ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO Nº 003/2024
PROCESSO Nº431/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: CASSIELEN RAMOS DA CRUZ
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 0431/2023.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 01/02/2024 com término para o dia 01/02/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o valor de R$ 1.613,17 (um mil, seiscentos e treze reais e dezessetes centavos), mais vantagens, de acordo com a lei 094/91, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMUSA e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2.021 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
DATA: 31/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
CASSIELEN RAMOS DA CRUZ
Contratada
Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:D05E2512