ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CRECHE- APP EMEI RAIO DE LUZ(2)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026
CONTRATANTE: APP – EMEI RAIO DE LUZ
CONTRATADO: DANIEL DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
CPF: 792.***.***-34.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento às necessidades da APP – EMEI RAIO DE LUZ pelo período de 100 (cem) dias letivos, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026/APP – EMEI RAIO DE LUZ PNAE CRECHE PARCIAL/INTEGRAL, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.
VALOR: R$ 136,42 (cento e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (5ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026).
ASSINAM:
CLODOALDO C. R. GUERREIRO
Presidente da APP – EMEI Raio de Luz
DANIEL DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
Produtor doravante denominado Contratado.
Cujubim - RO, 18 de agosto de 2026.
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:C499ACB8