ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 116.2026 - EXONERAR. KASSIO ALEXANDRE GAMA - ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA N. 116/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.
“EXONERAR O Sr. KASSIO ALEXANDRE GAMA, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REF. 02”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 786/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. KASSIO ALEXANDRE GAMA, matrícula: 58190, de exercer a função gratificada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REF. 02, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:C1B4AF0B