ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1-556/2026.

 

PARTES: O MUNICÍPIO DE CUJUBIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 84.736.941/0001-88.

 

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO SEBASTIÃO –

 

ASPRUCOS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 03.084.741/0001-96.

 

OBJETO: O presente extrato tem por finalidade dar publicidade ao Acordo de Cooperação que visa à cessão de uso de 01 (um) trator agrícola de rodas P4, com potência de 110 CV, ano/modelo 2026 (Patrimônio nº 29298), para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento de atividades agrícolas no Município de Cujubim, em regime de mútua cooperação.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, e Decreto Municipal nº 355/2018.

 

VALOR: O acordo não envolve transferência de recursos financeiros.

 

VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

 

DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026.

 

Cujubim/RO, 07 de agosto de 2026.

 

JOÃO BECKER

Prefeito de Cujubim

 


Publicado por:
Allan Cardoso Pipino
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