ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Secretaría Municipal de Finanças

SECRETARÍA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - LEI 4.320 - 2017

Município de Cerejeiras

Estado de Rondonia

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Período: Exercício de 2017

Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO

QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

6.046.467,63

4.537.512,89

PESSOAL E ENCARGOS

21.067.304,09

22.795.025,10

IMPOSTOS

4.328.187,97

4.125.676,44

REMUNERAÇÃO A PESSOAL

17.142.404,71

17.203.602,17

IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO E A RENDA

2.684.126,00

2.561.773,24

REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - ABRANGIDOS PELO RPPS

37,66

449.663,92

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1.644.061,97

1.563.903,20

REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - ABRANGIDOS PELO RGPS

17.142.367,05

16.753.938,25

TAXAS

1.718.279,66

411.836,45

ENCARGOS PATRONAIS

3.754.004,73

3.586.811,62

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA

395.111,54

411.506,24

ENCARGOS PATRONAIS - RGPS

3.678.508,21

3.538.764,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.323.168,12

330,21

ENCARGOS PATRONAIS - FGTS

75.496,52

48.047,62

CONTRIBUIÇÕES

789.050,91

874.564,49

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS

170.894,65

2.004.611,31

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

789.050,91

874.564,49

OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS

170.894,65

2.004.611,31

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS

1.249.979,31

0,00

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

11.254.917,05

11.173.717,66

EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.249.979,31

0,00

USO DE MATERIAL DE CONSUMO

4.413.439,07

4.737.782,29

VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.263.448,21

0,00

CONSUMO DE MATERIAL

4.413.439,07

4.737.782,29

(-) DEDUÇÕES DO VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS, DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

-13.468,90

0,00

SERVIÇOS

6.825.159,60

6.416.488,72

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

1.034.468,80

6.683.314,33

DIÁRIAS

464.526,71

305.931,50

JUROS E ENCARGOS DE MORA

603.011,02

5.994.989,56

SERVIÇOS TERCEIROS - PF

1.626.155,07

1.439.996,99

JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

603.011,02

3.058.846,05

SERVIÇOS TERCEIROS - PJ

4.734.477,82

4.670.560,23

OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA

0,00

2.936.143,51

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

16.318,38

19.446,65

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

431.457,78

688.324,77

DEPRECIAÇÃO

16.318,38

19.446,65

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

290.172,54

347.772,37

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS

2.973.835,55

-155.059,49

REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

141.285,24

340.552,40

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS

169.760,31

3.340,51

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

51.813.716,51

60.012.287,24

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATUAL INTERNA

169.760,31

3.340,51

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

15.677.552,78

18.409.181,89

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS

2.804.075,24

-158.400,00

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

15.677.552,78

18.409.181,89

JUROS E ENCARGOS EM SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

-158.400,00

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

36.136.163,73

41.603.105,35

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS

2.804.075,24

0,00

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE RECEITAS

26.833.293,66

27.129.181,95

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

17.430.470,89

19.601.169,72

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

5.624.226,11

5.283.103,80

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

16.490.319,78

19.254.771,65

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

3.596.152,45

9.130.764,25

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORCAMENTARIA

16.490.319,78

19.254.771,65

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

82.491,51

60.055,35

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

111.330,67

73.851,79

QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

244.522,36

513.787,50

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

111.330,67

73.851,79

GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS

62.489,46

513.787,50

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

715.985,44

152.668,28

OUTROS GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS

62.489,46

513.787,50

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA

20.835,00

10.878,00

GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

182.032,90

0,00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ENTES

12.015,00

1.953,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

389.747,92

4.296.946,94

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS

8.820,00

8.925,00

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR

315.463,47

4.201.820,81

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

92.000,00

109.000,00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

74.284,45

95.126,13

DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

3.882.361,24

423.882,31

MULTAS ADMINISTRATIVAS

0,00

3.924,53

REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS

31.105,35

110.267,25

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS

74.284,45

91.201,60

REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO

31.105,35

0,00

 

