ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 80/GAB/2026, 22 DE ABRIL DE 2026.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Teixeiropolis/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e com fundamento no Art. 58,inciso IV da Lei Complementar 002 de 23 de agosto de 2010;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Concede gratificação por produtividade ao servidor abaixo relacionado, contratada no regime estatutário por esta administração, que passa a ser o seguinte:

 

Servidor (a)

Matrícula

Percentual

Braulio Jobes Elias

514

50%

 

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2026.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
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