ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERINGUEIRAS

BALANÇO PATRIMONIAL

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64

EXERCÍCIO: 2019

PERÍODO: 1 a 12

DATA EMISSÃO: 19/03/2020

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE

20.701.584,21

9.725.488,89

PASSIVO CIRCULANTE

0,00

0,00

Caixa e Equivalentes de Caixa

89.638,47

11.605,26

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo

0,00

0,00

Créditos a Curto Prazo

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

0,00

0,00

Clientes

0,00

0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

0,00

0,00

Créditos Tributários a Receber

0,00

0,00

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa Tributaria

0,00

0,00

Obrigações de Repartição a Outros Entes

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria - Clientes

0,00

0,00

 

 

 

Créditos de Transferências a Receber

0,00

0,00

Provisões a Curto Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Demais Obrigações a Curto Prazo

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Juros e Encargos a Pagar

0,00

0,00

(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo

0,00

0,00

(-) Encargos Financeiros

0,00

0,00

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

20.611.945,74

9.713.883,63

 

 

 

Estoques

0,00

0,00

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

ATIVO NÃO-CIRCULANTE

373.341,22

7.235.361,03

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

41.436.819,90

37.911.311,61

Ativo Realizável a Longo Prazo

360.715,23

7.224.387,52

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo

0,00

0,00

Créditos a Longo Prazo

360.715,23

231.870,67

 

 

 

Clientes

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

0,00

0,00

Créditos Tributários a Receber

0,00

231.870,67

Fornecedores a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa Tributaria

360.715,23

0,00

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria-Clientes

0,00

0,00

Provisões a Longo Prazo

41.436.819,90

37.911.311,61

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo

0,00

0,00

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo

0,00

0,00

Resultado Diferido

0,00

0,00

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo

0,00

0,00

Juros e Encargos a Pagar

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo

0,00

6.992.516,85

(-) Encargos Financeiros

0,00

0,00

Estoques

0,00

0,00

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

TOTAL DO PASSIVO

41.436.819,90

37.911.311,61

Participações Permanentes

0,00

0,00

 

 

 

Participações Avaliadas pelo Método de

0,00

0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Participações Avaliadas pelo Método de Custo

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

Propriedades para Investimento

0,00

0,00

Demais Investimentos Permanentes

0,00

0,00

Patrimônio Social e Capital Social

0,00

0,00

Imobilizado

12.625,99

10.973,51

Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital

0,00

0,00

Bens Móveis

21.477,55

17.497,55

 

 

 

(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis

-8.851,56

-6.524,04

Reserva de Capital

0,00

0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis

0,00

0,00

Ajustes de Avaliação Patrimonial

-1.747,00

-1.747,00

Bens Imóveis

0,00

0,00

Reserva de Lucros

0,00

0,00

(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis

0,00

0,00

Demais Reservas

0,00

0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis

0,00

0,00

Resultados Acumulados

-20.360.147,47

-20.948.714,69

Intangível

0,00

0,00

Resultado do Exercício

588.567,22

133.030,18

Softwares

0,00

0,00

Resultados de Exercícios Anteriores

-20.948.714,69

-21.081.744,87

Marcas, Direitos e Patentes

0,00

0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

Direitos de Uso de Imóveis

0,00

0,00

Outros Resultados

0,00

0,00

(-) Amortização Acumulada

0,00

0,00

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

0,00

0,00

 

 

 

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

-20.361.894,47

-20.950.461,69

TOTAL

21.074.925,43

16.960.849,92

TOTAL

21.074.925,43

16.960.849,92

ATIVO FINANCEIRO

89.638,47

9.725.488,89

PASSIVO FINANCEIRO

0,00

0,00

ATIVO PERMANENTE

373.341,22

7.235.361,03

PASSIVO PERMANENTE

41.436.819,90

37.911.311,61

SALDO PATRIMONIAL

 

 

 

-40.973.840,21

-20.950.461,69

 

Compensações

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

 

Exercício Anterior

 

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

 

Exercício Anterior

 

Saldo dos Atos Potenciais Ativos

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

Garantias e Contragarantias Recebidas

0,00

0,00

Garantias e Contragarantias Concedidas

0,00

0,00

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres

0,00

0,00

Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.

