ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 80/GAB/2026, 22 DE ABRIL DE 2026.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Teixeiropolis/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e com fundamento no Art. 58,inciso IV da Lei Complementar 002 de 23 de agosto de 2010;
D E C R E T A:
Art. 1º. Concede gratificação por produtividade ao servidor abaixo relacionado, contratada no regime estatutário por esta administração, que passa a ser o seguinte:
|
Servidor (a) |
Matrícula |
Percentual |
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Braulio Jobes Elias |
514 |
50% |
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:C454F443