ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ(3)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N° 66/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 17/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor da proponente, Barros Industria e Com. de Materiais para Construções LTDA (Renascer), CNPJ: 06.047.867/0001-89, no valor total de R$ 835,00 (oitocentos e trinta e cinco reais), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
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ITEM |
QUANT |
UNID |
ESPECIFICAÇÃO |
V. UNIT. |
V. TOTAL |
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01 |
100 |
MT |
Fio 4mm, flexível |
R$ 5,70 |
R$ 570,00 |
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02 |
5 |
UN |
Torneira Para Bebedouro Filtro Industrial 1/4 X 1/2 - Cromada |
R$ 21,00 |
R$ 105,00 |
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03 |
10 |
UN |
Fita Dupla Face Transparente Fixa Forte 24mm X 2m Espelhos |
R$ 9,00 |
R$ 90,00 |
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04 |
100 |
UN |
Gancho Parafuso Zincado P/ Bucha 8 |
R$ 0,70 |
R$ 70,00 |
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TOTAL |
R$ 835,00 |
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RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 01 setembro de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO
Presidente da APP
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:B7C4B447