ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6055, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 26 76/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71 Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6055, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - LEI N°26 76/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇAÕ na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) distribuido as seguintes dotações:
|
02 |
12 |
06 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
528 |
|
10.301.2111.2202.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
|
|
708 |
|
10.301.2111.2212.0000 - Remuneração dos servidores da Atenção Básica |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
|
|
|
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio |
|
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
|
02 |
12 |
06 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
371 |
|
10.301.1196.2070.0000 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde |
-10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
|
|
|
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio |
|
|
|
432 |
|
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório |
-10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 22 de junho de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito
Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:C389844A