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES

8

100,69

 

 

3.1.90.46.00.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

9

88.357,20

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA

10

35.000,00

 

 

 

 

 

637.397,94

 

 

 

 

 

839.547,52

02

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 

02.01

 

 

GABINETE EXECUTIVO

 

 

02.01.00

 

 

GABINETE EXECUTIVO

 

 

 

04.122.0003.2004

 

Apoio as OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE C

 

 

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

11

39.449,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

12

6.934,33

 

 

 

 

 

46.383,33

 

04.122.0004.2005

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

13

9.467,76

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

14

31.559,20

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15

788,98

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

16

39.447,96

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17

8.645,64

 

 

 

 

 

89.909,54

 

04.125.0003.2003

 

Apoio ao Desenvol. da Gestão Publica, Com

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

18

10.199,12

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

19

15.935,57

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

20

6.084,08

 

 

3.3.90.35.00.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

21

108.209,83

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

22

43.648,82

 

 

 

 

 

184.077,42

 

 

 

 

 

320.370,29

02.02

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN

 

 

02.02.00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN

 

 

 

04.122.0004.2006

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

3.3.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO P

23

14.910,38

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

24

8.829,39

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

25

27.226,02

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

27

822.957,90

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

28

2.154,05

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

29

19.257,98

 

 

 

 

 

895.335,72

 

04.122.0005.2013

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

30

887.004,02

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

31

155.656,97

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA

32

48.897,03

 

 

 

 

 

1.091.558,02

 

04.129.0006.2029

 

Apoio ao prog. Gestão Fiscal e Administra

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

33

11.834,70

 

 

3.3.90.35.00.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

34

29.981,24

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

35

55.228,59

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

36

11.834,70

 

 

 

 

 

108.879,23

 

27.812.0007.2032

 

Apoio a atividades Desportivas e Festivas

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

37

39.792,74

 

 

3.3.90.31.00.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT

38

22.132,49

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI

39

28.679,12

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

40

165.367,99

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

41

53.266,54

 

 

 

 

 

309.238,88

 

28.846.0000.0001

 

Contribuição do PASEP

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

42

83.695,56

 

 

 

 

 

83.695,56

 

28.846.0000.0002

 

Pagamento de Sentenças Judiciais e RPV

 

 

 

 

3.1.90.91.00.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

43

41.847,78

 

 

 

 

 

41.847,78

 

99.999.0004.9999

 

Reserva de Contingencia

 

 

 

 

9.9.99.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP

44

235.573,64

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019

Local

Fun/SubFun

Categoria

Especificação

Ficha

Dotação

 

 

 

 

 

235.573,64

 

 

 

 

 

2.766.128,83

02.03

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGR

 

 

02.03.00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGR

 

 

 

04.122.0004.2007

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

45

3.345,62

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

46

16.051,72

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

47

3.345,62

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

48

15.781,18

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

49

1.003,69

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50

8.599,95

 

 

 

 

 

48.127,78

 

18.543.0008.2033

 

Recuperação das Áreas Degradadas de Veget

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

51

45.378,21

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

52

23.519,78

 

 

 

 

 

68.897,99

 

20.606.0009.2034

 

Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Anim

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

53

54.704,51

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

54

51.532,08

 

 

 

 

 

106.236,59

 

 

 

 

 

223.262,36

02.04

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

 

 

02.04.00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

 

 

 

12.122.0004.2008

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

55

17.138,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

56

52.894,73

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI

57

25.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

58

3.334,52

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

59

103.028,12

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

60

3.247,63

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

61

751,55

 

 

 

 

 

205.394,55

 

12.361.0005.2014

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

62

429.098,95

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

63

88.853,24

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA

64

23.699,92

 

 

 

 

 

541.652,11

 

12.361.0005.2015

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

65

461.435,74

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

66

101.515,87

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA

67

23.945,67

 

 

 

 

 

586.897,28

 

12.361.0005.2016

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

68

1.533.200,87

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

69

335.792,32

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA

70

24.356,82

 

 

 

 

 

1.893.350,01

 

12.361.0010.2035

 

Operacionalização Das Atividades do Ensin

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

71

316.056,51

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

72

220.284,89

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

73

59.125,27

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

74

33.021,09

 

 

 

 

 

628.487,76

 

12.361.0010.2037

 

Operacionalização Das Ativades Do Ensino

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

75

23.530,87

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

76

57.626,53

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

77

26.713,17

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

78

24.416,20

 

 

 

 

 

132.286,77

 

12.361.0010.2039

 

Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

79

79.263,01

 

 

 

 

 

79.263,01

 

12.361.0010.2040

 

Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

80

41.180,40

 

 

 

 

 

41.180,40

 

12.361.0010.2044

 

Operacionalização Das Atividades Salario

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

81

51.009,02

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

82

13.987,55

 

 

 

 

 

64.996,57

 

12.361.0010.2045

 

Operacionalização Das Atividades do Mais

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

83

59.966,60

 

 

 

 

 

59.966,60

 

12.365.0005.2017

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

84

391.025,06

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

85

94.688,99

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA

86

1.289,86

 

 

 

 

 

487.003,91

 

12.365.0010.2036

 

Operacionalização Das Atividades da Educa

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

87

35.457,97

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

88

29.187,78

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

89

129.048,50

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

90

15.732,61

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019

Local

Fun/SubFun

Categoria

Especificação

Ficha

Dotação

 

 

 

 

 

209.426,86

 

12.365.0010.2038

 

Operacionalização Das Atividades Ensino I

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

91

13.681,84

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

92

33.506,49

 

 

 

 

 

47.188,33

 

12.365.0010.2041

 

Alimentação E Nutrição Escolar - PNAC

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

93

11.190,95

 

 

 

 

 

11.190,95

 

12.365.0010.2042

 

Alimentação E Nutrição Escolar - PNAP

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

94

16.231,90

 

 

 

 

 

16.231,90

 

26.782.0010.2043

 

Transporte Escolar - PNATE

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

95

53.002,49

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

96

17.174,71

 

 

 

 

 

70.177,20

 

 

 

 

 

5.074.694,21

02.05

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

02.05.00

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

10.122.0011.2057

 

Controle e Participação Social - CMS

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

97

5.053,78

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

98

3.685,05

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

99

4.474,70

 

 

 

 

 

13.213,53

 

10.301.0005.2021

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

100

235.270,85

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

101

104.591,23

 

 

 

 

 

339.862,08

 

10.301.0005.2022

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

102

43.357,50

 

 

 

 

 

43.357,50

 

10.301.0005.2023

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

103

192.792,59

 

 

 

 

 

192.792,59

 

10.301.0011.2046

 

UBS - Pronto Atendimento

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

104

48.614,86

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

105

240.058,66

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

106

8.952,95

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

107

120.545,95

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

108

21.614,59

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

109

20.656,16

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

110

33.424,72

 

 

 

 

 

493.867,89

 

10.301.0011.2047

 

Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

111

28.231,34

 

 

 

 

 

28.231,34

 

10.301.0011.2050

 

Melhoria e Acesso - PMAQ

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

112

26.147,91

 

 

 

 

 

26.147,91

 

10.301.0011.2054

 

Assistência - PAB FIXO

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

113

172.882,80

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

114

25.217,46

 

 

 

 

 

198.100,26

 

10.301.0011.2055

 

Assistência - TETO MEDIA ALTA COMPLEXIDAD

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

115

87.742,09

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

116

129.967,91

 

 

 

 

 

217.710,00

 

10.301.0011.2056

 

Assistência - HPP

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

117

9.918,21

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

118

57.024,78

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

119

34.769,27

 

 

 

 

 

101.712,26

 

10.303.0005.2019

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

120

1.334.549,07

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

121

583.924,19

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA

122

26.433,01

 

 

 

 

 

1.944.906,27

 

10.303.0005.2020

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

123

67.808,18

 

 

 

 

 

67.808,18

 

10.303.0011.2053

 

Saúde Bucal

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

124

25.077,02

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

125

9.645,88

 

 

 

 

 

34.722,90

 

10.304.0011.2051

 

Vigilância em Saúde

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

126

5.541,97

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

127

2.821,29

 

 

 

 

 

8.363,26

 

10.305.0011.2052

 

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

128

12.872,53

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

129

30.945,45

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

130

18.492,56

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

131

10.250,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019

Local

Fun/SubFun

Categoria

Especificação

Ficha

Dotação

 

 

 

 

 

72.560,54

 

 

 

 

 

3.783.356,51

02.05.01

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

10.122.0004.2009

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

132

23.162,10

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

133

35.043,73

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

134

3.874,13

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

135

75.575,04

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

136

2.737,46

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

137

12.025,51

 

 

 

 

 

152.417,97

 

10.301.0005.2018

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

138

83.590,37

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

139

18.389,89

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA

140

15.748,53

 

 

 

 

 

117.728,79

 

 

 

 

 

270.146,76

02.06

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

02.06.00

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08.241.0012.2059

 

Atenção a Melhor Idade

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

141

14.408,43

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI

142

9.505,35

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

143

45.549,24

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

144

6.968,37

 

 

 

 

 