0,00

0,00

Direitos Contratuais

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

Outros Atos Potenciais do Ativo

0,00

0,00

Outros Atos Potenciais do Passivo

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

SUPERÁVIT/DÉFICIT

SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR

003 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e compen

89.638,47

11.605,26

TOTAL

89.638,47

11.605,26

 

Movimentação Dívida Ativa Tributária

Saldo Anterior

231.870,67

Inscrição (+)

390.907,51

Sub Total

622.778,18

Recebimento (-)

262.062,95

Saldo da Composição Atual

360.715,23

Bens Móveis - Metodologia das Políticas de Depreciações, amortizações e exaustão

CONTA

DESCRICAO

VIDA ÚTIL (ANOS)

TAXA DEPRECIAÇÃO

(ANUAL)

VALOR RESIDUAL

(PERCENTUAL)

123110102

Aparelhos e equipamentos de comunicação

8

12,50

12,00

123110107

Máquinas e equipamentos energéticos

16

6,25

20,00

123110199

Outras Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas

20

5,00

10,00

123110201

Equipamentos de processamento de dados

5

20,00

10,00

123110303

Mobiliário em geral

16

6,25

15,00

 

Movimentação dos Bens Móveis

Saldo Anterior

17.497,55

Aquisição (+)

3.980,00

Sub Total

21.477,55

Depreciação, Exaustão, Amortização e Redução a valor recuperável (-)

8.851,56

Saldo da Composição Atual

21.477,55

Movimentação dos Bens Imóveis

Saldo Anterior

0,00

Saldo da Composição Atual

0,00

Sub Total

0,00

Movimentação do Almoxarifado

Estoque Anterior

0,00

Entradas (+)

3.462,00

Saídas (-)

3.462,00

Saldo Final

0,00

NOTAS: As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei omplementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.

O valor no ATIVO CIRCULANTE na conta Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 89.638,47 somados ao valor de R$ 20.611.945,74 na conta Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo (RPPS), somam o montante de R$ 20.701.584,21 que conferem com os valores apresentados no Balanço Financeiro, campo Saldo em Espécie do Exercício Atual.

Neste exercício de 2019 no Ativo Não Circulante na Conta Créditos Tributários a Receber do exercício anterior foi transferido saldo para conta Divida Ativa

Tributária tendo Inscrição no valor de R$ 390.907,51e Baixa por recebimentos da Dívida no valor de R$ 262.062,95, restando um saldo no Balanço Patrimonial de R$ 360.715,23, no Grupo Ativo Não Circulante no sub Grupo "Contas Créditos a Longo Prazo

Os Bens Móveis tiveram incorporação de R$ 3.980,00, e Depreciação Acumulada no exercício atual apresentou o valor de R$ 8.851,56.

O saldo SUPERÁVIT/DÉFICIT de R$ 89.638,47 conciliam com o Total do Caixa e Equivalente de Caixa Final do FLUXO DE CAIXA e do BALANÇO FINANCEIRO.

No Passivo não Circulante o valor total de R$ 41.436.819,90 representa o montante da Reserva Matemática Previdenciária, conforme avaliação atuarial 2019, pag. 15 e houve inscrição de VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES de R$ 3.525.508,29 aumentando no exercicio de 2019 a Reserva Matemática Previdenciária.

A avaliação Atuarial do Exercício de 2019 pág. 24, demonstrou um pequeno déficit Técnico Atuarial de R$ 96.610,13, comparando o exercicio anterior e o atual. No quadro a seguir demonstra que o déficit atuarial do exercício atual somado ao do exercicio anterior aumentou um valor inexpressivo, apresentado um Déficit Atuarial Acumulado de R$ 24.718.813,16.

Discriminação

Valores (R$) 2019

Valores (R$) 2018

(+) Ativos Garantidores dos Compromissos do Plano de Benefícios

16.718.006,74

13.289.108,58

Valor Atual dos Benefícios Futuros - Benefícios Concedidos

8.110.003,53

4.747.940,18

Valor Atual das Contribuições Futuras - Benefícios Concedidos

0,00

0,00

(-) Reserva Matemática dos Benefícios Concedidos

8.110.003,53

4.747.940,18

Valor Atual dos Benefícios Futuros - Benefícios a Conceder

54.690.742,77

53.855.514,44

Valor Atual das Contribuições Futuras - Benefícios a Conceder

16.214.265,20

14.837.657,90

(-) Reserva Matemática dos Benefícios a Conceder

38.476.477,57

39.017.856,55

Valor Atual da Compensação Financeira a Receber

5.149.661,20

5.854.485,12

Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar

0,00

0,00

(=) Resultado Atuarial Déficit/Superávit

24.718.813,16

24.622.203,03

Fonte: Avaliação Atuarial 2019 pág. 24.

 

MONICA V. DO NASCIMENTO SANTOS

Diretora Executiva

 

CESAR GONÇALVES DE MATOS

Assessoria Contabil CRC RO 5160-0/0

 

ALDENIR DE SOUZA SANTOS CANCIAN - CGRPPS-4039

Gerente Financeira Administrativa


Publicado por:
Monica Vieira do Nascimento Santos
Código Identificador:BCF63A35