ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ
CAMARA MUNICIPAL DE JARU
CAMARA MUNICIPAL DE JARU
PORTARIA N.º 319/CMJ/GP/2.021
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 34, Inciso VII, alínea “g” do Regimento Interno deste Poder Legislativo;
CONSIDERANDO ainda a Lei Municipal nº. 1848/GP/2014 de 13 de fevereiro de 2014 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Jaru, e dá outras Providências”.
R E S O L V E
Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público, JOEL VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 73, cargo de Agente de Portaria e Vigilância, 40HS, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 à 28/02/2017, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 02/01/2022 à 02/03/2022, conforme o disposto na Lei Municipal nº 1848/2014, art. 38.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PALÁCIO SIDNEY RODRIGUES GUERRA
JARU/RO., EM 26 DE NOVEMBRO DE 2.021
LUIS EDUARDO SCHINCAGLIA
Presidente
Publicado por:
Nivia Nogueira
Código Identificador:C8C5B141