ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE(1)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 23/2026
PROCESSO Nº: 09/2026.
A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valoresADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação mão de obra especializada destinados à manutenção da rede elétrica, em favor da proponente, DB INSTALAÇÕES ELÉTRICAS CNPJ: 30.068.606/0001-20 no valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
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Item |
Discriminação do Item |
Unid. |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Contratação mão de obra especializada destinados à manutenção da rede elétrica: troca do disjuntor geral da subestação, abertura das chaves XS, instalação dos terminais à compressão e troca do cabo de saída derretido por alta corrente da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Príncipe. |
Unid. |
01 |
1.200,00 |
1.200,00 |
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Total |
R$ 1.200,00 |
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RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim-RO, 04 de setembro de 2026.
DARA WENDIO SOUZA SANTOS
Presidente da APP
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:C81DD15D