ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA
LEI MUNICIPAL Nº 1026/GP/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1026/GP/2021
DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 938/GP/20.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA - ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,
LEI:
Art. 1º Fica alterado o Anexo da Lei Municipal nº 938/GP/2020, de 31 de março de 2020, que passa a vigorar nos termos constantes no quadro incorporado a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal.
Cacaulândia/RO, 21 de setembro de 2021.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito do Município
Publicado por:
Elisabeth Santuzzi Zucolotto Leite
Código Identificador:CAAA32CE