ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI N° 2.222-2025 LOA 2026 E ANEXOS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
CNPJ N. 84.580.224/0001-00
LEI N. 2.222/2025
Seringueiras/RO, 30 de outubro de 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições legais e mais o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU e ele SANCIONA a seguinte:
LEI
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Seringueiras, para o exercício financeiro de 2026 – Lei Orçamentária Anual 2026, do Município de Seringueiras - RO, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos poderes do município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
II – O Orçamento da Seguridade Social referente aos poderes do Município, seus fundos,
Órgãos e Entidades da Administração Publica Municipal Direta e Indireta.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS, DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita CONSOLIDADA
Art. 2º - A Receita orçamentária a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 88.974.406,15 (Oitenta e oito milhões novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e quinze centavos), desdobrados nos seguintes agregados conforme Anexo I da Lei 4.320/1964:
|
I – RECEITAS CORRENTES |
|
|
Descrição |
Valor R$ |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. |
9.882.799,55 |
|
Contribuições |
325.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
7.337.500,00 |
|
Transferências Correntes |
79.810.306,60 |
|
Transferências Correntes - Dedução do FUNDEB |
-10.171.200,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
450.000,00 |
|
RECEITA INTRA(Contribuições e Outras Receitas Correntes) |
1.340.000,00 |
|
Total |
88.974.406,15 |
Art. 3º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado na forma da Legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.
Seção II
Da Fixação da Despesa CONSOLIDADA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária é fixada em R$ 88.974.406,15 (Oitenta e oito milhões novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e quinze centavos), desdobrados nos seguintes agregados:
|
I – DESPESAS CORRENTES |
|
|
Descrição |
Valor R$ |
|
PESSOAL E ENCARGOS |
50.021.292,01 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
34.408.657,14 |
|
Sub Total |
84.429.949,15 |
|
II – DEPESA DE CAPITAL |
|
|
Descrição |
Valor R$ |
|
INVESTIMENTOS |
1.340.457,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
54.000,00 |
|
Sub Total |
1.394.457,00 |
|
III – RESERVAS DE CONTINGÊNCIA |
|
|
Descrição |
Valor R$ |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
3.150.000,00 |
|
TOTAL |
3.150.000,00 |
|
Seção III |
|
|
FONTES DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO |
|
|
Descrição |
Valor R$ |
|
Legislativa |
3.500.000,00 |
|
Administração |
15.151.727,44 |
|
Assistência Social |
504.949,85 |
|
Previdência Social |
6.870.000,00 |
|
Saúde |
20.671.361,16 |
|
Educação |
30.974.151,94 |
|
Cultura |
27.615,76 |
|
Urbanismo |
245.000,00 |
|
Gestão Ambiental |
636.975,00 |
|
Agricultura |
2.801.725,00 |
|
Comércio e Serviços |
62.000,00 |
|
Transporte |
5.183.250,00 |
|
Desporto e Lazer |
1.061.650,00 |
|
Encargos Especiais |
54.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
1.230.000,00 |
|
Total |
88.974.406,15 |
Seção IV
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais, conforme LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2026, artigo 25, e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, abrir créditos adicionais de natureza suplementar, dentro do Orçamento unificado, no limite de 15% (quinze por cento) do valor da proposta orçamentária original, conforme dispuser a Lei Orçamentária Anual.
I. Do total da despesa fixada nesta Lei para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas em todos os grupos ou categorias de despesa mediante a utilização de recursos provenientes:
a) Da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964;
b) da Reserva de Contingência.
c) Para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964;
d) Para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964.
Art. 6º - O Poder Executivo poderá, por Lei Específica, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2026 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso.
Art. 7º - As dotações para pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Administração direta, bem como os referentes aos servidores colocados a disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentados pelos setores competentes de cada órgão da administração do qual estiver lotado.
Art. 8º - A utilização das dotações não fixadas neste orçamento, com origem de recursos de convênios ou operações de crédito, fica condicionada a celebração dos instrumentos e autorização do Poder Legislativo.
Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com entidades sem fins lucrativos nas áreas sociais, agricultura, meio ambiente e educação, bem como com o consórcio de municípios para a destinação final do lixo, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria e autorizados pelo Poder Legislativo.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10º - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização de dotação, bem como promover a limitação de empenho de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 11º - Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2026-2029, as alterações dos títulos descritores dos Programas e as novas Ações Orçamentárias criados nesta Lei, em conformidade com o disposto na LDO 2026 e PPA 2026-2029.
Art. 12º - As transferências das cotas financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão disponíveis até o dia 20 (vinte) de cada mês.
Art. 13º - Ficam os Poderes Municipais e suas Entidades Vinculadas autorizados a executar as dotações consignadas na proposta orçamentária encaminhada à Câmara Municipal, até o limite mensal de 1/12 (um inteiro e doze avos), caso o Projeto de Lei não seja aprovado até o dia 31 de dezembro de 2025.
Art. 14º - Esta Lei entra em vigor em sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Art. 15º - Revogam-se as disposições em contrário.
Seringueiras/RO, 30 de outubro de 2025.
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||
|
Estado de Rondônia |
|||
|
Exercício: 2026 |
|||
|
Art. 2º, Parágrafo 1º |
|||
|
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo |
|||
|
RECEITAS |
DESPESAS |
||
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
9.882.799,55 |
Legislativa |
3.500.000,00 |
|
Contribuições |
325.000,00 |
Administração |
15.151.727,44 |
|
Receita Patrimonial |
7.337.500,00 |
Assistência Social |
504.949,85 |
|
Transferências Correntes |
79.810.306,60 |
Previdência Social |
6.870.000,00 |
|
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB |
-10.171.200,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
450.000,00 |
Saúde |
20.671.361,16 |
|
Contribuições |
500.000,00 |
Educação |
30.974.151,94 |
|
Outras Receitas Correntes |
840.000,00 |
Cultura |
27.615,76 |
|
|
|
Urbanismo |
245.000,00 |
|
|
|
Gestão Ambiental |
636.975,00 |
|
|
|
Agricultura |
2.801.725,00 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
62.000,00 |
|
|
|
Transporte |
5.183.250,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
1.061.650,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
54.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
1.230.000,00 |
|
TOTAL |
88.974.406,15 |
TOTAL |
88.974.406,15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||||
|
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo I, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
RECEITAS |
DESPESAS |
||||
|
Receitas Correntes |
|
97.805.606,15 |
Despesas Correntes |
|
84.429.949,15 |
|
Receitas Correntes - Deduções |
|
-10.171.200,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
50.021.292,01 |
|
|
Fundeb |
|
|
Outras Despesas Correntes |
34.408.657,14 |
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
9.882.799,55 |
|
|
|
|
|
Contribuições |
325.000,00 |
|
|
|
|
|
Receita Patrimonial |
7.337.500,00 |
|
|
|
|
|
Transferências Correntes |
79.810.306,60 |
|
|
|
|
|
Transferências Correntes - Deduções Fundeb |
-10.171.200,00 |
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
450.000,00 |
|
|
|
|
|
Receitas Correntes - Intra-orçamentárias |
|
1.340.000,00 |
|
|
|
|
Contribuições |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
840.000,00 |
|
|
|
|
|
DEFICIT |
|
0,00 SUPERAVIT |
|
|
4.544.457,00 |
|
TOTAL |
|
88.974.406,15 |
TOTAL |
|
88.974.406,15 |
|
SUPERAVIT |
|
4.544.457,00 |
DEFICIT |
|
0,00 |
|
|
|
|
Despesas de Capital |
|
1.394.457,00 |
|
|
|
|
Investimentos |
1.340.457,00 |
|
|
|
|
|
Amortização da Dívida / |
54.000,00 |
|
|
|
|
|
Refinanciamento da Dívida |
|
|
|
DEFICIT |
|
0,00 SUPERAVIT |
|
|
3.150.000,00 |
|
TOTAL |
|
4.544.457,00 |
TOTAL |
|
4.544.457,00 |
|
RESUMO |
|||||
|
Receitas Correntes |
|
88.974.406,15 |
Despesas Correntes |
|
84.429.949,15 |
|
Receitas de Capital |
|
0,00 |
Despesas de Capital |
|
1.394.457,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
3.150.000,00 |
|
|
|
|
Reserva Legal |
|
0,00 |
|
TOTAL |
|
88.974.406,15 |
TOTAL |
|
88.974.406,15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Reduzido |
Receita |
Descrição |
Valor Orçado |
Legislação |
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00 |
Receitas Correntes |
87.634.406,15 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
9.882.799,55 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00 |
Impostos |
7.763.700,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
1.977.700,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
904.000,00 |
|
|
1 |
1.1.1.2.50.0.1.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
550.000,00 |
|
|
2 |
1.1.1.2.50.0.2.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
12.000,00 |
|
|
3 |
1.1.1.2.50.0.3.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
300.000,00 |
|
|
4 |
1.1.1.2.50.0.4.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
42.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens |
1.073.700,00 |
|
|
|
|
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
|
|
|
5 |
1.1.1.2.53.0.1.00.00 |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa |
1.055.100,00 |
|
|
6 |
1.1.1.2.53.0.2.00.00 |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J |
10.000,00 |
|
|
7 |
1.1.1.2.53.0.3.00.00 |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati |
8.000,00 |
|
|
8 |
1.1.1.2.53.0.4.00.00 |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - DA Multas |
600,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
3.460.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
3.460.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00 |
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF |
2.360.000,00 |
|
|
9 |
1.1.1.3.03.1.1.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
2.360.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
1.100.000,00 |
|
|
10 |
1.1.1.3.03.4.1.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
1.100.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
2.326.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
2.326.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
2.326.000,00 |
|
|
11 |
1.1.1.4.51.1.1.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
1.750.000,00 |
|
|
12 |
1.1.1.4.51.1.2.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
6.000,00 |
|
|
13 |
1.1.1.4.51.1.3.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
500.000,00 |
|
|
14 |
1.1.1.4.51.1.4.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas |
70.000,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00 |
Taxas |
2.119.099,55 |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
1.171.099,55 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
825.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal |
735.000,00 |
|
|
15 |
1.1.2.1.01.0.1.01.00 |
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal |
180.000,00 |
|
|
16 |
1.1.2.1.01.0.1.02.00 |
Taxa de Publicidade Comercial - Principal |
70.000,00 |
|
|
17 |
1.1.2.1.01.0.1.04.00 |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal |
20.000,00 |
|
|
18 |
1.1.2.1.01.0.1.05.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal |
30.000,00 |
|
|
19 |
1.1.2.1.01.0.1.07.00 |
Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Principal |
20.000,00 |
|
|
20 |
1.1.2.1.01.0.1.08.00 |
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Principal |
10.000,00 |
|
|
21 |
1.1.2.1.01.0.1.11.00 |
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais - Principal |
5.000,00 |
|
|
22 |
1.1.2.1.01.0.1.99.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal |
400.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Multas e Juros |
36.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Reduzido |
Receita |
Descrição |
Valor Orçado |
Legislação |
|
23 |
1.1.2.1.01.0.2.01.00 |
Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Multas e Juros |
4.000,00 |
|
|
24 |
1.1.2.1.01.0.2.02.00 |
Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros |
4.000,00 |
|
|
25 |
1.1.2.1.01.0.2.04.00 |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Multas e Juros |
4.000,00 |
|
|
26 |
1.1.2.1.01.0.2.05.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros |
4.000,00 |
|
|
27 |
1.1.2.1.01.0.2.07.00 |
Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
|
28 |
1.1.2.1.01.0.2.08.00 |
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
|
29 |
1.1.2.1.01.0.2.99.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa |
28.000,00 |
|
|
30 |
1.1.2.1.01.0.3.01.00 |
Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Dívida Ativa |
4.000,00 |
|
|
31 |
1.1.2.1.01.0.3.02.00 |
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
|
32 |
1.1.2.1.01.0.3.04.00 |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
|
33 |
1.1.2.1.01.0.3.05.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa |
4.000,00 |
|
|
34 |
1.1.2.1.01.0.3.07.00 |
Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
|
35 |
1.1.2.1.01.0.3.99.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa - Multas e Juros |
26.000,00 |
|
|
36 |
1.1.2.1.01.0.4.01.00 |
Taxa Licença Funcionamento de Estabelecimentos. -Dívida Ativa - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
|
37 |
1.1.2.1.01.0.4.02.00 |
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
|
38 |
1.1.2.1.01.0.4.04.00 |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Multas e Juros |
6.000,00 |
|
|
39 |
1.1.2.1.01.0.4.05.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
|
40 |
1.1.2.1.01.0.4.99.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
305.500,00 |
|
|
41 |
1.1.2.1.04.0.1.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
300.000,00 |
|
|
42 |
1.1.2.1.04.0.2.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros |
500,00 |
|
|
43 |
1.1.2.1.04.0.3.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
40.599,55 |
|
|
44 |
1.1.2.1.50.0.1.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
40.000,00 |
|
|
45 |
1.1.2.1.50.0.2.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas |
599,55 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
948.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
946.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
920.000,00 |
|
|
46 |
1.1.2.2.01.0.1.01.00 |
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Principal |
300.000,00 |
|
|
47 |
1.1.2.2.01.0.1.02.00 |
Taxa de Cemitério - Principal |
20.000,00 |
|
|
48 |
1.1.2.2.01.0.1.03.00 |
Taxa de Limpeza Pública - Principal |
100.000,00 |
|
|
49 |
1.1.2.2.01.0.1.99.00 |
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas |
5.000,00 |
|
|
50 |
1.1.2.2.01.0.2.01.00 |
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Juros e Multas |
2.000,00 |
|
|
51 |
1.1.2.2.01.0.2.02.00 |
Taxa de Cemitério - Juros e Multas |
1.000,00 |
|
|
52 |
1.1.2.2.01.0.2.03.00 |
Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas |
1.000,00 |
|
|
53 |
1.1.2.2.01.0.2.99.00 |
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa |
12.000,00 |
|
|
54 |
1.1.2.2.01.0.3.01.00 |
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa |
4.000,00 |
|
|
55 |
1.1.2.2.01.0.3.02.00 |
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
56 |
1.1.2.2.01.0.3.03.00 |
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa |
2.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Reduzido |
Receita |
Descrição |
Valor Orçado |
Legislação |
|
57 |
1.1.2.2.01.0.3.99.00 |
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas |
9.000,00 |
|
|
58 |
1.1.2.2.01.0.4.01.00 |
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa - Juros e Multas |
2.000,00 |
|
|
59 |
1.1.2.2.01.0.4.02.00 |
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas |
1.000,00 |
|
|
60 |
1.1.2.2.01.0.4.03.00 |
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas |
2.000,00 |
|
|
61 |
1.1.2.2.01.0.4.99.00 |
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.50.0.0.00.00 |
Taxas Judiciais |
2.000,00 |
|
|
62 |
1.1.2.2.50.0.1.00.00 |
Taxas Judiciais - Principal |
1.000,00 |
|
|
63 |
1.1.2.2.50.0.3.00.00 |
Taxas Judiciais - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00 |
Contribuições |
325.000,00 |
|
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00 |
Contribuições Sociais |
230.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.00.0.0.00.00 |
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
230.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.0.0.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil |
230.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.0.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil |
230.000,00 |
|
|
1 |
1.2.1.5.01.1.1.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil - Principal |
230.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
95.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
95.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
95.000,00 |
|
|
64 |
1.2.4.1.50.0.1.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
95.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00 |
Receita Patrimonial |
7.337.500,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00 |
Valores Mobiliários |
7.337.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
7.337.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
2.337.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
570.000,00 |
|
|
1 |
1.3.2.1.01.0.1.02.00 |
Rendimentos Atenção Básica |
300.000,00 |
|
|
2 |
1.3.2.1.01.0.1.08.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS |
20.000,00 |
|
|
1 |
1.3.2.1.01.0.1.11.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS |
50.000,00 |
|
|
3 |
1.3.2.1.01.0.1.13.00 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAÚDE |
200.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.0.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
1.762.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
1.762.500,00 |
|
|
65 |
1.3.2.1.01.1.1.01.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
50.000,00 |
|
|
66 |
1.3.2.1.01.1.1.07.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% |
20.000,00 |
|
|
67 |
1.3.2.1.01.1.1.10.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Demais FNDE |
50.000,00 |
|
|
68 |
1.3.2.1.01.1.1.12.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
2.500,00 |
|
|
69 |
1.3.2.1.01.1.1.14.00 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO |
240.000,00 |
|
|
70 |
1.3.2.1.01.1.1.15.00 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS |
600.000,00 |
|
|
71 |
1.3.2.1.01.1.1.21.00 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - ALIENAÇÃO DE BENS - DEMAIS |
1.000,00 |
|
|
72 |
1.3.2.1.01.1.1.22.00 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - COSIP |
10.000,00 |
|
|
73 |
1.3.2.1.01.1.1.99.00 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS |
789.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.2.0.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE |
5.000,00 |
|
|
74 |
1.3.2.1.01.2.1.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.0.00.00 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
5.000.000,00 |
|
|
2 |
1.3.2.1.04.0.1.00.00 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Principal |
5.000.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00 |
Transferências Correntes |
69.639.106,60 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Reduzido |
Receita |
Descrição |
Valor Orçado |
Legislação |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
29.111.619,40 |
|
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
20.928.800,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
20.900.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
18.400.000,00 |
|
|
75 |
1.7.1.1.51.1.1.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal |
18.400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota |
2.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota |
2.000.000,00 |
|
|
77 |
1.7.1.1.51.2.1.10.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro |
1.100.000,00 |
|
|
78 |
1.7.1.1.51.2.1.20.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
900.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.4.0.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional FPM - EC-112-2021 |
500.000,00 |
|
|
79 |
1.7.1.1.51.4.1.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional FPM - EC-112-2021 - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
28.800,00 |
|
|
80 |
1.7.1.1.52.0.1.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR |
28.800,00 |
|
|
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
447.500,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
2.500,00 |
|
|
82 |
1.7.1.2.51.0.1.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
2.500,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
445.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
445.000,00 |
|
|
83 |
1.7.1.2.52.4.1.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
445.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
5.830.679,40 |
|
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO |
5.830.679,40 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária |
3.211.735,36 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal |
3.211.735,36 |
|
|
4 |
1.7.1.3.50.1.1.01.00 |
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde |
1.499.784,00 |
|
|
5 |
1.7.1.3.50.1.1.13.00 |
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Atenção a Saúde Bucal |
135.000,00 |
|
|
6 |
1.7.1.3.50.1.1.16.00 |
SUS Custeio - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL |
1.499.875,00 |
|
|
7 |
1.7.1.3.50.1.1.17.00 |
SUS Custeio - INCENTIVO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
77.076,36 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada |
1.393.962,24 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal |
1.393.962,24 |
|
|
8 |
1.7.1.3.50.2.1.02.00 |
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC |
1.136.820,24 |
|
|
9 |
1.7.1.3.50.2.1.09.00 |
FAEC - CIRURGIA BARIATRICA |
257.142,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde |
261.296,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal |
261.296,00 |
|
|
10 |
1.7.1.3.50.3.1.01.00 |
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas |
140.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Reduzido |
Receita |
Descrição |
Valor Orçado |
Legislação |
|
11 |
1.7.1.3.50.3.1.02.00 |
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias |
109.296,00 |
|
|
12 |
1.7.1.3.50.3.1.03.00 |
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
12.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica |
87.133,80 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal |
87.133,80 |
|
|
13 |
1.7.1.3.50.4.1.01.00 |
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde |
87.133,80 |
|
|
|
1.7.1.3.50.5.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS |
876.552,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.5.1.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal |
876.552,00 |
|
|
14 |
1.7.1.3.50.5.1.03.00 |
SUS Custeio - Assistência Financeira - Complemento Piso Profissionais da Enfermagem |
876.552,00 |
|
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
1.058.600,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00 |
Transferência do Salário Educação |
700.000,00 |
|
|
84 |
1.7.1.4.50.0.1.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - FNDE |
700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
270.400,00 |
|
|
85 |
1.7.1.4.52.0.1.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
270.400,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT |
88.200,00 |
|
|
86 |
1.7.1.4.53.0.1.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT |
88.200,00 |
|
|
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
539.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.50.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
190.000,00 |
|
|
87 |
1.7.1.5.50.0.1.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT |
190.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.52.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR |
349.000,00 |
|
|
88 |
1.7.1.5.52.0.1.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR |
349.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
167.040,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
167.040,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
167.040,00 |
|
|
2 |
1.7.1.6.50.0.1.01.00 |
Programas do FNAS |
6.000,00 |
|
|
3 |
1.7.1.6.50.0.1.03.00 |
Bloco da Proteção Social Básica |
113.040,00 |
|
|
4 |
1.7.1.6.50.0.1.04.00 |
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único |
48.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
140.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 |
140.000,00 |
|
|
89 |
1.7.1.9.58.0.1.00.00 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 |
140.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
27.451.169,20 |
|
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
22.296.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
20.000.000,00 |
|
|
90 |
1.7.2.1.50.0.1.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
20.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
2.160.000,00 |
|
|
92 |
1.7.2.1.51.0.1.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
2.160.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
96.000,00 |
|
|
94 |
1.7.2.1.52.0.1.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
96.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Reduzido |
Receita |
Descrição |
Valor Orçado |
Legislação |
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
40.000,00 |
|
|
96 |
1.7.2.1.53.0.1.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
98.305,20 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
98.305,20 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - principal |
98.305,20 |
|
|
15 |
1.7.2.3.50.0.1.01.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
98.305,20 |
|
|
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
4.884.954,15 |
|
|
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
4.884.954,15 |
|
|
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
4.884.954,15 |
|
|
97 |
1.7.2.4.51.0.1.01.00 |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
4.884.954,15 |
|
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
171.909,85 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
171.909,85 |
|
|
5 |
1.7.2.9.51.0.1.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
171.909,85 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
13.076.318,00 |
|
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
13.036.318,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
13.036.318,00 |
|
|
98 |
