ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO Nº 29/CMDCA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 29/CMDCA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a aprovação e a indicação dos representantes para participação e colaboração na organização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Negro/RO.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Monte Negro, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a necessidade de organização e preparação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para o dia 3 de dezembro de 2026;

CONSIDERANDO as deliberações realizadas durante a Reunião Ordinária nº 08 do CMDCA, ocorrida em 23 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a importância da participação conjunta dos representantes da sociedade civil, do Poder Público e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na organização e realização da conferência;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a indicação dos representantes para participação e colaboração na organização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Negro/RO, a ser realizada no dia 3 de dezembro de 2026, conforme deliberação dos membros presentes na Reunião Ordinária nº 08, realizada em 23 de outubro de 2026.

Art. 2º Ficam definidos os seguintes representantes:

I – Representantes da Sociedade Civil:

· Thainá Mariani de Athaide

· Daniela Aparecida Borges da Silva;

II – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

· Faedra Proêza de Paula;

· Carmem Ronconi.

III – Representantes do Segmento Governamental:

· Paulo Henrique Bezerra Mendonça

· Bruna Alves Barreto.

Art. 3º Os representantes indicados deverão colaborar com o planejamento, a organização e o desenvolvimento das atividades relacionadas à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, contribuindo para sua realização.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Monte Negro/RO, 10 de Novembro de 2026.

Faedra Proêza de Paula
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA


Publicado por:
Schirle Mariani Marques
Código Identificador:C3526F48