 

 

VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS E DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIOS

0,00

110.267,25

 

 

 

PERDAS INVOLUNTÁRIAS

330.931,53

0,00

 

 

 

PERDAS INVOLUNTÁRIAS COM IMOBILIZADO

320.040,95

0,00

 

 

 

OUTRAS PERDAS INVOLUNTÁRIAS

10.890,58

0,00

 

 

 

INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

1.980.278,33

0,00

 

 

 

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS

1.540.046,03

313.615,06

 

 

 

TRIBUTÁRIAS

561.751,84

438.782,09

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

159.287,80

68.371,15

 

 

 

IMPOSTOS

159.287,80

68.371,15

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES

402.464,04

370.410,94

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

402.464,04

370.410,94

 

 

 

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

43.644,48

220.292,58

 

 

 

PREMIAÇÕES

37.240,23

35.127,88

 

 

 

PREMIAÇÕES DESPORTIVAS

8.100,00

11.950,00

 

 

 

OUTRAS PREMIAÇÕES

29.140,23

23.177,88

 

 

 

VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES

0,00

176.074,67

 

 

 

VPD DE OUTRAS PROVISÕES

0,00

176.074,67

 

 

 

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

6.404,25

9.090,03

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.404,25

270,03

 

 

 

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS

0,00

8.820,00

Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I)

61.567.953,44

76.918.413,39

Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II)

57.214.285,14

54.497.809,97

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II): 4.353.668,30

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária)

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Incorporação do Ativo

4.148.014,51

10.478.492,38

Desincorporação do Passivo

78.080,41

46.358,63

Incorporação do Passivo

0,00

0,00

Desincorporação do Ativo

23.750,00

0,00

Notas Explicativas

Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício de 2016. Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.

Na preparação de demonstrações das Variações Patrimoniais foram utilizadas as técnicas constantes nos Manuais de Contabilidade Aplicado ao Setor Publico, aprovados pela Portaria 437/2012, sendo as evidenciações apresentadas conforme estabelecido na Parte V - do referido Manual.

Variações Patrimoniais

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

Variações Quantitativas

A contabilização das variações patrimoniais, é feita abrangendo principalmente os atos e fatos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial, bem como os Independentes da Execução Orçamentária.

As receitas e despesas dependentes e independentes da execução orçamentária foram escrituradas pelo método das partidas dobradas, para correta demonstração da receita efetivamente arrecadada bem como da despesa efetivamente realizada.

O Regime Contábil utilizado foi o regime Misto, sendo Regime de Caixa para o Registro das Receitas exceto as inscritas na Divida Ativa e o de Competência para as Despesas.

Relativamente à Demonstrações de Variações Patrimoniais Diminutivas todas despesas que foram as liquidadas no exercício foram consideradas, inclusive as oriundas de Restos a Pagar Não processados Liquidados no Exercício. Os Restos a Pagar Processados cujo o cancelamento se deu no exercício figuraram como Variação Patrimonial Aumentativa .

O valor constante no registro da VPD "Uso de Material de Consumo" refere-se ao material requisitado junto ao almoxarifado acrescido dos materiais de consumo imediato que não passaram pelo controle do Almoxarifado.

As transferência entre órgãos ou entidades dentro da Administração Municipal são evidenciadas dentro dos resultados através de um Aumento ou Diminuição do Patrimonio, sem afetar os resultados de forma consolidado

Desvalorização e/ou Perdas de Ativos

Compreende a variação patrimonial diminutiva com desvalorização e perdas de ativos, com redução a valor recuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias.

De acordo com as demonstrações e notas explicativas apresentadas e de posse de todos os elementos possíveis para avaliar a movimentação no Exercício de 2017, entendemos que o Quadro das Demonstrações das Variações Patrimoniais espelha com exatidão e transparência todas as transações realizadas no período.

 

SILVIO CESAR ROSSI

Contador

CRC-RO 006129/O-5

 

AIRTON GOMES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Darlene Regina Redemski
Código Identificador:CA2687B8