76.431,39

 

08.243.0012.2060

 

Atenção a Criança e Adolescente

 

 

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

145

19.260,31

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

146

6.560,33

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

147

4.745,21

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

148

34.652,47

 

 

 

 

 

65.218,32

 

08.244.0005.2027

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

149

8.071,25

 

 

 

 

 

8.071,25

 

08.244.0005.2028

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

150

15.865,76

 

 

 

 

 

15.865,76

 

08.244.0012.2058

 

Atendimento Geral Comunidade

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

151

28.420,79

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI

152

33.631,97

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

153

29.801,04

 

 

 

 

 

91.853,80

 

08.244.0012.2061

 

Convivência e Fortalecimento de Vínculos

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

154

10.300,45

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

155

46.246,78

 

 

 

 

 

56.547,23

 

08.244.0012.2062

 

Proteção Social Básica-Piso Básico Fixo

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

156

3.889,37

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

157

15.774,05

 

 

 

 

 

19.663,42

 

08.244.0012.2063

 

Índice de Gestão Descentralizada - IGD -

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

158

379,80

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

159

1.884,50

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

160

1.966,13

 

 

 

 

 

4.230,43

 

 

 

 

 

337.881,60

02.06.01

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08.122.0004.2010

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

161

8.979,34

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

162

20.909,74

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

163

45.602,76

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

164

4.831,83

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

165

46.757,80

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

166

2.200,15

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

167

18.234,64

 

 

 

 

 

147.516,26

 

08.122.0005.2024

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

168

275.940,24

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

169

56.661,15

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA

170

21.017,38

 

 

 

 

 

353.618,77

 

08.122.0005.2025

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

171

87.422,61

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

172

18.631,14

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA

173

1.707,09

 

 

 

 

 

107.760,84

 

08.243.0005.2026

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

174

25.675,94

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

175

4.925,88

 

 

 

 

 

30.601,82

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019

Local

Fun/SubFun

Categoria

Especificação

Ficha

Dotação

 

 

 

 

 

639.497,69

02.07

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU

 

 

02.07.00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU

 

 

 

04.122.0004.2011

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

176

5.904,99

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

177

32.277,48

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

178

36.474,25

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

179

8.186,17

 

 

 

 

 

82.842,89

 

15.451.0013.2048

 

Melhoria na Infraestrutura Urbana e dos S

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

180

21.197,85

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

181

158.651,95

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

182

22.508,49

 

 

 

 

 

202.358,29

 

15.452.0013.2049

 

Qualificação do Ambiente Urbano

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

183

5.514,44

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

184

24.904,21

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

185

32.778,64

 

 

 

 

 

63.197,29

 

26.782.0014.2030

 

Melhoria na Infraestrutura Rural

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

186

220.468,21

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

187

69.292,19

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

188

87.542,13

 

 

 

 

 

377.302,53

 

 

 

 

 

725.701,00

02.08

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS

 

 

02.08.00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS

 

 

 

04.122.0004.2012

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

190

4.771,25

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

191

13.931,45

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

192

5.186,15

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

193

13.277,11

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

194

7.805,88

 

 

 

 

 

44.971,84

 

 

 

 

 

44.971,84

02.07

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU

 

 

02.07.00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU

 

 

 

26.782.0014.2030

 

Melhoria na Infraestrutura Rural

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

198

34.582,15

 

 

 

 

 

34.582,15

 

 

 

 

 

34.582,15

02.06

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

02.06.00

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08.244.0012.2061

 

Convivência e Fortalecimento de Vínculos

 

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

199

21.689,05

 

 

 

 

 

21.689,05

 

08.244.0012.2063

 

Índice de Gestão Descentralizada - IGD -

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200

2.995,63

 

 

 

 

 

2.995,63

 

 

 

 

 

24.684,68

02.07

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU

 

 

02.07.00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU

 

 

 

26.782.0014.2031

 

Manutenção de Estradas Vicinais - FHITA

 

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

203

303.094,55

 

 

 

 

 

303.094,55

 

 

 

 

 

303.094,55

02.05

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

02.05.00

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

10.301.0011.2054

 

Assistência - PAB FIXO

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

207

29.146,74

 

 

 

 

 

29.146,74

 

 

 

 

 

29.146,74

02.02

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN

 

 

02.02.00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN

 

 

 

04.122.0004.2006

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

4.4.20.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

208

14.761,27

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019

Local

Fun/SubFun

Categoria

Especificação

Ficha

Dotação

 

 

 

 

 

14.761,27

 

 

 

 

 

14.761,27

02.04

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

 

 

02.04.00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

 

 

 

12.361.0010.2044

 

