ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATO N. 71/2026
EXTRATO DE CONTRATO N. 071/2026 – SEMAGRI
O Município de Urupá/RO, CNPJ n. 63.787.097/0001-44, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, torna público o extrato do Contrato n. 071/2026, celebrado com a empresa M K CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 21.567.689/0001-00, tendo por OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas, veículos e equipamentos, especificamente locação de motoniveladora, destinada à recuperação de estradas vicinais com revestimento. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n. 037/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n. 002/2026, Processo de origem n. 1259/2025, Convênio n. 420/2025/PGE-DERADM. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: n. 584/2026. VALOR TOTAL: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), referente a 40h de motoniveladora ao valor unitário de R$ 410,00/h, conforme Solicitação de Despesa n. 646/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Agricultura, Projeto/Atividade 02.02.008.20.782.1120 – Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento; Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Desdobramento n. 12, Reduzido n. 196); Fonte de Recurso 17010000 – Transferências de Convênios Estado – Outros. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, contados da assinatura, podendo ser prorrogado mediante necessidade. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ezequiel Saldanha, Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; Mikiane da Silva Peres, pela CONTRATADA; Sebastião Luiz de Oliveira Filho, Secretário Municipal de Agricultura, como INTERVENIENTE.
Publicado por:
Claudiney Quirino de Souza
Código Identificador:B90E5EA9