ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO - PLANO DE AÇÃO - BUSCA ATIVA ESCOLAR - 2027
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
PLANO DE AÇÃO – BUSCA ATIVA ESCOLAR – 2027
Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED Município: Alta Floresta D’Oeste Ano letivo correspondente: 2027
Público-alvo: Estudantes, crianças e adolescentes que estejam em risco de evasão ou fora da escola nos municípios jurisdicionados.
Objetivo: Identificar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola na jurisdição, no ano de 2027, garantindo seu direito à educação.
Período: Ano de 2027 Aprovado por: Comitê Intersetorial /BAE/AFO/2026 Data da aprovação: 10.11.2026 | Período de realização: 2027
ORD. | AÇÃO PROGRAMADA | LOCAL (S) | INÍCIO | FINAL | METODOLOGIA (como vai fazer?) | RESPONSÁVEIS – NOME | CONTATO | AVALIAÇÃO (como serão apresentados os resultados) |
1 | Elaboração do Plano de Ação/BAE/2027 | SEMED/SUPER/AFO | outubro | Novembro | Projeto escrito | Marilza Barbosa Trajano Garcia/SEMED; Glicério Bitencourt Queiroz/SEMED; Bruna Franciele Zanini Dapont Tassi – SUPER | (69)99602-9375; (69)99256-3981; (69)99218-9838 | Apresentação em reunião |
2 | Apresentação do Plano de Ação Municipal para Aprovação/Comitê Gestor Intersetorial/BAE, para análise, discussão e aprovação. | SEMED/SUPER/AFO | Novembro | Novembro | Reunião | Comitê Gestor Intersetorial-BAE | - | Reunião |
3 | Dia “D” no Período de rematrícula e matrícula para mobilização da comunidade escolar. | SEMED/SUPER/AFO | Janeiro | Fevereiro | Divulgação: Cartaz, Rádio local, controle da secretaria escolar e encaminhamento a equipe gestora. | Equipe Gestora |
| Relatórios |
4 | Reunião com Equipe Gestora das Escolares da Rede Municipal. visando fortalecer os procedimentos de identificação, registro, encaminhamento e acompanhamento dos casos de infrequência e abandono escolar. | SEMED/AFO | Fevereiro | Março | Reunião | Marilza Barbosa Trajano Garcia/SEMED; Glicério Bitencourt Queiroz/SEMED |
| Ata |
5 | Reuniões de Alinhamento com Coordenadores Operacionais da BAE, Município-SEMED e Estado-SUPER, para compartilhar informações e definir estratégias conjuntas de atendimento. | SEMED/SUPER/AFO | Fevereiro | Dezembro | Reunião | Marilza Barbosa Trajano Garcia/SEMED; Bruna Franciele Zanini Dapont Tassi – SUPER | (69)99218-9838 | Relatórios |
6 | Reuniões com o Comitê Gestor Intersetorial -BAE no decorrer do ano letivo, para acompanhar a execução do plano de ação e analisar os resultados. Incluir na primeira reunião ordinária, a participação de organizações da sociedade civil e entidades de assistência, saúde e filantropia, para conhecimento da Lei Estadual nº 6.398/2026 (Art. 5°, par. 2°) e instituições religiosas, centros esportivos e equipamentos culturais para conhecimento da Lei Estadual nº 6.398/2026 (Art. 3°). | SEMED/SUPER/AFO | Março | Dezembro | Reunião | Marilza Barbosa Trajano Garcia/SEMED; Bruna Franciele Zanini Dapont Tassi – SUPER | - | Reunião e Apresentação dos resultados e tomada de decisões. |
7 | Atendimentos individualizados nas escolas, quando necessário. | SEMED/SUPER/AFO | Fevereiro | Dezembro | Reunião | Coordenadoras da BAE e Assistentes Sociais | - | Relatórios |
8 | Acompanhar as ações de atendimentos às famílias, (visita familiar/Assistente Social), para identificar vulnerabilidades. | SEMED/AFO | Fevereiro | Dezembro | Acompanhamento | Assistente Social | - | Relatórios |
9 | Participação de Reuniões nas Comunidades/ Escolas (reuniões de pais), para fortalecer a BAE. | SEMED/ESCOLA/AFO | Fevereiro | Dezembro | Acompanhamento | Coordenadoras da BAE e Assistentes Sociais | - | Reunião |
10 | Acompanhar os casos encaminhados ao Conselho Tutelar e MP(Agilidade), acompanhando as providências adotadas. | SEMED/SUPER/AFO | Fevereiro | Dezembro | Acompanhamento | Coordenadoras da BAE e Assistente Sociais | - | |
11 | Realização de mobilização Municipal da BAE- Dia D no Município de Alta Floresta D’Oeste. | SEMED/SUPER/AFO | Agosto | Agosto | Divulgação | Coordenadoras da BAE e Assistentes Sociais e demais instituições | - | Informações/Sociedade |
12 | Acompanhar o mapeamento de crianças e adolescentes fora da escola ou em situação de risco de abandono e evasão escolar. | SEMED/AFO | Fevereiro | Dezembro | Acompanhamento | Coordenadoras da BAE, Assistentes Sociais e equipe gestora. | - | Plataforma |
13 | Fazer os encaminhamentos dos casos para outras secretarias como: SEMSAU, SEMTRAS, CRAS, Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, conforme necessidade. | Escolas | Fevereiro | Dezembro | Encaminhamento | Equipe Gestora | - | e-mail/WhatsApp/Oficio. |
14 | Fazer relatórios das ações/ estratégicas da BAE, para ser encaminhados conforme solicitação do TCERO, MP, Coordenação Geral da BAE, encaminhando os resultados alcançados e os desafios identificados. | SEMED/SUPER/AFO | Fevereiro | Dezembro | e-mail/WhatsApp | Coordenadoras da BAE e Assistentes Sociais; SEMED E SUPER |
| Relatório |
Glicério Bitencourt Queiroz | Marilza Barbosa Trajano Garcia |
Publicado por:
Laura Sartoro Maciel de Lucena
Código Identificador:BD190BCF