ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS E MAURO LAURINDO ALVES

 

O MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 04.914.925/0001-07, com sede na Rua Florianópolis nº 503 - Cerejeiras - RO, neste ato repre sentado por seu Prefeito Municipal, Sr. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA, brasileiro, casado, agente político, CPF n° ***.143.472-** e RG n° 451*** SSP/RO residente/domiciliado nesta cidade de Cerejeiras/RO, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MAURO LAURINDO ALVES, empresa de direito privado/Produtor Rural, inscrito no CPF sob nº ***.098.152-**, com sede na LINHA G 1 S/N, ASSENTAMENTO GUARAJUS, Zona Rural nesta Cidade de Cerejeiras, daqui a diante simplesmente designada CONTRATADO, representado por seu Sócio Sr. Mauro Laurindo Alves portador do RG sob nº 234333*** expedido pela SSP/SP e CPF sob nº ***.098.152-** doravante denominado CONTRATADO, pactuam o presente Termo Aditivo, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR

O presente Termo tem por objeto aditivar o Contrato n° 094/2026, em 25% no valor de R$ 5.627,76 (cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) alterando o valor de R$ 22.511,04 (vinte e dois mil quinhentos e onze reais e quatro centavos) para R$ 28.138,80 (vinte e oito mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos) mediante justificativa apresentada pela secretaria constante no Processo Administrativo nº 483/2026, em conformidade com os artigos 124 e 125 da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 094/2026 do Processo Administrativo nº 483/2026 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas, do mesmo teor e igual valor.

Cerejeiras, 05 de novembro de 2026.

 

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito

Contratante

 

MAURO LAURINDO ALVES

Contratado

 

Testemunhas:

Gisely Cristina da Silva

Luma Thaís Dourado Costa


Publicado por:
Andressa Silva Colombo de Oliveira
Código Identificador:CFFFC095