ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

Camara Municipal de Vale do Anari

CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
TERMO ADITIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI – RO

4º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 064/2022

 

Pelo presente instrumento, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI – RO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.649.263/0001-99, com sede na Rua Boa Vista, nº 2876, Centro, Vale do Anari – RO, neste ato representada por seu representante legal ROMILDO LEMOS DE MEIRA, doravante denominada CONTRATANTE; e, de outro lado, UNI TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 49.271.108/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente 4º TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas seguintes.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Processo nº 064/2022, referente à prestação de serviços de internet, conforme condições estabelecidas no contrato original.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20/10/2026 e término em 20/10/2027,observadas as disposições do contrato original e da legislação aplicável.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

O valor contratual permanecerá conforme previsto no contrato original e nos aditivos anteriores, salvo disposição expressa em contrário

.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente.

 

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e dos termos aditivos anteriores que não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente Termo Aditivo.

 

Vale do Anari – RO,20 de Outubro de 2026.

 

ROMILDO LEMOS DE MEIRA 

Contratante

 

UNI TELECOM LTDA

Contratada 


Publicado por:
Tatiane Bueno Santana
Código Identificador:BAF20DC1