ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº9919-GP/2026
DECRETO Nº 9919-GP/2026 Em, 17 de agosto de 2026.
“Declara a Vacância de cargo público de VIGILANTE MUNICIPAL, pelo falecimento do servidor FERNANDES ELIAS, pertencente ao Quadro Efetivo/Estatutário de Pessoal da Prefeitura de Nova Mamoré/RO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 54, Inciso VI da Lei Municipal nº 2265-GP/2025.
CONSIDERANDO o falecimento do servidor ocorrido no dia 14 de agosto de 2026, conforme Certidão de óbito nº 09572901552026400053071001746611.
DECRETA
Art. 1º - Fica Declarada Vacância do cargo público de VIGILANTE MUNICIPAL, pelo falecimento do servidor FERNANDES ELIAS, matrícula 102, ocorrido no dia 14 de agosto de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 17 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por:
Noraney Casto Pinheiro Rios
Código Identificador:CB2BA3F1