1.7.5.1.50.0.1.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
13.036.318,00 |
|
|
|
1.7.5.9.00.0.0.00.00 |
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.5.9.99.0.0.00.00 |
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas |
40.000,00 |
|
|
99 |
1.7.5.9.99.0.1.00.00 |
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas |
40.000,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
450.000,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
120.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00 |
Restituições |
120.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00 |
Outras Restituições |
120.000,00 |
|
|
100 |
1.9.2.2.99.0.1.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
120.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
330.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
330.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.0.00.00 |
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência Servidores |
300.000,00 |
|
|
3 |
1.9.9.9.03.0.1.00.00 |
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios Previdência Servidores - Principal |
300.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00 |
Outras Receitas |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.1.0.00.00 |
Outras Receitas |
30.000,00 |
|
|
101 |
1.9.9.9.99.1.1.00.00 |
Outras Receitas - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00 |
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias |
1.340.000,00 |
|
|
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00 |
Contribuições |
500.000,00 |
|
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00 |
Contribuições Sociais |
500.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.00.0.0.00.00 |
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
500.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.0.0.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil |
500.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.0.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo |
500.000,00 |
|
|
4 |
7.2.1.5.02.1.1.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
840.000,00 |
|
|
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
840.000,00 |
|
|
|
7.9.9.0.01.0.0.00.00 |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS |
840.000,00 |
|
|
5 |
7.9.9.0.01.0.1.00.00 |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal |
840.000,00 |
|
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
||
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
||
|
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 |
||
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receitas Correntes |
97.805.606,15 |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB |
-10.171.200,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
9.882.799,55 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos |
7.763.700,00 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos sobre o Patrimônio |
1.977.700,00 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
904.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
550.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
12.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
300.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
42.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
1.073.700,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa |
1.055.100,00 |
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J |
10.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati |
8.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - DA Multas |
600,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
3.460.000,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
3.460.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF |
2.360.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
2.360.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
1.100.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
1.100.000,00 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
2.326.000,00 |
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos sobre Serviços |
2.326.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
2.326.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
1.750.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
6.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
500.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas |
70.000,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas |
2.119.099,55 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
1.171.099,55 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
825.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal |
735.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. |
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal |
180.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. |
Taxa de Publicidade Comercial - Principal |
70.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00. |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal |
20.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00. |
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal |
30.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00. |
Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Principal |
20.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. |
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Principal |
10.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. |
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais - Principal |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00. |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal |
400.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Multas e Juros |
36.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00. |
Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Multas e Juros |
4.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00. |
Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros |
4.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00.00.00. |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Multas e Juros |
4.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00. |
Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros |
4.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.2.07.00.00.00.00. |
Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.2.08.00.00.00.00. |
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00.00.00. |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa |
28.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00. |
Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Dívida Ativa |
4.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00. |
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00. |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00. |
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa |
4.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
||
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
||
|
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 |
||
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.1.2.1.01.0.3.07.00.00.00.00. |
Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00.00.00. |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa - Multas e Juros |
26.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00. |
Taxa Licença Funcionamento de Estabelecimentos. -Dívida Ativa - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00. |
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00. |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Multas e Juros |
6.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.4.05.00.00.00.00. |
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00.00.00. |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
305.500,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
300.000,00 |
|
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00. |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros |
500,00 |
|
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00.00.00. |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
40.599,55 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
40.000,00 |
|
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00. |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas |
599,55 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços |
948.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
946.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
920.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00. |
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Principal |
300.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00. |
Taxa de Cemitério - Principal |
20.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00. |
Taxa de Limpeza Pública - Principal |
100.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00.00.00. |
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal |
500.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas |
5.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00. |
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Juros e Multas |
2.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00. |
Taxa de Cemitério - Juros e Multas |
1.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00. |
Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas |
1.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00.00.00. |
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas |
1.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa |
12.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00. |
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa |
4.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00. |
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00. |
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa |
2.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00.00.00. |
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas |
9.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00. |
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa - Juros e Multas |
2.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00. |
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas |
1.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00. |
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas |
2.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00.00.00. |
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas |
4.000,00 |
|
1.1.2.2.50.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas Judiciais |
2.000,00 |
|
1.1.2.2.50.0.1.00.00.00.00.00. |
Taxas Judiciais - Principal |
1.000,00 |
|
1.1.2.2.50.0.3.00.00.00.00.00. |
Taxas Judiciais - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições |
325.000,00 |
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições Sociais |
230.000,00 |
|
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
230.000,00 |
|
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição do Servidor Civil |
230.000,00 |
|
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição do Servidor Civil |
230.000,00 |
|
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Contribuição do Servidor Civil - Principal |
230.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
95.000,00 |
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
95.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
95.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
95.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receita Patrimonial |
7.337.500,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Valores Mobiliários |
7.337.500,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Juros e Correções Monetárias |
7.337.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
||
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
||
|
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 |
||
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários |
2.337.500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
570.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. |
Rendimentos Atenção Básica |
300.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS |
50.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00. |
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAÚDE |
200.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários |
1.762.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
1.762.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
50.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.07.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - Demais FNDE |
50.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.12.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
2.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.14.00.00.00.00. |
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO |
240.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00.00.00. |
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS |
600.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.21.00.00.00.00. |
Rendimentos de Depósitos Bancários - ALIENAÇÃO DE BENS - DEMAIS |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00.00.00. |
Rendimentos de Depósitos Bancários - COSIP |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.99.00.00.00.00. |
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS |
789.000,00 |
|
1.3.2.1.01.2.0.00.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
5.000.000,00 |
|
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Principal |
5.000.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Correntes |
79.810.306,60 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB |
-10.171.200,00 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências da União e de suas Entidades |
33.718.819,40 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB |
-4.607.200,00 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
25.536.000,00 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB |
-4.607.200,00 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
25.500.000,00 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB |
-4.600.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
23.000.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB |
-4.600.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal |
23.000.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB |
-4.600.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota |
2.000.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota |
2.000.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.10.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro |
1.100.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.20.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
900.000,00 |
|
1.7.1.1.51.4.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional FPM - EC-112-2021 |
500.000,00 |
|
1.7.1.1.51.4.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional FPM - EC-112-2021 - Principal |
500.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
36.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB |
-7.200,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR |
36.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB |
-7.200,00 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
447.500,00 |
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
2.500,00 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
2.500,00 |
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
445.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
445.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
445.000,00 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
5.830.679,40 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO |
5.830.679,40 |
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária |
3.211.735,36 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal |
3.211.735,36 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
||
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
||
|
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 |
||
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. |
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde |
1.499.784,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00.00.00. |
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Atenção a Saúde Bucal |
135.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00. |
SUS Custeio - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONA |
1.499.875,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.17.00.00.00.00. |
SUS Custeio - INCENTIVO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO P |
77.076,36 |
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada |
1.393.962,24 |
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal |
1.393.962,24 |
|
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00. |
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC |
1.136.820,24 |
|
1.7.1.3.50.2.1.09.00.00.00.00. |
FAEC - CIRURGIA BARIATRICA |
257.142,00 |
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde |
261.296,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal |
261.296,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. |
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas |
140.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00. |
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias |
109.296,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00. |
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
12.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica |
87.133,80 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal |
87.133,80 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00. |
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde |
87.133,80 |
|
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS |
876.552,00 |
|
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal |
876.552,00 |
|
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00.00.00. |
SUS Custeio - Assistência Financeira - Complemento Piso Profissionais da Enfermagem |
876.552,00 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
1.058.600,00 |
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferência do Salário Educação |
700.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. |
Transferências do Salário-Educação - FNDE |
700.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
270.400,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
270.400,00 |
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT |
88.200,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT |
88.200,00 |
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
539.000,00 |
|
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
190.000,00 |
|
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT |
190.000,00 |
|
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR |
349.000,00 |
|
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR |
349.000,00 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
167.040,00 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
167.040,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
167.040,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. |
Programas do FNAS |
6.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. |
Bloco da Proteção Social Básica |
113.040,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. |
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único |
48.000,00 |
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
140.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 |
140.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00. |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 |
140.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
33.015.169,20 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB |
-5.564.000,00 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
27.860.000,00 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB |
-5.564.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do ICMS |
25.000.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB |
-5.000.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
25.000.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB |
-5.000.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPVA |
2.700.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB |
-540.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
2.700.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB |
-540.000,00 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
120.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
||
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
||
|
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 |
||
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB |
-24.000,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
120.000,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB |
-24.000,00 |
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
40.000,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
40.000,00 |
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
98.305,20 |
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
98.305,20 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - principal |
98.305,20 |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
98.305,20 |
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
4.884.954,15 |
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
4.884.954,15 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
4.884.954,15 |
|
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00. |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
4.884.954,15 |
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
171.909,85 |
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
171.909,85 |
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
171.909,85 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
13.076.318,00 |
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
13.036.318,00 |
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
13.036.318,00 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
13.036.318,00 |
|
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas |
40.000,00 |
|
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00. |
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas |
40.000,00 |
|
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00. |
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas |
40.000,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Receitas Correntes |
450.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
120.000,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Restituições |
120.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Restituições |
120.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. |
Outras Restituições - Principal |
120.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Demais Receitas Correntes |
330.000,00 |
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Receitas Correntes |
330.000,00 |
|
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00. |
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência Servidores |
300.000,00 |
|
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00. |
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios Previdência Servidores - Principal |
300.000,00 |
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Receitas |
30.000,00 |
|
1.9.9.9.99.1.0.00.00.00.00.00. |
Outras Receitas |
30.000,00 |
|
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00.00.00. |
Outras Receitas - Principal |
30.000,00 |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias |
1.340.000,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições |
500.000,00 |
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições Sociais |
500.000,00 |
|
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
500.000,00 |
|
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição Patronal - Servidor Civil |
500.000,00 |
|
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo |
500.000,00 |
|
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
500.000,00 |
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Receitas Correntes |
840.000,00 |
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Demais Receitas Correntes |
840.000,00 |
|
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS |
840.000,00 |
|
7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00. |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal |
840.000,00 |
|
|
Total: |
88.974.406,15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
||
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas |
||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
||
|
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 |
||
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
RESUMO GERAL |
||
|
Receitas Correntes |
|
97.805.606,15 |
|
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB |
|
-10.171.200,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
9.882.799,55 |
|
Contribuições |
|
325.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
|
7.337.500,00 |
|
Transferências Correntes |
|
79.810.306,60 |
|
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB |
|
-10.171.200,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
|
450.000,00 |
|
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias |
|
1.340.000,00 |
|
Contribuições |
|
500.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
|
840.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.401.503,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.171.001,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.166.001,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.900.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
266.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
5.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.230.502,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.230.502,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
1,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
310.000,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00.00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
52.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA |
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
457.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
20.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
98.497,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
98.497,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
98.497,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
58.497,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Órgão: |
|
3.500.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
81.028.446,15 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
47.850.291,01 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
47.401.415,77 |
|
|
3.1.90.01.00.00 |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
4.500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
450.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
35.665.051,77 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
4.851.462,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
876.552,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
160.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
778.350,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
448.875,24 |
|
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
448.875,24 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
33.178.155,14 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
1.225.011,54 |
|
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
1.225.011,54 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
52.500,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
52.500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
