ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº9910-GP/2026
DECRETO Nº9910 -GP/2026. Em, 13 de agosto de 2026.
“Declara a Vacância de cargo público da função de Técnico(a) em Educação- 40h, por motivo de Posse em outro cargo Inacumulável, da servidora LEIDIANE DA SILVA FERREIRA, pertencente ao Quadro Efetivo/Estatutário de Pessoal da Prefeitura de Nova Mamoré/RO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 54, Inciso V da Lei Municipal nº 2265-GP/2025.
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 136/2026/SEGEP-GCP, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Rondônia, em 21 de maio de 2026.
DECRETA
Art. 1º - Fica Declarada Vacância do cargo público de Técnico em Educação- 40h, por motivo de Posse em outro cargo Inacumulável, da servidora LEIDIANE DA SILVA FERREIRA, matrícula Nº 6023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 13 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por:
Noraney Casto Pinheiro Rios
Código Identificador:C4762994