Operacionalização Das Atividades Salario

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

210

20.000,00

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

 

 

20.000,00

02.06

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

02.06.00

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08.122.0004.2068

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

211

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

212

5.094,97

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

213

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

214

7.000,00

 

 

 

 

 

17.094,97

 

 

 

 

 

17.094,97

02.06.01

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08.122.0004.2067

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

215

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

216

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

217

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

218

14.586,61

 

 

 

 

 

45.586,61

 

 

 

 

 

45.586,61

02.02

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN

 

 

02.02.00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN

 

 

 

04.122.0005.2013

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.46.00.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

219

35.000,00

 

 

 

 

 

35.000,00

 

 

 

 

 

35.000,00

02.03

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGR

 

 

02.03.00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGR

 

 

 

04.122.0004.2007

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI

220

10.000,00

 

 

 

 

 

10.000,00

 

20.606.0009.2034

 

Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Anim

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI

221

10.000,00

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

 

 

20.000,00

02.04

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

 

 

02.04.00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

 

 

 

12.361.0005.2014

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.46.00.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

222

59.400,00

 

 

 

 

 

59.400,00

 

 

 

 

 

59.400,00

02.05

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

02.05.01

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

10.122.0004.2009

 

Operacionalização das Ativ Administrativa

 

 

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

223

19.200,00

 

 

 

 

 

19.200,00

 

10.301.0005.2018

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.46.00.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

224

15.000,00

 

 

 

 

 

15.000,00

 

 

 

 

 

34.200,00

02.06

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

02.06.01

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08.122.0005.2024

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.46.00.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

225

15.000,00

 

 

 

 

 

15.000,00

 

08.122.0005.2025

 

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -

 

 

 

 

3.1.90.46.00.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

226

10.800,00

 

 

 

 

 

10.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019

Local

Fun/SubFun

Categoria

Especificação

Ficha

Dotação

 

 

 

 

 

25.800,00

01

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

 

01.01

 

 

CAMARA LEGISLATIVA

 

 

01.01.00

 

 

CAMARA LEGISLATIVA

 

 

 

01.031.0001.2001

 

Desenvolvimento das ações parlamentares

 

 

 

 

3.1.90.91.00.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

227

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

228

15.000,00

 

 

 

 

 

16.000,00

 

 

 

 

 

16.000,00

TOTAL ...

15.704.909,58

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2019

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat.Econômica

RECEITAS

 

 

 

1.0.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES

 

 

17.594.175,83

1.1.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA TRIBUTARIA

 

1.037.154,95

 

1.1.1.0.00.00.00.00.00.00 - IMPOSTOS

 

808.777,13

 

1.1.1.2.00.00.00.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA

484.453,49

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERR

220.506,63

 

 

1.1.1.2.04.00.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQ

189.626,24

 

 

1.1.1.2.04.31.00.00.00.00 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE O

189.626,24

 

 

1.1.1.2.08.00.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE B

74.320,62

 

 

1.1.1.3.00.00.00.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO

324.323,64

 

 

1.1.1.3.05.00.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZ

324.323,64

 

 

1.1.1.3.05.01.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZ

324.323,64

 

 

1.1.2.0.00.00.00.00.00.00 - TAXAS

 

228.377,82

 

1.1.2.1.00.00.00.00.00.00 - TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

73.946,22

 

 

1.1.2.1.17.00.00.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITAR

15.378,49

 

 

1.1.2.1.25.00.00.00.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTA

36.138,85

 

 

1.1.2.1.26.00.00.00.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

2.264,69

 

 

1.1.2.1.29.00.00.00.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS

8.524,28

 

 

1.1.2.1.32.00.00.00.00.00 - TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO

5.125,00

 

 

1.1.2.1.99.00.00.00.00.00 - OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE PO

6.514,91

 

 

1.1.2.2.00.00.00.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

154.431,60

 

 

1.1.2.2.21.00.00.00.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS

23.529,54

 

 

1.1.2.2.28.00.00.00.00.00 - TAXA DE CEMITERIO

2.025,46

 

 

1.1.2.2.90.00.00.00.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

126.940,56

 

 

1.1.2.2.99.00.00.00.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

1.936,04

 

 

1.2.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA DE CONTRIBUICOES

 

32.404,79

 

1.2.3.0.00.00.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

 

32.404,79

 

1.3.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL

 

421.545,91

 

1.3.2.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

 

421.545,91

 

1.3.2.5.00.00.00.00.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

421.545,91

 

 

1.3.2.5.01.00.00.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCU

230.788,48

 

 

1.3.2.5.01.02.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA

14.411,76

 