31.200.643,60 |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
134.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
2.244.026,32 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.880.964,15 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS |
266.100,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.225.439,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
80.315,25 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
248.790,76 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16.975.530,12 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA |
785.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
2.257.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.081.500,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
418.703,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00.00 |
AUXÍLIO-TRANSPORTE |
314.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
121.025,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
166.250,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
700.000,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
700.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.295.960,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
1.241.960,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.241.960,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
215.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.026.960,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
4.6.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
54.000,00 |
|
4.6.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
54.000,00 |
|
|
4.6.91.71.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO |
54.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
3.150.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
3.150.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
3.150.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
3.150.000,00 |
|
|
|
Total do Órgão: |
85.474.406,15 |
|||
|
RESUMO GERAL |
||||
|
DESPESAS CORRENTES |
84.429.949,15 |
|||
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
50.021.292,01 |
|||
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
34.408.657,14 |
|||
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.394.457,00 |
|||
|
INVESTIMENTOS |
1.340.457,00 |
|||
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
54.000,00 |
|||
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
3.150.000,00 |
|||
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
3.150.000,00 |
|||
|
Total Geral |
88.974.406,15 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO |
||||
|
Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.401.503,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.171.001,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.166.001,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.900.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
266.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
5.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.230.502,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.230.502,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
1,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
310.000,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00.00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
52.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA |
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
457.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
20.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
98.497,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
98.497,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
98.497,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
58.497,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
40.000,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
3.500.000,00 |
|||
|
Total da Unidade.............................: |
3.500.000,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02001 CHEFIA DE GABINETE |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.867.642,44 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.468.281,50 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.463.281,50 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.212.844,50 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
180.437,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
70.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
5.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
399.360,94 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
100,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
399.260,94 |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
106.450,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
60.310,94 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
222.400,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
21.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
21.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
21.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
21.000,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
1.888.642,44 |
|||
|
Total da Unidade.............................: |
1.888.642,44 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
4.364.850,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.633.300,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.628.300,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.252.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
175.300,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
160.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
21.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
5.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.731.550,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.031.550,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
6.300,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
167.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
700.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
950.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
17.750,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
700.000,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
700.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
138.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
84.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
84.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
84.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
54.000,00 |
|
4.6.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
54.000,00 |
|
|
4.6.91.71.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO |
54.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
1.230.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
1.230.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1.230.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.230.000,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
5.732.850,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Total da Unidade.............................: |
5.732.850,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.983.025,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.359.425,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.359.425,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.122.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
170.425,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
67.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
4.623.600,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
140.000,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
4.483.600,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
12.600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
255.250,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
34.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.950.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA |
775.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
330.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
10.250,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
283.160,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
283.160,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
283.160,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
283.160,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
6.266.185,00 |
|||
|
Total da Unidade.............................: |
6.266.185,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
394.349,85 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
394.349,85 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
20.000,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
374.349,85 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
54.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
96.409,85 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
175.440,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
35.600,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
35.600,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
35.600,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
35.600,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
429.949,85 |
|||
|
Total da Unidade.............................: |
429.949,85 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
20.571.361,16 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
14.195.616,51 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
14.027.741,27 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11.260.889,27 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.590.300,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
876.552,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
167.875,24 |
|
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
167.875,24 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
6.375.744,65 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
6.375.744,65 |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
12.600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
193.826,32 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.715.718,36 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
485.439,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
11.250,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.068.885,97 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
616.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
11.025,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
130.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
100.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
20.671.361,16 |
|||
|
Total da Unidade.............................: |
20.671.361,16 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
30.744.767,70 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
19.535.318,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
19.313.318,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
16.931.318,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.214.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
168.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
222.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
222.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
11.209.449,70 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
625.911,54 |
|
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
625.911,54 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
10.583.538,16 |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
36.750,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
899.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.434.050,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
4.315,25 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
2.115,76 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
6.219.104,15 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.270.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
233.703,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00.00 |
AUXÍLIO-TRANSPORTE |
314.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
257.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
257.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
257.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
257.000,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
31.001.767,70 |
|||
|
Total da Unidade.............................: |
31.001.767,70 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.108.250,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.988.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.973.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.600.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
213.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
160.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
15.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.120.250,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.120.250,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
26.250,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
600.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
673.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.818.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
320.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
320.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
320.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
205.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
115.000,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
5.428.250,00 |
|||
|
Total da Unidade.............................: |
5.428.250,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.348.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
733.250,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
731.250,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
630.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
75.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
26.250,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
2.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.614.750,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
233.000,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
233.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
52.500,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
52.500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.329.250,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
7.350,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
226.250,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
337.725,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
220.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.250,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
55.125,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.472.300,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
5.250,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
90.700,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
90.700,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
90.700,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
90.700,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
3.438.700,00 |
|||
|
Total da Unidade.............................: |
3.438.700,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.103.150,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
331.500,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
330.500,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
280.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
10.500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO |
|
1.000,00 |
|
|
|
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
|
|
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
771.650,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
140.000,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
631.650,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
4.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
26.300,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
51.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS |
256.100,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
51.050,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
140.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
20.500,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
20.500,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
20.500,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.500,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
1.123.650,00 |
|||
|
Total da Unidade.............................: |
1.123.650,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02011 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERINGUEIRAS - FUNPREV-SRG |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
4.950.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
4.950.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
4.950.000,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00 |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
4.500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
450.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
1.920.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
1.920.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1.920.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.920.000,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
6.870.000,00 |
|||
|
Total da Unidade.............................: |
6.870.000,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.578.050,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.655.600,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.624.600,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.376.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
193.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
55.600,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
31.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
31.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
922.450,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
66.000,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
66.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
856.450,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
28.350,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
30.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
86.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
280.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
205.400,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
41.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
41.500,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
75.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
30.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
2.608.050,00 |
|||
|
Total da Unidade.............................: |
2.608.050,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Resumo Geral da Despesa |
||||
|
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade: 02013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
15.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
|
|
|
Total Unidade: |
15.000,00 |
|||
|
Total da Unidade.............................: |
15.000,00 |
|||
|
RESUMO GERAL |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
84.429.949,15 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
50.021.292,01 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
34.408.657,14 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.394.457,00 |
|
INVESTIMENTOS |
1.340.457,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
54.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
3.150.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
3.150.000,00 |
|
Total Geral |
88.974.406,15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||
|
Estado de Rondônia |
|||
|
Exercício: 2026 |
|||
|
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, |
|||
|
Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985 |
|||
|
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64. |
|||
|
ÓRGÃO/UNIDADE |
DESPESA CORRENTE |
DESPESA CAPITAL |
TOTAL |
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
CAMARA MUNICIPAL |
3.401.503,00 |
98.497,00 |
3.500.000,00 |
|
EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
|
|
|
CHEFIA DE GABINETE |
1.867.642,44 |
21.000,00 |
1.888.642,44 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
5.594.850,00 |
138.000,00 |
5.732.850,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
5.983.025,00 |
283.160,00 |
6.266.185,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
394.349,85 |
35.600,00 |
429.949,85 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
20.571.361,16 |
100.000,00 |
20.671.361,16 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
30.744.767,70 |
257.000,00 |
31.001.767,70 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
5.108.250,00 |
320.000,00 |
5.428.250,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
3.348.000,00 |
90.700,00 |
3.438.700,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
1.103.150,00 |
20.500,00 |
1.123.650,00 |
|
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERINGUEIRAS - FUNPREV-SRG |
6.870.000,00 |
|
6.870.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
2.578.050,00 |
30.000,00 |
2.608.050,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
84.429.949,15 |
1.394.457,00 |
88.974.406,15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Programa de Trabalho |
|||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
01.000.0000.0.000. |
Legislativa |
0,00 |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
01.031.0000.0.000. |
Ação Legislativa |
0,00 |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
01.031.0001.0.000. |
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
0,00 |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
01.031.0001.2.001. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
0,00 |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
|
|
0,00 |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
Total da Unidade.............................: |
3.500.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Programa de Trabalho |
|||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 02 |
EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
15.151.727,44 |
0,00 |
15.151.727,44 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
14.154.627,44 |
0,00 |
14.154.627,44 |
|
04.122.0002.0.000. |
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
0,00 |
1.841.542,44 |
0,00 |
1.841.542,44 |
|
04.122.0002.2.002. |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.819.481,50 |
0,00 |
1.819.481,50 |
|
04.122.0002.2.090. |
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS |
0,00 |
22.060,94 |
0,00 |
22.060,94 |
|
04.122.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
0,00 |
9.425.735,00 |
0,00 |
9.425.735,00 |
|
04.122.0003.2.008. |
MANUTENCAO DA SEMAF |
0,00 |
3.159.550,00 |
0,00 |
3.159.550,00 |
|
04.122.0003.2.011. |
MANUTENCAO DA SEMAD |
0,00 |
6.230.935,00 |
0,00 |
6.230.935,00 |
|
04.122.0003.2.093. |
CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
0,00 |
35.250,00 |
0,00 |
35.250,00 |
|
04.122.0015.0.000. |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
2.548.050,00 |
0,00 |
2.548.050,00 |
|
04.122.0015.2.012. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
2.548.050,00 |
0,00 |
2.548.050,00 |
|
04.122.0101.0.000. |
APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG |
0,00 |
339.300,00 |
0,00 |
339.300,00 |
|
04.122.0101.2.250. |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS |
0,00 |
339.300,00 |
0,00 |
339.300,00 |
|
|
ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG |
|
|
|
|
|
04.123.0000.0.000. |
Administração Financeira |
0,00 |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
04.123.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
0,00 |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
04.123.0003.2.009. |
MANTENCAO DO PASEP |
0,00 |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
04.243.0000.0.000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
0,00 |
47.100,00 |
0,00 |
47.100,00 |
|
04.243.0014.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS |
0,00 |
47.100,00 |
0,00 |
47.100,00 |
|
04.243.0014.2.016. |
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
32.100,00 |
0,00 |
32.100,00 |
|
04.243.0014.2.018. |
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
156.909,85 |
348.040,00 |
0,00 |
504.949,85 |
|
08.241.0000.0.000. |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
151.000,00 |
0,00 |
151.000,00 |
|
08.241.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
0,00 |
91.000,00 |
0,00 |
91.000,00 |
|
08.241.0008.2.075. |
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS |
0,00 |
91.000,00 |
0,00 |
91.000,00 |
|
08.241.0016.0.000. |
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.241.0016.2.124. |
MANUTENÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SERINGUEIRAS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.243.0000.0.000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
08.243.0016.0.000. |
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
08.243.0016.2.126. |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
08.244.0000.0.000. |
Assistência Comunitária |
0,00 |
63.000,00 |
0,00 |
63.000,00 |
|
08.244.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
0,00 |
63.000,00 |
0,00 |
63.000,00 |
|
08.244.0008.2.073. |
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
08.244.0008.2.118. |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
08.245.0000.0.000. |
Serviços Socioassistenciais |
156.909,85 |
119.040,00 |
0,00 |
275.949,85 |
|
08.245.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
156.909,85 |
119.040,00 |
0,00 |
275.949,85 |
|
08.245.0008.1.240. |
PISO FIXO - PSB - ESTADUAL |
46.000,00 |
0,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
08.245.0008.1.241. |
PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL |
12.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
08.245.0008.1.242. |
PISO FIXO PSE - ESTADUAL |
78.909,85 |
0,00 |
0,00 |
78.909,85 |
|
08.245.0008.1.391. |
PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.245.0008.2.091. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS |
0,00 |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Programa de Trabalho |
|||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.245.0008.2.101. |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF |
0,00 |
57.600,00 |
0,00 |
57.600,00 |
|
08.245.0008.2.108. |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS |
0,00 |
55.440,00 |
0,00 |
55.440,00 |
|
09.000.0000.0.000. |
Previdência Social |
0,00 |
4.950.000,00 |
1.920.000,00 |
6.870.000,00 |
|
09.272.0000.0.000. |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
4.950.000,00 |
1.920.000,00 |
6.870.000,00 |
|
09.272.0100.0.000. |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS e PENSÕES |
0,00 |
4.950.000,00 |
1.920.000,00 |
6.870.000,00 |
|
09.272.0100.2.251. |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV- SRG |
0,00 |
4.950.000,00 |
0,00 |
4.950.000,00 |
|
09.272.0100.9.999. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
1.920.000,00 |
1.920.000,00 |
|
10.000.0000.0.000. |
Saúde |
257.142,00 |
20.414.219,16 |
0,00 |
20.671.361,16 |
|
10.301.0000.0.000. |
Atenção Básica |
0,00 |
3.511.735,36 |
0,00 |
3.511.735,36 |
|
10.301.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
3.511.735,36 |
0,00 |
3.511.735,36 |
|
10.301.0009.2.021. |
MANUTENCAO DO PACS |
0,00 |
1.499.784,00 |
0,00 |
1.499.784,00 |
|
10.301.0009.2.022. |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
