ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°640-GP/2026

PORTARIA N°640-GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.

 

“Dispõe sobre a CONCESSÃO de PAGAMENTO DE JETONS às Conselheiras do CME Conselho Municipal de Educação da Prefeitura do Município Nova Mamoré-RO”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 16 da Lei 553.GP/2007, o § 1º, e o Decreto nº 9.417-GP/2026, de 06 de janeiro de 2026 (UPFM).

 

CONSIDERANDO o Memorando nº767/SEMED/2026.

 

R E S O L V E

 

Art. 1° - CONCEDER Concessão de Pagamento de Jetons às Conselheiras do CME – Conselho Municipal de Educação, referente à sessão Plenária e reuniões de câmaras realizadas no mês de SETEMBRO/2026, conforme abaixo relacionados:

 

ITEM

NOME DO SERVIDOR (A)

UPFM SESSÃO REUNIÃO

VALOR UNITÁRIO UPFM

VALOR TOTAL DAS UPFM

REUNIÃO DE CÂMARA QUANTIDADE

TOTAL DE UPFM MÊS

VALOR R$

01

Daiane de Olivera Rodrigues Conselheira

1 ½

112,18

168,27

04

04

673,08

02

Ivanúsia Santiago de Lima Pinheiro Conselheira suplente

1 ½

112,18

168,27

02

02

336,54

03

Kaline Ayala Mendes Dias Conselheira

1 ½

112,18

168,27

04

04

673,08

04

Maria Elenúbia Lima de Sousa Conselheira

1 ½

112,18

168,27

04

04

673,08

05

Maria José Alves de Andrade Conselheira suplente

1 ½

112,18

168,27

04

04

673,08

06

Patrícia Alves Pereira Conselheira Presidente do CME/NM

3 ½

112,18

393,44

04

04

1.573,76

07

Rosileina Flor Conselheira

1 ½

112,18

168,27

03

03

504,81

 

TOTAL DA FOLHA

____

____

____

____

____

5.107,43

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO 21 DE JULHO, 13 de outubro de 2026.

 

MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO


Publicado por:
Aline Robson Salis
Código Identificador:BC8F6EF4