 

1.3.2.5.01.03.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA

89.999,94

 

 

1.3.2.5.01.05.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA

81.084,97

 

 

1.3.2.5.01.10.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA

45.291,81

 

 

1.3.2.5.02.00.00.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO V

190.757,43

 

 

1.3.2.5.02.99.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS

190.757,43

 

 

1.6.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA DE SERVICOS

 

25.210,58

 

1.6.0.0.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS

25.210,58

 

 

1.7.0.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

15.840.685,95

 

1.7.2.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

15.840.685,95

 

1.7.2.1.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO

7.697.135,46

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00.00.00 - PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO

6.140.945,27

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MU

6.137.366,53

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

3.578,74

 

 

1.7.2.1.22.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PE

46.734,53

 

 

1.7.2.1.22.20.00.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RE

2.202,12

 

 

1.7.2.1.22.70.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO -

44.532,41

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO

1.100.995,18

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.00.01 - PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB

137.247,06

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.00.02 - AÇOES BASICAS DA VIGILANCIA SANITARIA

8.363,26

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.00.03 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACIA BASICA

28.231,34

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.00.04 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

192.792,59

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.00.05 - PROGRAMA AGENTES COMUNT DE SAUDE - ACS

235.270,85

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.00.06 - PROG. NAC. DE VIG. EPID. E CONTROLE DE DOE

72.560,54

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.00.07 - PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSF

78.080,40

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.00.08 - PROGRAMA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

217.710,00

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.00.09 - PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE -

130.739,14

 

 

1.7.2.1.34.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACION

67.905,18

 

 

1.7.2.1.34.00.00.00.00.01 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACION

67.905,18

 

 

1.7.2.1.35.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACION

283.743,62

 

 

1.7.2.1.35.01.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO

84.996,57

 

 

1.7.2.1.35.03.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES

68.603,25

 

 

1.7.2.1.35.04.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES

70.177,20

 

 

1.7.2.1.35.99.00.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NAC

59.966,60

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONER

6.516,39

 

 

1.7.2.1.99.00.00.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

50.295,29

 

 

1.7.2.2.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

5.011.235,96

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00.00.00 - PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS

4.841.715,53

 

 

1.7.2.2.01.01.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS

4.562.135,64

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA

234.500,24

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

17.706,40

 

 

1.7.2.2.01.13.00.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO

27.373,25

 

 

1.7.2.2.33.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA P

169.520,43

 

 

1.7.2.2.33.00.00.00.00.01 - RECURSOS DO HPP

169.520,43

 

 

1.7.2.4.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

3.132.314,53

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB

3.132.314,53

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00.00.01 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB

2.192.360,78

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00.00.02 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - COM

939.953,75

 

 

1.9.0.0.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

237.173,65

 

1.9.1.0.00.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA

 

8.211,29

 

1.9.1.1.00.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

2.960,58

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A

2.528,07

 

 

1.9.1.1.40.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SE

432,51

 

 

1.9.1.3.00.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

5.250,71

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

5.112,47

 

 

1.9.1.3.13.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

138,24

 

 

1.9.3.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA

 

205.270,45

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2019

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat.Econômica

1.9.3.1.00.00.00.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

205.270,45

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

193.340,10

 

 

1.9.3.1.13.00.00.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

11.930,35

 

 

1.9.9.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS DIVERSAS

 

23.691,91

 

1.9.9.0.98.00.00.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS

23.691,91

 

 

2.0.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL

 

 

303.094,55

2.4.0.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

 

303.094,55

 

2.4.7.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

 

303.094,55

 

2.4.7.2.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E

303.094,55

 

 

2.4.7.2.05.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DEST

303.094,55

 

 

SUBTOTAL ...

17.897.270,38

DEDUÇÕES

 

 

 

1.0.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES

 

 

-2.192.360,80

1.7.0.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

-2.192.360,80

 

1.7.2.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

-2.192.360,80

 

1.7.2.1.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO

-1.229.492,34

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00.00.00 - PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO

-1.228.189,06

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MU

-1.227.473,31

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

-715,75

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONER

-1.303,28

 

 

1.7.2.2.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

-962.868,46

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00.00.00 - PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS

-962.868,46

 

 

1.7.2.2.01.01.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS

-912.427,13

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA

-46.900,05

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

-3.541,28

 

 

SUBTOTAL ...

-2.192.360,80

TOTAL...

15.704.909,58

47.PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS - RO | 99.CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS - RO | 412.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS | 467.FUNDO NICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS

 


Publicado por:
Bruno Giordano Airis Gonçalves
Código Identificador:B5F98F94