0,00 |
1.876.951,36 |
0,00 |
1.876.951,36 |
|
10.301.0009.2.023. |
APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL |
0,00 |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
10.302.0000.0.000. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
257.142,00 |
16.305.748,80 |
0,00 |
16.562.890,80 |
|
10.302.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
257.142,00 |
16.305.748,80 |
0,00 |
16.562.890,80 |
|
10.302.0009.1.404. |
C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS) |
257.142,00 |
0,00 |
0,00 |
257.142,00 |
|
10.302.0009.2.020. |
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15% |
0,00 |
14.286.550,24 |
0,00 |
14.286.550,24 |
|
10.302.0009.2.027. 10.302.0009.2.103. |
MANUTENCAO DO MAC/FAEC CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 0,00 |
1.136.820,24 5.826,32 |
0,00 0,00 |
1.136.820,24 5.826,32 |
|
10.302.0009.2.119. |
C.C 14.376-6 ASSIST FINAN DA UNIÃO P/ COMPLEME. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
0,00 |
876.552,00 |
0,00 |
876.552,00 |
|
10.303.0000.0.000. |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
335.439,00 |
0,00 |
335.439,00 |
|
10.303.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
335.439,00 |
0,00 |
335.439,00 |
|
10.303.0009.2.026. |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA |
0,00 |
87.133,80 |
0,00 |
87.133,80 |
|
10.303.0009.2.071. |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL |
0,00 |
98.305,20 |
0,00 |
98.305,20 |
|
10.303.0009.2.072. |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.304.0000.0.000. |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
10.304.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
10.304.0009.2.126. |
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
10.305.0000.0.000. |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
249.296,00 |
0,00 |
249.296,00 |
|
10.305.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
249.296,00 |
0,00 |
249.296,00 |
|
10.305.0009.2.025. |
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/ENDEMIAS |
0,00 |
249.296,00 |
0,00 |
249.296,00 |
|
12.000.0000.0.000. |
Educação |
4.884.954,15 |
26.089.197,79 |
0,00 |
30.974.151,94 |
|
12.306.0000.0.000. |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
625.911,54 |
0,00 |
625.911,54 |
|
12.306.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
0,00 |
625.911,54 |
0,00 |
625.911,54 |
|
12.306.0004.2.031. |
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS |
0,00 |
355.511,54 |
0,00 |
355.511,54 |
|
12.306.0004.2.032. |
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE |
0,00 |
270.400,00 |
0,00 |
270.400,00 |
|
12.361.0000.0.000. |
Ensino Fundamental |
4.884.954,15 |
22.754.286,25 |
0,00 |
27.639.240,40 |
|
12.361.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
4.884.954,15 |
22.754.286,25 |
0,00 |
27.639.240,40 |
|
12.361.0004.1.394. |
C.C 14.568-8 CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR |
4.884.954,15 |
0,00 |
0,00 |
4.884.954,15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Programa de Trabalho |
|||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.361.0004.2.030. |
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25% |
0,00 |
10.660.750,00 |
0,00 |
10.660.750,00 |
|
12.361.0004.2.033. |
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
10.528.318,00 |
0,00 |
10.528.318,00 |
|
12.361.0004.2.035. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30% |
0,00 |
362.000,00 |
0,00 |
362.000,00 |
|
12.361.0004.2.036. |
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
12.361.0004.2.037. |
MANUTENCAO DO PNATE |
0,00 |
88.200,00 |
0,00 |
88.200,00 |
|
12.361.0004.2.091. |
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME |
0,00 |
26.018,25 |
0,00 |
26.018,25 |
|
12.361.0004.2.117. |
INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.361.0004.2.123. |
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR |
0,00 |
349.000,00 |
0,00 |
349.000,00 |
|
12.365.0000.0.000. |
Educação Infantil |
0,00 |
2.709.000,00 |
0,00 |
2.709.000,00 |
|
12.365.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
0,00 |
2.709.000,00 |
0,00 |
2.709.000,00 |
|
12.365.0004.2.054. |
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL |
0,00 |
2.196.000,00 |
0,00 |
2.196.000,00 |
|
12.365.0004.2.121. |
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO |
0,00 |
133.000,00 |
0,00 |
133.000,00 |
|
12.365.0004.2.122. |
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - INVESTIMENTO |
0,00 |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
12.365.0004.2.125. |
C.C 13.361-2 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5% E 25% |
0,00 |
323.000,00 |
0,00 |
323.000,00 |
|
13.000.0000.0.000. |
Cultura |
0,00 |
27.615,76 |
0,00 |
27.615,76 |
|
13.392.0000.0.000. |
Difusão Cultural |
0,00 |
27.615,76 |
0,00 |
27.615,76 |
|
13.392.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
0,00 |
27.615,76 |
0,00 |
27.615,76 |
|
13.392.0005.2.076. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO |
0,00 |
27.615,76 |
0,00 |
27.615,76 |
|
15.000.0000.0.000. |
Urbanismo |
0,00 |
245.000,00 |
0,00 |
245.000,00 |
|
15.451.0000.0.000. |
Infra-Estrutura Urbana |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
15.451.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
15.451.0006.2.041. |
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
15.452.0000.0.000. |
Serviços Urbanos |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
15.452.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
15.452.0006.2.042. |
C.C 10.065-X- MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
18.000.0000.0.000. |
Gestão Ambiental |
0,00 |
636.975,00 |
0,00 |
636.975,00 |
|
18.542.0000.0.000. |
Controle Ambiental |
0,00 |
636.975,00 |
0,00 |
636.975,00 |
|
18.542.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
636.975,00 |
0,00 |
636.975,00 |
|
18.542.0007.2.077. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE |
0,00 |
636.975,00 |
0,00 |
636.975,00 |
|
20.000.0000.0.000. |
Agricultura |
0,00 |
2.801.725,00 |
0,00 |
2.801.725,00 |
|
20.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
1.876.600,00 |
0,00 |
1.876.600,00 |
|
20.122.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
1.876.600,00 |
0,00 |
1.876.600,00 |
|
20.122.0007.2.049. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI |
0,00 |
1.876.600,00 |
0,00 |
1.876.600,00 |
|
20.606.0000.0.000. |
Extensão Rural |
0,00 |
925.125,00 |
0,00 |
925.125,00 |
|
20.606.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
925.125,00 |
0,00 |
925.125,00 |
|
20.606.0007.2.006. |
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL |
0,00 |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
20.606.0007.2.092. |
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL |
0,00 |
755.125,00 |
0,00 |
755.125,00 |
|
23.000.0000.0.000. |
Comércio e Serviços |
0,00 |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
23.695.0000.0.000. |
Turismo |
0,00 |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
23.695.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
0,00 |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
23.695.0005.2.078. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO |
0,00 |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
26.000.0000.0.000. |
Transporte |
0,00 |
5.183.250,00 |
0,00 |
5.183.250,00 |
|
26.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
3.592.250,00 |
0,00 |
3.592.250,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Programa de Trabalho |
|||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
26.122.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
3.592.250,00 |
0,00 |
3.592.250,00 |
|
26.122.0006.2.039. |
MANUTENCAO DA SEMOSP |
0,00 |
3.592.250,00 |
0,00 |
3.592.250,00 |
|
26.782.0000.0.000. |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
1.591.000,00 |
0,00 |
1.591.000,00 |
|
26.782.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
1.591.000,00 |
0,00 |
1.591.000,00 |
|
26.782.0006.2.044. |
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS |
0,00 |
1.506.000,00 |
0,00 |
1.506.000,00 |
|
26.782.0006.2.046. |
MANUTENCAO DO CIDE |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
26.782.0006.2.048. |
MANUTENCAO DA OFICINA |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
27.000.0000.0.000. |
Desporto e Lazer |
0,00 |
1.061.650,00 |
0,00 |
1.061.650,00 |
|
27.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
1.061.650,00 |
0,00 |
1.061.650,00 |
|
27.122.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
0,00 |
1.061.650,00 |
0,00 |
1.061.650,00 |
|
27.122.0005.2.038. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
0,00 |
1.061.650,00 |
0,00 |
1.061.650,00 |
|
28.000.0000.0.000. |
Encargos Especiais |
0,00 |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
28.843.0000.0.000. |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
28.843.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
0,00 |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
28.843.0003.2.010. |
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA |
0,00 |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
99.000.0000.0.000. |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
99.999.0000.0.000. |
Reserva de Contingência geral |
0,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
99.999.9999.0.000. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
99.999.9999.9.999. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
|
|
5.299.006,00 |
77.025.400,15 |
3.150.000,00 |
85.474.406,15 |
|
|
Total da Unidade............: |
|
|
85.474.406,15 |
|
|
|
|
5.299.006,00 |
80.525.400,15 |
3.150.000,00 |
88.974.406,15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Programa de Trabalho de Governo |
|||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01.000.0000.0.000. |
Legislativa |
0,00 |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
01.031.0000.0.000. |
Ação Legislativa |
0,00 |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
01.031.0001.0.000. |
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
0,00 |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
01.031.0001.2.001. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
0,00 |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições de atuação do Processo Legislativo Municipal |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
15.151.727,44 |
0,00 |
15.151.727,44 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
14.154.627,44 |
0,00 |
14.154.627,44 |
|
04.122.0002.0.000. |
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
0,00 |
1.841.542,44 |
0,00 |
1.841.542,44 |
|
04.122.0002.2.002. |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.819.481,50 |
0,00 |
1.819.481,50 |
|
Objetivos/Metas: |
Apoio Administativo visando melhor artender a população do municipio |
||||
|
04.122.0002.2.090. |
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS |
0,00 |
22.060,94 |
0,00 |
22.060,94 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
04.122.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
0,00 |
9.425.735,00 |
0,00 |
9.425.735,00 |
|
04.122.0003.2.008. |
MANUTENCAO DA SEMAF |
0,00 |
3.159.550,00 |
0,00 |
3.159.550,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
04.122.0003.2.011. |
MANUTENCAO DA SEMAD |
0,00 |
6.230.935,00 |
0,00 |
6.230.935,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Desenvolver ações e programas que visem a melhoria da gestão pública municipal, com maior transparência e acessibilidade aos usuários dos serviços públicos. Implantar meios tecnológicos e informatizados para maior eficiência e celeridade. disponibilizar equipamentos e ferramentas modernas e adequada para desenvolvimentos das atividades dos servidores. Promover constante atualização do serviço público. Manutenção das atividades e contratações tais como: Locação de Software de Gestão, Provedor de Internet, Serviço técnico especializados, Consultoria e Assessoria, Manutenção de Instalações, Elaboração de Projetos, bem como outros essenciais para funcionamento da máquina pública. Assegurar o desenvolvimento das políticas públicas na garantia de direitos do cidadão que necessitarem dos serviços |
||||
|
04.122.0003.2.093. |
CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
0,00 |
35.250,00 |
0,00 |
35.250,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
04.122.0015.0.000. |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
2.548.050,00 |
0,00 |
2.548.050,00 |
|
04.122.0015.2.012. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
2.548.050,00 |
0,00 |
2.548.050,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Execução de ações para o bom desenvolvimento da secretaria, com diversos insvestimentos tanto com servidores quanto em materiais permanentes, consumo, contrtatação de serviços de terceiros, pagamento de folha, diárias suvenções sociais entre outros |
||||
|
Objetivos/Metas: |
Execução de ações para o bom desenvolvimento da secretaria, com diversos insvestimentos tanto com servidores quanto em materiais permanentes, consumo, contrtatação de serviços de terceiros, pagamento de folha, diárias suvenções sociais entre outros |
||||
|
04.122.0101.0.000. |
APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG |
0,00 |
339.300,00 |
0,00 |
339.300,00 |
|
04.122.0101.2.250. |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG |
0,00 |
339.300,00 |
0,00 |
339.300,00 |
|
Objetivos/Metas: |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
- FUNPREV-SRG |
|
|
|
|
04.123.0000.0.000. |
Administração Financeira |
0,00 |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
04.123.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
0,00 |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
04.123.0003.2.009. |
MANTENCAO DO PASEP |
0,00 |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
04.243.0000.0.000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
0,00 |
47.100,00 |
0,00 |
47.100,00 |
|
04.243.0014.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS |
0,00 |
47.100,00 |
0,00 |
47.100,00 |
|
04.243.0014.2.016. |
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
32.100,00 |
0,00 |
32.100,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes. |
||||
|
04.243.0014.2.018. |
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes. |
||||
|
08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
156.909,85 |
348.040,00 |
0,00 |
504.949,85 |
|
08.241.0000.0.000. |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
151.000,00 |
0,00 |
151.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Programa de Trabalho de Governo |
|||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.241.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
0,00 |
91.000,00 |
0,00 |
91.000,00 |
|
08.241.0008.2.075. |
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS |
0,00 |
91.000,00 |
0,00 |
91.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar assistencia social as pessoas idosas |
|
|
|
|
|
08.241.0016.0.000. |
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.241.0016.2.124. |
MANUTENÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SERINGUEIRAS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Fundos Municipais constituem instrumentos fundamentais para viabilizar a implementação das políticas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa dos direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994) e pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 14.423, de 2022); |
||||
|
Objetivos/Metas: |
Fundos Municipais constituem instrumentos fundamentais para viabilizar a implementação das políticas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa dos direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994) e pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 14.423, de 2022); |
||||
|
08.243.0000.0.000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
08.243.0016.0.000. |
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
08.243.0016.2.126. |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social da criança e adolescente Fortalecer os vínculos familiares e comunitários da criança e adolescente |
||||
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
08.244.0000.0.000. |
Assistência Comunitária |
0,00 |
63.000,00 |
0,00 |
63.000,00 |
|
08.244.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
0,00 |
63.000,00 |
0,00 |
63.000,00 |
|
08.244.0008.2.073. |
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas: |
||||
|
I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação; |
|||||
|
II - de gestão de benefícios; |
|||||
|
III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA; |
|||||
|
IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF; |
|||||
|
V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de: |
|||||
|
a) alfabetização e educação de jovens e adultos; |
|||||
|
b) capacitação profissional; |
|||||
|
c) geração de trabalho e renda; |
|||||
|
d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e |
|||||
|
e) desenvolvimento comunitário e territorial; e |
|||||
|
VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão |
|||||
|
08.244.0008.2.118. |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Promover a atenção socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação e assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia familiar e pessoal |
||||
|
08.245.0000.0.000. |
Serviços Socioassistenciais |
156.909,85 |
119.040,00 |
0,00 |
275.949,85 |
|
08.245.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
156.909,85 |
119.040,00 |
0,00 |
275.949,85 |
|
08.245.0008.1.240. |
PISO FIXO - PSB - ESTADUAL |
46.000,00 |
0,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Piso Basico Estadual para atender a secretaria de assistencia social |
||||
|
08.245.0008.1.241. |
PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL |
12.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
programa mamae cheguei Estadual para atender a secretaria |
de assistencia social |
|
|
|
|
08.245.0008.1.242. |
PISO FIXO PSE - ESTADUAL |
78.909,85 |
0,00 |
0,00 |
78.909,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Programa de Trabalho de Governo |
|||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Objetivos/Metas: |
Piso fixo PSE Estadual para atender a secretaria de assistencia social |
||||
|
08.245.0008.1.391. |
PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL |
||||
|
08.245.0008.2.091. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS |
0,00 |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
Objetivos/Metas: |
Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da: |
||||
|
I. Gestão de serviços; |
|||||
|
II. Gestão e organização do SUAS; |
|||||
|
III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; |
|||||
|
IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; |
|||||
|
V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; |
|||||
|
VI. Gestão da informação do SUAS; |
|||||
|
VII. Implementação da vigilância socioassistencial; |
|||||
|
VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; |
|||||
|
IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social; |
|||||
|
X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; |
|||||
|
XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e |
|||||
|
XII. Monitoramento do SUAS; |
|||||
|
08.245.0008.2.101. |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF |
0,00 |
57.600,00 |
0,00 |
57.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Entrevista familiar; |
||||
|
- Visitas Domiciliares; |
|||||
|
- Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos; |
|||||
|
- Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva; |
|||||
|
- Campanhas sócio-educativas; |
|||||
|
- Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos; |
|||||
|
- Reuniões e ações comunitárias; |
|||||
|
- Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais; |
|||||
|
Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência; |
|||||
|
- Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais; |
|||||
|
- Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. |
|||||
|
No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo |
|||||
|
08.245.0008.2.108. |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS |
0,00 |
55.440,00 |
0,00 |
55.440,00 |
|
Objetivos/Metas: |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
||||
|
09.000.0000.0.000. |
Previdência Social |
0,00 |
4.950.000,00 |
1.920.000,00 |
6.870.000,00 |
|
09.272.0000.0.000. |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
4.950.000,00 |
1.920.000,00 |
6.870.000,00 |
|
09.272.0100.0.000. |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS e PENSÕES |
0,00 |
4.950.000,00 |
1.920.000,00 |
6.870.000,00 |
|
09.272.0100.2.251. |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV- SRG |
0,00 |
4.950.000,00 |
0,00 |
4.950.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
09.272.0100.9.999. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
1.920.000,00 |
1.920.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
Objetivos/Metas: |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
10.000.0000.0.000. |
Saúde |
257.142,00 |
20.414.219,16 |
0,00 |
20.671.361,16 |
|
10.301.0000.0.000. |
Atenção Básica |
0,00 |
3.511.735,36 |
0,00 |
3.511.735,36 |
|
10.301.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
3.511.735,36 |
0,00 |
3.511.735,36 |
|
10.301.0009.2.021. |
MANUTENCAO DO PACS |
0,00 |
1.499.784,00 |
0,00 |
1.499.784,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
10.301.0009.2.022. |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
0,00 |
1.876.951,36 |
0,00 |
1.876.951,36 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Programa de Trabalho de Governo |
|||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Objetivos/Metas: |
Atenção basica de saude da população |
||||
|
10.301.0009.2.023. |
APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL |
0,00 |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
10.302.0000.0.000. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
257.142,00 |
16.305.748,80 |
0,00 |
16.562.890,80 |
|
10.302.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
257.142,00 |
16.305.748,80 |
0,00 |
16.562.890,80 |
|
10.302.0009.1.404. |
C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS) |
257.142,00 |
0,00 |
0,00 |
257.142,00 |
|
Objetivos/Metas: |
CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS |
||||
|
10.302.0009.2.020. |
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15% |
0,00 |
14.286.550,24 |
0,00 |
14.286.550,24 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
10.302.0009.2.027. |
MANUTENCAO DO MAC/FAEC |
0,00 |
1.136.820,24 |
0,00 |
1.136.820,24 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
10.302.0009.2.103. |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
5.826,32 |
0,00 |
5.826,32 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
10.302.0009.2.119. |
C.C 14.376-6 ASSIST FINAN DA UNIÃO P/ COMPLEME. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
0,00 |
876.552,00 |
0,00 |
876.552,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Assistência Financeira da União - Comp. ao Pagto dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem |
||||
|
10.303.0000.0.000. |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
335.439,00 |
0,00 |
335.439,00 |
|
10.303.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
335.439,00 |
0,00 |
335.439,00 |
|
10.303.0009.2.026. |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA |
0,00 |
87.133,80 |
0,00 |
87.133,80 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
10.303.0009.2.071. |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL |
0,00 |
98.305,20 |
0,00 |
98.305,20 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
10.303.0009.2.072. |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
10.304.0000.0.000. |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
10.304.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
10.304.0009.2.126. |
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social da criança e adolescente Fortalecer os vínculos familiares e comunitários da criança e adolescente |
||||
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
10.305.0000.0.000. |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
249.296,00 |
0,00 |
249.296,00 |
|
10.305.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
249.296,00 |
0,00 |
249.296,00 |
|
10.305.0009.2.025. |
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/ENDEMIAS |
0,00 |
249.296,00 |
0,00 |
249.296,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
12.000.0000.0.000. |
Educação |
4.884.954,15 |
26.089.197,79 |
0,00 |
30.974.151,94 |
|
12.306.0000.0.000. |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
625.911,54 |
0,00 |
625.911,54 |
|
12.306.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
0,00 |
625.911,54 |
0,00 |
625.911,54 |
|
12.306.0004.2.031. |
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS |
0,00 |
355.511,54 |
0,00 |
355.511,54 |
|
Objetivos/Metas: |
Merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal |
||||
|
12.306.0004.2.032. |
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE |
0,00 |
270.400,00 |
0,00 |
270.400,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal |
|
|
|
|
|
12.361.0000.0.000. |
Ensino Fundamental |
4.884.954,15 |
22.754.286,25 |
0,00 |
27.639.240,40 |
|
12.361.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
4.884.954,15 |
22.754.286,25 |
0,00 |
27.639.240,40 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Programa de Trabalho de Governo |
|||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.361.0004.1.394. |
C.C 14.568-8 CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR |
4.884.954,15 |
0,00 |
0,00 |
4.884.954,15 |
|
Objetivos/Metas: |
CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR |
||||
|
12.361.0004.2.030. |
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25% |
0,00 |
10.660.750,00 |
0,00 |
10.660.750,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Atender a manutenção de desenvolvimento de ensino, com apoio administrativo, ação voltada ao atendimento do aluno. |
||||
|
12.361.0004.2.033. |
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
10.528.318,00 |
0,00 |
10.528.318,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Pagamento dos profissionais de educação |
||||
|
12.361.0004.2.035. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30% |
0,00 |
362.000,00 |
0,00 |
362.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
12.361.0004.2.036. |
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
12.361.0004.2.037. |
MANUTENCAO DO PNATE |
0,00 |
88.200,00 |
0,00 |
88.200,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
12.361.0004.2.091. |
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME |
0,00 |
26.018,25 |
0,00 |
26.018,25 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
Objetivos/Metas: |
Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da: |
||||
|
I. Gestão de serviços; |
|||||
|
II. Gestão e organização do SUAS; |
|||||
|
III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; |
|||||
|
IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; |
|||||
|
V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; |
|||||
|
VI. Gestão da informação do SUAS; |
|||||
|
VII. Implementação da vigilância socioassistencial; |
|||||
|
VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; |
|||||
|
IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social; |
|||||
|
X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; |
|||||
|
XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e |
|||||
|
XII. Monitoramento do SUAS; |
|||||
|
12.361.0004.2.117. |
INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Investimento do Fundeb estadual para melhor atender aos alunos da rede de ensino |
||||
|
12.361.0004.2.123. |
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR |
0,00 |
349.000,00 |
0,00 |
349.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Os recursos do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), uma complementação do FUNDEB, devem ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Isso inclui a remuneração de profissionais da educação básica, como professores, mas os recursos do VAAR não são considerados no cálculo do mínimo de 70% do FUNDEB para essa finalidade. Além disso, os recursos podem ser utilizados em outras ações de MDE, como infraestrutura, materiais didáticos e formação continuada de professores, desde que estejam alinhadas às diretrizes do FUNDEB. Infraestrutura escolar: Melhoria e ampliação de escolas, construção de novas unidades, aquisição de equipamentos. Material didático e pedagógico: Compra de livros, materiais escolares, softwares educacionais e outros recursos que auxiliem no processo de ensino-aprendizagem. Formação continuada de professores: Investimento em cursos, workshops e outras atividades que visem aprimorar o conhecimento e a prática pedagógica dos docentes. Tecnologia educacional: Aquisição de equipamentos e softwares para uso em sala de aula, plataformas de ensino online, entre outros. Programas e projetos educacionais: Desenvolvimento de projetos que visem melhorar a qualidade da educação, como programas de combate à evasão escolar, de reforço escolar, entre outros. |
||||
|
12.365.0000.0.000. |
Educação Infantil |
0,00 |
2.709.000,00 |
0,00 |
2.709.000,00 |
|
12.365.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
0,00 |
2.709.000,00 |
0,00 |
2.709.000,00 |
|
12.365.0004.2.054. |
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL |
0,00 |
2.196.000,00 |
0,00 |
2.196.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
12.365.0004.2.121. |
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO |
0,00 |
133.000,00 |
0,00 |
133.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Programa de Trabalho de Governo |
|||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Objetivos/Metas: |
Os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do FUNDEB devem ser utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), com algumas regras específicas. Metade dos recursos deve ser investida em educação infantil (creches e pré-escolas) |
||||
|
12.365.0004.2.122. |
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - INVESTIMENTO |
0,00 |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do FUNDEB devem ser utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e 15% devem ser destinados a despesas de capital, como obras e equipamentos educacionais |
||||
|
12.365.0004.2.125. |
C.C 13.361-2 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5% E 25% |
0,00 |
323.000,00 |
0,00 |
323.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Ensino Infantil, Inserem se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. |
||||
|
13.000.0000.0.000. |
Cultura |
0,00 |
27.615,76 |
0,00 |
27.615,76 |
|
13.392.0000.0.000. |
Difusão Cultural |
0,00 |
27.615,76 |
0,00 |
27.615,76 |
|
13.392.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
0,00 |
27.615,76 |
0,00 |
27.615,76 |
|
13.392.0005.2.076. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO |
0,00 |
27.615,76 |
0,00 |
27.615,76 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
15.000.0000.0.000. |
Urbanismo |
0,00 |
245.000,00 |
0,00 |
245.000,00 |
|
15.451.0000.0.000. |
Infra-Estrutura Urbana |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
15.451.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
15.451.0006.2.041. |
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
15.452.0000.0.000. |
Serviços Urbanos |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
15.452.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
15.452.0006.2.042. |
C.C 10.065-X- MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
18.000.0000.0.000. |
Gestão Ambiental |
0,00 |
636.975,00 |
0,00 |
636.975,00 |
|
18.542.0000.0.000. |
Controle Ambiental |
0,00 |
636.975,00 |
0,00 |
636.975,00 |
|
18.542.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
636.975,00 |
0,00 |
636.975,00 |
|
18.542.0007.2.077. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE |
0,00 |
636.975,00 |
0,00 |
636.975,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
20.000.0000.0.000. |
Agricultura |
0,00 |
2.801.725,00 |
0,00 |
2.801.725,00 |
|
20.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
1.876.600,00 |
0,00 |
1.876.600,00 |
|
20.122.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
1.876.600,00 |
0,00 |
1.876.600,00 |
|
20.122.0007.2.049. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI |
0,00 |
1.876.600,00 |
0,00 |
1.876.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
20.606.0000.0.000. |
Extensão Rural |
0,00 |
925.125,00 |
0,00 |
925.125,00 |
|
20.606.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
925.125,00 |
0,00 |
925.125,00 |
|
20.606.0007.2.006. |
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL |
0,00 |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
20.606.0007.2.092. |
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL |
0,00 |
755.125,00 |
0,00 |
755.125,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
23.000.0000.0.000. |
Comércio e Serviços |
0,00 |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
23.695.0000.0.000. |
Turismo |
0,00 |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
Programa de Trabalho de Governo |
|||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
|||||
|
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 |
|||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
23.695.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
0,00 |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
23.695.0005.2.078. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO |
0,00 |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
26.000.0000.0.000. |
Transporte |
0,00 |
5.183.250,00 |
0,00 |
5.183.250,00 |
|
26.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
3.592.250,00 |
0,00 |
3.592.250,00 |
|
26.122.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
3.592.250,00 |
0,00 |
3.592.250,00 |
|
26.122.0006.2.039. |
MANUTENCAO DA SEMOSP |
0,00 |
3.592.250,00 |
0,00 |
3.592.250,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
26.782.0000.0.000. |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
1.591.000,00 |
0,00 |
1.591.000,00 |
|
26.782.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
1.591.000,00 |
0,00 |
1.591.000,00 |
|
26.782.0006.2.044. |
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS |
0,00 |
1.506.000,00 |
0,00 |
1.506.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
26.782.0006.2.046. |
MANUTENCAO DO CIDE |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
26.782.0006.2.048. |
MANUTENCAO DA OFICINA |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
27.000.0000.0.000. |
Desporto e Lazer |
0,00 |
1.061.650,00 |
0,00 |
1.061.650,00 |
|
27.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
1.061.650,00 |
0,00 |
1.061.650,00 |
|
27.122.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
0,00 |
1.061.650,00 |
0,00 |
1.061.650,00 |
|
27.122.0005.2.038. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
0,00 |
1.061.650,00 |
0,00 |
1.061.650,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
28.000.0000.0.000. |
Encargos Especiais |
0,00 |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
28.843.0000.0.000. |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
28.843.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
0,00 |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
28.843.0003.2.010. |
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA |
0,00 |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
99.000.0000.0.000. |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
99.999.0000.0.000. |
Reserva de Contingência geral |
0,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
99.999.9999.0.000. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
99.999.9999.9.999. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
Objetivos/Metas: |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
|
|
5.299.006,00 |
80.525.400,15 |
3.150.000,00 |
88.974.406,15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos |
||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Programática |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01.000.0000. |
Legislativa |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
01.031.0000. |
Ação Legislativa |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
01.031.0001. |
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
04.000.0000. |
Administração |
15.151.727,44 |
0,00 |
15.151.727,44 |
|
04.122.0000. |
Administração Geral |
14.154.627,44 |
0,00 |
14.154.627,44 |
|
04.122.0002. |
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1.841.542,44 |
0,00 |
1.841.542,44 |
|
04.122.0003. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
9.425.735,00 |
0,00 |
9.425.735,00 |
|
04.122.0015. |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.548.050,00 |
0,00 |
2.548.050,00 |
|
04.122.0101. |
APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG |
339.300,00 |
0,00 |
339.300,00 |
|
04.123.0000. |
Administração Financeira |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
04.123.0003. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
04.243.0000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
47.100,00 |
0,00 |
47.100,00 |
|
04.243.0014. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS |
47.100,00 |
0,00 |
47.100,00 |
|
08.000.0000. |
Assistência Social |
166.000,00 |
338.949,85 |
504.949,85 |
|
08.241.0000. |
Assistência ao Idoso |
151.000,00 |
0,00 |
151.000,00 |
|
08.241.0008. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
91.000,00 |
0,00 |
91.000,00 |
|
08.241.0016. |
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.243.0000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
08.243.0016. |
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
08.244.0000. |
Assistência Comunitária |
0,00 |
63.000,00 |
63.000,00 |
|
08.244.0008. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
0,00 |
63.000,00 |
63.000,00 |
|
08.245.0000. |
Serviços Socioassistenciais |
0,00 |
275.949,85 |
275.949,85 |
|
08.245.0008. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
0,00 |
275.949,85 |
275.949,85 |
|
09.000.0000. |
Previdência Social |
0,00 |
6.870.000,00 |
6.870.000,00 |
|
09.272.0000. |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
6.870.000,00 |
6.870.000,00 |
|
09.272.0100. |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS e PENSÕES |
0,00 |
6.870.000,00 |
6.870.000,00 |
|
10.000.0000. |
Saúde |
2.422.514,24 |
18.248.846,92 |
20.671.361,16 |
|
10.301.0000. |
Atenção Básica |
0,00 |
3.511.735,36 |
3.511.735,36 |
|
10.301.0009. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
3.511.735,36 |
3.511.735,36 |
|
10.302.0000. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
2.270.514,24 |
14.292.376,56 |
16.562.890,80 |
|
10.302.0009. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
2.270.514,24 |
14.292.376,56 |
16.562.890,80 |
|
10.303.0000. |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
335.439,00 |
335.439,00 |
|
10.303.0009. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
335.439,00 |
335.439,00 |
|
10.304.0000. |
Vigilância Sanitária |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
10.304.0009. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
10.305.0000. |
Vigilância Epidemiológica |
140.000,00 |
109.296,00 |
249.296,00 |
|
10.305.0009. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
140.000,00 |
109.296,00 |
249.296,00 |
|
12.000.0000. |
Educação |
355.511,54 |
30.618.640,40 |
30.974.151,94 |
|
12.306.0000. |
Alimentação e Nutrição |
355.511,54 |
270.400,00 |
625.911,54 |
|
12.306.0004. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
355.511,54 |
270.400,00 |
625.911,54 |
|
12.361.0000. |
Ensino Fundamental |
0,00 |
27.639.240,40 |
27.639.240,40 |
|
12.361.0004. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
0,00 |
27.639.240,40 |
27.639.240,40 |
|
12.365.0000. |
Educação Infantil |
0,00 |
2.709.000,00 |
2.709.000,00 |
|
12.365.0004. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
0,00 |
2.709.000,00 |
2.709.000,00 |
|
13.000.0000. |
Cultura |
27.615,76 |
0,00 |
27.615,76 |
|
13.392.0000. |
Difusão Cultural |
27.615,76 |
0,00 |
27.615,76 |
|
13.392.0005. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
27.615,76 |
0,00 |
27.615,76 |
|
15.000.0000. |
Urbanismo |
150.000,00 |
95.000,00 |
245.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||
|
Estado de Rondônia |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa |
||||
|
Conforme o Vínculo com os Recursos |
||||
|
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||||
|
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64 |
||||
|
Programática |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
15.451.0000. |
Infra-Estrutura Urbana |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
15.451.0006. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
15.452.0000. |
Serviços Urbanos |
0,00 |
95.000,00 |
95.000,00 |
|
15.452.0006. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
95.000,00 |
95.000,00 |
|
18.000.0000. |
Gestão Ambiental |
636.975,00 |
0,00 |
636.975,00 |
|
18.542.0000. |
Controle Ambiental |
636.975,00 |
0,00 |
636.975,00 |
|
18.542.0007. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
636.975,00 |
0,00 |
636.975,00 |
|
20.000.0000. |
Agricultura |
2.801.725,00 |
0,00 |
2.801.725,00 |
|
20.122.0000. |
Administração Geral |
1.876.600,00 |
0,00 |
1.876.600,00 |
|
20.122.0007. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
1.876.600,00 |
0,00 |
1.876.600,00 |
|
20.606.0000. |
Extensão Rural |
925.125,00 |
0,00 |
925.125,00 |
|
20.606.0007. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
925.125,00 |
0,00 |
925.125,00 |
|
23.000.0000. |
Comércio e Serviços |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
23.695.0000. |
Turismo |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
23.695.0005. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
26.000.0000. |
Transporte |
5.143.250,00 |
40.000,00 |
5.183.250,00 |
|
26.122.0000. |
Administração Geral |
3.592.250,00 |
0,00 |
3.592.250,00 |
|
26.122.0006. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
3.592.250,00 |
0,00 |
3.592.250,00 |
|
26.782.0000. |
Transporte Rodoviário |
1.551.000,00 |
40.000,00 |
1.591.000,00 |
|
26.782.0006. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
1.551.000,00 |
40.000,00 |
1.591.000,00 |
|
27.000.0000. |
Desporto e Lazer |
1.061.650,00 |
0,00 |
1.061.650,00 |
|
27.122.0000. |
Administração Geral |
1.061.650,00 |
0,00 |
1.061.650,00 |
|
27.122.0005. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
1.061.650,00 |
0,00 |
1.061.650,00 |
|
28.000.0000. |
Encargos Especiais |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
28.843.0000. |
Serviço da Dívida Interna |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
28.843.0003. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
99.000.0000. |
Reserva de Contingência |
1.230.000,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
|
99.999.0000. |
Reserva de Contingência geral |
1.230.000,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
|
99.999.9999. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
1.230.000,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
|
|
|
32.762.968,98 |
56.211.437,17 |
88.974.406,15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
||
|
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções |
||
|
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64 |
||
|
Órgão: 1 PODER LEGISLATIVO |
||
|
01 |
Legislativa |
3.500.000,00 |
|
|
|
3.500.000,00 |
|
Órgão: 2 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
04 |
Administração |
15.151.727,44 |
|
08 |
Assistência Social |
504.949,85 |
|
09 |
Previdência Social |
6.870.000,00 |
|
10 |
Saúde |
20.671.361,16 |
|
12 |
Educação |
30.974.151,94 |
|
13 |
Cultura |
27.615,76 |
|
15 |
Urbanismo |
245.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
636.975,00 |
|
20 |
Agricultura |
2.801.725,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
62.000,00 |
|
26 |
Transporte |
5.183.250,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
1.061.650,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
54.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
1.230.000,00 |
|
|
|
85.474.406,15 |
|
|
|
88.974.406,15 |
|
RESUMO POR ÓRGÃO |
||
|
01 |
PODER LEGISLATIVO |
3.500.000,00 |
|
02 |
EXECUTIVO MUNICIPAL |
85.474.406,15 |
|
|
TOTAL: |
88.974.406,15 |
|
|
Total Geral |
88.974.406,15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
01.000.00.000.0000.0.000. |
PODER LEGISLATIVO |
|
|
01.001.00.000.0000.0.000. |
CAMARA MUNICIPAL |
|
|
01.001.01.000.0000.0.000. |
Legislativa |
|
|
01.001.01.031.0000.0.000. |
Ação Legislativa |
|
|
01.001.01.031.0001.0.000. |
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|
|
01.001.01.031.0001.2.001. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3.401.503,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
2.171.001,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
2.166.001,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.900.000,00 |
|
1 3.1.90.11.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.900.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
266.000,00 |
|
2 3.1.90.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
266.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1,00 |
|
3 3.1.90.94.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1,00 |
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
5.000,00 |
|
4 3.1.91.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.230.502,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.230.502,00 |
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
1,00 |
|
5 3.3.90.08.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
310.000,00 |
|
6 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
310.000,00 |
|
3.3.90.18.00.00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
15.000,00 |
|
7 3.3.90.18.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
40.000,00 |
|
8 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
52.500,00 |
|
9 3.3.90.33.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
52.500,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1,00 |
|
10 3.3.90.36.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
300.000,00 |
|
11 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA |
36.000,00 |
|
12 3.3.90.40.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
36.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
457.000,00 |
|
13 3.3.90.46.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
457.000,00 |
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
20.000,00 |
|
14 3.3.90.91.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
98.497,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
98.497,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
98.497,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
58.497,00 |
|
15 4.4.90.51.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
58.497,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
40.000,00 |
|
16 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
02.000.00.000.0000.0.000. |
EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
|
02.001.00.000.0000.0.000. |
CHEFIA DE GABINETE |
|
|
02.001.04.000.0000.0.000. |
Administração |
|
|
02.001.04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
|
|
02.001.04.122.0002.0.000. |
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
|
02.001.04.122.0002.2.002. |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
1.798.481,50 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.468.281,50 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.463.281,50 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.212.844,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
1 3.1.90.11.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.212.844,50 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
180.437,00 |
|
2 3.1.90.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
180.437,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
70.000,00 |
|
3 3.1.90.94.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
5.000,00 |
|
4 3.1.91.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
330.200,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
100,00 |
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
100,00 |
|
5 3.3.50.43.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
100,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
330.100,00 |
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
100,00 |
|
6 3.3.90.08.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
100,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
80.000,00 |
|
7 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
45.000,00 |
|
8 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
45.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.000,00 |
|
9 3.3.90.33.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
10 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
21.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
21.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
21.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
21.000,00 |
|
11 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
21.000,00 |
|
02.001.04.122.0002.2.090. |
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
22.060,94 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
22.060,94 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
22.060,94 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
7.350,00 |
|
12 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
7.350,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
6.310,94 |
|
13 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
6.310,94 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
8.400,00 |
|
14 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
8.400,00 |
|
02.001.04.243.0000.0.000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
|
|
02.001.04.243.0014.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS |
|
|
02.001.04.243.0014.2.016. |
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
32.100,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
32.100,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
32.100,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
12.100,00 |
|
15 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
12.100,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
|
16 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
4.000,00 |
|
17 3.3.90.33.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
18 3.3.90.36.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
|
19 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
02.001.04.243.0014.2.018. |
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
15.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
15.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
7.000,00 |
|
20 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.000,00 |
|
21 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
|
22 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
02.002.00.000.0000.0.000. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
|
|
02.002.04.000.0000.0.000. |
Administração |
|
|
02.002.04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
|
|
02.002.04.122.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
|
|
02.002.04.122.0003.2.008. |
MANUTENCAO DA SEMAF |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3.075.550,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.574.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.569.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.200.000,00 |
|
23 3.1.90.11.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.200.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
168.000,00 |
|
24 3.1.90.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
168.000,00 |
|
3.1.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
160.000,00 |
|
25 3.1.90.91.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
160.000,00 |
|
3.1.90.92.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
20.000,00 |
|
26 3.1.90.92.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
21.000,00 |
|
27 3.1.90.94.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
21.000,00 |
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
5.000,00 |
|
28 3.1.91.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.501.550,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
801.550,00 |
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
6.300,00 |
|
29 3.3.90.08.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
6.300,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
45.000,00 |
|
30 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
45.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
167.500,00 |
|
31 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
167.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
5.000,00 |
|
32 3.3.90.32.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
12.000,00 |
|
33 3.3.90.33.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
12.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
450.000,00 |
|
34 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
450.000,00 |
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
100.000,00 |
|
35 3.3.90.91.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
15.750,00 |
|
36 3.3.90.93.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
15.750,00 |
|
3.3.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E |
700.000,00 |
|
|
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
|
3.3.91.97.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
700.000,00 |
|
37 3.3.91.97.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
700.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
84.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
84.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
84.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
84.000,00 |
|
38 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
84.000,00 |
|
02.002.04.122.0101.0.000. |
APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
02.002.04.122.0101.2.250. |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
339.300,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
59.300,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
59.300,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
52.000,00 |
|
39 3.1.90.11.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
52.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
7.300,00 |
|
40 3.1.90.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
7.300,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
280.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
280.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
41 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.000,00 |
|
42 3.3.90.33.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
20.000,00 |
|
43 3.3.90.36.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
250.000,00 |
|
44 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
45 3.3.90.93.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
02.002.04.123.0000.0.000. |
Administração Financeira |
