ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA N° 06/2026
PROCESSO N° 159/GABINETE/2026
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS ME, EPP, MEI SEDIADAS LOCAL ATÉ O LIMITE DE 10%, DE ACORDO COM EDITAL.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa SEGES/ME nº 76/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1172/GAB/2024, e alterações, a Licitação na Modalidade de Dispensa, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preçoUNITÁRIO, que tem por objeto a Aquisição de 01 (um) aparelho telefônico celular smartphone, 01 (uma) geladeira e 01 (uma) impressora multifuncional, todos novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades funcionais do Conselho Tutelar do Município de Costa Marques/RO, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito, no valor estimado de R$ 7.417,74 ((sete mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos).
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão será dia 29/05/2026 às 09:00hs
Encerramento da sessão 29/05/2026 às 15:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site https://transparencia.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do e-mail supel@costamarques.ro.gov.br, e na Sala da Superintendência de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Costa Marques/RO, 22 de maio de 2026.
JOSÉ ARRIATES NETO
Agente de Contratação
Dec. 454/GAB/2025
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:C9199699