ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO 046/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

[REMARCAÇÃO]

Pregão Eletrônico n.º 046/2023/PMC

Processo Administrativo n.º 1-1183/2023/SEMUSA

A Prefeitura Municipal de Cabixi, Estado de Rondônia, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro Substituto do Município, devidamente nomeado pelo Decreto Municipal n.º 003, de 05 de janeiro de 2022, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO E FECHADO, com valor estimado de R$ 295.656,67 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme Processo Administrativo nº 1-1183/2023/SEMUSA. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Municipal n.º 119/2020, Lei complementar n.º 123/2006, bem como as alterações dadas pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Municipal n.º 050/2017, subsidiariamente à Lei n.º 8.666/1993, bem como à legislação correlata, e será aplicada no que couber as disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8.078/1990, e demais exigências contidas nesse Edital.

OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a aquisição equipamentos visando à melhoria na Estruturação da Rede de Serviços hospitalares para melhoria do Hospital de Pequeno Porte HPP do Município de Cabixi, possibilitando melhores condições para as equipes de saúde nos processos de trabalho.

 

Início do recebimento das propostas: 04 de dezembro de 2023, às 13h.

Limite para esclarecimentos e impugnações ao edital: 11 de dezembro de 2023.

Início da sessão de disputa de preços: 15 de dezembro de 2023, às 9h 30min.

Local de realização do certame: www.licitanet.com.br

 

Para todas as referências de tempo será observado o HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA – DF.

Não havendo expediente ou ocorrendo fato que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será resignada para o dia útil seguinte, no mesmo horário.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://licitanet.com.br/ e http://www.cabixi.ro.gov.br.

Informações complementares poderão ser obtidas no horário das 7h às 13h, pelo telefone (69) 3345-2353, ou pelo e-mail: cpl_cabixi@hotmail.com.

Cabixi - RO, 28 de novembro de 2023.

 

ALLISON MAICON BENTO PRETTO

Pregoeiro Oficial

Dec. n.º 013/2023


Publicado por:
Edlaine Machado Stelmach
Código Identificador:BDECF71D