|
|
02.002.04.123.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
|
|
02.002.04.123.0003.2.009. |
MANTENCAO DO PASEP |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
950.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
950.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
950.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
950.000,00 |
|
46 3.3.90.47.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
950.000,00 |
|
02.002.28.000.0000.0.000. |
Encargos Especiais |
|
|
02.002.28.843.0000.0.000. |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
02.002.28.843.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
|
|
02.002.28.843.0003.2.010. |
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA |
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
54.000,00 |
|
4.6.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
54.000,00 |
|
4.6.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
54.000,00 |
|
4.6.91.71.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO |
54.000,00 |
|
47 4.6.91.71.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
54.000,00 |
|
02.002.99.000.0000.0.000. |
Reserva de Contingência |
|
|
02.002.99.999.0000.0.000. |
Reserva de Contingência geral |
|
|
02.002.99.999.9999.0.000. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
02.002.99.999.9999.9.999. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
9.0.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.230.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.230.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.230.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.230.000,00 |
|
48 9.9.99.99.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.230.000,00 |
|
02.003.00.000.0000.0.000. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
02.003.04.000.0000.0.000. |
Administração |
|
|
02.003.04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
|
|
02.003.04.122.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
|
|
02.003.04.122.0003.2.011. |
MANUTENCAO DA SEMAD |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
5.947.775,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.359.425,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.359.425,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.122.000,00 |
|
49 3.1.90.11.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.122.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
170.425,00 |
|
50 3.1.90.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
170.425,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
67.000,00 |
|
51 3.1.90.94.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
67.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
4.588.350,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
140.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
140.000,00 |
|
52 3.3.50.43.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
140.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
4.448.350,00 |
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
12.600,00 |
|
53 3.3.90.08.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
12.600,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
50.000,00 |
|
54 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
220.000,00 |
|
55 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
220.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15.500,00 |
|
56 3.3.90.33.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
15.500,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
34.500,00 |
|
57 3.3.90.36.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
34.500,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.950.000,00 |
|
58 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
2.950.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA |
775.000,00 |
|
59 3.3.90.40.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
775.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
330.500,00 |
|
60 3.3.90.46.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
330.500,00 |
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
30.000,00 |
|
61 3.3.90.47.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
10.000,00 |
|
62 3.3.90.48.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
10.000,00 |
|
63 3.3.90.91.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
10.250,00 |
|
64 3.3.90.93.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
10.250,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
283.160,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
283.160,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
283.160,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
283.160,00 |
|
65 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
283.160,00 |
|
02.003.04.122.0003.2.093. |
CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
35.250,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
35.250,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
35.250,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
35.250,00 |
|
66 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
35.250,00 |
|
02.004.00.000.0000.0.000. |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
02.004.08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
|
|
02.004.08.241.0000.0.000. |
Assistência ao Idoso |
|
|
02.004.08.241.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
|
|
02.004.08.241.0008.2.075. |
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
91.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
91.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
91.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
21.000,00 |
|
1 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
21.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
70.000,00 |
|
2 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
02.004.08.244.0000.0.000. |
Assistência Comunitária |
|
|
02.004.08.244.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
|
|
02.004.08.244.0008.2.073. |
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
38.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
38.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
38.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
10.000,00 |
|
3 3.3.90.14.00.00 |
0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
4 3.3.90.30.00.00 |
0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único |
10.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.000,00 |
|
5 3.3.90.33.00.00 |
0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único |
2.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16.000,00 |
|
6 3.3.90.39.00.00 |
0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único |
16.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
10.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
10.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
7 4.4.90.52.00.00 |
0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único |
10.000,00 |
|
02.004.08.244.0008.2.118. |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
15.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.000,00 |
|
8 3.3.90.32.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
15.000,00 |
|
02.004.08.245.0000.0.000. |
Serviços Socioassistenciais |
|
|
02.004.08.245.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
|
|
02.004.08.245.0008.1.240. |
PISO FIXO - PSB - ESTADUAL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
36.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
36.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
36.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
10.000,00 |
|
9 3.3.90.14.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
8.000,00 |
|
10 3.3.90.30.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
8.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.000,00 |
|
11 3.3.90.33.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
3.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15.000,00 |
|
12 3.3.90.39.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
15.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
10.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
10.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
13 4.4.90.52.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
10.000,00 |
|
02.004.08.245.0008.1.241. |
PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
12.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
12.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
12.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
4.000,00 |
|
14 3.3.90.14.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
4.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
6.500,00 |
|
15 3.3.90.30.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
6.500,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500,00 |
|
16 3.3.90.39.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
1.500,00 |
|
02.004.08.245.0008.1.242. |
PISO FIXO PSE - ESTADUAL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
70.909,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
70.909,85 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
70.909,85 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
10.000,00 |
|
17 3.3.90.14.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
20.909,85 |
|
18 3.3.90.30.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
20.909,85 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
25.000,00 |
|
19 3.3.90.36.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
25.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15.000,00 |
|
20 3.3.90.39.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
15.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
8.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
8.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
8.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.000,00 |
|
21 4.4.90.52.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
8.000,00 |
|
02.004.08.245.0008.1.391. |
PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
20.000,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
20.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
20.000,00 |
|
22 3.3.50.43.00.00 |
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
20.000,00 |
|
02.004.08.245.0008.2.091. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
6.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
6.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
6.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
3.500,00 |
|
23 3.3.90.14.00.00 |
0.1.660.0000.080 - FNAS-Bloco da Gestão do SUAS |
3.500,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.500,00 |
|
24 3.3.90.39.00.00 |
0.1.660.0000.080 - FNAS-Bloco da Gestão do SUAS |
2.500,00 |
|
02.004.08.245.0008.2.101. |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
50.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
50.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
17.000,00 |
|
25 3.3.90.14.00.00 |
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica |
17.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
26 3.3.90.30.00.00 |
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica |
10.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.000,00 |
|
27 3.3.90.33.00.00 |
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica |
3.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
20.000,00 |
|
28 3.3.90.39.00.00 |
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica |
20.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
7.600,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
7.600,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
7.600,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
7.600,00 |
|
29 4.4.90.52.00.00 |
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica |
7.600,00 |
|
02.004.08.245.0008.2.108. |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
55.440,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
55.440,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
55.440,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
30 3.3.90.30.00.00 |
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
35.440,00 |
|
31 3.3.90.39.00.00 |
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica |
35.440,00 |
|
02.005.00.000.0000.0.000. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
02.005.10.000.0000.0.000. |
Saúde |
|
|
02.005.10.301.0000.0.000. |
Atenção Básica |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
02.005.10.301.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
|
|
02.005.10.301.0009.2.021. |
MANUTENCAO DO PACS |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
1.499.784,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.499.784,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.499.784,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.499.784,00 |
|
1 3.1.90.11.00.00 |
0.1.604.0000.000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias |
1.499.784,00 |
|
02.005.10.301.0009.2.022. |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
1.876.951,36 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
851.809,27 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
851.809,27 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
851.809,27 |
|
2 3.1.90.11.00.00 |
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica |
851.809,27 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.025.142,09 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.025.142,09 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
100.000,00 |
|
3 3.3.90.14.00.00 |
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica |
100.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
577.076,36 |
|
4 3.3.90.30.00.00 |
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica |
577.076,36 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
248.065,73 |
|
5 3.3.90.39.00.00 |
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica |
248.065,73 |
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
100.000,00 |
|
6 3.3.90.48.00.00 |
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica |
100.000,00 |
|
02.005.10.301.0009.2.023. |
APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
135.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
135.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
135.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
85.000,00 |
|
7 3.3.90.30.00.00 |
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica |
85.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
8 3.3.90.39.00.00 |
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica |
50.000,00 |
|
02.005.10.302.0000.0.000. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
02.005.10.302.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
|
|
02.005.10.302.0009.1.404. |
C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS) |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
257.142,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
257.142,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
257.142,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
257.142,00 |
|
9 3.3.90.30.00.00 |
0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC |
257.142,00 |
|
02.005.10.302.0009.2.020. |
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15% |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
14.186.550,24 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
10.858.175,24 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
10.690.300,00 |
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
100.000,00 |
|
10 3.1.90.04.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
100.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
8.800.000,00 |
|
11 3.1.90.11.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
8.800.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.590.300,00 |
|
12 3.1.90.13.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
1.590.300,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
200.000,00 |
|
13 3.1.90.94.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
200.000,00 |
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
167.875,24 |
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
167.875,24 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
14 3.1.91.13.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
167.875,24 |
|
|
(ASPS) |
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.328.375,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
3.328.375,00 |
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
12.600,00 |
|
15 3.3.90.08.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
12.600,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
10.000,00 |
|
16 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
362.500,00 |
|
17 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
362.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
150.000,00 |
|
18 3.3.90.32.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
150.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.250,00 |
|
19 3.3.90.33.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
5.250,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.100.000,00 |
|
20 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
2.100.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
616.000,00 |
|
21 3.3.90.46.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
616.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
30.000,00 |
|
22 3.3.90.47.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
30.000,00 |
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
11.025,00 |
|
23 3.3.90.91.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
11.025,00 |
|
3.3.90.92.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
24 3.3.90.92.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
1.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
30.000,00 |
|
25 3.3.90.93.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
30.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
100.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
100.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000,00 |
|
26 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
100.000,00 |
|
02.005.10.302.0009.2.027. |
MANUTENCAO DO MAC/FAEC |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
1.136.820,24 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.136.820,24 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.136.820,24 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
40.000,00 |
|
27 3.3.90.14.00.00 |
0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC |
40.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
400.000,00 |
|
28 3.3.90.30.00.00 |
0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC |
400.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
596.820,24 |
|
29 3.3.90.39.00.00 |
0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC |
596.820,24 |
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100.000,00 |
|
30 3.3.90.93.00.00 |
0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC |
100.000,00 |
|
02.005.10.302.0009.2.103. |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
5.826,32 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
5.826,32 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
5.826,32 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
5.826,32 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
31 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
5.826,32 |
|
02.005.10.302.0009.2.119. |
C.C 14.376-6 ASSIST FINAN DA UNIÃO P/ COMPLEME. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
876.552,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
876.552,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
876.552,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
876.552,00 |
|
32 3.1.90.16.00.00 |
0.1.605.0000.000 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem |
876.552,00 |
|
02.005.10.303.0000.0.000. |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
02.005.10.303.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
|
|
02.005.10.303.0009.2.026. |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
87.133,80 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
87.133,80 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
87.133,80 |
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
87.133,80 |
|
33 3.3.90.32.00.00 |
0.1.600.0000.200 - Assistência Farmacêutica |
87.133,80 |
|
02.005.10.303.0009.2.071. |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
98.305,20 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
98.305,20 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
98.305,20 |
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
98.305,20 |
|
34 3.3.90.32.00.00 |
0.1.621.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual |
98.305,20 |
|
02.005.10.303.0009.2.072. |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
150.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
150.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
150.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
150.000,00 |
|
35 3.3.90.32.00.00 |
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) |
150.000,00 |
|
02.005.10.304.0000.0.000. |
Vigilância Sanitária |
|
|
02.005.10.304.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
|
|
02.005.10.304.0009.2.126. |
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
12.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
12.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
12.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
4.000,00 |
|
36 3.3.90.14.00.00 |
0.1.600.0000.403 - Vigilância Sanitária |
4.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.000,00 |
|
37 3.3.90.30.00.00 |
0.1.600.0000.403 - Vigilância Sanitária |
4.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
|
38 3.3.90.39.00.00 |
0.1.600.0000.403 - Vigilância Sanitária |
4.000,00 |
|
02.005.10.305.0000.0.000. |
Vigilância Epidemiológica |
|
|
02.005.10.305.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
|
|
02.005.10.305.0009.2.025. |
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/ENDEMIAS |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
249.296,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
109.296,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
109.296,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
109.296,00 |
|
39 3.1.90.11.00.00 |
0.1.604.0000.000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias |
109.296,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
140.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
140.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
34.000,00 |
|
40 3.3.90.14.00.00 |
0.1.600.0000.401 - Vigilância Epidemeológica |
34.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
41 3.3.90.30.00.00 |
0.1.600.0000.401 - Vigilância Epidemeológica |
30.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
6.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
42 3.3.90.33.00.00 |
0.1.600.0000.401 - Vigilância Epidemeológica |
6.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
70.000,00 |
|
43 3.3.90.39.00.00 |
0.1.600.0000.401 - Vigilância Epidemeológica |
70.000,00 |
|
02.006.00.000.0000.0.000. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
02.006.12.000.0000.0.000. |
Educação |
|
|
02.006.12.306.0000.0.000. |
Alimentação e Nutrição |
|
|
02.006.12.306.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
|
|
02.006.12.306.0004.2.031. |
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
355.511,54 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
355.511,54 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
355.511,54 |
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
355.511,54 |
|
67 3.3.50.43.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
355.511,54 |
|
02.006.12.306.0004.2.032. |
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
270.400,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
270.400,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
270.400,00 |
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
270.400,00 |
|
68 3.3.50.43.00.00 |
0.1.552.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
270.400,00 |
|
02.006.12.361.0000.0.000. |
Ensino Fundamental |
|
|
02.006.12.361.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
|
|
02.006.12.361.0004.1.394. |
C.C 14.568-8 CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
4.884.954,15 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
4.884.954,15 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
4.884.954,15 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.884.954,15 |
|
69 3.3.90.39.00.00 |
0.1.571.0000.000 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação |
4.884.954,15 |
|
02.006.12.361.0004.2.030. |
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25% |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
10.560.750,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
6.450.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
6.428.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
5.600.000,00 |
|
70 3.1.90.11.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
5.600.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
660.000,00 |
|
71 3.1.90.13.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
660.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
168.000,00 |
|
72 3.1.90.94.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
168.000,00 |
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
22.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
22.000,00 |
|
73 3.1.91.13.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
22.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
4.110.750,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
4.110.750,00 |
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
36.750,00 |
|
74 3.3.90.08.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
36.750,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
700.000,00 |
|
75 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
700.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
700.000,00 |
|
76 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
700.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
120.000,00 |
|
77 3.3.90.32.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
120.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.000,00 |
|
78 3.3.90.33.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
2.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
2.000,00 |
|
79 3.3.90.36.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
2.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
735.000,00 |
|
80 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
735.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
|
81 3.3.90.40.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
10.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.243.000,00 |
|
82 3.3.90.46.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
1.243.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
30.000,00 |
|
83 3.3.90.47.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
30.000,00 |
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
218.000,00 |
|
84 3.3.90.48.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
218.000,00 |
|
3.3.90.49.00.00 |
AUXÍLIO-TRANSPORTE |
314.000,00 |
|
85 3.3.90.49.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
314.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
100.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
100.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000,00 |
|
86 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
100.000,00 |
