ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 264 /GAB/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR".
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, OSMY TOLEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar n° 002/2010, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis"
RESOLVE:
Art. 1° Fica concedido, ao servidor abaixo relacionado, o gozo da respectiva licença paternidade pelo período estabelecido:
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NOME |
CPF |
PERÍODO |
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MAYCON VIEIRA GONÇALVES |
***.966.962-** |
04/11/2026 A 11/11/2026 |
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Amanda Carolina Coraleski Benfica
Código Identificador:CF125B9E