ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
7.DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADO - ANEXO 18 DA LEI 4320-64

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Dezembro

(31/12/2019)

CONSOLIDADO

QUADRO PRINCIPAL

FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Nota

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

INGRESSOS

 

124.281.725,00

122.113.210,99

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

 

21.367.439,27

15.476.053,51

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

8.564.820,23

7.472.006,69

Receita de Contribuições

 

7.228.698,71

6.389.583,17

Receita Patrimonial

 

0,00

0,00

Receita Agropecuária

 

0,00

0,00

Receita Industrial

 

0,00

0,00

Receita de Serviços

 

147.464,40

181.144,35

Outras Receitas Originárias

 

695.972,37

675.495,40

Remuneração das Disponibilidades

 

4.730.483,56

757.823,90

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS

A

73.439.716,79

67.502.128,89

OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS

 

29.474.568,94

39.135.028,59

Ingressos Extra-orçamentários

 

10.042.769,89

9.282.676,56

Transferências Financeiras Recebidas

 

19.431.799,05

29.852.352,03

DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP)

 

114.032.240,72

119.376.852,07

PESSOAL E DEMAIS DESPESAS

B

78.883.080,02

74.539.282,72

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

C

860.284,69

740.032,01

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

A

4.696.529,91

5.029.768,10

OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS

 

29.592.346,10

39.067.769,24

Desembolsos Extra-Orçamentários

 

10.160.547,05

9.237.112,89

Transferências Financeiras Concedidas

 

19.431.799,05

29.830.656,35

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I)

 

10.249.484,28

2.736.358,92

FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Nota

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

INGRESSOS

 

305.510,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

305.510,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS

 

0,00

0,00

DESEMBOLSOS

 

4.365.648,07

6.845.393,22

AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE

 

4.365.648,07

6.845.393,22

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

 

0,00

0,00

OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS

 

0,00

0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)

 

-4.060.138,07

-6.845.393,22

FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Nota

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

INGRESSOS

 

2.755.012,39

7.910.322,80

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

0,00

3.034.968,80

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES

 

0,00

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS

 

2.755.012,39

4.875.354,00

DESEMBOLSOS

 

883.818,65

615.406,71

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

0,00

0,00

OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS

 

883.818,65

615.406,71

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)

 

1.871.193,74

7.294.916,09

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

Nota

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL

 

49.016.212,47

45.852.026,36

 

ALBERTINO FERREIRA DIAS

Secret. Mun. De Adm. E Fazenda

139.567.102-82

 

GILBERTO BONES DE CARVALHO

Contador

469.701.772-20

 

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

456.951.802-87

 

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

Nota

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)

 

8.060.539,95

3.185.881,79

(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL

 

57.076.752,42

49.037.908,15

A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

 

NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS

 

73.439.716,79

67.502.128,89

Intergovernamentais

 

53.026.783,34

49.374.585,45

da União

 

28.920.187,69

26.073.233,29

de Estados e Distrito Federal

 

24.106.595,65

23.301.352,16

de Municípios

 

0,00

0,00

Intragovernamentais

 

0,00

0,00

Outras Transferências

 

20.412.933,45

18.127.543,44

Total das Transferências Recebidas

 

73.439.716,79

67.502.128,89

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

 

4.696.529,91

5.029.768,10

Intergovernamentais

 

54.803,82

938.274,57

da União

 

0,00

202.649,57

de Estados e Distrito Federal

 

54.803,82

735.625,00

de Municípios

 

0,00

0,00

FUNDEB (Retenções)

 

0,00

0,00

Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc)

 

0,00

0,00

Intragovernamentais

 

3.848.178,40

3.340.617,77

Outras transferências concedidas

 

793.547,69

750.875,76

Total das Transferências Concedidas

 

4.696.529,91

5.029.768,10

 

ALBERTINO FERREIRA DIAS

Secret. Mun. De Adm. E Fazenda

139.567.102-82

 

GILBERTO BONES DE CARVALHO

Contador

469.701.772-20

 

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

456.951.802-87

Tabela 3

 

B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

 

NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

LEGISLATIVA

 

2.677.251,95

2.396.116,92

ADMINISTRAÇÃO

 

11.622.038,55

10.249.418,07

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.919.276,88

1.816.715,86

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

4.524.038,01

4.165.095,37

SAÚDE

 

17.892.210,92

19.233.719,85

EDUCAÇÃO

 

32.737.596,95

30.166.721,32

CULTURA

 

307.851,27

245.530,31

DIREITOS DA CIDADANIA

 

43.295,41

0,00

URBANISMO

 

3.599.852,40

2.304.136,99

GESTÃO AMBIENTAL

 

6.201,78

0,00

AGRICULTURA

 

102.537,38

35.844,63

ENERGIA

 

83.663,47

0,00

TRANSPORTE

 

2.556.259,25

3.259.014,43

DESPORTO E LAZER

 

21.279,40

0,00

ENCARGOS ESPECIAIS

 

789.726,40

666.968,97

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

 

78.883.080,02

74.539.282,72

C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

 

860.284,69

739.079,59

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

 

0,00

0,00

Outros Encargos da Dívida

 

0,00

952,42

Total dos Juros e Encargos da Dívida

 

860.284,69

740.032,01

 

ALBERTINO FERREIRA DIAS

Secret. Mun. De Adm. E Fazenda

139.567.102-82

 

GILBERTO BONES DE CARVALHO

Contador

469.701.772-20

 

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

456.951.802-87

 

NOTAS EXPLICATIVAS

BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.

