ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025/SEMEC
CONCEDENTE: Município de Cabixi/RO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo – SEMEC, inscrita no CNPJ nº 22.855.159/0001-20.
CONVENENTE: Associação Recreativa, Cultural, Esportiva e Social de Cabixi – ARCESC, inscrita no CNPJ nº 29.001.384/0001-49, com sede na Avenida Tapajós, nº 4796, Centro, Cabixi/RO.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e mobiliário para fortalecimento das atividades esportivas e administrativas da ARCESC, conforme Plano de Trabalho aprovado.
VALOR TOTAL: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), oriundos da Emenda Impositiva nº 007/2024.
FORMA DE REPASSE: Parcela única, mediante crédito em conta bancária específica.
CONTRAPARTIDA: Não há.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do repasse dos recursos.
FISCALIZAÇÃO: Acompanhamento será realizado pela Secretaria de Educação, por meio de comissão designada pelo Decreto nº 291/2025, composta pelos servidores: Thiago Frank Brito (Presidente), Pedro Henrique Brito Back e Vanilson Rodrigues de Sales Junior.
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no site oficial da Prefeitura de Cabixi/RO, nas redes sociais institucionais, no mural da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, conforme determina o art. 38 da Lei nº 13.019/2014.
Cabixi/RO, 30 de julho de 2025.
Publicado por:
Vanilson Rodrigues de Sales Junior
Código Identificador:CA3ECEAB