|
02.006.12.361.0004.2.033. |
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
10.528.318,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
10.528.318,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
10.358.318,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
9.098.318,00 |
|
87 3.1.90.11.00.00 |
0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício |
9.098.318,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.260.000,00 |
|
88 3.1.90.13.00.00 |
0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício |
1.260.000,00 |
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
170.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
170.000,00 |
|
89 3.1.91.13.00.00 |
0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício |
170.000,00 |
|
02.006.12.361.0004.2.035. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30% |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
362.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
362.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
362.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
350.000,00 |
|
90 3.3.90.30.00.00 |
0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
350.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
12.000,00 |
|
91 3.3.90.46.00.00 |
0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
12.000,00 |
|
02.006.12.361.0004.2.036. |
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
650.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
650.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
650.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
170.000,00 |
|
92 3.3.90.30.00.00 |
0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação |
170.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
480.000,00 |
|
93 3.3.90.39.00.00 |
0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação |
480.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
50.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
50.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
94 4.4.90.52.00.00 |
0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação |
50.000,00 |
|
02.006.12.361.0004.2.037. |
MANUTENCAO DO PNATE |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
88.200,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
88.200,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
88.200,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
22.050,00 |
|
95 3.3.90.30.00.00 |
0.1.553.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
22.050,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
66.150,00 |
|
96 3.3.90.39.00.00 |
0.1.553.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
66.150,00 |
|
02.006.12.361.0004.2.091. |
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
26.018,25 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
26.018,25 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
26.018,25 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
8.000,00 |
|
97 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
8.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.315,25 |
|
98 3.3.90.33.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
2.315,25 |
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
15.703,00 |
|
99 3.3.90.48.00.00 |
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
15.703,00 |
|
02.006.12.361.0004.2.117. |
INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL |
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
40.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
40.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
40.000,00 |
|
100 4.4.90.52.00.00 |
0.1.599.0000.000 - Outros Recursos Vinculados à Educação |
40.000,00 |
|
02.006.12.361.0004.2.123. |
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
349.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
349.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
349.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
190.000,00 |
|
101 3.3.90.14.00.00 |
0.1.543.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
190.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
159.000,00 |
|
102 3.3.90.30.00.00 |
0.1.543.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
159.000,00 |
|
02.006.12.365.0000.0.000. |
Educação Infantil |
|
|
02.006.12.365.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
|
|
02.006.12.365.0004.2.054. |
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
2.196.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
2.196.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
2.166.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.900.000,00 |
|
103 3.1.90.11.00.00 |
0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício |
1.900.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
266.000,00 |
|
104 3.1.90.13.00.00 |
0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício |
266.000,00 |
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
30.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
30.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
105 3.1.91.13.00.00 |
0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício |
30.000,00 |
|
02.006.12.365.0004.2.121. |
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
133.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
133.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
133.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
133.000,00 |
|
106 3.1.90.11.00.00 |
0.1.542.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício |
133.000,00 |
|
02.006.12.365.0004.2.122. |
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - INVESTIMENTO |
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
57.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
57.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
57.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
57.000,00 |
|
107 4.4.90.52.00.00 |
0.1.542.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
57.000,00 |
|
02.006.12.365.0004.2.125. |
C.C 13.361-2 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5% E 25% |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
323.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
228.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
228.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
200.000,00 |
|
108 3.1.90.11.00.00 |
0.1.500.1001.002 - Creche |
200.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
28.000,00 |
|
109 3.1.90.13.00.00 |
0.1.500.1001.002 - Creche |
28.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
95.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
95.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
110 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.1001.002 - Creche |
30.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
111 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.1001.002 - Creche |
50.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
15.000,00 |
|
112 3.3.90.46.00.00 |
0.1.500.1001.002 - Creche |
15.000,00 |
|
02.006.13.000.0000.0.000. |
Cultura |
|
|
02.006.13.392.0000.0.000. |
Difusão Cultural |
|
|
02.006.13.392.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
|
|
02.006.13.392.0005.2.076. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
17.615,76 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
17.615,76 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
17.615,76 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
1.500,00 |
|
113 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.500,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
3.000,00 |
|
114 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS |
10.000,00 |
|
115 3.3.90.31.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
115,76 |
|
116 3.3.90.36.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
115,76 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.000,00 |
|
117 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
10.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
10.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
118 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
02.008.00.000.0000.0.000. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|
|
02.008.15.000.0000.0.000. |
Urbanismo |
|
|
02.008.15.451.0000.0.000. |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
02.008.15.451.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|
|
02.008.15.451.0006.2.041. |
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
150.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
150.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
150.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
|
119 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
100.000,00 |
|
120 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
02.008.15.452.0000.0.000. |
Serviços Urbanos |
|
|
02.008.15.452.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|
|
02.008.15.452.0006.2.042. |
C.C 10.065-X- MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
95.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
95.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
95.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
95.000,00 |
|
121 3.3.90.30.00.00 |
0.1.751.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
95.000,00 |
|
02.008.26.000.0000.0.000. |
Transporte |
|
|
02.008.26.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
|
|
02.008.26.122.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|
|
02.008.26.122.0006.2.039. |
MANUTENCAO DA SEMOSP |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3.387.250,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.988.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.973.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.600.000,00 |
|
122 3.1.90.11.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.600.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
213.000,00 |
|
123 3.1.90.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
213.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
160.000,00 |
|
124 3.1.90.94.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
160.000,00 |
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
15.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
15.000,00 |
|
125 3.1.91.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.399.250,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.399.250,00 |
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
26.250,00 |
|
126 3.3.90.08.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
26.250,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
600.000,00 |
|
127 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
600.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
250.000,00 |
|
128 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
520.000,00 |
|
129 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
520.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
3.000,00 |
|
130 3.3.90.93.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
205.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
205.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
205.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
105.000,00 |
|
131 4.4.90.51.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
105.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000,00 |
|
132 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
02.008.26.782.0000.0.000. |
Transporte Rodoviário |
|
|
02.008.26.782.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|
|
02.008.26.782.0006.2.044. |
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
1.406.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.406.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.406.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
250.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
133 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.156.000,00 |
|
134 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.156.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
100.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
100.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
100.000,00 |
|
135 4.4.90.51.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
02.008.26.782.0006.2.046. |
MANUTENCAO DO CIDE |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
40.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
40.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
40.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
13.000,00 |
|
136 3.3.90.30.00.00 |
0.1.750.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
13.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
27.000,00 |
|
137 3.3.90.39.00.00 |
0.1.750.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
27.000,00 |
|
02.008.26.782.0006.2.048. |
MANUTENCAO DA OFICINA |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
30.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
30.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
30.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
138 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15.000,00 |
|
139 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
15.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
15.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
140 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
02.009.00.000.0000.0.000. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
02.009.18.000.0000.0.000. |
Gestão Ambiental |
|
|
02.009.18.542.0000.0.000. |
Controle Ambiental |
|
|
02.009.18.542.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
|
|
02.009.18.542.0007.2.077. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
598.775,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
598.775,00 |
|
3.3.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
52.500,00 |
|
3.3.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
52.500,00 |
|
141 3.3.71.70.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
52.500,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
546.275,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
26.250,00 |
|
142 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
26.250,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
12.600,00 |
|
143 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
12.600,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
55.125,00 |
|
144 3.3.90.36.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
55.125,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
452.300,00 |
|
145 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
452.300,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
38.200,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
38.200,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
38.200,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
38.200,00 |
|
146 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
38.200,00 |
|
02.009.20.000.0000.0.000. |
Agricultura |
|
|
02.009.20.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
|
|
02.009.20.122.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
02.009.20.122.0007.2.049. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
1.824.100,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
733.250,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
731.250,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
630.000,00 |
|
147 3.1.90.11.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
630.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
75.000,00 |
|
148 3.1.90.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
75.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
26.250,00 |
|
149 3.1.90.94.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
26.250,00 |
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.000,00 |
|
150 3.1.91.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.090.850,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
63.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
63.000,00 |
|
151 3.3.50.43.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
63.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.027.850,00 |
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
7.350,00 |
|
152 3.3.90.08.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
7.350,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
200.000,00 |
|
153 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
270.000,00 |
|
154 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
270.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
220.000,00 |
|
155 3.3.90.32.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
220.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.250,00 |
|
156 3.3.90.33.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
5.250,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
320.000,00 |
|
157 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
320.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
5.250,00 |
|
158 3.3.90.93.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
5.250,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
52.500,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
52.500,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
52.500,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
52.500,00 |
|
159 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
52.500,00 |
|
02.009.20.606.0000.0.000. |
Extensão Rural |
|
|
02.009.20.606.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
|
|
02.009.20.606.0007.2.006. |
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
170.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
170.000,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
170.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
170.000,00 |
|
160 3.3.50.43.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
170.000,00 |
|
02.009.20.606.0007.2.092. |
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
755.125,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
755.125,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
755.125,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
55.125,00 |
|
161 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
55.125,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
700.000,00 |
|
162 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
700.000,00 |
|
02.010.00.000.0000.0.000. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
02.010.23.000.0000.0.000. |
Comércio e Serviços |
|
|
02.010.23.695.0000.0.000. |
Turismo |
|
|
02.010.23.695.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
02.010.23.695.0005.2.078. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
62.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
62.000,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
60.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
60.000,00 |
|
163 3.3.50.43.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
164 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS |
1.000,00 |
|
165 3.3.90.31.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
02.010.27.000.0000.0.000. |
Desporto e Lazer |
|
|
02.010.27.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
|
|
02.010.27.122.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
|
|
02.010.27.122.0005.2.038. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
1.041.150,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
331.500,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
330.500,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
280.000,00 |
|
166 3.1.90.11.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
280.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
40.000,00 |
|
167 3.1.90.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
10.500,00 |
|
168 3.1.90.94.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
10.500,00 |
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.000,00 |
|
169 3.1.91.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
709.650,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
80.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
80.000,00 |
|
170 3.3.50.43.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
629.650,00 |
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
4.200,00 |
|
171 3.3.90.08.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
4.200,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
26.300,00 |
|
172 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
26.300,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
|
173 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS |
255.100,00 |
|
174 3.3.90.31.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
255.100,00 |
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
100.000,00 |
|
175 3.3.90.32.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.000,00 |
|
176 3.3.90.33.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
51.050,00 |
|
177 3.3.90.36.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
51.050,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
140.000,00 |
|
178 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
140.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
20.500,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
20.500,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
20.500,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
10.000,00 |
|
179 4.4.90.51.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.500,00 |
|
180 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
10.500,00 |
|
02.011.00.000.0000.0.000. |
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERINGUEIRAS - FUNPREV-SRG |
|
|
02.011.09.000.0000.0.000. |
Previdência Social |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
02.011.09.272.0000.0.000. |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
02.011.09.272.0100.0.000. |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS e PENSÕES |
|
|
02.011.09.272.0100.2.251. |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV- SRG |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
4.950.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
4.950.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
4.950.000,00 |
|
3.1.90.01.00.00 |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
4.500.000,00 |
|
1 3.1.90.01.00.00 |
0.1.801.2111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição |
4.500.000,00 |
|
|
(Plano Financeiro) |
|
|
3.1.90.03.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
450.000,00 |
|
2 3.1.90.03.00.00 |
0.1.801.2111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição |
450.000,00 |
|
|
(Plano Financeiro) |
|
|
02.011.09.272.0100.9.999. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
9.0.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.920.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.920.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.920.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.920.000,00 |
|
3 9.9.99.99.00.00 |
0.1.801.2111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição |
1.920.000,00 |
|
|
(Plano Financeiro) |
|
|
02.012.00.000.0000.0.000. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
02.012.04.000.0000.0.000. |
Administração |
|
|
02.012.04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
|
|
02.012.04.122.0015.0.000. |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
02.012.04.122.0015.2.012. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
2.518.050,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.655.600,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.624.600,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.376.000,00 |
|
181 3.1.90.11.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.376.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
193.000,00 |
|
182 3.1.90.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
193.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
55.600,00 |
|
183 3.1.90.94.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
55.600,00 |
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E |
31.000,00 |
|
|
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
|
3.1.91.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
31.000,00 |
|
184 3.1.91.13.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
31.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
862.450,00 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
66.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
66.000,00 |
|
185 3.3.50.43.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
66.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
796.450,00 |
|
3.3.90.08.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
28.350,00 |
|
186 3.3.90.08.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
28.350,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
30.200,00 |
|
187 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
30.200,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
61.000,00 |
|
188 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
61.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
280.000,00 |
|
189 3.3.90.32.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
280.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
9.000,00 |
|
190 3.3.90.33.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
9.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
60.000,00 |
|
191 3.3.90.36.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
170.400,00 |
|
192 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
170.400,00 |
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
41.000,00 |
|
193 3.3.90.46.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
41.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
41.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||
|
Estado de Rondônia |
||
|
Exercício: 2026 |
Versão: 1 |
|
|
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. |
||
|
194 3.3.90.47.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
41.500,00 |
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
75.000,00 |
|
195 3.3.90.48.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
75.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
30.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
30.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
196 4.4.90.52.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
02.012.08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
|
|
02.012.08.241.0000.0.000. |
Assistência ao Idoso |
|
|
02.012.08.241.0016.0.000. |
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E |
|
|
|
SOCIOASSISTENCIAIS |
|
|
02.012.08.241.0016.2.124. |
MANUTENÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SERINGUEIRAS |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
60.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
60.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
60.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
25.000,00 |
|
197 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
25.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
35.000,00 |
|
198 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
35.000,00 |
|
02.013.00.000.0000.0.000. |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
02.013.08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
|
|
02.013.08.243.0000.0.000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
|
|
02.013.08.243.0016.0.000. |
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E |
|
|
|
SOCIOASSISTENCIAIS |
|
|
02.013.08.243.0016.2.126. |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
15.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
7.000,00 |
|
199 3.3.90.14.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.000,00 |
|
200 3.3.90.30.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