Com vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou- se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.

As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público –MCASP e demais disposições normativas vigentes.

Demonstração dos Fluxos de Caixa – Tem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do Município ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entreas diversas

demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira do governo, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits.

Esta Demonstração Contábil foi elaborada com base nos dados extraídos do Sistema da Contabilidade Pública Integrado (SCPI8) e incluem os dados consolidados da execução orçamentária, financeira e patrimonial de todos os Poderes e Órgãos do Município, constantes na Nota Explicativa nº 01.

Nota nº 01-RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CONSOLIDADOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO

 

Quadro 1

ÓRGÃO

CNPJ

PODER LEGISLATIVO

 

Câmara Municipal de Machadinho

34.482.281/0001-88

PODER EXECUTIVO

 

Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste

22.855.142/0001-73

Fundo Municipal de Saúde de Machadinho D’Oeste

19.047.937/0001-40

Instituto de previdência-IMPREV

05.127.965/0001-63

Fundo Municipal de Assistência Social de Machadinho

14.880.163/0001-10

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Machadinho

22.855.142/0004-16

Fonte: SEMADFAZ - CG

 

Nota nº 02 – Esta Demonstração dos Fluxos de Caixa foi elaborada pelo método direto e evidencia as movimentações ocorridas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos: das operações, dos investimentos e dos financiamentos.

Nota nº 03 – FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERACÕES

Compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimentos ou financiamentos.

Os ingressos estão compostos pelas Receitas Correntes e de Capital, as Transferências Correntes, as Transferências Intragovernamentais, que são os repasses financeiros recebidos pelas entidades consolidadas do Poder Executivo.

O fluxo líquido das atividades operacionais no exercício de 2019 foi de R$ 10.249.484,28 evidenciando o quanto o Município gerou de caixa suficiente para amortizar dívidas, manter a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios e fazer novos investimentos.

Nota nº 04 – FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

Inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.

 

- R$ -4.060.138,07 - Este valor do desembolso refere-se ao pagamento de despesas de capital no exercício.

O fluxo líquido das atividades de investimento foi deficitário, pois as despesas de investimento foram custeadas com as receitas de capital registradas como transferências de capital no fluxo de financiamentos.

Nota nº 05 – FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS

Inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos, bem como as Transferências de Capital recebidas no valor de R$ 1.871.173,74

- R$ 2.755.012,39 – Transferência de capital recebida.

- R$ 883.818,65 – Outros desembolso de Financiamentos.

O fluxo líquido das atividades de financiamento foi superavitário, demonstrando a capacidade do Município de pagamento da sua dívida.

Nota nº 06 – APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

 

Quadro 2

R$

DESCRIÇÃO

VALOR

1. Receita Arrecadada (Balanço Orçamentário)

97.867.678,45

2. Despesas pagas (Balanço Orçamentário)

84.217.158,24

3. Ingressos Extra orçamentários (Balanço Financeiro)

12.980.625,48

4.Inscrição de Restos a Pagar (Balanço Financeiro)

2.720.892,49

5. Dispêndios Extra orçamentários (Balanço Financeiro)

15.849.713,25

6. Perdas de Investimentos do RPPS

0

7. Variação da disponibilidade decorrente da execução orçamentária (1-2)

13.650.520,21

8. Variação da disponibilidade decorrente da execução extra orçamentária (3-4-5-6)

-5.589.980,26

9. Variação do Período apurada (7-8)

8.060.539,95

10. Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa (DFC)

8.060.539,95

11. Saldo financeiro do exercício anterior (Balanço Financeiro)

49.016.212,47

12. Caixa e Equivalente de caixa Inicial (DFC)

49.016.212,47

13. Saldo para o exercício seguinte (Balanço Financeiro)

57.076.752,42

14. Caixa Equivalente de caixa Final (DFC)

57.076.752,42

Fonte SCPI8

 

Fazendo um comparativo entre a variação apurada no período através das movimentações acorridas no balanço financeiro com a geração liquida de caixa da DFC podemos verificar que um demonstrativo concilia com o outro.

Nota nº 07 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

O saldo desta conta deve conciliar com o valor da conta Caixa e Equivalentes de Caixa do Balanço Patrimonial.

 

Quadro 3

R$

DESCRIÇÃO

VALOR

1.Caixa e Equivalentes de Caixa (BP)

23.738.635,85

2.Investimentos e Aplicações Financeiras de Renda Fixa - RPPS (BP)

25.443.899,19

3.Aplicaçoes em Seguimento de Renda Variável do RPPS

7.894.217,38

4.Total de Caixa e Equivalentes do (BP) (1+2+3)

57.076.752,42

4.Caixa Equivalente de caixa Final (DFC)

57.076.752,42

Fonte: SEMADFAZ/CGC

(BP) - Balanço Patrimonial

(DFC) - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa

 

As contas de Investimentos do RPPS apesar de no Balanço Patrimonial estarem classificadas numa conta separada da Conta Caixa e Equivalentes de Caixa, elas devem ser consideradas quando se fala desta mesma conta no Fluxo de Caixa, pois as receitas e despesas do RPPS que geram este saldo financeiro fazem parte da composição dos fluxos de caixa das atividades operacionais.

O valor de R$ 57.076.752,42 que representa o saldo financeiro da entidade é de livre movimentação e está registrado no Demonstrativo de Contas Bancos e que não existe nenhuma restrição legal ou controle cambial que cause indisponibilidade das contas.


Publicado por:
Gilberto Bones de Carvalho
Código Identificador:C6CC17ED