|
201 3.3.90.39.00.00 |
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
TOTAL: |
88.974.406,15 |
|
CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||
|
|
2026 |
||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||
|
Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Programa : 01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Objetivo : Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade |
|||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||
|
|
|
|
|||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||
|
2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
Percentual |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
|
|
Obj.: Manter as atividades da Camara Municipal em Funcionamento |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||
|
|
2026 |
||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade : 001 CHEFIA DE GABINETE |
|||||
|
Programa : 04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
|||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||
|
|
|
|
|||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||
|
2.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
Percentual |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
1.819.481,50 |
1.819.481,50 |
1.819.481,50 |
|
|
Obj.: Apoio Administativo visando melhor artender a população do municipio |
|||||
|
2.090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS |
Percentual |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
22.060,94 |
22.060,94 |
22.060,94 |
|
|
Obj.: |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||
|
|
2026 |
||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||
|
Programa : 04.243.0014 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS |
|||||
|
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social; |
|||||
|
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários; |
|||||
|
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades |
|||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||
|
|
|
|
|||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
2.016 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR |
Percentual |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
32.100,00 |
32.100,00 |
32.100,00 |
|
|
Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes. |
|||||
|
2.018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Percentual |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
Valor |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes. |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||
|
|
2026 |
||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
|||||
|
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
|||||
|
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
|||||
|
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
|||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||
|
|
|
|
|||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
2.008 MANUTENCAO DA SEMAF |
Percentual |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
3.159.550,00 |
3.159.550,00 |
3.159.550,00 |
|
|
Obj.: |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||
|
|
2026 |
||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||
|
Programa : 04.122.0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG |
|||||
|
Objetivo : despesa administrativa do FUNPREV-SRG |
|||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||
|
|
|
|
|||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
2.250 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG |
Percentual |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
339.300,00 |
339.300,00 |
339.300,00 |
|
|
Obj.: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG |
|||||
|
Programa : 04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
|||||
|
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
|||||
|
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
|||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||
|
|
|
|
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||
|
|
2026 |
||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2.009 MANTENCAO DO PASEP |
Percentual |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
950.000,00 |
950.000,00 |
950.000,00 |
|
|
Obj.: |
|||||
|
Programa : 28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
|||||
|
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
|||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||
|
|
|
|
|||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
2.010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA |
Percentual |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
54.000,00 |
54.000,00 |
54.000,00 |
|
|
Obj.: |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||
|
|
2026 |
||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||
|
Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
|||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||
|
|
|
|
|||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
9.999 |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Valor |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
|
Obj.: |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||
|
|
2026 |
||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade : 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|||||
|
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
|||||
|
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
|||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||
|
|
|
|
|||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
2.011 MANUTENCAO DA SEMAD |
Percentual |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
6.230.935,00 |
6.230.935,00 |
6.230.935,00 |
|
|
Obj.: manutenção das atividades da semad. |
|||||
|
2.093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
Percentual |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
35.250,00 |
35.250,00 |
35.250,00 |
|
|
Obj.: |
|||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS |
|||||
|
Estado de Rondônia |
|||||
|
Exercício: 2026 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||
|
|
2026 |
||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Programa : 08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
|||||
|
Objetivo : Política de Assistência Social de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Os benefícios eventuais integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, portanto os seus beneficiários também são potenciais usuários dos serviços socioassistenciais qualificar e quantificar. Metas, avanços e desafios existentes a partir do olhar da equipe técnica realizar os acompanhamentos para concessão desse benefício qual a modalidade que está sendo ofertada. |
|||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||
|
|
|
|
|||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
2.075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS |
Percentual |
A Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Idosos Atendidos |
Valor |
91.000,00 |
91.000,00 |
91.000,00 |
|
|
Obj.: Dar assistencia social as pessoas idosas |
|||||
|
Programa : 08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
|||||
|
Objetivo : Política de Assistência Social de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Os benefícios eventuais integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, portanto os seus beneficiários também são potenciais usuários dos serviços socioassistenciais qualificar e quantificar. Metas, avanços e desafios existentes a partir do olhar da equipe técnica realizar os acompanhamentos para concessão desse benefício qual a modalidade que está sendo ofertada. |
|||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS |
||||||
|
Estado de Rondônia |
||||||
|
Exercício: 2026 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
||||||
|
|
2026 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
|
|
|
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
2.073 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
|
Obj.: A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas: |
||||||
|
I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação; |
||||||
|
II - de gestão de benefícios; |
||||||
|
III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA; |
||||||
|
IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF; |
||||||
|
V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de: |
||||||
|
a) alfabetização e educação de jovens e adultos; |
||||||
|
b) capacitação profissional; |
||||||
|
c) geração de trabalho e renda; |
||||||
|
d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e |
||||||
|
e) desenvolvimento comunitário e territorial; e |
||||||
|
VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão |
||||||
|
2.118 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
Obj.: Promover a atenção socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação e assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia familiar e pessoal |
||||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS |
||||||
|
Estado de Rondônia |
||||||
|
Exercício: 2026 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
||||||
|
|
2026 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 08.245.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
||||||
|
Objetivo : Política de Assistência Social de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Os benefícios eventuais integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, portanto os seus beneficiários também são potenciais usuários dos serviços socioassistenciais qualificar e quantificar. Metas, avanços e desafios existentes a partir do olhar da equipe técnica realizar os acompanhamentos para concessão desse benefício qual a modalidade que está sendo ofertada. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
|
|
|
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
2.101 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
57.600,00 |
57.600,00 |
57.600,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS |
||||||
|
Estado de Rondônia |
||||||
|
Exercício: 2026 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
||||||
|
|
2026 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Obj.: Entrevista familiar; |
||||||
|
- Visitas Domiciliares; |
||||||
|
- Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos; |
||||||
|
- Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; |
||||||
|
ações de capacitação e de inserção produtiva; |
||||||
|
- Campanhas sócio-educativas; |
||||||
|
- Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos; |
||||||
|
- Reuniões e ações comunitárias; |
||||||
|
- Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais; |
||||||
|
Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência; |
||||||
|
- Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais; |
||||||
|
- Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. |
||||||
|
No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo |
||||||
|
2.108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Idosos Atendidos |
|
|
Valor |
55.440,00 |
55.440,00 |
55.440,00 |
|
Obj.: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
||||||
|
1.240 PISO FIXO - PSB - ESTADUAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
46.000,00 |
46.000,00 |
46.000,00 |
|
Obj.: Piso Basico Estadual para atender a secretaria de assistencia social |
||||||
|
1.241 PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
Obj.: programa mamae cheguei Estadual para atender a secretaria de assistencia social |
||||||
|
1.242 PISO FIXO PSE - ESTADUAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
78.909,85 |
78.909,85 |
78.909,85 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS |
||||||
|
Estado de Rondônia |
||||||
|
Exercício: 2026 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
||||||
|
|
2026 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Obj.: Piso fixo PSE Estadual para atender a secretaria de assistencia social |
||||||
|
1.391 PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Obj.: PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL |
||||||
|
2.091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
Obj.: Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da: |
||||||
|
I. Gestão de serviços; |
||||||
|
II. Gestão e organização do SUAS; |
||||||
|
III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; |
||||||
|
IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; |
||||||
|
V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; |
||||||
|
VI. Gestão da informação do SUAS; |
||||||
|
VII. Implementação da vigilância socioassistencial; |
||||||
|
VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; |
||||||
|
IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social; |
||||||
|
X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; |
||||||
|
XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e |
||||||
|
XII. Monitoramento do SUAS; |
||||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS |
||||||
|
Estado de Rondônia |
||||||
|
Exercício: 2026 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
||||||
|
|
2026 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Programa : 10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
|
|
|
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
2.021 |
|
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
|
|
Valor |
1.499.784,00 |
1.499.784,00 |
1.499.784,00 |
|
Obj.: |
||||||
|
2.022 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
1.876.951,36 |
1.876.951,36 |
1.876.951,36 |
|
Obj.: Atenção basica de saude da população |
||||||
|
2.023 APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL |
|
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
|
|
Valor |
135.000,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
Obj.: |
||||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS |
||||||
|
Estado de Rondônia |
||||||
|
Exercício: 2026 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
||||||
|
|
2026 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
|
|
|
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
2.020 |
|
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
|
|
Valor |
14.286.550,24 |
14.286.550,24 |
14.286.550,24 |
|
Obj.: |
||||||
|
2.103 |
|
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
|
|
Valor |
5.826,32 |
5.826,32 |
5.826,32 |
|
Obj.: |
||||||
|
2.027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC |
|
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
|
|
Valor |
1.136.820,24 |
1.136.820,24 |
1.136.820,24 |
|
Obj.: |
||||||
|
2.119 ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO P/ COMPLEMEN. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
876.552,00 |
876.552,00 |
876.552,00 |
|
Obj.: Assistência Financeira da União - Comp. ao Pagto dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem |
||||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS |
||||||
|
Estado de Rondônia |
||||||
|
Exercício: 2026 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
||||||
|
|
2026 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
1.404 C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS) |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
257.142,00 |
257.142,00 |
257.142,00 |
|
Obj.: CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS |
||||||
|
Programa : 10.303.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
|
|
|
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
2.072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA |
|
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
|
|
Valor |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
Obj.: |
||||||
|
2.071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL |
|
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
|
|
Valor |
98.305,20 |
98.305,20 |
98.305,20 |
|
Obj.: |
||||||
|
2.026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA |
|
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
|
|
Valor |
87.133,80 |
87.133,80 |
87.133,80 |
|
Obj.: |
||||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS |
||||||
|
Estado de Rondônia |
||||||
|
Exercício: 2026 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
||||||
|
|
2026 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 10.304.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
|
|
|
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
2.126 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
Obj.: |
||||||
|
Programa : 10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
|
|
|
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS |
||||||
|
Estado de Rondônia |
||||||
|
Exercício: 2026 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
||||||
|
|
2026 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
2.025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- EPIDEMIOLOGIA/ENDEMIAS |
|
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
|
|
Valor |
249.296,00 |
249.296,00 |
249.296,00 |
|
Obj.: |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||||
|
Estado de Rondônia |
||||||
|
Exercício: 2026 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
||||||
|
|
2026 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
||||||
|
Programa : 12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
||||||
|
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 30%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. - |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
|
|
|
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
2.031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
355.511,54 |
355.511,54 |
355.511,54 |
|
Obj.: Merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal |
||||||
|
2.032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PNAE |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
270.400,00 |
270.400,00 |
270.400,00 |
|
Obj.: Merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
||||||
|
Estado de Rondônia |
||||||
|
Exercício: 2026 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
||||||
|
|
2026 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
||||||
|
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 30%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. - |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
|
|
|
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
2.030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25% |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
|
|
Valor |
10.660.750,00 |
10.660.750,00 |
10.660.750,00 |
|
Obj.: Atender a manutenção de desenvolvimento de ensino, com apoio administrativo, ação voltada ao atendimento do aluno. |
||||||
|
2.033 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
10.528.318,00 |
10.528.318,00 |
10.528.318,00 |
|
Obj.: Pagamento dos profissionais de educação |
||||||
|
2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30% |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
362.000,00 |
362.000,00 |
362.000,00 |
|
Obj.: |
||||||
|
2.036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
700.000,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
Obj.: |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2026 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
|||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2026 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
2.037 MANUTENCAO DO PNATE |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
88.200,00 |
88.200,00 |
88.200,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
2.091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Apoio Administrativo |
|
|
Valor |
26.018,25 |
26.018,25 |
26.018,25 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
2.117 INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
Obj.: Investimento do Fundeb estadual para melhor atender aos alunos da rede de ensino |
|||||||
|
2.123 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
349.000,00 |
349.000,00 |
349.000,00 |
|
|
Obj.: Os recursos do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), uma complementação do FUNDEB, devem ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Isso inclui a remuneração de profissionais da educação básica, como professores, mas os recursos do VAAR não são considerados no cálculo do mínimo de 70% do FUNDEB para essa finalidade. Além disso, os recursos podem ser utilizados em outras ações de MDE, como infraestrutura, materiais didáticos e formação continuada de professores, desde que estejam alinhadas às diretrizes do FUNDEB. Infraestrutura escolar: Melhoria e ampliação de escolas, construção de novas unidades, aquisição de equipamentos. Material didático e pedagógico: Compra de livros, materiais escolares, softwares educacionais e outros recursos que auxiliem no processo de ensino-aprendizagem. Formação continuada de professores: Investimento em cursos, workshops e outras atividades que visem aprimorar o conhecimento e a prática pedagógica dos docentes. Tecnologia educacional: Aquisição de equipamentos e softwares para uso em sala de aula, plataformas de ensino online, entre outros. Programas e projetos educacionais: Desenvolvimento de projetos que visem melhorar a qualidade da educação, como programas de combate à evasão escolar, de reforço escolar, entre outros. |
|||||||
|
1.394 C.C 14.568-8 CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor 4.884.954,15 |
|
4.884.954,15 |
4.884.954,15 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2026 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
|||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2026 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Obj.: CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR |
|||||||
|
Programa : 12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
|||||||
|
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 30%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. - |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
2.054 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor 2.196.000,00 |
|
2.196.000,00 |
2.196.000,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
2.125 C.C 13.361-2 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5% E 25% |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
323.000,00 |
323.000,00 |
323.000,00 |
|
|
Obj.: Ensino Infantil, Inserem se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. |
|||||||
|
2.121 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
133.000,00 |
133.000,00 |
133.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2026 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
|||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2026 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Obj.: Os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do FUNDEB devem ser utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), com algumas regras específicas. Metade dos recursos deve ser investida em educação infantil (creches e pré-escolas) |
|||||||
|
2.122 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - INVESTIMENTO |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
57.000,00 |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
|
Obj.: Os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do FUNDEB devem ser utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e 15% devem ser destinados a despesas de capital, como obras e equipamentos educacionais |
|||||||
|
Programa : 13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
|||||||
|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
2.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Apoio Administrativo |
|
|
Valor |
27.615,76 |
27.615,76 |
27.615,76 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2026 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
|||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2026 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||||
|
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|||||||
|
Programa : 15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
2.041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
Obj.: |
|||||||
|
Programa : 15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2026 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
|||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2026 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
2.042 C.C 10.065-X - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
95.000,00 |
95.000,00 |
95.000,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
Programa : 26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
2.039 MANUTENCAO DA SEMOSP |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Apoio Administrativo |
|
|
Valor |
3.592.250,00 |
3.592.250,00 |
3.592.250,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2026 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
|||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2026 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Programa : 26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
2.044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
1.506.000,00 |
1.506.000,00 |
1.506.000,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
2.046 MANUTENCAO DO CIDE |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
2.048 MANUTENCAO DA OFICINA |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Apoio Administrativo |
|
|
Valor |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2026 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
|||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2026 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||||
|
Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT |
|||||||
|
Programa : 18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
2.077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Apoio Administrativo |
|
|
Valor |
636.975,00 |
636.975,00 |
636.975,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
Programa : 20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2026 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
|||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2026 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Apoio Administrativo |
|
|
Valor |
1.876.600,00 |
1.876.600,00 |
1.876.600,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
Programa : 20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
2.006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
170.000,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
2.092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
755.125,00 |
755.125,00 |
755.125,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2026 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
|||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2026 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||||
|
Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Programa : 23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
|||||||
|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Apoio Administrativo |
|
|
Valor |
62.000,00 |
62.000,00 |
62.000,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
Programa : 27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
|||||||
|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo. |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2026 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
|||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2026 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
1.061.650,00 |
1.061.650,00 |
1.061.650,00 |
|
|
Obj.: |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
|||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
Publicado por:
Valéria Cristina Picinin Francisco Correia
Código Identificador:C52B3713